Arquivos do mês agosto 2023

As creches, CMEIs e escolas da Rede Municipal de Garanhuns estão desenvolvendo até a próxima sexta-feira (1º) atividades voltadas para a Semana do Bebê. Nesta terça-feira as unidades realizaram ações que destacam a importância da alimentação saudável no desenvolvimento das crianças. A proposta foi apresentar de forma lúdica os benefícios do consumo de frutas e verduras. 

Algumas unidades, como a Creche Rodrigo de Freitas, na comunidade do Vale do Mundaú, optaram por um piquenique, uma forma divertida de apresentar novos alimentos. Na Creche Reverendo Ezequiel Ventura, na Cohab 2, teve música e muita diversão. “É muito importante a valorização da primeira infância. Muitas da crianças matriculadas aqui não tem hábito de consumir frutas, por exemplo, realizamos essa atividade para que elas vissem as frutas de maneira mais atrativa”, afirma Lúcia Valeria, gestora da Reverendo Ezequiel. 

A Semana do Bebê é uma ação intersetorial entre as Secretarias de Educação, Assistência Social e Saúde. Seu principal objetivo é assegurar a atenção adequada a crianças de até seis anos de idade, tornando o direito à sobrevivência e ao desenvolvimento infantil uma prioridade na agenda dos municípios brasileiros. 

A supervisora de Educação Infantil Adriana Cordeiro destaca que as ações dessa semana se unem às muitas iniciativas da Prefeitura de Garanhuns desde 2021. “Quando assumimos a pasta só tínhamos uma creche municipal, já inauguramos três e outras duas serão abertas em breve. Também foram criados três Centros de Educação Infantil e um CMEI no campo. Dobramos o atendimento para as turmas de 0 a 3 anos. São ações para garantia dos direitos, que mostram o quanto a primeira infância é levada a sério em nosso município”, disse. 

Até a sexta-feira as unidades de ensino vão realizar ações destacando a primeira infância, seja com as crianças ou com as famílias.

O ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, junto com o ex-presidente do Ibama e outras 20 pessoas, tornou-se réu em um caso que investiga exportação de madeira ilegal. A denúncia do MPF aponta para um esquema de facilitação ao contrabando de produtos florestais, envolvendo altos cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama.

Salles é acusado de dificultar a fiscalização ambiental e de participar de organização criminosa. A Justiça do Pará aceitou a denúncia, afirmando que o caso não está relacionado ao mandato de deputado federal, não conferindo a Salles foro privilegiado.

Recentemente, o presidente Lula abordou a necessidade de discutir medidas para reparar a ex-presidente Dilma Rousseff após a decisão de arquivar ação relacionada às pedaladas fiscais. Lula brincou sobre a impossibilidade de retornar Dilma à presidência, enfatizando a importância de buscar reparação por uma acusação não comprovada.

Lula também mencionou que a atual presidente do Banco dos BRICS foi “absolvida” pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região em Brasília. Entretanto, ele observou que a 10ª Turma apenas julgou uma apelação do Ministério Público Federal (MPF) e que a ação de improbidade foi arquivada sem análise do mérito.

Ele também ressaltou que o Brasil deve desculpas a Dilma, após o TRF-1 manter, por unanimidade, a decisão de arquivar a ação de improbidade relacionada às pedaladas fiscais. Essa decisão beneficia outras figuras públicas, como Guido Mantega, Aldemir Bendine, Arno Augustin e Luciano Coutinho.

Foto: Wesley D’Almeida

Após uma sessão solene em celebração ao aniversário de 76 anos de fundação do Partido Socialista Brasileiro (PSB), o deputado estadual e presidente estadual da sigla em Pernambuco, Sileno Guedes, concedeu uma entrevista exclusiva ao Blog do Alberes Xavier e ao Programa Cidade em Foco, da Rede Pernambuco de Rádios. Durante o diálogo, Guedes abordou temas relevantes, incluindo a movimentação política no estado e a possível candidatura do atual prefeito do Recife, João Campos, para o governo em 2026.

Sobre a possível candidatura de João Campos (PSB), Sileno Guedes destacou: “O foco do PSB e do prefeito João Campos é fazer as entregas que ele precisa no Recife e se colocar à disposição do partido para ser candidato à reeleição. Esse é o foco. É isso que nós estamos buscando como projeto número 1. A sociedade tem começado a demonstrar um descontentamento com o governo do estado.”

Quando questionado sobre o movimento recente do PSD, que saiu da Frente Popular e se uniu à governadora Raquel Lyra (PSDB), Sileno Guedes foi cuidadoso em suas palavras: “Eu não posso julgar os motivos e interesses de alguns partidos que preferem…” Ele ressaltou, no entanto, que tal movimentação não gerou prejuízos para o grupo político ao qual pertence.

Visando 2024, o PSB segue em busca de fortalecer suas bases e manter o foco nas questões que impactam diretamente a população pernambucana.

O ator, escritor e diretor Miguel Falabella, após se recuperar de um problema de saúde durante uma peça no Rio, será o palestrante principal no 6º Congresso de Municípios de Pernambuco, trazendo insights incríveis sobre Inovação e Sustentabilidade para gestores, estudantes e todos interessados na administração pública. O evento é gratuito e Raquel Lyra, governadora de Pernambuco, participou da abertura. O congresso discute inovação, sustentabilidade, Reforma Tributária, Pacto Federativo e o Futuro dos Municípios, contando com a presença de várias autoridades. O evento encerra hoje em Olinda.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que eleva o salário mínimo para R$ 1.320, com cerimônia realizada no Palácio do Planalto. A nova lei, originada de medida provisória, estabelece a correção permanente do mínimo com base no PIB e inflação, bem como ajusta a tabela do imposto de renda.

A partir de 1º de janeiro, o reajuste do salário mínimo será determinado pelo INPC e variação do PIB dos anos anteriores. Além disso, Lula recebeu o ministro da Economia argentino e finaliza minirreforma ministerial para incluir membros do Centrão no governo.

A Prefeitura de Bezerros, no Agreste, também aderiu à mobilização dos municípios brasileiros na luta contra a queda de repasses da União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A redução de receita para os municípios impacta diretamente na qualidade de vida da população, principalmente nos serviços básicos de assistência social, educação, infraestrutura, saúde, pagamento dos servidores, atraso no andamento de obras, entre outras entregas municipais. 

“Inúmeros municípios brasileiros dependem essencialmente dos recursos oriundos do FPM como é o caso de Bezerros. Quando os valores são reduzidos nós somos impactados quase que imediatamente, pois a redução compromete e inviabiliza muitos dos nossos serviços, principalmente nas áreas da saúde, educação e infraestrutura. Essa é uma dor que afeta nossas cidades e prejudica principalmente o cidadão, que é quem recebe o serviço na ponta. Por isso, estamos nos mobilizando, tanto em âmbito estadual quanto federal, para discutir sobre uma solução que nos assegure continuar trabalhando em prol da nossa população”, destacou a prefeita Lucielle Laurentino. 

Unidos em um “grito de socorro administrativo e financeiro”, os municípios pernambucanos, dentre os quais está Bezerros, também clamam por atenção do governo federal no que diz respeito aos repasses do FPM, que foi bruscamente reduzido, gerando danos para gestores, servidores e principalmente cidadãos que necessitam das políticas públicas sociais do dia a dia de suas comunidades. 

“Enquanto gestão municipal, nossa prioridade é cuidar do cidadão, mas para que isso seja possível é necessário ter recursos para investir, seja no serviço básico ou nas entregas mais complexas, realizadas pelo município. Nesse cenário, a redução nos repasses do FPM nos trouxe o desafio de administrar as despesas públicas com menos receita, porém, a matemática não fecha. Não há como pagar mais com pouco recurso, por isso os municípios estão unidos num pedido de ajuda, tanto em esfera estadual quanto nacional, e nossa esperança é que todos ecoem em uma só voz que sem FPM não é possível cuidar da nossa população da forma que ela merece”, enfatizou Marília Motta, secretária da Fazenda de Bezerros.

Milhares de cidades pelo Brasil confirmaram adesão ao movimento, encabeçado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que pretende PARAR as cidades num ato de protesto contra a crise enfrentada após a redução do FPM. O Fundo, vale lembrar, possui previsão constitucional e caracteriza-se como a principal receita de diversos municípios brasileiros, especialmente na Região Nordeste.

“Nossa expectativa com a mobilização dos municípios, através da CNM e da Amupe, para o dia 30 de agosto, é que possamos chamar a atenção do governo federal para saber qual será, de fato, a resposta concreta para esse desafio enfrentado pelos municípios brasileiros, especialmente da Região Nordeste. Afinal, se não há recursos, não há como investir e garantir mais qualidade de vida para nossa população. Bezerros está junto nessa luta e confiante de que encontraremos uma solução viável e satisfatória para ambos lados”, concluiu Lucielle. 

>>PARALISAÇÃO

Conforme alinhamento entre a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), os municípios que aderiram ao movimento contra a queda de repasses da União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) vão parar suas atividades (com exceção dos serviços extremamente essenciais) nesta quarta-feira, dia 30 de agosto de 2023, como forma de manifestação e protesto. 

TEXTO: Izaias Néu.

FOTOS: Joelma Silva.

Prefeitos e prefeitas, técnicos e técnicas municipais discutiram nesta segunda-feira (28/08) o impacto da reforma tributária e a importância do pacto federativo para o futuro dos Municípios, em sala temática dentro do 6° Congresso Pernambucano de Municípios, realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) até a próxima quarta-feira (30/08).

A mesa foi coordenada pelo vice-presidente da Amupe e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, com participação do deputado estadual José Patriota e do secretário especial de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Luiz Ceciliano. Segundo André Luiz, o governo federal está atento às demandas dos municípios e o presidente Luís Inácio Lula da Silva, juntamente com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já estudam a possibilidade de recomposição de receitas para as cidades, que sofrem com quedas frequentes no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Para o vice-presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, “a reunião de hoje foi um momento importante, André Ceciliano foi muito feliz em seus anúncios, com a preocupação do governo federal com os municípios.” Marcelo também falou sobre a Reforma Tributária. “Estamos em um momento de muita dificuldade, é importante que algumas reformas aconteçam, a exemplo da Tributária, e que respeitem o Pacto Federativo, que é tão necessário. Desde a constituição de 1988 os municípios são responsabilizados cada vez mais para ofertar serviços públicos sem o cofinanciamento necessário”, frisou o gestor.

Para o deputado estadual José Patriota, ex-presidente da Amupe, “esse não é um assunto fácil, mas os municípios precisam estar de olho. Ter cuidado e buscar entender o que está em jogo na reforma. Conhecer, acompanhar cada caso”, disse. Ele afirmou também que a análise precisa ser feita com cuidado, para que não sejam tomadas decisões precipitadas. “Ela (a reforma) ao meu ver parece descentralizar a aplicação de recursos, o que é ótimo, mas dá a impressão que concentra poder. Precisamos debater e discutir mais para que ninguém seja prejudicado”, falou. 

A secretária da Mulher da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a prefeita de Lagoa do Carro, Judite Botafogo, lançou a segunda edição do Caderno de Boas Práticas Municipais de Políticas para Mulheres em Pernambuco, durante o 6° Congresso Pernambucano de Municípios. O primeiro volume foi lançado em março deste ano com o objetivo de compartilhar experiências e inspirar os governos municipais a implementar políticas e ações efetivas em favor das mulheres. 

O volume dois, lançado na última segunda-feira (28.08), amplia as experiências, trazendo novos estudos de caso e iniciativas, em diversas áreas, como educação, saúde, segurança, participação política, empreendedorismo, combate à violência de gênero, com destaque para estratégias adotadas e os resultados alcançados pelos municípios. Nesta edição, foram destacados 44 municípios e suas práticas. 

“Momento muito especial para celebrar o lançamento da nossa revista. São boas práticas executadas nos municípios, pelas secretarias e coordenadorias da Mulher, órgãos importantes na gestão pública. Na Amupe, não é diferente. No seu regimento, traz algo muito diferenciado. Dos oito membros da mesa diretora, seis são mulheres, uma maioria esmagadora”, comentou Judite.

Exposição – Uma exposição que alertava sobre violência doméstica da Secretaria Executiva da Mulher de Vitória de Santo Antão ilustrou a cerimônia de lançamento. O acervo, que recebe o título de “Colorindo a Dor” e é composto por 10 quadros produzidos por Elaine Teixeira e o artista autista Lucas Brito, foi apresentado pela secretária da Mulher da Amupe, Judite Botafogo, e estará no estande da prefeitura de Vitória nos próximos dias. As telas retratam a história de mulheres que, com a ajuda do trabalho da equipe multidisciplinar do Centro Especializado em Atendimento à Mulher (CEAM/Casa Lisbela), conseguiram romper o ciclo de violência doméstica.

A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado, declarou, na manhã desta segunda-feira (28.08), aberto o 6° Congresso Pernambucano de Municípios, no Centro de Convenções. Em seu discurso, ela cumprimentou os presentes à cerimônia, bastante prestigiada por autoridades e público interessado em modernização da gestão.
“É com muito entusiasmo que dou as boas vindas a todos e a todas, que estão aqui. Conseguimos reunir lideranças, gestores, academia e especialistas, mas acima de tudo, pessoas unidas para fortalecer Pernambuco e as nossas cidades. Teremos três dias onde vamos ter a oportunidade de debater os desafios, mas também de ver as experiências exitosas que tantos municípios realizam. Momentos de reflexão para que a gente lute por um Pernambuco cada vez mais próspero, incluso e sustentável”, afirmou a presidenta, que complementou: “é no município que a vida acontece e nós, prefeitos e prefeitas, somos demandados diariamente para fazermos um trabalho incansável para garantir o bem estar de todos e de todas”. 

CRISE NOS MUNICÍPIOS – Ainda durante a abertura do Congresso, Márcia Conrado comentou a paralisação das prefeituras que acontece nesta semana para chamar atenção da população para a crise financeira pela qual as cidades passam. “Os municípios do Nordeste vão fazer um movimento no próximo dia 30 de agosto. Eu tenho certeza que todos, União, deputados federais, estaduais, vamos apoiar, pois temos a ciência de que se não temos município forte não temos sociedade desenvolvida”, concluiu. A reivindicação faz parte do protesto contra a queda nas receitas municipais, principalmente no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e na alíquota do ICMS.