O governo federal lançou o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), destinando R$ 91,9 bilhões a Pernambuco. O projeto abrange a construção do ramal ferroviário Salgueiro-Porto de Suape da Ferrovia Transnordestina, a Adutora do Agreste Pernambucano, a segunda fase da Adutora do Pajeú e melhorias nas BRs-423 e 104. Também inclui a retomada das obras da refinaria Abreu e Lima.
O presidente Lula lançou o programa, que prevê mais de R$ 1,7 trilhão em investimentos em todo o Brasil, com mais de R$ 1,3 trilhão até 2026 e mais de R$ 300 bilhões após essa data. O PAC, originado em 2007, foi revitalizado após interrupções nos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro.
A governadora Raquel Lyra planeja enviar à Assembleia Legislativa de Pernambuco uma proposta para reduzir a alíquota do IPVA para 2,4%, isentar mototaxistas e veículos de transporte escolar do tributo, ampliar o parcelamento de impostos e multas atrasadas, e simplificar a isenção para pessoas com deficiência. Essas medidas fazem parte do programa Descomplica PE, buscando simplificação tributária e justiça fiscal.
A alíquota reduzida beneficiará 3,1 milhões de veículos, proporcionando economia aos contribuintes. A multa punitiva por atraso no recolhimento do imposto será substituída por uma multa moratória de 0,25% ao dia, até 15%.
Veículos com potência acima de 180 CV e automóveis em geral pagarão 2,4% de alíquota, e mototaxistas ficarão isentos. A concessão de isenção para pessoas com deficiência será simplificada.
Após a prisão de Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da PRF no governo Bolsonaro, Lula afirmou que houve tentativa de corrupção na PRF para suprimir votos de pessoas de baixa renda. Ele mencionou isso durante uma cerimônia no RJ. A prisão de Vasques ocorreu devido a suspeitas de interferência nas eleições de 2022, quando ele chefiava a PRF. Lula também criticou Bolsonaro por supostamente gastar R$ 300 bilhões em programas sociais pouco antes das eleições para influenciar votos e o responsabilizou por muitas mortes devido à COVID-19.
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, mencionou que estão considerando eliminar os juros rotativos do cartão de crédito, uma opção cara com taxas de até 437,3% ao ano em junho.
Eles planejam apresentar uma solução em até 90 dias, onde o crédito seria direcionado para parcelamento a cerca de 9% ao mês, eliminando o sistema rotativo. Também está sendo pensada a criação de tarifas para incentivar um parcelamento mais disciplinado.
A taxa de inadimplência nessa modalidade é de cerca de 49%, e limitar os juros do cartão poderia levar à redução dos cartões em circulação, o que teria impactos no consumo e no varejo.
O presidente do Equador, Guillermo Lasso, confirmou via Twitter o assassinato do candidato presidencial Fernando Villavicencio. Lasso expressou indignação e prometeu que o crime não ficará sem punição, afirmando que mobilizará autoridades eleitorais e judiciais para lidar com o assunto.
A rede de televisão Ecuavisa e uma associação de imprensa local também relataram o assassinato de Villavicencio durante um comício no norte de Quito. Embora não fosse favorito nas pesquisas, o candidato era parte das eleições presidenciais programadas para 20 de agosto.
A sondagem Genial/Quaest revela uma Câmara Federal dividida em relação ao governo Lula, com avaliações mistas sobre seu desempenho. No entanto, os deputados veem o país na direção certa e há otimismo quanto à aprovação da agenda econômica do ministro Fernando Haddad.
A avaliação do governo Lula é positiva para 35%, regular para 30% e negativa para 33% dos deputados. O relacionamento do governo com a Câmara é considerado ruim por 41%, mas 56% acreditam na alta chance de aprovação da agenda do Planalto. Os setores do agronegócio (77%), setor financeiro (58%) e indústria (52%) são apontados como os mais influentes nas decisões do Congresso.
A pesquisa entrevistou 185 deputados entre junho e agosto. A margem de erro é estimada em 4,5 pontos percentuais.
O senador pernambucano Fernando Dueire (MDB) compartilhou sua visão sobre o cenário político no Recife e as possíveis perspectivas para o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) no próximo pleito municipal. Em seu gabinete, em Brasília, ele concedeu uma entrevista exclusiva à coluna do Blog do Alberes Xavier e à Rede Pernambuco de Rádios.
Desde que assumiu o mandato, Fernando Dueire tem atuado com vigor e dinamismo, e suas palavras refletem o engajamento na busca por soluções e alternativas para o estado. Ele assumiu o cargo após a licença do titular Jarbas Vasconcelos.
Durante a entrevista, ao abordar uma possível candidatura do MDB no Recife, o senador Dueire afirmou: “Nós temos bons quadros para uma candidatura do próprio MDB no Recife. Estamos ainda em um processo de discussão interna, de reflexão, para que possamos, consensualmente, chegarmos a uma definição e nos apresentarmos em relação à Prefeitura do Recife, seja apoiando algum dos candidatos, ou apresentando uma candidatura própria.’
Dueire também destacou a importância de encontrar alinhamento programático e estratégico, podendo apoiar outros candidatos: “Por mim, o MDB lançaria um candidato para ser protagonista, como já foi no passado. Porém, se nós identificarmos na proposição da candidatura de um dos postulantes, seja na reeleição do prefeito João ou no candidato da governadora, que tenha uma comunhão com os nossos pensamentos programáticos, podemos abrir mão de uma candidatura no Recife”, disse.
O senador mencionou ainda que o presidente nacional da sigla, Baleia Rossi, tem incentivado a possibilidade de uma candidatura própria: “Tenho conversado com o presidente do Partido, Baleia Rossi, e ele tem estimulado muito para que nós tenhamos uma candidatura própria na cidade”.
As declarações de Fernando Dueire indicam um MDB ativo e atento ao cenário político, refletindo sua disposição em contribuir para a construção de uma alternativa sólida e alinhada aos interesses da população recifense nas próximas eleições municipais.
A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado, esteve reunida em Brasília, nesta quinta-feira (10.08), com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Durante audiência, Márcia levou a preocupação dos municípios pernambucanos diante da redução no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse recurso é fundamental para o planejamento de 7 em cada 10 cidades.
A queda nas receitas, incluindo a quota da parte municipal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e o aumento das despesas de custeio e pessoal têm deixado muitos municípios em alerta. Somente no último mês de junho, a redução no FPM representou um percentual de 33% com relação ao mesmo período de 2022.
“É urgente discutir soluções para essa problemática que enfrentamos, causando uma verdadeira crise nos municípios pernambucanos. Pensando nisso, levamos nossas propostas ao ministro e vamos seguir debatendo essa questão, reunindo também os gestores públicos municipais já na próxima segunda-feira, na sede da Amupe”, disse a presidenta.
O encontro, que foi intermediado pelo deputado federal Fernando Monteiro, contou também com a participação da prefeita de Dormentes, Josimara Cavalcanti, do prefeito de Buíque, Arquimedes Valença, e dos secretários de Governo Fernando Yotsuya e Roberto Modesto, dos respectivos municípios.
O Ministério da Saúde anunciou que o primeiro repasse complementar para o piso salarial da enfermagem será feito até o dia 21 deste mês, seguindo um calendário acordado com estados, municípios e o Distrito Federal.
Os profissionais (federais, estaduais, municipais e do DF) receberão nove parcelas em 2023, incluindo retroativos a maio e o 13º salário. O governo federal alocará R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso. Os servidores federais de enfermagem já receberam complementos salariais de maio, junho e julho, com as próximas parcelas e o 13º sendo pagos até dezembro.
O cálculo do piso levará em conta o vencimento básico e gratificações gerais, excluindo as pessoais, de acordo com a Advocacia-Geral da União.
O deputado estadual José Patriota (PSB) e o presidente do Consórcio dos Municípios de Pernambuco (Comupe) e prefeito de Águas Belas, Luiz Aroldo (PT) foram para Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), onde participaram na quarta-feira (9) de reunião sobre licenciamento ambiental por meio de consórcios municipais. A conversa aconteceu com o reitor da instituição, Alfredo Gomes; o vice-reitor, Moacyr Cunha; além da presidente da Fundaj, Márcia Ângela Aguiar e da advogada especialista em direito ambiental, Anne Cabral.
“Essa é uma ideia que tivemos quando presidíamos a Associação Municipalista de Pernambuco e que facilitará o andamento de obras nos municípios de todo o estado”, afirmou José Patriota que foi o mandatário da Amupe durante 10 anos. A UFPE analisou um termo de cooperação para ser assinado ainda este mês.
