A governadora Raquel Lyra entrega, nesta segunda-feira (3), 100 ônibus escolares que serão destinados aos municípios pernambucanos. A solenidade será realizada no Palácio do Campo das Princesas e contará com a presença de prefeitos do estado. A aquisição de ônibus escolares integra o Programa Juntos Pela Educação, que garante um investimento de R$ 5,5 bilhões para a Educação entre os anos de 2023 a 2026.
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) formou o Grupo de Trabalho Yanomami para monitorar medidas ambientais no plano de ação do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das Populações em Território Yanomami. O grupo será composto por doze membros do serviço público federal, representando órgãos ambientais, comunidades tradicionais e desenvolvimento rural.
As ações implementadas em 2023 resultaram em uma redução significativa nos alertas de garimpo ilegal no Território Yanomami. As Forças Armadas também intensificaram o combate aos crimes ambientais, levando a uma diminuição de 90% nos voos clandestinos na Terra Indígena Yanomami.
No entanto, estudos encontraram presença de mercúrio em indígenas e peixes nos rios da região. O GT Yanomami realizará reuniões quinzenais, com a participação mínima de três membros, podendo ser presenciais ou por videoconferência.
A secretaria-executiva do MMA conduzirá os trabalhos e fornecerá apoio técnico e administrativo, podendo convidar especialistas de outros órgãos e entidades para participar das reuniões.
O subsecretário de Sustentabilidade da Secretaria-Executiva do Ministério dos Transportes, Cloves Benevides, conversou com o Blog do Alberes Xavier e com a Rede Pernambuco de Rádios, em Brasília. No bate-papo, ele destacou o trabalho que vem sendo feito pelo ex-governador de Alagoas e senador eleito, Renan Filho (MDB), como ministro dos Transportes do governo Lula (PT). Segundo Benevides, em um ano, o investimento na área é superior ao alocado nos 4 anos do governo Bolsonaro (PL).
“Os contratos de conservação e manutenção das estradas tiveram acréscimos muito expressivos desde a PEC da transição, quando novos recursos foram garantidos e também novos empreendimentos. É talvez, em um ano, um investimento superior a todos os 4 anos do governo passado”, falou.
Cloves Benevides é um profissional com vasta experiência e trajetória no setor público, tendo ocupado diversos cargos importantes ao longo de sua carreira. Ele foi Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude no governo Paulo Câmara, posteriormente, assumiu o cargo de Secretário de Prevenção à Violência e Drogas, também no governo estadual. Mais recentemente, ele foi Secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado de Pernambuco também na administração de Paulo.
Ao falar sobre Pernambuco, o subsecretário afirmou que o estado está sendo tratado como prioridade dentro da pasta. “É o compromisso político do presidente Lula reafirmado o tempo inteiro, assim ele [Renen Filho], fez no diálogo com a bancada. O ministro também conversou com o senador Humberto e assim ele tem organizado o trabalho aqui com o time. Pernambuco é prioridade, mesmo tendo demandas para o Brasil inteiro sendo tocadas aqui. O compromisso do ministro está posto e nós vamos acompanhar a agenda de sustentabilidade de todos esses empreendimentos”, completou.
O deputado Izaías Régis (PSDB), aliado de primeira hora da governadora Raquel Lyra (PSDB), e desde fevereiro ocupando o papel de Líder do Governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, falou sobre os primeiros seis meses de gestão da governadora. “Eu enxergo esse primeiro semestre, com um olhar de certeza, que temos em Raquel Lyra uma gestora extremamente capacitada e preparada para a função que está ocupando. São inúmeros problemas herdados, colocar a casa em ordem, não é fácil. Educação, saúde, estradas, segurança, todos esses setores carecendo de inúmeros investimentos, alguns em situação caótica. E ela tem buscado o equilíbrio das contas, para poder chegar na solução desses problemas, Temos, por exemplo, um aumento de folha de pagamento, de 2022 para 2023, de 3,5 bilhões de reais e um arrecadação menor em 3 bilhões de reais. Então, esses seis meses, estão sendo fundamentais para conhecer a estrutura, organizar e fazer com que a população sinta na ponta, os resultados dessa mudança de gestão.”
Ao falar sobre qual área, ele apontaria como destaque até agora, o parlamentar enumerou algumas ações e destacou o investimento em educação.
“Considero que a gestão da governadora Raquel Lyra vem atuando em todas as áreas. Ela dobrou o orçamento da Cultura para 2023 com a aprovação do plano de ação da Lei Paulo Gustavo, na saúde implantou 286 novos leitos em todo o estado, apenas de UTI’s pediátricas, são mais de 140, uma grande necessidade da população. Os índices de violência já apresentam queda, os números de janeiro a maio de homicídios foi 5,1% menores, em relação ao mesmo período de 2022, números que representam vidas poupadas. Com o Programa Morar Bem PE, já foram entregues 2,5 mil escrituras, entre outras ações. Porém, considero que o investimento em Educação é o grande destaque. O governo realizou a maior convocação de professores dos últimos dez anos, foram 2.907 profissionais. Também convocou analistas e assistentes administrativos. Nesta semana, anunciou a nomeação de 184 professores para a UPE. E criou o Juntos Pela Educação, maior programa de investimentos na educação pública municipal da história de Pernambuco, com investimentos de R$ 5,5 bilhões nos próximos quatro anos (2023 – 2026). Apenas neste primeiro semestre, a gestão Raquel Lyra já comprou quantidade maior de ônibus escolares do que todas as entregas somadas dos últimos dez anos. Foram 180 ônibus adquiridos. Ou seja, o compromisso com a melhora da educação como um todo, é visível.”
Indagado sobre o que ainda precisa melhorar na gestão estadual, Régis pontuou. “As dificuldades são as mesmas de qualquer gestão em fase inicial, a de conseguir atender aos anseios e demandas reprimidas da população. São muitos problemas herdados e uma grande expectativa criada. Mas, a governadora junto com a sua equipe tem feito um raio-x desse estado e vai com certeza solucionar os principais problemas com eficiência e eficácia para termos um estado desenvolvido e com melhor qualidade de vida para todos os pernambucanos e pernambucanas”.
Iniciativa busca promover o aleitamento materno e alimentação saudável de crianças menores de dois anos, por meio das Unidades Básicas de Saúde A Coordenação de Segurança Alimentar do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (Nasf-AB), em parceria com o Núcleo de Educação Permanente, ambos da Secretaria de Saúde de Garanhuns, desenvolveram o plano de ação para Implementação da Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil (EEAB) no município. A iniciativa busca capacitar profissionais de saúde, para que atuem no acompanhamento e monitoramento das atividades do programa nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s). A primeira etapa de capacitação dos tutores foi realizada nesta sexta-feira (30), na Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (Aesga).
O encontro busca aprimorar as competências e as habilidades dos profissionais para a promoção do aleitamento materno e da alimentação saudável de crianças menores de dois anos, como rotina das Unidades Básicas de Saúde. Os responsáveis por disseminar a estratégia em Garanhuns serão os profissionais do NASF-AB, que já vem participando de processos formativos e matriciamentos sobre o tema. Inicialmente, oito UBS’s serão contempladas com a estratégia, que gradativamente será ampliada a todas as unidades do município.
EAAB – A Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil foi lançada em 2012, e tem como objetivo o fortalecer as ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e a alimentação saudável para crianças menores de dois anos de idade. Para isso, são trabalhadas ações de aprimoramento dos profissionais de saúde da Atenção Primária.
Assessoria de Comunicação – Secretaria de Saúde de Garanhuns
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira que bancos, instituições financeiras e outros credores já podem entrar no programa de renegociação de dívidas lançado pelo governo – o chamado Desenrola.
O foco são dívidas negativadas entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022. Todas as negociações serão operacionalizadas em um único portal, que ainda será lançado pelo governo.
— Agora vai entrar em operação para os credores aderirem ao programa — disse o ministro, em rápida conversa com jornalistas na Fazenda.
Veja as regras:
Quem é o público-alvo?
Na faixa 1 do programa estão pessoas físicas com renda bruta mensal de até dois salários-mínimos ou aquelas que estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Na faixa 2, são pessoas físicas, com dívidas em bancos, e renda de até R$20.000,00.
Quais dívidas poderão ser financiadas?
Na faixa 1, são dívidas financeiras e não financeiras que ultrapassem o valor de R$5.000,00.
Dívidas que não poderão ser financiadas?
No Faixa 1, não poderão ser financiadas dívidas de crédito rural, financiamento imobiliário, créditos com garantia real, operações com funding ou risco de terceiros.