Arquivos do mês abril 2023

Durante passagem por Brasília nesta terça-feira (18), a governadora Raquel Lyra participou do Encontro Anual Educação Já 2023, promovido pelo Todos Pela Educação, que reuniu diversas lideranças políticas e da sociedade civil para debater temas como alfabetização, violência nas escolas e educação antirracista, por exemplo. 

A chefe do Executivo pernambucano integrou o painel “Com a palavra, governadores”, do qual também fizeram parte os governadores Eduardo Leite (RS), Helder Barbalho (PA), Jerônimo Rodrigues (BA) e Rafael Fonteles (PI).

No evento, a governadora lembrou que apesar de possuir a maior rede de educação integral do Brasil, Pernambuco tem enfrentado uma série de desafios neste setor, sobretudo no que diz respeito à infraestrutura das escolas que administra. 

Raquel afirmou, porém, que pretende fazer o maior investimento em educação da história do Estado, o que possibilitará a correção dessas distorções e a ampliação do modelo.

Ao refletir sobre a educação integral pernambucana, a gestora declarou que planeja traçar um perfil dos alunos da rede, para que as políticas voltadas para esse público consigam ser mais assertivas no futuro. 

“É importante que a gente consiga compreender qual o perfil socioeconômico do nosso aluno que está em educação integral, porque talvez a gente esteja excluindo da escola aqueles mais vulneráveis, pela necessidade que eles têm de entrar no mercado de trabalho. 

Nós vamos iniciar uma avaliação censitária desses alunos para entender a sua situação econômica, demográfica e trazer mais assertividade na inserção dele na escola”, observou Raquel Lyra.

Na ocasião, a governadora também falou sobre a intenção de discutir com a Assembleia Legislativa a criação de um fundo estadual nos moldes do Fundeb, iniciativa federal que tem como principal objetivo redistribuir recursos destinados à educação básica. 

No caso de Pernambuco, o fundo garantiria cooperação técnica e financeira para que os municípios possam criar vagas de creche e desenvolver ações de formação profissional para as mães que precisam deixar seus filhos nestes espaços.

O evento promovido pelo Todos Pela Educação – organização da sociedade civil que atua para melhorar a educação básica do Brasil – também contou com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin; do ministro da Educação, Camilo Santana.

Da ministra do Planejamento e do Orçamento, Simone Tebet; do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco; da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), além de parlamentares e outras autoridades.

Fonte: Conexão Brasilia PE

A carga de impostos que incide sobre as empresas brasileiras é complexa e pode resultar em muita dor de cabeça para os empreendedores. Conhecer e entender essa tributação é fundamental para fazer um bom planejamento tributário e delinear um caminho de sucesso e crescimento. Pensando em trazer uma compreensão sobre o assunto para o público em geral, o Centro Universitário UniFavip Wyden promove, nesta quinta-feira (20), uma oficina com o tema: “Planejamento tributário como ferramenta para redução de impostos”.

“Através de um planejamento tributário será possível estudar a eficiência tributária da sua empresa; analisando questões referentes à redução da carga tributária, ao fluxo de caixa e ao próprio planejamento futuro. Ou seja, é possível se ter uma projeção sobre como será o comportamento dos tributos nos próximos anos. Com essas informações, esse planejamento serve como ferramenta para tomar decisões na gestão da empresa, não só no âmbito financeiro, mas também gerencial”, destaca o professor de Ciências Contábeis do UniFavip Wyden, Alex Oliveira.

O evento, que terá início às 18h, no próprio centro universitário, é gratuito e aberto ao público, que pode fazer a inscrição por meio do link: l1nq.com/planejamentotributario.

Serviço:

Oficina gratuita de planejamento tributário
Data: 20/04/2023
Horário: 18h a 19h
Inscrições: l1nq.com/planejamentotributario
Local: CEI – UNIFAVIP

A homenagem se dá por conta da grande aprovação que o prefeito tem da população, resultando em sua premiação com os troféus Leão do Norte Brasil 2023 – GESTÃO TOTAL e Águia Dourada

Orlando Jorge Pereira de Andrade Lima, prefeito de Limoeiro (PE), cidade localizada na Região do Agreste Setentrional, é limoeirense, tendo nascido no dia 1° de novembro de 1961, filho de Teotônio Andrade e Maria de Lourdes.
Ganhou reconhecimento na sua terra natal através da profissão de odontólogo, atuando firmemente no Sistema Único de Saúde (SUS). Mais do que um profissional renomado, destacou-se por acreditar nos seus ideais e defender uma sociedade mais harmônica, democrática e inclusiva.
Tendo sido eleito em 2020, Orlando Jorge já promoveu uma verdadeira revolução em Limoeiro, com ações e obras de grande importância para a melhoria da qualidade de vida da população e o desenvolvimento e estruturação do município.
Seu plano de governo, que foi elaborado em parceria com os participantes de movimentos sociais, associações de moradores e categorias de trabalhadores do município, abrangeu todas as áreas, transformando Limoeiro numa cidade bem melhor para se viver.
A gestão de Orlando Jorge tem se destacado principalmente pelas ações que estão sendo desenvolvidas, tais como,

• na área de Educação: cumprimento integral de ações para valorização dos profissionais de educação; cumprimento do piso nacional; realização de um trabalho voltado para a recuperação e requalificação das escolas; reformas de escolas; construção de uma nova creche, disponibilizando mais 300 vagas para crianças de 0 a 5 anos.
• na área de Saúde: realização de um trabalho voltado para a melhoria do sistema de saúde, com a implantação do laboratório municipal de análises clinicas e de apoio ao diagnóstico e também da farmácia central, que oferta medicamentos de qualidade, sobretudo com segurança, com refrigeração na conservação.
• na Agricultura Familiar já no 3º ano fazendo trabalho de preparação do solo e mais de mil horas de trator para aração, de suma importância para todos os pequenos trabalhadores e produtores rurais.
• na realização de Obras: limpeza de barreiros; manutenção e ligação de novos poços artesianos; construção da nova ponte de Limoeiro, que é uma obra importante; grande índice de asfaltamento da cidade, desde o centro comercial à periferia, com o calçamento de 39 ruas, contemplando os bairros Santana, Morada Nova, Lagoa Azul, Subestação, Loteamento Sinhazinha; serviços de piçarramento das estradas, todas essas obras desenvolvidas ao longo de 2 anos de gestão.
• Ações Sociais: assistência às famílias de vulnerabilidade social com a distribuição de vários itens.
Todas estas ações têm tido o reconhecimento da população, o que influi na aceitação, com 84% de aprovação da população.
“Quando nos perguntam o motivo de tão grande e forte aceitação popular, salientamos que isto se dá porque estamos no caminho certo, com uma gestão participativa, acompanhando de perto todas as obras, todas as ações e, ao mesmo tempo, elaborando novos projetos, novos programas, para que Limoeiro cresça cada vez mais e a população viva melhor e seja mais bem assistida”, ressalta o prefeito Orlando Jorge.
Os desafios para fazer Limoeiro avançar são enormes, mas transformar a Princesa do Capibaribe com muitas realizações é a maior motivação do prefeito. Afinal, como é cantado em seu próprio hino, Limoeiro vive cheio de encantos mil na alma de cada limoeirense.
O hino da cidade, inclusive, inspira o slogan da gestão: “Limoeiro, Terra Amada”.
Nos Estudos Técnicos que as equipes da Revista Total vêm realizando por todo o Brasil, o nome de Orlando Jorge está entre os 100 prefeitos do país melhor avaliados pela população.
E é justamente pelo alto índice de aprovação que Orlando fez jus à indicação para ser um dos homenageados com o Troféu Leão do Norte Brasil 2023 – Gestão Total, assim como o município receberá o Troféu Águia Dourada, pela melhoria da qualidade de vida da população, sendo uma das melhores cidades pernambucanas para se viver.
O diretor-presidente da Revista Total estará realizando a entrega do troféu amanhã dia (20), em seu gabinete, na Prefeitura de Limoeiro, estando a depender apenas da definição do horário.

Projeto contém novas metas fiscais do País para os próximos anos, em substituição ao regime de tetos de gastos

Lira concede entrevista ao lado de Haddad no Planalto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregaram aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco, nesta terça-feira (18), em evento fechado no Palácio do Planalto, o projeto de lei complementar (PLP 93/23) com as novas metas fiscais do País para os próximos anos, em substituição ao regime de tetos de gastos, em vigor desde 2016.

De acordo com a proposta – uma exigência da Emenda Constitucional 126, antiga PEC da Transição –, o objetivo do governo é “garantir a estabilidade macroeconômica” e “criar condições adequadas ao crescimento socioeconômico”.

Lira reiterou, em entrevista coletiva após a solenidade, que o projeto deverá ser discutido e votado rapidamente na Casa.  “Iremos fazer a nomeação do relator amanhã. [Irá] direto a Plenário”, disse Lira, sem adiantar o nome do relator do projeto. “Amanhã, a gente anuncia, logo depois do almoço.”

O presidente da Câmara afirmou ainda que pretende, com a colaboração dos líderes partidários, aprovar a proposta até o dia 10 de maio. “Nós temos um compromisso e um desafio muito grande de discutir uma reforma tributária no primeiro semestre. E é importante que tenhamos o arcabouço com todas as suas condicionantes discutidas e votadas antes disso” disse Lira.

“Se pudermos cumprir o prazo de até o dia 10 de maio na Câmara, eu acho que atende bem”, acrescentou ele, destacando que o cronograma permitiria quase 15 dias de debates. Lira disse que espera que a proposta seja aprovada com mais de 308 votos em Plenário.

• Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei complementar

Para Haddad, o projeto melhora a gestão pública.  “O arcabouço tem uma construção complexa, é uma mudança de regra que, na minha opinião, vem para melhorar a gestão pública.  Nós temos, além da regra em si, um conjunto de medidas para garantir o equilíbrio fiscal no ano que vem e depois a reforma tributária, que vem garantir a sustentabilidade de longo prazo da base fiscal do Estado brasileiro”, disse o ministro.

Arcabouço fiscal
Para os exercícios de 2024 a 2027, o projeto de novo marco fiscal limita o crescimento dos gastos públicos, a cada ano, a 70% do aumento da receita primária, obtida com a arrecadação de tributos, no ano anterior. Na prática, se a arrecadação federal aumentar R$ 100 bilhões em um ano, o volume total de despesas poderá crescer até R$ 70 bilhões no ano seguinte, gerando um excedente para ser usado em investimentos ou para pagar a dívida pública.

Caso a arrecadação aumente muito ou caia, o texto estabelece ainda um piso e um teto para limitar o crescimento real das despesas (acima da inflação). Por essa regra, as despesas não poderão crescer menos de 0,6% acima da inflação nem mais de 2,5% ao ano. Para um crescimento de receita de 5%, por exemplo, a regra de 70% permitiria um aumento de 3,5% nos gastos do governo, no entanto, pela regra do crescimento real das despesas, o limite será o teto de 2,5%.

Uma das mudanças em relação ao texto apresentado por Haddad a Lira no fim de março diz respeito às arrecadações extraordinárias (privatizações, concessões, permissões, royalties e dividendos das estatais), que não serão consideradas no cálculo do limite de crescimento real. O governo quer evitar que receitas atípicas corram o risco de se tornarem gastos permanentes.

Superávit
Além disso, as novas regras fiscais definem uma meta de resultado primário que busca zerar o déficit primário do País já em 2024, com expectativa de superávit para os anos seguintes – 0,5% do PIB em 2025 e de 1% em 2026. A meta também trabalha com um piso e um teto com variação de 0,25% para cima ou para baixo.

Na prática, se o superávit ultrapassar o teto previsto, o excedente será usado para investimentos no ano seguinte. Se ficar abaixo do piso, a despesa crescerá menos: 50% do aumento da receita – e não mais os 70% originais.

Para os exercícios de 2025 a 2028, caso o governo federal supere a meta de resultado primário, o limite para gastos públicos com investimentos é fixado em R$ 25 bilhões, corrigido pela inflação entre janeiro de 2023 e o ano da Lei Orçamentária. A mudança tem como objetivo, segundo o Ministério da Fazenda, acelerar a redução da dívida pública em momentos de elevado crescimento da economia.

Algumas despesas ficam de fora dos limites previstos no novo marco fiscal proposto pelo governo, entre as quais gastos com o pagamento do piso nacional da enfermagem, com precatórios e com a capitalização de estatais, fora bancos públicos. Também ficam de fora as despesas com complementações do Fundeb a estados e municípios, entre outras.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Wilson Silveira

Fonte: Agência Câmara de Notícias

O Valor Bruto de Produção da agropecuária (VBP), considerado o PIB do setor agrícola, deve crescer cerca de 5% ao longo de 2023. O Ministério da Agricultura (Mapa) divulgou a projeção nesta terça-feira, 18.

De acordo com o Mapa, o PIB agrícola deste ano deve fechar com ganhos de R$ 56 bilhões sobre 2022. O valor é um recorde para a série histórica do ministério.

O impulso para o aumento vem da agricultura, cujo crescimento é estimado em 8%, com o resultado fechando em quase R$ 880 milhões. “Um grupo de cinco lavouras, formado por soja, milho, café, cana-de-açúcar e algodão, deve gerar R$ 726,7 bilhões”, o que corresponde a quase 90% da cifra das lavouras.

“A safra de grãos, prevista em 312,5 milhões de toneladas, junto com o incremento da produtividade são decisivos para os resultados de 2023”, explicou o órgão, em nota.

Ao mesmo tempo, o Valor Bruto da Produção pecuária deve encolher 3%, caindo para R$ 350 bilhões. O setor de carnes bovina e de frango puxou o resultado para baixo, com R$ 17,5 bilhões em perdas.

Revista Oeste

Cléber Chaparral (UB) tem se destacado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) como um “cão de guarda”, porta-voz e defensor da gestão da governadora Raquel Lyra (PSDB). Mesmo sendo seu primeiro mandato como deputado estadual, Chaparral possui vasta experiência na política, tendo sido duas vezes prefeito e uma vez vereador de Orobó, município localizado no Agreste do estado.

Em entrevista ao programa Cidade em Foco, da Rede Pernambuco de Rádios e ao Blog do Alberes Xavier, o parlamentar avaliou os primeiros meses de governo da tucana. “Às vezes tem gente que fala: está errado isso, está errado aquilo… eles passaram todo o tempo do mundo e não fizeram, agora querem que a governadora faça tudo em um ou dois meses? Ela não vai transformar esse estado em dois ou três meses. Isso vai ser feito com planejamento”, afirmou.

Em especial, Chaparral tem se destacado como um forte aliado da gestão da governadora Raquel Lyra, defendendo ações e projetos que visam melhorar a qualidade de vida dos pernambucanos. O deputado tem demonstrado compromisso com o desenvolvimento de Pernambuco, e atua em defesa dos interesses dos seus eleitores e da região que representa.

Sua experiência como gestor público tem sido fundamental para contribuir com sugestões e propostas para aprimorar a gestão do estado de Pernambuco. Além disso, o deputado tem atuado de forma transparente e em sintonia com a governadora, promovendo ações conjuntas em prol da população.

Dessa forma, ele tem sido um importante representante da população de Pernambuco na Alepe, confiante para a construção de políticas públicas mais eficientes e eficazes. Seu compromisso com a população e a experiência na gestão pública são pilares importantes para que possam continuar em defesa dos interesses do povo pernambucano.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que garante o pagamento do piso salarial dos trabalhadores da enfermagem. Com o novo piso, a previsão é que os enfermeiros recebam a partir de R$ 4,7 mil; técnicos de enfermagem, no mínimo, R$ 3,3 mil; e auxiliares e parteiras, R$ 2,3 mil.

A medida abre uma previsão orçamentária de R$ 7,3 bilhões para pagar os salários da categoria. O reajuste vale para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras do setor público, de entidades filantrópicas e de prestadores de serviço com atendimento mínimo de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

— O ato do presidente Lula ao encaminhar essa medida para garantir o piso é um momento essencial. A repartição desses recursos é o compromisso com o SUS e com a valorização da categoria da enfermagem – disse a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

O piso já era discussão desde a gestão de Jair Bolsonaro, mas foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado. Decisão do ministro Luís Roberto Barroso argumentou que, ao aprovar o piso, o Congresso Nacional não estabeleceu de onde sairiam os recursos para colocá-lo em prática. Em dezembro, o Congresso aprovou uma emenda à Constituição para definir os recursos.

O pagamento do piso é, desde janeiro, uma das principais demandas da categoria ao presidente, mobilizando greves nos setores público e privado. Em contrapartida, o diretor-executivo da Associação Nacional de Hospitais Privados (ANHP), Antônio Britto, afirmou em entrevista ao GLOBO que a aprovação “poderá causar demissões e fechamentos de leitos em todo o país”.

Impacto

Segundo projeções de consultorias, o piso tem potencial de impacto de R$ 13,2 bilhões no setor de saúde. Segundo análise da LCA Consultores, a elevação do salário base para profissionais de saúde deve alcançar 887,5 mil trabalhadores. A LCA projeta que a elevação do salário base dos técnicos de enfermagem tem potencial para causar maior impacto: R$ 8,8 bilhões. O aumento no salário dos enfermeiros pode ampliar os gastos em R$ 3,4 bilhões e de parteiros, em R$ 1 bilhão.Esse valor não inclui as eventuais despesas com adequações de cargos e salários de profissionais que já recebem valores acima do piso. Também considera que o pagamento do piso salarial será proporcional à quantidade de horas trabalhadas em comparação com uma jornada tradicional.

Fonte: Portal alagoana

As falas de Lula, na visita à China e aos Emirados Árabes, além de convocarem os países não envolvidos a participar de um grupo de paz, cobraram que EUA e UE “parem de incentivar o conflito”

(crédito: Ricardo Stuckert/Presidência da República)

Os comentários do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o conflito entre a Rússia e a Ucrânia, que atribui responsabilidades aos dois países para o encerramento da guerra, foram alvo de críticas, ontem, tanto pelos Estados Unidos quanto pela União Europeia.

As falas de Lula, na visita à China e aos Emirados Árabes Unidos, além de convocarem os países não envolvidos a participar de um grupo de paz, cobraram que Estados Unidos e União Europeia “parem de incentivar o conflito” com o fornecimento de armas para a guerra.

A resposta da Europa veio por meio do porta-voz de assuntos externos da União Europeia, Peter Stano, em pronunciamento, ontem, em Bruxelas, na Bélgica. O comunicado rejeitou as acusações do presidente brasileiro, afirmou que a Rússia é a única culpada pelo conflito e reiterou que União Europeia e Estados Unidos estão trabalhando juntos para combater a guerra.

“O fato número um é que a Rússia, e somente a Rússia, é responsável (pela guerra). Ela gerou provocações e agressões ilegítimas contra a Ucrânia. Não há questionamentos sobre quem é o agressor e quem é a vítima. Os EUA e a União Europeia trabalham juntos, como parceiros de uma ajuda internacional”, diz Stano. “Estamos ajudando a Ucrânia em exercícios para legítima defesa. Não é verdade que os EUA e UE estão ajudando a prolongar o conflito. Nós oferecemos inúmeras possibilidade à Rússia de um acordo de negociação em termos civilizados.”

Já os americanos foram mais duros. O coordenador de comunicação estratégica do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca, John Kirby, chamou os comentários de Lula de “simplesmente equivocados”. Para ele, o Brasil está “repetindo a propaganda russa e chinesa sem olhar para os fatos”. Kirby fez a declaração mais enfática de um membro do governo americano quanto aos movimentos da diplomacia brasileira sobre o conflito europeu.

Fonte:Correio Braziliense

Exposição “Everyday Paradise – outsider arts & crafts from Alagoas” acontece de 17 a 23 de abril

artesanato genuinamente alagoano participa da Semana de Design de Milão com a exposição “Everyday Paradise – outsider arts & crafts from Alagoas”. A mostra acontece entre os dias 17 e 23 de abril, na Galeria Rossana Orlandi, em Milão, na Itália, capital do design e da moda.

Patrocinada pelo programa Alagoas Feita à Mão, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Sedics), a exposição reúne diferentes tipologias e técnicas artesanais e conta com pesquisa do designer alagoano Rodrigo Ambrosio, e curadoria de Lidewij Edelkoort & Lili Tedde.

Entre os trabalhos escolhidos para compor a exposição estão as peças de Aberaldo, Adeilson, Adriana Siqueira, Amilton, Artesãs de Feliz Deserto, Beto de Meirús, Boca do Vento, Boró Sandes, Dedé, Família Irineia, Família Petrônio, Farias, Gledson, Jasson, Leno, Mulungu, Pontal Art, Roxinha, Ruciel, Salvinho & Cicinho, Vavan e Zé Crente.

Executado pelo Governo de Alagoas, por meio da Sedics, o programa Alagoas Feita à Mão tem como objetivo estruturar e valorizar o segmento artesanal alagoano e, consequentemente, proporcionar a geração de renda e desenvolvimento socioeconômico da cadeia produtiva artesanal.

Internacionalização

Para a secretária de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Caroline Balbino, a participação do artesanato de Alagoas na Semana de Design de Milão corrobora com o compromisso do programa com a valorização da arte e da cultura alagoana, oportunizando novos negócios para o segmento com diferentes agentes do mundo.

“Essa é mais uma iniciativa de internacionalização do Alagoas Feita à Mão, e uma oportunidade incrível de levar o trabalho que é feito pelos nossos artesãos para o mundo. Milão é a capital do design e da moda italiana e uma das maiores referências no quesito estilo e tendências.  E aqui estamos valorizando e popularizando a arte singular que é produzida manualmente em tantos interiores de Alagoas”, destaca a secretária.

Serviço

O quê: Semana de Design de Milão – “EVERYDAY PARADISE – outsider arts & crafts of Alagoas”.

Quando: 17 a 23 de abril.

Onde:  Galeria Rossana Orlandi (Via Matteo Bandello, 14, 20123, Milano MI, Itália).

Fonte:Alnb

Durante a 10ª Sessão Ordinária, realizada na tarde desta segunda-feira (17), o presidente da Câmara Municipal de Sinop, vereador Paulinho Abreu (PL), apresentou o Projeto de Lei nº 025/2023, que propõe a criação do Programa Municipal de Práticas de Construção de Paz nas Escolas Integrantes da Rede Municipal de Ensino, que tem como principal intuito ofertar atividades de pedagogia social que promovam a cultura da paz e do diálogo.
Conforme Paulinho, o país está vivenciando um momento de crescente violência no ambiente escolar, que muitas vezes é motivada pela prática de bullying e outros tipos de agressões verbais e até físicas.
“Precisamos atuar na raiz do problema, e para isso é necessário implantar nas escolas uma ação rápida e eficaz que promova a valorização da vida, amor e empatia ao próximo e, ainda ofereça prevenção de riscos, para que não haja nenhuma ocorrência com nossas crianças. Não podemos esperar acontecer uma tragédia em Sinop para agir. Precisamos fazer algo imediatamente. E, a implantação deste programa é um grande passo para a adequação do novo sistema de segurança nas instituições de ensino”, explicou o vereador.
Outro ponto destacado por Paulinho, é que o programa será um auxilio para identificar crianças que sofrem abusos psicológicos, físicos e até sexuais. E, tudo isso sem custos adicionais para município. 
O líder do legislativo, também, realizou a indicação de nº 203/2023, que apresenta ao Poder Executivo a necessidade de realizar a manutenção da sinalização de trânsito dos bairros Jardim Itália I e II. E, a indicação nº 204/2023, que solicita que a Secretaria Municipal de Obras realize a instalação de iluminação pública no bairro Jardim Bougainville.

SIMONE CASAGRANDE
Assessoria de Imprensa