O presidente estadual do PL, Anderson Ferreira, reuniu a sua bancada na Assembleia Legislativa, para discutir não só a posição do partido em relação ao futuro Governo em Pernambuco, como também iniciou o debate sobre a composição da futura Mesa Diretora. Legenda que mais cresceu em Pernambuco e no Brasil, o PL teve o terceiro colocado ao Governo do Estado, elegeu cinco deputados estaduais e quatro federais nas eleições de outubro. O resultado das urnas coloca a sigla numa posição de importante no debate estadual.
Ao abrir o encontro, o presidente do PL fez um rápido balanço do desempenho da legenda na disputa. Após ouvir as colocações dos deputados, Anderson Ferreira destacou que é preciso ajudar o futuro governo nesse momento de extrema dificuldade pelo qual passa Pernambuco.
O presidente do PL lembrou que o partido se apresentou ao povo de Pernambuco por meio de sua candidatura, propondo mudança, pregando um novo momento para o Estado. E acrescentou que qualquer proposta nesse sentido será bem vista pela sigla, mas que o compromisso é claro: ajudar Pernambuco.
“As urnas nos deram um grande resultado e temos o real tamanho da nossa responsabilidade a partir de janeiro. Pernambuco vem apresentando péssimos indicadores nos últimos anos e isso precisa mudar. Nossa bancada está empenhada em colocar o nosso Estado em um outro momento”, avaliou Anderson Ferreira.
Da reunião, que ocorreu na sede do partido, participaram os deputados Alberto Feitosa, Joel da Harpa, Renato Antunes, Abimael Santos e Nino de Enoque, todos do PL, além de Joãozinho Tenório (Patriotas). Também participou da reunião o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Luiz Medeiros.
Evento acontecerá online e será transmitido pelo canal da Seplag no Youtube, no próximo dia 18. Para participar com contribuições, é preciso fazer inscrição
O Governo de Pernambuco, por meio do Programa de Parcerias Estratégicas (PPPE), realiza, no próximo dia 18, audiência pública para a concessão dos serviços de apoio à visitação e de requalificação e manutenção do Parque Estadual Mata da Pimenteira, localizado no município de Serra Talhada, Sertão do Estado. A audiência será online, terá início às 10h, e será transmitida pelo canal da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) no Youtube. Quem tiver interesse em participar e fazer considerações precisa enviar um prévio pedido de inscrição até 30 minutos antes do início da audiência, através do link: https://bit.ly/3DUJEle . O processo de diálogo público segue aberto até o dia 28, com o intuito de coletar contribuições da sociedade pernambucana. Os interessados em contribuir com o projeto devem enviar e-mail para dialogopublico.matadapimenteira@seplag.pe.gov.br. No site www.parcerias.pe.gov.br é possível acessar informações e documentos sobre o projeto. O prazo da concessão para a empresa vencedora será de 10 anos. A modalidade de contratação, concessão comum e o critério de julgamento, o de maior outorga fixa. A empresa terá um prazo de dois anos para realizar investimentos no valor de R$ 3,6 milhões. “Esse projeto de concessão visa desenvolver e apoiar o ecoturismo de forma sustentável, e possibilitar uma estrutura para os visitantes e pesquisadores. Esperamos, com a participação da sociedade, obter sugestões de pessoas interessadas em contribuir com o projeto”, explica o secretário executivo de Parcerias e Estratégias da Secretaria de Planejamento e Gestão, Marcelo Bruto. Com área total de 887,24 hectares, o Parque é administrado pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e foi criado com o objetivo de preservar os ecossistemas naturais, a fim de possibilitar o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, da recreação em contato com a natureza e de ecoturismo. Entre as principais intervenções a serem feitas no espaço deverão estar a reforma ou construção de pavilhão cultural, mirantes, receptivo e área de convivência, restaurante, estacionamento, postos de controle, edificação de administração e fiscalização e trilhas. A empresa que vencer a licitação deve, ainda, oferecer serviços como: apoio a visitantes, alimentação, trilhas e atividades recreativas, todos atendendo à proposta de integração com a natureza e preservação ambiental. Os estudos para a concessão foram elaborados pelo Governo do Estado com o apoio do BNDES e integram a rodada nacional de estruturações que inclui mais de 50 parques em todo o País. “O parque da pimenteira é uma das Unidades de Conservação mais representativas do bioma da Caatinga, por sua formação geológica e por sua representatividade da fauna e da flora tão peculiares. Está localizado em uma região com importante capacidade econômica e educativa do Estado. É um celeiro de desenvolvimento da Caatinga, com relevância para a sustentabilidade. Além disso, é uma rota significativa do turismo. Por tudo isso, buscar a perspectiva da concessão nesta região, consegue atrelar o potencial turístico com a conservação e educação ambiental”, destaca Maurício Guerra, superintendente de Biodiversidade e Conservação da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).
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O coordenador de Orçamento na equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, senador eleito Wellington Dias (PT-PI), prevê que a PEC da Transição será apresentada nesta quarta-feira (16) após o feriado da República. Enquanto isso, o ex-governador diz que o texto final está sendo trabalhado junto a líderes e parlamentares no Senado e Câmara dos Deputados.
A emenda constitucional vai garantir o pagamento de R$ 600 do Bolsa Família com um desembolso de R$ 175 bilhões fora do teto de gastos. Na proposta, a equipe de Lula ainda quer incluir um acréscimo de R$ 150 para famílias com filhos de zero a seis anos, recursos para a continuidade do programa Farmácia Popular, o fornecimento de merendas escolares e um reajuste do salário mínimo acima da inflação
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O texto primeiro será apresentado na Comissão e Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, caso aprovado, seguirá para o plenário. Na Câmara, a ideia é apensar a proposta a outra PEC para agilizar a tramitação. A votação da proposta que deve acontecer até o dia 17 de dezembro, quando começa o recesso parlamentar.
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“Acertamos seguir dialogando e na quarta-feira, após o feriado, [teremos] um texto final da PEC da Transição e também sobre adequações do Projeto de Lei Orçamentária com o relator [do Orçamento], senador Marcelo Castro. Todo esforço é para o máximo de entendimento com a Câmara e Senado, e encontramos um ambiente de muito compromisso com este objetivo em favor do nosso povo, evitando assim alterações em uma Casa, o que é legítimo na regra democrática, mas poderia causar atraso na votação, e temos um tempo bem curto até o final do ano Legislativo”, informou Wellington Dias em nota.
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O relator-geral do Orçamento 2023, senador Marcelo Castro, disse à Agência Senado que o combinado é de que a PEC detalhará rubrica e valor para uma maior clareza sobre quais recursos serão excepcionalizados no teto de gastos. “Não haverá cheque em branco”, explicou. O relator também disse que, após receber o texto, conversará com as lideranças partidárias e que a tramitação da matéria só será iniciada com o consenso dos líderes do Senado e da Câmara.
Senador eleito, vice-presidente atual diz que Bolsonaro deve sair de ‘retiro espiritual’ e ‘atuar politicamente’ para voltar em 2026
Por Fabio Murakawa, Vandson Lima e Fernando Exman — De Brasília
Hamilton Mourão: “o relacionamento dos governos do PT com as Forças Armadas foi mais ou menos tranquilo” — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
“Se acabou “do TikTok e do Instagram – retirado do rap “Se Acabo”, do grupo The Beanuts – que o vice-presidente Hamilton Mourão define o clima no Planalto após a derrota de Jair Bolsonaro (PL) para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição presidencial de 30 de outubro.
Eleito senador pelo Republicanos do Rio Grande do Sul, o general da reserva não vê sentido no movimento de bolsonaristas radicais em frente a quartéis para pedir uma “intervenção federal”.
Mourão prefere olhar para a frente e afirma que o capital de 58 milhões de votos deixa Bolsonaro apto a liderar a direita e, se quiser, construir seu retorno ao Poder pelas urnas em 2026.
Para isso, no entanto, o presidente terá que sair da reclusão autoimposta no Alvorada – que Mourão classifica ironicamente como “retiro espiritual” – e “trabalhar politicamente”.
Ele diz ainda ser favorável a mudanças no chamado “Orçamento secreto”, para que o Executivo recupere a capacidade de manejar os recursos públicos. Criado em 2019, este mecanismo permite aos congressistas apresentar emendas ao Orçamento sem revelar sua identidade. Elas oficialmente são “emendas de relator”. A manobra teve o aval de Bolsonaro para a consolidação de sua base no Congresso. Ele atribui o fenômeno ao enfraquecimento dos últimos presidentes, Dilma Rousseff (PT), Michel Temer (MDB) e o próprio Bolsonaro, que, ameaçados de impeachment, foram obrigados a ceder mais poder ao Legislativo.
Mourão afirma que não entregará a faixa presidencial a Lula, caso Bolsonaro se recuse a fazê-lo. Citando Winston Churchill, ele defende que o atual presidente deveria encarar o sucessor na rampa do Planalto, com “um gesto de altivez e desafio”: “Toma aí, te vira agora, meu irmão. Te vejo em 2026”.
Uma semana após participar da reunião da bancada federal de Pernambuco, em Brasília, a governadora eleita Raquel Lyra(PSDB) promove, hoje, almoço em torno dos atuais e futuros deputados estaduais, num hotel, em Boa Viagem. Uma sinalização evidente de que quer construir, o mais breve possível, sua base de sustentação na Assembleia Legislativa.
Raquel concorreu ao Governo de Pernambuco, no primeiro turno, pelo PSDB e contou com apoio partidário apenas do Cidadania, partido em nível nacional liderado pelo ex-deputado Roberto Freire e no plano local por Daniel Coelho, tendo como destaque também a recém filiada Priscila Krause, eleita vice-governadora. Desse conjunto de forças, elegeu apenas três deputados estaduais – Izaías Régis, Álvaro Porto e Débora Almeida, todos do PSDB.
Embora tenha atraído, no segundo turno, apoios de deputados eleitos pelos mais diversos partidos, inclusive PSB, no poder há 16 anos, a tucana precisa da paciência de Jó para montar uma base sólida no parlamento em busca de garantir a governabilidade. Mais do que isso, escolher alguém talhado e experiente para a Casa Civil, pasta responsável pela articulação política do Governo.
Não é fácil. Depois de algumas experiências, Paulo Câmara penou até chegar ao nome de José Neto, hoje unanimidade entre os deputados na Alepe de auxiliar com perfil que deu certo no Governo que está chegando ao fim. Há quem aposte no nome da deputada estadual eleita Débora Almeida, filiada ao mesmo partido da governadora eleita.
Ex-prefeita de São Bento do Una, a neo tucana circula bem no meio político, já integrou a diretoria da Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco), entidade que agrega os prefeitos do Estado, e tem uma enorme capacidade de diálogo.
Auditoria contratada pelo partido de Jair Bolsonaro diz ser impossível “validar os resultados gerados nas urnas de 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015”
O PL de Valdemar Costa Neto vai pedir ao Tribunal Superior Eleitoral, nos próximos dias, a anulação das eleições de 2022. A ação, que está sendo finalizada, leva em conta ao menos duas auditorias sobre urnas e questiona suposta parcialidade do TSE.
Um desses relatórios de fiscalização, obtido em primeira mão por O Antagonista, conclui não ser “possível validar os resultados gerados em todas as urnas eletrônicas de modelos 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015”.
O documento é assinado por Carlos Rocha, presidente do Instituto Voto Legal (IVL); seu vice Márcio Abreu, engenheiro eletrônico, e o membro associado Flávio Gottardo de Oliveira, engenheiro aeronáutico, ambos formados no Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA).
Eles partem da premissa de mau funcionamento das urnas eletrônicas antigas. Segundo eles, estudos estatísticos teriam identificado “interferência indevida nos percentuais de votação dos candidatos”.
“Para encontrar evidências de que este grupo de urnas não teria funcionado corretamente, foi realizada uma análise inteligente dos dados contidos nos arquivos Log de Urna de todos os modelos de urna eletrônica, utilizados nas eleições de 2022.”
Para defender a tese de que houve fraude eleitoral, a equipe do IVL, contratada pelo PL, diz que adotou procedimentos preconizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), como auditoria de conformidade, auditoria operacional, inspeção, acompanhamento e monitoramento.
Em parceria com a Gaio.io, um empresa de TI, construiu-se uma base de dados com todos os arquivos de Boletim de Urna e Log de Urna dos mais de 472 mil equipamentos usados na votação.
“Do ponto de vista técnico, quando gera um arquivo de Log de Urna inválido, a urna eletrônica apresenta falha de funcionamento e confirma que utilizou uma versão de código dos programas diferente da versão utilizada nas urnas eletrônicas modelo UE2020, lacrada em cerimônia pública no TSE. Códigos iguais de programas de urna eletrônicas geral arquivos válidos de Log de Urna.”
E ainda:
“Nesta perspectiva técnica, não é possível validar os resultados gerados em todas as urnas eletrônicas de modelos 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015, resultados estes que deveriam ser desconsiderados na totalização das eleições o segundo turno, em função do mau funcionamento destas urnas.”
Na ação que está sendo finalizada, o PL também deverá atacar a decisão de Alexandre de Moraes de arquivar as denúncias do “radiolão” e a atuação do TSE no combate às fake news, sob o argumento de que houve parcialidade do tribunal.
Um relatório produzido por uma área técnica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou “irregularidade grave” na doação de R$ 660 mil feita ao Partido dos Trabalhadores (PT) pelo empresário José Seripieri Filho, fundador da rede Qualicorp e dono da Qsaúde.
Pelas regras fixadas em uma resolução do TSE, os partidos políticos e os candidatos são obrigados, durante as campanhas eleitorais, a informar – em um prazo de até 72 horas corridas – a Justiça Eleitoral sobre os recursos financeiros recebidos. As informações são de Malu Gaspar, colunista do O Globo.
O prazo começa a contar a partir do momento em que o dinheiro é depositado nas contas do partido.
Um relatório preliminar da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa), obtido pela equipe da coluna, aponta que o PT não respeitou o prazo após receber a doação de R$ 660 mil de Seripieri.
A doação de Seripieri Filho foi feita no dia 27 de setembro, mas o TSE só recebeu o relatório financeiro sobre o recurso no dia 3 de outubro, ou seja, seis dias depois – e um dia após a realização do primeiro turno (2 de outubro).
Entre as doações feitas ao PT por pessoas físicas, o relatório da Asepa elenca apenas a de Seripieri Filho como não tendo o prazo respeitado.
Um especialista em direito eleitoral ouvido reservadamente pela equipe da coluna cogita que o PT demorou a comunicar o TSE sobre a doação do empresário para adiar a repercussão negativa e a exploração do episódio pelos adversários na véspera do primeiro turno.
“Importa esclarecer que a finalidade da norma (que fixa o prazo de 72 horas para enviar os relatórios financeiros) é permitir o conhecimento tempestivo dos recursos disponíveis, a fim de subsidiar o controle social com a transparência das informações financeiras de campanha”, diz o relatório da Asepa.
“Pelo exposto, aponta-se irregularidade grave pelo descumprimento do prazo”, prossegue o relatório. Outro sete repasses ao PT via Fundo Partidário também não foram comunicados ao TSE dentro do prazo.
Além dos R$ 660 mil para a direção nacional do PT, Seripieri Filho doou R$ 500 mil para a campanha de Lula – foi o segundo maior doador individual do presidente eleito.
O empresário também doou R$ 400 mil para o diretório nacional do PSD e R$ 300 mil para a candidata Thainara Faria (PT), que disputou uma vaga na Assembleia Legislativa de São Paulo. Thainara acabou eleita com 91,4 mil votos.
O PT ainda pode apresentar esclarecimentos à Justiça Eleitoral no caso. O relatório da Asepa serve para subsidiar os ministros no TSE no momento em que julgam as contas de cada partido.
Ainda não há previsão de quando isso vai acontecer.
Em nota enviada à coluna, a assessoria de imprensa do PT alegou que “a empresa de contabilidade responsável pela importação e entrega dos dados ao TSE atrasou-se na remessa em 1 dia útil”.
“Nenhuma pretensão de sonegar qualquer informação, portanto, se tratando de 0,2% do total de recursos envolvidos, o que revela a singeleza do assunto”, afirmou o partido.
Advogados eleitorais que cuidam de legendas dos mais diferentes matizes ideológicos costumam reclamar da atuação “exagerada” da Asepa, que costuma fazer uma devassa nas prestações de contas partidárias.
Em retaliação à Asepa e ao TSE, o projeto de lei do novo Código Eleitoral prevê a possibilidade de os partidos contratarem empresas de auditoria, credenciadas pelo tribunal, para fiscalizar as suas próprias contas.
O texto já foi aprovado na Câmara e se encontra parado no Senado.
“Serei independente”, afirmou o coronel Alberto Feitosa (PL), deputado estadual reeleito, durante entrevista ao programa Cidade em Foco, da Rede Pernambuco de Rádios, na manhã dessa segunda-feira (14). O parlamentar ainda comentou sobre o processo eleitoral brasileiro, na disputa para a Presidência da República, que consagrou a vitória de Lula (PT) para o seu terceiro mandato no cargo.
Ao ser perguntado sobre como seria seu posicionamento diante do governo liderado por Raquel Lyra (PSDB), o deputado estadual se colocou entre os independentes. “Serei independente. Não farei parte do governo, nem da oposição. Portanto, deixarei bem clara a minha posição de independência.
Segundo Feitosa, Lula “não ganhou a eleição. Quem ganhou a eleição foi o sistema e Lula foi uma peça tirada desse sistema”.
Ainda de acordo com o deputado, o presidente eleito foi protegido pelo sistema de Justiça Eleitoral. “Se me perguntarem se as eleições foram iguais e justas, eu vou dizer bem claramente, se quiser me processar e cancelar minhas redes sociais eu digo bem claro: não foram justas e Bolsonaro concorreu com condições totalmente diferentes da de Lula, que foi totalmente protegido por esse sistema, incluindo o sistema da Justiça Eleitoral”, falou.
O deputado federal eleito Lucas Ramos (PSB) participou do primeiro encontro da bancada pernambucana com a governadora eleita Raquel Lyra (PSDB), em Brasília. Durante entrevista ao Blog do Alberes Xavier, ele falou sobre a capacidade de união mostrada por Raquel no segundo turno das eleições.
“Na sua competência em unir o estado de Pernambuco com diferentes forças políticas e ideológicas, Raquel Lyra vai poder contribuir com o futuro dos pernambucanos a partir de janeiro. Eu, como deputado estadual, terei a honra de empossar a primeira mulher governadora do estado, eleita democraticamente com o voto direto”, falou.
Lucas Ramos foi eleito deputado estadual por Pernambuco em 2014 e reeleito em 2018. Entre agosto de 2020 e março de 2022, ele exerceu o cargo de secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação. Em 20 meses de gestão, promoveu a interiorização do desenvolvimento tecnológico, da formação de pessoas em habilidades de futuro e da execução de investimentos recordes em políticas públicas de fomento à Ciência, Tecnologia e Inovação.
Marcelo Mesquita começará ainda este mês a viajar pelo Brasil, a fim de realizar as entregas dos troféus Leão do Norte – Brasil 2022, Águia de Ouro 2022 e Gestão Destaque Total
Por Marcos Lima
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A partir do dia 7 de dezembro próximo, o diretor-presidente da Revista Total Marcelo Mesquita, dará início ao evento TOTALizando o Brasil, que consiste em homenagear personalidades nacionais de vários segmentos, que promoveram ações relevantes em seus trabalhos.
Este ano, a premiação se destinará a 300 agraciados, e o evento acontecerá em todo o Território Nacional.
Serão 3 troféus a partir desta nova série de entregas este ano e, em algumas ocasiões, uma personalidade poderá receber mais de um deles.
Serão eles:
Troféu Leão do Norte – Brasil 2022
Trata-se do troféu já conhecido nacionalmente, que homenageia personalidades políticas e empresarias do País;
Troféu Águia Dourada
Este troféu estará sendo lançado este ano, pela primeira vez, e destina-se a personalidades que se destacam em todos os segmentos, com ações voltadas para a melhoria da qualidade de vida, ações sociais, ações em defesa do meio ambiente e outras;
Troféu Gestão Destaque Total
Este troféu também está sendo lançado este ano e se destina a demonstrar o reconhecimento dos veículos do Grupo Total e de formadores de opinião e a própria população, baseado nos mesmos princípios que norteiam os Estudos Técnicos utilizados, sobretudos, para fundamentar os prognósticos realizados pelo Grupo Total durante os períodos eleitorais.
O TOTALizandoo Brasil do mês de dezembro vindouro será realizado no Salão Nobre do TJPE, no Palácio da Justiça, e premiará 12 homenageados, após o que será servido um coquetel aos convidados.
Durante estas próximas semanas estaremos informando os nomes dos homenageados deste primeiro evento.
