O pré-candidato a vice-governador, Sebastião Oliveira e o pré-candidato a deputado federal, Waldemar Oliveira participam da convenção nacional do Avante, neste sábado, em Minas Gerais.
Convenção nacional do partido em Belo Horizonte oficializará candidatura do parlamentar, terceiro deputado mais votado em Minas e quarto colocado em pesquisas de presidente, André Janones.
Deputado de primeiro mandato André Janones (MG) será sacramentado neste sábado como candidato a presidente da República pelo Avante (ex- PT do B; a sigla mudou de nome em 2017).
A convenção nacional do Avante está marcada para a manhã deste sábado no ginásio Minascentro, em Belo Horizonte.
André Janones se elegeu em 2018 como o terceiro deputado mais votado em Minas Gerais com 178 mil votos, atrás somente de Marcelo Alvaro Antonio (PL) e Reginaldo Lopes (PT) e à frente de figuras nacionais como Aécio Neves, ex-presidenciável do PSDB.
Evento festivo marca a entrega do equipamento esportivo na zona rural do município
Neste domingo (24), a comunidade de Mangueira, na zona rural de Chã Grande, estará em festa. O motivo é a inauguração da quadra de esportes da comunidade, denominada de José Paulino dos Santos. Shows artísticos devem abrilhantar a entrega do equipamento esportivo, localizado bem no pátio da comunidade rural, ao lado da Escola Laerte Pedrosa. A programação terá início às 13h. Além do ato de inauguração da quadra de esportes, com o prefeito, Diogo Alexandre, o vice, Sandro Advogado, vereadores, secretários e os moradores locais, o evento contará ainda com shows da dupla Pepita e Duarte e do cantor Rogério Som, animando o público com seu repertório. A quadra de esportes é um anseio da comunidade, que viu o início das obras ainda na gestão passada.Mas o serviço não adiante na época, e a quadra foi abandonada antes mesmo de sua conclusão. Muitos materiais estavam se deteriorando no local. Foi na atual gestão que os serviços foram retomados, como a colocação da coberta e a finalização dos últimos detalhes. Assim como a quadra de Mangueira, a de Lajedo Grande passou pela mesma situação. Na semana passada, o gestor do município, Diogo Alexandre, assinou a ordem de serviço para a conclusão das obras na localidade, com previsão de término em até seis meses. Tanto em Mangueira quanto em Lajedo Grande, as quadras devem servir, principalmente, para a prática esportiva de crianças, adolescentes, jovens e adultos. Além disso, reuniões e eventos das comunidades podem ser realizados no local, bem como reuniões e demais atividades.
Santos Farias, ou “Santos de Josa” de Brejo da Madre de Deus, vai disputar uma vaga de deputado estadual pelo Solidariedade nas eleições de outubro. Ele é a principal liderança brejense que estará apoiando a pré-candidatura de Marília Arraes na terra da “Nova Jerusalém”.
O pré-candidato destacou na Rede Pernambuco de Rádios, que “tem uma história junto ao avô de Marília – com Miguel Arraes quando Governador, de conquistas de ações para o município como cidadão comum”. “Não se vê isso atualmente”, lamenta o pré-candidato.
Santos disputou as eleições para prefeito em 2016 na cidade. Segundo ele, a decisão de atuar nas eleições deste ano se deve principalmente de vê à atitude de “todos” os políticos de Brejo apoiando a “continuidade desse Governo”. Santos de Josa lamenta o abandono da região por parte do Governo do Estado, e elencou uma série de demandas na área da segurança, reforma de estradas e distribuição de água. Todas necessárias e que não são atendidas. “A minha bandeira principal é essa. Eu quero trazer água para o polo das confecções”, ressaltou.
Sobre a expectativa para a vida do pré-candidato à Presidência da República Lula da Silva nos próximos dias para Pernambuco, que pode ser exclusiva para um encontro com o pré-candidato apoiado pelo Governo, mas que pode se estender também a Marília Arraes, Santos pontuou “que o povo de Pernambuco já identificou quem é quem, quem sempre esteve e quem vai continuar”.
O ex-deputado federal e atual presidente do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) em Pernambuco, Bruno Rodrigues, exerce um papel de liderança importante no estado.
Bruno é empresário e começou a sua carreira política como vereador de Recife, em 1993, cargo que ocupou por dois mandatos, até 1999. Elegeu-se deputado estadual de Pernambuco em 1998 e ficou no cargo até janeiro de 2007.
Com vasta experiência política, principalmente no Poder Legislativo, Bruno já foi filiado ao PSDB, mas, antes, foi vereador do Recife pelo PP, 1º secretário da Câmara e deputado estadual por dois mandatos pelo partido. Mantém, até hoje, uma relação estreita e antiga com os progressistas, não só com Eduardo da Fonte (PP), presidente estadual da sigla, mas com os deputados estaduais do PP.
O ex-parlamentar chegou a cursar Direito na Universidade Católica de Pernambuco (UFPE), mas não concluiu o curso. Na Câmara, foi membro titular da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e do Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis, e foi 1º vice-presidente da CPI do Sistema Carcerário. Bruno Rodrigues atualmente exerce o cargo de diretor do Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco – CEASA/PE.
Uma análise do processo político nas sociedades capitalistas
Na concepção de Charles Edward Lindblom, a definição de decisão política está relacionada a um complexo mecanismo e fatores derivados voltados a uma forma de manutenção de poder de um determinado grupo governamental ou partido. Lindblom salienta que os mantenedores do poder são representados por uma pequena proporção da população adulta, os quais exercem algum controle sobre o processo de decisão política. Ou seja, trata-se de uma elite composta por autoridades governamentais que representam a cúpula do governo, bem como chefes políticos e dirigentes partidários que compartilham a responsabilidade pela decisão política.
Ainda segundo o cientista político, a forma pela qual a decisão política ganha concretude é mediante as regras do jogo do poder. O fato é que nem sempre as regras são compostas por condutas que atendam os interesses da sociedade, tendo em vista que são formuladas por uma determinada elite (detentora de considerável riqueza advinda da propriedade privada) que procura aumentar sua influência nas decisões políticas. Ao exemplificar como se dá essa influência, o autor cita que boa parte dessa elite possui jornais, estações de rádio e televisão, o que pode contribuir de forma considerável para garantir poder de persuasão perante uma sociedade.
Nesse sentido, Lindblom sustenta que as regras do jogo do poder devem coadunar com os interesses do grupo social dominante, o que equivale a dizer que tais regras podem deixar de ser obedecidas se não mais forem convenientes às pessoas que detém um poder imprescindível para o alcance de certo interesse. Aliás, tais regras estão relacionadas a um fundamento de obediência que se consolida na forma de controle, sendo assim a maneira com que todo o processo de decisão política se desenvolve.
Lindblom criou nomenclaturas para definir as formas de controle sobre a decisão política, quais sejam: “persuasão”, “análise parcial”, “ameaça”, “intercâmbio” e “autoridade”. Por “persuasão”, trata de um modo de controle que está relacionado a contrabalançar ganhos e perdas. A “análise parcial” seria a apresentação de objetivos que, se realizados, poderiam beneficiar eventuais apoiadores. A “ameaça” é meio de coação para manter os interesses da autoridade coatora. “Intercâmbio” é o meio de obter vantagens o qual decorre de favores explícitos, reciprocidade ou pelo dinheiro – razão pela qual essa forma de controle não impede a influência da compra de privilégios para obter vantagem no jogo do poder. Por fim, a “autoridade”, tão relevante quanto às outras formas de controle, pois é através dela que a decisão política estabelece regras de obediência em relação à pessoa controlada que pode ser por meio de costume ou outra forma permanente (hierárquica). O autor salienta que todas essas formas de controle (mesmo que algumas pareçam cínicas e chantagistas), podem ter espaço em regimes democráticos ou autoritários.
Portanto, Lindblom define a decisão política como a decisão de viés burocrático que é alcançada mediante as regras do jogo do poder, regras essas baseadas em formas de controle que têm o objetivo de promover o controle mútuo (não necessariamente proporcional) entre grupos sociais e indivíduos. O autor reconhece que as alianças surgidas em decorrência do jogo de poder visam a privilegiar grupos ou indivíduos que, assim, conseguem fazer pender a decisão política a favor de seus interesses. Isso explica por que é comumente evidente a discrepância de pensamento entre os formuladores de políticas públicas e os cidadãos comuns — estes muitas vezes têm suas necessidades preteridas.
REFERÊNCIA:
LINDBLOM, Charles Edward. O processo de decisão política. Tradução Sérgio Bath. Brasília. Editora Universidade de Brasília (UnB), 1981.
Hermes Antonio Peixoto Junior, Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Dom Bosco (UniDBSCO); aluno de Pós-graduando em Sociologia Política na Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Pós-graduando em Direito Processual Penal pelo Damásio Educacional
Pernambuco deixou de ser competitivo para se tornar o pior estado do Nordeste para investimentos, graças à política fiscal asfixiante adotada pela gestão estadual. A afirmação foi feita por Sebastião Oliveira, durante discurso realizado, ontem à noite, em Itapissuma, para uma atenta e acalorada plateia. Segundo o pré-candidato a vice-governador de Pernambuco, o Estado perdeu a capacidade de ser atrativo, em virtude de ter priorizado cobrar cada vez mais tributos. “Os nossos vizinhos Paraíba e Alagoas nos deixaram para trás. Isso reflete na autoestima e confiança das pessoas. Vamos devolver o sorriso e resgatar o orgulho de ser pernambucano. Voltaremos a trilhar o caminho do desenvolvimento e ocupar o nosso lugar de destaque no cenário nacional. Esse marasmo que reflete diretamente na qualidade de vida das pessoas está com os dias contados”, ressaltou Sebastião Oliveira.
Ex-atletas vão reunir amigos em um amistoso solidário no próximo mês
O Estádio Ewerson Simões Barbosa, em Chã Grande, será palco do Jogo das Estrelas, que colocará frente a frente os amigos de Marcelinho Carioca e de Carlinhos Bala. O duelo, divulgado já na noite desta quarta (20), será realizado no dia 13 de agosto, num domingo, a partir das 15h. O jogo terá o caráter solidário, com a arrecadação de donativos. Para ter acesso às arquibancadas do Barbosão e acompanhar a partida, será necessária a contribuição de 2kg de alimentos não perecíveis. Toda a arrecadação será revertida a famílias carentes. Ídolo no Corínthians e seleção brasileira, Marcelinho Carioca teve uma carreira de destaque no futebol. Chegou a atuar também fora do Brasil, até se despedir do futebol profissionalmente em 2009, pelo Santo André. Já Carlinhos Bala é considerado como um dos heróis do título do Sport na Copa do Brasil de 2008, até hoje o único do Nordeste. Ao longo de sua carreira, Bala vestiu as cores dos três principais clubes do futebol pernambucano. Na final de 2008, contra o Corínthians, disse que o gol de Enilton, no jogo de ida, na derrota por 3 a 1 do Leão, seria o do título. Uma semana depois, com a vitória por 2 a 0 na Ilha do Retiro, o Sport se sagrava campeão. Diversos nomes do futebol brasileiro devem participar do jogo. Já há expectativa por parte dos torcedores chã-grandenses com a divulgação da partida, que deve movimentar toda a região, tendo a solidariedade como principal objetivo.
Na tarde desta quarta feira o pré Candidato a Dep Federal pelo PL, Coronel Souza Filho, que foi o idealizador e quem fez o projeto da 10ªCIPM Companhia Independente de Policiamento, com sede em Tamandaré, esteve visitando os municípios de Ipojuca, Sirinhaém, Rio Formoso e Barreiros: “Pra mim é uma grande satisfação poder ser lembrado como aquele que melhorou a segurança pública no Litoral Sul, foi durante o meu Comando, em Palmares, que fiz o projeto da CIPM e hoje participando do culto de aniversário de 5 anos desse Batalhão, ao lado da tropa, do Comandante Maj Ramos Neto, do Prefeito Pelo Lages de São José da Coroa Grande e de muitos amigos, foi uma coisa muito boa, lembrarmos como era e de como está. Poderia estar muito melhor, não fosse a incompetência do governador e da deficiência de efetivo”, destacou Souza Filho, que visitou também várias autoridades religiosas da região. Souza Filho é evangélico da Assembleia de Deus Pernambuco.
A medida preserva o diferencial de alíquota tributária do preço ao consumidor do etanol hidratado em relação ao da gasolina, resultando no aumento da competitividade do biocombustível.
No último dia 14/07, foi promulgada a Emenda Constitucional (EC) nº 123/2022,decorrente da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no 15/2022, que, entre outras providências, altera o artigo 225 da Constituição Federal, o qual versa sobre o “direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”, considerando-o “bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida”.
Com a medida, fica preservado o diferencial de alíquota tributária do preço ao consumidor do etanol hidratado em relação ao da gasolina comercializada, resultando no aumento da competitividade do biocombustível. Cabe lembrar que os efeitos da recente Lei Complementar (LCP) nº 194/2022, combinada com a medida cautelar da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7164, reduziram fortemente os tributos da gasolina.
Com a promulgação da EC nº 123/2022, a redução potencial de preço do etanol em média no Brasil deve chegar a R$ 0,19 por litro.
Veja abaixo o potencial de redução dos preços ao consumidor de etanol hidratado, por unidade federativa, considerando as medidas citadas.
Vale ressaltar, porém, que tal estimativa não considera a possibilidade, também decorrente da EC nº 123/2022, de redução do preço do biocombustível aos estados que outorgarem créditos tributários de ICMS, podendo chegar o preço médio do litro de etanol hidratado a até R$ 4,04.
A declaração foi dada pelo empresário Boy Ribeiro, esposo da prefeita de Jataúba, Dra. Cátia Ribeiro (Republicanos), durante entrevista na Rede Pernambuco de Rádios e ao Blog do Alberes Xavier. Eduardo da Fonte será o candidato apoiado pelo grupo político da prefeita Dra. Cátia Ribeiro para a Câmara Federal. “Nosso candidato federal será o Eduardo da Fonte, já tivemos uma conversa e alinhamos”, confirmou Boy.
O empresário disse que tudo foi acertado com o deputado Silvio Costa Filho para a concretização do acordo. “Entraram em entendimento junto com seus assessores. Graças a Deus está tudo certo”, falou.
Boy está confiante pela parceria com Eduardo devido o mesmo já ter enviado recursos para o município antes mesmo da declaração de apoio de qualquer grupo. “Independente de qualquer coisa ele já vinha ajudando o município. É conhecido como um deputado que ajuda as prefeituras”, disse.
Para estadual Boy revelou que os apoios estarão divididos na cidade entre os pré-candidatos Edson Vieira (UB) e Diogo Moraes (PSB). “Para estadual nós temos duas frentes, uma parte do grupo vai com Diogo Moraes e a outra parte vai com Edson Vieira”, destacou.
Para o Governo do Estado Boy afirmou que o grupo prestará apoio ao pré-candidato Danilo Cabral (PSB).
