O que é a transparência na administração pública e na gestão pública?
A transparência na administração pública é um conjunto de metodologias que obrigam todas as entidades públicas a prestar contas com a população, utilizando a internet como meio principal, divulgando as ações do governo em relação ao uso da verba, às atitudes políticas e de planejamento. A transparência na gestão pública precisa acontecer, seja por razões legais, éticas, morais ou políticas, garantir que todos os atos públicos possam ser conhecidos, verificados e auditados pela população é fundamental para todo membro do Estado, seja a nível municipal, estadual ou nacional.
Transparência na administração pública é uma obrigação moral com o cidadão
Ao pensar o conceito de um Estado democrático, é importante lembrar que toda a máquina pública é sustentada e mantida em atividade com dinheiro vindo dos impostos dos contribuintes. Sendo assim, os bens estatais são, literalmente, de propriedade da população e, como tal, as pessoas têm o direito de saber o que é feito com o dinheiro de suas contribuições.
Quando os candidatos são eleitos pela primeira vez, quase todos chegam com muitos sonhos e uma grande vontade de crescer na política e quem sabe conquistarem novos postos na escalada do poder. Nessa corrida por novas conquistas, apenas uma minoria consegue ultrapassar as fronteiras dos municípios. Uma outra fatia consegue a reeleição e o restante acaba ficando na câmara apenas por um mandato. Por isso que existe uma grande soma de vereadores que sai das casas legislativas sem deixar rastro nenhum como marca de sua passagem pela instituição. Esse grupo de vereadores é formado por aqueles parlamentares despreparados e que durante o mandato não conseguiu sair da bancada do “contra” ou do “a favor”. São vereadores que por um motivo ou outro fazem parte das bancadas dos prefeitos, aos quais devem favor e por isso mesmo pagam os benefícios recebidos com o seu voto sempre fiel e encabrestados. O bom vereador nunca é um fiel escudeiro do chefe do executivo municipal, mas aquele que consegue se destacar dos demais pelos conhecimentos que possui sobre as meterias em tramitação e principalmente pelo conhecimento que venha adquirir na ação parlamentar . Para ser um bom vereador, é preciso estudar muito, conhecer o processo legislativo e acima de tudo ter discernimento do tema em debate além de uma boa oratória e dicção esmerada. Parlamentar nenhum consegue se destacar perante os demais se não participar efetivamente da tribuna do parlamento e nela expressar com veemência e argumentos convincentes. Recomenda-se estudar o Português, já que estamos falando do vereador brasileiro. Não se pode falar bem se o edil não possui um regular conhecimento da gramática. Falar bem, além de outros predicados, precisa saber conjugar os verbos nos tempos certos com as devidas concordâncias. Se o vereador eleito não dominar regularmente o Português e pretende ser um parlamentar atuante e respeitado, o melhor é procurar um bom professor da língua e fazer um curso intensivo de conversação. Quando o vereador despreparado decide falar mesmo que seja errado, acaba se transformando em chacota para os colegas. Mesmo que esteja falando a verdade, dificilmente consegue transmitir credibilidade. Portanto, não adianta tentar ser um bom parlamentar, com atuação decisiva em todos os setores da câmara se o vereador não consegue expressar corretamente. O vereador despreparado em relação ao vernáculo, dificilmente vai conseguir um destaque na casa legislativa, correndo um sério risco de se transformar em um parlamentar inexpressivo, mesmo que consiga se reeleger várias vezes. O vereador que não consegue falar corretamente dificilmente vai conseguir fazer parte da Mesa Diretora da câmara, principalmente ser presidente, vice-presidente e secretário. Os colegas não aceitam que os dirigentes das mesas sejam pessoas desqualificadas, para evitar que o Legislativo sirva de chacota junto à opinião pública. Também não vai conseguir ocupar nenhum tipo de liderança, principalmente ser o líder do governo, mesmo porque nenhum prefeito vai querer que o seu líder seja uma presa fácil nas mãos da oposição. Para ser um líder, o vereador precisa pelo menos saber falar. Falar bem e com conhecimento de causa é melhor ainda, mesmo porque para fazer a defesa de um projeto, não basta ser um bom orador, é preciso conhecer a legislação e acima de tudo dominar o processo legislativo. Por outro lado, fazer parte da mesa diretora da câmara ou ocupar algum tipo liderança não significa projeção, mesmo porque os vereadores mais bem preparados, principalmente os grandes tribunos nem precisam ocupar cargo algum para se destacar. Aliás, a história está cheia de exemplos de grandes parlamentares que se destacaram sem jamais ter ocupado qualquer tipo de cargo nas casas legislativas. Quando o parlamentar é de fato um grande tribuno, acaba se transformando no principal referencial do legislativo. Ter uma boa formação intelectual, se possível uma boa formação universitária é uma qualificação importante para o vereador se destacar no legislativo. No entanto, estudar a Lei Orgânica Municipal e principalmente o Regimento Interno da câmara é o que conta para o vereador conseguir participar do chamado “Alto Clero” como é denominado o grupo de parlamentares que domina o processo legislativo. Para ser um grande tribuno, é necessário, além do conhecimento da matéria em discussão, ser um bm orador porque o tribuno é alimentado pela força da palavra. É por isso que para ser vereador, basta vencer a disputa eleitoral, mas para se destacar no parlamento é preciso muito mais; precisa de muito estudo. Agora para ser um tribuno é necessário muito mais; é preciso ser um excelente orador.
A entrega fez parte das ações em comemoração ao aniversário de 165 anos de Caruaru
Após passarem pelas etapas de triagem e consultas oftalmológicas, os alunos da Escola Municipal Joel de Pontes, localizada no bairro Santa Rosa, selecionados pelo programa Aprender com Saúde e que foram diagnosticados com necessidades de uso de lentes corretivas, receberam os óculos na terça-feira (17), na referida escola.
“Costumo dizer que entre tantas entregas da saúde essa é a minha favorita. É o momento de proporcionar às crianças uma forma melhor de ver o mundo. Estamos conseguindo cuidar das nossas crianças onde elas mais precisam, levando dentista, nutricionista, vacinação, entre outros serviços de saúde, para dentro das escolas do município”, disse a secretária de saúde de Caruaru, Bárbara Florêncio.
Nesta edição do programa, foram beneficiados 472 alunos de 16 turmas, sendo: Infantil, Pré I e II e Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. Oitenta e oito alunos realizaram as consultas oftalmológicas. Desses, 63 alunos receberam as lentes corretivas.
O programa municipal Aprender com Saúde busca a integração e articulação permanente da Educação e da Saúde e tem como objetivo contribuir para a formação integral dos estudantes, por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde buscando o enfrentamento das vulnerabilidades, que comprometem o pleno aprendizado de crianças e jovens da rede pública de ensino.
“O programa Aprender com Saúde une as secretarias, permitindo a realização de um trabalho integrado com objetivo de cuidar das pessoas. Em especial, cuidar das nossas crianças, que são o futuro da nossa cidade e da nossa sociedade, transformando para melhor a vida das pessoas” disse o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro.
O programa Aprender com Saúde realiza ainda ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, promoção de atividade física, prevenção ao uso de álcool e outras drogas, prevenção de violências e avaliação da saúde bucal e auditiva, além da atualização vacinal dos estudantes. Desde a criação do programa, em 2017, foram realizadas 24.137 triagens, 6.670 consultas oftalmológicas e mais de três mil óculos foram entregues aos estudantes da rede municipal de ensino.
O empresário Rafael Coelho, do Curtume Moderno, será um dos homenageados com a Medalha da Ordem do Mérito Industrial, em cerimônia que será realizada, no próximo dia 02 de junho, na FIEPE. A homenagem é a mais alta comenda da indústria brasileira, concedida pela Confederação Nacional da Indústria a personalidades e instituições que contribuem significativamente para o desenvolvimento da indústria brasileira e do país.
TUDO PELO VALE
Um defensor entusiasmado do Vale do São Francisco, Rafael Coelho já atuou em diversas frentes em busca do desenvolvimento da sua região. Pelo lado ambiental, foi membro do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco, quando contribuiu com o desenvolvimento sustentável do setor produtivo aliado ao consumo responsável de recursos oferecidos pelo Rio São Francisco.
MODERNIZAÇÃO
É no setor industrial que Rafael Coelho tem deixado sua maior contribuição. Ainda na década de 1990, passou a trabalhar na empresa familiar de curtimento e outras preparações de couro, o curtume Moderno. Com sua gestão, veio o interesse de modernizar e ampliar o empreendimento, que se tornou uma das principais indústrias exportadoras de couro. Melhorias nos processos produtivos levaram o curtume Moderno a receber a principal certificação ambiental para fabricantes de couro – LWG (Leather Working Group), que reconhece as melhores práticas de produção no setor.
EXPANSÃO
Sua visão empresarial e bom relacionamento com outros empresários do setor o levaram à presidência do sindicato das Indústrias do Curtimento de Couros e Peles e de Malas e Artigos de Viagem do Estado de Pernambuco, o Sindicouro-PE. Com a oportunidade de levar sua experiência para todo o segmento, atuou fortemente na capitação do empresariado local e na defesa da indústria do setor, que, ao longo de sua gestão, conseguiu articular a sanção do Programa de Incentivo Fiscal para a Indústria Calçadista e Coureira.
LIDERANÇA
Liderança reconhecida entre empresários de diversos segmentos e voz ativa do Sertão Pernambucano, Rafael passou a integrar a diretoria da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco em 2008, como diretor adjunto por dois mandatos e depois em como vice-presidente por mais oito anos. Foi um dos responsáveis pela implantação de uma sede da Federação na unidade de Petrolina em 2014. Em 2020, assumiu a 1ª vice-presidência da FIEPE, exercendo por algumas vezes o cargo de presidente em exercício.
CARRILHO
Além de Rafael Coelho, o outro pernambucano que receberá a medalha será o empresário da construção civil Antônio Carrilho, da construtora que leva o seu sobrenome.
MEDALHA
Criada em 1958, a Ordem do Mérito Industrial é concedida a personalidades e instituições que contribuem significativamente para o desenvolvimento da indústria brasileira e do país. Entre os homenageados estão os ex-presidentes Juscelino Kubitschek e Fernando Henrique Cardoso; o ex-vice-presidente José de Alencar e os industriais Jorge Gerdau, Antônio Ermírio de Moraes, Eliezer Batista e Ivo Hering.
Empresa vencedora, que já administra o Pacaembu, pretende investir R$150 milhões durante a concessão
O estádio Jornalista Felipe Drummond, o Mineirinho, foi concedido à iniciativa privada, em sessão pública de licitação realizada na tarde desta quinta-feira (19/5), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte.
O consórcio vencedor DMDL/Progen poderá explorar o espaço pelo prazo de 35 anos e será responsável pela reforma completa da estrutura, e também pela conservação e gestão do equipamento.
A previsão da empresa é de que durante todo o período da concessão sejam investidos cerca de R$150 milhões. Desse total, R$ 41 milhões deverão ser destinados à reforma do imóvel, que vai ocorrer logo nos primeiros dois anos de contrato.
Além disso, a concessionária pagará, ao longo dos 35 anos, um valor sobre as receitas que forem obtidas com a gestão do estádio. O contrato prevê o pagamento de outorga variável de 2% da receita bruta. Esse montante será aumentado em 1% a cada 5 anos de contrato vigente. Caso a concessionária não cumpra os indicadores de desempenho, os valores de outorga passam a ser de 4% no início do contrato, chegando a 9% ao final.
O secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, comemorou o sucesso da licitação, que vai permitir com que o estádio volte a ter notoriedade como um dos maiores espaços multiuso no Brasil.
“O Mineirinho é o maior estádio coberto do Brasil. Felizmente, ele agora vai ser operado de maneira decente, com as reformas que ele precisa, colocando Belo Horizonte em definitivo nos grandes circuitos de shows e eventos esportivos do país” completou.
Vale lembrar que, mesmo após a concessão, o Estado de Minas Gerais continuará sendo o proprietário do Mineirinho. Apenas a gestão, manutenção e exploração serão realizadas por uma empresa privada, pelo prazo de 35 anos, mediante a obrigação do concessionário de realizar investimentos de reforma e ampla modernização do imóvel.
Pampulha
A concessão do Mineirinho também vai contribuir para atração de novos negócios para região da Pampulha.
Em 2021, o Aeroporto da Pampulha também foi concedido pelo Governo de Minas à iniciativa privada e, agora, os dois equipamentos poderão formar um hub de turismo e investimento.
O estádio do Mineirinho está localizado próximo ao Conjunto Arquitetônico da Pampulha (Museu de Arte Moderna, Casa do Baile e Igreja São Francisco) e também de outro importante equipamento esportivo, o Estádio Governador Magalhães Pinto (Mineirão).
Melhorias
Entre os benefícios esperados estão a ampliação e qualificação dos serviços oferecidos no Mineirinho, entre os quais estão oportunidades de convivência, cultura, lazer, entretenimento e integração da comunidade local. Espera-se, ainda, a qualificação e valorização da área, com ampliação das condições de segurança.
Também é obrigação da concessionária valorizar a vocação esportiva do ginásio, por meio da revitalização da quadra, onde são realizados os jogos. O edital também exige que o nome original do estádio seja mantido pela gestão privada.
Sobre o Mineirinho
Localizado no coração da Pampulha, região de Belo Horizonte cujo conjunto arquitetônico foi considerado Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco, o Mineirinho foi inaugurado em 1980, como maior ginásio coberto do Brasil. O imóvel possui área construída de 56 mil metros quadrados, distribuídos em nove níveis, e capacidade para o recebimento de aproximadamente 20 mil pessoas. Além disso, o local conta com mais de 75 mil metros quadrados de área externa.
O evento contou com a presença do Presidente Jair Bolsonaro e empossou, entre outras autoridades, o novo ministro da corte, Sérgio Pinto Martins.
Também foi ratificada, de forma solene, a posse da ministra Morgana Richa e dos ministros Amaury Rodrigues e Alberto Balazeiro. Eles já haviam assumido o cargo de ministros do TST em 2021, de forma administrativa, sem cerimônia, em razão da Covid-19.
O TST é composto de 27 ministros, sendo que um quinto é de advogados com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e membros do Ministério Público do Trabalho com mais de dez anos de efetivo exercício e, os demais, juízes dos Tribunais Regionais.
Por Márcio Maia A Associação das Empresas de Rádio e Televisão (ASSERPE) promoveu uma profunda discussão sobre a cobertura a ser adotada durante as próximas eleições, que prometem ser complicada. Os advogados Jonas Cassiano e Tassiana Bezerra apresentaram os diversos aspectos da questão, inclusive sobre o Direito de Resposta e como as empresas devem se portar. NOVA DIRETORIA – Na mesma reunião, foi feita a eleição e a diretoria comandada por Nill Júnior e Iuri Maia Leite foi reeleita. Júnior agradeceu o apoio dos associados e prometeu continuar o mesmo trabalho, defendendo os interesses das empresas de Comunicação em Pernambuco. Também foram prestadas homenagens aos associados fundadores da entidade, Vicente Jorge, Maria Cleone e Cléo Nicéias. A Associação dos Cronistas Desportivos de Pernambuco recebeu homenagem pela passagem dos 100 anos de atividades. O presidente André Luiz Cabral recebeu um certificado e agradeceu.
Defesa Civil e Sedese orientam ações para abordagem social e acolhimento no interior devido ao frio intenso; Servas antecipa campanha
As quedas bruscas na temperatura em Minas Gerais, principalmente nesta quarta e quinta-feira (18 e 19/5), levaram o Governo do Estado a intensificar as ações para minimizar o impacto para a população que se encontra em vulnerabilidade social.
Na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), a Defesa Civil estadual já iniciou a distribuição de 400 kits para pessoas em situação de rua e em albergues. O Serviço Social Autônomo (Servas) também distribuiu mais de 500 cobertores nesta semana. E, no próximo domingo (22/5), será lançada oficialmente a Campanha #CalorHumano, que busca socorrer as pessoas que têm sido castigadas pelo frio intenso dos últimos dias.
Apoio imediato
Segundo informações da Defesa Civil, os kits distribuídos contêm também cobertores, toucas, agasalhos e objetos para higiene pessoal, como escova de dente, creme dental e papel higiênico. As primeiras remessas foram enviadas na noite de quarta-feira (18/5) para os municípios de Ribeirão das Neves, Santa Luzia e Rio Acima. A distribuição segue, a partir desta quinta-feira (19/5), para outras cidades da Grande BH.
Para minimizar o sofrimento principalmente da população em situação de rua, o Servas antecipou também para o início desta semana o recolhimento de doações para serem disponibilizadas à população vulnerável na capital mineira. Os produtos estão sendo entregues na Avenida Cristóvão Colombo, 683, no bairro Funcionários, em Belo Horizonte.
Calor Humano
No domingo (22/5), Dia do Abraço, o Servas lançará a 8ª Campanha #Calor Humano, que também busca arrecadar agasalhos, cobertores e acessórios de inverno para doar a entidades socioassistenciais que acolhem e atendem mineiros que estão em situação de vulnerabilidade social.
Com duração de três meses, a campanha inicia com uma grande mobilização. Haverá vários pontos de coleta na capital mineira para a entrega das doações.
“Estamos sempre de portas abertas para receber doações. Contamos com sua solidariedade para espalhar #CalorHumano a quem precisa”, pontua a presidente do Servas, Aléxia Brant. Em 2021, o Servas recebeu cerca de 30 mil itens, mas pretende alcançar neste ano um número ainda maior de doações.
Orientação aos municípios
Em parceria com a Defesa Civil estadual, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) realizou, nessa quarta-feira (18/5), a teleconferência “Diretrizes às Compdecs e a Assistência Social para o Enfrentamento do Frio Intenso em Minas”. Transmitida pelo canal da Defesa Civil no Youtube, a live contou com mais de 300 participantes, e serviu para orientar os municípios sobre a atuação socioassistencial para atendimento à população em decorrência dessa frente fria, especialmente àqueles que se encontram em situação de rua.
“Orientamos os municípios a fazer a abordagem social nas ruas, a fim de identificar a população que está em situação de vulnerabilidade, como idosos, pessoas com deficiência, crianças e adolescentes e, em especial, população em situação de rua, exposta ao frio intenso, e oferecer o suporte necessário”, explica a diretora de Proteção Social de Alta Complexidade da Sedese, Tatiane Sanção. Segundo Tatiane, o papel da assistência social neste momento é, principalmente, identificar os territórios onde há pessoas mais vulneráveis, abordá-las por meio dos profissionais do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e oferecer apoio.
“Seja um apoio para ir para um abrigo, seja a disponibilização de cobertores, de alimentação. É fazer esse trabalho de abordagem, de sensibilização e de encaminhamento dessas pessoas para um local seguro”, observa.
Participaram da ação virtual representantes da Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil (Compdecs), secretários de assistência social, técnicos de equipamentos de assistência social e prefeitos.
Temperaturas
A massa de ar frio que vem atuando no estado – que atingiu a mínima de 6,7ºC na madrugada desta quinta-feira (19/5) na região da Pampulha, na capital mineira, com sensação térmica de 1,7ºC, começa a perder força a partir desta sexta-feira (20/5), segundo o meteorologista da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), Adelmo Antônio Corrêa.
“O frio atingiu o ápice nesta quinta-feira. As temperaturas devem subir em Belo Horizonte para 6ºC ou 7ºC nesta sexta-feira, mas ainda teremos mínimas abaixo dos 10ºC na Grande BH”, afirma o meteorologista. A partir deste fim de semana, no entanto, “teremos uma estabilidade dessa massa de ar, e as máximas chegarão perto de 20ºC na capital”, completa.
Na quarta-feira (19/5), em BH, a máxima atingiu 17ºC. No interior, apesar da elevação gradativa das temperaturas, os mineiros ainda vão conviver com frio intenso em algumas regiões do estado. As temperaturas em todas as regiões do estado podem ser conferidas neste link.
Sempre preocupado com o controle de natalidade de cães e gatos como uma questão de saúde pública para Caruaru, o vereador e pré-candidato a deputado federal, Anderson Correia (PP), apresentou um requerimento pedindo o uso de forma efetiva do castramóvel nos mutirões de castrações propostos pelo edil no bairros da Capital do Agreste. Inicialmente, a solicitação foi feita para as comunidades do Cedro, São José I e II, Rendeiras, Sítio Jacaré e Gonçalves Ferreira, e será estendida a outras comunidades posteriormente.
“Precisamos utilizar o que temos em mãos em prol dos animais do nosso município. Por isso, solicitamos que a AME Animal utilize o castramóvel e realize uma ação forte num mutirão de castrações. Uma ideia que pode trazer grandes benefícios o controle populacional de cães e gatos em Caruaru, sendo uma excelente política pública aplicada em nossos bairros e comunidades, tudo em consonância com o art. 2º da Lei Federal 13.426 de 2017”, destacou o edil.
Foi sancionada no Recife, a lei 401/2021, de autoria do vereador Felipe Alecrim (PSC), que institui a “Semana pela Vida”, a ser celebrada de 1º a 7 de outubro, pelo.
Dentre as ações previstas, que passa a figurar no calendário oficial de eventos da cidade, está a integração de pessoas com necessidades especiais; a assistência a idosos em situação de abandono mediante convênios com entidades situadas no Recife e a realização de audiências públicas para tratar dos principais problemas enfrentados pelas mães antes, durante e depois do parto. A publicação ocorreu no Diário Oficial na quinta-feira (12).
Para o vereador, cumpre ao Legislativo demonstrar sua iniciativa em defesa dos direitos constitucionalmente protegidos da criança no ventre de sua mãe e da especial proteção destinada aos idosos e às pessoas com deficiência.
“É inegável a importância de políticas públicas em defesa da vida enquanto patrimônio concreto da dignidade humana, que merece respeito da sociedade, contra toda sorte de práticas que denigram a imagem de pessoas idosas, de pessoas com necessidades especiais de qualquer ordem, de crianças com problemas congênitos derivados da gestação, ou adquiridos de qualquer outra forma”, destaca Felipe Alecrim.
