Arquivos do mês outubro 2021


Deferidos devem levar documentação até a sede da Secretaria até a próxima sexta-feira

A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Cultura, informa que publicou a lista de aprovados nos Editais da Lei Aldir Blanc. Esta é a etapa final do processo. As propostas selecionadas atenderam às exigências e os inscritos passaram por todas as etapas previstas nos editais. Ao todo serão pagos mais de 775 mil reais, valor remanescente da parcela única recebida por Garanhuns em 2020.

Na última quinta-feira (14) foi divulgada a lista de contemplados, mas cabia recurso. O prazo para entrar com o pedido de revisão foi prorrogado até o último domingo (17). Os pedidos foram avaliados e hoje foi divulgada a lista final, que está disponível no site da Prefeitura de Garanhuns (garanhuns.pe.gov.br).

Os deferidos terão até às 10h da próxima sexta-feira (22) para apresentar presencialmente a documentação exigida. Os documentos devem ser levados até a Secretaria de Cultura, que fica na Rua Siqueira Campos, nº 75, Santo Antônio. Nesta quinta-feira (21) a Secretaria estará funcionando de 9h às 14h. Os pagamentos serão feitos até o dia 31 deste mês.

Arte: Lucas Monteiro


Editor do principal blog do País sobre o exame da Ordem dos Advogados do Brasil, o professor Maurício Gieseler é a grande atração do evento desta quinta-feira promovido pela chapa Advocacia Mais Unida e voltado para a jovem advocacia. Fernando Ribeiro Lins e Ingrid Zanella recebem os advogados de todo o estado a partir das 18 horas, no comitê de campanha, na avenida Herculano Bandeira, 692, no Pina.

“Vamos conversar sobre futuro profissional, o que está acontecendo de mais moderno, o que está acontecendo no mundo, na advocacia, e como a OAB pode auxiliar no processo para que os jovens advogados e advogadas se desenvolvam como profissionais liberais. A gente sabe das dificuldades no início de qualquer profissão, então vamos conversar sobre como a jovem advocacia pode ter um início de carreira próspero e que realize os sonhos de cada um”, comentou Maurício Geiseler, que toca o Exame de Ordem há mais de 13 anos e é considerado uma das referência no Brasil sobre o tema.

A jovem advocacia tem recebido uma grande atenção de Fernando e Ingrid. A atual gestão, comandada por Bruno Baptista e Ingrid e que tem em Fernando um forte parceiro, aumentou o desconto de anuidade para os jovens profissionais em até 50%. Seja nas propostas para o próximo triênio, que envolvem a expansão das bolsas de pós-graduação na ESA-PE, com mais cursos oferecidos, a ampliação do programa Advogar e Empreender, a criação do Banco de Oportunidades para a Jovem Advocacia, entre outras, seja na composição da chapa, que conta com diversos nomes representantes desse segmento voltado para quem tem até 5 anos de inscrição na OAB-PE. Vale destacar também as propostas de criação de novas diretorias na ESA-PE, como a de Jovem Advocacia, a de Inovação e a de Intercâmbio, todas ocupadas por jovens profissionais.

“É muito importante esse olhar especial para a jovem advocacia. Todos nós que somos advogados militantes sabemos como é difícil o início da profissão. Então, oferecendo mais qualificação e ampliando os serviços que a OAB-PE tem oferecido, como o primeiro token gratuito, o recorde digital, o desconto no certificado digital, a redução da anuidade e a anuidade bumerangue, certamente estaremos prestando um grande serviço para os mais jovens”, afirmou Fernando Ribeiro Lins.


A Chapa Renova OAB, do candidato Almir Reis, sofreu a terceira derrota jurídica por abuso
de poder econômico, em menos de uma semana, na Comissão Eleitoral das eleições da
OAB-PE. Mesmo depois de ter sido notificado a retirar a propaganda irregular do comitê
eleitoral do Recife em um prazo de até 48 horas, o grupo de oposição reincidiu na
irregularidade, utilizando o mesmo tipo de propaganda na fachada do comitê de Caruaru.
No parecer, a Comissão Eleitoral deixa claro que, “a despeito dos Representados terem
tomado ciência da decisão proferida (…) no dia 14 de outubro de 2021, decisão que
determinou a retirada do adesivo fixado na fachada do comitê central localizado no Recife
tendo em vista a flagrante ofensa ao 10º, §5º, inciso II, do Provimento nº 146/2011, os
Representados tornaram a incidir na mesma conduta anterior, qual seja, a utilização de
propaganda que gera efeito outdoor, dessa feita, na cidade de Caruaru.”
No caso do comitê do Recife, o jurídico da chapa de oposição recorreu à decisão, mas teve
o pedido de reconsideração negado pela Comissão Eleitoral. Foi dado um prazo de 48
horas para a retirada da adesivagem. Em caso de descumprimento, as autoridades públicas
irão proceder com a remoção.
Em outro caso de abuso de poder econômico, a Comissão Eleitoral determinou que os
candidatos da chapa de oposição “se abstenham de utilizar recursos financeiros
exorbitantes, e acima dos limites definidos pelo Conselho Federal.” A ação foi gerada pelo
patrocínio da empresa privada Complexo de Ensino Renato Saraiva Ltda (CERS) a um dos
eventos da campanha da oposição. A empresa te como um dos proprietários o candidato ao
Conselho Estadual pela Renova OAB, Renato Saraiva.
A Comissão Eleitoral citou a “apuração de possível prática de abuso de poder econômico e
doação irregular de campanha” e deferiu o pedido liminar para que Renato Saraiva se
abstenha de promover convocações futuras por intermédio da empresa da qual é
proprietário.

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina que as escolas assegurem meios para proteger a saúde dos professores, em especial a saúde vocal, inclusive por meio de equipamentos para a difusão da voz quando o espaço ou o número de alunos em sala de aula assim exigirem. A autoria do texto é do deputado federal Ricardo Teobaldo (Podemos).

A proposta acrescenta um inciso à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), na parte que trata das incumbências dos estabelecimentos de ensino. “É frequente, em sala de aula, que professores usem a voz em condições desfavoráveis. E isso é ruim para todos, seja para saúde do professor e para aprendizagem do aluno. Turmas excessivamente grandes são um dos problemas mais frequentes enfrentados em sala de aula”, explicou Teobaldo.

O texto determina que as salas de aulas com quantidade de alunos acima de 25, tenham dispositivo de sonorização que permitam a perfeita difusão da voz do professor no ambiente assegurando a proteção de suas cordas vocais e permitir que os alunos possam ouvir adequadamente as aulas.

Fonte blog do magno

Por Márcio Maia

O Governo do Estado, através da Secretaria da Saúde, uma campanha para realizar cerca de 50 mil cirurgias eletivas até o final de 2022.
O objetivo é acabar com a enorme fila existente em mais de 22 unidades de saúde estaduais, iniciada desde o primeiro semestre por conta da pandemia gerada pelo Coronavirus.
A campanha chamada “Opera mais” vai exigir recursos na ordem de R$ 81 milhões, segundo o secretário da Saúde, André Longo.
Ele disse que todos os pacientes já inscritos serão conectados pelos hospitais para a marcação dos exames e cirurgias.

Por Márcio Maia

Dois pernambucanos, o deputado federal Luciano Bivar e a advogada Maria Emília de Rueda, vão comandar o União Brasil, que será o maior partido do País, começando com 88 deputados federais.
Bivar será o presidente e a Dra. Emília de Rueda será a tesoureira e ficará responsável pelo controle de mais de R$ 1 bilhão, oriundos dos Fundos Partidários e Eleitoral.
Dra. Emília é formada em Direito e Relações Internacionais, com especialização em Inteligência Artificial. Foi indicada para o cargo pelo irmão, Antonio de Rueda, de quem é sócia de um escritório de advocacia com atuação em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e oito outros Estados.
Ela adiantou que pretende continuar morando em São Paulo com as duas filhas, indo quando necessário, à Capital Federal.
Anunciou que vai manter um rígido controle das finanças do partido e que vai trabalhar para ampliar a participação das mulheres na sigla.
Bivar já anunciou que o União Brasil vai lançar candidato à presidência. Disse que o partido deverá ter candidatos ao Governo e ao Senado em pelo menos, doze Estados.

Evento contou com a presença de conselhos das cidades de Buíque, Inajá e Itaíba

A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), através do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI) e Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa de Pernambuco (CEPDI – PE), realizou nesta terça-feira (19), no auditório do Palace Hotel, a I Formação para conselheiros dos Direitos do Idoso. Conselhos dos municípios de Buíque, Inajá e Itaíba estiveram em Garanhuns participando do momento.

O Prefeito Sivaldo Albino participou da mesa de abertura e destacou o indispensável papel dos conselhos na construção de políticas públicas para a melhor idade. “A gente precisa cuidar cada vez mais um do outro; lutar por direitos, inclusão e oportunidades, principalmente agora com o nosso país passando por tantas dificuldades. Eu, particularmente, tenho uma grande preocupação com os extremos: as crianças e os idosos. Nosso governo seguirá atento a todas as necessidades desses grupos”, destacou.

A formação contou, ainda, com a presença da representante do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa de Pernambuco, Eloísa de Paula; dos secretários municipais de Articulações Políticas e Governo, Gedécio Barros; Assistência Social e Direitos Humanos, Eliane Madeira; Turismo, Givaldo Calado; além secretária da Mulher de Buíque, Santina Tereza e a secretária de Assistência Social de Inajá, Maria Aureliana Freire. O secretário-geral da Codeam, Cayo Albino também esteve na ocasião, assim como diversos conselheiros de Garanhuns e do Estado.

Programação – Pela manhã, o público contou com a palestra: “O que é Controle Social, participação popular, democracia participativa e democracia representativa”; A tarde, o tema ministrado será: “Qual o papel do Conselho e dos conselheiros”. Nesta quarta-feira (20), os temas abordados serão: “Fundo Municipal dos Direitos do Idoso e quais as formas de captação de recursos”, e, finalizando a formação: “Documentos importantes na rotina do conselho como: atas, resoluções, pareceres e outros”.

Fotos: Thomas Ravelly


Com o tempo esgotado para modificação nas regras das eleições eleitorais, o deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE), disse ao Blog do Alberes Xavier, que está tranquilo para disputar as próximas eleições. Ciente das dificuldades que teria a proposta de mudanças para serem aprovadas no Congresso, o deputado declarou que se preparou “desde o primeiro momento para disputar com as regras que estavam nas eleições do ano passado”.
Rodolfo ressaltou o apoio a pré-candidatura do prefeito de Jaboatão dos Guararapes, presidente estadual do PL, para o Governo de Pernambuco, Anderson Ferreira, porém, destacou haver um alinhamento com a prefeita de Caruaru, presidenta estadual do PSDB, Raquel Lyra, para disputa da vaga para majoritária no Estado nas eleições do próximo ano.

O deputado afirmou que houve uma conversa e um entendimento para que mediante o resultado de uma pesquisa, um dos dois receba o apoio um do outro para ser o candidato a Governador. O que estiver melhor na pesquisa encabeçará a chapa, enquanto o outro será responsável pela indicação da vaga para o Senado. “Até o mês de janeiro sairá essa definição”.

Conforme o deputado assegurou a sigla faz parte da base de apoio ao Governo Bolsonaro, contudo, não há garantia desta permanência para o próximo ano. “É muito cedo ainda, estamos há seis meses do prazo para as decisões partidárias […] até o mês de março do ano que vem, o posicionamento do partido vai estar sendo colocado muito claro para os eleitores”, disse durante participação na Rede Pernambuco de Rádios.


Nesta segunda-feira (18), quando se celebra o Dia do Médico, o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) começou a semana na capital pernambucana visitando as instalações da sede da Fundação Altino Ventura (FAV), localizada na Iputinga. Junto ao presidente da instituição, Dr. Marcelo Ventura, e da vice-presidente, Dra. Liana Ventura, o parlamentar conheceu o projeto e a obra do prédio que ampliará a capacidade de atendimento da fundação, vista como referência na promoção da saúde ocular e na atenção a múltiplas deficiências. O novo espaço, que será inaugurado em novembro, contará com 16 salas de cirurgia e 60 consultórios.

“O deputado Fernando Monteiro tem contribuído com a fundação desde 2020, direcionando emendas parlamentares para a aquisição de novos equipamentos, colaborando, assim, para o atendimento a mais pacientes”, afirma Dra. Liana Ventura. Na ocasião, Fernando Monteiro esteve também na recém-inaugurada ala de Serviços de Terapia Aquática e Multissensorial, com capacidade de atendimento, pelo SUS, a cerca de 450 pacientes com múltiplas deficiências.


“É um trabalho incrível, fruto de muita dedicação e perseverança de uma equipe comprometida, que trabalha incansavelmente para o atendimento digno à população de baixa renda. A Fundação Altino Ventura merece toda a nossa admiração e esforços para que ainda mais conquistas se concretizem”, afirmou Fernando Monteiro, que comprometeu-se na busca por mais recursos para a instituição.


A prefeita Dayse Julina assinou e liberou, nesta terça-feira (19), a publicação do edital da LEI ALDIR BLANC, N.: 14.017/2020, em benefício dos fazedores de cultura local.

‘’Em Primavera a cultura é vida. Por isso, nós lançamos, hoje, o edital, fruto de muito trabalho que resgatou os valores da Lei Aldir Blanc de volta para o Município. Agora é fazer com que esse recurso chegue o mais rápido possível àqueles que sofreram muito durante a pandemia, que são os nossos fazedores de cultura”, destacou a prefeita Dayse Julina.

Todo o processo para que esses benefícios alcancem os fazedores e espaços de cultura, que ainda sofrem os efeitos da pandemia de Covid-19, será gerenciado pela Secretaria Municipal de Cultura.

“Todo esse trabalho que fizemos de resgate dos recursos serão aplicados em várias categorias, além de subsídios para espaços culturais. Tudo isso nos deixa muito felizes e nos dá esperança de dias melhores para toda a classe”, pontuou a Secretária de Cultura , Michelle Silva.

Qualquer dúvida, os artistas, agremiações e profissionais da cultura do município podem procurar a secretaria de cultura de Primavera de segunda à sexta-feira, das 8h as 11h.
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Quanta diferença, Primavera do jeito que a gente sempre quis!

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