Arquivos do mês outubro 2021

Nesta terça-feira (05/10), na Câmara Federal, foi realizada a leitura do parecer da Reforma Tributária por seu relator, senador Roberto Rocha, do Maranhão. O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e 1º secretário da Confederação Nacional de Municípios (CNM), José Patriota, participou da solenidade junto ao presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski.

Antigo pleito municipalista, a Reforma Tributária agradou os gestores municipais, pois preserva a autonomia dos Municípios, fortalece o federalismo brasileiro e gera impactos positivos concretos e significativos para toda a sociedade brasileira. A própria CNM divulgou uma nota pública em que pediu apoio à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019. 

“É um marco para o movimento municipalista nacional. Foi um dia intenso de reuniões e encontros com deputados e senadores, que culminou com a entrega da carta e a leitura do parecer pelo Senador Roberto. O texto apresentado promove uma Reforma Tributária ampla da base de consumo, o que deve ajudar a impulsionar o desenvolvimento econômico e social do Brasil”, afirmou o presidente José Patriota.

“A melhor candidatura para o Brasil é a do Rodrigo Pacheco”. O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, defendeu, durante entrevista ao Blog do Alberes Xavier, a candidatura do atual presidente do Senado para a Presidência da República. “Ele tem os predicados para ser um bom Presidente do Brasil”, falou. De acordo com Kassab, Pacheco ainda não confirmou se vai aceitar o convite de ser o candidato da sigla. “Vamos começar as definições se ele aceita mesmo o convite para filiação”, frisou.

O presidente do PSD afirmou que aguarda o momento para deliberar sobre o apoio da sigla ao nome de Geraldo Alkmin para o Governo do Estado de São Paulo. “Pessoalmente eu defendo o apoio a sua candidatura para Governador […], é muito jovem ainda com muita disposição, e tem na minha visão os melhores projetos para São Paulo nos próximos quatro anos”, destacou.

Kassab elogiou o deputado André de Paula na condução da sigla em Pernambuco. Gilberto defende para as eleições de 2022 a manutenção da aliança com o PSB do governador Paulo Câmara. Nessa conjuntura a melhor situação será com André de Paula recebendo o apoio da Frente Popular para o Senado. “É mais que correto que aja uma avaliação no sentido de direcionar essa legenda para a pessoa do André. Por merecimento, por antiguidade, por serviços prestados, e pela unidade e união que consiga promover mais do que outros candidatos”, pontuou o presidente do PSD nacional, ao Blog do Alberes Xavier.

A Sala do Empreendedor de Bezerros, em parceria com o Sebrae Caruaru, oferece seis cursos gratuitos para a população bezerrense, nos dias 05, 06 e 07 deste mês. As oportunidades são para gestão financeira, fotografia para vendas na internet, como definir preço de venda, Instagram para empresa, edição de imagens para atrair mais clientes e WhatsApp Business como ferramenta de vendas. 

Os cursos, que fazem parte do movimento “Compre do Pequeno”, serão realizados no Colégio Municipal Desembargador Felismino Guedes, das 18h às 22h, sendo divididos em duas turmas por noite. As inscrições podem ser feitas através do WhatsApp (81) 9-7315-8023 ou presencialmente na Sala do Empreendedor, que fica no Centro Administrativo, 1º andar. Os interessados têm até às 13h, da terça-feira (05), para fazer a inscrição. É necessário levar RG e CPF.

PROGRAMAÇÃO DOS CURSOS

DIA 05/10/2021 (terça-feira)
*Gestão financeira;
*Fotografia para vender na internet;

DIA 06/10/2021 (quarta-feira)
*Como definir preço de venda;
*Instagram para empresa;

DIA 07/10/2021 (quinta-feira)
*Edição de imagens para atrair mais clientes
*WhatsApp  Business como ferramenta de vendas

TEXTO: Gabriel Galvão / Izaias Néu.
ARTE: Vinícius Miranda.

A Prefeitura de Garanhuns, através da Secretaria de Finanças e da Procuradoria Geral do Município, vem a público informar que recebeu nova Execução Fiscal (0800829-48.2021.4.05.8305) por parte da União, representada pela Fazenda Nacional – PGFN, cujo processo se encontra em trâmite na 23a. Vara Federal de Garanhuns, no valor de R$ 15.158.493,89 (quinze milhões, cento e cinquenta e oito mil, quatrocentos e noventa e três reais e oitenta e nove centavos), devido “Ausências de recolhimentos ou recolhimentos a menor de contribuição previdenciária patronal, das contribuições previdenciárias retidas do servidor, além da contribuição para o PASEP. Sonegação fiscal referente ao ano de 2016, gestão do ex-prefeito Izaías Régis Neto.

A Procuradoria informa que a Fazenda deu prazo de sessenta dias para execução, e que para impedir o bloqueio de tal quantia das contas da prefeitura de Garanhuns ou de descontos do repasse do Fundo de Participação dos Municípios, como já aconteceu em outra oportunidade por situação semelhante, conseguiu sustar o débito com Embargos à Execução, junto à 23a. Vara da Justiça Federal.

Não fosse a ação dos procuradores do município, o desconto seria realizado, e na inadimplência, Garanhuns retornaria ao CAUC, espécie de lista negra de municípios que impede repasses de convênios federais.

Todos os documentos, inclusive o processo junto à Vara Federal e a Execução Fiscal em trâmite, ora embargada, podem ser acessadas por qualquer cidadão.

A Prefeitura de Garanhuns, na atual gestão, ratifica seu compromisso com a informação, a transparência e zelo com as contas públicas.

Governo Municipal

Em sua vigésima oitava edição, a Agrinordeste será aberta ao público nesta quarta-feira (04) e seguirá até a próxima sexta-feira (06), no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda.  A feira conta oficinas, seminários e estande de produtos do campo e artesanatos.  

Este é mais um ano em que a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) monta um espaço na feira para mostrar as suas ações e receber prefeitos, prefeitas e gestores da agricultura municipal. A expectativa é fazer com que haja troca de experiências exitosas entre técnicos municipais, e que essas experiências sejam replicadas em nas cidades pernambucanas.    

Para o presidente da Amupe, José Patriota, “a feira é uma comprovação de que o Nordeste tem jeito. O Nordeste tem condições de se tornar cada vez mais um celeiro de produção e oportunidade. Parabéns a Faepe pelo evento e peço a cada um, a cada uma, que venha visitar nosso estande”.

O horário de funcionamento do estande da Amupe segue o horário da feira, das 11h às 21h. As palestras e seminários começam às 09h. As inscrições devem ser realizadas através do site agrinordeste.com.br.

A formalização ocorreu nesta segunda (4/10) e as eleições acontecerão em novembro. É a primeira vez que uma chapa é formada com tamanha representatividade de advogados do interior de PE
 
Começou a campanha para as eleições à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE). Ontem (04/10), primeiro dia do calendário oficial, os advogados e líderes do Movimento A Ordem É Renovar, Almir Reis e Fernanda Resende, já registraram sua candidatura na sede da entidade. Com o registro, a dupla oficializa os dois nomes como candidatos às eleições de 16 de novembro e reforça a base regional que eles constituíram nos municípios pernambucanos, desde o ano passado.
 
É a primeira vez que uma chapa é formada, respeitando a proporção entre advogados da capital e do interior de Pernambuco. Além dos cinco diretores do Movimento, também constituem outros 78 conselheiros, incluindo a advocacia feminina, negra e a jovem advocacia, representando os interesses da categoria, em diversos municípios. Fazendo comparação, é como uma eleição para governador do Estado, que constrói e consolida o apoio de prefeitos nas cidades para a eleição e a futura gestão.

Conhecendo de perto
Desde o ano passado, Almir e Fernanda percorrem o Estado para conhecer mais de perto, ouvir e debater as dificuldades e anseios do mundo jurídico. Principalmente no interior, onde os colegas passam por dificuldades no exercício da profissão. Ainda mais com a chegada da pandemia, que dificultou a agilidade nas respostas de pedidos, despachos e avaliação nos tribunais. Sem falar da tramitação e acesso à Justiça, valor da anuidade, risco de fechamento e fusão de comarcas, bem como distanciamento da OAB-PE quanto à resolução de pleitos, limitação em relação à divulgação de serviços, entre outros.
 
Propostas
Das visitações realizadas aos inúmeros municípios, já foi possível elaborar as primeiras 25 propostas à categoria. Entre elas, redução do valor da anuidade, coworkings gratuitos, maior transparência e presença da OAB-PE no interior do Estado. Dentre as propostas, 10 foram construídas especificamente para contemplar a advocacia feminina, como a criação de creches e alteração regimental para garantir que todas as indicações da OAB para composição dos tribunais tenham ao menos 50% de mulheres.
 
Votação
Atualmente, existem mais de 50 mil advogados inscritos na OAB-PE. Destes, há quase 38 mil ativos. Mas nem todos poderão votar nas próximas eleições de novembro por conta de restrições, como inadimplência na anuidade.

Crédito : Izaldo Barcelar

Partidos se fundirem ou incorporarem para sobreviver,  ou por motivos pontuais, já aconteceu. Mas uma fusão programática, visando fortalecer um projeto para o País, isso é inédito. No mundo. 

UNIÃO BRASIL 44
Nesta quarta feira, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília, os dois partidos formalizam a união. E criam a nova sigla União Brasil, com o número 44. Luciano Bivar (PSL) deve assumir  presidência da nova sigla. ACM Neto (Dem) a secretaria geral.

RETA FINAL

Os grandes atos vão acontecer amanhã, 06/10, no
no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília, das 9h às 17h.
Nas primeiras horas, para cumprir o ritual exigido na lei, cada partido realizará uma convenção individual para oficializar a fusão entre seus diretorianos, com aprovação de pelo menos 50% mais um dos diretórios de cada partido. Em seguida, será realizada uma convenção conjunta para discutir a proposta de estatuto e programa do nova agremiação.

AJUSTES

Devido à imprecisão de horários para o cumprimento de cada uma das etapas o momento definitivo da presença e fala das grandes lideranças dos dois partidos e lideranças políticas expressivas no cenário nacional, ainda está sendo definido, mas deve acontecer do meio para o final da tarde.
” Depois de discutidas as propostas de estatuto e programa, devemos ter as falas principais e votação. Em seguida, a oficialização do maior e mais novo partido do País, o União Brasil 44″, afirma um dos organizadores do evento.

O QUE DIZ A LEI

Exatamente isso. É estabelecido que no caso de fusão, os órgãos de direção dos partidos envolvidos elaboram projetos comuns de estatuto e programa. Em seguida, os órgãos nacionais de deliberação das legendas em processo de fusão votam em reunião conjunta. Por maioria absoluta, elegem o órgão de direção nacional que promoverá o registro da nova agremiação. Os partidos envolvidos são extintos para a criação da nova legenda. Tão logo deferido o registro da nova sigla, são cancelados, de ofício, os órgãos de direção estadual e municipal dos partidos que se fundiram.

jornal o poder

Entusiasmado com a missão de promover a distribuição de gás natural nos municípios, o atual presidente da Companhia Pernambucana de Gás (CoperGás), André Campos, revela a expectativa da disponibilidade do combustível na cidade de Petrolina. “O gás é fator de desenvolvimento para o estado de Pernambuco”, falou ao Blog do Alberes Xavier.

Campos ressalta que as orientações do governador Paulo Câmara, reforçada pelo secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Geraldo Júlio, são para a ampliação da interiorização do Gás Natural. Em Caruaru, por exemplo, houve um aumento significativo no volume do consumo nos automóveis. “Vamos fechar o ano com dez mil conversões, automóveis que eram movidos a gasolina e álcool, passam também a ser movidos a gás”, pontua.

André destaca o comportamento do governador diante dos desafios à frente da gestão do Estado de Pernambuco. “Paulo Câmara é uma figura brilhante […] ainda vai dar um ‘show’ neste final de mandato”, acredita.

Eleições 2022: André pontua que o “caminho” para escolha do candidato à vaga no Palácio do Campo das Princesas é o nome do ex-prefeito do Recife. “Julgo que o nome natural é o de Geraldo Júlio”, disse. Para o Senado Campos defende que Paulo Câmara seja o indicado. André Campos não vai disputar cargos nas próximas eleições, e se coloca à disposição para exercer qualquer atividade durante a campanha eleitoral. “Se for Geraldo o nosso candidato que é um nome fantástico, realmente agressivo na questão de gestão, fez um belo trabalho como prefeito da cidade do Recife, eu estou pronto para participar de coordenação, de articulação. Me deem tarefa que quando eu sair da CoperGás às seis da noite estou pronto para fazer campanha”, assegura o atual presidente da Companhia Pernambucana de Gás.

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, reafirmou nesta segunda-feira (4) o alinhamento das duas instituições à agenda de sustentabilidade, acessibilidade e inclusão no Poder Judiciário – temas que estão sendo discutidos em webinário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até a próxima quarta-feira (6).
Na abertura do evento, o ministro destacou o histórico da corte na implementação de políticas institucionais de desenvolvimento sustentável. Lembrou, por exemplo, que o tribunal foi o primeiro do país a estruturar uma unidade de gestão sustentável.​​​​​​​​​
Quanto ao julgamento de processos em matéria ambiental, Humberto Martins ressaltou que o STJ já bateu a Meta 12 do CNJ para 2021, com o índice de 146% de cumprimento até 31 de maio deste ano.
Ele também chamou atenção para as ações de acessibilidade e inclusão adotadas pela corte, como a disponibilização de ferramenta no site do tribunal para que advogados com deficiência garantam prioridade na sustentação oral em sessões de julgamento.
“Estamos empenhados em apoiar essa parceria mundial em prol das pessoas, do planeta, da prosperidade e da paz”, declarou o presidente do STJ.

Judiciário brasileiro é pioneiro na defesa de agenda sustentável e i​​nclusiva

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luiz Fux, afirmou que a priorização das políticas de sustentabilidade e acessibilidade é fundamental, a fim de assegurar a dignidade da pessoa humana para a presente e as futuras gerações.
Ele apresentou dados estatísticos segundo os quais 56 mil pessoas com deficiência integram, atualmente, o corpo funcional do Poder Judiciário, a maioria das quais possui deficiência física (55%).
Após a abertura, o ministro Herman Benjamin proferiu palestra magna sobre a Resolução 400/2021 do CNJ, que atualiza a política de desenvolvimento sustentável no âmbito do Judiciário brasileiro.
Em sua exposição, o ministro enalteceu o pioneirismo do sistema de Justiça do país na promoção de uma gestão que concilia a proteção do meio ambiente e a eficiência no uso de recursos públicos.
“Não conheço nenhum Poder Judiciário no mundo que tenha algo assemelhado ao que nós estamos discutindo, em uma perspectiva tão minuciosa e que permite a posterior cobrança do cumprimento dessas diretrizes”, observou.

Em parceria com o Sebrae, e tendo como tema “Negócios Turísticos: o que fazer para incrementar suas vendas na Serra Negra?”, a Secretaria de Turismo e Cultura de Bezerros promoveu, na última sexta-feira (01), um workshop direcionado para proprietários de bares, hotéis, pousadas, restaurantes, guias de turismo e demais atores do turismo no Distrito de Serra Negra. 

O encontro teve como objetivo abordar sobre o papel da identidade visual, estratégias de marketing, valor de marca, promoção turística e atrativos para potenciais clientes. Também foram oferecidas dicas de como melhorar a performance com o turista. 

A palestra foi realizada pelo consultor do Sebrae Steven Albuquerque e contou com a participação do secretário de turismo e cultura de Bezerros, Hugo Pereira. Também estiveram presentes os diretores de turismo e eventos, Renato Luiz, e de cultura, Marlom Meirelles. 

TEXTO: Gabriel Galvão / Izaias Néu.
FOTOS: Moyra Ferreira.