O vereador Paulo André encaminhou pedido para que a Prefeitura Municipal de Camaragibe crie um Auxílio Emergencial para os feirantes e demais moradores da cidade. O parlamentar está muito preocupado com a situação dos moradores, especialmente, os feirantes devido o alto índice de desempregados em Camaragibe. Para o vereador, com as mudanças no Auxílio do Governo Federal, muita gente vai ficar fora do grupo que terá direito. Ele ressaltou também que os novos valores a serem distribuídos não são suficientes para manutenção das família
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu pedido de suspensão apresentado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que, em antecipação de tutela, paralisou a licitação para a reconstrução do lote C da Rodovia BR-319 no Amazonas. A controvérsia se originou em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em desfavor do DNIT e das construtoras responsáveis pela execução das obras. Foi pedida a anulação da licitação para obrigar o DNIT a obter a licença ambiental e elaborar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) antes de iniciar a recuperação da estrada. A ação foi julgada parcialmente procedente para permitir que o trabalho prosseguisse nos trechos A e B da rodovia, mas só após o licenciamento pelo Ibama. Quanto ao trecho C, foram permitidas apenas as obras já iniciadas e aquelas voltadas para a mitigação de danos ambientais. Na sequência, o MPF impugnou o processo licitatório para a contratação da empresa que iria elaborar os projetos e executar as obras de reconstrução do trecho C, alegando que este procedimento violaria a decisão anterior, e obteve a liminar no TRF1. No pedido de suspensão feito ao STJ, o DNIT argumentou que a inibição da realização das obras na rodovia causa grave lesão à ordem, à segurança e à economia públicas, pois se trata da única ligação rodoviária de Rondônia com os estados do Amazonas e de Roraima, e, consequentemente, com todo o restante do Brasil. A autarquia sustentou haver interesse público na execução das obras, tendo em vista a precariedade da via, em especial neste momento de pandemia, em que os habitantes da região se encontram em situação extremamente vulnerável.
Segurança e saúde
De acordo com o ministro Humberto Martins, a excepcionalidade prevista na lei que regula o pedido de suspensão – manifesto interesse público ou flagrante ilegitimidade, e risco de grave lesão à ordem, à saúde, à segurança ou à economia públicas – foi devidamente comprovada. “No caso, verifica-se a ocorrência de grave lesão aos bens tutelados pela lei de regência, na medida em que se demonstrou que a inviabilização da continuidade das obras de pavimentação e de recuperação da Rodovia BR-319/AM pode, sim, atingir o interesse público, uma vez que tem potencial para prejudicar a segurança e a saúde dos que trafegam em trecho rodoviário tão importante para o escoamento de produtos e alimentos e para o trânsito de cidadãos na região, configurando a única via terrestre de acesso ao restante do território brasileiro”, afirmou. Segundo Humberto Martins, a segurança no tráfego diário de veículos e a necessidade do transporte de medicamentos, vacinas e insumos hospitalares para o tratamento da Covid-19, de outras regiões do país para Manaus, exigem medidas imediatas de retomada das obras de pavimentação. “A vida e a saúde das pessoas que transitam por tal rodovia não vão esperar pelo desenlace de todo o trâmite burocrático do andamento da ação judicial na origem”, declarou o magistrado, acrescentando que a proteção de bens jurídicos tão relevantes exige resposta imediata. “A vida não consegue ficar em suspenso enquanto tramita a ação judicial, justificando, portanto, sua proteção urgente”, completou.
Prejuízo
Ao deferir o pedido de suspensão, o presidente ressaltou que a obra já estava em andamento e a sua paralisação causa significativo prejuízo aos cofres públicos, diante dos reajustes ou rescisões contratuais que se fizerem necessários, ou da possível dispendiosa manutenção de serviços inacabados até que seja retomada. “Está caracterizada a grave lesão à ordem pública, na sua acepção administrativa, em decorrência dos entraves à execução normal e eficiente do serviço público – no presente caso, em virtude de óbice à prestação célere e eficaz de obras públicas imprescindíveis à segurança e à saúde dos cidadãos”, concluiu.
Durante a décima reunião extraordinária da Comissão Especial da Vacina da Câmara Legislativa, realizada nesta quinta (8/4), o deputado distrital João Cardoso (Avante) pediu a “desburocratização” da Anvisa para agilizar a liberação da vacina Sputnik V no Distrito Federal.
De acordo com o parlamentar, que é autor da lei que institui o Dia Distrital de Luto e Memória pelas Vítimas do Novo Coronavírus no calendário oficial do DF, é grande a expectativa da liberação da vacina não só no DF, mas em todo o Brasil. O primeiro lote 100% brasileiro do imunizante russo Sputink V foi fabricado em Santa Maria (DF) pela União Química. Farmacêutica parceira do Fundo Russo de Investimento Direto (RDIF) aguarda avaliação do pedido de uso emergencial da vacina no Brasil.
“O que está parecendo é que há uma burocracia na liberação da Anvisa. Espero que estes gestores se atentem para a situação dessa pandemia. As pessoas estão tendo suas vidas ceifadas todos os dias. Essa é uma notícia que acho que o DF todo está esperando”, afirmou.
Na ocasião, o grupo aprovou convite ao secretário de Saúde do DF, Osney Okumoto, e ao subsecretário de Vigilância em Saúde, Divino Valero, para participarem de audiência pública sobre a execução do plano distrital de vacinação contra Covid-19. A expectativa é que o encontro aconteça já na próxima semana. O objetivo é ter um balanço do cenário de imunização no DF, bem como conhecer os próximos passos e expectativas
Luta contra a Covid-19
João Cardoso tem se destacado no combate à Covid-19, seja com a apresentação de diversas proposições voltadas para o tema, seja pelos constantes trabalhos de fiscalização. Tem sido um dos principais defensores e articuladores na inclusão de determinadas categorias profissionais nos grupos prioritários de vacinação, como rodoviários e metroviários, e políciais Civil e Militar. Também reivindicou a inclusão dos profissionais de odontologia e estagiários das categorias da Saúde na fila emergencial para a imunização.
Professor da Secretaria de Educação, o parlamentar tem se manifestado ainda contra o retorno das atividades presenciais na rede pública de ensino, enquanto todos os envolvidos não estiverem devidamente imunizados. É autor da lei 6.579/2020, que cria o Programa de Renda Temporária para os Educadores Sociais Voluntários durante a pandemia, e da lei 6.571/2020, que obriga o uso de máscaras de proteção e álcool em gel por motoristas e cobradores do Serviço de Transporte Público Coletivo do DF.
A ITA Transportes Aéreos, a mais nova companhia aérea brasileira, está nos trâmites finais para o seu lançamento e fará o primeiro voo na próxima semana. Ainda não se trata de um voo regular e, sim, de uma série de voos de certificação junto à Agência Nacional de Aviação Civil para ter o Certificado de Operador Aeronáutico. Com ele, a empresa se registra oficialmente como companhia aérea, posteriormente já podendo lançar os voos na Anac e iniciar a venda de passagens.
Os voos de certificação serão realizados entre os dias 12 e 15 de abril, apenas com equipe operacional a bordo para os testes. As rotas simuladas serão entre o Aeroporto de Guarulhos, Confins (Belo Horizonte), Aeroporto de Salvador, Aeroporto de Porto Alegre e Aeroporto do Galeão (Rio de Janeiro). A ITA está finalizando a etapa 4, que representa a fase de “inspeções e demonstrações”, sendo a penúltima até enfim o processo de certificação. “Chegamos à etapa final para a concretização da companhia aérea e estamos muito felizes com tudo o que conquistamos até aqui. Completaremos nosso cronograma para obtermos as certificações junto à Anac dentro do prazo planejado”, comenta Sidnei Piva, presidente do Grupo Itapemirim. Estamos ansiosos para ver logo o avião amarelinho da ITA nos céus brasileiros! E você, empolgado com a chegada da nova companhia? Comente abaixo e participe!
Em entrevista ao programa Cidade em Foco, do comunicador Alberes Xavier, que compõe a Rede Agreste de Rádios, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (MDB) respondeu a diversas perguntas sobre o enfrentamento da pandemia no estado e, principalmente, sobre sua possível candidatura a governador de Pernambuco em 2022.
O Pernambuco em Pauta perguntou a Miguel Coelho o que ele avalia dos investimentos feitos pelo Governo de Pernambuco durante a pandemia, tendo em vista que o Governo Federal enviou R$ 800 milhões para o estado combater a pandemia em 2020, mas, em uma resposta a um requerimento de informação, o Governo do Estado informou que só foi gasto R$ 451 milhões:
“Sem sombra de dúvida, não foi só para o Governo de Pernambuco. O Governo Federal não se omitiu em poder garantir os recursos financeiros para que, tanto o estado quanto os municípios pudessem fazer todos os esforços no sentido de testagem, de abertura de leitos, de medicamentos e etc. Acredito ainda que aqueles que não tiverem a competência, que não tiverem compromisso de puder aplicar o dinheiro da maneira correta, serão julgados não apenas pelos órgãos órgãos de controle mas, principalmente pela própria população no tempo hábil”, disse o prefeito. “No final do mês de março, se a memória não me falha, saiu um estudo a nível nacional de que quase 80% das prefeituras do estado fecharam as suas contas num saldo positivo, ou seja, com dinheiro em caixa graças aos repasses do Governo Federal”, completou.
O prefeito de Petrolina também foi questionado sobre o tom crítico que tem adotado em relação ao Governo de Pernambuco e se esse será o tom adotado por ele daqui para frente:
“Quanto à oposição, que tem diversos outros quadros tão bem capacitados, eu defendo que a gente faça a crítica do fato. Você pegar a questão dos impostos, você tem um dos estados que mais arrecada impostos no Nordeste, e, consequentemente é o que menos investe”, disse Miguel Coelho. “No ano de 2019, Pernambuco investiu, per capta, ou seja, para cada habitante do nosso estado, o valor de R$ 67 a R$ 69, em média. Petrolina investiu R$ 234 reais por cada habitante. E não adianta dizer “Petrolina é uma cidade e Pernambuco é um estado”, essa é a conta proporcional por habitante. Então, a parametrização é justa e equânime para qualquer cidade que a gente possa fazer no Brasil. Então, isso mostra que Pernambuco cobra muito e faz pouco. Briga muito, esperneia bastante e não entrega para a população um serviço de qualidade, seja em qual esfera for”.
Na entrevista, Miguel Coelho também afirmou que está dialogando com o núcleo do seu partido ligado ao presidente estadual Raul Henry para que o MDB caminhe com a oposição em 2022, possivelmente, com Miguel encabeçando a chapa da oposição ou com Fernando Bezerra Coelho candidato à reeleição para senador. Miguel também descartou a possibilidade da família Coelho voltar para a base da frente popular em Pernambuco.
“Nós não queremos fazer apenas um projeto de oposição, nós estamos querendo construir uma nova força política em Pernambuco, onde o MDB, junto com todos os demais partidos que queiram construir um novo Pernambuco a partir da próxima eleição, que eles somem conosco”, afirmou o prefeito. (Por Diego lagedo do Pernambuco em Pauta)
Na quinta, o Estado recebeu mais 187 mil doses de vacina que já foram distribuídas a todos os municípios, nesta sexta-feira
O governador Paulo Câmara informou, por meio de pronunciamento nesta sexta-feira (09.04), que o Estado atingiu uma importante marca na vacinação, ao ultrapassar o quantitativo de um milhão de pernambucanos e pernambucanas que receberam pelo menos a primeira dose do imunizante contra a Covid-19. Ele aproveitou para destacar, ainda, a importância da continuidade da imunização para garantir o controle da pandemia. “Ainda temos um longo caminho pela frente, mas os reflexos da imunização nos idosos e trabalhadores da saúde já podem ser sentidos na diminuição dos índices de internação desses dois grupos”, argumentou Paulo Câmara. Na última quinta-feira (08.04), Pernambuco recebeu um novo lote com mais de 187 mil doses de vacinas, sendo 102 mil doses da Astrazeneca/Oxford e 85.400 da Coronavac/Butantan. No início da tarde desta sexta, todas as Gerências Regionais de Saúde já haviam recebido esse novo lote. A operação de logística, que durou nove horas, teve início às 5h e terminou por volta das 14h. Nesta 12ª distribuição, foram utilizados os modais de transporte aéreo (para Serra Talhada) e terrestre, o que permitiu que todas as GERES tenham disponíveis os imunizantes no mesmo dia. “Vamos continuar avançando na imunização dos idosos, dos trabalhadores da saúde e dos profissionais de segurança pública, como previsto no Plano Nacional de Imunização”, afirmou Paulo Câmara. Segundo ele, foi registrada uma desaceleração da pandemia no Estado, mas mesmo assim os patamares de contaminação seguem elevados. “É fundamental que todos continuem apostando na prevenção, para evitar a disseminação do vírus. Evite sair de casa, higienize as mãos e, sempre, sempre use máscara”, finalizou.
Diante dos avanços conquistados na campanha de vacinação contra a Covid-19, o prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, determinou a abertura de mais um ponto de imunização no município, na Praça Murilo Braga, em Cavaleiro. O novo drive-thru passa a funcionar a partir da próxima segunda-feira (12), quando terá início a vacinação dos idosos com 62 anos ou mais. O cadastramento deve ser feito antecipadamente, por meio do aplicativo De Olho na Consulta, ou pelo site: deolhonaconsulta.jabotatao.pe.gov.br. Além do novo ponto, em Cavaleiro, funcionam como locais para vacinação contra o novo coronavírus: as escolas municipais Iraci Teixeira (Curado) e Benjamin Constant (Socorro); a UniFG, o Shopping Guararapes e o Sesc, em Piedade; a Casa da Cultura, em Jaboatão Centro; o Palácio da Batalha e o Centro Cultural Miguel Arraes, em Prazeres. O atendimento ao público é realizado de segunda a sexta, das 8h30 às 17h.
E para manter o ritmo da campanha, o prefeito Anderson Ferreira estendeu, para este sábado (10) e a próxima segunda-feira (12), feriado municipal em homenagem à Nossa Senhora dos Prazeres, o funcionamento dos nove pontos de imunização. “Conto com o apoio de todos, para que sigam tomando os cuidados necessários. Continuem usando máscara, lavando as mãos e evitando aglomerações. Já ultrapassamos a marca de mais 70 mil doses, o que significa que imunizamos mais de 10% da população da nossa cidade, mas é preciso que as pessoas mantenham as medidas de segurança”, pontuou o gestor.
Em entrevista ao programa Cidade em Foco, apresentado pelo radialista Alberes Xavier, o prefeito Miguel Coelho respondeu a uma pergunta feito pelo blogueiro político Silvinho Silva a respeito da relação do MDB com a Frente Popular e se isso atrapalharia o projeto de Miguel ao governo de Pernambuco. Na mesma ocasião, Silvinho fez uma pergunta a respeito da volta do grupo político do prefeito a Frente Popular. Com relação a uma aliança com a frente popular, Miguel foi categórico e disse que a chance é zero. “Pernambuco deu o recado em 2020 que não quer mais o atual modelo de gestão que existe hoje no estado. Das seis maiores cidades de Pernambuco, cinco foram vitórias da oposição” disse o prefeito. Miguel também fez elogios ao deputado federal Raul Henry e ao senador Jarbas Vasconcelos e disse que uma relação pessoal não quer dizer que se tenha uma relação política. “Todos vocês conhecem a trajetória de vida do senador Jarbas Vasconcelos e do deputado Raul Hery. Você não pode sequer imaginar que eles fazem política pensando em cargos ou que eles vão colocar os projetos pessoais acima de projetos políticos coletivos. Jarbas tem uma vida dedicada ao povo de Pernambuco ao longo de mais de 40 anos de vida pública, assim como o deputado Raul Henry que também é um político dedicado ao estado. A questão do MDB vai ter um momento que será resolvida, com muito diálogo e muita conversa, colocando sempre os interesses do povo pernambucano acima de qualquer interesse partidário” disse Miguel. O prefeito disse que está animado para 2022 e vai trabalhar para a união da oposição afim de apresentar o melhor projeto de mudança para Pernambuco.
Pesquisa do Instituto Exatta, repercutida pela Rádio Jornal, foi realizada entre 30 de março e 6 de abril e ouviu moradores do Recife, Jaboatão dos Guararaes e Olinda
O prefeito do Recife, João Campos, é o mais bem avaliado durante a pandemia. É o que revela a pesquisa do Instituto Exatta a respeito da percepção dos moradores do Recife, Olinda e Jaboatão sobre a covid-19. Sendo realizada entre 30 de março e 6 de abril, totalizando 1.100 entrevistas, a amostragem foi repercutida no programa Super Manhã, com Geraldo Freire, da Rádio Jornal. Somando as respostas “boa” e “ótima”, o gestor tem 38,89% de aprovação (Bom: 28,24% Ótimo: 10,65%). Avaliam a administração de forma “regular” 31,48% dos recifenses e apenas 21,76% veem a administração de forma negativa (Ruim: 9,26% Péssimo: 12,50%). Do total de entrevistados, 7,87% não souberam ou preferiram não responder. “A minha impressão é mais ou menos a percepção de todos: João Campos está tendo um bom desempenho”, disse o radialista Geraldo Freire, durante o anúncio da pesquisa. Os outros jornalistas e comentaristas também fizeram menções positivas à gestão da PCR, alegando que o cenário ideal seria a vacinação em massa, algo que depende do Governo Federal. Elogiou-se o processo eficiente de imunização, com transparência, organização e educação no trato às pessoas. Em contraponto, o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, tem uma avaliação negativa maior do que a positiva: 21,51% de avaliação positiva (Bom: 13,92% Ótimo: 7,59%), 43,04% de regular e 35,45% de negativa (Ruim: 18,99% Péssimo: 16,46%). Já o prefeito de Olinda, Professor Lupércio, registra 26,21% de avaliação positiva (Bom: 16,81% Ótimo: 9,24%), 45,38% de regular e 26,89% de negativa (Ruim: 8,40% Péssimo: 18,49%). Do total de entrevistados, 1,68% não souberam ou preferiram não responder.
EFICÁCIA DAS VACINAS
Entre outras questões, a pesquisa também quis saber dos entrevistados a opinião deles sobre a eficácia das vacinas contra a covid: 86,81% responderam que, “sim”, acreditam nos imunizantes; 9,68% responderam que “não” acreditam e 3,51% não souberam ou preferiram não responder à questão.
Em entrevista ao programa Cidade em Foco, do comunicador Alberes Xavier, que compõe a Rede Agreste de Rádios, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (MDB) respondeu a diversas perguntas sobre o enfrentamento da pandemia no estado e, principalmente, sobre sua possível candidatura a governador de Pernambuco em 2022.
O Pernambuco em Pauta perguntou a Miguel Coelho o que ele avalia dos investimentos feitos pelo Governo de Pernambuco durante a pandemia, tendo em vista que o Governo Federal enviou R$ 800 milhões para o estado combater a pandemia em 2020, mas, em uma resposta a um requerimento de informação, o Governo do Estado informou que só foi gasto R$ 451 milhões: “Sem sombra de dúvida, não foi só para o Governo de Pernambuco. O Governo Federal não se omitiu em poder garantir os recursos financeiros para que, tanto o estado quanto os municípios pudessem fazer todos os esforços no sentido de testagem, de abertura de leitos, de medicamentos e etc. Acredito ainda que aqueles que não tiverem a competência, que não tiverem compromisso de puder aplicar o dinheiro da maneira correta, serão julgados não apenas pelos órgãos órgãos de controle mas, principalmente pela própria população no tempo hábil”, disse o prefeito. “No final do mês de março, se a memória não me falha, saiu um estudo a nível nacional de que quase 80% das prefeituras do estado fecharam as suas contas num saldo positivo, ou seja, com dinheiro em caixa graças aos repasses do Governo Federal”, completou.
O prefeito de Petrolina também foi questionado sobre o tom crítico que tem adotado em relação ao Governo de Pernambuco e se esse será o tom adotado por ele daqui para frente: “Quanto à oposição, que tem diversos outros quadros tão bem capacitados, eu defendo que a gente faça a crítica do fato. Você pegar a questão dos impostos, você tem um dos estados que mais arrecada impostos no Nordeste, e, consequentemente é o que menos investe”, disse Miguel Coelho. “No ano de 2019, Pernambuco investiu, per capta, ou seja, para cada habitante do nosso estado, o valor de R$ 67 a R$ 69, em média. Petrolina investiu R$ 234 reais por cada habitante. E não adianta dizer “Petrolina é uma cidade e Pernambuco é um estado”, essa é a conta proporcional por habitante. Então, a parametrização é justa e equânime para qualquer cidade que a gente possa fazer no Brasil. Então, isso mostra que Pernambuco cobra muito e faz pouco. Briga muito, esperneia bastante e não entrega para a população um serviço de qualidade, seja em qual esfera for”.
Na entrevista, Miguel Coelho também afirmou que está dialogando com o núcleo do seu partido ligado ao presidente estadual Raul Henry para que o MDB caminhe com a oposição em 2022, possivelmente, com Miguel encabeçando a chapa da oposição ou com Fernando Bezerra Coelho candidato à reeleição para senador. Miguel também descartou a possibilidade da família Coelho voltar para a base da frente popular em Pernambuco. “Nós não queremos fazer apenas um projeto de oposição, nós estamos querendo construir uma nova força política em Pernambuco, onde o MDB, junto com todos os demais partidos que queiram construir um novo Pernambuco a partir da próxima eleição, que eles somem conosco”, afirmou o prefeito.
Foto: reprodução/Facebook Fonte Pernambuco em pauta
