Por Márcio Maia
O Ministério da Educação (MEC) autorizou a instalação da Faculdade de Medicina do Sertão, que vai funcionar no município de Arcoverde.
A prefeita Madalena Britto disse que a instalação da faculdade será de muita importância para os estudantes da cidade e da região.
Ela adiantou que a confirmação da decisão do MEC foi dada pelo professor Dr. Junkeira, da Faculdade Leopoldo Mandic.
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (03), a Medida Provisória 923/2020, que autoriza a realização de sorteios de prêmios em redes de televisão. O texto original do Executivo previa a liberação apenas para as emissoras nacionais de televisão, mas o parecer do relator, deputado Fernando Monteiro (PP-PE), incluiu todo o setor de radiodifusão, autorizando o serviço a TVs e rádios de qualquer alcance. Alguns dos destaques ao texto ainda serão votados nesta quinta-feira (04).
O deputado Fernando Monteiro destaca que o texto aprovado nada tem a ver com a liberação de jogos de azar ou bingos, que estão expressamente vedados. “O objetivo é permitir que o setor de radiodifusão possa obter recursos para investimentos em equipamentos de tecnologia”, reforça. “Também poderá ser um incentivo ao setor, neste momento de crise”, completa o deputado, exemplificando que a medida beneficiará mais de 5 mil rádios do Brasil, sendo mais da metade micro e pequenas empresas.
Entre as alterações apresentadas no parecer de Fernando Monteiro também estão restrições para a participação do público. “A participação nos sorteios, distribuição de brindes e promoções fica restrita a maiores de 18 anos e exigirá cadastro prévio por meio do CPF do participante”, explica. Os sorteios serão regulamentados pelo Ministério da Economia, que deverá autorizar as promoções. As que envolverem sorteio ou distribuição de prêmios com valor inferior a R$ 10 mil, entretanto, estarão dispensadas da autorização.
O presidente municipal do MDB de Camaragibe, Gustavo Matos, cobra o pagamento da gratificação adicional de insalubridade de 40% para os servidores públicos municipais da saúde, durante a pandemia do novo Coronavírus.
“Esses profissionais estão em contato direto com os pacientes doentes, e consequentemente, são mais expostos ao vírus. Isso os coloca numa posição desfavorável, uma vez que colocam a sua saúde e vida em alto risco no enfrentamento dessa verdadeira crise no sistema de saúde. Em Camaragibe esses profissionais recebem apenas 10% de gratificação de insalubridade. Devemos sim, cobrar a gestão que os 40% sejam pagos, como acontece em outros municípios e tem previsão legal”, afirmou Gustavo Matos. Para Gustavo, essa é uma das maneiras de reconhecer e valorizar os profissionais da saúde que estão trabalhando na linha de frente no combate ao Covid-19. “São homens e mulheres que estão trabalhando incansavelmente, arriscando suas vidas para cuidar da vida de outras pessoas. Este pagamento adicional é uma forma de reconhecer e valorizar esse importante trabalho”, ressaltou.
Dados oficiais com relação à testagem dos profissionais de saúde com sintomas do Covid-19, foram confirmados no estado de Pernambuco 9.704 casos. E segundo o Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), já foram registrados 16.906 casos suspeitos e confirmados de Covid-19 em profissionais de enfermagem no Brasil, com 165 óbitos, só em Pernambuco são 1.039 casos suspeitos e confirmados de Covid-19 e 24 mortes. “O adicional tem que ser pago enquanto perdurar o decreto de calamidade de saúde pública, enquanto durar essa pandemia”.
Gustavo lembra que em Camaragibe, estes profissionais estão trabalhando em condições longe do ideal de segurança. “desejo que a gestão atual, venha reconhecer e estabelecer que neste período de calamidade, todos os tenham o direito a essa gratificação de 40%, valorizando igualmente todos os profissionais de saúde”, finalizou.
A vacina para Covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford, no Reino Unido, será testada em brasileiros. A análise terá apoio do Ministério da Saúde e começa ainda neste mês. Serão 2.000 voluntários ao todo, no Rio de Janeiro e em São Paulo. O Brasil fará parte do plano global de desenvolvimento da vacina e é o primeiro país, fora o Reino Unido, a ter acesso ao antídoto. O procedimento foi aprovado pela Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na noite da última terça-feira, 2. Em São Paulo, os estudos serão comandados pelo Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE), da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). A infraestrutura médica e de equipamentos será financiada pela Fundação Lemann.
As análises contarão com voluntários soronegativos, ou seja, que não entraram em contato com a doença
O país foi escolhido justamente por ainda enfrentar um momento de aceleração da pandemia, o que os especialistas chamam de curva de casos “ascendente”.
Outras nações também devem participar do trabalho de testagem da vacina. Os resultados serão fundamentais para que o antídoto consiga o registro oficial, previsto para o final deste ano.
Cabera à Unifesp a tarefa de recrutar os primeiros 1.000 voluntários, que devem estar na linha de frente do combate à doença e, portanto, mais expostos ao contato com o vírus. Outras 1.000 pessoas farão parte do teste no Rio de Janeiro.
Fonte Revista veja
Por Márcio Maia
A Polícia Federal começou a investigar o vazamento de dados do presidente Jair Bolsonaro, seus filhos, dois ministros e do empresário Luciano Hang, dono das Casas Havan.
A determinação da investigação foi feita pelo ministro da Justiça, André Mendonça. As primeiras diligências já identificaram os hackers.
Além de Bolsonaro, os hackers vazaram dados do senador Flávio, do deputado Eduardo e do vereador Carlos, filho do presidente.
Também foram vítimas os ministros Abraham Weintraub, da Educação, e Damares Alves, dos Direitos Humanos.
O comerciante Luciano Hang teve suas contas bancárias divulgadas em diversos blogs. Hang tem se destacado por ter em pouco tempo, expandiu sua rede de lojas e já inaugurou mais de cem em menos de dois anos.
A Polícia Civil de Pernambuco deflagrou, na manhã desta quarta-feira (3), a “Operação Inópia” que apura supostas irregularidades em recursos públicos voltados para o combate ao coronavírus.
Segundo investigadores, há indícios da suposta existência de organização criminosa voltada para a prática de crimes relacionados a fraude à licitação.
As ações são coordenadas pela Diretoria Integrada Especializada (Diresp), sob o comando da Delegada Viviane Santa Cruz.
Durante a operação, estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara de Crimes contra a Administração Pública e Ordem Tributária. Os nomes dos alvos não foram divulgados.
Três mandados estão sendo cumpridos pela Polícia Civil nas cidades de Recife e Paudalho, em Pernambuco. Os outros dois estão sendo cumpridos pela Polícia Federal em Goiás e no Distrito Federal.
A Operação foi deflagrada com o apoio da Polícia Federal, Controladoria Geral da União (CGU) e Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
O município de Serra Talhada, no Sertão pernambucano, registra atualmente 139 casos confirmados da Covid-19, mas esse alto número tem uma explicação: a ampliação da capacidade de o município testar seu povo.
Recentemente a prefeitura adquiriu 2 mil testes rápidos, que estão sendo aplicados seguindo os protocolos do Ministério da Saúde em profissionais de saúde e segurança, bem como em familiares desses servidores que estão sintomáticos e pacientes com sintomas suspeitos que estejam internados.
A prefeitura planeja comprar mais 10 mil testes rápidos, visando aplicar nos funcionários de estabelecimentos e serviços essenciais autorizados a funcionar nesse período de pandemia. “O número de casos vem aumentando porque o município está testando mais, fizemos um investimento fundamental em testes rápidos para que a gente possa fazer o mapeamento epidemiológico do vírus”, destaca a secretária de Saúde, Márcia Conrado.
Outra importante medida executada pela prefeitura foi a inauguração de uma Unidade Avançada do Laboratório Municipal José Paulo Terto, específica para exames da Covid-19. Essa ação reduziu a demanda do Laboratório Municipal, evitando contato entre as gestantes e pessoas com suspeita de ter contraído o novo coronavírus.
Fonte: Blog Alvinho Patriota
Foto: Reprodução
Deve ser votada na sessão remota da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (03), a Medida Provisória 923/2020, que autoriza as redes nacionais de televisão a realizarem ações de marketing como sorteios de prêmios, distribuição de brindes e concursos, visando uma fonte de recursos para custear as melhorias tecnológicas de suas instalações.
A MP tem como relator o deputado Fernando Monteiro (PP-PE) que, em seu parecer, propõe, entre outras alterações, que o benefício não seja somente às redes de alcance nacional. O pernambucano defende incluir redes de menor alcance e, inclusive, as emissoras de rádio. Fernando Monteiro diz que, embora a intenção da MP seja boa, precisa ter a redação revista.
“A limitação do benefício apenas às redes de televisão de alcance nacional exclui, de modo injustificável, parte das emissoras, contribuindo para a concentração de mercado”, observa o parlamentar. Com a alteração, a MP abarca emissoras regionais, estaduais, autônomas, educativas e confessionais, por exemplo.
Além disso, o relatório de Fernando Monteiro propõe que os sorteios de prêmios de valor inferior a R$ 10 mil não precisem de autorização do Governo. Assim podemos atender pequenas rádios e emissoras locais em suas atividades de divulgação e engajamento”, explica Fernando Monteiro. Pelo texto da MP, todas as promoções, independente do prêmio, dependeriam de autorização.
O relator, entretanto, pontua restrições para impedir o vício e os jogos de azar. “Diante da preocupação correta de diversas emendas, vedamos a realização de operações que constituam incentivo ou estímulo aos jogos de azar”, destaca. O relatório de Fernando Monteiro exige que o participante da promoção se cadastre usando seu CPF, prevê que as concessionárias e permissionárias estejam devidamente licenciadas e aumenta a penalidade de proibição dos sorteios quando do descumprimento da lei, de dois para três anos.
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), avaliou nesta quarta-feira (3) que haverá uma forte contratação de empréstimos por micro e pequenas empresas após a publicação da medida provisória que cria o Programa Emergencial de Acesso ao Crédito. A MP 975 remove entraves e institui um fundo garantidor para os empréstimos, o que tem potencial para destravar o crédito para as empresas em dificuldade por causa da pandemia do coronavírus.
“O que ocorreu, e a gente reconhece como uma crítica legítima, é que o programa de crédito para micro e pequenas empresas não funcionou bem, mas o governo editou nova medida provisória refazendo o programa e instituindo um fundo garantidor para os empréstimos. Eu acredito que vai se iniciar nesta semana uma forte de contratação junto a micro e pequenas empresas”, afirmou o líder em entrevista à emissora de rádio de Pernambuco.
No total, segundo ele, o governo federal já editou 20 medidas provisórias e investiu R$ 445 bilhões em ações para enfrentar a pandemia e minimizar os impactos sociais e econômicos. Os recursos foram destinados para a proteção de trabalhadores informais e com carteira assinada, ajudar empresas e socorrer estados e municípios.
“Aos estados e municípios foram repassados R$ 76 bilhões – dinheiro na veia, além do alívio financeiro através da suspensão dos empréstimos contratados. Isso é para se ter uma ideia da solidariedade e do apoio do governo Bolsonaro na maior crise de saúde e econômica da história do Brasil”, disse o líder.
Fernando Bezerra Coelho também falou sobre a aproximação do governo federal do bloco político chamado Centrão. Para o líder, a crise causada pela pandemia vai exigir medidas duras, que dependerão da aprovação do Congresso Nacoinal. “Não existe boa ou velha política. O que existe é a política bem feita. É preciso ter maioria no Congresso Nacional. É preciso formar coalizão e ter laços de aproximação. Ao longo do ano passado, houve altos e baixos na relação com o Parlamento, mas o Congresso eleito tem forte identidade com a agenda econômica do governo Bolsonaro. No início deste ano, com a chegada da pandemia, o presidente percebeu que o Brasil vai precisar de medidas duras, e iniciou contato maior com os partidos”, explicou.
ARTICULAÇÃO – Fernando Bezerra Coelho anunciou ainda o repasse de R$ 49,8 milhões em recursos extraordinários do Ministério da Saúde para 18 municípios de Pernambuco reforçaram as medidas de enfrentamento à pandemia do coronavírus. A articulação do senador assegurou a destinação de R$ 5 milhões para Caruaru, no Agreste pernambucano. “São recursos exclusivos para a área da saúde de modo que as prefeituras poderão ampliar o número de testes, contratar profissionais e reforçar a compra de medicamentos e insumos neste momento que a área da saúde está sobrecarregada.”
Blog do Edmar Lyra
Pref. São Paulo (SP)O Sistema de Plano de Ação referente aos recursos aceitos para a execução de ações socioassistenciais de combate ao novo coronavírus (Covid-19) já está disponível para preenchimento. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa sobre o prazo de 60 dias corridos, contados a partir da data de sua disponibilização e alerta: os Municípios devem enviar o planejamento das ações de acolhimento – previsto do artigo 14 da Portaria 369/2020 – para não perderem os recursos recebidos.
Além de fazer adesão ao repasse emergencial de recursos federais, especificamente para a execução de ações socioassistenciais, o plano municipal deve ser cadastrado pelo administrador titular e/o administrador adjunto do órgão gestor definidos no Sistema de Autenticação e Autorização (SAA). Dentre as informações fundamentais estão a aprovação do Conselho de Assistência Social (CSA) do Ente, a data da reunião e o número da resolução.
De acordo com o Ministério da Cidadania (MC), Municípios e Estados que aceitaram os recursos federais para executar ações Socioassistenciais na forma deverão enviar as informações da aprovação do respectivo Conselho de Assistência Social e do planejamento de execução das ações socioassistenciais no enfrentamento da situação de emergência em decorrência do Covid-19. “O não envio do Plano de Ação ensejará a devolução integral do recurso recebido ao Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS)”, reforça o MC.
Orientações
Para ajudar os gestores com a obrigatoriedade, as Secretaria Nacional de Assistência Social e Especial de Desenvolvimento Social (SNAS/SEDS) do Ministério disponibilizaram um Perguntas e Respostas. A área técnica de Assistência Social da CNM recomenda o acesso ao material, uma vez que tem recebido diversas dúvidas sobre o preenchimento do plano. “O gestor que optar pelo crédito para compra de EPI [Equipamentos de Proteção Individual] e alimentos NÃO precisa apresentar o Plano de Ação, pois esse é previsto para nortear os recursos do acolhimento”, explica a consultora da CNM Rosângela Ribeiro.
Rosângela esclarece ainda que o Município pode utilizar o recurso assim que receber na conta, ou seja, NÃO precisa esperar a abertura do sistema do Plano de Ação para iniciar a execução do recurso. Em contato com o MC, ele informa que Manual de Preenchimento do Plano de Ação deve ser disponibilizado pelo ministério, nos próximos dias.
Aceite
A área técnica da CNM destaca ainda, que os gestores municipais têm até 29 de junho para fazer o aceite eletrônico. A entidade também disponibiliza a Nota Técnica 29/2020 para sanar as dúvidas sobre os recursos e recomenda o contato com o ministério, se necessitar de outras orientações, pelo e-mail suas.covid@cidadania.gov.br ou pela Central de Relacionamento, no telefone 121.
Instrumento eletrônico de planejamento utilizado pela Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), o plano deve ordenar e garantir a validação das informações referentes a execução dos serviços destinados ao atendimento de pessoas que necessitem ser alojadas ou remanejadas do seu atual local de acolhimento, conforme orientação do Ministério da Saúde (MS) sobre distanciamento social; ou pessoas que se encontrem em situação de rua, desabrigados, desalojados ou em situação de imigração.
Por Raquel Montalvão
Foto: Pref. São Paulo (SP)
Da Agência CNM de Notícias, com informações do Ministério da Cidadania e do Rede Suas
