Arquivos do mês maio 2019

Deficitárias, as empresas devem ser repassadas à iniciativa privada. Modelo de privatização ainda está sendo estudado

Ibaneis Rocha (Filipe Cardoso/Especial para o Metrópoles)
Ibaneis Rocha (Filipe Cardoso/Especial para o Metrópoles)

Francisco Dutra

Postado por Marcos Lima Mochila

 

 

22 05 METRÔ BRASÍLIAMais duas empresas públicas do Distrito Federal entraram na fila das privatizações. Segundo o governador Ibaneis Rocha (MDB), o Executivo fará a abertura de capital da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) e da Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb).

Além disso, o governo anunciou que vai vender 51% das ações Companhia Energética de Brasília (CEB) Distribuidora. “Caesb e Metrô estão na mesma linha. A Caesb precisa urgentemente da abertura de capital, para que possa fazer os investimentos necessários e superar as dificuldades pelas quais passa. Eu reconheço o esforço dos servidores. Mas eles não vão dar conta de sair da crise. Então, nós temos que pensar na abertura de capital”, afirmou Ibaneis, nesta terça-feira.22 05 CAESB

Segundo o governador, o Executivo deverá privatizar as duas empresas com o objetivo de levantar recursos a fim de melhorar a prestação dos serviços públicos. “O Metrô simplesmente não tem capacidade nenhuma de investimento e consome milhões do DF”, argumentou.

O governador ainda estuda qual será o modelo de privatização das empresas, se por meio de venda de ativos ou abertura de capital. E adiantou que pretende entrar nos programas de apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES). Mesmo com as concessões, o emedebista garante que o governo irá preservar os empregos do atual quadro de funcionários de cada uma.

O governo deu o primeiro passo para passar o Metrô à iniciativa privada. Em meio à greve dos metroviários, que nesta terça-feira entra no 13º dia, lançou o edital de chamamento público para concessão da Companhia do Metropolitano. Na prática, a medida transfere a gestão do transporte de trilhos do DF para as mãos da iniciativa privada.

O edital, publicado no Diário Oficial do DF de 6 de maio, estabelece que os interessados em participar do processo deverão apresentar “projetos, levantamentos, investigações e estudos para modelagem técnica, operacional, econômico-financeira e jurídica referentes à concessão de gestão, operação, manutenção e expansão dos serviços de transporte metroviário do DF”.

Assim como os metroviários, os servidores da Caesb aprovaram indicativo de greve. Eles prometem cruzar os braços a partir de quinta-feira (16/05/2019). A empresa pública apresentou proposta aos servidores, mas eles rejeitaram o documento, por unanimidade, em assembleia na última semana.

“A realidade hoje é só uma: todas essas empresas do DF precisam de aporte de recursos imediato. No caso da CEB, são necessários R$ 500 milhões imediatamente, sob pena de a empresa perder a concessão [da Aneel]”, ressaltou o governador.

Crise na Saúde

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Também nesta terça, Ibaneis comentou a crise na saúde pública. Perguntado sobre o motivo de não ter sido publicada a exoneração da diretoria do Hospital Regional de Sobradinho (HRS) no Diário Oficial do DF, disparou. “Mas aí se não confirmar a exoneração dos diretores, eu confirmo a do secretário [Osnei Okumoto].”

A decisão de afastar a direção do hospital foi tomada por Ibaneis após Beatriz Viana da Silva, 19 anos, morrer devido a uma parada cardiorrespiratória no último sábado (11/05/2019). A família alega que ela perdeu a vida por falta de atendimento no HRS.

“Amanhã (14/05) vou trocar toda a gestão do Hospital de Sobradinho porque não estão dando a atenção à população que deveriam dar. Já dei a determinação para o secretário de Saúde, Osnei Okumoto. Não vou admitir esse tipo de atendimento à população. Quero dizer à família que vamos buscar a responsabilização do que aconteceu”, disse Ibaneis, na segunda-feira (13/05).

Os gatinhos da Beira Rio também estarão no evento

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Postado por Marcos Lima Mochila

 

Dados desatualizados de 2011 apontam que só no Recife existem mais de 100 mil animais abandonados. Para ajudar a diminuir essa estatística, os Projetos Quadrante, Gabirina Coleiras do Bem e Lar Renascer estão organizando, neste domingo (26), o evento de adoção para cães e gatos, na Villa Garden, no Espinheiro, das 10h às 16h.

Ao todo, 40 animais, entre adultos e filhotes, estarão disponíveis para adoção. Os cães e gatos serão entregues aos seus tutores castrados, saudáveis e microchipados. Durante o evento, haverá venda de artigos PET e camisetas e canecas dos projetos organizadores. Toda a renda será revertida para a causa animal.

Os interessados em adotar os animais devem ser maiores de idade, levar RG, CPF, e comprovante de residência.

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Postado por Marcos Lima Mochila

 

A Prefeitura Municipal de Salgueiro através da Secretaria Municipal de Saúde realizou na manhã desta segunda-feira (20) um mutirão de combate à Dengue em diversas ruas do município. O objetivo é conscientizar os moradores sobre os perigos da doença e incentivar para que todos ajudem no combate através de medidas simples como o descarte correto dos materiais que podem acumular água parada. Esta ação faz parte dos esforços da Prefeitura para garantir uma cidade mais limpa e segura.

22 05 DENGUE 2Além do monitoramento e limpeza dos quintais, o mais importante foi o reforço na conscientização da população, aonde os profissionais distribuíram folders educativos e orientaram aos moradores o combate a proliferação do mosquito, bem como atendimento adequado para todos os casos de suspeita de dengue.

Medidas para combater a dengue

A população deve ajudar a combater o mosquito da dengue através de medidas simples como acondicionando o lixo de maneira correta; colocando areia nas bordas dos pratos de plantas e flores; limpando o bebedouro dos cachorros e gatos; removendo as folhas e galhos que podem entupir as calhas de água; mantendo a caixa de água sempre tampada; limpando lajes e locais que acumulam água e jogando latas, garrafas pets, copos e embalagens plásticas em sacos de lixo fechados.

O prefeito Clebel Cordeiro salienta que a Prefeitura Municipal está empenhada em combater o mosquito Aedes Aegypti. “Uniremos todas as forças para realizar uma força-tarefa para combate à dengue. Fico feliz em saber que nossa população está preocupada e ajudando nossos funcionários durante o Mutirão nos bairros”, concluiu.

Cronograma Área Urbana

Dia 21-05 às 8h – Nossa Senhora de Fátima e Santa Margarida e às 15h Nossa Senhora Aparecida

Dia 22-05 às 8h – Divino e às 15h Maria Panta

Dia 23-05 às 8h – Planato e às 15h Imperador

Dia 24-05 às 8h – COHAB e às 15h Riachinho

Dia 25-05 às 8h – Nossa Senhora das Graças

Cronograma Área Rural

Dia 21-05 às 9h – Umãs

Dia 22-05 às 9h – Pau Ferro

Dia 23-05 às 9h – IV Distrito

Dia 24-05 às 8h – Conceição das Crioulas

Dia 25-05 às 8h – Oeste

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Por Márcio Maia

 

O presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) assinou o projeto de lei nº 13.831/19 que estabelece a anistia para todos os partidos políticos que foram multados no período entre 2010 e 2018, por descumprimento do artigo da legislação eleitoral que estabelece o percentual mínimo de 5% do Fundo Partidário a que os partidos têm direito, para o custeio das campanhas das candidatas.

Estima-se que o total devido por diversos partidos, entre eles o próprio PSL ao qual Bolsonaro é filiado, seja superior a R$ 70 milhões.

A decisão é completamente contraditória ao posicionamento do então candidato e atual presidente, Bolsonaro, referindo-se ao efetivo combate à corrupção, ao desrespeito às leis e atividade exemplar das Polícias.

É bom lembrar que Bolsonaro já mandou demitir os servidores do IBAMA que o multaram e apreenderam seus apetrechos de pesca por estarem pescando em local proibido nas águas de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro. Também já decidiu que vai ampliar o teto para apreensão de Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) para 40 pontos e não quer mais os controladores de velocidade nas estradas federais (BRs).

Quanta contradição…

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No próximo domingo, 26 de maio, em apoio a medidas do governo federal, movimentos apartidários e lideranças políticas em todo Brasil estarão nas ruas. É prevista a adesão de pelo menos 60 cidades, nas capitais e no Distrito Federal. Em Pernambuco, a concentração está marcada para as 14h, em frente à Padaria Boa Viagem, no Recife. O deputado Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB), líder da oposição na Assembléia Legislativa de Pernambuco, tem encabeçado o ato ao lado de movimentos de direita e outros líderes políticos.

Com objetivo de organizar a manifestação, uma reunião foi realizada na última segunda-feira (20), definindo os detalhes e pautas para o ato. Participaram do encontro o deputado Marco Aurélio Meu Amigo, o Coronel Meira, ex-candidato a deputado federal pelo PRB e Marco Aurélio Filho, Presidente do PRTB Recife.

Também estiveram no encontro líderes do movimento Direita Pernambuco e do Brasil 200.

O deputado Marco Aurélio acredita que a manifestação será “principalmente para defender as medidas que o Brasil precisa”, o parlamentar argumenta que “o país não pode ser mais o Brasil do passado, precisa ser um Brasil do futuro”.

Na Alepe a deputada Clarissa Tércio (PSC) também deu sinal de apoio à manifestação, em seu perfil no instagram a conservadora fez um poste de convocação. “Dia 26 estaremos todos juntos, num grande ato de apoio às mudanças que o nosso Brasil precisa. Eu creio em dias melhores para nossa nação”, diz o texto da publicação.

Outras lideranças no estado também estão apoiando o ato, como o Endireita Pernambuco, Grupo B17, liderado pelo Coronel Koury, os participantes do movimento Vem Pra Rua Pernambuco, além de filiados ao partido NOVO, como Charbel Maroun.

Entre as pautas defendidas pela movimentação estão: O pacote anticrime e anticorrupção, proposto pelo Ministro Sergio Moro, a Reforma da Previdência, permanência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) no Ministério da Justiça e a aprovação da Medida Provisória 870.

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Os integrantes do movimento “Resistência da Cultura Pernambucana” têm recebido muitos apoios de artistas, produtores culturais e intelectuais, que aprovam a ideia de ampla modificação na atual estrutura de realização de eventos culturais populares promovidos pelo Governo do Estado e também pelas Prefeituras Municipais. Os líderes do movimento entendem que a verdadeira e rica cultura popular pernambucana vem sendo preterida nos festejos tradicionais por grupos e artistas que não têm qualquer compromisso cultural. Além dos compositores e cantores de músicas carnavalescas, também demonstraram apoio ao movimento, cantores, músicos e compositores de baião, xote e xaxado.
O empresário e compositor Aguinaldo Ferreira, um dos idealizadores do movimento e integrante do Centro de Músicas Carnavalescas de Pernambuco (CEMCAPE), disse ao Blog Revista TOTAL, estar bastante satisfeito com a intensa repercussão do lançamento da ideia. “Muita gente importante tem elogiado nossa disposição de mostrar aos gestores públicos a importância da valorização de nossos ritmos musicais que estão sendo preteridos na maioria dos eventos culturais. Eles também não admitem que o Frevo, o Maracatu, o Forró, Baião e o Coco de Roda sejam esquecidos enquanto que artistas, com quase nenhuma expressão cultural, sejam contratados e recebam cachês a peso de ouro para animar as festas populares”.
O percursionista e produtor cultural Pablo Ferraz, integrante do Trio CaSoando, um dos homenageados em evento cultural na Assembleia Legislativa (ALEPE), disse que o movimento chegou em boa hora, pois é preciso mostrar a força da cultura popular pernambucana, que é a mais rica de todo o País e tem reconhecimento internacional. “Os artistas pernambucanos recebem convites para se apresentar nos principais circuitos culturais da Europa por serem reconhecidos por sua qualidade e infelizmente, não têm recebido o mesmo reconhecimento dos produtores de eventos e dos gestores públicos de Pernambuco”.

 

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Foi iniciado o “Caminhos de Pernambuco”, que está sendo considerado como o maior programa de Reestruturação da Malha Viária de Pernambuco, que vai exigir investimentos na ordem de 505 milhões, até 2022, para recuperação de mais de 2 mil quilômetros de estradas estaduais. Os trabalhos foram iniciados na Rodovia Luiz Gonzaga (BR-232), a mais importante estrada do Estado.

O anúncio das obras foi feito pelo governador Paulo Câmara (PSB), que enfatizou o objetivo de garantir mais qualidade de vida e mobilidade à população e trazer ainda mais desenvolvimento ao Estado, adiantando a importância de apresentar um programa pensado e cobrado pelo povo de Pernambuco, mesmo em um cenário de crise nacional. “”Em um momento como este, em que o Brasil ainda vai demorar muito para dar uma sustentabilidade ao seu crescimento, a situação faz com que seja preciso redobrar a atenção em áreas tão essenciais. Os recursos são poucos, mas precisam ser bem gastos. Vamos priorizar esse investimento nos próximos quatro anos, dando um foco muito forte já no primeiro”, informou Paulo Câmara. “São alcances necessários dentro de um olhar emergencial. Por isso, estamos priorizando neste primeiro ano o que está mais urgente, mas não vamos deixar de olhar tudo o que precisa ser feito nos próximos anos””.

Ele explicou que o Programa busca otimizar a gestão do pavimento, priorizando ações de manutenção corretiva e preventiva voltadas para a garantia da trafegabilidade nas estradas, além de maior durabilidade do pavimento. O foco está nos serviços de requalificação do asfalto, capinação e desobstrução dos dispositivos de drenagem, além de sinalização vertical e horizontal.

As ações já começaram pela BR-232, com 200 profissionais atuando simultaneamente nos 130 km que compreendem o trecho Recife-Caruaru nos dois sentidos. Em menos de um mês, haverá 24 equipes atuando em frentes de trabalho em todas as regiões. A mobilização envolverá, anualmente, o trabalho de 1.248 profissionais, além de um conjunto de 638 máquinas, como escavadeiras, patrols, caminhões basculantes, entre outros.

A secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, explicou os detalhes do programa. ““É um trabalho que visa a garantia e o retardo da degradação. Estamos iniciando pela BR-232, onde já temos também um plano preparado para a restauração. Estamos falando da restauração do pavimento como um todo, que vai durar cerca de dois anos, mas todas as regiões do Estado serão contempladas, e isso tem sido considerado nessa programação. É uma mobilização intensiva””.

Fernandha apresentou ainda o cronograma do primeiro mês. “”Na próxima semana, estaremos com as equipes na Região Metropolitana do Recife, especificamente na PE-15, rodovia de viés urbano, e na região de Salgueiro. No dia 3 de junho, nas regionais de Garanhuns e de Petrolina. No dia 10 de junho, na terceira e na quarta regionais, que contemplam Caruaru, inicialmente aquela rodovia que liga Agrestina à cidade de Altinho, e a região de Ribeirão. E na última etapa dessa mobilização, estaremos na região de Carpina e Sertânia, que têm a maior malha viária em termos de extensão territorial, contemplando localidades importantes, como a importante rota Floresta – Serra Talhada””.

Adiantou ainda que, ao longo de dois meses, cerca de 50 profissionais percorreram todos os 5.554,5 km das estradas pavimentadas do Estado para fazer o diagnóstico a partir do levantamento das necessidades de cada rodovia. “As ações propostas foram resultado de análises técnicas que indicaram o tipo de material e a intervenção necessária para cada situação identificada nas estradas. Para otimizar os serviços, as rotas foram traçadas de acordo com a logística de cada região, levando em conta o escoamento de produção, rota turística e, inclusive, fatores climáticos, para a definição do calendário de execução das obras”.

O prefeito de Vitória de Santo Antão, Aglaílson Victor (PSB), disse que as obras são de muita relevância para o desenvolvimento dos municípios, por entender que as estradas são fundamentais para a passagem das mercadorias produzidas em todas as regiões e também para o ir e vir da população.

Estiveram presentes à solenidade a vice-governadora Luciana Santos (PCdoB), os secretários Dilson Peixoto, de Desenvolvimento Agrário, André Longo, da Saúde, Sileno Guedes, do Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Alberes Lopes, do Trabalho, Emprego e Qualificação, José Bertotti, do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Antônio Carlos Figueira, da Assessoria Especial, Zé Maurício, Executivo da Casa Civil, representando o secretário Nilton Mota, os deputados federais Danilo Cabral, Tadeu Alencar e Carlos Veras, e os estaduais Eriberto Medeiros, presidente da Assembleia Legislativa, Diogo Moraes, Sivaldo Albino, Clodoaldo Magalhães, Antônio Coelho, Antônio Moraes, Clovis Paiva, Doriel Barros, Fabrizio Ferraz, Simone Santana, Roberta Arraes, Waldemar Borges e Tony Gel.

A prefeita de Surubim Ana Célia Farias, vice-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), como representante dos prefeitos pernambucanos, comemorou o início das obras que vai beneficiar todas as regiões do Estado. ““Toda semana é um grande evento, nós que estamos no dia a dia dos municípios sabemos o quanto é importante uma ação como essa num período tão difícil”, onde a falta de recursos financeiros é um problema que atinge todo mundo”.

Fotos: Heudes Regis/SEI

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O secretário de Turismo de Pernambuco, Rodrigo Novaes, enalteceu o lançamento do maior programa de reestruturação da malha viária já proposto no Estado: o Caminhos de Pernambuco.

A partir de um investimento de R$ 505 milhões até 2022, a previsão é de recuperar 2.000 quilômetros de rodovias – 40% de todo o Estado.

A iniciativa foi anunciada pelo governador Paulo Câmara nesta segunda-feira (20).

Rodrigo Novaes destacou a ação em todas as rodovias do Estado, importante, inclusive, do ponto de vista do potencial turístico, que será melhor explorado. Também reforçou o trabalho nas estradas dos sertões de Itaparica, Pajeú e Moxotó, reivindicações do seu mandato enquanto deputado estadual.

“Será uma grande ação planejada, que vai atacar todo o Estado. Ressalto essas regiões, que vão ter não apenas rodovias restauradas, mas melhoras na mobilidade e qualidade de vida do seu povo, além do aumento da segurança”, pontuou o deputado.

Os trabalhos já tiveram início nesta segunda (21/5), com 200 profissionais atuando na BR-232, nos dois sentidos do trecho entre o Recife e Caruaru. Todas as regiões receberão, em menos de um mês, 24 equipes de trabalho. A mobilização contará com 1.248 profissionais e 638 máquinas.

 

O programa “O Futuro da Minha Cidade” é promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), com correalização do SESI Nacional

DIÁLOGOS CBIC: O Futuro da minha cidade e Brasília.rrRealização CBICrCorrealização SESIrApoio CODESE/DF e GDFrrRealizado no dia 10 de maio de 2019rno Pontão do Lago Sul, Brasília - O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, o presidente da CBIC, José Carlos Martins, do coordenador do projeto, Silvio Barros, o presidente do Codese-DF, Paulo Muniz, e o jornalista Gilberto Dimenstein (Crédito: Tereza Sá)
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, o presidente da CBIC, José Carlos Martins, do coordenador do projeto, Silvio Barros, o presidente do Codese-DF, Paulo Muniz, e o jornalista Gilberto Dimenstein (Crédito: Tereza Sá)

 

 

 

O programa convida toda a sociedade para ser voluntária e pensar ações para daqui a 20 anos

Qual futuro que você, enquanto cidadão, quer para a sua cidade e para o Brasil? Pensar em soluções para os problemas locais e promover o desenvolvimento dos municípios é o objetivo do projeto “O Futuro da Minha Cidade”, promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), com correalização do SESI Nacional. O programa convida toda a sociedade para ser voluntária e pensar ações para daqui a 20 anos, visando a formação de um Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico (Codese) local.

A iniciativa, criada em 2012 e já presente em 28 cidades do país, foi apresentada nesta sexta-feira, 10, durante o “Diálogo CBIC: O Futuro da Minha Cidade e Brasília”. Mediado pelo jornalista Gilberto Dimenstein, fundador da Catraca Livre, o evento teve a participação do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, do presidente da CBIC, José Carlos Martins, do coordenador do projeto, Silvio Barros, e também do presidente do Codese-DF, Paulo Muniz.

Fundador da Catraca Livre, Gilberto Dimenstein mediou o evento em Brasília (Crédito: Tereza Sá)
Fundador da Catraca Livre, Gilberto Dimenstein mediou o evento em Brasília (Crédito: Tereza Sá)

O projeto transforma as pessoas em protagonistas no planejamento econômico e sustentável do futuro dos municípios a curto, médio e longo prazos. “É impossível você querer mudar o mundo e não querer mudar o que está em torno. Às vezes, com soluções muito pequenas, como cuidar de uma calçada, de se envolver na escola pública, no posto de saúde e na questão ecológica, por exemplo, você pode fazer uma cidade melhor”, comenta Dimenstein sobre a necessidade da participação dos cidadãos.

O planejamento do programa é feito por meio do Conselho, formado por Câmaras Temáticas, que pensa estratégias levando em conta várias temáticas: saúde, educação, segurança, meio ambiente, gestão pública, mobilidade urbana e desenvolvimento econômico. “O que nós fazemos é fomentar o debate. Desde então, nós usamos uma frase que é a base da ação _ se a mudança é inevitável, você tem que optar: ser refém ou protagonista. Nós optamos por ser protagonistas dessas mudanças do nosso dia a dia”, explica Martins.

A experiência de Maringá

A ideia da criação do “O Futuro da Minha Cidade” surgiu a partir da experiência bem-sucedida de Maringá, no Paraná, por meio do seu Conselho de Desenvolvimento Econômico (Codem). Em 1996, a sociedade civil organizada resolveu assumir o controle do planejamento a longo prazo, 20 anos para frente, sabendo que, como os mandatos duram quatro anos, esse programa passaria por cinco prefeitos com pensamentos diferentes. “A população entendeu que o prefeito é o servidor público e vestiu a camisa de ‘patrão’ dele. Ele é um executivo contratado pelo voto para administrar aquilo que pertence a todos. Quem define o rumo é a sociedade”, afirma Silvio Barros, coordenador do projeto e ex-prefeito de Maringá.

Segundo ele, entre os muitos projetos que demonstram essa mobilização, a sociedade civil decidiu que não queria tirar a linha do trem do centro da cidade, e sim rebaixá-la, e deixar o metrô pronto nos próximos 20 anos. A obra levou, no total, quatro mandatos para ficar pronta. “O nosso metrô, no dia que a gente tiver necessidade, já está construído e a linha de trem não atrapalha mais o movimento da cidade. Esse pensar nunca seria do poder público, mas é o pensar de quem vive e quer continuar vivendo em um lugar cada vez melhor”, diz.

“O que a cidade precisa, não pode parar. No ano passado, Maringá foi eleita a melhor cidade do país para se viver. Não é uma causalidade, é a consequência do que a comunidade resolver fazer”, conclui Silvio.

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, procurou o Codese para a criação de um conselho de políticas públicas (Crédito: Tereza Sá)
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, procurou o Codese para a criação de um conselho de políticas públicas (Crédito: Tereza Sá)

O futuro de Brasília

No evento em Brasília, os participantes destacaram um dos exemplos mais atuantes no projeto: o Codese do Distrito Federal. “No fim de 2017, definimos que todo o nosso programa seria pautado nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, do qual o Brasil é signatário. Não apenas seguimos as ODS, mas também pegamos as nossas metas e atrelamos a elas”, afirma Paulo Muniz, presidente do conselho. As propostas formaram o documento “O DF que a gente quer!”, que teve a participação voluntária de 240 da sociedade civil, empresários, técnicos e acadêmicos, representantes de mais de 90 entidades de diversos segmentos.

O documento foi apresentado à sociedade em agosto de 2018 e entregue a todos os candidatos durante a campanha eleitoral ao governo do DF. Após as eleições, o governador eleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, procurou o Codese para a criação de um conselho de políticas públicas. “Brasília tem a oportunidade de ser um laboratório para o Brasil. As experiências aqui são muito mais fáceis de implantar porque você consegue colher o resultado”, ressalta Ibaneis.

De acordo com Muniz, no balanço dos 100 dias de governo do Distrito Federal, mais de 25 ações já foram emplacadas e outras estão a caminho. “Propusemos em agosto de 2017 medidas emergenciais, como abrir as delegacias 24 horas”, exemplifica o presidente do Codese-DF. A decisão imediatamente implementada pelo atual governo já resultou na redução de cerca de 40% da criminalidade.

Confira OS VÍDEOS:

https://catracalivre.com.br/cidadania/projeto-transforma-cidadao-em-protagonista-do-futuro-das-cidades/?fbclid=IwAR03Bm-ysfbv8L1JBZc20EF-hVI95QtZZFkEdjh_9keJ3c09_8LGQv0OjTI

 PARLAMEN TO JOVEM

Após o lançamento do edital da 9ª edição do Parlamento Jovem do Recife, alguns candidatos alegaram problemas para participar do projeto no legislativo municipal. Segundo um dos candidatos, a comissão que avalia o processo seletivo teria invalidado algumas candidaturas no ato da inscrição ao não apresentarem, segundo a própria comissão, os documentos exigidos na forma prevista no regulamento. De acordo com o edital, as inscrições consideradas inválidas teriam prazo regimental para serem reavaliadas – o que não foi feito.

 

Ainda segundo relatos de alguns candidatos, a comissão avaliadora exigiu que o comprovante de residência estivesse no nome dos candidatos, motivo que desclassificou diversas inscrições. Porém o edital exige apenas um comprovante simples, não especificando a nominalidade. Eles entraram com recurso sobre o caso, adicionando comprovantes de residências e atendendo, assim, as solicitações da listagem preliminar, mas não obtiveram resposta da comissão, permanecendo indeferidos.

O Estatuto da Juventude, Lei Federal 12.852 de 5 de agosto de 2013, deixa explícito no capítulo II dos direitos dos jovens, seção I, do direito à cidadania, à participação social e à representação juvenil, no seu artigo 4, que o jovem tem direito à participação social e política e na formulação, execução e avaliação das políticas públicas de juventude. O que vem acontecendo no processo de escolhas no projeto Parlamento Jovem do Recife é totalmente o contrário a tudo isso que é previsto em lei.

ENTENDA

Identificado como advogado (sem OAB), ex-vereador jovem, que participou do projeto em 2017, Brivaldo Jatobá, sentou à mesa durante a sessão que executaria a eleição com os candidatos e a comissão, no dia 10 de maio. Dizendo “aqui não é lugar de quem não tem acesso à informação”, ele apreciou juridicamente a resolução do parlamento e proferiu entendimentos quanto ao edital. Brivaldo Jatobá apoiou Wanderson Florêncio para deputado estadual em 2018 e hoje está como  vice-presidente do PODEMOS, querendo agora ter o apoio de Wanderson para realizar o sonho de ser vereador do Recife. Vale lembrar que o irmão de Wanderson, Wéberson Florêncio, é o atual presidente da sigla.

Às vésperas da sessão que iria definir os eleitos, circulava por alguns blogs locais e nas redes sociais que o ex-vereador, autor do requerimento no período que puxou o projeto, hoje deputado estadual, Wanderson Florêncio, manteve de forma ilegal as fichas de inscrição (que deveriam estar na Câmara Municipal) em seu gabinete. Na Assembleia Legislativa de Pernambuco – ALEPE, integrantes da comissão trabalham para Wanderson Florêncio e, de forma parcial, tentam montar palco político para eleger seu irmão vereador do Recife.

Em nenhum momento, o deputado estadual Wanderson Florêncio e a Comissão eleitoral da 9ª edição do Parlamento Jovem do Recife se pronunciaram a respeito, contemplando daí a plena e absoluta omissão e consentimento aos fatos.

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