O ministro antecipou aposentadoria do STF e deixa a corte em 5 de julho
Por Marcos Lima Mochila
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Com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello prestes a acontecer, inclusive tendo sido antecipada pelo próprio para o dia 5 de julho, crescem os rumores sobre os prováveis candidatos à indicação do presidente Jair Bolsonaro.
Na Câmara, no Senado, no Palácio do Planalto, no STF e em tantas outras instituições do Distrito Federal, onde quer que se vá sempre se encontra um ou mais grupos abordando o assunto e até fazendo suas apostas.
A verdade é que, não obstante já existir uma extensa lista, se juntarmos todas as opiniões e preferências, são apenas 3 os nomes que mais se destacam e que estão mais qualificados para receber a indicação presidencial.
Segundo estudos e análises técnicas da Revista Total, através das equipes de estudos técnicos que vêm sendo realizados desde o início deste ano, os mais cotados são o advogado Geral da União André Mendonça, o presidente do STJ Humberto Martins e o juiz concursado Mirko Vincenzo Giannotte.
Os candidatos se equiparam em preferências e nas qualidades requeridas pelo presidente Bolsonaro, sendo também notória a semelhança dos três com relação aos trabalhos relevantes e decisões precisas que têm empreendido ao longo de suas carreiras jurídicas, além de pleno conhecimento da Constituição Federal.
Análises
(Disposição na ordem alfabética)
- André Mendonça – advogado Geral da União
Advogado-geral da União do Brasil desde o dia 30 de março de 2021, André Luiz de Almeida Mendonça nasceu em Santos (SP), no dia 27 de dezembro de 1972).
Advogado da União desde 2000, foi assessor especial do ministro da Controladoria-geral da União Wagner Rosário de 2016 a 2018, advogado-geral da União de 2019 a 2020 e ministro da Justiça e Segurança Pública de 2020 a 2021. No final de março de 2021, retornou ao cargo de advogado-geral da União.
André Mendonça, torcedor santista, foi criado numa família religiosa e frequenta a Igreja Presbiteriana Esperança de Brasília. É casado e tem dois filhos.
Formado em Ciências Jurídicas e Sociais em 1993 pela Instituição Toledo de Ensino, no interior de São Paulo, Mendonça concluiu especialização em Direito Público pela Universidade de Brasília, mestrado pela Universidade de Salamanca (Espanha), com dissertação sobre corrupção e Estado de Direito, e recebeu a avaliação mais alta pela tese de doutorado Estado de Derecho y Gobernanza Global (“Estado de Direito e Governança Global”) na mesma universidade.
Ganhou destaque na AGU ao ser vencedor da categoria especial do Prêmio Innovare, em 2011, que homenageia práticas eficientes no Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e advocacia.
No dia 21 de novembro de 2018 seu nome foi anunciado pelo presidente Bolsonaro para comandar a AGU, sucedendo Grace Mendonça, que manifestou aprovação quanto à escolha, por ser um nome de integrante da própria instituição.
No dia 28 de abril de 2020, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a sua nomeação para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública, após o pedido de exoneração do então ministro Sergio Moro. Antes de completar um ano, em 29 de março de 2021, foi anunciado que Mendonça deixaria o cargo, sendo substituído por Anderson Torres. No dia seguinte, foi publicada a exoneração da Mendonça do Ministério da Justiça e sua nomeação de volta ao cargo de advogado-geral da União.
- Humberto Martins – presidente do STJ
“Humberto Martins é amigo e competente, assim como os demais candidatos. Pena ter apenas uma vaga”, afirma o bispo Robson Rodovalho, da Igreja Sara Nossa Terra.
Como religioso que é, da Igreja Adventista Central de Brasília, o atual presidente do STJ costuma dividir espaço na mesa de trabalho com uma bíblia. Segundo os amigos do seu convívio e advogados que o conhecem, ou que já trabalharam com ele, Martins é um homem simples, muito ligado à família, frequentador de cultos aos sábados e muito respeitado entre os evangélicos de outras denominações.
Sobre a possibilidade de um possível conflito entre religiosidade e o papel de julgador, ele argumenta: “Quando nós temos fé, nós acreditamos nas pessoas, acreditamos no perdão, no amor, na solidariedade e, sobretudo, na igualdade das pessoas. Por isso que nós empregamos na Justiça esse mesmo sentimento. Nunca separei a condição religiosa da de julgador, até porque julgar é um dom divino”.
O ministro Humberto Martins nasceu em Maceió (AL), em 7 de outubro de 1956. Casado, tem dois filhos, três netas e um neto.
Formou-se Direito pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL), em 1979. Foi promotor de Justiça adjunto do Ministério Público do Estado de Alagoas, de 1979 a 1982 e, como advogado (1979-2002), desempenhou, entre outras funções, a de procurador do Estado de Alagoas (1982-2002), conselheiro da Advocacia-Geral do Estado de Alagoas (1993-1995), membro do Conselho Administrativo da Companhia de Abastecimento e Saneamento de Água de Alagoas (1995-1998).
Exerceu as funções de conselheiro (1991-1995), vice-presidente (1995-1998) e presidente (1998-2002), na seção alagoana da OAB.
Em 2002, ingressou na magistratura através do quinto constitucional, ao ser nomeado como desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas pelo governador Ronaldo Lessa, em vaga destinada a advogado.
Em 2006, foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça.
No dia 27 de agosto de 2020, o ministro Humberto Martins tomou posse como novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o qual comandará até 2022.
Como presidente do STJ, também passou a presidir o Conselho da Justiça Federal (CJF).
- Mirko Vincenzo Giannotte – juiz concursado
Baseando-se numa declaração do presidente Bolsonaro, de que o próximo escolhido será um ministro “terrivelmente evangélico”, Giannotte revela estar apto à disputa.
“Não sou terrivelmente evangélico. Acredito que o nosso presidente, quando diz terrivelmente evangélico quer se reportar a alguém religioso. E eu sou, sim, temente a Deus, sou religioso”.
O juiz revela que embora não seja evangélico batizado, vem de um berço evangélico. “Minha mãe é evangélica. E, claro, cresci e fui educado dentro dos preceitos evangélicos, e conheço a Bíblia, o que pra mim, dentro da igreja, é uma edificação”.
“A nomeação ao cargo no STF é do presidente Jair Messias Bolsonaro, mas a indicação, você pode ter certeza, que é a de Deus”, completa o Juiz Mirko.
O juiz Mirko Vincenzo Giannotte, de 50 anos, que atua no Tribunal de Justiça do Mato Grosso, nasceu em Santos (SP), há 50 anos, onde ainda tem muitos amigos e alguns familiares.
Em 1995, formou-se em Direito na Universidade de Alfenas/MG, quando se mudou para MT, onde seu pai, imigrante italiano, há décadas atuava no ramo do agronegócio e colonização.
Atuou como advogado durante 10 anos e foi professor em faculdades de Direito de Cuiabá, Várzea Grande, Diamantino, Rondonópolis e Sinop.
Em 2003, tornou-se juiz, quando foi aprovado no concurso para o cargo.
Em face da próxima vaga no STF, por conta da aposentadoria do ministro Marco Aurélio de Mello, o juiz Mirko Giannotte foi indicado por associação que reúne mais de mil juízes, a Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages).
No final do mês passado, a associação publicou uma nota oficial sugerindo a nomeação de Mirko Vincenzo Giannotte para a vaga a se abrir no Supremo Tribunal Federal (STF).
“A Anamages confia que o digno presidente da República certamente levará em consideração a apreciação do nome a ser indicado dentre os magistrados estaduais, tudo com o devido cuidado e obediência às Normas Constitucionais. E, neste sentido, entre alguns nomes que despontam na sucessão referenciada, contemplamos o apoio ao nome do juiz de Direito Mirko Vincenzo Giannotte”, dizia a nota.
