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O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto (PTB), lança, nesta sexta-feira (2), às 10 horas, na Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), o Plano Nacional da Cultura Exportadora (PNCE). A iniciativa é o braço regional do Plano Nacional de Exportações, lançado pelo Governo Federal em junho.

A ação, que é realizada em parceria com a Fiepe e o Governo do Estado, tem como objetivo aumentar o número de empresas pernambucanas que operam no comércio exterior e, consequentemente, aumentar as exportações de produtos e serviços de Pernambuco. Inicialmente, o programa vai trabalhar com cerca de 500 empresas de micro, pequeno e médio portes.

O prefeito da cidade do Paulista, Junior Matuto, irá entregar nesta sexta-feira (2) a reforma de mais uma Policlínica no município. O evento acontece às 16 horas, na Rua Cavaleiro, s/n, no Conjunto Beira Mar, no Janga. A Policlínica William Nascimento é a segunda unidade especializada reformada pela atual gestão, que também já inaugurou outros quatro postos de saúde, e tem mais quatro unidades em construção.

A unidade atenderá cerca de quaro mil pessoas por mês, com serviços de clínica geral e dentista. As novas instalações contam com 11 salas, que englobam três consultórios – sendo dois para odontologia – salas de vaporização, vacina e curativo, banheiros adaptados para pessoas com deficiência, copa, além de um espaço para reuniões. Ao todo, 25 profissionais vão trabalhar no local.

Além dessas duas unidades médicas, a Secretaria de Saúde do Paulista pretende inaugurar até o final do ano outras seis, situados em Arthur Lundgren I, Arthur Lundgren II, Conjunto Antônio Maria/Alameda, Maranguape II, Janga e Tururu. Cada posto vai contar com médicos, dentista, enfermeiro, técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde.

O investimento para a reforma da policlínica girou em torno de R$ 240 mil. Deste valor, R$ 160 mil foram destinados para a requalificação do espaço e R$ 80 mil na compra de novos equipamentos. A iniciativa é fruto de parceria com o Governo de Pernambuco, por meio do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento do Município (FEM).

Iolando Lourenço – Repórter da Agência Brasil
Um grupo formado por 22 deputados do PMDB lançou hoje (1º), na Câmara dos Deputados, um manifesto para mostrar que não é o partido como um todo que está declarando apoio ao governo. Os deputados aproveitaram as negociações que estão sendo feitas para a reforma ministerial, na qual o PMDB deverá ocupar mais dois ministérios, para se declararem independentes e contrários à negociação de cargos no governo.

“Lançamos um manifesto para mostrar à sociedade que não é o PMDB inteiro que está indo no caminho de negociar cargos em troca de apoio. Acho que a sociedade está dando demonstração clara de que é hora de uma nova política e não aquela política tradicional do toma lá dá cá”, disse o deputado Lúcio Viera Lima (PMDB-BA), um dos integrantes do grupo.

O deputado disse que, com essa atitude, a população pode perceber que um terço da bancada do PMDB é contra a troca de apoio por cargos no governo. “[Com o manifesto] a gente dá um recado à cúpula partidária e a sociedade”, disse Vieira Lima.

No manifesto, os deputados falam da insatisfação com o quadro atual em que se encontra o país com a “inflação, desemprego, desindustrialização e desarranjo das contas públicas”. Afirmam, ainda, “que o PMDB nunca foi sequer convidado a participar das decisões governamentais que levaram a essas crises”.

Os 22 peemedebistas dizem, no manifesto, que discordam de qualquer negociação de cargos no governo: “Não é com esse tipo de atitude que a profunda crise geral deve ser enfrentada, e sim com posturas que recuperem a credibilidade perdida”.

O documento foi assinado pelos seguintes deputados: Alceu Moreira (RS), Baleia Rossi (SP), Carlos Marun (MS), Celso Maldaner(SC), Darcísio Perondi (RS), Dulce Miranda (TO), Edinho Bez (SC), Flaviano Melo (AC),Geraldo Resende (MS), Jarbas Vasconcelos (PE), José Fogaça (RS), Josi Nunes (TO), Laudívio Carvalho (MG), Lúcio Vieira Lima (BA), Mauro Mariani (SC), Osmar Serraglio (PR), Osmar Terra (RS), Rogério Peninha Mendonça (SC), Ronaldo Benedet (SC), Roney Nemer (DF), Valdir Colatto (SC) e Vitor Valim (CE).

O líder do partido, deputado Leonardo Picciani (RJ), disse que a postura da grande maioria da bancada é de apoiar o governo, o qual vem apoiando desde o primeiro mandato da presidenta Dilma Rousseff: “O apoio ao governo foi decidido em reunião da bancada de mais de cinco horas, onde foi votada a posição e muitos da lista [que assinaram o manifesto] votaram a favor”, disse o líder.

Picciani informou que já recebeu “informe” de alguns deputados que assinaram o manifesto que disseram que não tiveram a intenção de fazer um contraponto à posição da bancada e que entendiam como uma posição construtiva de sugestão ao país.

De acordo com o líder peemedebista, a posição que vale é a tomada na reunião da bancada onde todos tiveram o direito de se manifestar. “Não há divisão no PMDB. Há uma diferença de posições, a maioria expressiva da bancada se posicionou no sentido de apoiar o governo e os nomes indicados para compor o ministério e cabe ao líder expressar a posição da maioria”, disse Picciani.

Segundo o deputado, o PMDB tem o compromisso de estar na base do governo, como esteve no primeiro mandato e está no segundo mandato, e como continuará no desenrolar desse mandato: “Eu tenho certeza que o governo conta com o apoio de muito mais do que dois terços dos deputados da bancada”.

Perguntado se está havendo algum impasse para a nomeação dos nomes indicados pelo PMDB, o líder disse que não há qualquer impasse e que está aguardando a definição da presidenta Dilma Rousseff sobre as indicações feitas pela bancada para a composição do ministério. O líder informou que foi oferecido à bancada o Ministério da Saúde e um ministério da área de infraestrutura.

Atualmente, o PMDB comanda seis pastas no governo da presidenta Dilma Roussef: Agricultura (Kátia Abreu), Minas e Energia (Eduardo Braga), Turismo (Henrique Alves), Aviação Civil (Eliseu Padilha), Portos (Edinho Araújo) e Pesca (Helder Barbalho)

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Acontece nesta sexta-feira (2) o lançamento do novo livro do escritor Antônio Campos, na Livraria da Travessa, localizada no Bairro de Ipanema, no Rio de Janeiro. O Livro “Pessoas” é uma coletânea de crônicas e ensaios sobre diversos artistas e criadores, criando através de um dueto, um diálogo cultural. Haverá, ainda, sessões de autógrafos dos livros “Resistir em Tempos difíceis” e “Diálogos no mundo Contemporâneo: por uma cultura de Paz”. O evento começa às 19 horas e a entrada é gratuita.

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Do G1 PE

Segundo a PF, o documento foi entregue ao presidente da Câmara, Lívio Amorim (PR), que deverá tomar os trâmites legais para concluir o afastamento do servidor público.

O caso veio à tona a partir da investigação de um processo de licitação fraudulento para contratação de serviços de transporte escolar. Duas empresas de locação de veículos estão sendo investigadas. Elas teriam recebido mais de R$ 50 milhões nos últimos quatro anos, verba pública do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), do Ministério da Educação. A polícia investiga se houve fraude no processo de licitação.

As prefeituras de Limoeiro e Passira, no Agreste, também estão sendo investigadas. Outras dez também estariam envolvidas e serão analisadas pela Polícia Federal (PF) nos próximos meses. O G1 tentou entrar em contato com a prefeitura de Glória do Goitá e com a Câmara dos Vereadores, mas não obteve retorno.

Entenda o caso
A PF afirma ainda que começou a investigar denúncias anônimas em 2014. A suspeita é de que, antes de haver a licitação, as empresas que prestariam o serviço de transporte escolar às prefeituras já estavam escolhidas. Também foram confirmados pagamentos em duplicidade.

A operação Carona foi deflagrada no dia 17 de setembro para cumprir 15 mandados de busca e apreensão nas três cidades que estariam envolvidas e também no Recife, Carpina, na Mata Norte, Caruaru, no Agreste, e Serra Talhada, no Sertão. Houve procura também de contratos e subcontratos em casas de prefeitos, cujo os nomes não foram divulgados.

De acordo com a PF, foram feitos diversos pedidos de prisão de prefeitos e secretários que estariam envolvidos na prática do crime.

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Por volta das 13 horas desta quinta-feira (1), o deputado estadual Waldemar Borges se tornou eleitor do município de Gravatá, Agreste Central do Estado. O parlamentar chegou ao Cartório Eleitoral da 30ª Zona para realizar a transferência do domicílio eleitoral acompanhado pelo presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, pelo presidente do PSB em Gravatá, Ozano Brito, e pelo secretário executivo da Casa Civil de Pernambuco, Marcelo Canuto.

O ato mobilizou a cidade. No Cartório, diversas lideranças políticas, empresariais e comunitárias de Gravatá receberam o deputado: os vereadores João Paulo de Lemos, Elson Campos, Júnior de Obras, Dona Sônia e Luiz Preque; os empresários Fernando Cavalcante, Maviael Ferreira (Matuto de Sairé), Senhor Brasil, Zeca da Charque, Ivan da Farmácia, Cuíca e o líder comunitário José Luiz Alves (Miaeiro).

Logo depois, no Restaurante Mania Caseira, o deputado foi bastante parabenizado pela decisão tomada. Mais de duzentas pessoas superlotaram o espaço, que contou ainda com a presença diversos deputados estaduais.

Durante o encontro, Waldemar Borges justificou a opção em transferir o seu endereço eleitoral para Gravatá. “Não há uma decisão, pelo menos ainda, de uma candidatura. Transfiro o título para não inabilitar uma opção que caminhe nesse campo futuramente. Optei em mudar o título porque quero participar ativamente do processo político-eleitoral de Gravatá, que reclama por um debate em outro nível. Uma cidade com o perfil que Gravatá não pode ficar presa a um debate pequeno que não gera resultados para a cidade”, destacou.

Fotos: Roberto Pereira

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Paulo Victor Chagas e Ana Cristina Campos
Repórteres da Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff vai anunciar mudanças em seu ministério nesta sexta-feira (2), às 10h30. A declaração à imprensa foi confirmada pelo Palácio do Planalto. Prometida no mês passado pelo governo, a reforma administrativa tem o objetivo de cortar dez dos 39 ministérios.

Seguindo conselhos de assessores, a própria presidenta fará o anúncio. Desde a semana passada, ela tem conversado com lideranças de partidos da sua coalizão, em especial com o PMDB, com o intuito de receber e avaliar indicações para a nova equipe. Nos últimos dias, foram anunciadas as demissões dos ministros da Saúde, Arthur Chioro, e da Educação, Renato Janine Ribeiro.

Na tarde de hoje, a presidenta Dilma conversou por mais de três horas, no Palácio da Alvorada, com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e lideranças petistas, na tentativa de fechar os detalhes das trocas que pretende fazer na equipe. Pela manhã, ela se reuniu, no Palácio do Planalto, com o vice-presidente da República, Michel Temer, que é presidente nacional do PMDB.

André Richter
da Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou hoje (1º) a lei que restringiu repasses do Fundo Partidário e a divisão do tempo de propaganda eleitoral para novos partidos. Ao julgar uma ação proposta pelo Solidariedade, criado em 2013, a maioria dos ministros entendeu que as restrições são inconstitucionais. Com a decisão, os deputados que mudarem de partido vão levar sua representatividade para a nova legenda, garantindo recursos e mais tempo de propaganda.

As normas foram estabelecidas pela Lei 12.875/2013, sancionada após decisão do Supremo que assegurou, em 2012, o direito dos partidos ao tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão, de acordo com o número deputados federais que migraram para nova legenda. De acordo com a norma, os repasses somente poderiam ocorrer quando o partido obtivesse votação na Câmara dos Deputados. Para o Solidariedade, a norma cria diferenças entre as novas siglas e os partidos estabelecidos.

A maioria dos ministros acompanhou o voto do relator, ministro Luiz Fux. Segundo Fux, com a decisão da Corte, proferida antes da promulgação da lei, o acesso ao fundo e ao tempo de propaganda remanesceu valido. Para Fux, ao aprovarem a norma, os parlamentares não apresentaram novos motivos que pudessem mudar o entendimento do STF. “O referido diploma inviabiliza, no curto prazo, o funcionamento e o desenvolvimento das minorias político-partidárias, em flagrante ofensa aos postulados fundamentais  do pluralismo politico e da liberdade partidária”, concluiu o relator.

A decisão beneficia os partidos que obtiveram registro no mês passado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que ainda não participaram das eleições, como a Rede Sustentablidade, fundado pela ex-senadora Marina Silva, o Partido Novo e o Partido da Mulher Brasileira (PMB).

O Fundo Partidário é garantido aos partidos pela Constituição. A quantia varia de acordo com a votação obtida pela legenda nas eleições para a Câmara. Os 5% restantes serão recebidos por todos os partidos igualitariamente, inclusive os que ainda não participaram de eleições. Em 2015, o valor previsto no Orçamento para o fundo é de R$ 867 milhões. No caso da propaganda eleitoral, os partidos que têm mais representatividade dividem 90% do tempo. As legendas que não elegeram parlamentares dividem 10%.

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Na contramão da decisão do PSDB, que decidiu entregar os cargos que possuia na Prefeitura do Recife, a vereadora licenciada e secretária de Combate ao Crack e Outras Drogas da Prefeitura do Recife, Aline Mariano (PSDB), divulgou carta aberta, direcionada aos Diretórios Municipais e Estaduais do PSDB, afirmando que continuará no partido, mas não abdicaria do seu atual cargo.

Leia a carta na íntegra:

Caros Tucanos,

Após mais de dez anos de militância no PSDB, me deparei nos últimos dias com um dos mais delicados momentos da minha vida partidária. Foi preciso muita reflexão e diálogo com as pessoas mais próximas para amadurecer meu posicionamento político e pessoal. Nesse período lembrei com muito carinho de grandes momentos que vivenciei desde a minha filiação, quando tive a honra de presidir a Executiva Municipal do nosso partido por seis anos, da cerimônia de posse com a presença do saudoso Sérgio Guerra e do Senador Aécio Neves ou dos anos de luta na Câmara Municipal do Recife.

Durante todos estes anos, pautei minha atuação partidária pelo compromisso inequívoco com as ideias e bandeiras que consolidaram o PSDB como um dos maiores partidos do Brasil, pela fidelidade às decisões partidárias e pelo companheirismo com os colegas de luta por uma sociedade mais democrática e justa. Tenho muito orgulho de ter exercido todos os mandatos nos quais tive a honra de representar o povo do Recife pelo PSDB. Sempre estive junto, com muito orgulho, a companheiros de partido em todas as disputas eleitorais. Assim como sempre lutei, com toda dedicação, pelo crescimento e fortalecimento do nosso partido. O mesmo sentimento carrego como membro da Executiva Estadual, função que exerço hoje na estrutura partidária.

Aceitei, em março deste ano, o convite do prefeito Geraldo Julio para contribuir com a minha cidade, na mais nobres das missões: resgatar histórias e vidas que estão sendo perdidas para as drogas no Recife. É claro que aceitar a um convite tão importante não foi uma decisão pessoal. Ao dizer o “sim”, ponderei cuidadosamente sobre o novo cenário político que se apresentava no Recife, no Estado e no Brasil. Também consultei parentes, amigos, aliados políticos e as mais representativas lideranças do nosso partido.

À época, o PSDB já colaborava com alguns de seus melhores quadros no governo Paulo Câmara. Resultado da aproximação definitiva dos partidos nas eleições de 2014, quando estivemos juntos e prestamos inestimável colaboração à vitória da Frente Popular de Pernambuco. No segundo turno da disputa presidencial, o PSB o teve a coerência de marchar ao lado do nosso projeto. Em Pernambuco, Geraldo Julio foi o coordenador-geral da campanha presidencial do nosso maior líder, o senador Aécio Neves.

Como sabem os senhores, PSDB e PSB já formavam frutíferas alianças em diversos Estados e municípios estratégicos como São Paulo e Minas Gerais há algum tempo. Esta confluência se deu muito em função de identidade programática entre os partidos em questões como a defesa intransigente da Democracia, o aperfeiçoamento da gestão pública e o desenvolvimento do Brasil. Esta afinidade política já se fazia clara pela identidade de grandes lideranças dos dois partidos, como os saudosos Sérgio Guerra e Eduardo Campos.

Sempre militei durante toda a minha vida no campo dos Direitos Humanos. Tive a honra de presidir por seis anos a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal do Recife. Desde março, trabalho incansavelmente para promover políticas públicas voltadas para a prevenção da disseminação das drogas e a recuperação de usuários no Recife, com resultados expressivos já conquistados, mesmo com pouco tempo de trabalho.

O fator determinante para a decisão que nesta oportunidade comunico às Vossas Senhorias foi a Resolução editada pela Comissão Executiva Nacional do PSDB e assinada pelo presidente Aécio Neves no último dia 30 de setembro. Nela o partido decide, textualmente, que as decisões sobre as candidaturas e alianças relativas às eleições municipais de 2016, em cidade com mais de 100 mil eleitores, devem ser homologadas pela Nacional do partido.

Essa decisão carrega a preocupação do PSDB em “construir alianças partidárias visando fortalecer os partidos do bloco de oposição”, como considera a Resolução. Tais considerações estão de acordo com a estratégia político-eleitoral do partido, não só para as eleições municipais de 2016, mas, principalmente, com o nosso projeto presidencial de 2018.

Não tenho pretensão de jogar fora tantos anos de militância partidária baseada apenas em uma decisão da atual Comissão Executiva Municipal, que se contrapõe à Resolução da Executiva Nacional. Tampouco poderia deixar incompleto o trabalho ao qual me dispus a fazer em prol do Recife.
Segura de estar seguindo a orientação da Executiva Nacional e baseada em tudo que foi exposto acima, comunico às Vossas Senhorias que não me desligarei do Partido da Social Democracia Brasileira, nem deixarei as minhas funções como Secretária de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas do Recife.

Atenciosamente,
Aline Mariano

O PSDB de Pernambuco oficializa nesta sexta-feira (2), às 11 horas, na sede do partido, a filiação do ex-governador Joaquim Francisco. Ele já teve seu ingresso abonado pelo presidente nacional da sigla, senador Aécio Neves, na semana passada em Brasília, mas fez questão de um ato festivo no Estado para reafirmar sua escolha pelo PSDB.

Na última segunda-feira (28), a sigla também registrou a chegada do prefeito de Bom Jardim, Miguel Barbosa, candidato à reeleição no próximo ano, e a do ex-prefeito de Jaqueira, Amadeu Henrique. No evento, estiveram presentes o presidente do PSDB-PE, deputado Antônio Moraes, o deputado federal Betinho Gomes (PSDB-PE), a presidente do PSDB Mulher, Terezinha Nunes, e o deputado estadual Aluisio Lessa (PSB).
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“O prefeito de Bom Jardim, Miguel Barbosa, e o ex-prefeito de Jaqueira, Amadeu Henrique, são importantes lideranças que se somam ao time do partido e chegam para nos ajudar no processo de fortalecimento e consolidação da legenda no Estado. São duas conquistas importantes, que nos dão a certeza de que o PSDB ganha força e se apresenta como alternativa política no Estado para nos conduzir a um futuro de muita projeção aqui em Pernambuco”, avaliou Betinho.

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