Posts de Revista Total

A equipe da Revista TOTAL começou a relacionar as personalidades que serão homenageadas na festa de comemoração dos 12 anos de existência da publicação, as quais receberão o troféu Destaque TOTAL. A comemoração acontecerá no próximo dia 15 de agosto, na casa de eventos Dona Lucinha, na Fazenda Itamatamirim, na Rodovia Luiz Gonzaga (BR 232), em Vitória de Santo Antão. Serão homenageados políticos, empresários, profissionais liberais e artistas.
O empresário Marcelo Mesquita, diretor da Revista TOTAL, adiantou que já foram convidados e confirmaram presença a prefeita de Arcoverde Madalena Britto, que foi escolhida como a melhor gestora pública do Estado, Helga Jucá, Bartolomeu Bueno, Alberto Ferreira da Costa, Jairo Rocha, Romeiro Cavalcanti, Helly Farias e os cantores Maciel Melo e Josildo Sá. Também será homenageado e já confirmou sua participação o marqueteiro Lucas Sales, que atua no Estado da Paraíba.
Mesquita explicou que a escolha dos homenageados é muito difícil, pois a equipe avalia diversos aspectos da atuação das pessoas. “Em Pernambuco, felizmente, existem muitas personalidades com grande atuação e que merecem destaque. Nosso objetivo é promover o reconhecimento do trabalho dessas pessoas como forma de incentivar a continuidade dos bons serviços prestados à população de nosso Estado”.
A comemoração será realizada pela Revista TOTAL em parceria com o Blogo Revista TOTAL.

Blog do Inaldo Sampaio

O deputado estadual e candidato a prefeito de Petrolina pelo PT, Odacy Amorim, requereu à Justiça – e obteve liminar favorável – a exclusão do seu nome da lista que o TCE enviou ao Tribunal Regional Eleitoral no último dia 5/7 com os nomes dos gestores públicos de Pernambuco que tiveram contas rejeitadas nos últimos 8 anos.

Os gestores que figuram nessa lista, caso disputem mandato eletivo nessas eleições, poderão ter a candidatura impugnada pelo Ministério Público Eleitoral com base na Lei da Ficha.

Odacy teve o nome incluído na lista por conta de uma prestação de contas referente a um cargo que ocupou em Petrolina em 2001. A decisão liminar foi proferida pelo juízo pela 3ª Vara da Fazenda Pública da capital.

Eis o despacho do juiz:

ODACY AMORIM DE SOUZA, devidamente qualificado na inicial, através de advogado habilitado, ajuizou a presente Ação Declaratória Desconstitutiva de Ato Administrativo com pedido de antecipação de tutela, em face do ESTADO DE PERNAMBUCO, objetivando sejam declarados suspensos os efeitos das Decisões proferidas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, no Processo nº 0705402-6, até o julgamento de mérito desta demanda.

Fez juntar os documentos indispensáveis à propositura da ação.

A presente demanda visa a desconstituição da Decisão exarada no Processo nº 0705402-6, pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, referente à auditoria especial, exercício 2001, que julgou irregulares as contas prestadas pelo autor.

Objetiva-se com a presente ação, salvaguardar as prerrogativas do autor quanto ao exercício de seus direitos políticos e de sua capacidade eleitoral passiva, e de sua idoneidade administrativa. Por isso, sustenta o autor ter o legítimo interesse em ver suspensos os efeitos da Decisão da Corte de Contas proferida em prestação de contas, removendo assim, óbices que possam impedir a sua candidatura a cargo eletivo.

O demandante, com base no art. 5º, XXXV, da CF/88, visando desconstituir a decisão proferida no Processo nº 0705402-6, pelo TCE/PE, submete ao Poder Judiciário a discussão sobre a legalidade daquela decisão, sob pena de incorrer na situação prevista na alínea “g”, inciso I, do art. 1º da LC nº 64/90.

Invoca também os princípios constitucionais dispostos nos incisos LIV e LV, do mesmo art. 5º, que tratam do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa.

Cita, ainda, o princípio constitucional da legalidade, consagrado no art. 5º, II, que garante aos cidadãos que somente por lei poderão ser obrigados a fazer ou deixar de fazer alguma coisa. Com base no princípio supra, discorre que, no que tange as despesas com combustíveis sem especificação clara e sem individualização, o próprio TCE/PE não traz um instrumento normativo que demonstre como deverão ser efetuadas tais especificações. Informa que por meio das decisões exaradas nos TC’s nº 329/92 e TC nº 1072/93, a Corte de Contas impõe que a Administração deve utilizar formulário específico de requisição, especificando as quantidades determinadas de cada combustível ou de lubrificante, devendo ainda constar a placa do veículo abastecido em cada requisição e em cada nota fiscal, bem como o período relativo ao abastecimento.

Ocorre que, segundo o autor, isso viria a ser uma exigência do TCE/PE e, não um imperativo normativo. Aduz que no presente caso, houve sim o atendimento do art. 63, da Lei Federal nº 4.320/64.

Ainda, afirma que o art. retro mencionado não traz a necessidade especificar ou mesmo individualizar as referidas despesas.

Alega que, em relação ao requerente, o valor utilizado em combustível em 2001, foi de R$ 13.669,68 (Treze mil, seiscentos e sessenta e nove Reais e sessenta e oito centavos) ao ano, o que gira em torno de R$ 1.139,14 (hum mil, cento e trinta e nove Reais e quatorze centavos) ao mês. Frisando que, à época, o suplicante residia no distrito de Rajada, localizado a cerca de 70 km (setenta quilômetros) do centro de Petrolina.

Afirma que a quantia imputada ao autor em relação à locação de veículos foi de R$ 26.700,00(vinte e seis mil e setecentos Reais) ao ano, correspondendo a R$ 2.225,00(dois mil, duzentos e vinte e cinco Reais) por mês.

Que os valores correspondentes as despesas mencionadas tem amparo na Lei Municipal nº 1.020/2001, lei essa que foi considerada legal pelo TCE/PE, ficando a suposta irregularidade a cargo do Sr. Paulo Afonso de Souza, na qualidade de Presidente da Câmara dos Vereadores do Município de Petrolina, sendo ainda que tais apontamentos em nada se relacionam com o suplicante, sendo de competência exclusiva da mesa diretora da Câmara de Petrolina, e de seu Presidente, não possuindo os vereadores que não exercem função administrativa, a seu exemplo, qualquer ingerência sobre a gestão da Casa Legislativa. Sustenta que, as supostas irregularidades dizem respeito apenas a falhas formais, sem qualquer resquício de dolo ou má-fé.

Portanto, afirma que, o TCE/PE teria ido de encontro ao próprio entendimento por julgar irregular a auditoria especial do autor, através da Decisão prolatada na auditoria especial nº 0705402-6, exercício 2001 ao julgar, em situações semelhantes, as contas como regulares com ressalvas

Alega, que a decisão prolatada no Processo de nº 0705402-6, relativa à Auditoria Especial do exercício de 2001, o TCE/PE, ao analisar o RO nº 0903278-2, deu provimento e afastou a imputação de débito, ou seja, reconheceu a legalidade e o atingimento do interesse público primário na utilização de verbas de gabinete, com base na Lei nº 1.020/2001.

Cita também o art. 59, do Regimento Interno que trata das hipóteses em que as contas serão julgadas irregulares.

Quanto à questão da inelegibilidade, aduz tratar-se de medida destinada a defender a democracia contra possíveis e prováveis abusos, citando a LC nº 64/90, que em seu art. 1º, inciso I, alínea “g”, elenca como causa de inelegibilidade o julgamento de contas de gestão ou de governo, julgadas irregulares pelos TCE’S ou pela União. Ainda, que a decisão do órgão competente deve ser no sentido de rejeitar as contas que apresentem vício insanável, ou seja, o ato impugnado tem que ser praticado na modalidade dolosa, concretizando ato de improbidade administrativa, não incidindo naquelas contas que apresentem irregularidades formais.

Sustenta o suplicante que para a configuração do ato de improbidade administrativa, faz-se necessária a existência de três requisitos: a ação ilegal do agente; a má-fé ocasionada pela vontade volitiva do agente e, por fim, o dano ao erário público o que, segundo ele, não teria ficado demonstrada através da decisão do Recurso Ordinário nº 0903278-2, ao afastar qualquer imputação de débito ao autor.

Pretende o autor se candidatar novamente ao exercício do cargo de Prefeito nas eleições municipais que ocorrerão em outubro próximo, não podendo obter o registro de sua candidatura, caso não seja deferida a antecipação de tutela pleiteada. Ressalta a proximidade com que se encontra o início do período eleitoral, que antecederá a realização das eleições de 2016, cujo prazo para convenções termina no dia 05.08.2016, com a apresentação de registro de candidatos, em 15.08.2016 para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores.

Por fim, requer, em sede de antecipação de tutela, para que seja suspensa a eficácia da decisão proferida nos autos dos Processos TC nº 0705402-6, exarada pela Corte de Contas, até o trânsito em julgado da ação, evitando ser o demandante considerado inelegível perante a Justiça Eleitoral.

Vieram-me os autos conclusos.

BREVEMENTE RELATADOS. PASSO A DECIDIR.

Compulsando os autos, neste momento de análise perfunctória, se verifica a existência do perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, uma vez que o prazo para registro dos candidatos se encontra próximo, e, a não concessão da tutela pode ensejar no perecimento definitivo do direito do autor.

Por outro lado, apresenta-se neste momento processual o requisito “probabilidade do direito do autor”, vez que na peça inicial os fundamentos ali colocados podem ser acolhidos numa decisão que passe em julgado mais tarde.

Isto posto, por tudo o que contêm os autos, defiro o pedido de tutela provisória cautelar, tendo em vista a utilidade da medida que se requer ao final, no sentido de declarar suspensos os efeitos da Decisão TCE nº 0705402-6 até o trânsito em julgado desta Ação ou qualquer ato judicial expressamente revogatório desta decisão.

Intimem-se as Partes. Cite-se o Estado de Pernambuco.

Folha PE

As primeiras doses da vacina contra a dengue devem chegar nesta quarta-feira (3) a Pernambuco. O imunizante é o primeiro de prevenção à doença e é produzido pela empresa francesa Sanofi. A vacinação está disponível apenas na rede privada e o público-alvo compreende pessoas entre 9 e 45 anos de idade.

São necessárias três doses, em intervalos de seis meses, para garantir a eficácia da proteção completa. A expectativa é que o preço médio por cada dose gire em torno de R$ 200 a R$ 300 no Recife, segundo as clínicas locais. As instituições também indicam que como os frascos são multidoses (cada ampola tem cinco doses) e tem duração de seis horas depois de aberto, as imunizações devem ser agendadas por grupos de cinco pessoas.

O gestor da Cidrim Vacinas, Antônio Aguiar, comentou que a procura pela vacina começou desde a semana passada quando foi divulgada a liberação de comercialização no País. Ele informou que a clínica finalizou a compra de mil doses há menos de uma semana e que aguarda para hoje a entrega dos frascos. “O Recife será uma das primeiras cidades do Nordeste a ter a vacina”, disse.

Sobre o preço, Aguiar acredita que na Cidrim o custo por dose deve sair entre R$ 250 e R$ 300. O investimento está acima do limite estipulado nacionalmente pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), que determinou como valores de referência para a vacina preços entre R$ 132,76 e R$ 138,53. “Isso é o preço que eles começam a vender para as clínicas. Mas temos despesas com funcionários, impostos, e ainda temos que cobrar o ato da vacinação”, justificou.

Diante da polêmica dos preços da vacina em todo território nacional, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou ontem que os clientes façam denúncias se verificarem preços abusivos. As reclamações podem ser encaminhadas para o e-mail cmed@anvisa.gov.br. É importante enviar, também, as comprovações do abuso. O estabelecimento poderá ser multado de R$ 590 a R$ 8,9 milhões.

SUS
O Ministério da Saúde informou que, até o momento, não há decisão sobre a incorporação da vacina contra o vírus da dengue, produzida pela Sanofi, no Sistema Único de Saúde. Para ser integrada ao SUS, a vacina, assim como qualquer outro medicamento, precisa passar pela análise da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec), que leva em conta aspectos como a eficácia, segurança e custo efetividade do produto, além dos benefícios da oferta para a população.

Blog do Josias Souza

Michel Temer e seus operadores haviam planejado uma semana triunfante na Câmara. O governo exibiria sua musculatura parlamentar aprovando, já na primeira semana após o recesso do Legislativo, a proposta de renegociação das dívidas dos Estados com a União. Deu tudo errado. Marcou-se para terça-feira da semana que vem uma nova tentativa de votar o projeto.

A semana começara com um café da manhã servido por Temer aos líderes partidários da Câmara. Nesse encontro, o ministro Henrique Meirelles (Fazenda) teve de fazer mais concessões do que gostaria ao espírito perdulário dos aliados do governo. A despeito disso, após dois dias de reuniões, o Planalto não conseguiu transformar sua suposta maioria em votos.

Registraram presença na Câmara cerca de 400 deputados. Para prevalecer no plenário, o governo precisava de 257 votos. Esbarrou sobretudo na resistência de sua infantaria em aceitar os limites que o projeto impõe aos reajustes salariais de servidores das administrações estaduais.

De tanto ceder, Temer ensinou uma lição aos parlamentares governistas. Eles aprenderam que, no atual governo, quem recorre à ameaça não perde por esperar. Ganha sempre. Há, de resto, um cheiro de Centrão na derrota do governo. Vencido por Rodrigo Maia (DEM-RJ) na disputa pela presidência da Câmara, o grupo parece interessado em mostrar com quantos ressentimentos se faz uma vingança.

O PRTB vai realizar hoje (3), às 9 horas, a convenção para confirmar o apoio da sigla à candidatura do prefeito Geraldo Julio (PSB). Entre os convencionais está a enfermeira Priscila Ferraz, que vem sendo apontada como uma das favoritas a ocupar uma cadeira na Câmara Municipal do Recife. Além de intensa atuação na área da Saúde, pois durante mais de três anos atuou no Centro de Saúde Lessa de Andrade, na Madalena, ela tem como proposta trabalhar na defesa da mulher, principalmente as mães mais carentes que são abandonadas pelos maridos e são obrigadas a criar os filhos sozinhas. Ela já anunciou que vai defender a ampliação da atuação da Prefeitura do recife nessa área, em especial, na construção de novas creches e na melhoria das já existentes.

Nas próximas quinta (4) e sexta-feira (5), acontecerão as convenções partidárias em Caruaru, para definição dos candidatos a prefeito e vereadores. Todos partidos estão mobilizados e muitas conversações ainda irão acontecer para apontar o caminho de alguns partidos que ainda estão indecisos, esperando os entendimentos com os líderes das principais agremiações. Até agora, estão praticamente definidas as candidaturas do vice-prefeito Jorge Gomes (PSB), dos deputados estaduais Tony Gel (PMDB) e Raquel Lyra (PSDB), do empresário Rivaldo Soares (PHS) e do delegado de Polícia Civil Erick Lessa (PR).
Como deverá acontecer pela primeira vez o segundo turno na “Capital do Agreste”, as conversações estão ocorrendo a todo instante. Muitos líderes partidários estão discutindo com seus correligionários qual candidatura ir apoiar.
O governador Paulo Câmara (PSB) já decidiu que não irá participar das campanhas nos municípios onde os partidos integrantes da Frente Popular de Pernambuco estiverem disputando os votos. Na “Capital do Forró”, vão disputar nada menos de três partidos que o apoiam na Assembleia Legislativa.
Já está estabelecido que Jorge Gomes deverá ter o apoio do prefeito José Queiroz e do deputado federal Wolney Queiroz, ambos do PDT. Tony Gel será apoiado pelo deputado federal Jarbas Vasconcelos e Raquel Lyra terá o respaldo do pai, o ex-governador João Lyra. Recém lançado como candidato, o delegado Erick Lessa vai receber o apoio do suplente de senador Douglas Cintra (PTB), que decidiu romper com o líder de seu partido, o senador Armando Monteiro Neto. Por sua vez, o empresário Rivaldo Soares (PHS) tem o respaldo de vários comerciantes e industriais do município.
Também podem ser aprovados em suas convenções e saírem como candidatos, o advogado Adilson Lira (PT), o vereador Demóstenes Veras (PROS) e Milton Manoel (PCB)
VEREADORES – Devido a péssima imagem dos atuais vereadores perante o eleitorado devido as várias denúncias feitas nos últimos anos, inclusive com a prisão de alguns deles, a expectativa dos analistas é de que mais de 50 por cento dos parlamentares não sejam reeleitos. Inclusive, o Blog Revista TOTAL constatou que os números de votos em branco e nulos irão bater recordes.
Por conta dessa situação, muitos novatos estão com esperança de conseguirem uma vaga na Casa Jornalista José Carlos Florêncio. Ainda não estão definidas as coligações proporcionais, mas as estimativas é de que quase 400 candidatos estarão na disputa. Caso esse número seja confirmado, a disputa será de quase 20 candidatos para cada vaga.
Vamos esperar as definições e na próxima segunda-feira, faremos uma explanação mais aprofundadas sobre as possibilidades dos candidatos, das siglas e coligações.

Do G1/PE

A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje, a 33ª etapa da Operação Lava Jato. Em Pernambuco, a ação, denominada ‘Resta Um’, teve como objetivo o cumprimento de um mandado de busca e apreensão e um de condução coercitiva, quando a pessoa é levada para prestar depoimento e, em seguida, é liberada. O nome do envolvido, que já chegou à sede da PF, no Centro do Recife, ainda não foi informado.

O principal alvo dessa etapa da Lava Jato é a construtora Queiroz Galvão. A investigação tem como objetivo apurar ilegalidades na construção da Refinaria Abreu e Lima, no Complexo de Suape, no Grande Recife.

Ao todo, a PF cumpre 32 mandados no país. Além de Pernambuco, houve ações em São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Goiás e Minas Gerais. O ex-presidente da construtora, Ildefonso Colares Filho, e o ex-diretor Othon Zanoide de Moraes Filho foram presos preventivamente no Rio de Janeiro.

Não há prazo para que sejam liberados. Há ainda um mandado de prisão temporária (por cinco dias) para Marcos Pereira Reis, ligado ao consórcio Quip. Segundo a PF, ele está no exterior.

As investigações foram deflagradas para apurar suspeitas de formação de cartel com outras empreiteiras. O grupo teria fraudado licitações da Petrobras, gerando prejuízos ao erário público e gerando lucros a empresas privadas.

A propina teria sido paga a funcionários do alto escalão da estatal, em valores que já se aproximam a R$ 10 milhões. Além de Suape, haveria relação com contratos da empreiteira no Complexo Petroquímico do Rio, Refinaria Vale do Paraíba, Refinaria Landulpho Alves e Refinaria Duque de Caxias.

O nome “Resta Um” é uma referência à investigação da última das maiores empresas identificadas como parte integrante da chamada “Regra do Jogo” em que empreiteiras formaram um cartel visando burlar as regras de contratação por parte da Petrobras.

Jornal do Comércio

O ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), anunciou ontem (1), que o Governo Federal vai liberar R$ 7,1 milhões para que sejam investidos em projetos na área da Educação, como construção e reforma de creches e escolas públicas. O anúncio foi feito na abertura do seminário “FNDE, soluções locais”, na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).
Para o ministro, os recursos serão importantes porque as Prefeituras estão tendo sérias dificuldades para a concretização de projetos em virtude da crise que atinge o País e a grande diminuição dos recursos oriundos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que são a base de sustentação de grande parte das cidades. O dinheiro virá do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para 46 municípios, mas o ministro não soube adiantar que a verba será liberada.
O seminário é promovido pelo Ministério com o intuito de capacitar gestores municipais para executarem os programas municipais, com recursos federais, na área da educação.
REFORMAS – Sobre os problemas estruturais da educação nacional, Mendonça Filho, que é pernambucano, disse que é necessária uma ampla reformulação no setor para que o ensino tem mais objetividade. “É necessária a valorização da profissão de professor para que a categoria tenha mais interesse em trabalhar. É preciso também, segundo ele, melhorar a formação dos professores e a qualidade da Educação”.
Sugeriu ainda, que seja feita uma ampla reforma no ensino médio. “O ensino médio em nosso País, está totalmente fora da realidade mundial. O currículo precisa ser modificado, para que atenda melhor os desejos dos estudantes, que precisam definir suas carreiras profissionais e estarem direcionados para as Universidades. No Brasil, os alunos estudam matérias demais, que não são aproveitadas no futuro”.