Gravatá noticias

Com muita responsabilidade e imparcialidade, o Juiz Dr. Severiano Antunes, analisou cuidadosamente a documentação acostada aos autos

O pré-candidato a prefeito pelo PSDB, Joaquim Neto, recebeu com muita tranquilidade o resultado do pedido de liminar interposto pelos seus advogados para suspensão das reuniões da Câmara Municipal que colocaram em votação as prestações de contas de sua gestão.

A decisão do Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá, Bel. Dr. Severiano Antunes, foi publicada na manhã desta segunda-feira (15) e trata-se de pedido de tutela de urgência em caráter antecipado. Joaquim Neto alegou que exerceu o mandato eletivo de prefeito nos períodos de 2005 a 2008 e 2009 a 2012 e teve suas contas relativas ao exercício de 2004, 2006, 2007 e 2008 julgadas rejeitas pela Câmara Municipal local, mediante após pareceres prévios do TCE.

O pré-candidato alegou que as rejeições são eivadas de nulidade e carentes de fundamentação, bem como por não terem sido observados, em seus procedimentos, a AMPLA DEFESA E O CONTRADITÓRIO. O pré-candidato para as alegações, Joaquim Neto apresentou no Poder Judiciário, diversos documentos a fim de suspender os efetivos das resoluções do Poder Executivo Municipal a fim de registrar sua candidatura para o processo eleitoral deste ano.

Com muita responsabilidade e imparcialidade, o Juiz Dr. Severiano Antunes, analisou cuidadosamente a documentação acostada aos autos e percebeu que nos procedimentos de culminaram na rejeição das contas de Joaquim Neto nos anos 2004, 2006, 2007 e 2008 não existiram menções expressas ao exercício pleno do contraditório e da ampla defesa pelo autor e prazo para apresentação de defesa em plenário, implicando aparente violação a tais princípios constitucionais.

Dr. Severiano entendeu que é de obrigação da Câmara aprovar ou rejeitar as contas de prefeito e que não cabe ao Poder Judiciário interferir neste assunto, no entanto ao observar erro no ritual de apreciação das contas, entendeu ser necessário a intervenção do Poder Judiciário e deferiu a tutela de urgência de forma antecipada. O Juiz Eleitoral de Gravatá, Dr. Luiz Célio de Sá Leite deverá ser oficializado, ainda hoje, sob a decisão do magistrado.

Blog do Josias Souza

Auditoria do Tribunal de Contas da União constatou o sumiço de 4.500 itens do patrimônio da Presidência da República. Entre as peças cujo paradeiro é ignorado estão obras de arte, utensílios domésticos, objetos de decoração, material de escritório, computadores e até —espanto!, pasmo!!, estupefação!!!— a faixa presidencial. A novidade foi noticiada pelo repórter Robson Bonin, de Veja.

Relatório do TCU estima em R$ 5,8 milhões o prejuízo ao erário. “Há clara negligência da Secretaria de Administração da Presidência da República na guarda dos bens patrimoniais”, anota o documento. A auditoria foi deflagrada em março, como um subproduto da Lava Jato. Deu-se nas pegadas da descoberta de um cofre em que Lula guardava numa agência bancária de São Paulo presentes que recebera ao longo de seus oito anos como presidente.

Pela lei, presentes dados por chefes de Estado estrangeiros devem ser incorporados ao patrimônio da União. Sob Lula e Dilma Rousseff, constataram os auditores, essa regra foi ignorada. O morubixaba do PT foi brindado com 568 presentes. Encontraram-se no Planalto os registros de apenas nove peças. Sua afilhada política recebeu 163 presentes. Apenas seis foram incorporados ao patrimônio da União.

Diante desse quadro, o TCU decidiu ampliar a busca. Ao final, relacionou as 4.500 peças não encontradas. Entre os objetos que sumiram, 391 deveriam estar no Palácio da Alvorada, residência oficial dos presidentes da República. Outras 114 peças desapareceram da Granja do Torto, utilizada como casa de campo pelos inquilinos do Planalto. Afora a faixa presidencial, há na lista computadores, equipamentos de segurança, peças da prataria, tapetes persas, porcelana chinesa, pinturas de artistas brasileiros… Era só o que faltava

Da Redação

Como o Blog Revista TOTAL publicou com absoluta exclusividade no dia 12 de julho passado, o PSB vive um momento muito complicado por conta dos desentendimentos entre alguns de seus principais líderes no Estado. Naquele noticiamos que o surgimento de uma “bomba” na Imprensa iria provocar um racha na sigla. Por solicitação de nossa fonte, não adiantamos o assunto que agora volta a ser noticiado: o envolvimento do senador Fernando Bezerra Coelho no recebimento de propina feita pela Construtora Odebrecht, como está sendo apurado pela Operação Lava Jato.
O problema é que a parte mais ortodoxa do partido não aceita a forma de agir do senador. Eles não deixam de lembrar que o político é oriundo do antigo Partido da Frente Liberal (PFL) e que é partidário de ações não aceitas pela parte mais radical do PSB, com ênfase para os mais antigos filiados ligados ao ex-governador Miguel Arraes.
Esses socialistas históricos defendem a teoria de que foi o senador que manteve os contatos com os “empresários” que adquiriram de forma até hoje nebulosa, o avião em que o então presidenciável Eduardo Campos estava usando em sua campanha e que foi destruído na cidade de Santos, São Paulo, quando morreram o próprio Campos e outras seis pessoas.
Os defensores da teoria lembram que o ex-governador Arraes sempre fez coligações com setores da Direita, mas enfatizam que ele nunca permitiu que essas pessoas ocupassem cargos de direção ou que tomassem decisões nas questões políticas. Esse grupo vem defendendo a opinião de que FBC seja afastado de funções de decisão do direcionamento do partido. Foram eles, os responsáveis pela decisão de não permitir que ele fosse candidato ao Governo do Estado, convencendo Eduardo Campos a usar a segunda opção: Paulo Câmara.
Com as novas acusações de recebimento através do caixa dois,de R$ 20 milhões da Odebrecht, a posição do grupo Anti-FBC ganha mais força na sigla. Os integrantes da cúpula partidária não querem comentar o assunto, chegando a afirmar de forma não oficial que nada existe contra o senador Fernando Bezerra Coelho.

A Polícia Civil vai apresentar na próxima segunda-feira (15), os detalhes da Operação Spectrus, que tem o objetivo de desbaratar uma quadrilha que através da falsificação de documentos desviou dinheiro da Prefeitura Municipal de Goiana, entre os anos de 2009 e 2012, período em que o prefeito era Henrique Fenelon, então no PCdoB e que agora está filiado ao PRB. Os policiais não deram informações sobre a forma como o desvio era realizado e nem o total de recursos.
O delegado Sérgio Moura, coordenador dos trabalhos, informou que a investigação começou há cerca de um ano, quando foram verificadas as fraudes. Hoje (12), as ações foram realizados em conjunto com a Polícia Civil da Paraíba, pois foram feitas prisões e cumprimento de mandatos de busca e apreensão nas cidades de Goiana e João Pessoa. Foram oito mandatos de prisão, três deles em João Pessoa. O delegado Everaldo Medeiros, da Paraíba, informou que os mandados foram cumpridos em duas residências e em uma empresa nos bairros do Bessa, Jaguaribe e Cristo Redentor.
Durante a manhã, foram apreendidos computadores, pastas com documentos e outros objetos que estão sendo mantidos em sigilo pela Polícia. Toda a documentação e os detidos foram encaminhados para o Grupo de Operações Especiais (GOE), no Recife.

Por Raíza Muniz – Secom/Cabo

A Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas do Cabo de Santo Agostinho (Fachuca) vai inaugurar, nesta segunda-feira (15/08), seu Núcleo de Prática Jurídica. O serviço será oficialmente aberto às 18h30, no campus da instituição, situada na Rua Sebastião Juventino, no bairro da Destilaria, e vai beneficiar as pessoas que procuram soluções para problemas jurídicos, enquanto os estudantes vão poder exercitar de forma prática, o que aprenderam nas salas de aula.

O núcleo oferecerá à população cabense assistência jurídica gratuita e o atendimento será feito por alunos do 7º e 8º períodos do curso de Direito da Faculdade, que é uma autarquia municipal. De acordo com a diretora da instituição, Tereza Lyra, já foram celebrados convênios com o PROCON e a Defensoria Pública Municipal para que sejam solucionadas questões envolvendo as duas instituições.

O objetivo do Núcleo é promover a prática real e simulada do exercício das funções desempenhadas pelos operadores do Direito. Pessoas com renda de até dois salários mínimos poderão ser beneficiadas com a iniciativa. O horário de funcionamento do Núcleo será das 8h às 17h. Outras informações: (81) 3521-0483 ou 3521-0400.

Da Redação
Como o Blog Revista TOTAL publicou com absoluta exclusividade no dia 12 de julho passado, o PSB vive um momento muito complicado por conta dos desentendimentos entre alguns de seus principais líderes no Estado. Naquele noticiamos que o surgimento de uma “bomba” na Imprensa iria provocar um racha na sigla. Por solicitação de nossa fonte, não adiantamos o assunto que agora volta a ser noticiado: o envolvimento do senador Fernando Bezerra Coelho no recebimento de propina feita pela Construtora Odebrecht, como está sendo apurado pela Operação Lava Jato.
O problema é que a parte mais ortodoxa do partido não aceita a forma de agir do senador. Eles não deixam de lembrar que o político é oriundo do antigo Partido da Frente Liberal (PFL) e que é partidário de ações não aceitas pela parte mais radical do PSB, com ênfase para os mais antigos filiados ligados ao ex-governador Miguel Arraes.
Esses socialistas históricos defendem a teoria de que foi o senador que manteve os contatos com os “empresários” que adquiriram de forma até hoje nebulosa, o avião em que o então presidenciável Eduardo Campos estava usando em sua campanha e que foi destruído na cidade de Santos, São Paulo, quando morreram o próprio Campos e outras seis pessoas.
Os defensores da teoria lembram que o ex-governador Arraes sempre fez coligações com setores da Direita, mas enfatizam que ele nunca permitiu que essas pessoas ocupassem cargos de direção ou que tomassem decisões nas questões políticas. Esse grupo vem defendendo a opinião de que FBC seja afastado de funções de decisão do direcionamento do partido. Foram eles, os responsáveis pela decisão de não permitir que ele fosse candidato ao Governo do Estado, convencendo Eduardo Campos a usar a segunda opção: Paulo Câmara.
Com as novas acusações de recebimento através do caixa dois,de R$ 20 milhões da Odebrecht, a posição do grupo Anti-FBC ganha mais força na sigla. Os integrantes da cúpula partidária não querem comentar o assunto, chegando a afirmar de forma não oficial que nada existe contra o senador Fernando Bezerra Coelho.

Blog do Inaldo Sampaio

O prefeito de São Lourenço da Mata, Gino Albanez, (PSB) esteve nesta quinta-feira (11) no Palácio do Campo das Princesas para convidar o governador Paulo Câmara e seu chefe de gabinete, João Campos, para participarem fisicamente de sua campanha à reeleição.

Também participaram da audiência o ex-prefeito e presidente da Arpe, Ettore Labanca e o deputado estadual Vinícius Labanca (PSB).

Tanto o governador como João Campos estiveram na convenção da Frente Popular de São Lourenço, dia 24 de julho último, ao lado do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) e do deputado federal Tadeu Alencar (PSB).

Agora o prefeito foi convidá-los para entrar de corpo e alma na campanha, dado que São Lourenço é um dos municípios estratégicos para o PSB.

O prefeito aproveitou a audiência para presentear o governador (que aniversariou no último dia 1º) com a peça “Máscara de Frevo” do artista plástico Antônio Carlos Muniz, filho de São Lourenço da Mata.

Após a audiência, todos almoçaram no salão de recepções do Palácio do Campo das Princesas. Gino Albanez terá como adversário Bruno Pereira (PTB), filho do ex-prefeito Jairo Pereira.

Agencia Brasil

A Petrobras não tem previsão de fazer um reajuste de preços dos combustíveis, no momento. Mas, o diretor de Refino e Gás Natural, Jorge Celestino, disse nesta quinta-feira (11) que a companhia tem mantido a prática de avaliar a garantia de que pratica preços competitivos, de participação no mercado e, na medida em que for necessário mexer nos valores, a decisão será tomada.

“Por enquanto, o cenário não está muito claro. Tem uma volatilidade muito grande de preço. Se olhar os fundamentos do mercado, o que se estava  esperando do inverno nos Estados Unidos não foi, os estoques de diesel ficarem bastante elevados no meio do inverno, a estação de férias do hemisfério norte também não puxou os preços da gasolina para cima, o petróleo caiu quase US$ 5 por barril no mês e hoje (11) subiu cinco. Permanentemente a gente monitora os fundamentos de mercado e olha market share [participação no mercado] versus preços de mercado. Na hora em que precisar tomar uma decisão, a gente vai tomar”, disse Celestino.

O diretor financeiro e de relacionamento com investidores da Petrobras, Ivan Monteiro explicou que o lucro líquido de R$ 370 milhões, registrado pela companhia no segundo trimestre de 2016, ficou abaixo das expectativas de mercado porque as previsões não levaram em conta o impairment (ajuste de desvalorização de ativos) do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), o provisionamento para o Programa de Demissão Voluntária (PDV) e a devolução de campos à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O número é positivo em relação aos três primeiros meses de 2016, quando a estatal registrou prejuízo de R$ 1,2 bilhão. “Esses três fatos mais do que justificam a diferença em relação à média apontada pelos analistas”, explicou o diretor da Petrobras. A companhia permanece na busca de parceiros para os projetos do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e, segundo o diretor de Refino e Gás Natural, Jorge Celestino, até o momento, a Petrobras gastou no empreendimento cerca de US$ 13,5 bilhões.

“Esses três fatos mais do que justificam a diferença em relação à média apontada pelos analistas”, explicou o diretor da Petrobras. A companhia permanece na busca de parceiros para os projetos do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e, segundo o diretor de Refino e Gás Natural, Jorge Celestino, até o momento, a Petrobras gastou no empreendimento cerca de US$ 13,5 bilhões.