Em okbusca de novos investimentos para Petrolina, o prefeito Simão Durando cumpre agenda em Brasília nesta segunda-feira (5). Na capital federal, o gestor segue, até a próxima quinta-feira (8), com reuniões em diversos ministérios e instituições. Simão também terá um encontro com o senador Fernando Bezerra Coelho e o deputado federal Fernando Filho. De acordo com o prefeito, o objetivo é, além de buscar novos investimentos, agilizar o repasse de recursos para concluir obras estratégicas e fomento à saúde pública. Simão ainda antecipou que articulará apoio federal para estruturar a drenagem da cidade; a conclusão de novas escolas; entre outras ações. “O contato com os ministros e parlamentares, em Brasília, é muito importante para garantir apoio e destinação de recursos, que ajudarão a desenvolver vários projetos do nosso município. Nos últimos dias entregamos diversas obras, algumas serão inauguradas em breve, porém ainda temos muitas em andamento e várias para sair do papel. Junto com a nossa força política vamos continuar avançado e fazendo sempre o melhor pela nossa querida Petrolina”, disse.
O presidente estadual do PL, Anderson Ferreira, reagiu hoje às movimentações políticas do governador em fim de mandato Paulo Câmara. De acordo com ele, o atual governador não tem autorização moral para fazer, no apagar das luzes, reunião do tão questionado Consórcio Nordeste ou mesmo fazer qualquer sucessão, no órgão, sem ouvir a governadora eleita, Raquel Lyra.
“O PSB não manda mais no Estado ou em ninguém. Portanto, cabe, no mínimo, humildade ou dignidade de sair respeitando a governadora eleita e o povo de Pernambuco “, destacou o Anderson Ferreira.
Ele acrescenta que o Consórcio Nordeste é cercado de mistério. “O consórcio Nordeste é uma caixa preta petista, e com inúmeras denúncias de irregularidades”, analisou Anderson.
A equipe de transição da governadora eleita Raquel Lyra (PSDB) revela que já entregou 35 ofícios ao secretário da Casa Civil do Governo de Pernambuco, José Neto, pedindo informações, mas não revela o conteúdo, especialmente o que deseja saber. O número é grande, mas a principal demanda do futuro governo deve ser no campo da situação financeira do Estado. Neste aspecto, Raquel vai encontrar um quadro muito melhor do que recebeu Paulo Câmara (PSB) do seu antecessor e padrinho político Eduardo Campos. Segundo levantei junto à Secretaria da Fazenda Estadual, o governador vai deixar para a tucana R$ 3 bilhões em conta e mais R$ 3,4 bilhões em empréstimos pré-autorizados.
Quanto ao endividamento estadual, o nó de todos os Estados, é de apenas 21% da Receita Corrente Líquida (RCL), o menor patamar da história de Pernambuco. Já as despesas com pessoal, diferente de tantos Estados estrangulados, já penalizados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, equivale a apenas 39% da RCL quando o limite pela mesma LRF é de 49%. Trocando em miúdos, Raquel vai nadar de braçada quando sentar na cadeira em que Paulo Câmara despacha hoje. Dos Estados nordestinos, Pernambuco, segundo essa mesma fonte da Secretaria da Fazenda, é o mais equilibrado, porque foi gerido, nos últimos oito anos, por um técnico, descoberto e eleito por Eduardo Campos, especialista em controle fiscal.
Por Márcio Maia O ex-ministro do Tribunal de Contas da União José Múcio Monteiro será o novo ministro da Defesa. Apesar de não ter havido a confirmação oficial, o presidente eleito Lula já definiu o nome do pernambucano. O nome de José Múcio vinha sendo apontado como o escolhido há algum tempo e, embora tenha ficado em silêncio, ele faz parte da equipe de transição. José Múcio é um político com livre trânsito em todos os setores e já ocupou cargos relevantes, inclusive a presidência do TCU. Ele tem grande amizade com Lula o que foi fundamental para que tenha sido escolhido. O futuro presidente acha que ele vai conseguir resolver o problema da divisão entre os oficiais superiores das Forças Armadas, o que se acentuou durante o Governo de Jair Bolsonaro.
O deputado Eriberto Medeiros (PSB), eleito para a Presidência da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa em agosto de 2018, e reconduzido ao cargo em fevereiro de 2019, para o biênio 2020 – 2022. Prestes a concluir o mandato na Casa de Leis, o parlamentar falou ao Blog do Alberes Xavier sobre sua expectativa e articulações para a escolha do novo mandatário da Casa de Joaquim Nabuco. “Ainda está distante, temos mais de dois meses e as conversas são salutares”, disse. “Naquilo que eu puder ainda ser útil nesse restante de mandato, irei, sim, [contribuir], para trazer harmonia, a boa conversa e o bom entendimento, para não ser necessário disputa. Que tenhamos uma eleição e posse de uma nova Mesa Diretora da Assembleia, que possa dar continuidade ao trabalho e harmonia, e principalmente de aproximação a população pernambucana”, ressaltou.
Antes de exercer a presidência, Eriberto ocupou por quatro vezes a função de quarto-secretário da Alepe. O deputado foi eleito para compor o Congresso Nacional nas últimas eleições de outubro, e vai representar, Pernambuco em Brasília, a partir de fevereiro de 2023, quando toma posse como deputado federal.
Veículo também vai atender o gabinete do vereador com o gabinete móvel nos bairros de Vitória-PE.
O vereador Felipe Cezar (PP/Vitória-PE) saiu na frente criando o primeiro Gabinete Móvel do município para prestar serviços mais próximo da população, e coloca o mesmo veículo a disposição do espaço Acolhe Vitória para realização de resgates e o Acolhe na Rua.
O acolhe na rua será uma ação realizada pelo espaço Acolhe Vitória que irá visitar os bairros da cidade; a intenção é ir até o usuário de drogas e a pessoas que sofrem com depressão, ansiedade, e não conseguem chegar ao espaço acolhe.
Em Live realizada pelo vereador na noite da última sexta-feira (02/12), foram prestados contas mais de 2.000 atendimentos para saúde mental, além de mais de 300 de dependência química, totalizando só em 2022, 25 jovens resgatados de Julho a Novembro.
O acolhe Vitória é uma instituição fundada e mantida pelo vereador Felipe Cezar, e recebe o apoio de várias lideranças do município.
Vice-governadora eleita, a deputada estadual Priscila Krause (Cidadania) teve um papel fundamental para alavancar a candidatura de Raquel Lyra (PSDB) em segmentos que estavam em dúvida quanto ao nome que iriam votar, a exemplo do eleitor metropolitano e o eleitor de classe média. A presença de Priscila, uma deputada combativa que sempre esteve na vanguarda da oposição ao PSB, ajudou Raquel a ser a mais votada do Recife no primeiro turno, o que foi determinante para levá-la à segunda etapa e consequentemente vencer a disputa para o Palácio do Campo das Princesas. Diante de tamanha importância, Raquel Lyra designou Priscila Krause como coordenadora da transição, sobretudo após o feito a ordem dado pela vice-governadora no momento mais difícil de Raquel na virada do primeiro pro segundo turno que ela precisou se ausentar das ruas e das articulações. Vez por outra o nome de Priscila surge como opção para disputar pela segunda vez a prefeitura do Recife em 2024, mas antes de pensar em qualquer projeto eleitoral, uma vez que ela não precisa renunciar ao cargo que ocupa para disputar a PCR, Priscila terá que consolidar a expectativa que se tem na construção do futuro governo. Ao longo de dezoito anos de vida pública, Priscila Krause nunca teve uma oportunidade no executivo, pois sempre esteve na oposição, sendo a eleição deste ano, a primeira vitória de um nome apoiado pela parlamentar para a majoritária desde sua eleição como vereadora do Recife em 2004. Por isso, Priscila Krause poderá emprestar sua experiência também na equipe da governadora eleita, tendo assim sua primeira oportunidade de demonstrar capacidade de gestão. Nos bastidores, há uma dúvida de qual seria o melhor caminho para a futura vice-governadora, se acumular o cargo com uma importante secretaria ou seguir sem outra função para chegar na disputa municipal sem nenhum tipo de desgaste e ser a opção que unificaria o campo político liderado pela governadora eleita. Nos próximos dias, com o anúncio formal do secretariado, saberemos qual será o papel reservado para a vice-governadora tanto administrativamente quanto eleitoralmente.
Foto Janaína Pepeu Materia transcrita blog Edmar Lyra
Advogada previdenciária e presidente da AAPREV-Associação dos Advogados Previdenciaristas de Pernambuco, ela acompanhou in locu a votação
Por Marcos Lima
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O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (1º), por 6 votos a favor e 5 contrários, a favor da “revisão da vida toda” do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Com isso, os aposentados terão o direito de usar toda a sua “vida contributiva” para calcular o valor do seu benefício – e não apenas os salários após julho de 1994, como ocorre atualmente.
Os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Carmen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Marco Aurélio votaram contra um recurso do INSS e mantiveram a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Ficaram vencidos os ministros Nunes Marques, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.
A regra tem o potencial de beneficiar pessoas que, antes de julho de 1994, tinham média salarial superior. A União diz que o impacto da revisão poder ser bilionário (de R$ 46 bilhões ao longo de 10 anos, segundo a equipe econômica do governo).
O tema chegou a ser colocado na pauta do STF na quarta-feira da semana passada (23/11), mas não foi julgado. O placar já estava 6 a 5 a favor do segurado desde março, quando o julgamento foi suspenso após um pedido de vista do ministro Kassio Nunes Marques, e nenhum ministro mudou seu voto ontem.
O relator da ação era o ministro Marco Aurélio, que se aposentou após dar voto favorável à “revisão da vida toda”. Mas ele foi substituído por André Mendonça, que assim como Nunes Marques foi indicado ao cargo pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).
Isso poderia fazer com que o novo ministro alterasse o resultado do julgamento, caso votasse contra a revisão. Mas, em junho, o STF mudou a regra até então em vigor e decidiu que votos de ministros aposentados devem ser mantidos.
Assim, a única hipótese de o resultado ser alterado era se um dos ministros mudasse o seu voto, o que não ocorreu.
O que vai mudar
O marco temporal de julho de 1994, para definir o valor da aposentadoria pelo INSS, foi definido em 1999 (até então, o cálculo do benefício considerava a média das contribuições dos últimos 3 anos). Posteriormente, foi aprovada uma lei que determinou que a média seria feita com salários da vida toda, mas a partir de julho de 1994, data escolhida por causa da estabilização do real.
Segundo a Dra. Tallyta Bione, advogada previdenciária e presidente da AAPREV – Associação dos Advogados Previdenciaristas de Pernambuco, “revisão da vida toda é uma regra de exceção. Ela não é obrigatoriamente benéfica a todos os aposentados e pensionistas. É preciso simular o valor pela legislação atual e comparar com o benefício que já vem sendoconcedido”.
A tese também não se aplica a todos os casos. Quem se filiou após novembro de 1999 não é elegível à tese e quem se aposentou em maio de 2012 e não requereu a revisão, perdeu o direito em junho de 2022.
Impacto na Previdência
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já decidiu, em 2019, a favor da “revisão da vida toda” do INSS. O que o STF decidiu dessa vez foi a constitucionalidade da norma, com foco no prejuízo aos cofres públicos que ela poderia trazer.
O principal argumento da União contra a revisão da vida toda era o aumento de um benefício sem a contrapartida devida, ofendendo o equilíbrio financeiro e atuarial do Regime Geral de Previdência Social.
A equipe econômica do governo diz que o impacto da decisão é de R$ 46 bilhões ao longo de 10 anos, mas especialistas ponderam que esse cálculo é superestimado, pois o número de pessoas beneficiadas não seria tão alto. “Fizeram só uma média do valor do aumento e valores retroativos, considerando todos os benefícios ativos”, afirma Diego Cherulli, o vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).
Os ministros do STF que votaram contra a revisão apontaram a dificuldade em calcular os benefícios. “Entre os argumentos de ordem prática está o afastamento de períodos com altos índices de inflação, antes do Plano Real, além das dificuldades administrativas de recuperação de informações fidedignas nas bases de dados da Previdência Social”, diz Hubach. “Imagine colher dados da década de 1970”.
No vídeo a seguir a Dra. Tallyta Bione, bastante feliz com o desfecho, manda o aviso para os clientes de seu escritório, em Recife, e para todos os aposentados do País:
O deputado federal eleito coronel Meira (PL) revelou com exclusividade ao programa Cidade em Foco, da Rede Pernambuco de Rádios, na manhã desta quarta-feira (30), que o Partido Liberal deve integrar a base de apoio do governo Raquel Lyra (PSDB) a partir do próximo ano. Segundo ele, houve uma reunião da bancada com o presidente estadual da sigla em Pernambuco, Anderson Ferreira (PL), onde foi definido este posicionamento.
“O meu lado é muito claro e vou apoiar sim a governadora de Pernambuco, mas, antes disso, eu sou um homem de partido. Houve uma reunião semana passada onde o nosso presidente do partido em Pernambuco, Anderson Ferreira, junto com os quatro deputados federais eleitos, decidimos aqui em Brasília que nós e o PL no estado vamos apoiar o governo de Raquel Lyra. Sou um soldado da governadora”, falou Meira.
Para o coronel Meira, se colocar como parlamentar independente é desculpa para quem não quer trabalhar. “Nunca na minha vida eu fiquei em cima do muro. Se colocar como ‘independente’ é um termo muito bom para quem não quer trabalhar e quer se esconder. Apoiei Raquel Lyra abertamente e pedi votos para ela”, completou.
No dia 14 de novembro, também na Rede Pernambuco de Rádios, o deputado estadual reeleito Alberto Feitosa (PL), que faz parte do mesmo partido de Meira, disse que adotaria uma posição de independência em relação ao governo da tucana na Assembleia Legislativa (Alepe). (https://blogdoalberesxavier.com/noticias/19464/coronel-alberto-feitosa-anuncia-que-adotara-posicao-de-independencia-em-relacao-ao-governo-raquel-lyra)
Grande defensor dos animais em Caruaru, o vereador Anderson Correia (PP) usou o plenário da Câmara nesta quinta-feira (1º) para pedir mais atenção do município quanto aos animais silvestres e de grande porte da Capital do Agreste. O parlamentar já sugeriu diversas políticas públicas para essas espécies e ainda aguarda a aplicação delas por parte do Poder Executivo, para dar bem-estar e dignidade a estes animais.
Para os animais silvestres, por exemplo, Anderson já solicitou a criação de um CETAS – Centro de Triagem de Animais Silvestres Municipal, para receber, reabilitar e destinar animais silvestres provenientes da ação de fiscalização, resgates ou entrega voluntária de particulares. Enquanto para os de grande porte o edil já sugeriu a implementação de políticas públicas, planejamento e fiscalização, como dispõe o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) em seu art. 24, inciso II. A ideia é acabar com a tração animal, dando suporte aos carroceiros, inclusive, com a criação de um protótipo de uma bike de carga, como substituição das carroças.
“Precisamos de uma resposta do Poder Público municipal para os animais silvestres e de grande porte em Caruaru. Já sugerimos várias políticas públicas e ainda não vimos respostas quanto ao fim da tração animal e ao cuidado com os animais silvestres de nossa cidade, que muitas vezes são resgatados e sequer tem um local para ficar. Por isso, pedimos mais uma vez a atenção do município para efetivarmos essas pautas animalistas e, assim, promovermos mais dignidade aos nossos animais”, destacou o edil.
