Arquivos do mês setembro 2022

Com a decisão, as parcelas ficam mais adequadas ao orçamento das famílias

Medida Provisória amplia de 30 para 35 anos o prazo de financiamento da casa própria

Depósitos do FGTS podem ser usados como caução nas parcelas do financiamento – Foto: Banco de imagens

A partir de setembro, as famílias interessadas em adquirir um imóvel pelo Programa Casa Verde e Amarela terão condição de comprar o imóvel com  parcelas mais adequadas ao seu orçamento ou, ainda, adquirir um imóvel de valor um pouco mais elevado, uma vez que o prazo de pagamento aumentou de 30 para 35 anos. 

De acordo com a Secretaria Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a adequação do prazo de pagamento do financiamento iguala as condições do Programa Casa Verde Amarela às operações de mercado, que já tinham o prazo de 35 anos.

Uso do FGTS

A Lei nº 14.438 também autoriza que os depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) possam ser usados como caução nas parcelas do financiamento. Essas e outras medidas integram uma série de ajustes na modalidade de aquisição financiada de moradias por meio do Programa Casa Verde Amarela.

No último mês de julho, as faixas de renda familiar foram atualizadas e os subsídios – a depender da renda, localização e características do imóvel – foram ampliados. Essa decisão do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS), estabeleceu que o limite de renda familiar para o Grupo 2 passou de R$ 4 mil para R$ 4,4 mil e, para o Grupo 3, de R$ 7 mil para R$ 8 mil. Em março deste ano, o Grupo 1 já havia sido reajustado de R$ 2 mil para 2,4 mil.

Fundo garantidor para financiamentos

Ainda nesta semana, a Medida Provisória nº 1.114/2022, que permite o uso do Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) para os financiamentos do programa Casa Verde e Amarela, deve ser votada no Congresso Nacional.

O Fundo tem por finalidade garantir o financiamento habitacional em caso de desemprego e redução temporária da capacidade de pagamento, além de casos de morte ou invalidez permanente de mutuário.

Como comprar um imóvel pelo programa

Para poder financiar um imóvel pelo Programa Casa Verde Amarela, é preciso que o beneficiário não seja dono ou tenha financiamento de imóvel residencial, não tenha recebido benefícios de natureza habitacional de recursos federais, não esteja cadastrado no Sistema Integrado de Administração de Carteiras Imobiliárias (SIACI) e/ou Cadastro Nacional de Mutuários (CADMUT) e não esteja inadimplente com o Governo Federal.

As famílias interessadas no financiamento imobiliário devem procurar as construtoras dos imóveis que pretendem comprar, além da Caixa Econômica Federal, maior agente financeiro que opera o programa.

Gov.br


A TV Globo iniciou, nesta segunda (12), uma série de entrevistas especiais com os candidatos a governador de Pernambuco. O primeiro a enfrentar a sabatina foi Miguel Coelho, do União Brasil. Com postura propositiva e segurança na fala, o candidato a governador detalhou seu programa do governo e soluções para a crise socioeconômica que deixou Pernambuco entre os estados com maior taxa de desemprego e miséria no Brasil.

Miguel iniciou a entrevista falando sobre saúde pública. O ex-prefeito de Petrolina lamentou a precariedade e superlotação da rede hospitalar do estado. O candidato disse que pretende, no início de governo, reformar os principais hospitais, a exemplo do Restauração. Além disso, Miguel se comprometeu a construir 5 novas unidades hospitalares, 8 maternidades e 12 centros de diagnósticos no Sertão, Agreste, Mata e Região Metropolitana.

“Um desses hospitais ficará em Ipojuca; o outro, em São Lourenço da Mata; e mais um aqui nas proximidades do Recife; um no Agreste, para atender aquela parte mais populosa, como também no Sertão do estado. Petrolina é a única macrorregião que não tem hospital regional e vamos corrigir isso”, adiantou sobre a implantação de novos hospitais para descentralizar o atendimento.

O candidato do União Brasil também tratou sobre investimentos para acabar com o rodízio ou falta de água e saneamento. Miguel acrescentou que a concessão da Compesa vai acelerar os investimentos para ampliar o acesso da população ao abastecimento de água e tratamento de esgoto. “Para que Pernambuco possa universalizar água e esgoto, são necessários R$ 17 bilhões. No ritmo do PSB, a gente só vai bater isso em 2050. Isso é desumano, é condenar as pessoas e as gerações futuras à uma situação degradante”, explicou.


Miguel ainda reforçou o compromisso de reduzir os impostos da água, energia, além de isentar a cobrança de IPVA para carros com mais de 10 anos de uso e motos de até 160 cilindradas. O ex-prefeito de Petrolina afirmou que o governo do PSB arrecada muito, mas não transforma recurso em investimento, conseguindo o feito de inverter o status de Pernambuco, que já foi referência em desenvolvimento e agora amarga indicadores de fome e miséria. “Metade da nossa população passa por insuficiência alimentar e o estado dando de ombros, não se importando com essa situação difícil do cidadão”, afirmou.

Na entrevista à TV Globo, Miguel reiterou que vai enfrentar os problemas no transporte coletivo da Região Metropolitana a partir da estadualização do metrô e da reestruturação do sistema de ônibus. Ao criticar o consórcio Grande Recife, o candidato lembrou a falta de fiscalização que termina beneficiando os empresários do setor de transportes.

Antes de encerrar, o ex-prefeito assegurou que sua candidatura é a única que representa a mudança de verdade. “Petrolina é a melhor cidade para se viver do Nordeste, a que mais gera emprego em Pernambuco. Com a sua confiança e com o seu voto, quero transformar Pernambuco no melhor estado”, finalizou.

Foto: Max Brito


O candidato a governador da Bahia, ex-ministro da Cidadania e deputado federal, João Roma (PL), voltou a criticar, nesta segunda-feira (12), a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, que suspendeu os efeitos da lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que estabeleceu o piso salarial de R$ R$ 4.750 para profissionais de enfermagem.

“É um grande absurdo. Uma lei que foi votada por deputados, senadores, sancionada pelo presidente da República e aí vem um só ministro, um só juiz para querer tirar esse direito dos profissionais de saúde. Isso é um problema seríssimo”, disse Roma. O ex-ministro da Cidadania salientou que é sensível à causa dos enfermeiros e técnicos até por ter como vice uma enfermeira que exerceu essa missão por mais de 30 anos em Feira de Santana.

“Doutora Leonídia conhece de perto a realidade dos profissionais da enfermagem, pois desempenhou essa missão com louvor por três décadas em Feira de Santana. É uma mulher que conhece de perto o heroísmo dessa classe que luta contra tudo e todos para prestar um serviço de qualidade aos pacientes confiados a eles”, disse Roma, referindo-se à Doutora Leonídia Umbelina, que é enfermeira e médica recém-formada.

Roma criticou a posição do governador Rui Costa (PT) que se manifestou favoravelmente à decisão do STF que suspende os efeitos da lei sancionada até que a União e Congresso indiquem uma fonte de custeio. “Nunca os estados e municípios tiveram tantos recursos para a saúde. O problema maior é que temos um governador que enxerga os servidores como inimigos; por isso que é favorável a essa decisão absurda que atrasa o acesso a um direito dos enfermeiros e técnicos de enfermagem”, disse o candidato apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).


O candidato a deputado federal, Frederico França, do União Brasil intensificou sua agenda de campanha, neste final de semana, se reunindo com lideranças de classe, comunitárias e religiosas de diversas localidades de Pernambuco.

No sábado, o candidato se reuniu com algumas lideranças da Guarda Municipal de São Lourenço da Mata, as quais declararam apoio à candidatura de França.

O candidato defende o fortalecimento das forças policiais e sempre esteve na linha de frente, lutando por melhorias para as polícias.

Ainda no sábado à noite, se reuniu com lideranças religiosas dos municípios de Timbaúba e Ferreiros, com pastores e presbíteros.

Frederico França é evangélico e defensor da família, seus valores, da vida, do direito à liberdade religiosa e, logo, tem recebido muitos apoios de importantes líderes religiosos, assim como demandas do segmento.


E neste domingo, finalizou sua agenda, juntamente com o Pr. Lupércio, se reunindo com lideranças comunitárias, em Nossa Senhora do Ó, Barreiros, Palmares e Escada, onde ouvimos diversas demandas e necessidades dos moradores da localidade, que se queixaram do precário abastecimento d’água na região, do péssimo serviço prestado pelo transporte público e da falta de segurança pública, na região.

“Estou percorrendo toda a Região Metropolitana do Recife (RMR), assim como várias bases do Estado, a fim de ouvir as demandas e necessidades de lideranças que representam diversos segmentos.

Meu objetivo é poder trabalhar incansavelmente para melhorar a vida do nosso povo tão sofrido, principalmente no que se refere ao fortalecimento das forças policiais, por mais investimentos em segurança pública para nossa população que vive refém dos bandidos e por mais geração de emprego para a nossa população ”, destacou Frederico França.


O candidato a deputado estadual Hélio Guabiraba (PSB) continua mostrando a sua força política durante a campanha. Nesse domingo (11), Hélio reuniu lideranças de 28 cidades de Pernambuco em um evento que foi denominado como o “Grande Encontro das Lideranças de Hélio Guabiraba”.

O objetivo do evento foi ressaltar a importância de unir ainda mais forças durante as próximas últimas três semanas de campanha. Também foi um momento oportuno para Hélio Guabiraba agradecer todo o apoio que vem recebendo de diversas regiões do Estado.

O candidato afirmou durante o seu discurso que conseguiu reunir as maiores lideranças de Pernambuco em sua candidatura porque o seu trabalho foi reconhecido. “Um trabalho que fazemos em defesa das comunidades. Um trabalho que comecei quando era líder comunitário ainda muito jovem e que nunca parei. Todo nosso esforço está sendo reconhecido e eu agradeço demais por isso”.

Durante o grande encontro, Hélio Guabiraba garantiu que será eleito o Deputado das Comunidades. “A maior prova é juntar num domingo mais de 700 lideranças. Eu digo com muita humildade, mas sabendo que o povo está ao nosso lado e Deus guiando, que vamos sim ser eleito e mostrar como se trabalha por que mais precisa”, disse.

Após o discurso de Hélio, diversas lideranças se revezaram no palco para falar sobre a história de Hélio e sua atuação pelas comunidades.

Candidatos ao Senado e governo de Pernambuco do União Brasil arrastaram milhares de pessoas ao logo deste domingo

O candidato ao Senado pelo União Brasil, Carlos Andrade Lima, e o candidato ao governo de Pernambuco, Miguel Coelho (UB), realizaram grande mais uma grande Carreata 44, no bairro do Ibura, por Três Carneiros, UR-11, UR-2 e Zumbi do Pacheco, neste domingo (11), por quase 20 km no Recife. Alessandra Vieira, candidata a vice-governadora, também esteve presente.

“Quero poder levar todos os meus estudos e a minha bagagem profissional para trabalhar por Pernambuco e pelo povo pernambucano”, disse Carlos Andrade Lima.

Um momento importante da atividade, no Recife, foi a passagem por Jardim Monte Verde, um dos locais mais atingidos pelos deslizamentos de encostas, que ocasionaram a morte de 129 pessoas no fim de maio, na Região Metropolitana. Miguel Coelho declarou que dará atenção especial à questão das áreas de risco. “Chega de omissão, vamos governar em parceria com as prefeituras. A convivência e proteção nos morros será também dever do estado, pois não podemos mais aceitar que as pessoas durmam todo inverno com medo”, disse o candidato a governador após o evento.

Em seguida, Miguel Coelho, Carlos Andrade Lima seguiram para Caruaru onde participaram de nova Carreata 44.

Blog Normando Carvalho
Foto: Alexandre Gondim


A onda azul da coligação “Pernambuco com força de novo” chegou ao Agreste e invadiu as ruas de Caruaru com uma carreata histórica. Numa grande demonstração de força política, o candidato a governador Miguel Coelho e diversos aliados da região puxaram centenas de carros e motos pelos bairros da Capital do Forró, na tarde deste domingo (11)

A 20 dias do primeiro turno das eleições, a caravana partiu, por volta das 16h30, da Rua Visconde de Inhaúma, no bairro Maurício de Nassau. O desfile percorreu durante 4 horas vias do centro de Caruaru, em seguida, 59 ruas e avenidas de 15 bairros entre os mais populosos, chamando a atenção dos moradores da Capital do Agreste.

“Saio dessa carreata histórica com a certeza de que teremos uma grande votação no Agreste. Caruaru mostrou hoje que deseja com urgência uma mudança de verdade. A população está cansada de promessas não cumpridas e da negligência. A campanha está na reta final e estamos crescendo na hora certa. Vamos juntos transformar Caruaru e todo Agreste numa terra de oportunidade que esse povo trabalhador merece”, disse o candidato a governador após o evento.


Miguel, a vice Alessandra Vieira e o candidato a senador Carlos Andrade tiveram a companhia de vários aliados do Agreste durante a carreata. Participaram o ex-senador Douglas Cintra, que disputa uma vaga na Câmara Federal, os candidatos a federal Dilson Oliveira; a estadual Coronel Osthervald e Edson Vieira. O senador Fernando Bezerra, a prefeita de Bezerros, Lucielle Laurentino, e Manoel Santos (suplente da candidatura ao Senado) também acompanharam o evento.

 Pesquisa IPESPE aponta Marília com 35%, Anderson com 13%, Raquel e Danilo com 12% e Miguel com 10%

FOLHA PE

A terceira rodada da pesquisa Folha de Pernambuco – em parceria com o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (IPESPE) – para o Governo mostra que a candidata Marília Arraes (SD) segue consolidando sua liderança, com 35% das intenções. Na segunda colocação, houve uma oscilação em relação à última divulgação, ocorrida em 15 de agosto. Agora, a dianteira é ocupada por Anderson Ferreira (PL), com 13%. Raquel Lyra (PSDB) e Danilo Cabral vêm colados em terceiro, com 12% cada um. Miguel Coelho ficou com 10%. A margem de erro da pesquisa é de 3,2 pontos percentuais, o que indica um empate técnico entre os quatro postulantes.

Os candidatos Pastor Wellington (PTB) é o preferido por 1% dos entrevistados. João Arnaldo (PSOL) não alcançou 1%. Os postulantes  Jadilson Bombeiro (PMB), Cláudia Ribeiro (PSTU), Jones Manoel (PCB) e Ubiracy Olímpio (PCO) constavam na lista estimulada, mas não foram mencionados pelos entrevistados. Os que disseram que não votarão em nenhum desses ou escolheram branco ou nulo somam 9%.
Não sabem ou não responderam foram 10%. A pesquisa foi feita entre os dias 7 a 9 de setembro e ouviu mil pernambucanos em todo o Estado.

A evolução – Em relação à primeira rodada do levantamento, Marília foi a que apresentou o maior crescimento. Em julho, ela tinha 29%. Chegou a 31% em agosto e agora marcou 35%.
Anderson tinha 12% em julho, o mesmo número na última pesquisa e, dessa vez, alcançou 13%. Por outro lado, Raquel, que teve os mesmos 13% nas duas primeiras edições, ficou agora com 12%. Danilo começou com 10%, subiu para 11% e atingiu 12% nesta rodada. Miguel, no início, tinha 9%, passou para 10% e segue com este percentual.

Por gênero  – Na pesquisa detalhada por públicos, é possível verificar o quanto está indefinido o segundo lugar. Entre os eleitores do sexo masculino, 35% disseram votar em Marília. Em seguida, vem Anderson com 15%; Danilo com 12%; Raquel, 11% e Miguel, 10%. Já entre os entrevistados do sexo feminino, Marília também tem 35% das intenções de voto. No segundo lugar, estão empatados Danilo e Raquel, com 12% cada. Anderson vem em seguida, com 11% e Miguel tem 9%.

Faixa etária – A pesquisa Folha/Ipespe também mostra a preferência dos eleitores por faixa etária. Entre os que têm de 16 a 24 anos, a candidata do Solidariedade também tem 35%. Raquel fica em segundo, com 13%. Anderson Ferreira e Danilo Cabral ocupam o terceiro lugar, com 12% cada, e Miguel Coelho chega a 10%. Já para aqueles com 60 anos ou mais, Marília é a escolhida por 39%; Anderson por 16%, Danilo, 15%, Raquel, 11% e Miguel, 4%.

Escolaridade e renda – Do ponto de vista da escolaridade, 36% dos eleitores com até o ensino fundamental disseram que vão votar em Marília. Outros 14% optam por Anderson e 13% por Danilo. Raquel soma 8% e Miguel, 7%. Já os que têm ensino médio completo, 36% preferem Marília; 15% Raquel e 13% Miguel. Anderson e Danilo somam 10%. E entre aqueles com nível superior, Arraes tem 27% dos votos; Anderson, 16% e Danilo, 15%. Raquel soma 15% e Miguel, 9%.

Na faixa de renda de até 2 salários-mínimos, segue Marília na liderança, com 37%; seguida de Danilo com 12% e Anderson e Raquel, com 11%. Miguel possui 7%. Para quem recebe acima de 5 salários, Marília tem 29% da preferência. Cabral tem 17% e Raquel, 15%. Anderson possui 14% e Miguel, 13%.

Por região – Entre os moradores da capital, Marília é a escolhida por 40% dos eleitores. Anderson fica com 19%, Danilo com 11%; Raquel, 7% e Miguel, 4%. Já na periferia, Marília chega a 31%; Anderson, 25%; Danilo, 13%; Raquel, 11% e Miguel, 5%. Por fim, entre os entrevistados do interior, o resultado foi Marília com 35%; Raquel e Miguel têm 14% cada; Danilo, 12% e Anderson, 6%.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral sob o protocolo PE-09209/2022 e no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo BR-07692/2022.

Fonte: Blog SX


Equipamento educacional foi entregue à população neste domingo (11)

O município de Chã Grande tem agora uma nova creche para as crianças de zero a quatro anos de idade. Localizada no Bairro Newton Carneiro, próxima ao Estádio Barbosão, a creche modelo foi entregue à população neste domingo (11), com direito a uma verdadeira festa, com três atrações musicais e o Trio Asas da América.

O mais novo equipamento educacional deve atender a cerca de 120 crianças, beneficiando, principalmente, famílias carentes de Chã Grande. No local, o ensino funcionará através da modalidade integral. Dessa forma, as crianças passarão o dia com os funcionários, onde terão direito a alimentação, estudo, momentos de brincadeiras e também de higiene.

A estrutura do local é de chamar a atenção. Além das salas de aula, a nova creche conta com espaços para recreação das crianças, cozinha equipada, dispensa, entre outros pontos que também merecem destaque.


“Essa obra é muito importante para o nosso município. Aqui, dezenas de crianças serão atendidas da melhor forma possível”, destaca o secretário de Educação, Joel Gomes. “É mais um investimento necessário em educação que fazemos em nosso município, onde sabemos que ações como essa são necessárias”, complementa.

A creche faz parte de um conjunto de obras encontradas pelo prefeito, Diogo Alexandre, ao assumir a gestão municipal em 2017, que tinham sido abandonadas pela gestão passada. Segundo o gestor chã-grandense, o trabalho foi focado na recuperação do que existia e na retomada dos serviços para a conclusão.

“Essa obra já estava em processo de deterioração pela forma como foi deixada. Sequer havia cobertura. Muitos materiais se perderam ao longo do tempo que ficaram expostos. Assumimos como um compromisso de destravar essa importante obra. Pra gente é um momento de muita felicidade finalmente entregar ela concluída”, destacou Diogo.

Enquanto o público conferia de perto a estrutura da nova creche de Chã Grande, artistas também se apresentavam no Trio Asas da América, bem em frente ao Estádio Ewerson Simões Barbosa. Se apresentaram Ailton Show, Mimin do Gado e a Banda Sentimentos, fechando a programação.

Em relação ao início de 2019, a queda foi de quatro dias e 10 horas (82,2%)

prazo médio para a abertura de uma empresa no Brasil caiu para 23 horas ao final do segundo quadrimestre deste ano – ou seja, em agosto. É o menor tempo médio já registrado. O patamar atual representa queda de 17 horas (42,5%) em relação ao final do primeiro quadrimestre do ano, encerrado em abril; e de um dia e 17 horas (64,1%) em comparação com o final do segundo quadrimestre de 2021. Os dados são do Painel Mapa de Empresas, divulgados nesta sexta-feira (9/9) pela Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia.

Em julho deste ano, o tempo médio de abertura de empresas no Brasil já havia sido reduzido para um dia e duas horas, retração de cinco horas em relação a junho, quando foi registrado um dia e sete horas.

A queda no tempo médio necessário para a abertura de uma empresa é ainda mais acentuada quando observada a evolução da série histórica. Em relação ao início de 2019, a queda foi de quatro dias e 10 horas (82,2%). Ou seja, atualmente é preciso menos de um quinto do tempo em relação ao início dos registros sobre esse indicador. Os dados sobre o prazo médio contemplam o tempo médio de consulta prévia de viabilidade e o tempo médio de registro da empresa.

Além disso, o atual tempo médio alcança meta prevista para ser atingida somente em dezembro deste ano.

O material da Sepec mostra também que o país registrou 1.379.163 empresas abertas no segundo quadrimestre de 2022 – aumento de 2% em relação ao primeiro quadrimestre do ano. O país encerrou o mês de agosto com 20.144.767 empresas ativas.

Gov.br

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