Arquivos do mês novembro 2018

 

PL 2024/2018 obriga órgãos estaduais a publicarem na internet a quantidade de sanções aplicadas por município, o valor arrecadado e as despesas realizadas com esses recursos. Foto: Sabrina Nóbrega
PL 2024/2018 obriga órgãos estaduais a publicarem na internet a quantidade de sanções aplicadas por município, o valor arrecadado e as despesas realizadas com esses recursos. (Foto: Sabrina Nóbrega)

 

A Comissão de Justiça aprovou, nesta terça (13), uma proposta para dar transparência à arrecadação de multas de trânsito. O Projeto de Lei nº 2024/2018, de autoria da deputada Priscila Krause (DEM), obriga os órgãos estaduais a publicarem na internet a quantidade de sanções aplicadas por município, o valor arrecadado e as despesas realizadas com esses recursos.

Conforme registra a parlamentar na justificativa da matéria, essa divulgação foi estabelecida a partir de mudança feita em 2016 no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O texto foi aprovado pelo colegiado com voto favorável do relator, deputado Aluísio Lessa (PSB). Ele apresentou, porém, uma emenda modificativa estabelecendo que a divulgação seja feita semestralmente, e não mensalmente, como propunha Priscila Krause.

“O projeto é interessante, atende à questão da transparência, do zelo pela informação e da aplicação dos recursos públicos. A emenda foi necessária porque é muito difícil a disponibilização das multas mensalmente, inclusive por conta dos prazos para recursos e apresentação do condutor”, explicou Lessa.

A proposição estabelece, ainda, a apresentação de um relatório anual detalhando o valor repassado ao Fundo Nacional de Segurança e Educação no Trânsito (Funset) no ano anterior, a projeção de arrecadação no exercício corrente e o planejamento a respeito das despesas projetadas.

Discussão – Durante a reunião, também foi aprovado o Projeto de Lei nº 1392/2017, do deputado Ricardo Costa (PP). A matéria, que recebeu um substitutivo, proíbe o corte do fornecimento de energia elétrica e de água nas unidades consumidoras inadimplentes nos feriados e finais de semana. A medida só poderá ser adotada até as 16h de sexta-feira, e a suspensão do fornecimento só deverá ocorrer mediante prévia comunicação por parte da empresa prestadora do serviço.

Outros dois projetos foram acatados e seis, rejeitados por vícios de constitucionalidade, legalidade ou juridicidade. O PL nº 1552/2017, que obriga as operadoras de saúde com sede ou filial em Pernambuco a ter regime de plantão ou atendimento físico 24 horas, nos setes dias da semana, para o acolhimento de demandas de ordem judicial, recebeu pedido de vista do deputado Rodrigo Novaes (PSD). Mais 23 propostas, sendo 21 de autoria do governador do Estado, foram distribuídas para receber parecer.

 

A licitação foi publicada no último dia 20 de setembro

JABOATÃO

 

 

Antes mesmo de acontecer as eleições de 2018, a Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes publicou um edital no Diário Oficial para contratar uma empresa que fornece prestação de serviços em confecção de carimbos, chaves e consertos de fechaduras. O que chama a atenção é o valor total de R$ 599.423.48 para os cofres públicos do município. A licitação publicada no último dia 20 de setembro, foi assinada pelo Secretário Executivo de Gestão do Patrimônio e Manutenção, Rodrigo Botelho.

A empresa citada para realizar a confecção são as Safe Eletrônica e Construções LTDA, sediada no bairro de Candeias e a Luz Carimbos e Informatica EIRELI – ME, localizada em Campo Comprido, Curitiba.

Para a primeira empresa citada, ficou destinado um valor de R$ 131.642,25. Para o empreendimento localizado em Curitiba a quantia é bem maior, cerca de R$ 467.781,23.

EDITAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Proc. Licitatório nº 144.2018.PE.038.SEPLAG.CPL4. Natureza do Objeto: Compras. Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 038/2018, para REGISTRO DE PREÇO para contratação de empresas especializadas na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CARIMBOS, CHAVES E CONSERTO DE FECHADURAS, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, da seguinte maneira: Lote 01 – Adjudicatária: SAFE ELETRÔNICA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.342.428/0001-73 pelo valor total de R$ 131.642,25 (cento e trinta e um mil, seiscentos e quarenta e dois reais e vinte cinco centavos); Lote 02 – Adjudicatária LUZ CARIMBOS E INFORMÁTICA EIRELI – ME, inscrita sob o nº 24.484.614/0001-54, pelo valor total R$ 467.781,23 (quatrocentos e sessenta e sete mil, setecentos e oitenta e um reais e vinte e três centavos). Valor total global de R$ 599.423.48 (quinhentos e noventa e nove mil, quatrocentos e vinte e três reais e quarenta e oito centavos).
Jaboatão dos Guararapes/PE, 20 de Setembro de 2018.
Rodrigo Botelho
Secretário Executivo de Gestão do Patrimônio e Manutenção.

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes foi procurada pela reportagem, mas não atenderam às ligações.

O deputado federal e ex-ministro, Mendonça Filho, criticou o governador Paulo Câmara por ” vender gato por lebre”” na campanha eleitoral com a promessa de 13º salário para quem recebe Bolsa Família

MENDONÇA

 

O deputado federal e ex-ministro, Mendonça Filho, criticou o governador Paulo Câmara por ” vender gato por lebre”” na campanha eleitoral com a proposta de dar o 13° para os beneficiários do Bolsa Família. “Foi um estelionato eleitoral duplo: para o eleitor que não foi avisado que iria pagar mais impostos por isso, e para os beneficiários que para receber o 13° prometido, terão de participar de um programa de acúmulo de pontos com nota fiscal de compra de itens de cesta básica, para ter direito a R$ 150,00”, questionou Mendonça.

Mendonça criticou Paulo Câmara por fazer campanha baseada em mentiras, apresentando Pernambuco como um paraíso de um conto de fadas. “Infelizmente a maioria do eleitor votou acreditando e, agora, começa a sentir a realidade com aumento de impostos e o fechamento de serviços de saúde como o da Fundação Altino Ventura em Arcoverde, deixando cerca de 1300 pacientes do Sertão sem a medicação, sem atendimento e sem as cirurgias já agendadas”, afirmou.

Segundo Mendonça, é absurdo o Governo querer compensar a má gestão com aumento de 2% no ICMS de itens como bebidas alcoólicas, refrigerantes e descartáveis, para ampliar a arrecadação do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP), de onde deve sair o pagamento do 13º.

 

ERIBERTO MEDEIROS COM PC

 

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado Eriberto Medeiros, cumpriu agenda administrativa no Palácio do Campo das Princesas. Ele assumiu o Governo do Estado, porque o governador Paulo Câmara (PSB) e o vice Raul Henry (MDB) estão fora do País. No próximo dia 16, o vice-governador reassume o cargo até a volta do gestor no dia 20.

ERIBERTO MEDEIROS COM PC 1“Ao presidir a solenidade de transmissão do cargo, Câmara disse que Eriberto Medeiros é um político com enorme experiência e muitos serviços prestados a Pernambuco. “Vou estar fora de Pernambuco nos próximos dez dias e passo o cargo com muita satisfação, sabendo que o Estado será muito bem cuidado pelo presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, que vai ter, agora, essa honra de ser governador de Pernambuco. Dando conta do recado, como sempre deu em todas as tarefas que lhes foram incumbidas””.

O governador em exercício acentuou ter uma oportunidade de exercer um cargo da maior relevância e também elogiou Paulo Câmara, pela forma como vem administrando o Estado, nesse momento de crise vivida pelo Brasil. “ÉERIBERTO MEDEIROS COM PC 3 uma oportunidade gratificante demais. A missão é dar continuidade ao trabalho que já vem sendo realizado, de forma muito harmônica com a ALEPE, como já vem ocorrendo nos últimos anos””, pontuou o governador em exercício, Eriberto Medeiros.

Participaram da solenidade de assinatura do Termo de Transmissão de Cargo, a prefeita de Cumaru, Mariana Medeiros, esposa do deputado estadual, familiares e assessores, o secretário da Casa Civil André Campos, e os deputados estaduais Cleiton Collins, que assumiu a presidência da Assembleia, Isaltino Nascimento, líder do Governo na ALEPE, e José Maurício.

Fotos: Aluisio Moreira/SEI

ÓLEO DIESEL 1

 

A Assembleia Legislativa (ALEPE) começou a discutir vários projetos de lei encaminhados pelo Governo do Estado, entre eles, o que reduz a alíquota do óleo diesel de 18 por cento para 16% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Outro projeto cria a Nota Fiscal Solidária, que é um programa de restituição de impostos que vai atender mais de 1 milhão de beneficiários do programa Bolsa Família no Estado.

O governador Paulo Câmara (PSB) explicou que os projetos são relacionados ao sistema tributário estadual, e visam contemplar a população mais carente e promover a maior competitividade das atividades econômicas. “Estamos cumprindo o compromisso firmado com a parcela mais necessitada da população e que deve ser vista com um olhar diferenciado na elaboração das políticas tributárias do Governo. Também atendemos a uma reivindicação dos caminhoneiros, permitindo uma maior concorrência no modal rodoviário, tão importante para Pernambuco, que terá o diesel mais barato do Norte e Nordeste”.

ÓLEO DIESELPara o secretário executivo da Fazenda, Bernardo D’Almeida, a  redução da carga tributária do diesel irá gerar um aumento significativo na circulação de caminhões e tornará o Estado mais competitivo. “Pernambuco fica mais atrativo para investimentos, já que o custo do diesel tem muita representatividade não só no momento de escolha da localização da planta, mas principalmente nas decisões de distribuição dos produtos de uma empresa. Para se ter uma ideia, o combustível representa cerca da metade do custo do profissional autônomo”.

A Nota Fiscal Solidária, por sua vez, garantirá um pagamento anual de até R$ 150,00 às famílias integrantes do Bolsa Família. Ao realizar uma compra de itens da cesta básica, o beneficiário informará o CPF, que será incluído na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), gerando créditos para restituição em até um ano.

Estão listados produtos como feijão, arroz, açúcar, carne, charque, tilápia, sardinha em lata, frango, ovos, sal, manteiga, leite em pó, café, farinha de mandioca, fubá, óleo de soja, papel higiênico e sabão em tablete. Além do auxílio financeiro para famílias carentes, a iniciativa tem o objetivo de estimular a emissão voluntária da NFC-e por parte dos estabelecimentos comerciais e atuar no combate à sonegação fiscal.

Entre as medidas trabalhadas neste final de ano está o ingresso de novos artigos no Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP), com um recolhimento adicional de 2% de ICMS. Passam a fazer parte do Fundo refrigerantes, água mineral em embalagem não retornável, isotônicos, produtos descartáveis (canudos, copos e plásticos), automóveis (exceto de 1.000 cilindradas até R$ 50 mil), motos acima de 250 cilindradas, etanol hidratado, joias, bijuterias e explosivos.

A iniciativa servirá para financiar a Nota Fiscal Solidária. Atualmente, os recursos do FECEP são destinados a ações ligadas à assistência social, segurança alimentar e nutricional, aquisição de leite, segurança hídrica e alfabetização.

UM NOVO NOME

 

 

Melquizedek Andrade de Araújo é um cidadão gloriense que vem se destacando politicamente em nosso município. Casado, é pai de quatro filhos e avô de três netos, Jurista, Oficial de Justiça da comarca de Glória do Goitá, comerciante, cristão católico praticante. Melqui da Farmácia – como é conhecido popularmente – vem atuando assiduamente em diversos movimentos da sociedade local nos últimos anos.

Melqui da Farmácia se apresenta como um autêntico cidadão de bem, defensor da família e conservador. É um ativo participante dos movimentos da igreja católica, defensor do liberalismo econômico e das liberdades individuais. Melqui da Farmácia é conhecido como alguém despido de qualquer preconceito contra pessoas ou comportamentos.

Como uma das principais lideranças da associação comercial de Glória do Goitá, recentemente liderou, junto com outros amigos e comerciantes, um movimento de campanha para a reabertura da agência do banco do brasil, onde foi mobilizado todo o comércio local e acabou por resultar em um abaixo assinado que foi entregue às lideranças daquela instituição bancária. O movimento recebeu o apoio total da população e comércio local como também de várias outras instituições, políticos e pessoas ilustres como, por exemplo, o Bispo Diocesano da diocese de Nazaré da Mata, Dom Francisco de Assis.

Melquizedek Andrade Araujo também foi parte integrante e liderança da campanha do agora presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro, em Glória do Goitá. O “Movimento pró-Bolsonaro Glória do Goitá” nasceu muito antes do início da campanha eleitoral. Diversas pessoas se uniram voluntariamente e realizaram diversos movimentos em apoio ao então candidato a presidência da república, tudo feito com recursos próprios e sem nenhum apoio político.

Melqui da Farmácia tem perfil, é um homem preparado, capaz, expoente de ideais sérios e defensor de uma nova política onde o que se destaca são as propostas e ideias. Melqui se posiciona abertamente nas redes sociais sobre sua visão concernente a diversos temas que norteiam a sociedade. Também se declara contra a política velha da compra de votos, promessas, toma lá da cá. É um grande defensor da democracia e da transparência das instituições diante da sociedade.

“Acredito que tem um grande potencial e é o homem certo na hora certa, sobretudo neste momento em que nosso país se encontra em uma mudança política histórica. É um nome que pode ser apresentado para qualquer cargo eletivo. Melqui tem o perfil e as qualificações necessárias para exercer a verdadeira função de legislador, representando o povo com seriedade na casa José Correia de Oliveira. Também pode ser um excelente gestor público, pois conhece bem a área de administração e sabe se portar diante desta responsabilidade. O que resta é o povo gloriense aproveitar esta “Joia Rara” e outros tantos que temos, e enterrar esta política imunda, sórdida, baseada em compra de votos e em famílias tradicionais que nada trouxeram em benefício ao nosso município nas últimas décadas, apenas o atraso.” (Davi Pereira Do Rosário)

Estacas e cavaletes impedem que os vendedores acessem vias e se instalem sem autorização prévia da Prefeitura do Recife
RUAS DO RECIFE
Por: Paulo Trigueiro, Priscilla Costa e Vinicíus Andrade, da Folha de Pernambuco

 

A Prefeitura do Recife está tentando uma nova forma de controle dos ambulantes no Centro da Capital. Com a colocação de estacas e cavaletes nos extremos de ruas como a Nova, no bairro de Santo Antônio, pretende proibir fisicamente a entrada de comerciantes não regularizados.

Além da rua Nova, a Duque de Caxias, também em Santo Antônio, já teve o projeto-piloto instalado. A rua Imperatriz, na Boa Vista, também terá os cavaletes nas entradas, mas ainda não começou a passar pela intervenção. De acordo com a Prefeitura, dois fiscais estarão presentes das 8h até às 18h em cada ponta das ruas, com o intuito de verificar se as determinações estão sendo cumpridas. Também terão que auxiliar no tráfego da via durante os dias úteis. Caso um carro precise entrar no local, têm a responsabilidade de mover os cavaletes.

A desorganização que levou à medida é conhecida. “Eles colocavam os carros em qualquer lugar, mesmo na frente de lojas grandes. Jogavam lixo no chão, principalmente os comerciantes de frutas”, reclamou um segurança que trabalha na rua, mas preferiu não ser identificado.

O secretário de Mobilidade e Controle Urbano do Recife, João Braga, explicou que pretende trazer um melhor fluxo de pessoas e uma maior organização para o local. “Aqueles que entendem que é importante a cidade se organizar para melhorar a mobilidade das pessoas que transitam pelas calçadas do centro da cidade, certamente, estarão concordando com essas ações que estamos realizando”, apostou.

Contudo, especialistas como o mestre em desenvolvimento urbano Milton Botler discordam. “Acredito que há uma falta de estratégia da Prefeitura para controlar e fiscalizar os ambulantes. Essa medida vai contra todas as teorias de espaço urbano controlado. Ela enfeia o ambiente e agride todo mundo, na via contrária à de tornar as ruas agradáveis e amenas”, declara.

Milton ressalta que acredita que a forma de tratar o problema não é a ideal, mas reconhece a seriedade da questão. “Além de complicar o trânsito de pedestres, eles ficam ali o dia todo e precisam fazer necessidades fisiológicas em algum lugar. Fazem ali. Fica o mau cheiro.”

Uma comerciante, que preferiu não se identificar, lembrou os problemas citados por Milton quando elogiou a medida. “Estou na rua Nova há mais de 20 anos e sempre foi difícil o convívio com os ambulantes. A situação está bem melhor agora e espero que esse projeto seja expandido e novas ruas recebam essas proteções e fiscalização”, desejou.

Os camelôs, por outro lado, reclamaram. Foram relocados para a avenida Dantas Barreto, em frente à Igreja de Santo Antônio. “Enquanto a igreja não for aberta, estaremos aqui. Mas e quando ela voltar a funcionar? Não sabemos para onde vamos”, comentou uma mulher que tinha comércio há oitos meses na rua Nova e não quis se identificar.

Os trabalhadores informais podem procurar a Companhia de Serviços Urbanos do Recife (Csurb) para se regularizarem e obterem a autorização do comércio. “Esse projeto faz parte de um plano para a cidade que vamos executar ao longo de 2019. No próximo ano, vamos começar uma atitude mais eficaz na organização do centro da cidade. Vai ter espaço para os camelôs, fiteiros, para as carroças que vendem frutas ou verduras e muitos outros tipos de comércio. Eles vão poder estar ao longo das ruas, mas vão ter também que estar devidamente regularizados na Prefeitura”, afirmou o secretário.

COLUNA DA DENISE MONTADA

 

 

 

 

EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE BOLSONARO MAPEIA ENVOLVIDOS EM CORRUPÇÃO NO BANCO DO BRASIL E NA CAIXA

BLOG DA DENISE MAPEAMENTO

Governo eleito mapeia Banco do Brasil

Enquanto o presidente eleito, Jair Bolsonaro, cuida da escolha de seus ministros, a equipe de transição faz um mergulho no organograma de estatais e bancos públicos, em especial, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, que sofreram investigações ligadas a megaescândalos, do mensalão à Lava-Jato. Só no Banco do Brasil são nove vice-presidências, uma penca de diretorias abaixo e 70 empresas coligadas, inclusive o Banco Patagônia, na Argentina.

A equipe de transição procura saber agora onde estão aqueles que serviram aos governos petistas e saíram dos cargos mais expostos, de forma a ficarem abaixo do radar do futuro governo.

MORO SUPERO desafio de Moro

Desde que Jair Bolsonaro despontou como um candidato promissor à Presidência da República, a inteligência policial detectou, pelo menos, três planos de resgate de Marcos Williams, o Marcola, apontado como o chefão do Primeiro Comando da Capital (PCC), preso em Presidente Venceslau, São Paulo. O mais recente foi depois da eleição.

Coisa de filme

Penitenciária de Presidente Venceslau
Penitenciária de Presidente Venceslau

Pelos cálculos dos serviços de inteligência, o resgate custaria R$ 100 milhões, envolvendo, inclusive, bloqueio de quartéis de forças de segurança próximos ao presídio Presidente Venceslau, em São Paulo, onde Marcola está preso. São esses tipos de financiamento do crime organizado que Moro pretende rastrear.

Alerta total

Com a descoberta do plano, os criminosos recolheram os flaps. Porém, as forças de segurança do presídio já foram alertadas pelo serviço de inteligência de que o momento é de redobrar os mecanismos de proteção do presídio, inclusive no período das festas de fim de ano.

BLOG DA DENISE MAP BOLSO E EUNÍCIOBolsonaro e Eunício

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, planeja deixar as conversas com presidentes da Câmara e do Senado para o ano que vem. Ou seja, os novos eleitos para comandar o Congresso. Ele tem uma boa relação com Rodrigo Maia, mas, com o senador Eunício Oliveira só pretende conversar mesmo no dia da posse, quando o presidente faz o juramento no Congresso.

Curtidas

(Foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)
(Foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)

Inadministrável/

O general Augusto Heleno (foto), futuro chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), está com um pepino enorme em mãos: são quase 700 mensagens de WhastApp diariamente. Os e-mails na caixa chegam a 60 mil. Se parar para responder tudo, só termina depois da posse. 

Quando o amor vira guerra…/

BLOG DA DENISE MAPEAMENTO 2As pichações na casa do Lago Sul em que a palestrante Michella Marys viveu com o ex-marido e ex-juiz Roberto Caldas e os filhos são um grande mistério, que só o trabalho criterioso dos peritos conseguirá identificar. Por intermédio de seu advogado, Pedro Calmon, Michella afirma que as chaves da casa foram entregues na última sexta-feira, e, quando ela saiu, o imóvel estava intacto.

…todos sofrem/

O ex-juiz, por intermédio de sua assessoria, afirma que precisou “abreviar uma viagem de estudos ao exterior, porque recebeu denúncia de vizinhos, dando conta da depredação da casa. O trabalho, agora nas mãos da polícia, é identificar os verdadeiros autores. O conteúdo de câmeras de segurança internas e externas pode elucidar tudo”, diz o texto.

Fio da meada/

As pichações foram reveladas no domingo pela coluna. O casal vive uma guerra judicial desde abril, quando Caldas foi denunciado por agredir Michella física e verbalmente por várias vezes, durante anos. O processo com base na Lei Maria da Penha segue em segredo de Justiça, por isso, os advogados de ambos não pretendem entrar em detalhes. O capítulo da casa será mais um nessa triste história de uma separação.

Prédio da Fundação Altino Ventura, em Arcoverde

 

 

O encerramento das atividades da filial da Fundação Altino Ventura (FAV) em Arcoverde (Sertão do Moxotó) ganhou repercussão, na Reunião Plenária desta segunda (12), nos discursos dos deputados Socorro Pimentel (PTB) e Aluísio Lessa (PSB). O fechamento da unidade, que realizava atendimento oftalmológico em convênio com o Sistema Único de Saúde (SUS), foi anunciado nesse domingo (11) e motivado, segundo a entidade, por falta de repasses do Governo Estadual. A atitude foi criticada pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), que disse estar trabalhando para criar outro serviço de oftalmologia na cidade sertaneja.

 DÍVIDA – “Orçamento aprovado pelo Estado para unidades de Arcoverde e Salgueiro não foi repassado entre maio de 2017 e junho de 2018”, afirmou Socorro Pimentel (Foto: Roberto Soares)
DÍVIDA – “Orçamento aprovado pelo Estado para unidades de Arcoverde e Salgueiro não foi repassado entre maio de 2017 e junho de 2018”, afirmou Socorro Pimentel (Foto: Roberto Soares)

No Pequeno Expediente, o assunto foi trazido para a Alepe por Socorro Pimentel, que classificou o fato como um “escândalo”. Citando dados publicados pela FAV em seu site, a parlamentar informou que o orçamento aprovado pelo Estado para as unidades de Arcoverde e Salgueiro (Sertão Central) não foi repassado entre maio de 2017 e junho de 2018, gerando R$ 4,6 milhões em dívidas só para essas duas filiais.

“Apesar de diversas negociações com a Secretaria de Saúde, esse valor não foi pago. O que está acontecendo é um desrespeito ao povo pernambucano”, declarou a petebista. Segundo a deputada, o débito do Governo com a Fundação Altino Ventura é de R$ 18,5 milhões. “Em 32 anos de existência, essa instituição já teve mais de 13 milhões de beneficiados. Ela é um patrimônio do Estado”, frisou.

No Grande Expediente, Aluísio Lessa leu a nota divulgada pela Secretaria Estadual de Saúde,

RESPOSTA – “Durante anos, a Fundação se aproveitou do ‘monopólio’ no SUS para conduzir suas ações e para beneficiar seus próprios interesses”, disse Aluísio Lessa, ao ler nota da SES-PE (Foto: Roberto Soares)
RESPOSTA – “Durante anos, a Fundação se aproveitou do ‘monopólio’ no SUS para conduzir suas ações e para beneficiar seus próprios interesses”, disse Aluísio Lessa, ao ler nota da SES-PE (Foto: Roberto Soares)

que classificou a decisão da FAV de “unilateral e irresponsável”, e ressaltou que o contrato para o funcionamento da unidade ainda está vigente. “Os moradores do Sertão do Moxotó não ficarão desassistidos. A Secretaria de Saúde já vem trabalhando para implantar o atendimento oftalmológico na Upae de Arcoverde”, diz o texto.

Segundo a nota, a FAV estaria “utilizando-se de chantagem para fazer pressão”. “Durante anos, a fundação se aproveitou do ‘monopólio’ no SUS para conduzir suas ações e para beneficiar, exclusivamente, os seus próprios interesses”, declarou a SES-PE, que ressaltou ter pago o total de R$ 144,4 milhões à Fundação Altino Ventura, entre 2015 e 2018, sendo R$ 32,3 milhões neste ano.

Em resposta à nota da secretaria, Socorro Pimentel explicou que soube da situação pela oftalmologista Liana Ventura, presidente do Conselho Curador da FAV. “Não acho que ela repassaria algo que não fosse realidade. Para isso acontecer é porque a situação é muito dolorida. E é só a ponta do iceberg, para não falar, por exemplo, da falta de medicamentos especiais para o combate ao câncer”, acrescentou a parlamentar.

Aluísio Lessa comentou, por sua vez, que “a Fundação Altino Ventura é uma instituição respeitada e para a qual a Casa já enviou diversas emendas parlamentares. Mas, entre a versão da entidade e a da Secretaria de Saúde, fico com a da SES.”

Em aparte a Lessa, o deputado Nilton Mota (PSB) destacou que o Governo de Pernambuco desembolsa R$ 150 milhões em recursos próprios para a saúde, e a participação do Estado nos gastos com o setor subiu de 53% para 67% em dez anos.

“Esse é um problema que não acontece só em Pernambuco e não pode ser visto de maneira isolada”, observou Mota. Eduíno Brito (PP) ressaltou a demanda da população de Arcoverde para uma resolução do problema. “É preciso garantir que o atendimento oftalmológico não seja interrompido, enquanto a Upae não dê início ao serviço. A cada dia que um paciente não se trata, ele pode perder a chance de se recuperar”, considerou.

Além de tratar do futuro governo, presidente eleito tem agenda marcada com ministros dos tribunais superiores
Filipe Cardoso/ Especial para o Metrópoles
Filipe Cardoso/ Especial para o Metrópoles
Da Redação

 

O presidente eleito Jair Bolsonaro, chegou há pouco na Base Aérea de Brasília para mais um encontro com a equipe de transição e autoridades do Poder Judiciário. Desta vez, o comboio está sendo escoltado pela Guarda Presidencial e não pela Polícia Militar do Distrito Federal, como na semana passada. Ele segue neste momento para o Centro Cultural Banco do Brasil, onde se encontrará com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina.

Nesta terça-feira (13/11), Bolsonaro terá audiências com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Batista Brito Pereira, e com o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), José Coelho Ferreira.

Antes, estão previstas reuniões com a equipe de transição no Centro Cultural Banco do Brasil e com ministros já definidos para o próximo mandato, como o da Economia, Paulo Guedes – que viaja no mesmo voo. O presidente eleito deve retornar ao Rio de Janeiro no fim da tarde de quarta-feira. 

Ministro da Defesa

General Fernando de Azevedo e Silva (Pedro França/Agência Senado)
General Fernando de Azevedo e Silva (Pedro França/Agência Senado)

General do Exército, Fernando Azevedo e Silva será Ministro da Defesa

Fernando Azevedo e Silva, general do exército brasileiro, foi confirmado na manhã desta terça-feira 13 como novo Ministro da Defesa do governo Jair Bolsonaro (PSL), a partir de 2019. A confirmação foi feita pelo próprio presidente eleito, por meio de sua conta no Twitter.

 

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