ATIVIDADES PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES

Durante o mês de novembro, quando se comemora o Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher, várias atividades estão sendo realizadas por diversas entidades com o objetivo de conscientizar e sensibilizar a população sobre os diferentes tipos de agressões sofridas por mulheres e meninas. As atividades estão ocorrendo em muitos municípios do Estado.

A programação se iniciou no último dia 15 com o Momento de Culminância da Campanha Maria da Penha vai à Escola nos municípios de Vitória de Santo Antão, Chã Grande, Escada, Pombos e Primavera, que está sendo coordenada por técnicos da Secretaria Estadual da Mulher (SecMulher-PE).

Trata-se de uma mobilização que, no Brasil, começou no Dia da Consciência Negra, exaltando o dia 25 de novembro, Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, passando pelo dia 6 de dezembro, Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, finalizando com o dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Norma Técnica – O momento que marca a ação acontecerá no dia 28 com o lançamento da Norma Técnica do Serviço de Proteção às Mulheres Ameaçadas de Morte pela Violência de Gênero. Trata-se da primeira norma técnica no país que serve de orientação considerando as diretrizes nacionais para o abrigamento das vítimas. A SecMulher-PE desenvolveu um modelo pioneiro de proteção, o qual estabelece a definição de atribuições para a União, Estados e Municípios e assume enquanto estado a competência pela gestão, manutenção e funcionamento da Rede de Casas Abrigo, com quatro unidades, para mulheres ameaçadas de morte, acompanhadas por filhas e filhos menores de 18 anos, além de um plantão durante 24 horas, destinado ao atendimento emergencial às mulheres ameaçadas de morte juntamente com seus dependentes (filhos/filhas).

A agenda dos 16 dias conta com seminários, encontros, rodas de diálogo, oficina de teatro e campanhas de prevenção da violência contra as mulheres. Tendo como meta alcançar uma diversidade da população, mulheres, homens, estudantes, gestoras/es de escolas, profissionais da saúde, educação, e assistência a gestoras da política das mulheres municipais.

Ônibus – Para coibir o assédio às mulheres no transporte público, a Secretaria da Mulher de Pernambuco em parceria com o Consórcio Grande Recife realizam uma campanha educativa com 3 mil cartazes nos ônibus que circularão nos veículos de 1 a 8 de dezembro. A campanha Respeite meu Direito de Ir e Vir – Importunação Sexual contra as Mulheres é Crime, esse ano faz referência a Lei 13.718/2018 publicada no último 24 de setembro. E para ninguém ficar sem atividade física e ainda participar de um ato formação e prevenção, no dia 25 acontece a 1ª Caminhada pela Eliminação da Violência contra a Mulher intitulada Vida Melhor para as Mulheres.

Já nos dias 18 e 19, será realizada a Oficina de Teatro com as Mulheres em privação de Liberdade da Cadeia Pública de Petrolina. Lembrando que no dia 21, a Unidade Móvel com a Campanha Violência contra a Mulher não dá Frutos fecha o ciclo de visitas iniciado no dia 1º de novembro nos municípios do Agreste Central, Meridional e Setentrional e Sertão do Araripe.

Nos dias 20 e 29, ocorrerão dois encontros com as mulheres protegidas pelo monitoramento eletrônico.

Em dezembro, as ações continuam com o Seminário da Patrulha Maria da Penha, que acontece no dia 4 no município de Paulista e prossegue no dia 6 com o encontro com as mulheres protegidas pelo Monitoramento Eletrônico nas cidades de Recife e Passira. Nos dias 11 e 12, ocorre o Encontro com os Centros Especializados de Atendimento às Mulheres (CEAMs) da Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata e Agreste.