Formato Imagem

Agência Brasil – A popularidade do governo Dilma Rousseff teve pouca alteração entre junho e setembro. De acordo com a pesquisa CNI-Ibope, divulgada hoje (30), pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o percentual de pessoas que consideram o governo ótimo ou bom subiu de 9% para 10% no período, dentro da margem de erro, que é dois pontos percentuais.

Para 21%, o governo da presidenta é avaliado como regular.

Segundo a pesquisa, 82% desaprovam e 14% aprovam a maneira de a presidenta governar. Na pesquisa anterior, referente a junho, esses percentuais estavam em 83% e 15%, respectivamente. De acordo com a pesquisa, 77% dos brasileiros não confiam na presidenta, enquanto 20% confiam. Em março, esses índices estavam em 78% e 20%, respectivamente.

A pesquisa foi feita entre os dias 18 e 21 de setembro, a partir de 2002 entrevistas feitas em 140 municípios. A margem de erro é dois pontos percentuais e, segundo a CNI, o grau de confiança da pesquisa é 95%.

Agência Brasil – O ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República Gilberto Carvalho afirma que o PT errou ao se envolver em escândalos de corrupção e que está pagando por isso. Para ele, o partido “tem que sofrer”. Em entrevista, nessa terça-feira (29),  ao programa Espaço Público, da TV Brasil, ele se referiu à Operação Lava Jato e reclamou do que chama de “vazamentos seletivos” ou “interrogatórios parciais”.

“É duro ser apontado na rua, chamado de bandido, ter companheiros presos. Temos nossa cota de responsabilidade, temos que sofrer. Mas a grande pergunta é: por que os vazamentos da Operação Lava Jato só saem nas questões do PT? Os vazamentos estão sendo seletivos ou os interrogatórios são parciais? De qualquer forma, isso é errado”.

O ex-ministro disse ainda que a operação da Polícia Federal, que investiga pagamentos de propina na Petrobras, está “desmontando um processo oligopólico que sempre existia no Brasil”. Ele ressaltou que se essa estrutura de corrupção deixar de existir, então não “tem problema” o partido passar pelo que está passando.

Carvalho, que é presidente do Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria (Sesi), defendeu o veto da presidenta Dilma Rousseff ao financiamento de partidos por empresas, proibido pelo Supremo Tribunal Federal. Ele disse estar orgulhoso da decisão, cobrou a postura de todos os partidos e chamou de “hipócrita” aqueles que não levantarem a bandeira do veto à matéria.

“Estou orgulhoso da nossa presidenta e da decisão tomada pelo Supremo [Tribunal Federal]. Agora vamos ver quem é de fato a favor da corrupção. Quero ver o PSDB, o PMDB e o PT se posicionarem, porque quem quiser derrubar a decisão do Supremo é demagogo e hipócrita. Com esse veto [presidencial] e essa proibição [do Supremo] daremos um passo importante no combate à corrupção”, afirmou.

Agência Brasil – O consórcio responsável pela construção das unidades de Processamento de Gás Natural (UPGNs) no Complexo Petroquímico da Petrobras (Comperj) informou que dispensou cerca de 800 trabalhadores. Formado pelas empresas Construtora Queiroz Galvão, Iesa Óleo & Gás e Tecna Brasil, o grupo informa em nota que foi forçado a demitir os trabalhadores “diante dos insustentáveis impactos sobre o contrato, decorrentes da crise econômica atual e de seus efeitos no câmbio e no mercado financeiro”.

O consórcio informou ainda que as negociações com a Petrobras continuam para a rápida retomada das atividades e que os desligamentos dos trabalhadores estão sendo feitos “respeitando-se integralmente à legislação trabalhista”.

A Petrobras disse, também em nota, que a direção do Consórcio QGIT comunicou a intenção de encaminhar uma proposta de repactuação do contrato e a paralisação das obras a partir do início de outubro, alegando como causa dificuldades financeiras. “A Petrobras informou ao consórcio que não seria aceita a repactuação do contrato, uma vez que a Petrobras está em dia com todas as obrigações contratuais, e que não concorda com a paralisação das obras”, informou.

Segundo a companhia, estão sendo tomadas todas as medidas necessárias para que o Consórcio QGIT não paralise as obras, evitando desta forma quaisquer atrasos do projeto. “Entretanto, caso o Consórcio QGIT prossiga com as desmobilizações e consequente paralisação das obras, a Petrobras aplicará as sanções previstas em contrato, incluindo a rescisão contratual. Neste caso, será realizada uma nova contratação dos serviços remanescentes, buscando-se evitar qualquer impacto no cronograma de entrega da unidade.”

Sindicato dos Metalúrgicos

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Niterói e Itaboraí, Edson Rocha, cobrou da Petrobras ações que evitem o desemprego em massa dos trabalhadores. “A Petrobras tem que rever os conceitos dela. Todas as demissões que estão acontecendo é por corte de contrato com a Petrobras. Primeiro disseram que não iam parar com o programa de gás do Comperj. Aí, de repente, vemos 800 demissões. A direção da Petrobras tem que começar a pensar em desenvolver o Brasil e não a desempregar desse jeito”, disse o sindicalista, que estará em Brasília nesta quarta-feira (30), em uma reunião no Ministério de Minas e Energia, para tentar encontrar formas de reverter o quadro de desemprego no setor e evitar novas demissões.

Com informações do Blog do Mário Flávio

A ex-prefeita de Bezerros, Bete de Dael (sem partido), foi presa hoje pela Polícia Federal. O mandado de prisão foi cumprido pelo delgado da PF, Rogério Santana Hisbek. Ele informou que recebeu o mandado de prisão expedido pela 35ª zona eleitoral de Bezerros e que por volta de 14h uma equipe da PF de Caruaru foi para Bezerros. Os policiais trouxeram a ex-prefeita, que fez exame de corpo de delito, conforme manda o procedimento e por volta das 17h a levaram pra a colônia penal feminina do Bom Pastor no Recife.

Ela e o marido já tinham sido presos em 2012, acusados de compra de votos, posse ilegal de arma e criação de animais silvestres sem autorização do Ibama. Na época, ela saiu da prisão e prometeu voltar a vida pública. Ainda não se sabe os motivos da prisão, mas especula-se que ela estaria faltando as audiências.

Agência Brasil – O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, disse hoje (29) que o país tem os instrumentos necessários para atravessar a crise, e que a resolução dos problemas depende de consenso em torno das medidas necessárias. “Cabe a nós decidir como vamos resolver e em que velocidade”, disse em audiência na Comissão Mista de Orçamento, na Câmara dos Deputados.

Barbosa disse que há convergência de opiniões quanto à necessidade de recuperação da capacidade do Brasil de fazer superávit primário (economia para pagar os juros da dívida), mas divergência sobre em que velocidade fazê-lo. Ele admitiu que o momento envolve escolhas difíceis. “[Mas] não vamos de deixar de fazer o que é necessário, porque é difícil. Isso vai dar fruto”, disse a deputados e senadores.

“À medida que a inflação cair, a taxa de juros vai voltar a cair. Você pode ter as bases para novo ciclo de expansão do consumo das famílias”, afirmou Barbosa. Desde outubro do ano passado, o Comitê de Política Monetária do Banco Central retomou o ciclo de altas da Selic, taxa básica de juros da economia, que influencia as demais. Atualmente, a taxa básica está em 14,25% ao ano. Na reunião mais recente, no início desse mês, o o governo manteve o patamar após sete altas consecutivas.

Nelson Barbosa detalhou aos parlamentares a Proposta de Lei Orçamentária para 2016 e o Plano Plurianual para o período de 2015 a 2019. O governo negocia com o Congresso a aprovação de um pacote de medidas para corte de gastos e aumento de receitas. O objetivo é cobrir déficit de R$ 30,5 bilhões previsto para o Orçamento do ano que vem e garantir superávit primário de 0,7% do Produto Interno Bruto (soma dos bens e riquezas produzidos em um país).

Entre as medidas pretendidas pelo governo estão a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, aumento da alíquota do Imposto de Renda Pessoa Física sobre ganho de capital nas operações acima de R$ 1 milhão, congelamento do reajuste do funcionalismo público até agosto do ano que vem e suspensão de novos concursos públicos.

Da Agência Brasil

Os empregadores poderão cadastrar trabalhadores domésticos no portal www.esocial.gov.br já partir da próxima quinta-feira (1°). Com isso, mais de um milhão de trabalhadores domésticos terão acesso aos benefícios previstos na Lei Complementar 150/2015, que estende a esses empregados direitos básicos já garantidos aos demais trabalhadores como, por exemplo, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O cadastramento dos trabalhadores já admitidos até setembro de 2015 estende-se, segundo a Receita Federal, por todo o mês de outubro. Quanto aos admitidos a partir do mês de outubro, o cadastramento deve ocorrer até um dia antes do início das atividades.

A Receita alerta os empregadores que evitem problemas na hora de efetivar o registro do trabalhador no portal eSocial, para evitar possíveis divergências associadas ao nome, à data de nascimento, ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e ao Número de Identificação Social (NIS).

De qualquer forma, a Receita informa que orientará os empregadores, em caso de divergência, para que providenciem o acerto dos dados.

Agência Brasil – No próximo domingo (4), brasileiros irão às urnas eleger 30 mil novos conselheiros tutelares, responsáveis por proteger crianças e adolescentes vítimas de qualquer tipo de violência. Esta será a primeira vez que os conselheiros serão escolhidos por meio do voto em uma eleição simultânea em todo o país. Eles terão mandato de quatro anos a partir de janeiro.

Instituídos pelo Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA), os conselhos tutelares começaram a ser instalados em 1990 e operam no enfrentamento à negligência, à violência física e psicológica, à exploração sexual e a qualquer forma de violação de crianças e jovens.

Qualquer pessoa com mais de 16 anos pode ajudar na escolha dos novos conselheiros. É preciso levar documento de identidade (com foto), título de eleitor e comprovante de residência. Para saber os locais de votação e conhecer a lista de candidatos, o cidadão precisa procurar o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente de sua cidade.

De acordo com a secretária de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal, Jane Klebia Reis, os candidatos a uma vaga no conselho tutelar fizeram provas escritas e tiveram de apresentar documentos para comprovar trabalho prévio com jovens.

“A pessoa que se imagina capaz de ser conselheira tutelar, primeiro tem de passar por uma prova escrita, para avaliar o conhecimento sobre a rede da Justiça, as leis que protegem as crianças, enfim sobre o que é ser conselheiro tutelar. Em seguida, ela apresenta a documentação que inclui uma série de certidões judiciais e comprovação de experiência de pelo menos três anos em trabalhos com crianças e adolescentes. Todas as informações foram conferidas. Agora, essas pessoas vão passar pelo crivo da comunidade”, afirma.

Todos os conselheiros tutelares recebem remuneração. Em Brasília, o salário chega a R$ 4,8 mil por mês.

De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos (SDH), o Brasil tem 5.956 conselhos tutelares instalados em 5.559 municípios. Somente seis municípios não têm conselhos instalados. Para cumprir a lei que protege os direitos de crianças e adolescentes, o país tem o desafio de criar mais 600 conselhos – para cada grupo de 100 mil habitantes deve existir uma unidade com cinco conselheiros.

“O conselho tutelar é um órgão não jurisdicional que atua na defesa dos direitos da criança e do adolescente, que muitas vezes são violados pela própria família”, define o conselheiro tutelar do município de Barcarena (PA), Genilson Ramos Assunção.

Barcarena tem 112 mil habitantes e dois conselhos tutelares. “Aqui há muitos casos de abuso sexual, de abandono de incapaz e de exploração do trabalho infantil. Em geral, as denúncias chegam por telefone, porque as pessoas não gostam de se identificar. Nos casos de maus-tratos, normalmente pessoas próximas, da comunidade, vêm pessoalmente fazer a denúncia”, destaca o conselheiro.

Condições precárias

Para o presidente da Associação Nacional dos Conselheiros Tutelares, Davidson Nascimento, o desafio de cuidar dos direitos dos jovens muitas vezes esbarra nas condições precárias de funcionamento das unidades.

“O conselheiro não consegue encaminhar um relatório para o governo federal informando a situação porque não tem internet”, relata Nascimento. De acordo com ele, a falta de infraestrutura deixa os conselheiros desmotivados. “Ficam frustrados com os encaminhamentos. Às vezes não conseguem fazer sequer uma visita, por falta de automóvel. Quando tem automóvel, não tem gasolina.”

A Secretaria de Direitos Humanos informa que já repassou às prefeituras 2.122 kits para ajudar no trabalho diário. Esses kits são compostos de um carro, cinco computadores, uma impressora multifuncional, um bebedouro e um refrigerador. Mais 1.500 estão em licitação.

“Começamos doando para os municípios que sediariam jogos da Copa das Confederações, depois da Copa do Mundo, municípios de fronteira e os que registraram maiores índices de denúncias do Disque 100”, afirma o coordenador da Política de Fortalecimento de Conselhos da SDH, Marcelo Nascimento.

Números da violência

No primeiro semestre deste ano, o Disque 100 recebeu 66.518 denúncias de violações de direitos humanos, sendo 42.114 referentes à violência contra crianças e adolescentes (63,3%).

A violência contra idosos ficou em segundo lugar, com 24,2% do total de denúncias. Em seguida vêm as pessoas com deficiência (7,3%), em restrição de liberdade (2,6%) as populações LGBT (0,8%) e em situação de rua (0,5%). Quilombolas, indígenas, ciganos, comunicadores, religiosos e vítimas de conflitos agrários e fundiários, somados, equivalem a 1,4% das ligações para o serviço.

A principal violação, no caso de crianças e adolescentes, é a negligência dos responsáveis, presente em 76,3% das denúncias. A violência psicológica foi reportada em 47,7% das chamadas, seguida de agressão física (42,6%) e abuso sexual (21,9%). Em 45% das denúncias, a vítima é menina e em 39%, menino. Não há informação de gênero nas demais.

Mais da metade (51,5%) dos casos registrados pelo Disque 100 foram encaminhados diretamente ao Ministério Público, mas em 36,4% a SDH repassou as denúncias aos conselhos tutelares, que têm o papel de orientar as famílias e proteger as crianças e os adolescentes.

“No Brasil nós ainda temos uma grande dificuldade no funcionamento efetivo dos conselhos. A formação dos profissionais requer grandes investimentos. Então, é um desafio a ação qualificada dos conselhos tutelares”, destaca a gerente executiva da Fundação Abrinq, Denise Cesario.

A qualificação e orientação dos conselheiros pode ser feita tanto por órgãos governamentais quanto por entidades da sociedade civil.

Nielmar de Oliveira Silva – Repórter da Agência Brasil

A taxa de desemprego no trimestre encerrado em julho de 2015 foi estimada em 8,6%, ficando acima da taxa medida no mesmo período do ano anterior (6,9%) e superando também a taxa do trimestre encerrado em abril de 2015 (8%). Esta é a maior taxa da série histórica do indicador, iniciada em 2012. Apenas neste ano, o número de pessoas desocupadas subiu 1,8 milhão.

Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilio Contínua (Pnad Contínua) e foram divulgados hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de geografia e Estatística (IBGE). Eles indicam que no trimestre encerrado em julho havia cerca de 8,6 milhões de pessoas desocupadas. A estimativa é 7,4% superior à do trimestre encerrado em abril de 2015 (8 milhões de desempregados) e 26,6% superior à do mesmo período em 2014 (6,8 milhões).

A pesquisa indica, ainda, que o número de pessoas ocupadas no trimestre encerrado em julho foi estimado em 92,2 milhões. O dado não variou estatisticamente na comparação comparada com o trimestre de fevereiro a abril de 2015 e nem na comparação com o mesmo período ddo ano passado.

Segundo o levantamento, o rendimento médio real do trabalhador (R$ 1.881) ficou estável comparado ao trimestre de fevereiro a abril de 2015 (R$ 1.897). Já em relação ao mesmo trimestre do ano passado (R$ 1.844), houve alta de 2%.

Os indicadores da Pnad Contínua são calculados para trimestres móveis, utilizando-se as informações dos últimos três meses consecutivos da pesquisa. A taxa do trimestre móvel terminado em julho de 2015 foi calculada a partir das informações coletadas em maio/2015, junho/2015 e julho/2015.

O número de empregados no setor privado com carteira de trabalho assinada caiu 0,9% no trimestre encerrado em julho (menos 337 mil pessoas), na comparação com o trimestre encerrado em abril. Na comparação com o mesmo período de 2014, a redução foi mais acentuada: 2,5%, que corresponde a 927 mil pessoas.

O rendimento dos trabalhadores domésticos e o dos empregados do setor público caíram 1,6% e 1,8%, respectivamente, no trimestre encerrado em julho, frente ao trimestre anterior, encerrado em abril. Apenas os empregados no setor privado com carteira de trabalho assinada apresentaram variação positiva em seus rendimentos no período da pesquisa, com alta de 2,9%.

Agência Brasil – Ao discursar hoje (28) para chefes de governo e de estado, na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, a presidenta Dilma Rousseff disse que o governo e a sociedade brasileira não toleram a corrupção.

Dilma afirmou que o país tem bases democráticas sólidas e instituições imparciais para fiscalizar, investigar e punir desvios e crimes. “As sanções da lei devem recair sobre todos os que praticam e praticaram atos ilícitos, respeitados o princípio do contraditório e o da ampla defesa. Essas são as bases de nossa democracia.”

“Queremos um país em que os governantes se comportem rigorosamente segundo suas atribuições, sem ceder a excessos, em que os juízes julguem com liberdade e imparcialidade, sem pressões de qualquer natureza e desligados de paixões político-partidárias, jamais transigindo com a presunção da inocência de quaisquer cidadãos”, acrescentou Dilma.

A presidenta defendeu a liberdade de expressão dos cidadãos e a liberdade de imprensa. Segundo ela, os brasileiros querem um país em que a liberdade de imprensa seja um dos fundamentos do direito de opinião e a manifestação de posições diversas, direito de cada um dos brasileiros.

Outro tema de política interna abordado por Dilma no discurso na assembleia da ONU foi a economia brasileira. Ela disse que o Brasil está em um momento de transição para um novo ciclo de expansão mais sólido e profundo. A presidenta destacou que o governo propôs “cortes drásticos de despesas” e redefiniu receitas para garantir a retomada do crescimento com distribuição de renda.

Joalline Nascimento

Do G1 Caruaru

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam a fazenda do ex-deputado federal Pedro Corrêa neste domingo (27). A propriedade é localizada em Fazenda Nova, distrito de Brejo da Madre de Deus, Agreste de Pernambuco. De acordo com um dos coordenadores do movimento, José Aglailson, de 42 anos, “há pouco mais de 100 famílias no local”. O ex-parlamentar foi condenado pelo mensalão e é alvo da Operação Lava Jato.

O G1 entrou em contato com Fábio Corrêa Neto, filho do ex-deputado. Ele informou que a família já tomou as medidas legais para pedir a reintegração de posse do local. “A fazenda é de nossa propriedade há mais de 50 anos. É uma terra produtiva e nunca teve invasão, nem ameaça de invasão. E eu fico preocupado com a integridade física da minha família. Quem pode fazer isso, pode fazer tudo”, disse Fábio.

José Aglailson contou ao G1 que os integrantes do MST decidiram ocupar a propriedade devido às denúncias de corrupção em torno do ex-parlamentar. “Não é um apoio ao governo federal. Não tem nada a ver. Ele é uma pessoa que está presa sob denúncia de corrupção. Onde houver fazendas dessas pessoas que estão envolvidas com corrupção, o MST do estado de Pernambuco tem um encaminhamento para ocupar todas”, informou.

“A polícia já veio aqui e foi tudo tranquilo. Esse é um movimento pacífico. Se ele garantir que a terra foi comprada legitimamente, pode pedir reintegração de posse. Mas, enquanto isso não acontece, nós continuamos e vamos permanecer até que a justiça diga de quem é o direito. Tem pessoas de comunidade próxima da fazenda que está se juntando a nós. Elas trabalharam na propriedade de Pedro Corrêa, mas não receberam nenhum direito. O acampamento está crescendo e vai crescer mais nos próximos dias”, pontuou José Aglailson.

O outro coordenador estadual do MST, Francisco Terto, disse que a movimentação deste domingo foi a primeira da retomada das atividades do movimento. “Nós estamos num momento de retomada na luta de terra e achamos a terra de Pedro [Corrêa] um lugar emblemático por causa da situação atual do nosso país. A ideia é chamar atenção pelo mote da reforma agrária”, ressaltou.

Mensalão e Lava-Jato
O ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE) recebeu um mandado de prisão pela 11ª fase da Operação Lava Jato em abril deste ano. Na época ele estava no Centro de Ressocialização do Agreste, em Canhotinho, Agreste de Pernambuco, onde cumpria pena em regime semiaberto por condenação no processo do mensalão.

No mesmo mês, o ex-parlamentar foi transferido para a penitenciária de Curitiba, no Paraná. Ele responde pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Nas investigações sobre o esquema de corrupção na Petrobras, ele teve o nome citado pelo ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa, como recebedor de propina de R$ 5,3 milhões.

No ano de 2012 Pedro Corrêa foi condenado a 7 anos e 2 meses de prisão no processo do mensalão por ter recebido dinheiro em troca de apoio político no Congresso ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Fechar