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Agência Brasil – Ao discursar hoje (28) para chefes de governo e de estado, na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, a presidenta Dilma Rousseff disse que o governo e a sociedade brasileira não toleram a corrupção.

Dilma afirmou que o país tem bases democráticas sólidas e instituições imparciais para fiscalizar, investigar e punir desvios e crimes. “As sanções da lei devem recair sobre todos os que praticam e praticaram atos ilícitos, respeitados o princípio do contraditório e o da ampla defesa. Essas são as bases de nossa democracia.”

“Queremos um país em que os governantes se comportem rigorosamente segundo suas atribuições, sem ceder a excessos, em que os juízes julguem com liberdade e imparcialidade, sem pressões de qualquer natureza e desligados de paixões político-partidárias, jamais transigindo com a presunção da inocência de quaisquer cidadãos”, acrescentou Dilma.

A presidenta defendeu a liberdade de expressão dos cidadãos e a liberdade de imprensa. Segundo ela, os brasileiros querem um país em que a liberdade de imprensa seja um dos fundamentos do direito de opinião e a manifestação de posições diversas, direito de cada um dos brasileiros.

Outro tema de política interna abordado por Dilma no discurso na assembleia da ONU foi a economia brasileira. Ela disse que o Brasil está em um momento de transição para um novo ciclo de expansão mais sólido e profundo. A presidenta destacou que o governo propôs “cortes drásticos de despesas” e redefiniu receitas para garantir a retomada do crescimento com distribuição de renda.

Agência Brasil – Ao participar de encontro de líderes globais sobre igualdade de gênero e empoderamento das mulheres, a presidenta Dilma Rousseff defendeu hoje (27) que as mulheres não sejam apenas destinatárias de políticas e iniciativas públicas. “Mudemos esta realidade no Brasil e no mundo”, disse.

Durante o encontro, na sede das Nações Unidas, em Nova York, Dilma disse que as mulheres atuam como protagonistas do processo de inclusão social em curso no Brasil, já que são as principais receptoras em políticas de renda e de acesso à moradia, à saúde e à educação. Ela lembrou, entretanto, que uma presença feminina qualificada na política, nas ciências, nas artes e nos negócios ainda não se reflete de maneira adequada.

“Mesmo reconhecendo que muito ainda falta por fazer, é importante destacar que, no Brasil, obtivemos avanços expressivos em matéria de legislação, políticas de gênero, equipamentos públicos, ações voltadas para assegurar os nossos direitos”, disse, ao destacar a implementação da Lei Maria da Penha, que criminaliza a agressão contra a mulher; a sanção da Lei do Feminicídio, que transformou em crime hediondo e inafiançável o assassinato de mulheres por motivação de gênero; e a implantação em todo o país de Casas da Mulher Brasileira, para dar apoio, assistência e proteção a mulheres vítimas de violência.

Ao final de seu discurso, a presidenta chamou a atenção para a situação de mulheres que vivem em zonas de conflito ou que cruzam mares e fronteiras em busca de refúgio. “Acolhê-las é imperativo ético, assim como construir um mundo de paz, tolerância e justiça. O Brasil abre seus braços a todas”, concluiu.

Por Márcio Maia

A Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização dos Estados Americanos (OEA), assim com tantas outras existentes em outras partes do Mundo, foram criadas após a II Guerra Mundial, com o objetivo de promover a paz e a ordem. É que a Humanidade estava perplexa com a brutalidade das batalhas e, principalmente, com a barbárie que foram as duas explosões das bombas atômicas jogadas por aviões dos Estados Unidos no Japão.

Hoje, muitas décadas depois, essas entidades não têm mostrado força e nem têm merecido o respeito dos poderosos do Mundo. Suas decisões não são levadas a sério e ninguém obedece a suas determinações, embora a ONU mantenha em funcionamento o “pomposo” Conselho de Segurança”, composto por cinco das mais importantes Nações.

Existem alguns fatos que são muito claros e que constatam essas afirmações acima. Por exemplo: Depois que Sadham Hussein começou a enfrentar os EUA e prejudicar os interesses das grandes empresas multinacionais do ramo do petróleo, passou a ser considerado um demônio. De uma hora para outra, as agências de notícias passaram a considerá-lo um ditador perverso e autoritário. Pouco depois, o tal conselho da ONU proibiu a invasão do Iraque mas, mesmo assim, as tropas americanas invadiram o antigo país irmão e derrubaram tudo, mataram milhares, estupraram mulheres e tantas outras barbaridades.

Em outra ocasião, a mesma ONU determinou que Israel desocupasse as terras invadidas na Palestina. A ordem não foi levada em consideração e as Colinas de Golan, a Faixa de Gaza e grande parte da cidade sagrada para os cristãos, Jerusalém, continuam sob o domínio dos judeus.

Agora é a vez da OEA convocar autoridades pernambucanas a comparecerem a uma reunião na Costa Rica para “esclarecer” denúncias de irregularidades em presídios pernambucanos. Enquanto os atentos técnicos e observadores da OEA mantém-se vigilantes quando aos problemas em nosso Estado, os Estados Unidos mantém em Guantanamo, na ilha de Cuba, há meio século, um presídio cheio de ilegalidades, irregularidades e abusos de autoridade.

A ilegalidade dessa penitenciária é tão clara que as próprias autoridades militares americanas não transferem os presos de lá para os Estados Unidos. Sabe por que? Se isso acontecer, a Justiça americana mandará soltá-los imediatamente.

E onde estão os “atentos e irredutíveis defensores dos Direitos Humanos” da OEA e da ONU? Haja omissão, covardia e discriminação.

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