Tag: Ministérios

MARINA DIAS/NATUZA NERY/RANIER BRAGON
DE BRASÍLIA

A presidente Dilma Rousseff receberá até segunda-feira (31) uma proposta concreta de seu núcleo político para o corte de pelo menos dez de seus 39 ministérios, como uma das respostas à crise que acomete seu governo.

A ideia é mostrar que o Palácio do Planalto “também vai cortar na carne”, como têm repetido diversos ministros, mas, até agora, o redesenho final da Esplanada ainda não está sobre a mesa da presidente.

Auxiliares de Dilma acreditam que, necessariamente, haverá a redução do número de secretarias –hoje o governo conta com 15 secretarias e órgãos vinculados à Presidência com status de ministério.

No cenário mais provável do corte, as secretarias de Portos e Aviação Civil seriam integradas ao Ministério dos Transportes, que deve ser assumido pelo ministro Eliseu Padilha, hoje à frente da Aviação Civil.

O atual ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues (PR), deve ser nomeado para uma pasta de menor importância orçamentária, que ainda não está definida.

Ainda nesse desenho, a presidente manteria as secretarias de Política para as Mulheres e de Igualdade Racial, que inicialmente eram dadas como certas no corte. O gesto é uma demanda do PT, que insiste que o governo deve fazer acenos à esquerda. Para os petistas, extinguir esse tipo de pasta criaria desgaste com a militância e a cúpula do partido.

Além disso, o Banco Central perderia o status de ministério, assim como o GSI (Gabinete de Segurança Institucional), a CGU (Controladoria Geral da União), a AGU (Advocacia Geral da União) e a SAE (Secretaria de Assuntos Estratégicos).

Por fim, Dilma acabaria com a SRI (Secretaria de Relações Institucionais) e integraria a Secretaria de Micro e Pequena Empresa ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

O objetivo dessa proposta é preservar também a Secretaria de Direitos Humanos, que, inicialmente, poderia ser alçada para o Ministério da Justiça ou para a Secretaria-Geral da Presidência.

Apesar desse ser o mais plausível, Dilma tem ainda outros dois cenários que devem ser debatidos com os aliados.

Em todos eles, os desenhos mostram que os principais partidos que dão sustentação ao governo não perderão tanto espaço quanto parece.

O PMDB, por exemplo, perderia em número de pastas, mas aumentaria a qualidade, com a proposta de juntar Portos e Aviação Civil, ambas com o partido e da cota do vice-presidente Michel Temer. E Padilha, que ajudou o vice na articulação política até agora, sairia fortalecido com o comando dos Transportes.

O problema dos peemedebistas seria o Ministério da Pesca, que desalojaria Helder Barbalho caso fosse incorporado à Agricultura.

Mesmo assim, o cálculo do governo é que em nenhum desses ministérios há risco de rebelião mais forte dos aliados, o que poderia ocasionar novas derrotas no Congresso ou até abrir mais espaços para um processo de impeachment contra a presidente.

INTEGRAÇÃO

O ministro da Aviação Civil confirmou nesta terça-feira (25) que as secretarias com status de ministérios são as mais indicadas para serem cortadas e disse que ele próprio não vê problema em entregar o cargo à navalha do governo.

“Sou um quadro do PMDB cumprindo uma missão. Vou ajudar inclusive, se for o caso, cedendo o meu cargo para a reforma. As secretarias são as que correm o maior risco de serem extintas, serem integradas a ministérios”, afirmou.

 

Foi Dilma que assinou a Lei da Delação. Para ultimamente criticar quem delata corruptos. Não passa de uma barata tonta – mas não só por isso

Ricardo Noblat

  • Durante a campanha eleitoral do ano passado, quando Aécio prometia cortar ministérios, Dilma o criticava severamente por isso. Ontem, ela disse que cortará 10 ministérios dos 39 que existem, dois criados por ela.
  • Dilma, em agosto de 2014, durante debate com Aécio na televisão: “Quero saber qual (ministério) e quem vai fechar! Não perceber (a importância) do status é uma cegueira tecnocrática”.
  • Dilma, em setembro de 2014: “Acho um verdadeiro escândalo querer acabar [com ministérios]”.
  • Dilma, em setembro de 2014, antes de se reeleger: “Tem gente querendo reduzir ministérios. Um é o da Igualdade Racial, o outro da defesa da mulher, o outro dos Direitos Humanos”.
  • Dilma mentiu durante a campanha eleitoral. E agora, ao anunciar o corte de 10 ministérios, confirma que mentiu. Simples assim.
  • Quando serão cortados os 10 ministérios? No fim de setembro. Que ministérios serão cortados? Não se sabe ainda. Coisa de amador. Feita às pressas.
  • E a tal “Agenda Brasil” de Renan Calheiros que salvaria o governo do buraco? Não se falou mais dela. Era de vidro e se quebrou.
  • Pergunto aos meus botões: “Se Dilma governa com o programa de Aécio por que não cede o lugar a ele?”
  • Foi Dilma que assinou a Lei da Delação. Para ultimamente criticar quem delata corruptos. Não passa de uma barata tonta – mas não só por isso.
  • Desconfio que o anúncio de corte de ministérios foi uma jogada para que não se fale tanto da renúncia de  Michel Temer à coordenação política do governo.
  • Pergunta que se impõe: como ficarão até o fim de setembro os servidores públicos de Brasília à espera do corte de 10 ministérios? É um governo de amadores, é isso o que é.
  • Temer renunciou à coordenação política do governo porque jamais pôde exercê-la, sabotado que foi por Dilma e o PT.
  • É de se perguntar: como Dilma pôde entregar a coordenação política a Temer e sabotá-lo depois? Resposta: porque neste governo, presidido por uma barata tonta, tudo é possível. Tudo.
  • E por que o governo nega que Temer deixou a coordenação política? Porque isso o enfraquece.
  • Se o enfraquece, por que o governo não deu condições a Temer para fazer seu trabalho de coordenador? Esquece. Chega de perguntas.
  • Antes do fim do ano, o PMDB desembarcará do governo.
  • Dlma disse hoje que só se deu conta dos sinais da crise entre novembro e dezembro últimos. Ou seja: imediatamente depois de reeleita. Antes, não. Quanta mentira!
  • Quer dizer: durante a campanha do ano passado, os demais candidatos a presidente alertaram para a crise que já atingia o país desde 2008. Mas Dilma não acreditou. Dá para acreditar em Dilma?
  • Coisa de gênio: você anuncia o corte de 10 ministérios. Mas pede mais um mês para dizer quais os que serão cortados. Resultado: deixa em pânico os que trabalham nos 39 ministérios.
  • Dilma, sobre o futuro: “Uma previsão é a melhor estimativa possível. Nós faremos nossa previsão, mas com condições de contorno bem claros”. Entenderam? Eu, não.
  • Se tem 6 mil cargos no governo preenchidos sem concurso público e somente por indicação política, por que não se extingue todos eles e não apenas mil?
  • Sem tiro, sem nada, Dilma ainda tem uma chance de sair do governo para entrar na História. Como o Papa Bento XVI. Se não aproveitar não terá sido por falta de aviso. Vocês são testemunhas.

 

Da Agência Brasil

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciou nesta segunda-feira (24) que o governo vai reduzir o número de ministérios do governo, baixando de 39 para 29 o total de pastas. A medida faz parte de um pacote de reforma administrativa apresentado hoje (24) a ministros durante a reunião da coordenação política com a presidenta Dilma Rousseff.

Os ministérios que serão extintos serão definidos até o fim de setembro por uma equipe do governo. “Nosso objetivo é chegar a uma meta de dez (ministérios). Existem várias propostas possíveis para atingir essa meta. Precisamos ouvir todos os envolvidos, não tem nenhum ministério inicialmente apontado para ser extinto”, disse Barbosa.

A reforma também inclui cortes em estruturas internas de órgãos, ministérios e autarquias – com a redução de secretarias, por exemplo; a diminuição dos cargos comissionados no governo, os chamados DAS; o aperfeiçoamento de contratos da União com prestadoras de serviços, entre eles de limpeza e transporte; e a venda de imóveis da União e a regularização de terrenos.

O ministro não apresentou a estimativa da economia do governo com as medidas, mas disse que a reforma é necessária para a nova realidade orçamentária do país e vai melhorar a produtividade do governo. “Com o melhor funcionamento da máquina, você vai aumentar a produtividade do governo. É vital e crucial aumentar a produtividade dentro do governo”, disse.

Nelson Barbosa lembra que as medidas da reforma administrativa dependem de projetos de lei, decretos ou portarias para entrarem em vigor.

 

 

Fechar