O procurador Gustavo Massa, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), pediu, nesta quarta-feira (30) a abertura de auditoria especial nas contas do São João de Caruaru, nos anos de 2015 e 2016. A investigação visa apurar eventuais superfaturamentos de cachês e suposta apropriação indevida de recursos pela empresa privada que organiza a festa.
O processo já foi autorizado e o conselheiro Dirceu Rodolfo será o relator da matéria no Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Os festejos juninos deste ano, na Capital do Forró provocaram polêmica por causa do cachê de R$ 575 mil para o cantor Wesley Safadão. O TCE vai investigar a origem dos recursos para pagamento do cachê.
“Não entendemos como a Prefeitura apresentou, perante o Judiciário, que o cachê seria pago exclusivamente por patrocinadores privados. Até o dia anterior constava na contabilidade municipal o prévio empenho com recursos públicos especificamente para este cachê”, disse Gustavo Massa.
Segundo o procurador, em vários processos anteriores, o TCE recomendou modificações no modelo de financiamento do São João de Caruaru, mas a gestão municipal “ignorou as orientações” do TCE.
Aparentemente, para o MPCO, está sendo seguido o mesmo modelo de anos anteriores, para a gestão financeira da festa, apesar do TCE já ter apontado irregularidades na estrutura jurídica e financeira adotada.
Segundo o MPCO, a Fundação de Cultura de Caruaru “insistiu em ignorar” as recomendações do TCE sobre o tema. Desde 2012, o órgão tem emitido determinações para que os valores arrecadados com patrocínios ingressem na conta única do governo municipal e sejam tratados como verba pública.
“Em anos anteriores, como os recursos captados possuem natureza jurídica de recursos públicos, estes deveriam ter ingressado na conta única do município, em homenagem ao princípio da unidade de tesouraria. Apesar disso, tais recursos eram depositados diretamente na conta da empresa organizadora, que ainda retinha os 20% a título de comissão”, apontou o procurador, no pedido de investigação.
Outro ponto a ser analisado é o eventual superfaturamento de cachê para artistas. Caruaru pagou, em 2016, um cachê 85% maior que o do ano anterior para o cantor Wesley Safadão. A Prefeitura de Campina Grande, em 2016, chegou a divulgar que o mesmo show custou, mesmo com apoios privados, apenas R$ 295 mil no total, valores semelhantes aos que Caruaru pagou em 2015.
