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MARIANA HAUBERT/AGUIRRE TALENTO
DE BRASÍLIA

Após uma sabatina de mais de 10 horas, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a recondução do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para mais um mandato à frente do Ministério Público. Ele recebeu 26 votos favoráveis e apenas um contrário.

A votação foi secreta, mas todos os 27 titulares da CCJ votaram, o que significa que oito senadores alvos de inquéritos na Lava Jato, conduzidos por Janot, deram sua opinião sobre a recondução dele.

Denunciado por Janot na semana passada, sob a acusação de ter participado do esquema de corrupção da Petrobras, o senador Fernando Collor (PTB-AL) chegou a votar mas, por ser suplente na comissão, não teve sua opinião considerada no resultado final. Seu voto só seria contabilizado caso algum titular do seu bloco parlamentar tivesse faltado à sessão.

A indicação de Janot ainda será votada pelo plenário do Senado, onde ele deverá obter, pelo menos, 41 votos favoráveis dentre os 81 senadores. A votação ainda pode acontecer nesta quarta-feira (26).

Durante a sabatina, Janot defendeu a legalidade da Operação Lava Jato e disse que nunca viu nada tão grande. “A Petrobras foi e é alvo de um mega esquema de corrupção. Um enorme esquema de corrupção que, eu com 31 anos de Ministério Público, jamais vi algo precedente”, disse. “Eu costumo dizer que o petróleo, desde a época do “‘O petróleo é nosso!'”, que esse mega esquema de corrupção chegou a roubar o nosso orgulho. E é por isso que a gente investiga e investiga sério mesmo essa questão da Petrobras”, completou.

O procurador também negou que tenha aceitado fazer parte de um “acordão” entre a PGR (Procuradoria-Geral da Republica), a presidência da República e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para poupar alguns políticos com o intuito de garantir a governabilidade no Congresso (veja o vídeo). “Se eu tivesse condição de fazer um acordão desses, eu teria de combinar com os russos antes. Vamos convir que isso é uma ilação impossível”, afirmou.

Em sua fala inicial, disse não querer a recondução por “ego” mas para “servir à minha nação”. E afirmou que as investigações do órgão, sem citar nominalmente a Lava Jato, ocorrem “sem desviar-se da legalidade”.

Respondendo às primeiras questões do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), relator da sua recondução, Janot defendeu as delações premiadas e disse que, no caso da Lava Jato, 79% delas foram firmadas por investigados que não estavam presos.

“[A delação] traz essa ajuda para orientar a coleta de prova e, de outro lado, tornar mais célere o processo penal. Acho que é um instrumento poderoso”, afirmou.

No momento mais esperado, dos questionamentos de Collor, o procurador-geral enfrentou diversas acusações, como a de ser um “catedrático em vazar informações”.

O senador fez outras quatro ponderações: disse que Janot advogou para a empresa Orteng em processo contra os cofres da Petrobras; que contratou uma empresa de comunicação sem licitação e, depois, contratou seu diretor para ser secretário de comunicação da PGR; que alugou um imóvel sem alvará para a PGR; e que deu abrigo a um parente “contraventor”.

Enquanto Janot respondia, Collor chegou a interrompê-lo e, segundo senadores que assistiam, sussurrou as ofensas “calhorda” e “filho da puta”.

Janot pediu ao presidente da CCJ, senador José Maranhão (PMDB-PB), que lhe assegurasse a palavra, e falou duramente com Collor: “Vossa Excelência não me interrompa então”. O procurador-geral negou ser um “vazador contumaz” e se definiu como “discreto”

Na sabatina, senadores tucanos como Aécio Neves (MG) e Aloysio Nunes (SP) criticaram o entendimento de Janot de que a presidente Dilma Rousseff não podia ser investigada por atos alheios à função presidencial enquanto esteja no exercício do cargo, justificativa dada para arquivar as citações a Dilma na Lava Jato.

Já petistas como Lindbergh Farias (RJ) e José Pimentel (CE) criticaram uma suposta diferença no tratamento da Justiça a acusações contra petistas e contra tucanos, citando o mensalão petista que já foi julgado e o mensalão mineiro que foi enviado para a primeira instância.

A essas questões, Janot repetiu que uma investigação é “técnica e não se deixa contaminar por nenhum aspecto político”.

Janot também revelou um novo detalhe sobre a Lava Jato, dizendo que houve um aumento da multa imposta ao delator Julio Camargo, por ter omitido inicialmente a acusação de US$ 5 milhões de propina ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que nega.

 

 

DÉBORA ÁLVARES/Folha de São Paulo
DE BRASÍLIA

Após horas trancado em seu gabinete, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou “tranquilidade” e “serenidade” com as denúncias que a PGR (Procuradoria-Geral da República) fará contra ele ao STF (Supremo Tribunal Federal) por envolvimento na Operação Lava Jato.

Em recado a deputados críticos à sua atuação, o parlamentar negou qualquer intenção de se afastar do comando da Casa. “Não farei afastamento de nenhuma natureza. Voou continuar exatamente no exercício para o qual fui eleito pela maioria da Casa. Estou absolutamente tranquilo e sereno em relação a isso”, afirmou no início da noite.

A bancada do PSOL na Câmara anunciou esta tarde a intenção de ingressar com representação no Conselho de Ética da Casa para cassar o mandato de Cunha quando a denúncia foi aceita pelo STF. Antes, contudo, os deputados preparam um manifesto para pedir o afastamento dele da presidência da Casa assim que a PGR enviar o pedido de investigação ao Supremo.

Questionado sobre a denúncia que a PGR vai apresentar contra ele no STF (Supremo Tribunal Federal), Cunha disse não ter “preocupação nenhuma”.

O presidente da Casa aproveitou para responder as declarações do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que negou, em ofício enviado à Câmara, ter vasculhado o computador de todos os 513 deputados, conforme Cunha havia dito em reunião de líderes.

“Eles pegaram o sistema inteiro por três meses. Isso meu foi falado pela área técnica no momento em que me reportaram o fato. Pedi hoje que me certificassem. Se eles mudarem a versão, vou responsabilizá-los pela informação incorreta”, destacou Cunha, que completou: “Se razões foram indiretas ou diretas, sem querer, ou por querer, foi coletado”.

O ofício que Janot enviou à Câmara responde a questionamentos feitos pelo deputado Chico Alencar (PSOL-RJ). No documento, o procurador chama as afirmações do presidente da Câmara de “levianas”.

Afirmando que não iria polemizar com ninguém, Eduardo Cunha disse que “os poderes têm que ser respeitados”.

Ele negou ainda que, devido à denúncia, fará qualquer tipo de retaliação ao governo, como uma possível aceleração de um processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. “Não misturo meu papel de presidente da Casa com eventuais situações que possam envolver minha pessoa. Não faço papel de retaliação, nem tomo atitude por causa de atitude dos outros”.

A aliados, Cunha acusou o governo federal de costurar um ”acordão” com a Procuradoria-Geral da República para prejudicá-lo na Operação Lava Jato e ”salvar” quem interessa ao Palácio do Planalto.

Em meados de julho, ele anunciou o rompimento com o Planalto, afirmando ser uma decisão pessoal e não do partido. Contudo, já destacou que defenderá a saída do PMDB no governo no congresso da legenda que deve ocorrer em outubro.

O presidente permaneceu no gabinete da Presidência durante toda a tarde e atrasou a abertura da ordem do dia no plenário em mais de duas horas, fato incomum nos últimos meses.

 

 

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