Por Márcio Maia

Hoje (16) é o dia Do da Vacinação em todo o Brasil. Nada menos de 45 mil postos estão funcionando em todos os Municípios do País.
Em Pernambuco, estão funcionando 2.480 locais onde os pais ou responsáveis devem levar as crianças de 6 meses e adolescentes de 15 anos para tomarem as vacinas.
Estão à disposição, 18 tipos de vacinas contra a Poliomielite, que causa a paralisia infantil, Sarampo, Difteria, Tétano, Hepatite, Meningite Meningocócica, além da BCG.
O secretário da Saúde, André Longo, alerta para a importância de levar o Cartão de Vacinação, para que seja atualizado.


Foto: Wesley D’Almeida

O filho do ex-governador Eduardo Campos, Pedro Campos (PSB), acompanha a agenda do Governador durante os anúncios dos investimentos no plano de retomada da economia do Governo do Estado. Ao Blog do Alberes Xavier, ele disse que está satisfeito com o trabalho realizado pelo governador Paulo Câmara (PSB). “Esse plano de retomada é muito importante e é um exemplo para o Brasil de como deve ser feito”. Campos ressaltou que a gestão passou por diversas crises e destacou a crise sanitária como a pior delas. “Eu só tenho a elogiar a condução do governador Paulo Câmara durante a pandemia”.

Eleições 2022: “Os tempos da política normalmente são diferentes do tempo do povo”. Com o nome cada vez mais forte e cotado para disputar uma vaga para a Câmara Federal nas eleições de 2022, o filho do ex-governador Eduardo Campos, afirmou que “hoje o povo está preocupado em discutir o plano de retomada e as ações que estão sendo anunciadas”. Pedro que é servidor público de carreira disse que continua “trabalhando com muito afinco […] ouvindo as pessoas, conversando para fazer o melhor trabalho possível”.

Pedro se esquivou de comentar sobre a preferência na escolha de um nome para disputar ao cargo de Governador do Estado pela Frente Popular. “O que a gente tem que tratar agora é o projeto da Frente Popular”, pontuou, durante participação na Rede Pernambuco de Rádios.


O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, afirmou em palestra para alunos do curso de direito da Universidade Santo Amaro (Unisa) que a PEC da Relevância é uma medida fundamental para racionalizar o sistema recursal brasileiro.
“O objetivo central da proposta é fazer com que o STJ deixe de atuar como terceira instância – revisora de processos cujo interesse muitas vezes está restrito às partes – e exerça de forma mais efetiva o seu papel constitucional”, comentou.​​​​​​​​​
O ministro discursou, na noite desta sexta-feira (15), no encerramento da Semana Jurídica Unisa 2021 – Professor Flávio Torresi, evento coordenado pelo ministro Moura Ribeiro e realizado durante três dias, de forma virtual. O último painel, além do presidente do STJ, contou com a participação de ministros da Segunda Seção do tribunal.

Proposta traz nova exigência para admissão de recursos

A proposta de emenda constitucional conhecida como PEC da Relevância trata da mudança do artigo 105 da Constituição para criar mais um requisito de admissibilidade do recurso especial: a exigência de demonstração da relevância da questão jurídica discutida.
De acordo com a proposta – já aprovada na Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado Federal –, a admissão do recurso somente poderá ser recusada pela manifestação de dois terços dos integrantes do colegiado competente para o julgamento.
“O STJ somente julgaria os recursos cujo tema tenha relevância jurídica capaz de justificar o pronunciamento da instância superior, evitando-se o julgamento de questões que afetam apenas o interesse das partes, sem maiores implicações na interpretação do direito federal”, afirmou Martins.

Criação do STJ tem raízes em debate muito antigo

A palestra foi sobre a missão constitucional do STJ, incluindo a abordagem de sua história e de vários aspectos de sua atuação. Humberto Martins lembrou que a criação do STJ tem relação direta com a sobrecarga de processos no Supremo Tribunal Federal (STF) na época da Constituinte, mas sua origem vem de discussões que já se travavam na década de 1930.
“Mesmo depois da criação do Tribunal Federal de Recursos (TFR), que absorveu parte das competências do STF, os debates continuaram e, a partir da década de 1960, se acentuaram ainda mais”, relatou.
O presidente do STJ disse que, com a criação do tribunal em 1988, o STF passou a desempenhar a função predominante de guardião da Constituição Federal, ficando para a nova corte a competência de uniformizar a interpretação do direito infraconstitucional.

Missão constitucional claramente definida

Entre as missões do STJ, Martins destacou a análise dos recursos especiais, destinados a garantir a higidez, a boa aplicação e a uniformidade da lei federal.
“O REsp, como é conhecido o recurso especial, tem a função principal de levar ao STJ uma questão de direito federal para que lhe seja dada a última palavra. É importante destacar que não se admite a reanálise de provas em sede de recurso especial”, explicou Martins aos alunos da Unisa.
O ministro apontou que, apesar dessa definição clara, o STJ tem recebido cada vez mais demandas, muitas das quais apenas pretendem rediscutir o interesse da parte, sem maiores reflexos na uniformização da jurisprudência. Para contornar esses problemas, entre outras iniciativas, foi criada a sistemática dos recursos repetitivos, que racionaliza o tratamento de demandas de massa, e agora se aguarda a aprovação da PEC da Relevância, com a qual o tribunal poderá passar a se concentrar nos julgamentos realmente importantes para a interpretação uniforme da lei.

Fonte Superior Tribunal de Justiça
 Foto: Lucas Pricken / STJ

Tomaram posse: Paulo Fernando Vianna da Silva Presidente Estadual do Rio de Janeiro, Richard Guedes Vice-Presidente Estadual do Rio de Janeiro, Jefferson Viana Assessor Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Bruno Batista Tesoureiro Estadual do Estado do Rio de Janeiro, Adeildo Santos Filho Secretário de Gestão Estratégica , Daniela Sucena Secretária Estadual do Estado do Rio de Janeiro, Jônatas Castelo Branco Secretário Relações Governamentais, Sandra Jurado Secretária de Relações Institucionais.

Estiveram presentes em apoio a FADESP Nacional e a Diretoria do Estado do Rio de Janeiro as seguintes autoridades:

Anderson Campos (Republicanos), Vereador da cidade de Nilópolis-RJ

Douglas Gomes (PTC), Vereador da cidade de Niterói-RJ

Filipe Soares (DEM), Deputado Estadual do Rio de Janeiro

Ricardinho Netuno (Republicanos), Vereador da cidade de Maricá-RJ

Kaiser Motta Advogado Candidato a OAB-Barra da Tijuca.

Todas as autoridades foram devidamente homenageadas com um diploma de agradecimento da Federação dos Advogados Estagiários e Bachareis do Brasil FADESP



“A arte da luteria e da arqueteria” acontece de 19 a 24 de outubro, com entrada gratuita e programação que inclui exibição de arcos e instrumentos de cordas, recitais, palestras e interação com os visitantes
 
Coordenação de Comunicação
 
Entre os dias 19 e 24 de outubro, os visitantes da Caixa Cultural Recife poderão contemplar a exposição “A arte da luteria e da arqueteria”, promovida pela Escola de Formação de Luthier e Archetier da Orquestra Criança Cidadã. A mostra visa a trazer ao público os segredos de dois ofícios com cinco séculos de existência: os de lutiê/luthier (construtor de instrumentos musicais de cordas friccionadas) e de arqueteiro/archetier (construtor de arcos para execução daqueles mesmos instrumentos).
 
Os alunos e professores da Escola levarão, ao centro cultural, violinos feitos à maneira dos mestres italianos Antonio Stradivari e Giuseppe Guarneri, e suas diversas partes desmontadas, além de arcos e das matérias primas utilizadas na sua construção. Algumas das peças estarão ainda em fase de acabamento, para que o visitante possa ter ideia das várias etapas desse processo.
 
Para além das peças dispostas individualmente, os visitantes poderão ver de perto um violino com suas partes ainda descoladas e suspensas no ar. Segundo o professor e luthier Carlos Alberto Gomes, essa é uma forma de facilitar a visualização da anatomia de um instrumento de cordas e do papel que cada parte tem na sua estrutura.
 
“A ideia da exposição é mostrar o trabalho que a gente desenvolve aqui na Escola e dar ao público a oportunidade de conhecer, concretamente, o que é o trabalho de um luthier e de um archetier. Muitas vezes as pessoas veem o resultado e sabem que é de madeira, que vem da árvore, mas não conseguem imaginar as etapas até se chegar a um instrumento pronto”, conta Carlos Alberto.
 
As ferramentas utilizadas pelos luthiers e archetiers para moldar, cortar, lixar e dar acabamento à madeira também estarão expostas no local, além de fotografias e textos informativos que ajudarão os visitantes a compreender melhor esses ofícios e o material presente na exibição.
 
No intuito de aproximar o público do local de trabalho desses profissionais e promover uma imersão no universo da luteria e da arqueteria, estará montada, ainda, uma pequena réplica de uma oficina, onde será oferecida uma experiência sensorial, na qual o visitante poderá executar um pouco do trabalho de um luthier e de um archetier, trabalhando a madeira com as devidas ferramentas, sob orientação dos alunos da Escola.
 
PROGRAMAÇÃO
Além da exibição de instrumentos e arcos produzidos pelos próprios alunos da Escola, também serão realizadas palestras e rodas de conversa sobre os ofícios de luthier e archetier com os professores Carlos Alberto Gomes Filho e Claudiano Lozer, recitais na abertura e no encerramento da exposição, e interações musicais entre alunos da Orquestra e visitantes, que terão um “dia de violinista”, manuseando o instrumento.
 
A programação prevê um recital com um grupo de câmara da Orquestra no dia 19, às 10h30; a palestra “O mercado de trabalho para luthiers e archetiers no Brasil”, no dia 20, às 14h; a palestra “O que são luteria e arqueteria”, no dia 21, também às 14h; a palestra “Além do Stradivarius: diferentes modelos de violinos (e arcos) ao longo da história”. No dia 22, também às 14h.
 
No dia 23, pela manhã e à tarde, é a vez da interação com os visitantes, que poderão manusear um instrumento, assistidos pelos monitores do projeto. No último dia (24), além de nova oportunidade de interação com os instrumentos, será realizado um recital de encerramento com um grupo de câmara da Orquestra, às 15h.
 
A ESCOLA
Em funcionamento desde 2012, a Escola de Formação de Luthier e Archetier da Orquestra Criança Cidadã é a primeira do Estado de Pernambuco e uma das poucas do Brasil, e atende, atualmente, a 50 jovens aprendizes. Em setembro deste ano, foram inauguradas suas novas instalações, que dispõem de amplas salas de aula e equipamentos modernos em 500m² de área construída na sede da Orquestra, nas dependências do 7º Depósito de Suprimento do Exército Brasileiro, no bairro do Cabanga.
 
A obra de ampliação da Escola de Formação de Luthier e Archetier da Orquestra Criança Cidadã – cujas novas instalações foram inauguradas no último dia 03 de setembro – contou com o financiamento da Conferência Episcopal Italiana (CEI), apoio da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias (para aquisição de maquinário) e tem a manutenção possibilitada pelo patrocínio da Caixa Econômica Federal e do Governo Federal.
 
Fotos (crédito: Divulgação): https://www.mediafire.com/folder/13fwj5bknvl23/Produção_e_manutenção_de_instrumentos
 
SERVIÇO
[EXPOSIÇÃO] A arte da luteria e da arqueteria
Local: Caixa Cultural Recife, Av. Alfredo Lisboa, 505, Recife – PE
Data: de 19 a 24 de outubro de 2021, das 10 às 16h
Acesso: livre e gratuito
Patrocínio: Caixa e Governo Federal

Coordenação de Comunicação
Carlos Eduardo Amaral | Mike Torres | Caroline Melo │ Marcelo Cabral de Mello

(81) 9 8831-9700 | 9 9176-0517 | 9 9174-5559

www.associacaocriancacidada.org.br | www.orquestracriancacidada.org.br


O anúncio foi feito no gabinete do Prefeito, com a presença de professores

O prefeito Sivaldo Albino anunciou durante um evento na tarde desta quinta-feira (14) que a Prefeitura de Garanhuns fará o pagamento do Abono Educador e fará a entrega de notebook para professores efetivos do município. A divulgação aconteceu no gabinete do gestor do Poder Executivo, com a presença de professores, que representaram toda a Rede Municipal de Ensino.

O pagamento do Abono Salarial será no valor de R$1.100 e será creditado nas contas dos professores efetivos nesta sexta-feira (15), dia do professor. Também foi anunciada durante a homenagem, a entrega mais de 1.200 notebooks. O investimento na compra dos aparelhos é de mais de R$ 5 milhões e trará benefícios à Educação, já que são dispositivos de última geração. A distribuição será feita até o fim de novembro.

“Sinto muita alegria em poder proporcionar esse momento. O que estamos fazendo é com planejamento, com intuito de cumprir o Plano de Governo,  construído pela ideias de alguns professores e professoras da rede municipal. Meu respeito e admiração aos professores”, disse Sivaldo durante o pronunciamento.


A secretária de Educação, Wilza Vitorino, também esteve presente. “Hoje foi dia de esperançar, recobrar o fôlego, sentir alegria na alma e ter a certeza que a educação pública de qualidade é um percurso que vale a pena ser trilhado quando há compromisso e prioridade política pelo gestor municipal. Esse momento é para mostrar que nosso lema é a valorização de todos os profissionais”, disse.

“Como professora nunca tinha participado de um momento tão especial como esse. Pra mim é uma vitória, e minha palavra em nome dos meu colegas é gratidão”, afirmou a professora Maria José.

Fotos: Thomas Ravelly


“Pernambuco felizmente adotou uma forma correta de fazer um enfrentamento a pandemia, está conseguindo bons resultados, e agora, com a gestão das finanças públicas bem feitas, nós estamos tendo a oportunidade de ver o Estado com recursos para fazer investimentos, promover desenvolvimento e gerar empregos”, falou o senador Humberto Costa (PT-PE), traçando elogios ao plano de retomada lançado pelo governador Paulo Câmara, durante entrevista ao Blog do Alberes Xavier.

Membro da CPI da Covid-19, Humberto destacou que a Comissão “cumpriu um grande papel, especialmente no sentido de mostrar de quem são as responsabilidades por essa situação tão grave que estamos vivendo hoje; de pressionar que o Governo trabalhasse para que obtivesse as vacinas, que fizeram com que a doença comece a declinar fortemente”. Os trabalhos estão previstos para serem concluídos no próximo dia 20.

Humberto relatou que no encontro que teve recentemente com o ex-presidente Lula, que aconteceu em Brasília, houve conversas sobre o cenário político nacional e em Pernambuco. Segundo Costa, Lula está ciente que o caminho dentro do PSB para um entendimento com o PT nacionalmente está muito bem pavimentado. O senador disse para o ex-presidente que em Pernambuco, “desejaria que houvesse uma candidatura única para disputar a vaga no Palácio do Campo das Princesas”, frisou.

O petista destacou seu otimismo para a escolha de um nome em consenso priorizando o apoio no estado a candidatura do ex-presidente Lula. “Tendo um nome competitivo da Frente Popular, seja de qual partido for, naturalmente que o PSB tem a primazia nisso, eu creio que nós conseguiremos fazer essa aliança […] o importante para nós é que Pernambuco dê uma boa contribuição a vitória do presidente Lula”, assegurou o senador Humberto Costa na Rede Pernambuco de Rádios.


Advocacia Mais Unida dá show de respeito às regras, com chapa que atende integralmente à paridade e cota racial e com 100% das autorizações dos integrantes

Agora é oficial, Fernando Ribeiro Lins e Ingrid Zanella são os candidatos à Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Pernambuco, pelo Movimento Advocacia Mais Unida. A chapa, que defende as conquistas da gestão do presidente Bruno Baptista e uma Ordem mais inclusiva, democrática e livre de qualquer relação com grupos político-partidários, seguiu todas as as regras determinadas pela Comissão Eleitoral. Apresentou uma lista de candidatos com paridade entre mulheres e homens; em vez dos 30% exigidos, chegou a 40% de candidatos negros e entregou 100% das autorizações dos integrantes registrados na chapa. 

O registro aconteceu às 16 horas e contou com uma verdadeira multidão de advogadas e advogados de todos os segmentos. De forma simbólica, eles caminharam até a sede antiga da OAB-PE, na Rua do Imperador. Aos gritos de “A Ordem unida jamais será vencida”, retornaram para o quarteirão da sede nova, onde o presidente Bruno Baptista, e os candidatos Fernando e Ingrid falaram para o público de cerca de 300 associados. 

Primeiro a falar, Bruno Baptista agradeceu aos presentes pela demonstração de força e disse estar orgulhoso do apoio de tantos advogadas e advogados e convocou a todos para manterem o engajamento durante toda a campanha. “Essa é a campanha do tostão contra o milhão. Se eles têm os recursos financeiros, nós temos os argumentos e o poder de convencimento. Temos trabalho e conquistas para mostrar e as propostas mais inovadoras que continuarão fazendo a OAB-PE avançar”, garantiu.


Ingrid fez uma fala enérgica, e reforçou a representatividade da chapa registrada. “O momento do registro da chapa é quando a gente mostra como a OAB-PE representará a advocacia junto à sociedade. Essa é a chapa que representa a paridade, a igualdade racial, a diversidade. É a chapa da verdade. A advocacia merece independência, merece ser cada vez mais inclusiva e representativa. Não vamos permitir que a instituição dê um salto para trás. A OAB-PE não é casa de um homem só”, afirmou Ingrid.

Fernando fez uma fala forte e pontuou as diferenças entre as chapas inscritas até aqui.  “Quem está do nosso lado está do lado da independência, da democracia, de uma OAB-PE para todos. Quem está do nosso lado, está do lado da advocacia. Não vamos permitir que o retrocesso tome conta da nossa casa. Essa é a casa da cidadania, essa é a casa de Joaquim Correia de Carvalho, e vai continuar avançando em conquistas para a advocacia”, declarou, arrancando aplausos do público.

Além de Fernando e Ingrid, a chapa escalou para alguns dos principais postos Anne Cabral e Maximiano Maciel Neto como candidatos a presidente e vice da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE) e Adriana Caribé, Bruno Baptista, Ronnie Duarte, Ana Lúcia Bernardo nascimento, Mozart Borba Neves Filho, Yanne Rodrigues como candidatos ao Conselho Federal. A chapa também conta com muitos nomes representativos da advocacia pernambucana, como Leonardo Carneiro da Cunha, Catarina Oliveira, Paloma Saldanha, Schamkypou Bezerra e Fábio Milhomens, entre outros.

Em nova passagem por cidades pernambucanas, o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) esteve, nesta quinta-feira (14), participando, junto ao governador Paulo Câmara, de uma série de anúncios para o início de obras pelo Interior. Em Primavera, na Zona da Mata Sul, o parlamentar comemorou a liberação de recursos para o projeto e obra de acesso à Cachoeira do Urubu, um compromisso assumido por ele junto à prefeita Dayse Juliana.

O ponto turístico, que fica dentro de um parque ecológico, com cerca de 77 metros de queda d’água e piscinas naturais, já havia contado com a articulação do deputado junto ao gestor estadual em outro pleito atendido anteriormente, quando, em 2019, passou a ser gerido pela cidade. “É bom demais ver o resultado de tanta luta se concretizando. Incentivar a vocação econômica dos municípios é tarefa primordial para o desenvolvimento regional”, ressaltou Fernando Monteiro.

Na ocasião, o chefe do Executivo pernambucano também anunciou a autorização para o projeto de duplicação da ponte de acesso à Primavera, com o qual o deputado também se comprometeu na busca pelos recursos. As conquistas divulgadas nesta quinta-feira incluíram a ampliação do abastecimento de água do Alto da Barra e Residencial Primavera, a licitação para a construção do Erem Elisa Marques de Assis, repasse de recursos para o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e assinatura de termo de compromisso para a implantação de uma Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE) no município.


O município de São Vicente Ferrér, situado no agreste setentrional de Pernambuco, realiza no próximo domingo, dia 24 de outubro, a partir das 6h da manhã, o “Pedal Amarelo”, evento em campanha de prevenção ao suicídio e de valorização da vida. Os participantes percorrerão 42 km conhecendo os pontos turísticos do local. As inscrições do evento serão gratuitas pela internet, pelo link: encurtador.com/adtHV.


Além de prevenir e reduzir o índice de suicídio na cidade, a prefeitura municipal também incentiva a prática de esportes como estímulo para pessoas que sofrem de ansiedade, como explica Marta Lúcia ( quem é Marta Lúcia???). “Já é comprovado que os esportes são um estimulo para combater quem sofre de ansiedade, um dos indícios para a depressão que leva ao suicídio”, disse.

Além de lembrar o Setembro Amarelo, a iniciativa vai receber dos inscritos,no momento do credenciamento, alimentos não perecíveis para serem doados às famílias em vulnerabilidade social da cidade. “Lembrando que a cada dois quilos de alimento,o ciclista terá direito a uma senha para um sorteio de brindes. Quanto mais doar no credenciamento, maior a chance de ganhar. Quem não participar mas sentir o desejo de doar, pode entregar os alimentos também, que serão bem vindo para aquelas famílias em vulnerabilidade social. Teremos também um ponto de arrecadação no Palhoção da Gente”, finalizou Marta Lúcia.

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