MARINA DIAS/NATUZA NERY/RANIER BRAGON
DE BRASÍLIA

A presidente Dilma Rousseff receberá até segunda-feira (31) uma proposta concreta de seu núcleo político para o corte de pelo menos dez de seus 39 ministérios, como uma das respostas à crise que acomete seu governo.

A ideia é mostrar que o Palácio do Planalto “também vai cortar na carne”, como têm repetido diversos ministros, mas, até agora, o redesenho final da Esplanada ainda não está sobre a mesa da presidente.

Auxiliares de Dilma acreditam que, necessariamente, haverá a redução do número de secretarias –hoje o governo conta com 15 secretarias e órgãos vinculados à Presidência com status de ministério.

No cenário mais provável do corte, as secretarias de Portos e Aviação Civil seriam integradas ao Ministério dos Transportes, que deve ser assumido pelo ministro Eliseu Padilha, hoje à frente da Aviação Civil.

O atual ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues (PR), deve ser nomeado para uma pasta de menor importância orçamentária, que ainda não está definida.

Ainda nesse desenho, a presidente manteria as secretarias de Política para as Mulheres e de Igualdade Racial, que inicialmente eram dadas como certas no corte. O gesto é uma demanda do PT, que insiste que o governo deve fazer acenos à esquerda. Para os petistas, extinguir esse tipo de pasta criaria desgaste com a militância e a cúpula do partido.

Além disso, o Banco Central perderia o status de ministério, assim como o GSI (Gabinete de Segurança Institucional), a CGU (Controladoria Geral da União), a AGU (Advocacia Geral da União) e a SAE (Secretaria de Assuntos Estratégicos).

Por fim, Dilma acabaria com a SRI (Secretaria de Relações Institucionais) e integraria a Secretaria de Micro e Pequena Empresa ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

O objetivo dessa proposta é preservar também a Secretaria de Direitos Humanos, que, inicialmente, poderia ser alçada para o Ministério da Justiça ou para a Secretaria-Geral da Presidência.

Apesar desse ser o mais plausível, Dilma tem ainda outros dois cenários que devem ser debatidos com os aliados.

Em todos eles, os desenhos mostram que os principais partidos que dão sustentação ao governo não perderão tanto espaço quanto parece.

O PMDB, por exemplo, perderia em número de pastas, mas aumentaria a qualidade, com a proposta de juntar Portos e Aviação Civil, ambas com o partido e da cota do vice-presidente Michel Temer. E Padilha, que ajudou o vice na articulação política até agora, sairia fortalecido com o comando dos Transportes.

O problema dos peemedebistas seria o Ministério da Pesca, que desalojaria Helder Barbalho caso fosse incorporado à Agricultura.

Mesmo assim, o cálculo do governo é que em nenhum desses ministérios há risco de rebelião mais forte dos aliados, o que poderia ocasionar novas derrotas no Congresso ou até abrir mais espaços para um processo de impeachment contra a presidente.

INTEGRAÇÃO

O ministro da Aviação Civil confirmou nesta terça-feira (25) que as secretarias com status de ministérios são as mais indicadas para serem cortadas e disse que ele próprio não vê problema em entregar o cargo à navalha do governo.

“Sou um quadro do PMDB cumprindo uma missão. Vou ajudar inclusive, se for o caso, cedendo o meu cargo para a reforma. As secretarias são as que correm o maior risco de serem extintas, serem integradas a ministérios”, afirmou.

 

Da Folhapress

A Petrobras informou nesta quarta-feira (26) que fará nova captação de recursos no mercado. Desta vez, a operação será uma emissão de debêntures – títulos de dívida – no valor de R$ 3 bilhões.

Neste ano, a empresa já buscou dinheiro com bancos chineses, bancos estatais brasileiros e por meio da emissão de bônus no mercado internacional.

Segundo nota distribuída pela companhia, os recursos da nova operação serão usados para investimentos, rolagem de dívida e custeio de despesas já realizadas.

Com uma dívida superior a R$ 300 bilhões, a Petrobras é tida como a petroleira mais endividada do mundo.

Do Blog da Folha

O Senado aprovou em primeiro turno, na noite desta terça-feira (25), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 98/2015, que reserva percentual mínimo de cadeiras por gênero nas representações legislativas em todos os níveis federativos. A intenção da PEC é aumentar a participação feminina na política e recebeu o apoio da bancada do PT na Casa.

Aprovada com 65 votos favoráveis e sete contrários, a PEC alcança a Câmara dos Deputados, as Assembleias Legislativas, a Câmara Legislativa do Distrito Federal e as Câmara Municipais.

Ela assegura a cada gênero percentual mínimo de representação nas três próximas legislaturas, equivalente, hoje em dia, ao período de quatro anos de mandato: 10% das cadeiras na primeira; 12% na segunda; e 16% na terceira. Além disso, a proposta decide que, se determinado gênero não atingir o percentual mínimo, as vagas restantes serão preenchidas pelos candidatos desse gênero com a maior votação nominal individual entre os partidos que alcançaram o quociente eleitoral.

“No Brasil, apesar de as mulheres serem maioria da população, maioria do eleitorado e de comandarem sozinhas milhares de famílias, temos uma das mais baixas taxas do mundo de presença feminina no Legislativo. Ou seja, a representação política não reflete a nossa realidade. Há nítida desigualdade entre homens e mulheres. E isso tem de mudar”, defendeu o líder do PT no Senado, Humberto Costa, que orientou a bancada pela vitória em plenário da PEC.

A proposta terá, ainda, que ser apreciada em segundo turno pelos senadores. Se aprovada, segue para a Câmara dos Deputados.

Ranking
Num ranking de 190 países que participaram de um levantamento sobre participação política das mulheres, o Brasil ocupou a 116º posição, atrás de países como Ruanda e do Principado de Andorra. Na Câmara dos Deputados, dos 513 lugares, apenas 51 ficaram com mulheres nas eleições de 2014. No Senado, somente 13 das 81 cadeiras formam a bancada feminina.

 

Do Blog de Jamildo

O líder do Governo na Alepe, Waldemar Borges (PSB), fez um pronunciamento, à guisa de esclarecimento, na Reunião Plenária desta terça (25.08), sobre os dados apresentados nesta segunda-feira (24) pela deputada Priscila Krause (DEM), no que diz respeito a gastos com pessoal.

O parlamentar destacou que houve uma redução expressiva nos gastos com cargos comissionados, ocupados por livre nomeação do gestor, em 9%.

“O que houve foi uma migração dos cargos comissionados para a função gratificada, o que representa uma valorização dos funcionários efetivos do governo”, ressaltou.

O socialista aproveitou o pronunciamento para relatar o conjunto de economias que foram feitas no Governo do Estado ao longo do primeiro semestre.

“O governador Paulo Câmara, já em janeiro, antevendo a gravidade da crise, determinou um contigenciamento à época de R$ 300 milhões. Nós economizamos nesse período R$ 20 milhões em serviços de consultoria, R$ 15 milhões em serviços de locação de veículos, R$ 15 milhões em publicidade, R$ 12 milhões em diárias, R$ 3 milhões em telefonia fixa e móvel, R$ 1,5 milhão na manutenção da frota, R$ 1,5 milhão em passagens, R$ 1,4 milhão em locação de imóveis, R$ 700 mil em combustíveis e R$ 400 mil em passagens internacionais, entre outros itens”, detalhou.

“Esses cortes resultaram numa economia total de mais de R$ 200 milhões se compararmos com o mesmo período do ano passado. Se compararmos com a autorização orçamentária que tínhamos para gastar, essa economia chega à casa de quase R$ 500 milhões”, completou.

Waldemar Borges enfatizou que o resultado alcançado com a ajuste fiscal no Estado não é trivial.

“Essa economia é fruto da compreensão de que estamos vivendo uma crise no País. Os estados brasileiros de uma maneira geral estão enfrentando dificuldades tremendas. E aqui em Pernambuco não podia ser diferente. Tivemos uma frustração de receita de R$ 1,2 bilhão nesses seis meses, incluindo as famosas operações de crédito, e mais de R$ 330 milhões de frustração de ICMS”, disse.

 

Foi Dilma que assinou a Lei da Delação. Para ultimamente criticar quem delata corruptos. Não passa de uma barata tonta – mas não só por isso

Ricardo Noblat

  • Durante a campanha eleitoral do ano passado, quando Aécio prometia cortar ministérios, Dilma o criticava severamente por isso. Ontem, ela disse que cortará 10 ministérios dos 39 que existem, dois criados por ela.
  • Dilma, em agosto de 2014, durante debate com Aécio na televisão: “Quero saber qual (ministério) e quem vai fechar! Não perceber (a importância) do status é uma cegueira tecnocrática”.
  • Dilma, em setembro de 2014: “Acho um verdadeiro escândalo querer acabar [com ministérios]”.
  • Dilma, em setembro de 2014, antes de se reeleger: “Tem gente querendo reduzir ministérios. Um é o da Igualdade Racial, o outro da defesa da mulher, o outro dos Direitos Humanos”.
  • Dilma mentiu durante a campanha eleitoral. E agora, ao anunciar o corte de 10 ministérios, confirma que mentiu. Simples assim.
  • Quando serão cortados os 10 ministérios? No fim de setembro. Que ministérios serão cortados? Não se sabe ainda. Coisa de amador. Feita às pressas.
  • E a tal “Agenda Brasil” de Renan Calheiros que salvaria o governo do buraco? Não se falou mais dela. Era de vidro e se quebrou.
  • Pergunto aos meus botões: “Se Dilma governa com o programa de Aécio por que não cede o lugar a ele?”
  • Foi Dilma que assinou a Lei da Delação. Para ultimamente criticar quem delata corruptos. Não passa de uma barata tonta – mas não só por isso.
  • Desconfio que o anúncio de corte de ministérios foi uma jogada para que não se fale tanto da renúncia de  Michel Temer à coordenação política do governo.
  • Pergunta que se impõe: como ficarão até o fim de setembro os servidores públicos de Brasília à espera do corte de 10 ministérios? É um governo de amadores, é isso o que é.
  • Temer renunciou à coordenação política do governo porque jamais pôde exercê-la, sabotado que foi por Dilma e o PT.
  • É de se perguntar: como Dilma pôde entregar a coordenação política a Temer e sabotá-lo depois? Resposta: porque neste governo, presidido por uma barata tonta, tudo é possível. Tudo.
  • E por que o governo nega que Temer deixou a coordenação política? Porque isso o enfraquece.
  • Se o enfraquece, por que o governo não deu condições a Temer para fazer seu trabalho de coordenador? Esquece. Chega de perguntas.
  • Antes do fim do ano, o PMDB desembarcará do governo.
  • Dlma disse hoje que só se deu conta dos sinais da crise entre novembro e dezembro últimos. Ou seja: imediatamente depois de reeleita. Antes, não. Quanta mentira!
  • Quer dizer: durante a campanha do ano passado, os demais candidatos a presidente alertaram para a crise que já atingia o país desde 2008. Mas Dilma não acreditou. Dá para acreditar em Dilma?
  • Coisa de gênio: você anuncia o corte de 10 ministérios. Mas pede mais um mês para dizer quais os que serão cortados. Resultado: deixa em pânico os que trabalham nos 39 ministérios.
  • Dilma, sobre o futuro: “Uma previsão é a melhor estimativa possível. Nós faremos nossa previsão, mas com condições de contorno bem claros”. Entenderam? Eu, não.
  • Se tem 6 mil cargos no governo preenchidos sem concurso público e somente por indicação política, por que não se extingue todos eles e não apenas mil?
  • Sem tiro, sem nada, Dilma ainda tem uma chance de sair do governo para entrar na História. Como o Papa Bento XVI. Se não aproveitar não terá sido por falta de aviso. Vocês são testemunhas.

 

Da Folhapress

A presidente Dilma Rousseff afirmou na manhã desta terça-feira (25) que a situação econômica do país no ano que vem não deverá ser “maravilhosa”.

“Espero que a situação melhore no futuro. Não tenho como garantir que a situação em 2016 será maravilhosa. Muito provavelmente não será. Mas também não será a dificuldade extrema que nos pintam”, afirmou a petista em entrevista às rádios Morada do Sol, de Araraquara, e Difusora, de Catanduva.

Dilma entrega entrega nesta terça imóveis do Minha Casa, Minha Vida em Catanduva e seus ministros farão o mesmo em Araraquara, Araras e Mauá, todas cidades paulistas.

A nova declaração de Dilma vai ao encontro do tom da entrevista que ela deu no dia anterior à Folha de S.Paulo e a outros dois jornais brasileiros.

“Fico pensando o que é que podia ser que eu errei. Em ter demorado tanto para perceber que a situação podia ser mais grave do que imaginávamos. E, portanto, talvez, nós tivéssemos de ter começado a fazer uma inflexão antes”, disse ela na segunda (24).

OFENSIVA
O governo federal fará nesta terça uma ofensiva, com Dilma, ministros e a presidente da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior, para a entrega de casas populares nas quatro cidades de São Paulo, Estado que mais tem reunido manifestantes nas ruas contra a gestão da presidente.

Trata-se de mais uma tentativa para recuperar a popularidade do governo petista. Nesta segunda, o Planalto anunciou o corte de dez dos 39 ministérios até setembro.

 

BRUNO VILLAS BÔAS/FOLHA DE SÃO PAULO
DO RIO

Uma combinação de maior procura por trabalho sem a criação de novas vagas aumentou o número de desocupados no país para 8,35 milhões de pessoas e pressionou a taxa de desemprego para 8,3% no segundo trimestre deste ano.

No mesmo período do ano passado, a taxa havia sido de 6,8%. No primeiro primeiro trimestre deste ano, a taxa era de 7,9%.

O número de desempregos no país cresceu 23,5% no segundo trimestre deste ano, na comparação ao mesmo período do ano passado, um incremento de 1,587 milhão de pessoas. Frente ao primeiro trimestre, o aumento foi de 5,3%, mais 421 mil.

Os dados são da Pnad Contínua e foram divulgados pelo IBGE na manhã desta terça-feira (25). Os cálculos seguem a nova metodologia, em que resultados trimestrais são apresentados mensalmente.

Um sinal de que a maior procura foi a responsável pelo aumento do desemprego é o crescimento da força de trabalho, formada por pessoas empregadas ou desempregadas que estavam efetivamente procurando emprego.

Esse contingente de trabalhadores cresceu 1,8% no segundo trimestre deste ano, em 1,747 milhão de pessoas. São 100,5 milhões de brasileiros formando a força de trabalho do país.

A procura por emprego cresce, entre outros fatores, com a chegada de jovens ao mercado de trabalho. São pessoas que adiaram a chegada ao mercado apoiadas na renda familiar e que agora precisam trabalhar para complementar o orçamento de casa.

O rendimento real habitual dos trabalhadores foi de R$ 1.882 no segundo trimestre deste ano, queda de 0,5% na comparação ao primeiro trimestre deste ano. Frente ao mesmo período do ano passado houve alta, de 1,4%.

Assim, o pessoal fora da força de trabalho —que tem idade para trabalhar, mas não está empregada e nem procura emprego— encolheu em 307 mil no segundo trimestre deste ano, para 63,5 milhões de pessoas.

A procura por emprego é frustrada, no entanto, pela menor geração de vagas. A população ocupada foi de 92,2 milhões de pessoas de abril a junho deste ano, um incremento de 159 mil pessoas na comparação ao mesmo período do ano passado, ou 0,2% de alta.

SETORES

Das atividades que cortaram postos de trabalho no segundo trimestre deste ano, o setor de construção cortou 673 mil, na comparação ao mesmo período do ano passado, redução de 8,6%.

Outros setor com corte de março a junho, em relação ao mesmo período do ano passado, foi o de agricultura, pecuária, produção florestal, com perda de 207 mil postos, baixa de 2,1%.

Em relação ao primeiro trimestre deste ano, os cortes foram sobretudo na construção, com a perda de 509 mil empregos, uma queda de 6,7%.

REGIÕES

A taxa de desemprego cresceu em todas as regiões brasileiras no segundo trimestre, na comparação ao mesmo período de 2014: Norte (de 7,2% para 8,5%), Nordeste (de 8,8% para 10,3%), Sudeste (de 6,9% para 8,3%), Sul (de 4,1% para 5,5%) e Centro-Oeste (de 5,6% para 7,4%).

Entre os estados, Bahia teve a maior taxa de desemprego do país (12,7%) e Santa Catarina, a menor (3,9%).

Em quatro estados a taxa de desemprego chega a dois dígitos: Bahia (12,7), Alagoas (11,7%), Rio Grande do Norte (11,6%) e Amapá (10,1%).

Em São Paulo, a taxa foi de 9%, acima de 8,5% do primeiro trimestre deste ano e de 7% no mesmo período do ano passado. No Rio de Janeiro, a taxa é de 7,2%.

 

 

Entre os cursos oferecidos estão recepcionista, serviços gerais, cabeleireiro e garçom

Cerca de 150 alunos de cursos profissionalizantes oferecidos no primeiro semestre deste ano no Centro da Juventude do bairro de Santo Amaro, no Recife, recebem certificados. O Centro da Juventude é uma das modalidades de atendimento oferecidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), através do Programa Vida Nova, que é ligado à Secretaria Executiva de Assistência Social (SEAS). O evento acontece às 14h desta quinta-feira, no próprio Centro da Juventude.

Entre os cursos oferecidos no Centro de Juventude de Santo Amaro estão os de recepcionista, serviços gerais, cabeleireiro e garçom. A certificação fecha um ciclo e abre outro, durante todo este segundo semestre. Durante o evento haverá apresentações da Orquestra Sinfônica de Santa Terezinha, comunidade localizada no bairro de Santo Amaro, além da banda de percussão do centro. A cadeirante Elaine Paz e seu parceiro de dança Jefferson Bruno farão uma performance de dança de salão.

 

SERVIÇO

Entrega de certificados de cursos profissionalizantes

Quando: 27/08 (quinta-feira)

Horário: 14h

Local: Centro da Juventude de Santo Amaro

Endereço: Avenida Norte, s/nº, bairro de Santo Amaro, Recife

 

Da Agência Brasil

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciou nesta segunda-feira (24) que o governo vai reduzir o número de ministérios do governo, baixando de 39 para 29 o total de pastas. A medida faz parte de um pacote de reforma administrativa apresentado hoje (24) a ministros durante a reunião da coordenação política com a presidenta Dilma Rousseff.

Os ministérios que serão extintos serão definidos até o fim de setembro por uma equipe do governo. “Nosso objetivo é chegar a uma meta de dez (ministérios). Existem várias propostas possíveis para atingir essa meta. Precisamos ouvir todos os envolvidos, não tem nenhum ministério inicialmente apontado para ser extinto”, disse Barbosa.

A reforma também inclui cortes em estruturas internas de órgãos, ministérios e autarquias – com a redução de secretarias, por exemplo; a diminuição dos cargos comissionados no governo, os chamados DAS; o aperfeiçoamento de contratos da União com prestadoras de serviços, entre eles de limpeza e transporte; e a venda de imóveis da União e a regularização de terrenos.

O ministro não apresentou a estimativa da economia do governo com as medidas, mas disse que a reforma é necessária para a nova realidade orçamentária do país e vai melhorar a produtividade do governo. “Com o melhor funcionamento da máquina, você vai aumentar a produtividade do governo. É vital e crucial aumentar a produtividade dentro do governo”, disse.

Nelson Barbosa lembra que as medidas da reforma administrativa dependem de projetos de lei, decretos ou portarias para entrarem em vigor.

 

 

Ivan Richard – Repórter da Agência Brasil

 Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão em setembro a primeira parcela da antecipação do 13º salário. De acordo com o Ministério da Fazenda, antecipação será dividida em duas vezes, sendo 25% no mês que vem e o mesmo percentual em outubro. Os 50% restantes serão pagos normalmente em dezembro.

Desde 2006, segundo o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi), a antecipação era paga em agosto. Ontem (21), o Ministério da Fazenda havia informado que a proposta de parcelamento da primeira parcela do 13º salário dos aposentados ainda dependia do aval da presidente da República, Dilma Rousseff.

No início da semana, a Receita Federal informou que arrecadação federal teve o pior resultado para o período de janeiro a julho em cinco anos. O país arrecadou R$ 712 bilhões nos primeiros sete meses deste ano, montante que representa queda de 2,91% em relação ao mesmo período de 2014. O resultado para julho também foi o pior para o mês desde 2010. No mês passado, o país recolheu R$ 104,8 bilhões em receitas, o que representa redução de 3,13% em relação a julho de 2014.

A queda no montante arrecadado, tanto no acumulado do ano quanto no mês, traz descontada a inflação oficial medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A queda na produção industrial foi o principal motivo do recuo da arrecadação nos sete primeiros meses do ano.

Antes mesmo da confirmação da mudança no pagamento da primeira parcela do 13º salário, o Sindnapi criticou a medida e entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal. “Somos contra [o parcelamento], porque, na verdade, a antecipação já é a metade [do valor do 13º]. O benefício do aposentado e pensionista não é crediário. O aposentado conta com esse dinheiro”, disse o presidente do Sindnapi, Carlos Ortiz.

Edição: Valéria Aguiar

 

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