Cerca de duzentas pessoas participaram da festa de entrega dos troféus Destaque Total, promovida pela Revista TOTAL, no Restaurante Spetus, no Derby, Recife. A solenidade foi presidida pelo diretor da Revista, Marcelo Mesquita, que agradeceu a presença dos convidados e elogiou as personalidades que receberam as homenagens. “Todos vocês têm muitos serviços prestados á sociedade e esse reconhecimento da Revista TOTAL reflete o pensamento dos pernambucanos”, afirmou Mesquita. A solenidade começou com o cântico do Hino Nacional Brasileiro e a exibição de um video sobre o ex-governador Eduardo Campos, que deixou todos emocionados.
Foram homenageados e receberam troféus o deputado estadual Waldemar Borges (PSB), o defensor público Manoel Jerônimo, os prefeitos Luciano Duque (PT), de Serra Talhada, Ettore Labanca (PSB), de São Lourenço da Mata, Armando Pimentel, de Camutanga, e Manoel Tomé, de Tupanatinga, o vereador Edmo Neves, de Vitória de Santo Antão, e os médicos Eriberto Marques, Manoel Waldemar, Juarez Oliveira, Artur Procópio e José Dias. Também foram homenageados os jornalistas Marcio Maia e Elias Roma Filho, que estão completando 50 anos de atividades, e o fotógrafo Fernando Frazão.
Todos os homenageados agradeceram as homenagens e parabenizaram o trabalho que Marcelo Mesquita, através da Revista TOTAL, realiza defendendo os interesses de Pernambuco, especialmente dos Municípios e enaltecendo as coisas boas de nossa terra, divulgando de forma precisa os fatos ocorridos no Estado.
Marcelo Mesquita ficou bastante satisfeito e disse que a festa superou as expectativas com a presença das autoridades homenageadas, seus familiares e de muitos convidados. “A Revista TOTAL tem muito orgulho em homenagear essas personalidades, que tanto têm feito para melhorar a vida de nossa população. Todos são merecedores desses troféus por tudo que têm feito pelo engrandecimento de nosso Estado, cada um em seu segmento de atividades profissionais”.
SÃO PAULO – A direção do Grupo Latam apresentou na tarde de ontem (17) o estudo da empresa de consultoria britânica Oxford Economics sobre o impacto da instalação do hub da companhia no Nordeste. A apresentação foi feita para grupos de representantes governamentais dos três Estados que disputam o projeto: Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte. 
 
Na avaliação do governador Paulo Câmara, o encontro foi positivo. “Foram apresentadas, por meio de números, as potencialidades do Recife em receber o hub do Grupo Latam”. De acordo com Paulo, o encontro também serviu para o Governo de Pernambuco ratificar a sua disposição em fazer as parcerias necessárias para a atender “os requisitos de infraestrutura e também custos exigidos pela empreendimento”.
 
De Pernambuco, além dos governador Paulo Câmara, participaram o prefeito do Recife, Geraldo Julio, os senadores Humberto Costa e Douglas Cintra, os deputados federais Luciana Santos e Fernando Monteiro, o deputado estadual Aluísio Lessa, e os secretários estaduais Thiago Norões (Desenvolvimento Econômico), Felipe Carreras (Turismo, Esportes e Lazer) e Márcio Stefanni (Fazenda).
 
A análise traz uma visão consistente sobre a participação de cada cidade na iniciativa, com a  compreensão do valor gerado para todo o Nordeste.
 
ESTUDO – “A avaliação do impacto econômico para a implementação do hub no Nordeste demonstra que estamos no caminho certo em acreditar no potencial de desenvolvimento do Nordeste do Brasil. Os números apresentados são bastante promissores e reforçam nossa confiança no projeto. Continuamos com as nossas avaliações, mas já sabemos que, seja qual for a cidade escolhida, não teremos apenas  uma localização geográfica privilegiada para esse tipo de iniciativa, mas também vamos contribuir com o desenvolvimento da economia de toda a região”, afirmou Claudia Sender, presidente da TAM.
 
O estudo, intitulado “Estimulando um novo valor econômico”, aponta que a instalação de um hub no Nordeste, em uma das três cidades em avaliação, trará benefícios econômicos em diversos campos. A implementação do hub deve ter um efeito multiplicador para a economia, e o estudo revela que cada dólar investido pelo Grupo Latam no hub irá gerar entre 5,2 e 5,8 dólares em novas atividades econômicas, considerando a média dos cinco primeiros anos de operações. Essa previsão inclui a geração de valor tanto na cidade que for escolhida quanto nas outras que participaram do estudo. 
 
De acordo com o levantamento da Oxford Economics, o hub poderá trazer um crescimento adicional de U$ 374 milhões a U$ 520 milhões por ano ao PIB das três cidades participantes, considerando a média dos cinco primeiros anos de operação, equivalendo a uma alta anual de 5% a 7%. Isso representa entre R$ 7, 1 bilhões e R$ 9,9 bilhões de reais em um período de cinco anos (considerando a cotação de R$ 3,8/US$, para a data de 16 de setembro de 2015). No mesmo período, o potencial para geração de empregos está estimado entre 34 a 42 mil postos de trabalho em toda a região Nordeste.
 
Apenas durante o período de construção, a estimativa é que sejam gerados de 3 a 5 mil empregos. Cabe ressaltar ainda que, independentemente da cidade a ser escolhida, os três Estados se beneficiarão. O estudo ressalta ainda a premissa de que a instalação do hub no Nordeste pode ampliar a competitividade econômica da região. 
 
O incremento seria resultado da aceleração do desenvolvimento econômico, de um maior acesso a mercados estrangeiros por meio de exportações e movimentações demão de obra e também da atração de investimentos externos.
 
PASSAGEIROS – Durante a sua primeira fase de desenvolvimento, a implementação do centro de conexões no Nordeste irá movimentar, num período de dois anos, 1,1 milhão de passageiros em voos de longo curso e entre 1 e 1,2 milhão de passageiros dentro do Brasil e entre o país e nações vizinhas da América do Sul, por ano. Atualmente, o Grupo Latam transporta 33,5 milhões de passageiros dentro do Brasil e outros 6milhões de passageiros em voos internacionais de e para o país.
 
Os gastos dos novos visitantes na região Nordeste devem gerar entre US$ 107 e US$ 224 milhões de valor agregado por ano, em diversos setores ligados diretamente à cadeia de turismo, de lazer e de negócios — como hotelaria, restaurantes, comércio e aluguel de imóveis e veículos — e também em setores impactados indiretamente, como indústria e transporte. Isso significa que, em um período de cinco anos, o hub deve gerar algo entre R$ 2 bilhões e R$ 4,3 bilhões (considerando a cotação de R$ 3,8/US$, para a data de 16 de setembro de 2015).
 
Com a implementação do hub no Nordeste, o Grupo Latam deve atender novos destinos na América Latina e criar novas conexões diretas entre o Nordeste e grandes centros na Europa, além dos atuais destinos atendidos pelo Grupo no continente. Irá também incrementar o número de rotas domésticas e facilitar a chegada a regiões hoje menos acessíveis do Brasil e de países vizinhos.
 
Para chegar às conclusões apresentadas, a consultoria utilizou como base os dados disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sobre os quais aplicou uma metodologia própria de avaliação de modelos econômicos regionais. 
 
Somaram-se a isso as projeções elaboradas pelo Grupo Latam para a operação do hub, as informações sobre o potencial turístico e de desenvolvimento econômico de cada uma das três cidades fornecidas pelas autoridades locais, além de dados coletados em visitas técnicas.
 
Dan Levine, executivo da Oxford Economics responsável pelo estudo, comenta que o levantamento “aponta a contribuição econômica de estabelecer o novo hub no Nordeste em termos de geração de novos empregos, salários pagos e de contribuição para o PIB dos Estados envolvidos e de toda a região Nordeste”. 
 
Levine explicou também que “a análise avalia o valor desses impactos durante a fase de construção, no primeiro ano de operações e nos cinco primeiros anos de atividades do hub, considerando dois estágios, a contribuição direta para a economia e o impacto mais amplo que será gerado na cadeia econômica, chamado de efeito catalítico”.
 
O estudo de impacto econômico apresentado pela Oxford é apenas um dos fatores que estão sendo avaliados pelo Grupo Latam para a definição de onde será instalado o novo hub da Grupo. A decisão final da empresa será baseada na análise global de uma série de critérios técnicos, como a competitividade de custos, atrelada a uma infraestrutura adequada para o empreendimento e a experiência dos passageiros.
Os ministros Nelson Barbosa e Joaquim Levy estiveram hoje na Comissão Mista de Orçamento para detalhar as medidas do governoValter campanato/Agência Brasil

Agência Brasil –  O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, disse hoje (17) que o governo tem um plano A para o corte de gastos e aumento de receitas em 2016. “Não [há estratégia alternativa”]. Respondendo a jornalistas, que queriam saber se existe um plano B, o ministro afirmou que o governo tem um plano A “e estamos empenhados em aprová-lo”,

Nelson Barbosa e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, estiveram nesta quinta-feira na Comissão Mista de Orçamento (CMO), onde, por mais de cinco horas, detalharam as medidas do governo.

De acordo com Barbosa, ele e Levy explicaram aos deputados e senadores principalmente a questão das emendas parlamentares. O pacote anunciado pelo governo prevê se valer das emendas para recompor os gastos discricionários previstos na Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA).

As emendas parlamentares seriam usadas para repor corte de R$ 3,8 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e também em programas de saúde prioritários.

Segundo Nelson Barbosa, a negociação com o Congresso Nacional faz parte do processo de implementação do pacote e o governo está iniciando esse esforço.

“Faz parte da discussão parlamentar críticas e sugestões. Isso é um processo natural de aprovação de qualquer medida legislativa. Apresentamos nossos argumentos e vamos defendere a aprovação”, afirmou o ministro. Ele disse acreditar que, após a reunião de hoje, haja maior esclarecimento sobre as medidas.

O governo anunciou segunda-feira (14) corte de despesas de R$ 26 bilhões no Orçamento de 2016, além de medidas para redução de gastos tributários e aumento de receitas. Ao todo, o pacote soma R$ 64,9 bilhões. Com as medidas, o governo espera recuperar o equilíbrio fiscal e a credibilidade com os investidores internacionais.

Em 31 de agosto, o Executivo entregou ao Congresso Nacional a proposta orçamentária para 2016, com previsão de déficit de R$ 30,5 bilhões. Uma semana depois, a agência de classificação de risco Standard & Poor’s rebaixou a nota de crédito do Brasil de BBB- para BB+, retirando o grau de investimento do país. O grau é dado a países considerados bons pagadores e seguros para investir.

 

 

Política

Agência Brasil –  As campanhas políticas das eleições municipais do ano que vem não poderão contar com doações de empresas, de acordo com a decisão tomada hoje (17) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski e o ministro Luiz Fux, relator da ação na qual a matéria foi discutida, nem mesmo a eventual sanção da lei aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados poderá liberar as contribuições para partidos e candidatos.

No dia 9 de setembro, a Câmara aprovou a minirreforma eleitoral e regulamentou as doações. O texto aguarda decisão da presidenta Dilma Rousseff, que pode sancioná-lo ou vetá-lo. Se a presidenta sancionar a lei, será preciso uma nova ação para questionar a validade das doações no Supremo, devido a posição contrária adotada pelo tribunal.

Segundo Lewandowski, a decisão da Corte já está valendo hoje (17). A partir da eleição do ano que vem, somente serão permitidas doações de pessoas físicas. Os partidos também continuarão a contar com recursos do Fundo Partidário, garantidos pela Constituição. Pela regra atual, a doação de pessoas físicas é limitada a 10% do rendimento bruto do ano anterior.

“Qualquer lei que venha possivelmente a ser sancionada, ou aprovada futuramente, e que colida com esses princípios aos quais o Supremo se reportou, e com base nos quais considerou inconstitucional, doação de pessoas jurídicas para campanhas políticas, evidentemente terá o mesmo destino”, afirmou o presidente da Corte.

Para o ministro Luiz Fux, após a decisão do Supremo, o projeto de lei aprovado na Câmara traz no “seu germe a presunção de inconstitucionalidade”. “Nós verificamos que as doações pelas empresas acabam contaminando o processo politico-democrático e há uma captura pelo poder econômico do poder politico, que é algo absolutamente inaceitável numa democracia”, disse o relator.

Na sessão de hoje, por 8 votos 3, o Supremo decidiu proibir o financiamento privado de campanhas políticas. A Corte encerrou o julgamento, iniciado em 2013, de uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que questionou artigos da Lei dos Partidos Políticos e da Lei das Eleições, que autorizam as contribuições.

 

 

Política

Agência Brasil 

Após elogiar as medidas anunciadas pelo governo na segunda-feira, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) disse hoje (16) que ainda há “dúvida” com relação à profundidade do corte de gastos previsto pela equipe econômica. Para ter maior legitimidade  ao propor a criação de novas receitas, como uma possível volta da CPMF, segundo ele, o governo deve fazer um corte “mais profundo” no tamanho da máquina pública.

O presidente do Senado voltou a defender uma redução no número de ministérios para 20 (atualmente são 39 pastas) e de cargos de confiança. “Sinceramente, eu acho que o corte pode ser mais profundo. Mas pode ter sido apenas uma etapa, quem sabe a primeira etapa. Eu acho que nós deveríamos ter, no máximo, 20 ministérios e [o governo] deveria extinguir pelo menos 10 mil cargos em comissão. Isso pode ser temporário. Quando o Brasil recuperar o espaço fiscal que tinha, ele pode voltar a essa circunstância e criar esses cargos”, disse Calheiros.

O presidente do Senado ponderou que, ao anunciar a intenção de cortar R$ 26 bilhões em despesas obrigatórias e discricionárias, o governo não poderia ter dúvida com relação ao tamanho da reestruturação proposta com a redução de ministérios e cargos de confiança e que será anunciada na próxima semana. “Eu acho que quanto mais profundo for esse corte, mais ela [a presidenta Dilma Rousseff] se legitima para propor alternativas à receita. Quanto menor, mais perde legitimidade”, completou.

Após se reunir com governadores de sete estados para tratar das dificuldades dos entes federados com o quadro de crise fiscal, além de debater a intenção [dos governadores] de aumentar a alíquota que o governo está propondo na CPMF de 0,20% para 0,38% e distribuir 0,18% igualmente entre estados e municípios, Calheiros disse que o Congresso vai ter que debater um possível aumento na carga tributária “levando em consideração” os pontos de vistas e ponderações de governadores e da sociedade,

Ao final do encontro, o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, disse que o aumento de receitas é um pleito “justo”: “Aqui [Senado] é uma casa que tem muitos ex-governadores e ex-prefeitos de capital que são bem sensíveis e sabem desse pleito que estamos colocando hoje, que é um pleito justo. Não só da CPMF, mas as dificuldades que os estados estão tendo com suas previdências públicas, a necessidade de uma reforma tributária, a necessidade de uma reforma da previdência”, disse. Segundo Pezão, o debate sobre aumento de receitas tem a solidariedade de 23 governadores e pelo menos dez deles estão com dificuldades para efetuar pagamentos de salários, 13º e assegurar recursos para a previdência.

Antes da reunião com os governadores do Rio de Janeiro, Tocantins, Piauí, Minas Gerais, Alagoas, Bahia e Amapá, além do governador em exercício de Sergipe e a vice-governadora do Acre, Renan Calheiros também conversou com o presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, que se posicionou contra a recriação da CPMF. Calheiros disse que o momento é de colher opiniões e que o debate no Congresso Nacional vai “decidir com base no pensamento médio da sociedade brasileira”.

 

 

Vice-presidente Michel Temer é recebido pelo primeiro-ministro da Rússia, Dmitri Medvedev, antes da abertura da 7ª Reunião da Comissão de Alto Nível Brasil-Rússia (CAN)Romerio Cunha/Vice-Presidência

Economia

Agência Brasil –  Em visita oficial à Rússia, o vice-presidente, Michel Temer, se reuniu hoje (16) com o primeiro-ministro Dmitri Medvedev para discutir a intensificação da cooperação econômica entre os países e ampliação do intercâmbio em áreas como educação e ciência e tecnologia.

Temer, que está acompanhado de uma comitiva de ministros e empresários, disse que, durante as reuniões com autoridades e empresários russos, foram identificados meios de expandir o comércio e investimentos. O vice-presidente reiterou o compromisso de elevar o intercâmbio comercial entre Brasil e Rússia ao patamar de US$ 10 bilhões anuais. Atualmente, o intercâmbio gira em torno de US$ 6 bilhões, segundo ele.

Ao lado de Medvedev, o vice-presidente fez um balanço da viagem à Rússia, lembrando temas tratados em reuniões como o programa Ciência sem Fronteiras. “Tive a satisfação de receber apoio na Rússia, que abre um campo para mil bolsistas que queiram vir para o país.”

Temer informou que, na área energética, o ministro da Minas e Energia, Eduardo Braga, convidou empresários russos a investirem na exploração do pré-sal e também em linhas de transmissão.

Entre os acordos firmados hoje entre os dois países, Michel Temer destacou o que prevê a utilização de um sistema russo de navegação por satélite e a cooperação firmada com a Agência Espacial Brasileira para detecção de detritos espaciais.

Dmitri Medvedev falou sobre a importância de fortalecer a cooperação político-econômica entre os dois países e lembrou a relação de colaboração que existe entre Brasil e Rússia no Brics, grupo de países que também reúne Índia, China e África do Sul.

No início do dia, Temer e Mdevedev participaram da 7ª Reunião da Comissão de Alto Nível de Cooperação Brasil-Rússia. Criada em 1997, a comissão é a mais alta instância de negociação entre os dois países.

Em comunicado conjunto divulgado após a reunião, Temer e Mdevedev ressaltaram as possibilidades de investimento na modernização da infraestrutura brasileira e incentivaram empresas russas e brasileiras a participar de projetos de desenvolvimento nos dois países, inclusive da segunda etapa do Programa de Investimentos em Logística (PIL), recentemente lançado pelo governo brasileiro.

Também acertaram a realização de atividades para prestar informações sobre o ambiente de negócios e oportunidades de investimentos em ambos os países. No comunicado, recomendaram que autoridades dos bancos centrais brasileiro e russo prossigam o diálogo técnico para o estudo da viabilidade da realização de pagamentos em moedas nacionais.

Temer e Mdevedev encerraram a agenda com assinatura de acordos e declarações à imprensa. A viagem oficial do vice-presidente a Moscou foi iniciada segunda-feira (14). Hoje, ele seguiu para Varsóvia, na Polônia. A comitiva de ministros e empresários liderada por Temer quer aprofundar as relações de cooperação e comércio com os dois países.

 

 

Os três governadores do PSB – Paulo Câmara (Pernambuco), Ricardo Coutinho (Paraíba) e Rodrigo Rollemberg (Distrito Federal) – não vão participar da reunião com todos os governadores do País, nesta quarta-feira (16.09), em Brasília, para discutir as novas medidas de ajuste fiscal anunciadas pelo Governo Federal.
 
Antes de qualquer decisão, os governadores vão analisar as medidas, com a participação da bancada federal e da direção nacional do PSB, para deliberação sobre o ajuste pretendido e a decisão só deve ocorrer até o final da próxima semana. 
 
Na avaliação do governador Paulo Câmara, “o momento atual exige muita análise sobre as opções disponíveis, diante da grave crise econômica e política do Brasil”.

 

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Para evitar demissões neste primeiro momento, o prefeito de Limoeiro, no Agreste pernambucano, Thiago Cavalcanti (PSDB), anunciou nesta terça-feira (15), em entrevista coletiva, diversas ações emergenciais que serão colocadas em vigor desde já, a fim de enfrentar a crise econômica que afeta o país. A primeira delas será reduzir o seu próprio salário em 20%, bem como dos secretários e todos os cargos comissionados. Com a decisão, o gestor espera ter uma economia em torno de 300 mil reais no município.

Além dos salários reduzidos, também haverá cortes de horas extras e redução de carga horaria. Eventos que onerem os cofres do município, como festas nas comunidades, também estão suspensos até que período critico passe. É o caso do Micaeiro, uma festa tradicional, que tem como objetivo trazer o carnaval fora de época no mês de novembro.

De acordo com o prefeito, caso não haja patrocínios particulares, o município não dispõe de verba para bancar a festividade, mesmo diante do apoio do governo federal, uma vez que a prefeitura entra com uma parte para que o evento seja realizado. “Em nenhum momento irei sacrificar as contas públicas em um momento tão delicado na economia do Brasil”, diz Cavalcanti.

PAULISTA – Em agosto, outro administrador a tomar medidas semelhantes foi o prefeito de Paulista, na região Metropolitana, Junior Matuto (PSB). O socialista reduziu o próprio salário, que caiu de R$ 21 mil para R$ 17,8 mil, além dos salários do vice-prefeito, do secretariado e de outros cargos de confiança. Com o enxugamento destes e de outros custos, que passaram a valer a partir de de 1º de setembro, a expectativa era a de gerar uma economia de aproximadamente R$ 565 mil reais por mês.

 

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Da Agência Brasil

PMDB, PCdoB, PP, PSD e PROS assinaram nesta terça-feira (15), durante café da manhã na Câmara dos Deputados, um manifesto em defesa do mandato da presidente Dilma Rousseff. O documento será entregue pessoalmente a Dilma na reunião que ocorre nesta manhã no Palácio do Planalto com líderes da base aliada.

Líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ) disse que a presidente está “100% forte no cargo” e criticou movimentos da oposição que, desde o início do segundo mandato, vêm buscando fundamentos para abertura de um processo de impedimento do governo. Há cinco dias, quatro partidos de oposição lançaram um manifesto virtual a favor da saída de Dilma. “Tenho a percepção de que eleição se disputa até as 17h do dia do pleito, após isso tem que se respeitar o resultado das urnas, pode se fazer oposição e críticas, mas tem que respeitar o mandato.”

O deputado ainda afirmou que a tramitação, no Congresso, das últimas medidas anunciadas pelo Planalto, incluindo a possibilidade de recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), não será simples. Ele classificou as propostas de “tema espinhoso”, mas disse que o Legislativo não pode abrir mão de discutir uma solução para a situação econômica do país. “As medidas são no intuito de reorganizar as finanças públicas e fazer com que o país volte a crescer. A economia, neste momento, estagnou-se e é preciso esse movimento para que retome sua trajetória de crescimento.”

O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, que é fundador e presidente nacional do PSD, também defendeu os anúncios. “Neste momento, o governo fez o que tinha que fazer: cortar o máximo possível e criar receitas que nos permitam o equilíbrio e superávit em 2016”, afirmou. Kassab destacou que um momento de dificuldade não pode tirar a legitimidade dos votos que elegeram Dilma. “Não podemos macular o fortalecimento e a imagem da nossa democracia com ações que não estejam compatíveis com a legalidade, com o funcionamento das instituições que é hoje o grande patrimônio que a sociedade tem.”

O presidente do PT, Rui Falcão, que também participou do café da manhã, comparou o documento a um ato de defesa da democracia, mas garantiu que não é um movimento para impedir a ação da oposição no Congresso. “[A oposição] tem direito de fazer o que quiser, mas aqui vamos nos manifestar também para mostrar para sociedade brasileira que não é por que alguém acha que o governo não vai bem que tem o direito de retirar o mandato à força.”

Há cinco dias, quatro partidos de oposição – PSDB, PPS, DEM e Solidariedade – lançaram um movimento para pedir o impeachment de Dilma. Por meio de um site, o grupo reúne assinaturas para a petição virtual em defesa do afastamento da petista do Planalto. A oposição usou, como base do discurso, um pedido de abertura de processo contra Dilma apresentado pelo jurista Hélio Bicudo, um dos fundadores.

da Agência Brasil

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, informou que o governo vai se reunir, nesta terça-feira (15), com os líderes da base aliada e os presidentes da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do  Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para tratar das medidas propostas para um ajuste de R$ 64,9 bilhões no Orçamento de 2016. As medidas, anunciadas em entrevista coletiva nesta tarde por Barbosa e pelo ministro da Fazenda,  Joaquim Levy, dependem, em sua maioria, de aprovação do Congresso Nacional.

“Temos conversado com várias lideranças parlamentares, não só depois do envio do Orçamento, mas também antes, para explicar essas propostas. Contatos foram e continuam a ser feitos com todas as lideranças do Parlamento para explicar essas propostas. E amanhã deve haver uma reunião com as lideranças da base, tanto da Câmara quanto do Senado. Além, obviamente, de conversas específicas com os presidentes das duas Casas”, disse Barbosa.

Entre as medidas para elevar a arrecadação e ajudar a fazer superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) em 2016, o governo anunciou um corte adicional no valor de R$ 26 bilhões no Orçamento do próximo ano, por meio do congelamento do reajuste dos servidores públicos e da suspensão de concursos, de mudanças no financiamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), especialmente no Minha Casa, Minha Vida, e nos investimentos na área de saúde.

Além disso, o governo também anunciou que pretende criar um tributo nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), com alíquota de 0,2%,. De acordo com Levy, a volta do chamado Imposto do Cheque proporcionará arrecadação de R$ 32 bilhões.

O ministro disse ainda que o objetivo é que a nova CPMF “não dure mais do que quatro anos”. Levy disse que conversou com empresários e parlamentares a respeito da volta da CPMF e destacou que, “depois de muita consulta”, a CPMF se mostrou a opção que menos oneraria a indústria e “com menor impacto inflacionário para levantar uma receita desse vulto”.

“No final das contas, essa seria a forma mais eficaz, mais eficiente de conseguir proteger a Previdência Social no momento em que a economia enfrenta dificuldades, que inclusive têm se agravado agora, com a questão aí do grau de investimento”, afirmou Levy. O ministro destacou que o tributo proposto pode ser distribuído de maneira mais equitativa entre diversos setores da economia.

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