Em ato histórico no Estado, a governadora Raquel Lyra sancionou a lei que institui o Estatuto da Igualdade Racial em Pernambuco. A chefe do Executivo estadual assinou o ato no Palácio do Campo das Princesas, nesta segunda-feira (12). Aprovado na Assembleia Legislativa de Pernambuco no dia 22 de maio, o estatuto tem o objetivo de garantir à população racializada a igualdade de oportunidades e o combate à intolerância racial.
“Pernambuco tem um passivo histórico com a população negra no Estado. Grande parte da população que é vítima de crimes, que passa fome, que busca por emprego, é preta. O projeto de lei será fundamental para garantir, de fato, políticas públicas que permitam o acolhimento e a rede de proteção para essa população ter ainda mais acesso à educação, cultura, saúde e tantos outros espaços”, destacou a governadora.
A lei também estabelece medidas que buscam assegurar à população negra a defesa de direitos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e demais formas de intolerância racial e religiosa.
O projeto de lei era de 2019, de autoria da então deputada estadual Teresa Leitão e do então deputado estadual Isaltino Nascimento, mas estava arquivado desde o término dos mandatos de ambos. A atual deputada estadual Rosa Amorim é autora do requerimento que o desarquivou.
Pernambuco era um dos poucos estados do país que ainda não tinha uma legislação própria de promoção da igualdade racial, embora cerca de 66% da população seja negra.
O prefeito Simão Durando promoveu, na noite desta segunda-feira (12), um encontro com um grupo formado por mais de 250 lideranças evangélicas de Petrolina. O evento, que ocorreu um dia após a data em que se celebra o Dia do Pastor, foi realizado com o intuito de ouvir o segmento cristão e reconhecer o trabalho das igrejas na área social, cidadania e acolhimento das comunidades.
Simão Durando aproveitou a oportunidade para anunciar a cantora Aline Barros, como a primeira atração confirmada para o Festival Cristão, que acontece durante as comemorações do aniversário de Petrolina e reúne milhares de pessoas. Considerada uma das maiores cantoras de música gospel do Brasil, Aline Barros irá se apresentar no dia 15 de agosto na Porta do Rio, Orla da cidade.
Em seu discurso de agradecimento, o prefeito reconheceu em nome da cidade todos os serviços prestados pelos representantes das igrejas e disse que manterá uma sintonia com essas instituições para fortalecer principalmente a atuação junto às comunidades mais vulneráveis.
“Esses pastores aqui reunidos têm feito um trabalho extraordinário. Hoje é uma noite de reconhecimento a esses importantes líderes da nossa cidade. Pedimos a Deus que continue nos abençoando para que possamos continuar construindo a Petrolina dos nossos sonhos. Eu costumo comparar Petrolina ao que está escrito nos salmos 1:3 que diz que é como árvore plantada à beira de águas correntes: Dá fruto no tempo certo e suas folhas não murcham. Tudo o que faz prospera!”, concluiu.
Com alta de 24% soja recupera perdas de 2022 e deve bater recorde de produção em 2023, chegando a 148,2 milhões de toneladas – Foto: Gilson Abreu/AEN-PR
O Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), divulgado hoje (13) pelo IBGE, mostra que a safra nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas deve registrar novo recorde em 2023, totalizando 305,4 milhões de toneladas. Trata-se de um montante 16,1%, ou 42,2 milhões de toneladas, maior do que a safra obtida em 2022. Na comparação com abril, a estimativa assinalou alta de 1,1%, com acréscimo de 3,3 milhões de toneladas. A expectativa é de recorde nas produções de soja, milho e trigo.
A área a ser colhida este ano deve ser de 76,6 milhões de hectares, 4,6% maior que a área colhida em 2022, com aumento de 3,4 milhões de hectares. Em relação a abril, a área a ser colhida apresentou um aumento de 237.739 hectares (0,3%).
Os principais destaques da safra 2023 são as estimativas da produção de soja, milho, e trigo, os três estabelecendo novos recordes. No caso da soja, a produção deve chegar a 148,2 milhões de toneladas, um aumento de 24,0% em comparação à quantidade obtida em 2022. Já o milho tem uma produção estimada em 122,8 milhões de toneladas, valor 11,5% maior que em 2022. Segundo o gerente do LSPA, Carlos Barradas, a boa performance da cultura se deve ao aumento das áreas de plantio e, principalmente, a um regime de chuvas mais favorável em 2023, quando comparado com 2022. Assim a produção de milho apresenta novo recorde da série do IBGE.
A produção de trigo, que deve alcançar 10,6 milhões de toneladas, teve aumentos de 7,3% em relação a abril e de 5,5% em relação a 2022, quando o Brasil já havia colhido a maior safra da história.
“Os preços elevados das commodities fizeram com que os produtores aumentassem a área de plantio desses produtos. Além disso, houve aumento dos investimentos nas lavouras, e como o clima foi muito benéfico em 2023 quando comparado com 2022, o rendimento das lavouras aumentou bastante. Na safra 2023, somente o Rio Grande do Sul teve problemas climáticos, todas as demais unidades da federação tiveram clima favorável, o que explica o recorde de produção da safra brasileira de grãos”, analisa Barradas.
Ele explica que a soja, principal produto da agricultura brasileira, acaba tornando-se a prioridade dos produtores na safra de verão, que é plantada a partir de setembro, na época das chuvas, e colhida em janeiro e fevereiro. A segunda safra é plantada após a colheita da safra de verão e a sua colheita dá-se a partir de junho. “Os produtores estão reduzindo a área de outros cereais, como do arroz, para plantar soja. Como os preços estavam em alta, houve aumento também dos investimentos. Vale lembrar que, em 2022, o clima foi muito desfavorável para a soja. A produção de arroz e de feijão deve ser suficiente para abastecer o mercado interno”, completa Barradas.
Carlos Alfredo Guedes, gerente de agricultura observa que a soja fechou no ano passado com uma queda de 11,4% em relação a 2021, devido às condições climáticas desfavoráveis na Região Sul e no Mato Grosso do Sul. “Em 2023, os percentuais de crescimento na soja nesses locais são bem elevados, apontado para a recuperação da safra. No Rio Grande do Sul, mesmo com os problemas climáticos que ainda persistiram em 2023, a safra é maior que em 2022, ano em que a seca foi muito severa”, analisa Guedes.
Ele destaca que o aumento da produção tem provocado a queda dos preços em nível global. No caso de milho e da soja, isso impacta na redução de custos para a ração animal afetando positivamente a pecuária.
“A queda dos preços está relacionada também ao câmbio, com a queda do dólar, e ao aumento da safra norte-americana de soja. O aumento da oferta global com o crescimento da produção das safras brasileira e americana estão provocando a redução dos preços”, completa o gerente de agricultura.
Já o trigo é beneficiado pela guerra da Rússia e da Ucrânia, grandes produtores e exportadores. Faltou trigo no mercado, o que elevou os preços e animou os produtores nacionais a aumentarem a área de plantio do trigo no Brasil.
O clima favorável beneficiou também a produção de café, que somou 3,3 milhões de toneladas, crescimento de 5,9% frente a 2022. “Este ano seria de bienalidade negativa, com uma colheita menor, mas, em função das grandes quantidades de chuvas em Minas Gerais e Espírito Santo, a produção do café da espécie arábica está crescendo ocasionando uma inversão da bienalidade”, complementa Barradas.
A estimativa da produção de cereais, leguminosas e oleaginosas apresentou variação anual positiva para as cinco Grandes Regiões: a Região Sul (26,9%), a Centro-Oeste (15,8%), a Sudeste (4,3%), a Norte (13,5%) e a Nordeste (3,3%). Quanto à variação mensal, apresentaram aumentos a Região Nordeste (0,5%), a Região Centro-Oeste (2,9%) e a Região Norte (1,5%). A Região Sudeste apresentou estabilidade (-0,0%), enquanto a Região Sul apresentou declínio (-1,5%).
Em relação a abril, houve altas nas estimativas da produção trigo (7,3% ou 723 714 t), da aveia (6,3% ou 70 853 t), do sorgo (5,9% ou 207 797 t), do milho 2ª safra (3,2% ou 2 968 400 t), do arroz (2,1% ou 206 037 t), do feijão 3ª safra (1,6% ou 10 110 t), da cevada (0,7% ou 3 328 t), do café arábica (0,4% ou 8 820 t), do feijão 1ª safra (0,3% ou 3 585 t) e do café canéfora (0,2% ou 1 551 t). Em sentido oposto, houve declínios nas estimativas de produção do tomate (-4,5% ou-177 003 t), do feijão 2ª safra (-3,1% ou -42 397 t), da mandioca (-1,0% ou -182 909 t), da soja (-0,6% ou -867 990 t) e do milho 1ª safra (-0,1% ou -21 813 t).
Com 31,1% de participação, Mato Grosso lidera a produção nacional de grãos
Mato Grosso lidera como o maior produtor nacional de grãos, com participação de 31,1%, seguido pelo Paraná (15,3%), Rio Grande do Sul (9,7%), Goiás (9,6%), Mato Grosso do Sul (8,6%) e Minas Gerais (5,9%), que, somados, representaram 80,2% do total. Com relação às participações das regiões brasileiras, tem-se a seguinte distribuição: Centro-Oeste (49,6%), Sul (27,3%), Sudeste (9,5%), Nordeste (8,6%) e Norte (5,0%).
As principais variações positivas nas estimativas da produção, em relação ao mês anterior, ocorreram no Mato Grosso (2.372.277 t), no Mato Grosso do Sul (1.535.404 t), em Goiás (359.108 t), em Rondônia (238.722 t), no Maranhão (40.869 t), no Ceará (39.067 t), em Alagoas (33.887 t), no Rio Grande do Norte (11.580 t) e no Acre (3.743 t). As variações negativas ocorreram no Rio Grande do Sul (-1.021.166 t), no Paraná (-262.700 t), no Distrito Federal (-56.250 t), no Amapá (-19.144 t) e em Minas Gerais (-5.340 t).
A próxima divulgação do LSPA será em 13 julho.
Capacidade dos estoques cresce 1,8% no 2º semestre de 2022
Também divulgada hoje (13) pelo IBGE, a Pesquisa de Estoques mostrou alta de 1,8% no total de capacidade útil disponível para armazenamento no Brasil, no segundo semestre de 2022 frente ao semestre anterior, chegando a 192,2 milhões de toneladas.
O Mato Grosso continua possuindo a maior capacidade de armazenagem do país, com 47,5 milhões de toneladas. O Rio Grande do Sul e o Paraná aparecem logo depois, com 35,2 e 33,2 milhões de toneladas de capacidade, respectivamente.
Quanto aos tipos de armazenamento, a pesquisa mostrou que os silos seguem predominando, tendo alcançado 99,2 milhões de toneladas (51,6%) da capacidade útil total. Na sequência, aparecem os armazéns graneleiros e granelizados, que atingiram 70,3 milhões de toneladas de capacidade útil armazenável, e armazéns convencionais, estruturais e infláveis, com 22,6 milhões de toneladas.
Em relação aos estoques dos cinco principais produtos agrícolas existentes nas unidades armazenadoras, em 31/12/2022, os estoques de milho representaram o maior volume (18,1 milhões de toneladas), seguidos pelos estoques de soja (8,1 milhões), trigo (7,4 milhões), arroz (2,2 milhões) e café (0,9 milhão). Estes produtos constituem 94,0% do total estocado entre os produtos monitorados por esta pesquisa, sendo os 6,0% restantes compostos por algodão, feijão preto, feijão de cor e outros grãos e sementes.
Em 31/12/2022, o milho, a soja e o trigo apresentaram acréscimos nos estoques, quando comparados com 31/12/2021, enquanto o arroz e o café apresentaram queda.
A próxima Pesquisa de Estoques será divulgada em 9 de novembro.
Mais sobre o LSPA
Implantado em novembro de 1972 com o propósito de atender às demandas de usuários por informações estatísticas conjunturais mensais, o LSPA fornece estimativas de área plantada, área colhida, quantidade produzida e rendimento médio de produtos selecionados com base em critérios de importância econômica e social para o país. Ele permite não só o acompanhamento de cada cultura investigada, desde a fase de intenção de plantio até o final da colheita, no ano civil de referência, como também o prognóstico da safra do ano seguinte, para o qual é realizado o levantamento nos meses de outubro, novembro e dezembro. Acesse os dados no Sidra.
Ratinho Junior se reuniu nesta segunda-feira (12) com empresários e lideranças do setor na Associação Comercial de São Paulo, e destacou ações nas áreas de infraestrutura e logística, habitação, educação e desenvolvimento econômico.
O governador Carlos Massa Ratinho Junior apresentou nesta segunda-feira (12) a empresários paulistas os principais projetos do Estado nas áreas de infraestrutura e logística, habitação, educação e desenvolvimento econômico. Ele participou de uma mesa com lideranças do setor produtivo da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), a convite da entidade paulista, e compartilhou as iniciativas e resultados da primeira gestão e os projetos em andamento no segundo mandato. A agenda teve como objetivo discutir ideias para um crescimento sustentável do País.
Estiveram no encontro o presidente da ACSP, Roberto Mateus Ordine; o coordenador do Conselho Político e Social (COPS) da ACSP, senador Heráclito Fortes; o presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Alfredo Cotait Neto; e o ex-governador e ex-senador da República Jorge Bornhausen; além de empresários de diferentes setores (presencial e virtualmente).
Ratinho Junior destacou o bom momento do Paraná em diversas áreas. No ano passado, o Estado superou o Rio Grande do Sul e se tornou a quarta maior economia brasileira, inclusive com a maior participação no PIB nacional na história. Além disso, o Paraná fechou o primeiro trimestre de 2023 com uma taxa de desocupação de 5,4%, mantendo-se entre os estados com o menor índice de desemprego do País, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“O Estado tem a quarta maior economia, se prepara para ser o hub logístico da América do Sul, e é um dos principais produtores de alimentos do País. Somos um povo que gosta de trabalhar, temos mão de obra qualificada e estratégias para aumentar a geração de empregos em parceria com a iniciativa privada. Isso fez com que alcançássemos um patamar com mais vagas do que gente para trabalhar em alguns setores”, disse.
Ele também destacou conquistas do Estado em áreas como sustentabilidade, transparência e indústria. “Tivemos alguns avanços que vêm consolidando o Paraná em algumas áreas. Fizemos o desinvestimento da Copel Telecom e vamos fazer da Copel uma Corporação, num modelo moderno e transparente, liderando a transformação energética que o mundo exige. Também queremos avançar em PPPs de saneamento, área na qual já somos exemplo nacional em cobertura dos municípios, com índices de países de primeiro mundo”, falou.
“Na indústria, temos o segundo polo automotivo do Brasil, nos consolidamos como o maior polo de celulose e assistimos recentemente um forte movimento de industrialização, principalmente na cadeia de proteína animal. São áreas essenciais para a nossa economia e que cresceram mesmo com a pandemia no meio”, complementou.
Segundo o governador, o Paraná conseguiu gerar visibilidade com políticas sérias e longe de disputas ideológicas. “Fomos reconhecidos como referência em sustentabilidade por um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne os países ricos, e nos tornamos o Estado mais sustentável do Brasil no Ranking de Competitividade entre os Estados. Também somos o único do Brasil com o selo diamante em transparência pública em um ranking da USP e dos Tribunais de Contas do País”, complementou.
INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – Ratinho Junior também apresentou os principais projetos da infraestrutura do Paraná. Nos últimos anos o Estado conseguiu tirar importantes obras do papel, como a revitalização da PRC-280, no Sudoeste, e a Orla de Matinhos, no Litoral, além de outras como a duplicação da PR-445 em Londrina e da PR-323, na região de Maringá e Umuarama. Ele explicou aos empresários que essas são artérias fundamentais para o escoamento da safra e da produção industrial.
Ele também apresentou a Nova Ferroeste, que vai conectar por trilhos o Porto de Paranaguá a Maracaju (Mato Grosso do Sul), com ramal até Chapecó (Santa Catarina). O projeto está na fase de análise ambiental pelo Ibama.
“Queremos fazer do Paraná a grande central logística da América do Sul, com projetos bilionários nos diferentes modais. Estamos no centro da maior parte do PIB do continente, fazemos fronteira com dois países e somos a ligação do Sul com Sudeste, que é o grande polo econômico nacional, e com o Centro-Oeste, que está em plena ascensão. Por isso investimos em infraestrutura, teremos retorno a médio e longo prazo”, disse.
O governador citou também o novo programa de concessões rodoviárias do Estado, que deve contar com R$ 55 bilhões em investimentos, com impacto direto na criação de milhares de empregos nas áreas de construção e engenharia. O edital do lote 2 foi publicado nesta segunda-feira.
“O projeto terá 1.800 quilômetros de duplicações, mais de 100 viadutos e trincheiras. É o primeiro projeto desse porte no Brasil, fizemos um grande pacote unindo rodovias federais e estaduais. Quando você tem uma logística eficiente, atrai empresas. Todos esses projetos vão ajudar o Paraná a ser ainda mais atrativo para investimentos”, acrescentou.
INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA – Ratinho Junior também falou sobre o trabalho das cooperativas paranaenses, destacou as potencialidades do Estado na produção de proteína animal e na industrialização de alimentos. “O Paraná é bom em produzir alimentos, dificilmente vai ter no planeta por metro quadrado alguém que produza tanto. Somos o maior produtor de proteína animal, recentemente alcançamos a maior produção de frangos em um único trimestre. Isso faz com que o Estado gere muitos empregos e aumente as cadeias produtivas”, disse.
“Queremos ser o supermercado do mundo. As dez maiores cooperativas faturaram R$ 200 bilhões e anunciaram mais de R$ 30 bilhões em novas plantas para industrialização. Essa é a base econômica do Estado, que acredita no Poder Público”, complementou.
Neste ano, o Paraná superou dois milhões de toneladas de carnes exportadas em um único ano, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços analisados pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes). Foram 2,087 milhões de toneladas em 2022, contra 1,985 milhão de toneladas em 2021, melhor marca até então. Houve um crescimento de 70% em relação a 2013 (1,221 milhão).
Historicamente, a produção de frango lidera com folga o mercado de exportação de carnes paranaense. Em 2022, ela correspondeu por 86,3% do valor arrecadado com vendas ao exterior (US$ 3,6 bilhões) no caso do frango in natura. A produção de carne de porco aparece em segundo lugar nas exportações com 7,6% das vendas, o equivalente a US$ 320,2 milhões.
A agenda teve como objetivo discutir ideias para um crescimento sustentável do País. Foto: Jonathan Campos/AEN
EDUCAÇÃO – O governador apresentou ainda uma série de medidas na área de Educação. “Quando assumi o governo, o Paraná estava em sétimo lugar no ensino médio. Hoje somos o primeiro lugar no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), fruto de um trabalho de modernização. Pensamos em segurança alimentar, em investimentos em tecnologia e novas metodologias de trabalho”, destacou Ratinho Junior.
Uma iniciativa de destaque é o programa Mais Merenda, que fornece três refeições por turno, acrescentando um lanche na entrada e outro na saída, além da refeição completa tradicional já oferecida no intervalo, a todas as mais de 2,1 mil escolas da rede estadual. Na iniciativa, os investimentos, que em 2019 eram de R$ 135 milhões, passaram para R$ 465 milhões.
Ele citou também a ampliação no número de escolas com ensino em tempo integral, chegando a 253 colégios, 86 instituições a mais do que no ano passado, além da adequação dos colégios cívico-militares. Atualmente, o Paraná conta com 194 CCM, além de 12 unidades do Programa Nacional das Escolas Cívico Militares (PECIM), do Ministério da Educação, somando 206 colégios. A proposta é quase dobrar as escolas neste modelo, que deverão passar para 400 com um investimento adicional de R$ 30 milhões ao ano do Governo do Estado.
“A ideia é avançar em metodologias. Se os pais quiserem colocar numa escola convencional, em uma com período integral ou em uma cívico-militar, eles podem, isso é democracia, dar oportunidade a todos. Construímos isso com participação das comunidades escolares”, disse.
Ratinho Junior também destacou a modernização tecnológica feita nos últimos anos com a aquisição de novos equipamentos (entre computadores e kits com televisão e de robótica) e a implementação de plataformas educacionais de apoio à aprendizagem, como Redação Paraná, Inglês Paraná, Leia Paraná e Matemática Gamificada.
“Nossos jovens aprendem associativismo, cooperativismo, empreendedorismo, oratória. Cerca de 400 mil alunos aprendem robótica, 150 mil alunos aprendem programação, estamos instruindo os jovens de 14, 15 e 16 anos para as profissões do futuro”, falou Ratinho Junior.
Ele também citou o Ganhando o Mundo, programa destinado a estudantes da rede estadual para um intercâmbio de seis meses em países como Nova Zelândia e Canadá. “Esses jovens têm a oportunidade de vivenciar um choque cultural e quando voltam, influenciam a escola. É transformador, estamos fazendo esse embasamento educacional com base em uma nova filosofia”, ressaltou.
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO – O governador também apresentou o Asfalto Novo, Vida Nova, projeto que prevê R$ 500 milhões de aporte do Governo do Estado para a pavimentação de municípios com até R$ 25 mil habitantes. Na primeira etapa, serão contemplados os municípios com até 7 mil habitantes
O programa prevê, além da pavimentação e implantação de calçadas com acessibilidade, a substituição de todas as luminárias das redes de iluminação pública por unidades LED, mais eficientes e mais econômicas, e o plantio de árvores nativas como compensação do carbono produzido na execução das obras de pavimentação.
O governador também apresentou um anúncio recente do Governo do Estado na área de habitação: a nova etapa do Casa Fácil Paraná, programa que subsidia o valor de entrada nos financiamentos para compra de casas. Serão destinados cerca de R$ 800 milhões para subsidiar o valor de entrada, que nesta nova fase passa dos atuais R$ 15 mil para R$ 20 mil. O valor contribuirá para a construção de 40 mil novas moradias no Estado pelos próximos quatro anos.
Em sua primeira etapa, lançada em 2021 pela Cohapar, a modalidade Valor de Entrada do Casa Fácil subsidiou a construção de 32 mil moradias, em parceria com a Caixa Econômica Federal, governo federal e prefeituras. O investimento foi de R$ 470 milhões.
ENCONTRO EM SP – O presidente da ACSP, Roberto Mateus Ordine, elogiou a palestra de Ratinho Junior e disponibilizou o espaço que a casa oferece para que ele sempre possa transmitir suas ideias. “Existem algumas reuniões nesta casa que nos renovam e nos dão esperança de um Brasil maior. Nós sabemos o potencial que o País tem. Tenho confiança nesta mudança de geração na política e esperamos contar sempre com o senhor para renovarmos essa perspectiva positiva para o Brasil”, complementou.
PRESENÇAS – Participaram da reunião, representando o Estado do Paraná, os secretários da Comunicação, Cleber Mata, e do Esporte, Helio Wirbiski; e o presidente da Celepar, Gustavo Garbosa.
Os integrantes da articulação política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva trabalham para que o Senado mantenha o texto das novas regras fiscais, conhecido como arcabouço fiscal, que foi aprovado na Câmara dos Deputados, há cerca de três semanas.
A matéria começa a ser analisada esta semana pelos senadores e há pressão, sobretudo da bancada de parlamentares de Brasília, pela exclusão do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) do texto. Se houver mudança, o projeto retorna à Câmara dos Deputados, que pode confirmar ou não as modificações.
“Teve esse debate na Câmara, esse debate já aconteceu, a maioria dos deputados aprovou o marco fiscal considerando não só o Fundo Constitucional, mas outros fundos.
Que são fundos que vão ter crescimento, porque o marco fiscal não impede esse crescimento”, afirmou o ministro-chefe das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, em declaração à imprensa após se reunir com Lula e outros ministros do governo, incluindo Fernando Haddad (Fazenda) e Rui Costa (Casa Civil), além de líderes do governo no Congresso Nacional.
Responsável pela articulação política do governo, Padilha informou que a prioridade é concluir a aprovação final do texto nas próximas semanas. “A nossa expectativa é poder votar o mais rápido possível, como conseguiu fazer na Câmara dos Deputados”, destacou.
Padilha ponderou que o novo marco fiscal tem um peso na definição da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem, que precisa ser apresentada até o fim de agosto, “além de reforçar um ambiente positivo na economia”.
Criado em 2002 para sustentar as forças de segurança do DF e auxiliar no financiamento de serviços de educação e de saúde, o Fundo Constitucional do DF, pelas regras em vigor, deve ser corrigido anualmente pela variação real das receitas do governo, a Receita Corrente Líquida (RCL).
Essa atualização, no novo marco fiscal, passa a crescer até 2,5%, considerando o limite máximo de 70% da variação real da receita, ao longo dos próximos anos. O valor do Fundo em 2023 é de R$ 23 bilhões e se soma à receita própria do Distrito Federal, que este ano está em R$ 34,4 bilhões.
O líder do governo no Congresso Nacional, Jacques Wagner (PT-BA), criticou tentativas de excluir a correção de receitas das novas regras fiscais. “Não há ninguém discriminado no arcabouço votado na Câmara. Foi todo mundo colocado dentro do arcabouço.
Eu não sei o que vai ser a arrecadação, todo mundo fala que a gente precisa ter responsabilidade fiscal, mas na hora que tem que ter, todo mundo quer puxar o seu, aí não funciona”, afirmou. Para Wagner, no entanto, o “Senado é soberano” e pode alterar o texto.
Sabatinas
Alexandre Padilha também afirmou que uma das prioridades definidas pelo presidente da República é o acompanhamento das sabatinas e da votação das indicações para o Supremo Tribunal Federal (STF) e Banco Central, que devem ocorrer até o fim deste mês, segundo projetou.
“O indicado pelo presidente Lula [ao STF], [o advogado] Cristiano Zanin, tem feito jantares e conversas, com senadores e senadoras, tem acompanhado o debate no Senado.
E essa é uma prioridade do nosso acompanhamento, como também os dois nomes do Banco Central. A expectativa do governo é que tanto os dois nomes do BC, quanto o indicado do STF, tenham as sabatinas e votações no plenário, encerradas anda e junho”, disse.
Mais cedo, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que a sabatina de Cristiano Zanin está marcada para o dia 21 de junho. O advogado foi indicado pelo presidente Lula para ocupar a cadeira deixada por Ricardo Lewandowski, que se aposentou recentemente.
Para o Banco Central, as indicações são Gabriel Galípolo, para a diretoria de Política Monetária, e Ailton de Aquino Santos, para a Diretoria de Fiscalização. Galípolo é economista e professor, atual secretário-executivo do Ministério da Fazenda. Foi presidente do Banco Fator entre 2017 e 2021.
Já Ailton é servidor de carreira do Banco Central há 25 anos, e ocupa o cargo de auditor chefe no órgão. Ele será o primeiro negro da história a ocupar uma diretoria do Banco Central.
A cidade de Garanhuns viveu uma noite inesquecível na décima noite da Festa de Santo Antônio, com uma energia contagiante que tomou conta do público presente. A avenida principal estava lotada, repleta de pessoas animadas e ansiosas por uma noite de muita diversão. A programação contou com a banda Forrock e os cantores Almir Rouche e Assisão.
Para dar início à programação do sábado(10), um projeto especial chamado “Forrock” subiu ao palco, proporcionando uma experiência única ao trazer uma mistura envolvente de rock, música tradicional nordestina e outros gêneros musicais brasileiros. Essa combinação inusitada conquistou a plateia, que não conseguiu ficar parada e logo se entregou à dança e à animação. “Nós começamos com a ideia entre amigos, era um sonho que eu tinha de unir esses ritmos e formamos o projeto. Pessoas grandiosas deixaram seus legados, que possamos também contribuir”, afirmou Robertinho Lima, autor do projeto.
A segunda atração da noite foi o renomado Almir Rouche, que já havia marcado presença na Festa de Santo Antônio no ano anterior. O cantor cativou a todos com seu carisma e talento, fazendo com que o público pulasse, cantasse e se divertisse sem parar. Almir Rouche fez questão de prestar reverência a Luiz Gonzaga e à cultura nordestina. “Fico feliz em estar aqui mais uma vez, a gestão está de parabéns por ter reativado a festa do nosso santo casamenteiro. Garanhuns dá espaço pra nossa cultura. Pra mim é uma honra cantar no mesmo dia de Assisão, sou muito fã desse grande mestre”, disse o cantor.
A multidão continuou animada para acompanhar a apresentação de Assisão, um verdadeiro mestre do forró. Mesmo aos 82 anos de idade, o artista mostrou que a disposição e o talento não têm limites. O artista cantou algumas das suas mais de 800 composições. Assisão proporcionou um verdadeiro show no palco, demonstrando por que é considerado um ícone do gênero.
“Nosso município tem uma vocação turística muito forte, as ações que realizamos é para fomentar ainda mais a visitação de turistas, consequentemente fortalecemos a formação de emprego e renda. Com isso, Garanhuns vem se destacando no cenário de eventos e fazendo isso da melhor forma: valorizando a cultura nordestina e os artistas de toda região”, reforçou Sandra Albino, secretária de Cultura.
Pra quem ainda não teve a oportunidade de vivenciar a Festa de Santo Antônio e dançar forró, ainda há tempo. A programação continua até a próxima terça-feira (13), sempre a partir das 21h.
Zé Martins (PSB), prefeito de João Alfredo participou do programa Cidade em Foco da Rede Pernambuco de Rádios e do blog do Alberes Xavier. Na ocasião, Zé Martins falou sobre o início do governo de Raquel Lyra (PSDB) em Pernambuco.
Zé Martins disse que diante das dificuldades, Raquel Lyra tem governado o estado da melhor forma possível, está implantando sua administração e logo os resultados vão aparecer, mas é uma gestora competente e comprometida com o desenvolvimento de Pernambuco. Martins contou que a governadora já mostrou seu valor ao lançar o programa estadual para educação e tem trabalhado muito por melhorias em todas as áreas, em especial, saúde e infraestrutura.
Zé Martins também disse que esteve no lançamento do programa Juntos pela Educação e a governadora lhe prometeu uma creche para seu município. Martins acredita que as coisas estaduais vão melhorar, porque “pior do que estava não têm como ficar”. Sobre uma provável adesão à base da governadora, o prefeito disse que ele e todo seu grupo apoiam quem trabalham por João Alfredo.
O referendo da decisão do ministro Dias Toffoli ocorreu em sessão virtual encerrada às 23h59 de sexta-feira
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão do ministro Dias Toffoli que havia determinado a diplomação imediata do suplente Luiz Carlos Jorge Hauly (Podemos-PR) na vaga aberta em razão da cassação do mandato do deputado federal Deltan Dallagnol. A decisão do ministro na Reclamação (RCL) 60201 foi submetida a referendo do Plenário, nesta sexta-feira (9), em sessão virtual extraordinária que se encerrou às 23h59.
Inelegibildade
No último dia 16/5, o TSE declarou a inelegibilidade de Dallagnol com base na Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010), por entender que houve fraude em seu pedido de exoneração do Ministério Público Federal na pendência de procedimentos disciplinares. O cômputo dos votos foi mantido em favor da legenda do candidato.
Em seguida, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), após verificar que nenhum suplente do Podemos havia atingido a votação nominal mínima do artigo 108 do Código Eleitoral (10% do quociente eleitoral), afastou a eleição de Luiz Carlos Hauly e proclamou eleito Itamar Paim, do Partido Liberal (PL).
Votos para o partido
Na reclamação ao STF, Hauly e o Podemos sustentaram que a decisão do TRE-PR violou entendimento do STF nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4513 e 6657, em que foi decidido que os votos de candidato com registro negado após eleição devem ser computados para o partido e declarada a constitucionalidade da exceção à exigência de votação nominal mínima para a posse de suplentes.
Soberania popular
Ao acolher o argumento e deferir a liminar, Toffoli afirmou que o tema tem relação com a soberania popular, e a manutenção da decisão do TRE-PR, ao afastar a representatividade da legenda cujo candidato teve o pedido de candidatura indeferido após a eleição, enfraquece o sistema proporcional.
No referendo, seguiram o relator os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, André Mendonça e Luís Roberto Barroso e a ministra Cármen Lúcia. Ficaram vencidos os ministros Edson Fachin e Luiz Fux e a presidente do STF, ministra Rosa Weber.
Dia que celebra a importância desse combate é vivenciado em 12 de junho
A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, por meio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), realiza a partir desta sexta-feira (09), ações referentes à campanha de Combate ao Trabalho Infantil. Com o tema “Proteger a infância é potencializar o futuro de crianças e adolescentes. Chega junto para acabar com o trabalho infantil!”, a iniciativa é promovida pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Ministério do Trabalho e Emprego e pela OIT. A campanha marca o Dia Internacional e Nacional contra o Trabalho Infantil, celebrado em 12 de Junho.
Programação: Nesta sexta-feira (09), às 14h, no Creas Garanhuns será realizado o grupo reflexivo com a temática “O Combate ao Trabalho Infantil”, com as 15 famílias acompanhadas pelo Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias (Paefi). Rodas de conversa também serão realizadas na segunda-feira (12), na Escola Professora Giselda Vieira Belo, às 14h. Na Erem Dom João da Mata Amaral o bate-papo será realizado no dia 14 em dois horários: 8h30 e 14h00, para alunos e professores. ~
O presidente Lula foi o quinto nome mais buscado no Google Trends, ferramenta que mostra os termos mais procurados em várias regiões do mundo. Ele respondeu por 8% das buscas sobre os chefes de Estado nos últimos 30 dias, sendo superado apenas por Erdogan, Biden, Putin e Modi. O encontro com o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, em Brasília, impulsionou as buscas sobre Lula.
