POSSE – Desembargador entregou convite ao presidente da Alepe. Foto: Rinaldo Marques

O desembargador federal Rogério Fialho Moreira, recém-eleito presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, visitou a Assembleia Legislativa, nesta quinta (10), para convidar o presidente da Casa, deputado Guilherme Uchoa (PTB), para sua cerimônia de posse, agendada para o dia 21 de setembro. Moreira substitui Marcelo Navarro, nomeado para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“Vim pessoalmente trazer o convite porque acho importante a manutenção de uma boa relação e do diálogo permanente entre os poderes constituídos”, afirmou o magistrado. A opinião foi compartilhada por Uchoa. “Nesta época de conturbações políticas e instabilidade econômica, quanto mais os poderes estiverem agindo harmonicamente, melhor para o fortalecimento do nosso Estado de Direito”, concluiu o presidente.

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Líder da Oposição na Câmara Federal, o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) participou, nesta quinta-feira (10), do lançamento do movimento pelo impeachment da presidente Dilma, que também contou com o apoio maciço da bancada do PSDB e de outros partidos, além dos movimentos que organizaram as manifestações de rua contra a petista. “É um dia histórico. Começou hoje o processo de afastamento da presidente”, disse ele.

O parlamentar explicou que o movimento vai aguardar um despacho do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para que abra o processo contra a petista. Atualmente há 17 pedidos em análise na Câmara. Caso o presidente não faça o despacho, os deputados pretendem apresentar recurso em plenário.

“Esperamos que o presidente acolha algum pedido. Se ele não fizer isso, nós vamos recorrer e ele tem o dever regimental de colocar em votação. Os procedimentos que vão acontecer são tutelados à luz do Direito e da ordem e do mandamento popular, que tem a compreensão de que, além dos ilícitos que foram cometidos, não temos mais condições de ter a Nação conduzida por uma presidente que levou o país a sua maior crise”, argumentou.

28/10/2009. Credito: Julio Jacobina/DP/D. A Press. Michel Zaidan professor da UFPE organiza seminario sobre  os vinte anos da queda do Muro de Berlim.
Credito: Julio Jacobina/DP/D. A Press.

Do G1 PE

O cientista político e professor titular da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Michel Zaidan recebeu uma interpelação judicial onde é convocado a comparecer à 7ª Vara Criminal em um processo movido pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara. Apesar da notificação, o professor afirma desconhecer o motivo da ação, uma vez que não veio especificado no documento. A notificação chegou na terça-feira (8).

Essa não é a primeira vez que Zaidan é processado por um governante. “O ex-governador Jarbas Vasconcelos moveu, por duas vezes, processo [contra mim] e vinha com prazo para defesa prévia e vinha claro quais eram as alegações. Veio apenas marcada a audiência no dia 11 de novembro, na 7ª Vara Criminal, mas não fala a razão da queixa”, aponta.

Para o professor, houve algum desencontro no caso. “Acho que houve certo atropelo da tramitação judicial. Por mais que seja um governador, a justiça tem um trâmite próprio. Como você pode se defender, sem saber o que está sendo alegado? Em geral, vem uma peça com o motivo da ação”, questiona Zaidan.

O professor especula quais são os motivos, como a questão da construção da Arena Pernambuco, que é investigada atualmente pela Polícia Federal, mencionada pelo cinentista em artigos. Na ocasião, a PF afirmou que a obra pode ter sido superfaturada em R$ 42,8 milhões. “Acho que pode ser por causa da Arena Pernambuco, porque ele foi vice-presidente do Comitê da Copa, há uma denúncia grave da Polícia Federal. Mas não tenho certeza, há muitos problemas em Pernambuco”, afirma.

No site do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), é possível identificar o processo, mas não há detalhamento do mesmo. Procurado pelo G1, o governador de Pernambuco informou, por meio da assessoria de imprensa, que não iria se manifestar sobre o assunto.

Laís Alegretti e Alexandro Martello
Do G1, em Brasília

Um dia depois de a agência de risco Standard & Poor’s tirar o “selo de bom pagador” do Brasil, a presidente Dilma Rousseff realizou uma reunião de emergência na manhã desta quinta-feira (10) com ministros da coordenação política para tratar do rebaixamento do país.

A reunião de coordenação política, que envolve os principais ministros do governo, ocorre geralmente às segundas-feiras. Nesta semana, por causa do feriado da Independência, foi realizada na terça (8). O encontro desta quinta, marcado pela presidente, tem caráter extraordinário.

A nota do país foi rebaixada de “BBB-” para “BB+”, com perspectiva negativa. O rebaixamento do rating do Brasil para a categoria “especulativa” acontece menos de 50 dias após a agência ter mudado a perspectiva para negativa.No início desta quinta, o dólar operava em alta, após a notícia do rebaixamento.

A reunião teve início às 9h e terminou por volta de 11h. Segundo o Palacio do Planalto, participaram o vice-presidente, Michel Temer, os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Joaquim Levy (Fazenda), Edinho Silva (Comunicação Social), Eduardo Braga (Minas e Energia), Gilberto Kassab (Ministério das Cidades), José Eduardo Cardozo (Justiça), Nelson Barbosa (Planejamento), Ricardo Berzoini (Comunicações). Também estão presentes o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), líder do governo no Senado, o senador José Pimentel (PT-CE), líder do governo no Congresso, e o deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara.

Os ministros não falaram com a imprensa após a reunião. Uma entrevista coletiva foi marcada para o Ministério da Fazenda no início da tarde.

A Revista Total reúne nesta segunda-feira (31) nomes de destaque do Estado para a Terceira Etapa 2015 do Prêmio Destaque Total. O evento, que acontece a partir das 20 horas, no restaurante Spettus, do Derby, irá homenagear profissionais da saúde com o Prêmio Destaque Total Medicina Ouro, e os principais parceiros da revista com o prêmio Troféu Parceiros da Revista Total. Na lista dos homenageados, não apenas médicos de destaque no Estado, mas também prefeitos, secretários municipais, e outras personalidades do cenário político de Pernambuco. O diretor da revista, Marcelo Mesquita, comanda o evento.

Campanha sobre os direitos da criança é lançada

Iniciativa é uma parceria entre o Disque-Denúncia e as secretarias de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) e Defesa Social (SDS)

 

 

O Disque-Denúncia Pernambuco está oferecendo até R$ 1.000 para quem denunciar casos de abuso sexual, prostituição infantil e pedofilia. Com o mote “Criança tem direitos. Respeite, denuncie”, a entidade está lançando a campanha em parceria com o Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) e a Secretaria de Defesa Social (SDS). A campanha contará com a distribuição de cartazes nas delegacias e diversos estabelecimentos por todo o estado.

Nos últimos três anos, o Disque-Denúncia Pernambuco recebeu mais de 8,5 mil informações sobre crimes contra crianças e adolescentes. As denúncias vão desde violência até prostituição infantil. “Procuramos estimular que as pessoas abram os olhos para um tipo de crime que passa muitas vezes despercebido pela dificuldade de identificação. É preciso ficar atento para sinais que possam ser dados pelas crianças, bem como tomar cuidados para evitar a exposição na internet”, explica a superintendente do Disque-Denúncia Pernambuco, Carmela Galindo.

A rede de assistência social também vai acompanhar os casos denunciados. “Nossos CREAS (Centros de Referência Especializados de Assistência Social) e os CRAS (Centros de Referência Especializados de Assistência Social), órgãos de atenção à criança e ao adolescente espalhados por todo o estado de Pernambuco com profissionais especializados, também vão direcionar o apoio psicológico que for necessário para que possamos ajudar as famílias e as crianças que eventualmente forem vitimadas”, destaca Isaltino Nascimento.

Quem tiver informações sobre casos pode telefonar para 3421-9595, na Região Metropolitana do Recife e Zona da Mata Norte, ou (81) 3719-4545, no interior do Estado. Também é possível repassar informações através do site da central www.disquedenunciape.com.br, que permite o envio de fotos e vídeos. O serviço funciona durante 24h, todos os dias da semana. O anonimato é garantido. Ligações também podem ser feitas para a Ouvidoria da SDSCJ (0800.081.4421), mas esse contato não garante o pagamento da recompensa.

DENÚNCIAS:

Pedofilia:

2013 – 17

2014 – 46

2015 – 29

Últimos 3 anos: 92

 

Abuso Sexual:

2013 – 749

2014 – 674

2015 – 458

Últimos 3 anos: 1.881

 

Prostituição:

2013 – 448

2014 – 433

2015 – 227

Últimos 3 anos: 1.108

 

Violência:

2013 – 2.490

2014 – 2.146

2015 – 837

Últimos 3 anos: 5.463

 

Fonte: Disque-Denúncia

Foto: Pedro Luiz/SDSCJ

 

 

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Do Portal G1 Pernambuco

Expediente passa a ser das 8h às 17h, com uma hora de almoço. Medida vai de 1º de setembro até 31 de dezembro deste ano.

Secretarias e serviços do Executivo Estadual vão ter o horário de funcionamento reduzido a partir de 1º de setembro, indo das 8h às 17h. A portaria foi publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira (26) e visa atender ao plano de contigenciamento do Governo de Pernambuco. O governador Paulo Câmara (PSB) anunciou na última segunda (24) a determinação de cortar R$ 1 bilhão em despesas até o fim deste ano.

A redução do expediente fica em vigor até 31 de dezembro deste ano. De acordo com a Secretaria de Administração, o custo da energia elétrica no horário de pico, ou seja, das 17h30 às 20h30, aumenta em sete vezes se for comparado ao uso em horário normal. O governo reduziu também em uma hora o horário de almoço dos servidores, mantendo assim a carga horária de trabalho estabelecida em legislação.

Os serviços em que não há possibilidade de redução, como escalas de turnos sucessivos e regime de plantão, continuam com o horário de funcionamento normal. As unidades administrativas que têm horário diferenciado previsto em norma específica, como escolas, hospitais, postos policiais, centrais de atendimento do Expresso Cidadão, agências do trabalho e postos avançados do Detran, também não sofrem alteração.

Ao longo da próxima semana, reuniões com os secretários de governo estão sendo realizadas  para chegar a um consenso de onde é possível economizar para chegar à meta divulgada pelo governo na segunda. A primeira medida anunciada foi a redução do expediente. Segundo a Secretaria da Fazenda, o Estado precisa reduzir despesas devido ao agravamento da crise.

 

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, é sabatinado por comissão do Senado

MARIANA HAUBERT/AGUIRRE TALENTO
DE BRASÍLIA

Após uma sabatina de mais de 10 horas, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a recondução do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para mais um mandato à frente do Ministério Público. Ele recebeu 26 votos favoráveis e apenas um contrário.

A votação foi secreta, mas todos os 27 titulares da CCJ votaram, o que significa que oito senadores alvos de inquéritos na Lava Jato, conduzidos por Janot, deram sua opinião sobre a recondução dele.

Denunciado por Janot na semana passada, sob a acusação de ter participado do esquema de corrupção da Petrobras, o senador Fernando Collor (PTB-AL) chegou a votar mas, por ser suplente na comissão, não teve sua opinião considerada no resultado final. Seu voto só seria contabilizado caso algum titular do seu bloco parlamentar tivesse faltado à sessão.

A indicação de Janot ainda será votada pelo plenário do Senado, onde ele deverá obter, pelo menos, 41 votos favoráveis dentre os 81 senadores. A votação ainda pode acontecer nesta quarta-feira (26).

Durante a sabatina, Janot defendeu a legalidade da Operação Lava Jato e disse que nunca viu nada tão grande. “A Petrobras foi e é alvo de um mega esquema de corrupção. Um enorme esquema de corrupção que, eu com 31 anos de Ministério Público, jamais vi algo precedente”, disse. “Eu costumo dizer que o petróleo, desde a época do “‘O petróleo é nosso!'”, que esse mega esquema de corrupção chegou a roubar o nosso orgulho. E é por isso que a gente investiga e investiga sério mesmo essa questão da Petrobras”, completou.

O procurador também negou que tenha aceitado fazer parte de um “acordão” entre a PGR (Procuradoria-Geral da Republica), a presidência da República e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para poupar alguns políticos com o intuito de garantir a governabilidade no Congresso (veja o vídeo). “Se eu tivesse condição de fazer um acordão desses, eu teria de combinar com os russos antes. Vamos convir que isso é uma ilação impossível”, afirmou.

Em sua fala inicial, disse não querer a recondução por “ego” mas para “servir à minha nação”. E afirmou que as investigações do órgão, sem citar nominalmente a Lava Jato, ocorrem “sem desviar-se da legalidade”.

Respondendo às primeiras questões do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), relator da sua recondução, Janot defendeu as delações premiadas e disse que, no caso da Lava Jato, 79% delas foram firmadas por investigados que não estavam presos.

“[A delação] traz essa ajuda para orientar a coleta de prova e, de outro lado, tornar mais célere o processo penal. Acho que é um instrumento poderoso”, afirmou.

No momento mais esperado, dos questionamentos de Collor, o procurador-geral enfrentou diversas acusações, como a de ser um “catedrático em vazar informações”.

O senador fez outras quatro ponderações: disse que Janot advogou para a empresa Orteng em processo contra os cofres da Petrobras; que contratou uma empresa de comunicação sem licitação e, depois, contratou seu diretor para ser secretário de comunicação da PGR; que alugou um imóvel sem alvará para a PGR; e que deu abrigo a um parente “contraventor”.

Enquanto Janot respondia, Collor chegou a interrompê-lo e, segundo senadores que assistiam, sussurrou as ofensas “calhorda” e “filho da puta”.

Janot pediu ao presidente da CCJ, senador José Maranhão (PMDB-PB), que lhe assegurasse a palavra, e falou duramente com Collor: “Vossa Excelência não me interrompa então”. O procurador-geral negou ser um “vazador contumaz” e se definiu como “discreto”

Na sabatina, senadores tucanos como Aécio Neves (MG) e Aloysio Nunes (SP) criticaram o entendimento de Janot de que a presidente Dilma Rousseff não podia ser investigada por atos alheios à função presidencial enquanto esteja no exercício do cargo, justificativa dada para arquivar as citações a Dilma na Lava Jato.

Já petistas como Lindbergh Farias (RJ) e José Pimentel (CE) criticaram uma suposta diferença no tratamento da Justiça a acusações contra petistas e contra tucanos, citando o mensalão petista que já foi julgado e o mensalão mineiro que foi enviado para a primeira instância.

A essas questões, Janot repetiu que uma investigação é “técnica e não se deixa contaminar por nenhum aspecto político”.

Janot também revelou um novo detalhe sobre a Lava Jato, dizendo que houve um aumento da multa imposta ao delator Julio Camargo, por ter omitido inicialmente a acusação de US$ 5 milhões de propina ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que nega.

 

 

Dilma durante entrevista à Folha e a outros jornais na última segunda-feira (24)

MARINA DIAS/NATUZA NERY/RANIER BRAGON
DE BRASÍLIA

A presidente Dilma Rousseff receberá até segunda-feira (31) uma proposta concreta de seu núcleo político para o corte de pelo menos dez de seus 39 ministérios, como uma das respostas à crise que acomete seu governo.

A ideia é mostrar que o Palácio do Planalto “também vai cortar na carne”, como têm repetido diversos ministros, mas, até agora, o redesenho final da Esplanada ainda não está sobre a mesa da presidente.

Auxiliares de Dilma acreditam que, necessariamente, haverá a redução do número de secretarias –hoje o governo conta com 15 secretarias e órgãos vinculados à Presidência com status de ministério.

No cenário mais provável do corte, as secretarias de Portos e Aviação Civil seriam integradas ao Ministério dos Transportes, que deve ser assumido pelo ministro Eliseu Padilha, hoje à frente da Aviação Civil.

O atual ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues (PR), deve ser nomeado para uma pasta de menor importância orçamentária, que ainda não está definida.

Ainda nesse desenho, a presidente manteria as secretarias de Política para as Mulheres e de Igualdade Racial, que inicialmente eram dadas como certas no corte. O gesto é uma demanda do PT, que insiste que o governo deve fazer acenos à esquerda. Para os petistas, extinguir esse tipo de pasta criaria desgaste com a militância e a cúpula do partido.

Além disso, o Banco Central perderia o status de ministério, assim como o GSI (Gabinete de Segurança Institucional), a CGU (Controladoria Geral da União), a AGU (Advocacia Geral da União) e a SAE (Secretaria de Assuntos Estratégicos).

Por fim, Dilma acabaria com a SRI (Secretaria de Relações Institucionais) e integraria a Secretaria de Micro e Pequena Empresa ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

O objetivo dessa proposta é preservar também a Secretaria de Direitos Humanos, que, inicialmente, poderia ser alçada para o Ministério da Justiça ou para a Secretaria-Geral da Presidência.

Apesar desse ser o mais plausível, Dilma tem ainda outros dois cenários que devem ser debatidos com os aliados.

Em todos eles, os desenhos mostram que os principais partidos que dão sustentação ao governo não perderão tanto espaço quanto parece.

O PMDB, por exemplo, perderia em número de pastas, mas aumentaria a qualidade, com a proposta de juntar Portos e Aviação Civil, ambas com o partido e da cota do vice-presidente Michel Temer. E Padilha, que ajudou o vice na articulação política até agora, sairia fortalecido com o comando dos Transportes.

O problema dos peemedebistas seria o Ministério da Pesca, que desalojaria Helder Barbalho caso fosse incorporado à Agricultura.

Mesmo assim, o cálculo do governo é que em nenhum desses ministérios há risco de rebelião mais forte dos aliados, o que poderia ocasionar novas derrotas no Congresso ou até abrir mais espaços para um processo de impeachment contra a presidente.

INTEGRAÇÃO

O ministro da Aviação Civil confirmou nesta terça-feira (25) que as secretarias com status de ministérios são as mais indicadas para serem cortadas e disse que ele próprio não vê problema em entregar o cargo à navalha do governo.

“Sou um quadro do PMDB cumprindo uma missão. Vou ajudar inclusive, se for o caso, cedendo o meu cargo para a reforma. As secretarias são as que correm o maior risco de serem extintas, serem integradas a ministérios”, afirmou.

 

Da Folhapress

A Petrobras informou nesta quarta-feira (26) que fará nova captação de recursos no mercado. Desta vez, a operação será uma emissão de debêntures – títulos de dívida – no valor de R$ 3 bilhões.

Neste ano, a empresa já buscou dinheiro com bancos chineses, bancos estatais brasileiros e por meio da emissão de bônus no mercado internacional.

Segundo nota distribuída pela companhia, os recursos da nova operação serão usados para investimentos, rolagem de dívida e custeio de despesas já realizadas.

Com uma dívida superior a R$ 300 bilhões, a Petrobras é tida como a petroleira mais endividada do mundo.

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