Blog  do Inaldo Sampáio

geraldo-julio-psb-580x387O prefeito e candidato à reeleição Geraldo Júlio e o candidato do PT a prefeito do Recife, João Paulo, não vão participar nesta quinta-feira (18), às 10h, do encontro “Desafios da Saúde Bucal da capital pernambucana”.

O evento será promovido pelo Sindicato dos Odontologistas no Estado de Pernambuco, segundo quem mais de 60% da população do Recife não têm acesso aos serviços de odontologia pública.

Segundo o presidente da entidade, Ailton Coelho, a saúde bucal no Recife passa por um momento difícil,  “com poucos profissionais para suprir a demanda, falta de medicamentos, insumos, equipamentos, além de Unidades de Saúde desativadas por falta de infraestrutura”.

“Em algumas áreas da cidade”, acrescentou, “a proporção chega a ser de um dentista para 12 mil habitantes”.

Durante o encontro, os candidatos terão acesso a informações sobre o quadro da saúde bucal no Recife e receberão um documento com sugestões para ampliar e melhorar a qualidade do atendimento.

Confirmaram presença no encontro os candidatos Daniel Coelho (PSDB), Priscila Krause (DEM), Edilson Silva (PSOL), Carlos Augusto Costa (PV) e Simone Fontana (PSTU).

Blog do Jozias Souza

TemerMarceloCamargoABrMichel Temer fará um pronunciamento à nação, em rede nacional de rádio e tevê, no feriado de 7 de Setembro, Dia da Pátria. Ele parte do pressuposto de que o Senado já terá aprovado o impeachment de Dilma Rousseff antes dessa data. Planeja dividir sua fala em três partes. Na primeira, fará uma espécie de inventário da “herança” deixada pela presidente deposta. Na segunda, prestará contas do que fez durante sua interinidade, iniciada em 12 de maio. Na parte final do discurso, informará que providências planeja adotar para sanear as contas públicas e soerguer a economia.

Todos esses detalhes foram informados pelo próprio Temer durante um jantar com a cúpula do PSDB, no Palácio do Jaburu. A conversa durou mais de três horas. Começou por volta de 20h40. E terminou no início da madrugada desta quinta-feira (18), pouco depois da meia-noite. Temer deu a entender que gostaria de levar seu pronunciamento ao ar um pouco antes. Entretanto, terá de viajar para a China nas pegadas da deposição de Dilma. E só voltará a Brasília em 6 de setembro.

Pelo lado do governo, recostaram os cotovelos sobre a mesa de jantar do Jaburu, além do anfitrião, o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) e o assessor especial Moreira Franco. Pelo PSDB, participaram do repasto cinco senadores —Aécio Neves, Aloysio Nunes Ferreira, Cássio Cunha Lima, José Anibal e Ricardo Ferraço— e o deputado Antonio Imbassahy. Dissipou-se durante a conversa o mal-estar provocado nos últimos dias pelas críticas do tucanato aos sinais trocados emitidos pelo Planalto.

As concessões salariais feitas pelo governo a corporações de servidores deixaram no PSDB uma impressão de que Temer poderia estar mais interessado na disputa presidencial de 2018 do que no ajuste fiscal. Um dos presentes, o senador José Aníbal (SP), chegara mesmo a enxergar pendores de presidenciável até no ministro Henrique Meirelles (Fazenda).

Temer disse aos tucanos ter consciência do seu papel histórico. A certa altura, declarou não estar preocupado com a popularidade. Fará, segundo disse, o que precisa ser feito. Repisou a tecla das reformas. Mencionou a emenda constitucional que fixa um teto para as despesas públicas, já enviada à Câmara. Citou também a reforma da Previdência e os pretendidos ajustes na legislação trabalhista.

Para surpresa geral, Temer informou que enviará ao Congresso a proposta que mexe nas aposentadorias antes das eleições municipais de outubro. Sabe que a votação deve deslizar para 2017. Mas quer iniciar desde logo o debate. A novidade surpreendeu os visitantes porque até auxiliares próximos de Temer vinham afirmando que a reforma da Previdência, polêmica e dura de roer, não chegaria ao Legislativo antes do fechamento das urnas municipais. Entre os defensores do adiamento está, por exemplo, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), ex-ministro de Temer e um dos principais articuladores do governo no Senado.

O ministro Eliseu Padilha também ajudou a desfazer a impressão do tucanato de que o governo poderia dar as costas ao ajuste. Despejou sobre a mesa dados apavorantes. Disse, por exemplo, que, se nada for feito para deter o endividamento do setor público, 100% do orçamento federal será consumido em 2025 por três rubricas: pagamento da dívida, Previdência Social e folha salarial. “Não sobra dinheiro pra mais nada!”, enfatizou Padilha.

O chefe da Casa Civil declarou que, durante a interinidade de Temer, o Planalto teve de fazer concessões e adotar um comportamento conciliatório. A partir da conversão do vice em presidente de fato, acrescentou Padilha, o governo terá condições de “contrariar alguns interesses”.

O próprio Temer atribuiu a má impressão dos comensais às circunstâncias que permeiam sua interinidade. Repetiu que autorizou reajustes salariais para 14 categorias de servidores porque encontrou a negociação feita. Eram acertos escritos, não verbais. Avaliou que, se ignorasse o que fora negociado sob Dilma, as corporações parariam o país.

De resto, Temer minimizou os efeitos da mudança feita no projeto de renegociação das dívidas dos Estados com a União. Disse que a supressão do artigo que proibia os Estados de reajustar salários por dois anos permitiu a aprovação na Câmara daquilo que o governo considera essencial: o dispositivo que impõe um teto para o gasto público também nos Estados, limitando sua expansão à variação da inflação do ano anterior.

O tucanato deixou o encontro satisfeito com o que ouviu. Até a coreografia do jantar contribuiu para a pacificação dos humores. Antes de acomodar os convidados em torno da mesa, Temer conduziu-os ao terraço do Jaburu. O ambiente funcionou como uma espécie de câmara de descompressão. Durante cerca de uma hora Temer e seus convivas jogaram conversa fora. Os garçons do palácio serviram coxinhas de galinha, empadas e castanhas. Para beber, água, sucos e vinho.

Aliviados de todas as tensões, os estômagos foram, por assim dizer, apresentados ao bufê. Cada um fez o seu prato. O cardápio ornava com a crise: sopa de legumes, peixe, frango empanado, purê de batata, arroz e salada. Transferida para a mesa retangular do Jaburu, a conversa tornou-se ainda mais redonda. Embora 2018 estivesse gravado no pano de fundo do encontro, não se falou sobre sucessão presidencial senão lateralmente.

Presidente do PSDB, Aécio Neves declarou, a alturas tantas, que considera uma “bobagem” tratar de sucessão agora. Em 2018, disse ele, quem estiver habilitado participará da disputa. Hoje, acrescentou o senador mineiro, o que o brasileiro reclama é um projeto para o país. Alguém qualificou de “amargas” as medidas que Temer terá de adotar. Cássio Cunha Lima (PB) interveio: “Amargo é o desemprego.”

Líder do PSDB no Senado, Cássio prosseguiu: O Brasil está diante de uma bifurcação. Se escolher a opção errada, o caminho será curto e levará rapidamente para o abismo. Se optar pelo caminho certo, ele será mais longo e árduo. Mas conduzirá a um porto seguro.

Logo, logo, quando Temer estiver caminhando sem as muletas da interinidade, vai-se saber: 1) se o governo terá mesmo disposição para “contrariar alguns interesses”, como disse Eliseu Padilha no jantar; 2) se o PSDB, submetido às iniciativas de Temer, optará por remar junto ou saltar do barco. De concreto, por ora, apenas a impressão de que o jantar do Jaburu deu sobrevida ao relacionamento.

Depois do cafezinho, os tucanos ensaiaram uma despedida. Temer insistiu para que ficassem. Conversaram em pé por mais 15 minutos. Os tucanos gostaram da prosa. E vice-versa. Curiosamente, o nome de Dilma Rousseff, ainda alojada no vizinho Palácio da Alvorada, não foi mencionado no Jaburu.

Temer soou preocupado com os prazos fixados no roteiro do julgamento final do impeachment. Insinuou aos senadores que gostaria de virar a página até o dia 30 de agosto. Mas se absteve de citar o nome da presidente que, depois de tratá-lo como “vice decorativo”, chama-o de “traidor” e “usurpador”.  Aparentemente a praga que Dilma rogou para si mesma já se cumpriu: a dama de Copas do PT é enxergada como carta “fora do baralho”.

Agencia Brasil

A frase foi dita durante sessão da Corte que analisa decisão sobre contas rejeitadas de prefeitos que são candidatos às eleições

10/12/2014. Crédito: Ailton de Freitas/Agência O Globo. Ministro  Gilmar Mendes, relator do processo no Plenário do TSE, durante Sessão Jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), durante julgamento da prestação de contas da campanha da presidente Dilma Rousseff.
10/12/2014. Crédito: Ailton de Freitas/Agência O Globo. Ministro Gilmar Mendes, relator do processo no Plenário do TSE, durante Sessão Jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), durante julgamento da prestação de contas da campanha da presidente Dilma Rousseff.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (17/8) que a Lei da Ficha Limpa parece ter sido “feita por bêbados”. A frase foi dita durante sessão da Corte que analisa decisão sobre contas rejeitadas de prefeitos que são candidatos às eleições.Mendes fez o comentário quando os ministros discutiam o alcance de decisão proferida na semana passada pelo STF e as diferenças técnicas entre contas de governo e de campanha. A Corte decidiu que candidatos a prefeito que tiveram contas rejeitadas apenas pelos tribunais de Contas estaduais podem concorrer ao pleito de outubro.

“Sem querer ofender ninguém, mas já ofendendo, parece que [a Lei da Ficha Limpa] foi feita por bêbados. É uma lei mal feita, nós sabemos disso. No caso específico, ninguém sabe se são contas de gestão ou contas de governo. No fundo, é rejeição de contas. E é uma lei tão casuística, queria pegar quem tivesse renunciado”, disse Mendes, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A Lei da Ficha Limpa entrou em vigor em 2010 e determina que as pessoas que tiverem as contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável ficam inelegíveis por oito anos a partir da decisão. A norma também impede a candidatura de condenados pela segunda instância da Justiça.

Na sessão da semana passada, o Supremo decidiu que candidatos a prefeito que tiveram contas rejeitadas apenas pelos tribunais de Contas estaduais podem concorrer às eleições de outubro. De acordo com o entendimento da Corte, os candidatos só podem ser barrados pela Lei da Ficha Limpa se tiverem as contas reprovadas pelas câmaras municipais.

Blog do Magno Martins

dtq-montagem-Moro-DilmaA uma semana do início da votação final do impeachment no Senado, a abertura de um inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal) para investigar Dilma Rousseff é uma notícia negativa para a presidente afastada.

Mas o jogo no Senado não será alterado por essa decisão do ministro Teori Zavascki, que autorizou investigação contra Dilma, o ex-presidente Lula, os ex-ministros José Eduardo Cardozo e Aloizio Mercadante e os ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Francisco Falcão e Marcelo Navarro. Falcão presidente o STJ.

Pessoas próximas à presidente acharam melhor que Teori Zavascki determinasse a abertura de inquérito, algo que seria mesmo inevitável, enquanto Dilma ainda tem foro privilegiado. A reação da assessoria foi considerar o inquérito “importante para elucidar os fatos”.

Com a provável aprovação do impeachment, Dilma perderá o foro, mas haverá, como Lula tem feito, uma tentativa de manter o caso dela no Supremo. Pior, imaginam auxiliares de Dilma, seria esse tema ser analisado pela primeira instância da Justiça Federal e cair diretamente nas mãos de Sérgio Moro. (Kennedy Alencar)

Blog do Inaldo Sampaio

Helder-Barbalho-divulgaçãoO ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, garantiu em Brasília nesta segunda-feira (15) que o programa de revitalização do rio São Francisco deverá consumir cerca de R$ 7 bilhões entre 2017 e 2026.

O programa foi anunciado na semana passada pelo presidente interino Michel Temer e prevê a proteção e recuperação de nascentes, a contenção de erosões e o replantio de encostas.

As ações de médio prazo serão elaboradas pela Câmara Técnica do programa, que se reuniu hoje pela primeira vez, em Brasília.

Ela é formada por representantes de seis ministérios e terá um prazo de 90 dias para elaborar as ações prioritárias à revitalização do “velho Chico”.

Da bancada federal pernambucana, dois deputados prometem acompanhar esse trabalho de perto: Guilherme Coelho (PSDB) e Gonzaga Patriota (PSB).

A primeira etapa do programa de revitalização prevê a conclusão de obras de esgotamento sanitário e abastecimento de água em 217 municípios situados às margens do rio, até 2019, a um custo de R$ 1,16 bilhão. Mas a meta é atender às 505 cidades da bacia, onde vivem 16,5 milhões de pessoas.

Correio Braziliense

No despacho, Moro concede 10 dias para que os acusados apresentem defesa a respeito da denúncia recebida

19/03/2015. Crédito: Carlos Moura/CB/D.A Press. Brasil. Brasilia - DF. Ex-diretor de serviços da Petrobras, Renato Duque depõe na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga denúncias de irregularidades na estatal, na Câmara dos Deputados.
19/03/2015. Crédito: Carlos Moura/CB/D.A Press. Brasil. Brasilia – DF. Ex-diretor de serviços da Petrobras, Renato Duque depõe na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga denúncias de irregularidades na estatal, na Câmara dos Deputados.

O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, recebeu denúncia na Operação Lava-Jato contra ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e outras 12 pessoas. O despacho foi registrado na noite da última sexta-feira (12/8).

Ao todo, 14 pessoas são acusadas de crimes de corrupção, cartel e lavagem de dinheiro por fraudes no contrato de obra do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello (Cenpes), da Petrobras, no Rio de Janeiro, onde são feitos estudos sobre a exploração de petroleo em águas profundas. A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) à Justiça, na terça-feira (9/8), com a retirada de um dos acusados da lista, Ricardo Pernambuco Backheuser Júnior. De acordo com o MPF, o contrato, assinado em janeiro de 2008 entre o Consórcio

 Novo Cenpes e a Petrobras, tinha valor inicial de R$ 850 milhões e passou para mais de R$ 1 bilhão após aditivos.
Segundo a denúncia, para que o contrato fosse fechado, as empresas que formavam o consórcio, OAS, a Carioca Engenharia, a Schahin, a Construbras e a Construcap, “ofereceram e efetivamente pagaram mais de R$ 20 milhões em propinas para funcionários do alto escalão da Petrobras e representantes do Partido dos Trabalhadores (PT), que dava sustentação política a tais funcionários corrompidos”.

De acordo com o despacho de Moro, o processo foi suspenso para um dos envolvidos. “Quanto o fato de não ter sido igualmente denunciado, Ricardo Pernambuco Backheuser Júnior, apresentou ao MPF justificativa dizendo que, no acordo de colaboração celebrado com a Procuradoria Geral da República e que foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal, havia a previsão de que não seria ele denunciado pelos fatos revelados no acordo de colaboração. Considerando o pactuado, é o caso de acolher a promoção do MPF e simplesmente declarar a suspensão do processo em relação a ele”.

 

Blog do Magno Martins

9631e308fbEm entrevista ao jornal “O Valor”, o governador Paulo Câmara (PSB) cobrou, urgentemente, alternativas aos pleitos dos demais governadores do Nordeste que pedem uma compensação para os Estados mais endividados pelas perdas provocadas pelas reduções no Fundo de Participações dos Estados (FPE). “Chegou a hora de o Governo apresentar definições”, cobrou. Para ele, não existe movimento dos governadores visando retaliar o governo federal, com a retirada do apoio ao projeto de renegociação das dívidas estaduais.

Apesar do texto base do projeto ter sido aprovado na semana passada, os destaques serão votados separadamente. O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), segundo Câmara, está tentando articular uma reunião entre as bancadas do Norte e do Nordeste com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para tratar do assunto.

O socialista destaca que a alternativa proposta pelo governo de usar recursos provenientes da repatriação de dinheiro no exterior para compensar os Estados menos endividados não é a ideal. “É uma alternativa que envolve muita imprevisibilidade porque não se sabe qual o montante de recursos que vai ser repatriado”, avaliou.

Para o governador, uma alternativa seria o Governo permitir que os Estados pudessem voltar a contrair créditos por meio de empréstimos. Somente Pernambuco possui uma carteira de projetos avaliada em cerca de R$ 2 bilhões que poderiam sair do papel caso pudesse contrair novos empréstimos. “Não temos a ilusão de conseguir um empréstimo de R$ 2 bilhões, mas um de R$ 500 milhões já seria positivo”, afirmou.

Falando ao blog, o governador de Alagoas, Renan Filho (PMDB), deixou clara a intenção dos gestores nordestinos diante da renegociação da dívida pública junto à União. Eles buscam algum tipo de compensação por parte do Governo Federal. Estados solicitaram uma ajuda emergencial de R$ 14 bilhões. Segundo ele, Meirelles disse que ia analisar as solicitações dos Estados e se comprometeu em estudar.

Os pleitos giram em torno de uma compensação do Fundo de Participação dos Estados. Renan Filho lembrou que a crise castiga os Estados na queda de arrecadação. Na avaliação dele, o Governo Federal está em busca da confiança que o Brasil precisa para retomar o crescimento. A ajuda emergencial solicitada pelos governadores do Piauí, Ceará, Bahia, Maranhão, Paraíba, Alagoas e Rio Grande do Norte é de R$ 14 bilhões.

CHORORÔ– Com todos os aliados com quem conversa, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) tem demonstrado muita mágoa dos parlamentares que frequentavam seu gabinete e a residência oficial quando comandava a Câmara. Cunha tem dito que foi abandonado por antigos amigos. Esse recado também é direcionado aos integrantes do Palácio do Planalto. Alguns poucos desses aliados que ainda visitam o ex-presidente da Câmara interpretam o desabafo de Cunha como uma ameaça generalizada.  Na prática, Cunha quer empurrar com a barriga a votação de sua cassação, marcada para 12 de setembro.

G1.PE

Titular de Cidades, Bruno Araújo não deu prazo para conclusão do projeto.
Ideia é que VLT que liga Cajueiro Seco ao Cabo vá até Ipojuca.

whatsapp_image_2016-08-15_at_18.15.02Técnicos da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), empresa responsável pela administração do Metrô do Recife, foram autorizados a iniciar os estudos para realizar um projeto de ampliação da malha viária da capital pernambucana, nesta segunda-feira (15). A ideia é que a linha do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que hoje liga a estação Cajueiro Seco, em Jaboatão, ao Cabo de Santo Agostinho, siga até o Porto de Suape, em Ipojuca.

Os estudos de viabilidade foram autorizados pelo ministro das Cidades, Bruno Araújo, que veio ao Recife para avaliar a proposta. Segundo o gestor, a obra deve custar entre R$ 200 milhões e R$ 300 milhões. “Vamos encontrar um modelo que permita o andamento desse projeto e aponte um orçamento preciso para que a gente possa analisar, num segundo momento, a viabilidade, tempo e cronograma”, afirmou.

O ministro apontou ainda que não foi dado nenhum prazo para a finalização do projeto. De acordo com a CBTU, se as obras forem viabilizadas, o Metrô do Recife vai ganhar 11 quilômetros de trilhos. Hoje são 39,5 quilômetros. O superintendente da companhia no Recife, Leonardo Villar, ressaltou que o projeto vai beneficiar os 18 mil operários que trabalham em Suape.

“Houve uma diminuição [no número de trabalhadores] por causa da crise econômica, mas lá está contido o nosso principal polo de desenvolvimento e onde devem ser gerados novos empregos. Então, esse ramal é muito importante porque democratiza o acesso a essas vagas de trabalho. E isso são só os empregos diretos. Com os indiretos, esse número sobe para 20, 25 mil”, informou.

Além dos 11 quilômetros que devem ser construídos, o projeto prevê também a duplicação da atual linha de VLT que vai do Cajueiro Seco ao Cabo, cuja extensão é de 18 quilômetros. “Ele toma a partir de Cidade Garapu e segue no leito que já existe, passa na PE-28, onde nós teremos uma estação, e adentra até Massangana”, explicou o superintendente.

A CBTU anunciou também o investimento de R$ 62 milhões em melhorias para a Linha Centro do metrô. Os recursos foram obtidos por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e, segundo a empresa, já estão sendo aplicados.

Gravatá noticias

Com muita responsabilidade e imparcialidade, o Juiz Dr. Severiano Antunes, analisou cuidadosamente a documentação acostada aos autos

O pré-candidato a prefeito pelo PSDB, JoJoaquim-Neto-Gravatá-Perfil-300x200aquim Neto, recebeu com muita tranquilidade o resultado do pedido de liminar interposto pelos seus advogados para suspensão das reuniões da Câmara Municipal que colocaram em votação as prestações de contas de sua gestão.

A decisão do Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá, Bel. Dr. Severiano Antunes, foi publicada na manhã desta segunda-feira (15) e trata-se de pedido de tutela de urgência em caráter antecipado. Joaquim Neto alegou que exerceu o mandato eletivo de prefeito nos períodos de 2005 a 2008 e 2009 a 2012 e teve suas contas relativas ao exercício de 2004, 2006, 2007 e 2008 julgadas rejeitas pela Câmara Municipal local, mediante após pareceres prévios do TCE.

O pré-candidato alegou que as rejeições são eivadas de nulidade e carentes de fundamentação, bem como por não terem sido observados, em seus procedimentos, a AMPLA DEFESA E O CONTRADITÓRIO. O pré-candidato para as alegações, Joaquim Neto apresentou no Poder Judiciário, diversos documentos a fim de suspender os efetivos das resoluções do Poder Executivo Municipal a fim de registrar sua candidatura para o processo eleitoral deste ano.

Com muita responsabilidade e imparcialidade, o Juiz Dr. Severiano Antunes, analisou cuidadosamente a documentação acostada aos autos e percebeu que nos procedimentos de culminaram na rejeição das contas de Joaquim Neto nos anos 2004, 2006, 2007 e 2008 não existiram menções expressas ao exercício pleno do contraditório e da ampla defesa pelo autor e prazo para apresentação de defesa em plenário, implicando aparente violação a tais princípios constitucionais.

Dr. Severiano entendeu que é de obrigação da Câmara aprovar ou rejeitar as contas de prefeito e que não cabe ao Poder Judiciário interferir neste assunto, no entanto ao observar erro no ritual de apreciação das contas, entendeu ser necessário a intervenção do Poder Judiciário e deferiu a tutela de urgência de forma antecipada. O Juiz Eleitoral de Gravatá, Dr. Luiz Célio de Sá Leite deverá ser oficializado, ainda hoje, sob a decisão do magistrado.

Fechar