1933829_711080225694353_7450163320570816073_nCÔNSUL DO GABÃO / ÁFRICA EM PERNAMBUCO – BRASIL.
Diretor Presidente do escritório AHGF & Advogados Associados, Advogado militante, Pós-Graduado em Direito Civil, Pós-Graduado em Processo Civil, Pós-Graduando em Direito Penal, Pós-Graduando em Processo Penal, Conselheiro Titular da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PE), Adido Juridico do Consulado do Peru para o Nordeste do Brasil, Membro do Círculo Diplomático e Consular do Nordeste do Brasil, Membro da Sociedade Consular de Pernambuco, Diretor Executivo de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informatica (IBDI), Empresário do Ramo Imobiliário, Empresário do Agro-Negócio.

O advogado pernambucano André Henrique Gomes da Fonseca, cônsul do Gabão, o terceiro país mais rico da África, tem como um de suas principais metas, ampliar o relacionamento econômico e cultural entre o país africano e o Brasil. “Os dois países têm muito em comum e o aprofundamento nas negociações será muito benéfico para ambos em todos os setores”, afirmou em entrevista exclusiva ao Blog Revista TOTAL.

André Fonseca já manteve entendimento com o presidente do Gabão, Ali-Ben Bongo Ondimba, que demonstrou total interesse em ampliar o intercâmbio comercial e intelectual entre os dois países. “Já mantive contato com o presidente Ali Bongo e ele mostrou total entusiasmo em ampliar o relacionamento entre os dois países em todos os setores. De início, ele me autorizou a entrar em contato com empresas produtoras de açúcar e refrigerantes. Já encontrei empresários interessados e em breve, estaremos mantendo os entendimentos oficiais para a implantação das indústrias”, afirmou.
O cônsul explicou que o Governo do presidente Ali Bongo está oferecendo fortes incentivos para atrair os investidores brasileiros, como 50% de desconto nas contas de energia elétrica, isenção de impostos e taxas por dez anos, inclusive para importação de insumos, e concessão de glebas de até 10 mil hectares. O governo também oferecendo a participação do próprio Governo do Gabão e de empresas gabanesas.
André Fonseca disse que o Gabão é um país muito atraente, com uma estrutura física (solo e clima) muito parecida com a de Pernambuco, além de ter uma forte estabilidade econômica e política, com uma Democracia estabilizada há décadas, desde que o País tornou-se independente da França. “É um País muito bom para se viver, visitar e também para fazer investimentos com retorno garantido”.
A nova estrutura de funcionamento do Ministério das Relações Exteriores implantada pelo ministro José Serra foi elogiada por André Fonseca, que considerou a política adotada pela presidenta afastada, Dilma Rousseff, como muito prejudicial à evolução do relacionamento do Brasil com diversos países. “O governo anterior não se interessou em ampliar as relações do Brasil com países importantes, entre eles o Gabão, sem perceber que essas transações comerciais poderiam ajudar bastante as políticas sociais que estão em funcionamento”, concluiu o cônsul do Gabão, André Fonseca.

13754655_1748734435402410_8915918792799650512_nO deputado estadual Aglaílson Junior é considerado como o virtual eleito prefeito de Vitória de Santo Antão, por conta dos importantes apoios que já lhe foram prometidos pela maioria dos líderes políticos, empresariais e comunitários do Município. Sua importância política vem sendo considerada por todos como mais um ponto para que seja escolhido pelos eleitores. Também é destacado o seu interesse em direcionar suas ações como parlamentar para o desenvolvimento da cidade, inclusive ressaltando a implantação do Detran em Vitória.

Filho do ex-deputado José Aglaílson, que é uma das maiores lideranças políticas do Município e da região, Junior tem todas as condições de sair vitorioso nas eleições, inclusive contando com o apoio de uma forte coligação que está sendo preparada. Muitos vereadores já confirmaram que apoiam sua candidatura e também os novos candidatos o apontam como imprescindível para melhorar a vida de Vitória e garantem participação em sua campanha.

Blog do Josias souza

LewandowskiSergioLimaNum instante em que Dilma Rousseff começa a levar seus pertences do Alvorada para o apartamento de Porto Alegre, Lula já não fala em “correr o país” para denunciar o “golpe”. Hoje, a mais aguda preocupação do pajé do PT, seu mais exasperante problema é Sérgio Moro. Lula vive esperando que o juiz da Lava Jato o lace e o recolha à “República de Curitiba”.

A morofobia de Lula levou sua defesa a encenar uma esperteza. Atravessou no caminho do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, uma liminar tóxica. Pedia-se na peça que o Supremo retirasse novamente das mãos de Moro os grampos telefônicos que desnudaram conversas vadias de Lula com políticos e autoridades de Brasília. A Corte está em férias. Cabe a Lewandowski responder aos pedidos de Liminar durante o plantão. Nesta segunda-feira (18), eledecidiu não decidir.

O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo, já havia despachado sobre o tema antes do início das férias. Em março, Teori determinara a Moro que enviasse para o STF toda a investigação envolvendo Lula. Mais tarde, em 13 de junho, Teori anulou o grampo que captara uma conversa de Lula com Dilma numa hora em que o próprio Moro já havia determinado o fim das interceptações. No mesmo despacho, Teori devolveu para Curitiba os outros áudios e os processos.

Na petição submetida ao crivo de Lewandowski, os defensores de Lula questionaram novamente o fato de Moro ter divulgado diálogos telefônicos de Lula com autoridades que tinham foro privilegiado na época dos grampos. Alega-se que só o Supremo poderia levantar o sigilo dessas conversas. Nesse diapasão, Moro teria usurpado a competência da Suprema Corte. O que resultaria na anulação dos grampos.

Na prática, o que Lula desejava era fugir da caneta de Moro: “Mostra-se de rigor a concessão da medida liminar para que este Supremo Tribunal Federal avoque, novamente, todos os procedimentos conexos suspendendo-se, por consequência, o curso de tais procedimentos relacionados, bem como de quaisquer outros munidos com o conteúdo das interceptações em tela”, anota a petição.

Lewandowski decidiu: 1) devem ser separados de outras gravações os grampos com conversas entre Lula e autoridades com foro especial, que só podem ser investigadas com autorização do STF. 2) as gravações permanecem sob os cuidados de Sérgio Moro. 3) a petição de Lula será remetida ao gabinete de Teori Zavascki, a quem caberá deliberar depois que o Supremo voltar das férias, em agosto.

Não é nada, não é nada, essa decisão de Lewandowski não é nada mesmo. Chamado a se manifestar, o próprio Moro informara ao STF, na semana passada, que só seriam aproveitados os grampos que tivessem pertinência com as investigações. Ciente das suas limitações, o juiz da Lava Jato acrescentara: “Jamais serão eles utilizados em relação às autoridades com foro por prerrogativa de função, já que quanto a estas, mesmo se os diálogos tiverem eventualmente relevância criminal para elas, caberá eventual decisão ao eminente Ministro Teori Zavascki, ao qual a questão já foi submetida.”

Ao acionar Lewandowski no plantão, Lula e seus advogados foram deselegantes com o presidente do STF. Agiram como pessoas de fabulosa pontaria. E deixaram o ministro em situação vexatória: se concedesse a liminar, Lewandowski açanharia as línguas maledicentes, que diriam que Lula bateu às portas do Supremo em pleno recesso porque já conhecia o resultado do julgamento.

Com sua decisão inócua, Lewandowski saltou do alçapão. Já lhe basta a má repercussão de encontro que manteve com Dilma num hotel em Portugal. Até segunda ordem, os grampos permanecem com Moro. E Lula, ainda na alça de mira da força-tarefa de Curitiba, tem abundantes razões para tremer. Com ou sem grampos, será enviado à grelha. Lula acabará percebendo que uma das graças da democracia é o poder nivelador do medo da Justiça.

Sob o risco de acabar num xilindró, o pobre-diabo e o ex-soberano da República soltam a mesma baba. O caso de Lula diz muito sobre o novo momento que o Brasil atravessa. A consciência de Lula virou uma espécie de latifúndio improdutivo que o medo de Sérgio Moro invadiu.

Blog do Josias souza

RaulRaul Jungmann, ministro da Defesa, está fora de combate. Convive desde a semana passada com dores no corpo e nas articulações. Tem surtos de febre nos finais de tarde. Os médicos do Hospital das Forças Armadas já descartaram virose, dengue e chikungunya. No momento, investiga-se a hipótese de o ministro ter contraído o vírus da zika.

Nesta segunda-feira, 18, o Ministério da Saúde divulgou nova edição do seu boletim epidemiológico. Numa conta atualizada até o dia 11 de junho, o Brasil registrou 165.932 casos prováveis de zika. Jungmann convive com a ameaça de engrossar a estatística num instante em que o governo trombeteia a tese segundo a qual são mínimas as chances de atletas e turistas contraírem o vírus da zica no Brasil durante os Jogos Olímpicos.

Veja.com

 

olO Comitê Olímpico Internacional (COI) anunciou nesta segunda-feira que convocou uma reunião da Comissão Executiva para esta terça-feira para estudar possíveis punições à Rússia. Nesta segunda-feira, a Agência Mundial Antidoping (Wada, na sigla em inglês) divulgou um relatório que apontou a existência de um sistema de doping organizado com a participação direta do governo russo. A Wada ainda pediu que a Rússia seja banida, em todas as modalidades, da Rio-2016.

“No curto prazo, a Comissão Executiva do COI se reunirá em uma conferência telefônica amanhã para tomar as primeiras decisões, que podem incluir medidas provisórias e punições referentes aos Jogos Olímpicos do Rio 2016”, apontou o Comitê, em comunicado.

De acordo com a entidade internacional, serão estudadas “minuciosamente”, inclusive, as alegações das partes envolvidas, em particular, as que tenham ligações com o Ministério dos Esportes da Rússia.

O sistema, de acordo com o relatório, permitia transformar um exame antidoping com resultado positivo em negativo e funcionava sob a supervisão do Ministério dos Esportes do país e do Serviço Federal de Segurança, a antiga KGB, relatou o autor do documento, o advogado canadense Richard McLaren, em entrevista coletiva concedida em Montreal.

“Os resultados do relatório mostram um impactante ataque sem precedentes contra a integridade do esporte e dos Jogos Olímpicos. Portanto, o COI não duvidará em utilizar as mais duras sanções disponíveis contra qualquer indivíduo ou organização envolvida”, afirmou o presidente da entidade, Thomas Bach.

Logo após a revelação das denúncias, um grupo de 10 países, incluindo potências como Alemanha, Espanha, Japão, Suíça, Estados Unidos e Canadá, além da própria Wada, pediu que o COI considerasse excluir a Rússia de todas as competições da Olimpíada no Brasil.

Blog do Reinaldo Azevedo

4d7d356c445a28c54abad07e3fd79db022062015154956O juiz Sergio Moro está acostumado a ouvir críticas oriundas só de petistas, não é mesmo? Quase sempre, os caras e as caras estão apenas esperneando para ver se conseguem se livrar da cadeia. Afinal, boa parte deles sabe muito bem o que fez no verão passado.

Bem, eu não estou na Lava Jato, não roubei dinheiro público, vivo dos meus empregos, apanho dos petistas há muito mais tempo e sou aquilo que nem Moro nem os procuradores são: adversários ideológicos do PT. Na verdade, na esfera das mentalidades, excetuando-se o comportamento criminoso dos companheiros, vejo algo de “petismo oitentista” na Lava Jato — oriundo da década de 80, mais ou menos como certas correntes religiosas tradicionalistas voltam às vezes às suas origens para resgatar a pureza.

Moro está acostumado a ser contestado por Marilena Chaui e pelos candidatos a vaga na Papuda. Não sou nem uma coisa nem outra e apoio a Lava Jato. Mas apoio os seus acertos. Não estou querendo ser nem óbvio nem engraçadinho. Com isso, afirmo que esta também comete erros. E isso não é menos verdade para o juiz.

Ele participou nesta quinta de um evento no centro de estudos Wilson Center, em Washington. Falou da Lava Jato a uma plateia formada por muitos brasileiros. Segundo informa a Folha, criticou a omissão do governo federal e no Congresso na luta contra a corrupção.

Bem, de saída, noto um erro de procedimento. Não faz sentido o juiz que conduz a mais importante investigação da história do país criticar dois Poderes constituídos em terra estrangeira, ainda que a plateia fosse formada apenas por brasileiros. Não é o caminho.

Segundo o jornal, disse ele:
“Até agora, o Poder Executivo e o Congresso não fizeram uma contribuição significativa para os esforços do Brasil na luta contra a corrupção. Por exemplo, eles poderiam ter proposto e aprovado leis melhores para prevenir a corrupção. Também poderiam ajudar os esforços dos agentes de Justiça de outras formas. Sua omissão é muito decepcionante. Para ser justo, o atual governo disse em várias oportunidades que apoia as investigações. Mas os brasileiros deveriam esperar mais que apoio em discursos.”

Já que Moro resolveu, nos EUA, entrar na economia interna da política brasileira, ele teria de dizer que tipo de ação esperaria. Até onde entendo, o Poder Executivo participa da força-tarefa por meio da Polícia Federal, que atuou e atua, ao que se saiba, com independência — e isso foi verdade mesmo na gestão petista, cumpre notar.

Parece-me que a largueza com que a Lava Jato atua, o número de inquéritos em curso, as delações feitas, a quantidade de investigados, um ex-presidente da Câmara a um passo da cassação, uma presidente da República na reta do impeachment, parte considerável do PIB tendo passado pela cadeia… Parece-me, enfim, que tudo isso está a indicar que os Poderes da República estão fazendo a sua parte, segundo o que lhes cabe fazer. A lei que instituiu a delação premiada foi uma contribuição conjunta do Executivo e do Legislativo e está na raiz do sucesso da Lava Jato.

Não tenho dúvida de que mais pode ser feito. O país está caminhando. Uma crítica dessa natureza, feita em solo estrangeiro, parece ser própria de quem se sente algo tolhido em seus movimentos. E aí me cumpre perguntar: tolhido exatamente por qual coisa? O juiz criticou a lentidão da Justiça, e nisto estamos de acordo, mas melhor faria se, em terras nativas, dissesse onde está o “x” da questão. Se não lhe falta apoio da sociedade, e não lhe falta, tampouco pode Moro reclamar da falta de suporte dos Poderes instituídos.

Segunda instância
O juiz elogiou uma decisão do Supremo que permitiu — a questão ainda terá seu mérito esmiuçado — a execução da pena já a partir da condenação em segunda instância:
“É uma espécie de revolução jurídica para casos complexos no Brasil. Nossa Suprema Corte demonstrou claramente com esse novo parecer, que entende completamente a conexão entre corrupção sistêmica e impunidade. Por esse parecer, ela merece muitos elogios e nossa gratidão coletiva”.

Com uma de suas intervenções, concordo plenamente, embora considere pouco:
“Vamos deixar claro: o governo é o principal responsável por criar um ambiente político e econômico livre de corrupção sistêmica. O governo, com maior visibilidade e poder, ensina pelo exemplo. Melhores leis podem ser aprovadas para melhorar a eficiência do sistema de Justiça criminal e aumentar a transparência e a previsibilidade das relações entre os setores público e privado, reduzindo incentivos e oportunidades para práticas corruptas”.

É uma verdade em tese que não tem como ser contestada. Mas eu tenho um senão a opor aí. Quanto maior for o estado, mais leis e mecanismos de defesa terão de ser criados e aplicados. Quanto mais se hipertrofia o estado, mais é preciso ampliar a burocracia para vigiá-lo.

Já que Moro falou como um livre pensador em Washington, eu o convido a refletir: sem um estado gigante, pantagruélico, feito para corromper, que tamanho teria a corrupção?

Para encerrar: quando está no Brasil, Moro fala pouco. Sugiro que faça o mesmo fora do país.

Por Márcio Maia

gO líder comunitário e candidato a vereador pelo PSD, Fábio Gomes, reuniu-se com o prefeito Geraldo Julio, tendo discutido detalhes do cenário político na capital. Na saída do encontro, Fábio disse que o objetivo da discussão foi declarar ao prefeito total apoio para sua reeleição. “O prefeito Geraldo Julio tem feito um trabalho extraordinário e, mesmo com todos os problemas econômicos que o Brasil atravessa, vem realizando obras de grande importância para as comunidades mais pobres. Por conta de suas grandes obras, sua gestão está recebendo a aprovação da maioria dos recifenses”. Ele apontou como algumas delas, o Hospital da Mulher, o Compaz, melhoria nos mercados e feiras livres e a conclusão da Via Mangue.
Com forte atuação nos bairros de Afogados, San Martin e Mustardinha, Fábio já está sendo considerado pelos principais analistas políticos como um dos pré-candidatos com eleição garantida. O seu nome tem forte penetração popular e um dos motivos da certeza de sua eleição, foi a expressiva votação que o seu candidato ao Conselho Tutelar recebeu. Essa eleição foi considerada como uma verdadeira prévia do pleito municipal.
Com muita humildade, Fábio Gomes disse que o entusiasmo dos líderes comunitários que o apoiam é muito importante, mas fez questão de ressaltar que não existe nada definido. “Cada eleição tem uma história e existem muitos detalhes no meio de uma campanha, que podem mudar tudo. Precisamos estar preparados para trabalhar junto às comunidades que esperam muito de seus representantes”.
Nas eleições passadas para a Câmara Municipal do Recife, o socialista ficou como suplente de vereador, tendo obtido 3.319 votos.

blog do Josias Sousa

isAs forças de segurança do Brasil monitoram 42 simpatizantes do Estado Islâmico. São brasileiros que juraram fidelidade ao grupo terrorista por meio da internet, informou ao blog uma pessoa envolvida na operação.

Mapeados pela Polícia Federal e pela Agência Brasileira de Inteligência, os adeptos do grupo sofrem inclusive vigilância presencial. Deseja-se evitar que cometam atos de terror durante os Jogos Olímpicos. Se necessário, serão presos.

Blog do Magno

temerDisposto a lançar seu pacote de estímulo ao crescimento ainda em agosto, Michel Temer receberá nesta semana uma lista de 20 medidas preparadas pelo Planejamento. Ela incluirá a ampliação dos prazos das concessões públicas para atrair investidores externos — será criada uma janela de cerca de seis meses entre o lançamento do edital e a realização do leilão. Trará também o projeto de financiamento para compra de imóveis pela classe média, que ainda aguarda o aval da Fazenda.

Devolva-me O TCU pode aumentar o valor do acordo de leniência com a empresa SBM — US$ 341 milhões. “Não descartamos uma reparação maior”, diz um ministro.

A corte também quer vetar o repasse de US$ 15 milhões para o Ministério Público Federal — o valor foi incluído no acordo pelo MPF.

Dos R$ 6,2 bilhões perdidos com corrupção, a Petrobras já conseguiu reaver R$ 1,5 bilhão.

Uma das razões pelas quais o PT votou em Rodrigo Maia para a Câmara foi a promessa de que voltaria a ter assento em comissões especiais e relatorias de projetos. Agora na oposição, a bancada te

O Globo – Catarina Alencastro

dILMA (1)Na semana passada, o afastamento de Dilma Rousseff da Presidência da República completou dois meses sem que ela tenha conseguido avançar em seu principal objetivo: obter mais votos de senadores contra o impeachment.

Aliados da petista continuam dizendo que é possível mudar o placar, que, hoje, apresenta uma boa margem a favor do impeachment. Mas, aos poucos, Dilma já está retirando seus objetos pessoais do Palácio da Alvorada — que terá que desocupar caso o impeachment se confirme — e levando-os para seu apartamento em Porto Alegre.

As viagens para a capital gaúcha são as únicas que Dilma ainda pode fazer em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), em geral um jatinho Legacy. Sempre que embarca para lá, a presidente afastada consegue levar duas malas com objetos pessoais. Ela carrega também a bicicleta com a qual se acostumou a fazer seus exercícios diários.

A petista decidiu manter o discurso de que é vítima de um golpe, mesmo sabendo que as chances de reverter o processo de impedimento no Senado são baixas. A preocupação é repetir sempre essa tese para que ela um dia fique registrada nas páginas da História.

— Isso aqui vai ficar registrado como golpe. Dilma está sendo vítima de um projeto de retirada dos direitos trabalhistas. Tenho certeza de que ela será inocentada pela História — disse o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), ressaltando que ainda não considera a batalha contra o impeachment perdida.

Em Brasília, Dilma tem recebido senadores aliados e concedido entrevistas a emissoras de rádio. Sempre acorda cedo e mantém o hábito de pedalar antes de iniciar a rotina de trabalho. Interlocutores contam que ela está sóbria, consciente das dificuldades de virar o quadro político. Mas que não desistiu dos planos de voltar à Presidência.

A argumentação de quem conta com a possibilidade de reversão do quadro é que a denúncia sobre as “pedaladas fiscais”, uma das bases do impeachment, se fragilizou depois que a perícia do Senado e o Ministério Público Federal isentaram Dilma de ter atuado pessoalmente nas operações de crédito do Plano Safra. Para o Tribunal de Contas da União (TCU), a medida caracterizou a manobra financeira.

Os defensores de Dilma dizem também que ela, inicialmente, era acusada de ter assinado seis decretos de crédito suplementar que desrespeitavam a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Mas que, agora, apenas três continuam sustentando a denúncia de que a presidente afastada cometeu crime de responsabilidade.

 

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