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Alimentar expectativas positivas em meio à crise econômica e política acalenta os sonhos de muitos pernambucanos como a vendedora autônoma Maria Aparecida dos Santos, de 38 anos. Moradora de Caruaru, no Agreste Central, ela está confiante na recuperação da economia e cita como exemplo os investimentos que estão sendo realizados pela gestão do governador Paulo Câmara (PSB).

“Só aqui em Caruaru foi entregue neste começo de ano, a Escola Técnica Estadual Ministro Fernando Lyra e a adutora de Pirangi, que melhorou muito a situação o abastecimento d’água daqui da cidade ”, afirmou Aparecida.

As impressões da vendedora são respaldadas em números. Nos últimos dois anos, apesar da maior crise econômica da História do Brasil, o Governo de Pernambuco conseguiu investir cerca de R$ 2,8 bilhões no Estado.

“Este potencial de investimento só foi possível por causa de um amplo e profundo ajuste fiscal determinado pelo governador Paulo Câmara logo no início de sua gestão. Esse ajuste cortou despesas, melhorou o gasto público, seguindo o princípio do ‘fazer mais com menos’. Por isso ele pode dizer, com tranquilidade, que a crise não nos derrubou. Pernambuco está de pé!”, destacou o secretário chefe da Casa Civil, Antônio Figueira.

Não são poucos os que dizem, olhando o cenário brasileiro, no qual pelo menos sete dos 27 estados ainda não pagou o décimo terceiro de 2016, que Pernambuco teve sorte ao eleger Paulo Câmara para atravessar esse período de dificuldade. “Ele tem o perfil certo. Conhece a máquina pública, conhece finanças e tem o sentimento do povo. Fez essa travessia dramática com muita responsabilidade e competência. E agora colhe os frutos”, detalha o líder do governo na Assembleia, deputado Isaltino Nascimento.

Frutos como o Sistema Adutor do Pirangi, que leva água da Zona da Mata para o Agreste, é fruto de uma parceria entre o Governo de Pernambuco, a Compesa e o Banco Mundial. Foram investidos mais de R$ 60 milhões. Já na ETE Fernando Lyra foram aplicados R$ 10,5 milhões com recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Tesouro Estadual.  O novo equipamento possui uma estrutura moderna e equipada para atender 1,3 mil estudantes.

Os jovens estudantes de Buíque e cidades vizinhas, no Agreste Meridional e Sertão do Moxotó, também estão comemorando a oportunidade de frequentar uma completa escola técnica, a décima entregue por Paulo Câmaa em seus dois anos de mandato. A ETE Jornalista Cyl Gallindo foi inaugurada no dia 25 de março passado, cinco dias antes da ETE Fernando Lyra. A unidade de Buíque tem capacidade para atender 1,3 mil estudantes de cinco municípios da região, que já conta com outros dois equipamentos, localizados em Arcoverde e Sertânia. Ao todo, foram investidos na nova estrutura um total de R$ 9 milhões. Em setembro de 2016, Pernambuco atingiu o primeiro lugar junto com São Paulo na qualidade da educação pública, medida pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

    Apesar do extremo controle dos gastos que precisou ser feito para evitar atraso no pagamento da folha de pessoal, como ocorre no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul, Pernambuco consegue responder as demandas prioritárias da população. “Estamos atentos ao desenrolar da crise sem perder o foco em três áreas fundamentais: estímulo ao desenvolvimento para gerar mais empregos e renda, o cuidado com o desenvolvimento social, até porque estamos no sexto ano seguido de seca e conter as pressões para aumentar os gastos do custeio da máquina pública”, ressalta o governador Paulo Câmara.

    Este rigor fiscal permitiu ao Governo do Estado anunciar um pacote de investimentos para a área de segurança pública, uma das maiores preocupações dos pernambucanos atualmente. O Governo de Pernambuco lançou em abril um conjunto de ações de investimento na área da segurança pública que receberá R$ 290,8 milhões. Somente na renovação e ampliação das frotas das polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros serão investidos R$ 150,8 milhões até 2018, conforme anunciou o governador Paulo Câmara.

Outro investimento do pacote é o aumento do efetivo policial. Para tanto, está previsto um incremento de 4.500 novos policiais nas ruas, um aumento de cerca de 15% do atual efetivo e mais R$ 140 milhões/ano na folha.

    “Temos que investir e priorizar aquilo que é fundamental: a segurança. Estamos realizados investimentos que vão desde recursos humanos até a valorização da carreira. E não é promessa. É tudo com meta, com monitoramento. As primeiras entregas já foram feitas e vamos seguindo”, cravou o governador Paulo Câmara.

O chefe do Executivo estadual reforçou a preparação financeira do Governo do Estado para que os investimentos sejam realizados. “Pernambuco se preparou para equilibrar as contas públicas e, agora, em 2017, tem condições de realizar investimentos dando prioridade à segurança. É um esforço financeiro enorme que está sendo feito diante da gravidade do momento. E esse conjunto de ações, em breve, trará resultados para a população”, assegurou.

Em relação à renovação e à ampliação das frotas das polícias, está previsto um investimento de mais R$ 80 milhões para continuar as entregas de novas viaturas este ano. Serão 320 novas caminhonetes para o patrulhamento de áreas rurais de difícil acesso e outros 487 novos veículos do tipo hatch e utilitários para todas as regiões do Estado.

 

Também está sendo providenciada a aquisição de 700 novas motocicletas e 3,5 mil kits de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), ao custo de R$ 25 milhões. Já o Batalhão de Choque receberá 12 novos veículos, são eles: três micro-ônibus, quatro vans com 16 lugares cada, quatro caminhonetes 4×4 e um ônibus com 40 lugares, somando um investimento de R$ 3,5 milhões.

 

Visando dar mais agilidade e uma maior mobilidade ao trabalho das polícias no Interior, o Governo do Estado vai adquirir dois helicópteros, com seus respectivos hangares, orçados em R$ 42 milhões. Ainda serão providenciadas seis lanchas para combate ao tráfico de drogas no Sertão e na Zona da Mata, totalizando um investimento de R$ 318 mil.

Outra medida que gera expectativa é a implantação em Caruaru neste segundo semestre de um Batalhão Especializado da Polícia Militar com unidades da Rádio-Patrulha, Choque, Policiamento com Cães e em motos, BPTran e outras. “Estou muito confiante que diminua os índices de violência com a chegada de mais policiais e o novo Batalhão da PM que foi anunciado”, completa Maria Aparecida. A maioria dos futuros integrantes da nova unidade da PM está realizando o curso de formação e a expectativa de entrega do Batalhão Especializado em outubro.

O secretário de Planejamento e Gestão (Seplag), Márcio Stefanni, lembrou a importância da aquisição dos equipamentos, especificamente, entre eles os dois helicópteros. “Adquirindo esses dois equipamentos, passaremos a voar também à noite e combateremos mais efetivamente os crimes cometidos neste turno”, ressaltou. O gestor enfatizou o esforço realizado pelo Governo de Pernambuco na priorização da segurança do Estado. “Esse conjunto de ações demonstra que estamos nos esforçando financeiramente para que os pernambucanos tenham mais segurança”.

O aumento no efetivo policial será garantido com a entrada nas ruas, a partir do segundo semestre deste ano, de 1,5 mil recrutas que atualmente passam por treinamento. Na Polícia Civil, estão sendo convocados 140 delegados e 600 agentes aprovados no concurso de 2016. Na Polícia Científica estão sendo admitidos 310 novos servidores em diversas especialidades.

    O governador Paulo Câmara determinou ainda o chamamento de 1,2 mil pessoas que foram aprovadas e não classificadas no último concurso realizado pela Polícia Militar e mais 600 bombeiros militares. Além disso, 750 policiais civis aposentados estão retornando à corporação a fim de atuar em trabalhos administrativos, liberando o pessoal da ativa para as investigações e diligências. Outra determinação é a realização de concursos anuais para a Polícia Militar, com a garantia de 500 novas vagas a cada ano.

AJUSTE FISCAL – De acordo o Boletim de Finanças Públicas, divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o Estado de Pernambuco tem o quarto menor gasto do Brasil com pessoal por habitante. Além disso, a relação entre despesa com pessoal e a Receita Corrente Líquida (RCL) é a oitava menor do País entre os 27 Estados e o Distrito Federal. A RCL é a soma de todas receitas tributárias de um Governo, deduzindo os valores das transferências constitucionais.

Em 2016, o Governo encerrou o ano com um percentual de 45,8% da Receita Corrente Líquida comprometido com o pagamento do funcionalismo estadual. Esse trata-se de um dos principais indicadores de “saúde” fiscal dos governos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Quando se contabiliza os demais Poderes – Judiciário, Legislativo (incluindo o Tribunal de Contas) e o Ministério Público – esse percentual atinge 55,1% da Receita Corrente Líquida.

Outro indicador de como as contas públicas do Governo de Pernambuco estão ajustadas é a questão da dívida. Em Pernambuco, a  Dívida Consolidada Líquida corresponde a 57,9% de sua Receita Corrente Líquida, muito abaixo dos 200% de limite estabelecido por resolução do Senado Federal.

MAIS OBRAS – Com o objetivo de mais uma vez ouvir a opinião da população sobre as prioridades para investimentos em todas as regiões do Estado, o governador Paulo Câmara deu início, em março, aos seminários do Pernambuco em Ação. Oportunidade para prestação de contas dos dois primeiros anos da gestão e de sentir de perto o que pensam os moradores do Sertão ao Cais.

Em cada região que chega, ele visita obras em andamento, faz inaugurações e dá ordem de serviços para novas ações.

Foi o que aconteceu, por exemplo, nos dias 6 e 7  de maio, quando esteve no Araripe e no sertão central. Paulo Câmara visitou o prédio que começou a ser reformado em Araripina para instalar a Companhia Independente de PM no Araripe. Em seguida inaugurou a pavimentação da rodovia que liga Ipubi a Seerrolândia e a UPAE de Ouricuri.

Antes de embarcar para o interior, ele havia estado em Jaboatão para dar ordem de sérvio para uma obra de R$ 85 milhões, que vai dobrar a área atendida pela rede de saneamento básico nos bairros de Prazeres, Cajueiro Seco, Piedade e Candeias.

“São obras e ações importantes que o estado devia à população e que nós estamos realizando porque é nosso dever melhor a segurança, a mobilidade e a saúde dos pernambucanos”, frisou.

Pedido foi enviado ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF)

Blog da folha

215715,930,80,0,0,930,522,0,0,0,0O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) voltou a ser alvo de pedido de investigação por parte do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O procurador solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de novo inquérito para investigar o parlamentar com base na delação da Odebrecht.

No pedido, enviado ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, na última segunda-feira (24), o procurador menciona suspeitas levantadas pelos delatores, que firmaram acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Federal.

Segundo Janot, os dois delatores afirmaram que, durante a execução das obras do Cais V e do Píer Petroleiro no Porto de Suape, o senador e o então governador “foram beneficiados por propinas paga pelas empreiteiras Odebrecht, OAS e Andrade Gutierrez”.

Por meio de nota, a defesa do senador informou que “desconhece o teor do pedido da PGR” e que “os conteúdos das delações dos ex-executivos são absolutamente inverídicos”.

“A defesa do senador Fernando Bezerra Coelho, representada pelo advogado Andre Luís Callegari, afirma, em primeiro lugar, que não foi comunicada oficialmente sobre abertura de inquérito e desconhece o teor do pedido da PGR. Acrescenta ainda que os conteúdos das delações dos ex-executivos são absolutamente inverídicos. A defesa do senador reforça que todas as doações feitas à campanha dele cumpriram rigorosamente a legislação e todas as contas foram devidamente apresentadas e aprovadas pela Justiça Eleitoral. O senador sempre trabalhou, única e exclusivamente, pelo desenvolvimento do país e do estado de Pernambuco, e está à disposição para esclarecer quaisquer questões no devido momento processual.”

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Os problemas e soluções vividos pelos gestores das Prefeituras Municipais começaram a ser discutidos no 4º Congresso Pernambucano dos Municípios, promovido pela associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), que está acontecendo até amanhã, no Centro de Convenções. Centenas de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários e jornalistas estão participando dos debates com especialistas e analistas.
O governador Paulo Câmara (PSB) disse que o congresso é de muita importância. “Os gestores municipais estão tendo imensas dificuldades para administrar as Prefeituras, pois a cada dia estão recebendo mais atribuições e menos recursos para cumpri-las, por conta da forte crise econômica que atingiu o Brasil nos últimos três anos. Esse congresso é uma excelente oportunidade para discussão dos problemas e apresentação das soluções que já obtiveram êxito”, afirmou Câmara, lembrando que participou das três primeiras edições.
O presidente da AMUPE, José Patriota (PSB), convocou os prefeitos a se unirem para encontro de saídas para superação de todas as dificuldades. “Os prefeitos têm de sentir orgulho do cargo que ocupam e da responsabilidade que receberam de seus eleitores. Reconhecemos a situação complicada dos políticos, mas não podemos nos nivelar por baixo. Vamos ter coragem de fazer. Esse congresso é uma grande oportunidade de trocarmos experiência, com especialistas inclusive internacionais”.
Também elogiaram a iniciativa da AMUPE, Ranílson Ramos, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), e os presidentes das Associações Municipalistas da Paraíba, Tota Guedes, e da Bahia, Eudes.
Na abertura do Encontro foram assinados Memorandos de Entendimento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo CAU-PE), a entidade da Organização das Nações Unidas, ONU-HABITAT, e a AMUPE e ainda a assinatura do Termo de Cooperação Técnica com a Seplag e o Instituto de Gestão Eduardo Campos.

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“A Revista TOTAL vem realizando um trabalho excepcional no levantamento dos apoios que os candidatos estão recebendo durante as campanhas eleitorais. A competência e a seriedade que praticam são responsáveis pelo percentual superior a 90 por cento que vem alcançando nos últimos dez anos. É um trabalho de fôlego e que merece os elogios de políticos e profissionais da área. É o verdadeiro desempenho da Futurologia”. A afirmação foi feita pelo cientista político, pesquisador e professor da Universidade Federal de Pernambuco ((UFPE), Clóvis Miyachi.
O professor Miyachi elogiou o trabalho realizado pela equipe coordenada pelo empresário Marcelo Mesquita e pelo jornalista Márcio Maia, citando como exemplo da perfeição do trabalho, a recente previsão feita e publicada quinze dias antes do pleito, apontando o candidato Hélio dos Terrenos (PTB), como vencedor da eleição suplementar no município de Belo Jardim.
“Essa previsão, como tantas outras em situações semelhantes, chamou a atenção de muita gente, inclusive cientistas e analistas políticos, pois o candidato apontado pela TOTAL como o futuro ganhador, não era reconhecido como favorito. A TOTAL realiza um tipo de pesquisa do que é feito pelos institutos de pesquisa de opinião pública. É um levantamento muito bem feito e elaborado por pessoas competentes, muito experientes e com muita seriedade”, afirmou o professor.
Miyachi adiantou que esse tipo de trabalho vem sendo bastante difundido na Inglaterra, onde também tem sido aprovado pelos observadores. O professor disse ter informações de que essas pesquisas são usadas com frequência por apostadores profissionais que usam os resultados para respaldo de seus jogos na famosa Bolsa de Apostas de Londres.

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O governador Paulo Câmara e o prefeito de Olinda, Professor Lupércio visitaram o Reservatório dágua de Perijucã, que concentra parte das obras do projeto Olinda + Água – realizadas pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). Foi verificado o andamento das intervenções, que contam com investimentos na ordem de R$ 134 milhões e têm o objetivo de acabar com o racionamento de água no município. Quando estiver concluído, o sistema beneficiará 246 mil olindenses, cerca de 56% da população do município.

Paulo Câmara disse que a obra é muito importante. “É um planejamento que nós temos de melhoria do abastecimento de água em toda a RMR e no Estado como um todo”, afirmou Paulo Câmara, destacando a contribuição da administração do município no processo. “É importante também enfatizar que obras como essas, que atingem o cotidiano da cidade, precisam de parcerias. E nós estamos tendo todo o apoio da prefeitura para fazer com que essa obra ande a contento”, finalizou.

O prefeito Professor Lupércio afirmou que a falta dágua em Olinda é um grande problema da população e é muito bom tomar conhecimento que as obras de construção do reservatório estão adiantadas. “A Prefeitura tem feito um esforço grande para diminuir os problemas da população e estamos contando com o apoio do Governo do Estado”.

O projeto divide as áreas de trabalho em três. Na primeira, na qual as obras já estão em fase de conclusão, serão atendidos os bairros de Rio Doce, Jardim Atlântico, parte de Jardim Fragoso, e de Casa Caiada, beneficiando cerca de 140.000 pessoas. Estão sendo construídos mais cinco reservatórios, cada um com a capacidade de acumular  2 milhões de metros cúbicos, além de duas novas estações de bombeamentos para os poços, melhorando a eficiência e o rendimento dos mesmos.

Entre os serviços que estão sendo realizadas pela Compesa, estão a realização de estudos para elaboração de projetos até a execução de obras como a construção de reservatórios, adutoras e redes de distribuição, implantação de Setores de Medição e Controle (SMC) – que contribui para o controle do abastecimento e redução de perdas de água.

O prazo para que a obra seja totalmente finalizada é 2021, porém o presidente da Compesa, Roberto Tavares, ressalta que, já em 2018, os moradores de Olinda poderão sentir os benefícios do projeto. “Parte de Jardim Atlântico, Casa Caiada, Rio Doce, começa a se beneficiar com essas obras que estão sendo construídas aqui no reservatório de Perijucã. Já executamos R$ 30 milhões. Temos mais de 30 mil metros de novas tubulações implantadas. Então, nós vamos ter uma conjunção de nova reservação, que são esses reservatórios que nós estamos multiplicando por seis a capacidade de guardar água. Teremos 12 milhões de litros de água armazenados neste reservatório, para que daqui, a água saia na pressão correta e atenda a esses bairros. Vamos continuar investimento para que Olinda saia dessa condição de racionamento”, finalizou.

A previsão de conclusão dessa primeira etapa é o final de setembro deste ano. Logo em em seguida, serão iniciadas as obras da segunda área, que abrange os bairros de Ouro Preto, Jatobá, Bairro Novo, Bultrins a segunda parte de Jardim Fragoso e Casa Caiada. Após concluída, iniciam-se as obras na terceira e última área beneficiada pelo projeto, atendendo os bairros do Varadouro, Carmo, Sítio Histórico, Santa Tereza, Amaro Branco, Bonsucesso e Monte. No total, cerca de quinze bairros serão diretamente beneficiados por esse conjunto de obras.

Fotos: Roberto Pereira/SEI

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Ministro da Educação autoriza reconstrução de equipamentos de municípios atingidos pelas enchentes deste ano

Por: Blog da Folha em 24/07/17 às 09H37, atualizado em 24/07/17 às 09H39

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O ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), aporta em Pernambuco, na manhã desta segunda-feira (24), para autorizar obras de reconstrução de escolas e creches dos municípios do Estado atingidos pelas enchentes deste ano. O anúncio será feito em Catende, na Zona da Mata. Além disso, Mendonça também faz entrega simbólica de livros para escolas atingidas pelas chuvas nos municípios de Palmares e Ribeirão.

Mais tarde, ao meio-dia, o ministro vai ao município de Caruaru, no Agreste, onde fará o anúncio dessas obras e vai assinar o termo de colaboração para a estruturação do Centro de Diagnóstico por Imagem Digital do Centro Universitário Tabosa de Almeida (Asces-Unita).

Blog do Inaldo Sampaio

Gilmar-Mendes-foto-Agência-Brasil2De acordo com estudo feito pela Universidade Federal do Paraná, a Justiça brasileira é uma das mais caras do mundo. Ela custou R$ 175 bilhões ao contribuinte no ano passado, quase 270% a mais que em 2015.

Isso equivale praticamente a todo gasto feito para o pagamento dos servidores da União, o que levou o ministro Gilmar Mendes (STF) a definir essas despesas como “baguncismo institucional”.

“Há um quadro de distorção proporcionado pelo próprio Judiciário, que deu aumentos indiscriminadamente e não freou as regalias. Autoridades viajam a trabalho sempre em assentos da classe executiva, assunto que já foi denunciado em representação ao CNJ. Outro ponto são os penduricalhos, como o auxílio-moradia concedido aos juízes. Não concordo. Isso consome R$ 800 milhões por ano, fora os salários dos magistrados e dos servidores. É um festival de absurdos”, disse o presidente do TSE.

Segundo ele, “gasta-se muito com juízes e desembargadores e todos parecem participar de uma corrida maluca. E não há estrutura básica para os servidores. No interior, você vê gente recebendo pelos tribunais e trabalhando nas prefeituras”.

De acordo com relatório elaborado pelo CNJ, o Judiciário brasileiro emprega 451.497 pessoas entre servidores efetivos e terceirizados, dos quais 17.338 são juízes, 278.515 servidores e 155.644, auxiliares.

Apesar disto, a Justiça brasileira é uma das mais lentas do mundo.

O Estado de S. Paulo – Isadora Peron

 

download (19)Primeiro na linha sucessória da Presidência da República, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mantém um núcleo duro de formado por aliados antigos correligionários e uma claque de deputados que se aproximou dele após assumir o comando da Casa, em julho de 2016. Caso chegue à Presidência, após um eventual afastamento de Michel Temer do cargo, esse grupo deve ter influência sobre o governo e pode vir a ocupar cargos importantes na Esplanada dos Ministérios.

Dos antigos aliados, todos do seu partido, destacam-se o ministro da Educação, Mendonça Filho, o presidente do DEM, senador Agripino Maia (RN), o atual líder da legenda na Câmara, deputado Efraim Filho (PB), além dos deputados Pauderney Avelino (AM) e José Carlos Aleluia (BA).

O prefeito de Salvador, ACM Neto, também é figura próxima do presidente da Câmara. ACM Neto costuma ir a Brasília quase todas as semanas para se reunir com Maia e outros integrantes do DEM. Na quarta-feira passada desembarcou na capital federal para tentar apaziguar os ânimos entre Maia e Temer, depois de o presidente convidar para o PMDB parlamentares do PSB que estudam migrar para o DEM.

Entre os nomes que passaram a gravitar mais recentemente em torno de Maia estão os deputados de primeiro mandato Alexandre Baldy (Podemos-GO) e Fernando Monteiro (PP-PE). A convivência entre eles extrapola assuntos políticos. Os três formaram um grupo informal de corrida e suas mulheres também se encontram.

Baldy se aproximou de Maia porque o cunhado é amigo de longa data do deputado fluminense. No dia da votação da denúncia na

Pai. Outra figura de extrema importância na vida política de Maia é o pai, o ex-prefeito e atual vereador do Rio César Maia (DEM), o grande articulador da carreira do filho. A possibilidade de Maia assumir o Palácio do Planalto afastou o ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) do núcleo político do presidente da Câmara. Antigo aliado de Temer, Moreira é padrasto da mulher de Maia e trabalhou para que o então deputado chegasse à presidência da Casa. No momento em que a crise com Temer se agravou, o presidente da Câmara esclareceu: “O ministro Moreira Franco não é meu sogro, ele é casado com a minha sogra”.

220195,475,80,0,0,475,365,0,0,0,0O Corpo de Bombeiros procura de um menino de 2 anos e sete meses que está desaparecido desde das 23 horas do último domingo (23), na Zona Rural de Goiana, na Mara Norte de Pernambuco. Os bombeiros foram acionados por familiares do garoto, que moram no Sítio Alecrim, na Zona Rural de Goiana.

Segundo os pais, a criança estava com um cão e desapareceu após seguir em direção a um canavial. Equipes de buscas e salvamento estão no local, com cães, há mais de oito horas em busca do menino.

Cadernetas dos passaportes voltam a ser produzidas pela Casa da Moeda nesta segunda-feira (24). O serviço estava suspenso há quase um mês devido à insuficiência do orçamento federal Foto: Ed Machado/ Folha de Pernambuco
Cadernetas dos passaportes voltam a ser produzidas pela Casa da Moeda nesta segunda-feira (24). O serviço estava suspenso há quase um mês devido à insuficiência do orçamento federal
Foto: Ed Machado/ Folha de Pernambuco

Os passaportes voltam a ser produzidos nesta segunda-feira (24) após quase um mês sem expedição do documento. Eles haviam parado de ser feitos por falta de recursos no orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem.

De acordo com a Polícia Federal (PF), na tarde da última sexta-feira (21), o órgão recebeu do Ministério da Justiça a verba extra de R$ 102 milhões para regularizar a emissão. Ainda segundo a PF, os postos de atendimento para dar entrada no passaporte não tiveram paralisação, mesmo com a interrupção do serviço, e continuaram a receber solicitações e fazer as entrevistas para a emissão do documento, o que acarretou em 175 mil pedidos acumulados.“Em nenhum momento as pessoas foram prejudicadas nesse período, de mais ou menos um mês, em que a Casa da Moeda não expediu as cadernetas de passaportes, pelo menos no sentido de dar entrada aqui na polícia Federal, porque o agendamento e atendimento continuou normal”, afirmou Giovanni Santoro, da Polícia Federal.

Diante disso, a Casa da Moeda pretende trabalhar 24h por dia e sete dias por semana para compensar os pedidos acumulados a partir desta segunda e arcará com os possíveis custos extras. As entregas devem seguir de forma cronológica, ou seja, quem pediu primeiro recebe primeiro. Também de acordo com a PF, cada posto tem uma demanda diferente, então, o prazo de entrega vai variar de acordo com o local de emissão. A Casa da Moeda consegue imprimir em um dia aproximadamente 15 mil passaportes.

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