Com informações do Blog Giro Mata Norte

Está marcada para às 19 horas desta segunda-feira (5) a posse do novo prefeito de Glória do Goitá. O evento acontece na Câmara de Vereadores, e irá empossar o atual vice-prefeito, Manoel Teixeira, mais conhecido como “Neco de Chiquinho” (PSC), que assume o cargo após o afastamento do então prefeito, Zenilto Miranda (PTB).

Miranda foi o primeiro prefeito afastado em Pernambuco, e m razão das investigações da Polícia Federal (PF) sob suspeita de lavagem de dinheiro. As acusações, feitas pela própria PF, são de um desvio na ordem dos R$ 2 milhões, que teriam sido depositados na conta de um laranja, de nome José Urbano de França (conhecido por Zé Banana).

De acordo com informações dos vereadores de oposição, o ex-prefeito Zenilto Miranda recorreu da decisão de seu afastamento ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 5 região, com um mandado de segurança para ficar no cargo. Enquanto isso, a população de Gloria do Goitá está sem prefeito, e até o momento nenhum servidor do município recebeu seu salário.

 

da Agência Brasil

Depois da manobra de líderes partidários que acabou anulando a sessão do Congresso Nacional marcada para o último 30, deputados e senadores voltam a tentar, amanhã (6), às 11h30, apreciar os vetos presidenciais que barraram pontos ou o texto integral de projetos aprovados pelo Legislativo. Na pauta, há matérias consideradas sensíveis ao governo como a que trata do reajuste salarial entre 53% e 78,56% aos servidores do Judiciário e a que estende a aplicação da regra do reajuste do salário mínimo a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

Os parlamentares dizem, nos corredores do Congresso, que a tendência é a manutenção dos vetos. Se a tendência se confirmar, a medida significará alívio para o Planalto que tenta, a todo custo, evitar a criação de novas despesas. Pelas contas da equipe econômica, o reajuste teria impacto de mais R$ 25,7 bilhões nos cofres públicos em quatro anos e provocaria efeito cascata para carreiras correlatas em outros órgãos e nos estados e municípios. Paralela à votação, o governo conseguiu costurar com o Judiciário um projeto alternativo que ainda será analisado pelos parlamentares.

O próprio presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que assumiu uma postura pessoal de rompimento com o governo, vem defendendo a manutenção do veto, “por coerência”. O peemedebista tem alertado que seria contraditório os parlamentares derrubarem o veto que criaria mais gastos enquanto fazem críticas à  criação de novos impostos.

Na semana passada, o cancelamento da sessão provocou o adiamento da discussão dessa matéria. Os líderes priorizaram, no âmbito da pauta do Congresso, a inclusão de itens relativos à reforma política, vetados por Dilma Rousseff, entre eles, o que tratava do financiamento privado de campanhas, prazo de filiação partidária e voto impresso. A justificativa para o movimento era que, se não fosse votado até um ano antes das eleições do próximo ano (2 de outubro), as regras não teriam validade.

Agência Brasil

A economia brasileira deve encolher 2,85%, este ano, de acordo com a projeção de instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC). Essa foi a 12ª piora consecutiva na estimativa para a queda do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Na semana passada, a estimativa estava em 2,8%. No próximo ano, a retração deve ser menor: 1%, a mesma projeção anterior.

Na avaliação do mercado financeiro, a produção industrial deve ter uma queda de 6,50%, este ano. A estimativa anterior era 6,65% de queda. Para 2016, a projeção de retração passou de 0,60% para 0,29%.

A projeção para o dólar ao final do ano chegou a R$ 4, contra R$ 3,95 previstos na semana passada. Para o fim de 2016, a estimativa para a cotação do dólar também é R$ 4.

As estimativas para a inflação também pioraram. A estimativa do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu pela terceira vez seguida, ao passar de 9,46% para 9,53%, este ano. Para 2016, no nono ajuste seguido, a projeção passou de 5,87% para 5,94%.

As projeções para a inflação estão acima do centro da meta, 4,5%. E no caso de 2015, a estimativa supera também o teto da meta, 6,5%. Para tentar levar a inflação ao centro da meta em 2016, o Comitê de Política Monetária (Copom) elevou a taxa básica de juros, a Selic, por sete vezes consecutivas. Na reunião de setembro, o Copom optou por manter a Selic em 14,25% ao ano.

A taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve como referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o BC contém o excesso de demanda que pressiona os preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Ao manter a Selic, o comitê indica que ajustes anteriores foram suficientes para produzir efeitos na economia.

A pesquisa do BC também traz a projeção para a inflação medida pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), que passou de 8,26% para 8,42%, este ano. Para o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), a estimativa subiu de 7,88% para 8,34%, em 2015. A estimativa para o Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe) passou de 9,46% para 9,66%, este ano.

A projeção para a alta dos preços administrados passou de 15,50% para 15,55%, este ano, e de 5,92% para 6%, em 2016.

Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff dá posse hoje (5) aos novos ministros, em cerimônia à tarde no Palácio do Planalto. Os nomes foram anunciados sexta-feira (2) pela presidenta, juntamente com medidas administrativas para diminuir os gastos do governo, como a redução de 30 secretarias nacionais em todos os ministérios, a criação de um limite de gastos com telefonia, passagens aéreas e diárias, o corte de 10% na remuneração dos ministros e a revisão de todos os contratos de aluguel e de prestação de serviços.

Os dez ministros que assumem nesta segunda-feira são: Ricardo Berzoini (PT), na Secretaria de Governo; Miguel Rossetto (PT), no Ministério do Trabalho e Previdência Social; Nilma Lino Gomes, no Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos; Marcelo Castro (PMDB), no Ministério da Saúde; Aloizio Mercadante (PT), no Ministério da Educação; Jaques Wagner (PT), na Casa Civil; Aldo Rebelo (PCdoB), no Ministério da Defesa; Celso Pansera (PMDB), no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; Helder Barbalho (PMDB), no Ministério dos Portos e André Figueiredo (PDT), no Ministério das Comunicações.

Ao anunciar as medidas, a presidenta disse que com essas iniciativas, que terão que ser reforçadas permanentemente, o objetivo é contribuir para que o Brasil saia mais rapidamente da crise, crescendo, gerando emprego e renda. “Essa reforma vai nos ajudar a efetivar as medidas já tomadas para o reequilíbrio fiscal e aquelas que estão em andamento”, acrescentou.

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da Agência Brasil

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes repudiou as declarações do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, que mais cedo criticou sua atuação como relator do processo que analisa as contas de 2014 do governo federal. O julgamento das contas da presidenta Dilma Rousseff está previsto para quarta-feira (7) no TCU.

Em nota divulgada na noite de hoje (4), Nardes disse que “não antecipou sua opinião final acerca da apreciação dessas contas”. O ministro do TCU afirmou que apenas disponibilizou, na quinta-feira (1º), “minuta de relatório e do parecer prévio aos demais ministros, uma vez que o Regimento Interno do TCU exige que a distribuição dessas peças aos seus pares se faça em até cinco dias antes da data da sessão”.

Em entrevista coletiva nesta tarde, Adams criticou o ministro do TCU por ter dado declarações à imprensa de que vai recomendar a rejeição das contas de 2014 do governo. Segundo Adams, o relator não pode antecipar seu voto publicamente porque isso violaria a Lei Orgânica da Magistratura. Adams informou que a Advocacia-Geral da União deve apresentar amanhã (5) uma arguição de suspeição contra Nardes ao presidente do TCU, Aroldo Cedraz, para afastá-lo do caso. A decisão será do plenário do tribunal.

“A Lei Orgânica da Magistratura diz que é vedado ao magistrado manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre o processo pendente. Ele [Nardes] não só fala do processo como também antecipa o que vai fazer. Essa prática reiterada constrange o restante do tribunal em busca de apoio. Deixa de ser magistrado e vira político. Este processo está eivado de politização”, disse Adams, em entrevista coletiva na sede da AGU.

Os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, também participaram da entrevista. Cardozo lamentou a politização do processo e reiterou que não há razões jurídicas para reprovar as contas.

A análise do TCU será sobre o atraso no repasse de recursos para a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil referentes a despesas com programas sociais do governo, o que configuraria operação de crédito. Outro ponto, questionado pelo Ministério Público junto ao TCU, trata de cinco decretos envolvendo créditos suplementares assinados pela presidenta Dilma Rousseff, sem autorização do Congresso Nacional.

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da Agência Brasil

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, criticou hoje (4) o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes, que é relator do processo que analisa as contas do governo federal em 2014, por ter dado declarações à imprensa de que vai recomendar a rejeição das contas de 2014 do governo da presidenta Dilma Rousseff.

Segundo Adams, o ministro do TCU não pode antecipar seu voto publicamente porque isso violaria a Lei Orgânica da Magistratura. Adams informou que a Advocacia Geral da União (AGU) deve apresentar amanhã (5) uma arguição de suspeição contra Nardes ao presidente do TCU, Aroldo Cedraz, para afastá-lo do caso. A decisão será do plenário do tribunal.

“A Lei Orgânica da Magistratura diz que é vedado ao magistrado manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre o processo pendente. Ele [Nardes] não só fala do processo como também antecipa o que vai fazer. Essa prática reiterada constrange o restante do Tribunal em busca de apoio. Deixa de ser magistrado e vira político. Este processo está eivado de politização”, disse Adams, em coletiva de imprensa na sede da AGU, junto com os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa.

Cardozo também lamentou a politização do processo. Ele acrescentou que o governo não quer, com a apresentação da arguição de suspeição, o adiamento do julgamento das contas da presidenta Dilma Rousseff, marcado para quarta-feira (7), para “ganhar tempo”, mas quer o respeito à lei. Para o ministro da Justiça, as regras legais foram violadas pelo relator Nardes.

A análise do TCU será sobre duas questões. Uma delas é o atraso no repasse de recursos para a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil referentes a despesas com programas sociais do governo, o que configuraria operação de crédito. O outro ponto, questionado pelo Ministério Público junto ao TCU, trata de cinco decretos envolvendo créditos suplementares assinados pela presidenta Dilma Rousseff, sem autorização do Congresso Nacional.

Cardozo e Barbosa reiteraram que não existem razões jurídicas para reprovar as contas. Segundo o ministro do Planejamento, todas as operações foram feitas com amparo legal e os pontos apontados pelo TCU podem ser objetos de aperfeiçoamento “assim como já está sendo feito”.

A reportagem da Agência Brasil procurou a assessoria de imprensa do TCU, mas não obteve retorno até o fechamento da matéria.

Da Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff lamentou a morte do ex-senador e ex-presidente do PT, José Eduardo Dutra. Ele lutava contra um câncer e morreu na madrugada de hoje (4), em Belo Horizonte, aos 58 anos.

Em nota, Dilma afirmou que o país “se despede de um grande brasileiro, o ex-senador, meu amigo e companheiro, José Eduardo Dutra”. “Ao longo de toda sua vida, ele foi uma liderança comprometida com o Brasil e nosso povo”, diz a nota.

A presidenta lembrou que ele também foi presidente do Sindicato dos Mineiros do Estado de Sergipe, dirigente nacional da Central Única dos Trabalhadores e esteve à frente da Petrobras durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de janeiro de 2003 a julho de 2005.

“Tive o privilégio de conviver com José Eduardo. Sua dignidade, inteireza de caráter e seriedade jamais serão esquecidas e são a nossa grande perda. Presto minha solidariedade a toda sua família e amigos”, completou.

O vice-presidente Michel Temer também lamentou a morte de Dutra. “Minha solidariedade à família nesta hora difícil”, disse Temer, por meio de nota.

Atualmente, Dutra era primeiro-suplente do senador Antônio Carlos Valadares (PSB/SE).

Da Agência Brasil

Morreu na madrugada de hoje (4), em Belo Horizonte, o ex-senador José Eduardo Dutra, ex-presidente do PT e da Petrobras. Ele tinha 58 anos e lutava contra um câncer.

Dutra foi senador por Sergipe, estado no qual desenvolveu sua vida política, ao lado do ex-governador Marcelo Déda (que morreu em 2013).

Nascido no Rio de Janeiro, Dutra foi dirigente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), de 1988 a 1990, e presidente do Sindicato dos Mineiros do Estado de Sergipe (Sindimina), de 1989 a 1994 – ano em que foi eleito senador.

Dutra foi presidente da Petrobras, de janeiro de 2003 a julho de 2005, e presidiu a Petrobras Distribuidora, de setembro de 2007 a agosto de 2009. Ele deixou o cargo para disputar a presidência do Partido dos Trabalhadores, sendo eleito para o biênio 2010-2012.

Atualmente, era primeiro suplente do senador Antônio Carlos Valadares (PSB/SE).

O novo ministro da Saúde, Marcelo Castro, propõe cobrança dobrada da CPMF José Cruz/Agência Brasil
Daniel Lima – Repórter da Agência Brasil

O novo ministro da Saúde, Marcelo Castro (PMDB-PI), defendeu uma nova proposta para a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) , que serviria, segundo ele, para custear tanto a Previdência Social, quanto a saúde. A contribuição seria permanente e cobrada duas vezes, tanto de quem faz pagamento quanto de quem recebe a quantia, sem aumento da alíquota.

Pela proposta do governo, enviada ao Congresso Nacional,  a arrecadação da contribuição seria de 0,2% e cobrada apenas uma vez em cada operação financeira. Os recursos arrecadados serão destinados para cobrir gastos com a Previdência.

Já Marcelo Castro propõe, porém, que o tributo seja cobrado nas operações de débito e crédito. “Vou dar um exemplo da minha proposta: João dá um cheque a Pedro de R$ 1 mil. Neste caso, 0,20% corresponde a R$ 2. Quanto sai da conta de João? R$ 1.002 [R$ 1.000 para Pedro e R$ 2 para a CPMF]. Então, o governo arrecada R$ 2. Proponho que os R$ 1.000 não entrem totalmente na conta de Pedro, mas R$ 998. Sendo que R$ 2 vão para os governos dos estados e para as prefeituras”, disse.

Segundo ele, a proposta desta forma tem aceitação tanto do PMDB, do qual é filiado, e de todos os outros partidos que querem “salvar a saúde do Brasil”. O novo ministro considera a proposta “engenhosa, simples e que permitirá a divisão dos recursos com a União, estados e municípios”.

Marcelo Castro disse que já apresentou a proposta a Joaquim Levy, ministro da Fazenda; Ricardo Berzoini, das Comunicações, e que agora vai assumir a Secretaria de Governo; e Aloizio Mercadante, que deixa a Casa Civil e vai para o Ministério da Educação. Castro afirmou que também conversou com a presidenta Dilma Rousseff sobre o assunto. “Todos gostaram porque nós não vamos aumentar a alíquota. Vamos arrecadar dobrado e levar esses recursos para os estados municípios que estão vivendo hoje um grande problema de falta de recurso”.

Reforma ministerial

A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje as mudanças no comando de alguns ministérios, entre eles o da Saúde. Marcelo Castro, deputado federal pelo PMDB do PI, assumirá a pasta, no lugar de Arthur Chioro (PT).

Marcelo Castro é formado em medicina pela Universidade Federal do Piauí e doutor em psiquiatria. Filiado ao PMDB, construiu carreira política no Piauí e está no quinto mandato de deputado federal. É o atual presidente da executiva estadual do PMDB. Foi eleito deputado estadual em 1982, 1986 e 1990. Ocupou a presidência do Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí e foi secretário de Agricultura do estado. Neste ano, foi relator da Comissão Especial para a Reforma Política, na Câmara dos Deputados, que ouviu parlamentares e especialistas para elaborar um relatório com a proposta de reforma política.

 

Karine Melo – Repórter da Agência Brasil

O ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, defendeu nesta sexta-feira (2) uma unidade dentro do PMDB.“Temos que reunificar o partido. Essa divisão não interessa a ninguém. Não interessa ao PMDB, não interessa aos peemedebistas e a meu juízo é prejudicial ao governo”, afirmou.

“O governo fez a sua parte, atendeu à Câmara dos Deputados – um segmento importante no partido – tratou e correspondeu às expectativas com dois grandes ministérios [ Saúde e Ciência e Tecnologia], então há que se esperar que a Câmara dos Deputados dê a resposta correspondente. O presidente Michel Temer vai trabalhar para que o PMDB tenha um comando só, uma voz só”, acrescentou.

Segundo Padilha, a ampliação do espaço do PMDB na Esplanada dos Ministérios deve pacificar os ânimos entre os parlamentares da sigla na Câmara, que resistiam a propostas consideradas fundamentais pelo governo para o ajuste fiscal.

“Penso que o governo fez a sua parte. A presidenta Dilma foi ao limite extremo, dando o Ministério da Saúde e o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Câmara dos Deputados. Penso que o governo fez o gesto, agora há que se esperar correspondente reação da parte de quem foi tão beneficiado”, disse.

O primeiro teste do governo sobre o efeito da reforma ministerial será na próxima terça-feira (6), quando está marcada sessão conjunta da Câmara e do Senado para apreciar vetos da presidenta a propostas que aumentam os gastos do governo. Um deles é o veto à proposta que concede reajuste aos servidores do Judiciário, que variam entre 53% e 78%.

A justificativa da presidente Dilma Rousseff é de que o projeto geraria impacto financeiro de R$ 25,7 bilhões para os próximos quatro anos, ao fim dos quais passaria dos R$ 10 bilhões por exercício, sendo “contrário aos esforços necessários para o equilíbrio fiscal na gestão de recursos públicos”.

“Será um grande teste a sessão do Congresso Nacional. Vamos tomar a temperatura de como é que essas medidas vão funcionar, até porque temos vários projetos na área de economia para votar. Acho que a presidenta está dando o exemplo, mostrando para a população que o governo está fazendo a lição de casa e também consolidando um governo de coalização, trazendo os partidos para governar conosco, para nos ajudar na gestão, na implementação de políticas e ao mesmo tempo olhando a Câmara e o Senado”, avaliou o líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS).

O líder do PT na Câmara também, José Guimarães (PT-CE), está otimista com a recomposição da base. Para ele, a reforma atende a questões fundamentais como nova governabilidade, interação e diálogo com os partidos e parlamentares. “É um recomeço com solidez, espírito de grandeza e recomposição da nossa base. Não há esse negocio que o PT perdeu e outro partido ganhou. A reforma atende à nova governabilidade, portanto não tem essa de partido A ou B ficar chateado, muito pelo contrário, são as exigências do momento. Indicamos os melhores para ocupar as funções, estou otimista”, disse.

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