Do Blog Giro Mata Norte

Mesmo a poucos dias a frente da Prefeitura de Glória do Goitá, o novo gestor Manoel Teixeira, conhecido por Neco de Chiquinho, do PDT, já encontrou várias irregularidades, principalmente na saúde. O vice assumiu após afastamento do prefeito Zenilto Miranda, do PTB, que está sendo investigado pela Polícia Federal, pelo crime de lavagem de dinheiro na Operação Carona, que investiga prefeituras do interior do estado por prática de cartel, e fraudes em licitações do transporte escolar.

Apesar de ser médico, o ex-prefeito não vinha administrando corretamente a saúde. Em visita ao Hospital de Glória do Goitá, o novo prefeito encontrou uma série de irregularidades.

O Palácio do Planalto já trabalha com o cenário em que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), vai acolher, já na próxima terça-feira (13), o pedido de impeachment protocolado pelo jurista Hélio Bicudo, ex-PT.

A avaliação foi feita neste sábado (10) em reunião de emergência no Palácio da Alvorada entre a presidente Dilma Rousseff e os ministros Jaques Wagner (Casa Civil), Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), José Eduardo Cardozo (Justiça) e o assessor especial Giles Azevedo.

“Será o último ato antes da forca. Cunha não tem mais o que fazer”, disse ao Blog um auxiliar da presidente.

Caso isso aconteça, o PT já se prepara para uma cena de pugilato na sessão da Câmara para reagir à decisão de Cunha.

Na reunião com Dilma, os ministros avaliaram ainda que a oposição fez um acordo implícito com Eduardo Cunha: com o afastamento dele da presidência da Câmara, haveria tentativa de salvar o mandato do deputado.

“Mais isso não será possível, porque agora o voto é aberto para casos de cassação. Ele sabe que está sem saída, por isso que, pressionado, vai para o tudo ou nada”, observou esse auxiliar.

A outra opção de Eduardo Cunha é rejeitar o pedido de Hélio Bicudo e, com isso, a oposição apresentaria um recurso para que a decisão seja feita pelo plenário, que reúne todos os deputados.

Para os ministros palacianos, porém, com a comprovação da existência de contas de Cunha na Suíça, ele perdeu legitimidade para conduzir um processo de impeachment.

“Assim que ele acolher o pedido do Bicudo, ele sabe que não terá mais saída. Ele perderá o último trunfo que tinha”, disse o auxiliar.

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Do G1

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), divulgou nota neste sábado (10) em que afirma nunca ter recebido “qualquer vantagem de qualquer natureza, de quem quer que seja, referente à Petrobras ou a qualquer outra empresa, órgão público ou algo do gênero”.

No texto, o deputado responde à revelação de detalhes sobre contas atribuídas a ele na Suíça, afirma que vai buscar obter os documentos junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e questiona a Procuradoria Geral da República (PGR) pelo “vazamento” das informações. Em outros trechos, diz que o procurador-geral, Rodrigo Janot, atua de forma “parcial” ecom “viés político”.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a PGR afirmou que Janot não irá se manifestar sobre as críticas.

Pressionado pela oposição a se afastar do comando da Câmara, Cunha também diz “categoricamente” na nota que “não tem intenção de se afastar nem de renunciar”. Mais cedo, ele já havia dito à GloboNews que não há a “menor chance” de deixar o cargo. Ainda durante a tarde, líderes de oposição defenderam, em nota, seu afastamento.

“A Constituição assegura o amplo direito de defesa e a presunção da inocência, e o Presidente pede que seja respeitado, como qualquer cidadão, esse direito. Não se pode cobrar explicação sobre supostos fatos aos quais não lhe é dado o acesso para uma digna contestação”, diz um dos 9 tópicos do texto.

Leia abaixo a íntegra da nota, divulgada pela Assessoria de Imprensa da Presidência da Câmarados Deputados:

Nota à imprensa:

Tendo em vista as notícias divulgadas a partir de vazamentos atribuídos ao Ministério Público acerca de supostas movimentações financeiras atribuídas ao Presidente da Câmara dos Deputados, seguem os seguintes esclarecimentos:

1) O Presidente da Câmara nunca recebeu qualquer vantagem de qualquer natureza, de quem quer que seja, referente à Petrobras ou a qualquer outra empresa, órgão público ou algo do gênero. Ele refuta com veemência a declaração de que compartilhou qualquer vantagem, com quem quer que seja, e tampouco se utilizou de benefícios para cobrir gasto de qualquer natureza, incluindo pessoal.

2) Os seus advogados ingressarão, na terça-feira, com petição ao Supremo Tribunal Federal pedindo o imediato acesso aos documentos que existam no Ministério Público Federal, para que eles possam dar a resposta precisa aos fatos que porventura existam.

3) Até o presente momento, o Procurador Geral da República divulgou dados que, em tese, deveriam estar protegidos por sigilo, sem dar ao Presidente da Câmara o direito de ampla defesa e ao contraditório que a nossa Constituição assegura, e o faz, estranhamente, de forma ostensiva e fatiada entre os principais órgãos de imprensa, ao fim de uma sexta-feira véspera de feriado prolongado, tendo como motivação gerar o constrangimento político da divulgação de dados que, por serem desconhecidos, não podem ser contestados.

4) Certamente, os advogados do Presidente da Câmara, após conseguirem ter acesso a alguma coisa, saberão dar as respostas e acionarão o STF para responsabilizar os autores desse vazamento político de dados que, em tese, estão sob a guarda do próprio PGR.

5) O Presidente da Câmara reitera que mantém o que disse, de forma, espontânea à CPI da Petrobrás.

6) Em relação a qualquer pedido de afastamento ou de renúncia por parte do Presidente da Câmara, ele informa que foi eleito pela maioria absoluta dos deputados, em primeiro turno, para cumprir um mandato de 2 anos e irá cumprí-lo, respeitando a posição de qualquer um que pense diferente, mas afirmando categoricamente que não tem intenção de se afastar nem de renunciar.

7) A Constituição assegura o amplo direito de defesa e a presunção da inocência, e o Presidente pede que seja respeitado, como qualquer cidadão, esse direito. Não se pode cobrar explicação sobre supostos fatos aos quais não lhe é dado o acesso para uma digna contestação.

8) Por várias vezes desde o início desse processo, o Presidente da Câmara tem alertado para o viés politico do PGR, que o escolheu para investigar depois o escolheu para denunciar e, agora, o escolhe como alvo de vazamentos absurdos, que impõem o constrangimento de ser ver incluído em tudo que se refere à apuração de responsabilidades nesse processo de corrupção na Petrobras, que tanto envergonha o Brasil e está muito distante dele.

9) A pergunta que não quer calar e onde estão as demais denúncias? Onde estão os dados dos demais investigados? Como estão os demais inquéritos? Por que o PGR tem essa obstinação pelo presidente da Câmara? Alguma vez na história do Ministério Público um PGR respondeu a um ofício de partido politico da forma como foi respondido com relação ao Presidente da Câmara? A quem interessa essa atuação parcial do PGR? São algumas das perguntas que gostaríamos de ver respondidas para que a atuação do PGR não exponha ainda mais a respeitada instituição Ministério Público. Saímos de um passado de que se acusava um PGR de atuar como engavetador geral da República para um que se torna o acusador do governo geral da República.

Assessoria de Imprensa da Presidência da Câmara dos Deputados

Contas na Suíça
Documentos sobre as contas na Suíça chegaram na última quarta (7) à Procuradoria Geral da República e entre eles, há papéis que incluem cópias de passaporte, comprovantes de endereço no Rio de Janeiro e assinaturas de Cunha.

Os investigadres rastrearam o caminho do dinheiro depositado nas contas bancárias, que receberam nos últimos anos depósitos de US$ 4.831.711,44 e 1.311.700 francos suíços, equivalentes a R$ 23,2 milhões, segundo a cotação desta sexta (9).

Os documentos do Ministério Público suíço contêm ainda detalhes, como gastos realizados em cartões de crédito, inclusive para gastos pessoais, como um curso de inglês na Malvern College, na Inglaterra, no valor de US$ 8 mil, e para uma academia de Nick Bollettieri, uma das principais formadoras de tenistas no mundo, com pagamento de US$ 59 mil.

Investigado no STF por suspeita de ter recebido pelo menos US$ 5 milhões por contratos de aluguel de navios-sonda, Cunha tem reiterado nos últimos dias depoimento que deu em março à CPI da Petrobras em que nega possuir contas no exterior.

da Agência Brasil

Líderes da oposição divulgaram hoje (10) nota em que pedem o afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O texto, publicado no site do PPS, diz que o pedido se deve às denúncias veiculadas recentemente pela imprensa.

“Sobre as denúncias contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, noticiadas pela imprensa, os líderes Carlos Sampaio, Arthur Maia, Fernando Bezerra Filho, Mendonça Filho, Rubens Bueno e Bruno Araújo, respectivamente do PSDB, Solidariedade, PSB, DEM, PPS e Minoria, entendem que ele deve se afastar do cargo, até mesmo para que ele possa exercer, de forma adequada, o seu direito constitucional à ampla defesa”, diz a nota.

A assessoria de imprensa da presidência da Câmara também divulgou hoje nota, em que aborda nove pontos sobre notícias publicadas a respeito das supostas movimentações financeiras atribuídas a Cunha. No texto, o presidente da Casa volta a afirmar que não pretende renunciar.

“Em relação a qualquer pedido de afastamento ou de renúncia por parte do presidente da Câmara, ele informa que foi eleito pela maioria absoluta dos deputados, em primeiro turno, para cumprir um mandato de dois anos e irá cumpri-lo, respeitando a posição de qualquer um que pense diferente, mas afirmando categoricamente que não tem intenção de se afastar nem de renunciar.” A nota diz ainda que a Constituição Federal garante o direito de defesa e que Cunha pede que esse direito seja respeitado. “O presidente pede que seja respeitado, como qualquer cidadão, esse direito. Não se pode cobrar explicação sobre supostos fatos aos quais não lhe é dado o acesso para uma digna contestação.”

A nota da presidência da Câmara diz também que Eduardo Cunha não recebeu vantagens de qualquer natureza, nem da “Petrobras ou de qualquer outra empresa, órgão público ou algo do gênero”. O texto informa que, na próxima terça-feira (13), os advogados do deputado “ingressarão com petição ao Supremo Tribunal Federal pedindo o imediato acesso aos documentos que existam no Ministério Público Federal, para que eles possam dar a resposta precisa aos fatos que porventura existam”.

No texto, Cunha critica a divulgação de dados de investigações, por parte do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. “O procurador-geral da República divulgou dados que, em tese, deveriam estar protegidos por sigilo, sem dar ao presidente da Câmara o direito de ampla defesa e ao contraditório que a nossa Constituição assegura, e o faz, estranhamente, de forma ostensiva e fatiada entre os principais órgãos de imprensa, ao fim de uma sexta feira véspera de feriado prolongado, tendo como motivação gerar o constrangimento político da divulgação de dados que, por serem desconhecidos, não podem ser contestados”. Procurada pela Agência Brasil, a assessoria do Ministério Público Federal disse que não vai comentar as declarações de Cunha.

O Ministério Público da Suíça enviou ao Brasil documentos que mostram a origem do dinheiro encontrado nas contas atribuídas ao presidente da Câmara. De acordo com os investigadores da Operação Lava Jato, os valores, que não foram divulgados, podem ser fruto do recebimento de propina em um contrato da Petrobras na compra de um campo de Petróleo em Benin, na África, avaliado em mais de US$ 34 milhões.

Os dados estão em um relatório no qual o órgão de investigação suíço confirmou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que as contas encontradas em um banco daquele país estão em nome do presidente da Câmara dos Deputados. O documento relata que parte do dinheiro foi usada para pagar contas pessoais da mulher de Cunha, Claudia Cruz, uma das beneficiárias das contas. Com base nos dados financeiros, a PGR avalia se vai denunciar Eduardo Cunha ao STF pela segunda vez na Operação Lava Jato. No mês passado, Cunha foi denunciado por Janot, acusado por um dos delatores das investigações de receber US$ 5 milhões em propinas em um contrato da Petrobras para compra de navios-sonda.

da Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff convocou hoje (10) os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, e da Casa Civil, Jaques Wagner para uma reunião no Palácio da Alvorada com o objetivo de discutir a atual conjuntura política do país. O encontro, que não estava previsto na agenda presidencial, teve início por volta das 11h. Os ministros deixaram o local por volta das 13h.

Essa é a primeira vez que a presidenta se reúne com os seus interlocutores mais próximos após a reforma administrativa. O encontro ocorre depois de o governo enfrentar uma série de dificuldades políticas ao longo da semana. Na quarta-feira (7), por unanimidade, o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou ao Congresso a rejeição das contas do governo em 2014.

Ontem (9) o parecer do TCU foi entregue à Secretaria Legislativa do Congresso Nacional. Na véspera, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), havia informado que encaminharia o parecer à Comissão Mista de Orçamento (CMO) logo que o texto chegasse ao Legislativo.

O trâmite para análise das contas presidenciais tem início após a chegada do parecer à CMO. Na comissão, o relator designado tem até 40 dias para entregar o relatório. A partir daí, os parlamentares têm 15 dias para apresentar emendas, e o relator mais 15 para elaborar o texto final de um projeto de decreto legislativo. Só a partir daí é que as contas são de fato apreciadas.

Na terça-feira (6), a maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu reabrir ação de investigação eleitoral em que o PSDB pede a cassação dos mandatos da presidenta Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer.

No Congresso, fracassaram as duas tentativas de votação dos vetos presidenciais que, se derrubados, vão elevar os gastos públicos. Após assumir a Casa Civil, na quarta-feira, o ministro Jaques Wagner afirmou que a apreciação dos vetos era considerada pelo governo como o primeiro teste da reorganização da base aliada após a reforma ministerial.

Oficialmente, o Palácio do Planalto não confirma se haverá novas reuniões ao longo do final de semana e na segunda-feira (12), Feriado de Nossa Senhora Aparecida. Na terça-feira (13), a presidente reúne-se com o vice-presidente, Michel Temer, no Palácio do Planalto.

Com participação fundamental na construção do Mapa da Estratégia do Governo de Pernambuco, lançado em junho, os Gestores Governamentais de Planejamento, Orçamento e Gestão (Ggpogs) ficarão responsáveis por elaborar o planejamento estratégico organizacional e a gestão por resultados da Secretaria estadual de Planejamento e Gestão (Seplag) para os próximos quatro anos. O ato que marcará o início do processo será nesta sexta-feira (9), às 10h30, no auditório do Banco Central, com a presença do secretário Danilo Cabral.

Para viabilizar a construção do documento, uma equipe de Gestores Governamentais foi dividida em dois grupos. O primeiro ficará com a área do planejamento estratégicoorganizacional; o segundo, com a parte da gestão por resultados. “Ao final do processo, teremos um Mapa Estratégico construído, alinhado aos instrumentos legais de orçamento e à estratégia do governo”, explica a gerente de Desenvolvimento do Modelo de Gestão, Maíra Fischer.

A elaboração do planejamento estratégico será participativa, estando previstas oficinas, reuniões e entrevistas com os funcionários da pasta. Nesse processo, que terá duração de 13 semanas, além da construção de um Mapa Estratégico da Seplag, serão identificados os principais processos estratégicos da secretaria e será desenhado um Painel de indicadores quepossibilitem o acompanhamento dos resultados. “A partir desta construção, o papel da Secretaria de Planejamento e da carreira de gestor se tornará ainda mais claro. Avaliar os resultados permite ampliar nossa contribuição para que o Estado de Pernambuco atinja seus objetivos”, diz Ivo Carille, Gerente Geral de Gestão por Resultados.

Presidente da Associação dos Gestores Governamentais de Planejamento, Orçamento e Gestão (AGPOG), Newton Cerezini destaca que o documento elaborado pelo grupo estará alinhado ao Modelo de Gestão do Estado. “É importante a participação de todos na secretaria; o modelo prevê isso. Ao final, teremos um documento que seguirá o que preconiza o Estado de Pernambuco em termos de planejamento estratégico organizacional e gestão por resultados”, argumenta.

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Em reunião com o deputado estadual Vinícius Labanca e o prefeito de Lajedo, Rossine Blesmany, o governador Paulo Câmara garantiu que o governo do estado continuará atuando em defesa do povo do agreste, mantendo o ritmo de desenvolvimento e investimento. O deputado, logo após o encontro, mencionou o empenho do governador para lidar com as limitações orçamentárias e a instabilidade política no âmbito federal. “Aproveito a oportunidade para agradecer e parabenizar Paulo Câmara pela sensibilidade em tratar com eficiência e agilidade os problemas que têm enfrentado no nosso estado, mesmo com a crise que se instalou em nosso país”, disse o deputado.

Por Márcio Maia

Os bancários do Brasil iniciaram mais uma greve com o objetivo de arrancar um aumento razoável, pelo menos que cubra a inflação de quase 10 por cento registrada no País, nos últimos doze meses. É uma verdadeira luta de anões contra gigantes, se levarmos em consideração que os banqueiros brasileiros têm alcançado lucros estratosféricos. Segundo informações, os cinco maiores bancos alcançaram lucros de mais de R$ 30 bilhões.

Enquanto os bancos cobram mais de 10% por mês nos cheques especiais e cartões de crédito, os banqueiros ofereceram ínfimos 5 por cento como reposição salarial. Os bancários estão pedindo 15 por cento que é quase nada em comparação com os mais de 300 por cento que os bancos cobram de juros por ano.

A presidenta do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, Suzineide Rodrigues, disse em entrevista exclusiva ao Blog Revista TOTAL, que a oferta feita pelos banqueiros é ridícula e uma verdadeira ofensa aos trabalhadores. Segundo ela, os banqueiros ganham fortunas às custas dos bancários que sofrem o pão que o diabo amassou dentro das agências.

Ela disse ainda que os bancários sofrem pressões diárias com a exigência de cumprimento de metas, algumas delas verdadeiramente absurdas. “É uma verdadeira exploração que nossos colegas sofrem dentro das agências com longas filas, além das ameaças de serem vítimas de assaltantes”, afirmou a líder da categoria.

Suzineide Rodrigues afirmou que os bancários estão dispostos a lutar por seus direitos e por melhores condições de trabalho. “A categoria está unida e temos confiança de que vamos alcançar mais uma vitória”, disse a presidenta do Sindicato, lamentando os problemas pelos quais estão passando as pessoas mais carentes, por causa das agências fechadas.

da Agência Brasil
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, disse que o resultado do Tribunal de Contas da União (TCU), que rejeitou as contas de 2014 da presidenta Dilma Rousseff, já era esperado. “Já estava praticamente anunciado por todos e agora o parecer vai vir para o Congresso apreciar. A última palavra é e será do Congresso sempre”, disse Cunha.

Cunha evitou dizer se uma eventual rejeição poderia ensejar a abertura de um processo de impeachment. Segundo o peemedebista, primeiro os parlamentares terão que decidir se a rejeição das contas referentes a 2014 pode ter implicação no mandato atual. “Por se tratar de contas de 2014, a sua rejeição, ou qualquer parecer sobre ela, pressupõe que você está tratando de um mandato anterior”, disse.

Cunha disse que, na sua opinião, a decisão do TCU e uma eventual rejeição não seriam suficientes para a abertura do processo. “A minha opinião até agora tem sido que o mandato é novo e a gente não contamina um mandato com o outro. Essa foi a opinião que expressei até agora publicamente e não mudei de opinião ainda”, disse.

Da Agência Brasil

Ao final da sessão do Tribunal de Contas da União (TCU), que rejeitou ontem (7) a prestação de contas do governo em 2014, o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, minimizou o impacto sofrido pelo governo federal, afirmando apenas, antes de sair pelos fundos do plenário, que “É um relatório, um parecer. Será objeto de análise”.

Adams procurou sair rapidamente do plenário do tribunal e, quando abordado pela imprensa, destacou que a decisão do TCU não dá ponto final à questão. O parecer do Tribunal de Contas da União será agora encaminhado ao Congresso Nacional e cabe aos parlamentares rejeitar as contas da presidenta Dilma Rousseff, ou aprová-las.

Durante sua sustentação oral no plenário, Adams disse que o governo sempre esteve preocupado com as contas públicas, o que o levou a cortar despesas do Bolsa Família: “O governo estava tomando várias medidas para viabilizar o resultado fiscal. Em maio daquele ano [2014],  o governo retirou do Bolsa Família dois milhões de famílias no ano eleitoral. Essa decisão, por ser corajosa do ponto de vista de execução, mostra que o governo não estava focado na questão eleitoral”.

O advogado-geral da União encerrou sua exposição perante os ministros condenando qualquer tipo de pedido de impeachment que possa ocorrer após a decisão do tribunal: “Eu acredito que o TCU tomará sua decisão. Eu respeito, mas o que não pode é, artificiosamente, tentar transformar isso num movimento de cassação de mandato presidencial”.

Em entrevista coletiva após a sessão, o ministro-relator do processo, Augusto Nardes, disse esperar que a mudança de postura frente às contas de governo se espalhe por outros entes federativos. “Essa disposição firme de modificar a análise das contas e não ter uma posição simplesmente de aprovar com ressalvas pode repercutir em todo o Brasil, equilibrar a situação e buscar um caminho de maior transparência possível”, disse Nardes.

A sessão de apreciação das contas começou com a decisão do plenário de manter Nardes como relator do processo, rejeitando um pedido da Advocacia Geral da União (AGU) para afastá-lo da função, sob a alegação de antecipação do voto pela rejeição das contas do governo.

O ministro-corregedor do TCU, Raimundo Carreiro, destacou o trabalho técnico e imparcial de Nardes e dos auditores do tribunal. O voto de Carreiro foi acompanhado pelos demais. Proclamado o resultado dessa questão, Nardes entrou no plenário para assumir seu posto como relator. Parlamentares de oposição ocupavam cadeiras no local.

No voto, Augusto Nardes destacou que houve “afronta de princípios objetivos de comportamentos preconizados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, caracterizando um cenário de desgovernança fiscal”. Ele também afirmou que o governo criou “uma irreal condição”, que permitiu um gasto adicional de forma indevida.

O voto de Nardes foi acompanhado em unanimidade pelos outros ministros. É a segunda vez na história do país que o TCU recomenda ao Congresso a rejeição das contas do governo federal. Há 78 anos, em 1937, no governo Getúlio Vargas, a recomendação não foi atendida no Congresso Nacional.

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