O novo ministro da Saúde, Marcelo Castro, propõe cobrança dobrada da CPMF José Cruz/Agência Brasil
Daniel Lima – Repórter da Agência Brasil

O novo ministro da Saúde, Marcelo Castro (PMDB-PI), defendeu uma nova proposta para a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) , que serviria, segundo ele, para custear tanto a Previdência Social, quanto a saúde. A contribuição seria permanente e cobrada duas vezes, tanto de quem faz pagamento quanto de quem recebe a quantia, sem aumento da alíquota.

Pela proposta do governo, enviada ao Congresso Nacional,  a arrecadação da contribuição seria de 0,2% e cobrada apenas uma vez em cada operação financeira. Os recursos arrecadados serão destinados para cobrir gastos com a Previdência.

Já Marcelo Castro propõe, porém, que o tributo seja cobrado nas operações de débito e crédito. “Vou dar um exemplo da minha proposta: João dá um cheque a Pedro de R$ 1 mil. Neste caso, 0,20% corresponde a R$ 2. Quanto sai da conta de João? R$ 1.002 [R$ 1.000 para Pedro e R$ 2 para a CPMF]. Então, o governo arrecada R$ 2. Proponho que os R$ 1.000 não entrem totalmente na conta de Pedro, mas R$ 998. Sendo que R$ 2 vão para os governos dos estados e para as prefeituras”, disse.

Segundo ele, a proposta desta forma tem aceitação tanto do PMDB, do qual é filiado, e de todos os outros partidos que querem “salvar a saúde do Brasil”. O novo ministro considera a proposta “engenhosa, simples e que permitirá a divisão dos recursos com a União, estados e municípios”.

Marcelo Castro disse que já apresentou a proposta a Joaquim Levy, ministro da Fazenda; Ricardo Berzoini, das Comunicações, e que agora vai assumir a Secretaria de Governo; e Aloizio Mercadante, que deixa a Casa Civil e vai para o Ministério da Educação. Castro afirmou que também conversou com a presidenta Dilma Rousseff sobre o assunto. “Todos gostaram porque nós não vamos aumentar a alíquota. Vamos arrecadar dobrado e levar esses recursos para os estados municípios que estão vivendo hoje um grande problema de falta de recurso”.

Reforma ministerial

A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje as mudanças no comando de alguns ministérios, entre eles o da Saúde. Marcelo Castro, deputado federal pelo PMDB do PI, assumirá a pasta, no lugar de Arthur Chioro (PT).

Marcelo Castro é formado em medicina pela Universidade Federal do Piauí e doutor em psiquiatria. Filiado ao PMDB, construiu carreira política no Piauí e está no quinto mandato de deputado federal. É o atual presidente da executiva estadual do PMDB. Foi eleito deputado estadual em 1982, 1986 e 1990. Ocupou a presidência do Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí e foi secretário de Agricultura do estado. Neste ano, foi relator da Comissão Especial para a Reforma Política, na Câmara dos Deputados, que ouviu parlamentares e especialistas para elaborar um relatório com a proposta de reforma política.

 

Karine Melo – Repórter da Agência Brasil

O ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, defendeu nesta sexta-feira (2) uma unidade dentro do PMDB.“Temos que reunificar o partido. Essa divisão não interessa a ninguém. Não interessa ao PMDB, não interessa aos peemedebistas e a meu juízo é prejudicial ao governo”, afirmou.

“O governo fez a sua parte, atendeu à Câmara dos Deputados – um segmento importante no partido – tratou e correspondeu às expectativas com dois grandes ministérios [ Saúde e Ciência e Tecnologia], então há que se esperar que a Câmara dos Deputados dê a resposta correspondente. O presidente Michel Temer vai trabalhar para que o PMDB tenha um comando só, uma voz só”, acrescentou.

Segundo Padilha, a ampliação do espaço do PMDB na Esplanada dos Ministérios deve pacificar os ânimos entre os parlamentares da sigla na Câmara, que resistiam a propostas consideradas fundamentais pelo governo para o ajuste fiscal.

“Penso que o governo fez a sua parte. A presidenta Dilma foi ao limite extremo, dando o Ministério da Saúde e o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Câmara dos Deputados. Penso que o governo fez o gesto, agora há que se esperar correspondente reação da parte de quem foi tão beneficiado”, disse.

O primeiro teste do governo sobre o efeito da reforma ministerial será na próxima terça-feira (6), quando está marcada sessão conjunta da Câmara e do Senado para apreciar vetos da presidenta a propostas que aumentam os gastos do governo. Um deles é o veto à proposta que concede reajuste aos servidores do Judiciário, que variam entre 53% e 78%.

A justificativa da presidente Dilma Rousseff é de que o projeto geraria impacto financeiro de R$ 25,7 bilhões para os próximos quatro anos, ao fim dos quais passaria dos R$ 10 bilhões por exercício, sendo “contrário aos esforços necessários para o equilíbrio fiscal na gestão de recursos públicos”.

“Será um grande teste a sessão do Congresso Nacional. Vamos tomar a temperatura de como é que essas medidas vão funcionar, até porque temos vários projetos na área de economia para votar. Acho que a presidenta está dando o exemplo, mostrando para a população que o governo está fazendo a lição de casa e também consolidando um governo de coalização, trazendo os partidos para governar conosco, para nos ajudar na gestão, na implementação de políticas e ao mesmo tempo olhando a Câmara e o Senado”, avaliou o líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS).

O líder do PT na Câmara também, José Guimarães (PT-CE), está otimista com a recomposição da base. Para ele, a reforma atende a questões fundamentais como nova governabilidade, interação e diálogo com os partidos e parlamentares. “É um recomeço com solidez, espírito de grandeza e recomposição da nossa base. Não há esse negocio que o PT perdeu e outro partido ganhou. A reforma atende à nova governabilidade, portanto não tem essa de partido A ou B ficar chateado, muito pelo contrário, são as exigências do momento. Indicamos os melhores para ocupar as funções, estou otimista”, disse.

vicencia

Do Blog Giro Mata Norte

O prefeito de Vicência, Dr. Paulo Tadeu (PSB), anunciou que conseguiu, junto ao Governo do Estado, a liberação de verba para construção da nova Escola da Comunidade Cristã, que será erguida na Chã dos Mandados.

“Será uma escola de primeiro mundo, com uma bela estrutura para receber os alunos e proporcionar ótimas condições de trabalho aos professores. Serão construídas 10 salas de aula, e uma quadra poliesportiva coberta. Foi uma batalha muito grande, depois de mais de quatro anos articulando com o saudoso ex-governador Eduardo Campos, e agora, mais recentemente com o nosso governador Paulo Câmara”, explicou o Dr. Paulo.

Após a enchente que atingiu a Comunidade Cristã em 2010, a Prefeitura Municipal fez um projeto para construção de uma nova escola para comunidade. Só que desta vez, em um local mais alto, longe do risco de uma nova inundação. As obras da nova unidade escolar, deverá ser iniciadas ainda este ano.

Agência Brasil

Ao anunciar a reforma administrativa e ministerial, a presidenta Dilma Rousseff disse hoje (2) que o governo tem ciência das dificuldades econômicas a serem superadas para que o país volte a crescer. “Sabemos que, se erramos, precisamos consertar os erros e, se acertamos, precisamos avançar nos acertos e seguir em frente.”

Durante discurso no Palácio do Planalto, Dilma destacou que a economia brasileira está “mais forte, mais sólida e mais resiliente” do que há alguns anos e voltou a dizer que o país tem condições de superar as dificuldades atuais, que ela classificou como conjunturais, não estruturais e de caráter passageiro.

“Estamos num momento de transição de um ciclo para outro ciclo de expansão, que vai ser profundo, sólido e duradouro, apesar de termos feito profundos cortes no Orçamento”, disse. “Esperamos que o reequilíbrio fiscal a ser aprovado pelo Congresso e o controle da inflação em processo garantam uma retomada do crescimento e do crédito e possam contribuir também para uma maior expansão do consumo das famílias nos próximos meses”, completou.

lailtonirmao

Do Blog da Revista Total

Em Escada, município da Zona da Mata, a sucessão à Prefeitura na disputa eleitoral do ano que vem, começa a ganhar corpo após o rompimento do vice prefeito Irmão Laílton (PTB), que deixou a gestão por não concordar com algumas atitudes do atual gestor. O prefeito, Lucrécio Gomes, responde a processos por irregularidades administrativas, e hoje enfrenta a rejeição de uma grande parcela do eleitorado do município.

Com isso, o nome do vice prefeito se tornou o favorito na disputa, e já lidera as primeiras pesquisas de intenção de votos. Como presbítero, o Irmão Laílton também conta com a simpatia dos mais de 15 mil evangélicos da cidade, e promete levar os seus conceitos morais para a prefeitura, acabando com os problemas financeiros e as irregularidades que castigam o município.

Escada hoje é um dos municípios que estão na lista de prioridades dos principais partidos e caciques políticos do Estado, a exemplo do governador Paulo Câmara (PSB) , do ex-governador Jarbas Vasconcelos (PMDB), e do ministro Armando Monteiro Neto (PTB).

 

MINISTERIADO

Filipe Matoso, Laís Alegretti e Nathalia Passarinho
Do G1, em Brasília

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta sexta-feira (2) a reforma ministerial do governo, com eliminação de 8 das 39 pastas.

Partidos
Mesmo com a redução do número de pastas, o PMDB aumentou a participação no ministério (de seis para sete). O partido com mais ministérios continua sendo o PT (nove). O PTB tem dois. Ficaram com um ministério PSD, PDT, PCdoB, PRB e PP. Oito ministros não são filiados a partidos (veja toda a composição do ministério).

Dilma fez o anúncio em um discurso ao lado do vice-presidente Michel Temer. A presidente justificou a partilha de cargos entre partidos, dizendo que é preciso garantir uma base aliada sólida e com maior “diálogo”. Ela destacou que o processo de escolha foi “feito às claras” e defendeu que o processo foi “legítimo”.

“[Tivemos o objetivo de] consolidar a base política buscando uma maioria. Ao alterar alguns dos dirigentes dos ministérios, estamos tornando nossa coalizão mais equilibradas. Trata-se de uma ação legítima, de um governo de coalizão. E por isso tudo tem sido feito às claras. Trata-se de articulação política para trazer um ambiente de diálogo”, declarou.

Estado ‘ágil’
Ao iniciar o discurso, ela disse que todas as ações desenvolvidas buscaram construir um Estado “ágil”, baseado na meritocracia.

“Queria dizer aos senhores que todos os países, todas as nações que atingiram desenvolvimento construíram estados modernos. Esses estados modernos eram ágeis, eficientes, baseados no profissionalismo, na meritocracia e extremamente adequados ao processo de desenvolvimento que cada país estava trilhando. Nós também temos que ter esse objetivo”, disse.

A presidente anunciou que vai extinguir oito ministérios, que serão fundidos em pastas comandadas por apenas um ministro. “Nós estamos começando por reduzir oito ministérios. Vamos integrar Pesca a Agricultura. Vamos também extinguir a Secretaria de Assuntos Estratégicos e as atribuições que remanescerem serão integradas ao Ministério do Planejamento.  A Secretaria-Geral será extinta e transformada em Secretaria de Governo. O Gabinete de Segurança Institucional manteremos em gabinete militar ligado diretamente à Presidência da República. Também integrará a Secretaria de Governo a Secretaria de Micro e Pequena Empresa e Secretaria de Relações Institucionais”, anunciou.

Dilma disse que é preciso reconhecer a existência da crise econômica e que, se houve “erro”, precisa ser consertado. “Não estamos parados. Sabemos que existem dificuldades econômicas que devem ser superadas. Sabemos que, se erramos, precisamos consertar os erros. Se acertamos, precisamos continuar os acertos e seguir em frente.”

Medidas anunciadas
Veja medidas anunciadas pela presidente com o objetivo de enxugar a máquina administrativa:

– Criação da Comissão Permanente da Reforma do Estado
– Extinção de oito ministérios
– Extinção de 3 mil cargos comissionados
– Eliminação de 30 secretarias ligadas a ministérios
– Redução de 10% nos salários dos ministros
– Corte de 30% nos gastos de custeio
– Imposição de limite de gastos com telefone, passagens e diários aos ministérios.
– Revisão de contratos de serviços terceirizados.

A presidente destacou que essas medidas de redução de gastos são “temporárias”, diante do período de crise econômica.

“Nós estamos num momento de transição de um ciclo para um outro ciclo, de expansão, que vai ser profundo, sólido e durador. Quero dizer que, apesar de termos feito profundos cortes no Orçamento, fizemos cortes significativos nas despesas, quero dizer que continuamos implementando políticas fundamentais para nossa população”, disse.

Novos ministros
A presidente anunciou os nomes de dez ministros novos ou que mudaram de pasta:

– Casa Civil: Jaques Wagner (PT)
– Ciência e Tecnologia: Celso Pansera (PMDB)
– Comunicações: André Figueiredo (PDT)
– Defesa: Aldo Rebelo (PCdoB)
– Educação: Aloizio Mercadante (PT)
– Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos: Nilma Lino Gomes (sem partido)
– Portos: Helder Barbalho (PMDB)
– Saúde: Marcelo Castro (PMDB)
– Secretaria de Governo: Ricardo Berzoini (PT)
– Trabalho e Previdência: Miguel Rossetto (PT)

Negociações
Dilma passou as últimas semanas em reuniões diárias com ministros, conselheiros políticos e dirigentes partidários a fim de definir as mudanças no primeiro escalão. Além de recorrer ao vice-presidente Michel Temer e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir as alterações, ela escalou ministros para dialogar com as legendas aliadas sobre como cada pasta passaria a ser ocupada.

Anunciada em agosto pela equipe econômica, a reforma administrativa inclui a redução de ministérios e o corte de cargos comissionados. Segundo estimativas do governo, as medidas reduzirão em R$ 200 milhões os gastos da União. Na semana que vem, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, apresentará também em Brasília os detalhes de como a reforma diminuirá as despesas.

dois

De Marisa Gibson, hoje na sua coluna DIARIO POLÍTICO

PSB e Raquel – O PSB já decidiu que terá candidato próprio em Caruaru, ou seja, não ficará a reboque do prefeito José Queiroz (PDT) e isso já teria sido comunicado à deputada estadual Raquel Lyra (PSB), que ainda se coloca como pré-candidata do partido à prefeitura do município, embora ameaçando mudar de sigla. Aliás, dentro do PSB, há uma receptividade grande em torno da deputada, considerada um bom nome.

Agora, para que as negociações evoluam satisfatoriamente, Raquel e o seu pai, o ex-governador João Lyra Neto, têm que ter paciência, e deixar de pressionar o Palácio das Princesas para antecipar o anúncio do palanque em Caruaru.

A grande exposição na mídia sobre a esperada filiação de João Lyra  ao PSDB tem sido um motivo constante de irritação no Palácio, a ponto de se chegar a afirmar que se ele ficar no PSB, Raquel será candidata; caso contrário, o PSB tomará outro rumo.

Essa situação já chegou até aos ouvidos dos tucanos, que acham que a demora de João Lyra em se filiar ao PSDB deve-se “ao problema de Raquel, que vive no Palácio”.

Enfim, essa é uma situação desconfortável, até porque  estimula os setores do PSB que resistem em aceitar uma preponderância do ex-governador em Caruaru, onde o partido está nas mãos de Jorge Gomes, vice-prefeito do município, e de Laura Gomes. Agora, a  decisão do PSB  ter candidato próprio em Caruaru é só uma face do processo sucessório no município, que envolve não só o PDT mas também a candidatura do deputado estadual Tony Gel (PMDB).

cha grande

O Sindicato dos Professores no Estado de Pernambuco (SINPRO/PE) se manifestou hoje (2), por meio de nota pública, contra o prefeito de Chã Grande, Daniel Alves de Lima (PP). Os professores alegam irregularidades de pagamento salarial, e afirmam que o gestor mentiu ao declarar no contracheque dos docentes que os mesmos receberam a primeira parcela do 13º salário desde o mês de junho. Segundo eles, esse dinheiro nunca entrou em conta, e por isso levantam a desconfiança de um suposto desvio de verbas.

Nota

“A gestão municipal de Chã Grande vem apresentando uma postura equivocada e caminhando na contramão de qualquer possibilidade de avanços nos índices educacionais.

Desde o início de sua gestão, o prefeito congelou os salários dos professores, fechou instituições de ensino e não vem administrando os recursos destinados à educação de forma transparente e democrática. Estamos indo para o último ano da atual gestão e os professores do município ainda recebem os mesmos valores salariais.

Em todos esses tempos, inúmeras foram as vezes que o Sindicato dos Professores no Estado de Pernambuco (SINPRO/PE) mobilizou a categoria e apresentou aos gestores públicos as pautas reivindicatórias, como reajuste do piso salarial de 2014 e 2015, porém, em todos esses anos, a Prefeitura negou as possibilidades de negociação e não apresentou sequer uma melhoria ou avanço para os professores.

Decidimos mover uma ação na justiça e quando os professores solicitaram a ficha financeira na Prefeitura se assustaram, pois, consta que os mesmos receberam metade do 13° em junho, só que os professores não receberam um centavo desse dinheiro”

SINPRO-PE

grupo

As potencialidades de Pernambuco nas áreas de negócios, turismo e inovação trouxeram uma comitiva do Conselho dos Embaixadores Árabes no Brasil para uma visita oficial ao Estado, na última quinta-feira (1º). O grupo, que reuniu representantes de nove países, foi recebido pelo governador Paulo Câmara no Salão Nobre do Palácio do Campo das Princesas. O encontro foi o primeiro do tipo realizado entre a entidade e o Governo. Ainda este mês, Pernambuco receberá representações da Holanda, Bélgica, Suíça, Chile, Cabo Verde e Espanha.
Também participaram da reunião o secretário-chefe da Assessoria Especial do governador, José Neto, e a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lúcia Melo. A comitiva reuniu representantes da Palestina, Omã, Qatar, Jordânia, Marrocos, Tunísia, Líbia, Mauritânia e Sudão; além de membros da Câmara de Comércio Árabe Brasileira, da Liga Árabe e do Itamaraty.
“Estamos iniciando uma relação que pode gerar muitos frutos comerciais, e, ao mesmo tempo, uma troca de experiências. Pernambuco, mais uma vez, está sendo reconhecido como um Estado que tem um potencial enorme, com muita gente interessada em conhecê-lo, principalmente, a partir do desenvolvimento econômico que tem ocorrido nos últimos anos”, avaliou Paulo Câmara.
Ao destacar o interesse do Estado na expertise dos países árabes, sobretudo nas áreas de petróleo e gás, o governador exaltou o interesse do grupo pelo potencial pernambucano no polo de energia eólica e também no setor de turismo. “São coisas que casam bem com o que a gente acredita e vem trabalhando. É hora de vermos as oportunidades de fazer parcerias comerciais que possam render frutos, tanto na área de emprego e geração de renda, quanto na de tecnologia, inovação e criatividade”, argumentou Câmara.
Embaixador do Estado da Palestina e decano do Conselho dos Embaixadores, Ibrahim Alzeben falou em nome do grupo e classificou o encontro como “fraterno” e “aberto”. A autoridade também agradeceu a oportunidade de “conhecer de perto” o Estado. “Vocês são dotados de uma natureza muito bonita. Temos uma balança comercial de US$ 300 milhões e a nossa expectativa é de que de que esse montante seja duplicado ou triplicado”, afirmou Alzeben, ao salientar a capacidade de Pernambuco.
A relação comercial entre o Brasil e os países árabes movimenta anualmente US$ 25 bilhões, especialmente nos setores de alimento, gás e petróleo. Para o embaixador do Estado da Palestina, “tanto o Brasil quanto os países árabes têm muito o que receber e o que oferecer”.
SUAPE – Na manhã desta sexta-feira (2), o grupo visitará o Complexo Industrial Portuário de Suape e o Estaleiro Atlântico Sul.  Às 15h, eles participam de encontro com o trade turístico do Estado. Novas oportunidades nas áreas de negócios e turismo serão apresentadas pelos secretários de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões, e de Turismo, Esportes e Lazer, Felipe Carreras, com os quais a comitiva se reúne, respectivamente, às 17h e às 18h.

 

Da Agência Brasil

O PPS se manifestou, em rede nacional de rádio e televisão, contra a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e o aumento do Imposto de Renda. O deputado federal Rubens Bueno (PR) disse que está atento para “barrar todas as maldades” que a presidenta Dilma Rousseff envia ao Congresso Nacional.

“Trabalhamos para garantir a manutenção dos direitos dos trabalhadores e somos contra qualquer tipo de aumento de impostos. Com a bancada do PPS, CPMF não volta e imposto de renda não aumenta”, disse o deputado. Ele acrescentou que a bancada do partido está trabalhando “para ajudar a tirar o Brasil da crise em que o governo nos colocou”.

O partido também se colocou a favor do impeachment da presidenta Dilma Rousseff. O presidente nacional da legenda, Roberto Freire, disse que “a participação da cidadania indicou o impeachment” e que há um “movimento suprapartidário para iniciar um processo de impeachment”, do qual o PPS faz parte.

O senador José Medeiros defendeu um pacto federativo pela retomada de investimentos. “Prefeituras e estados não podem ficar cada vez mais reféns do governo federal, com mais obrigações e menos recursos repassados. Só cortando o mal pela raiz teremos recursos disponibilizados de forma mais equânime entre as esferas federal, estadual e municipal”.

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