A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado, esteve presente em reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em Brasília, na última terça-feira (15.08). O encontro aconteceu durante o primeiro dia de Mobilização Municipalista.

Ao lado do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, a presidenta compôs a comitiva, que entregou a Rodrigo Pacheco propostas do movimento municipalista de emendas à Reforma Tributária. Foi apresentado ainda um estudo que mostra a crise vivenciada pelos municípios. Segundo o documento, 51% dos Municípios estão com as contas no vermelho.

Seguindo com as agendas em Brasília, Márcia Conrado esteve reunida com Mozart Sales, da Secretaria de Relações Institucionais, para apresentar as dificuldades da crise financeira nos municípios. 

“Com a queda das receitas repassadas para as despesas das cidades, muitas delas estão sofrendo. Isso afeta diretamente nosso povo. Por isso, estamos precisando garantir os interesses municipais para continuarmos cumprindo com as obrigações das gestões e cuidando da nossa população”, reforçou Márcia, que esteve acompanhada dos prefeitos Ana Célia (Surubim) e Nininho de Carvalho (Parnamirim).


O deputado estadual José Patriota (PSB) usou a tribuna durante a reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta semana para falar sobre a diminuição da arrecadação dos municípios pernambucanos. Já tendo sido prefeito por dois mandatos de Afogados da Ingazeira, ele ressaltou a gravidade da situação, já que as prefeituras tiveram redução de 34% no recurso do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de julho e 20% em agosto; o que gerou preocupação nas gestões municipais, principalmente nas cidades menores, onde o FPM tem maior impacto nas contas públicas.

O deputado leu a nota da diretoria da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a qual foi presidente por 10 anos, dirigida ao Governo Federal e Governo Estadual, em que a associação expressa sua preocupação com os municípios, muitos com dificuldades de pagar até a folha de funcionários.  “Não adianta apenas liberar as emendas parlamentares. Precisamos de planos e programas e projetos efetivos e políticas permanentes que aumentem a arrecadação dos municípios”, afirmou Patriota em seu discurso.

Mais cedo, na segunda-feira (14), o deputado esteve na assembleia realizada pela Amupe que reuniu representantes de mais de 100 prefeituras, das 184 de Pernambuco; grande parte da bancada federal do estado e de deputados estaduais. Na reunião foi debatida a queda brusca de receitas municipais, que impactam diretamente no bom andamento dos serviços ofertados à população de Pernambuco. “A previsão das receitas para os próximos meses é ainda mais preocupante.  As receitas são advindas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e tiveram uma diminuição de mais de 30%; e de outras contribuições, a exemplo do ICMS, principais fontes de arrecadação de cerca de 85% das prefeituras e que tiveram quedas bruscas”, disse.

Para Patriota, é necessário que a Amupe e os prefeitos e prefeitas pernambucanos se mobilizem para conseguir recursos para as prefeituras. “É preciso que a associação tome uma posição, pressione as câmaras legislativas e os governos executivos em âmbitos estaduais e federais. Da minha parte, me coloco à disposição para ajudar no que for preciso. Independente de cargo, acredito e defendo a pauta municipalista”, concluiu.

Mais informações:

Tiago Peixoto
Jornalista
Assessoria do deputado estadual José Patriota



A Secretaria de Educação de Garanhuns inicia na próxima sexta-feira (18) a programação da Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Instituída por lei, as ações têm o objetivo de trazer debates e informações que promovem a inclusão e nesta edição traz o tema “diversidade é convidar para a festa, inclusão é chamar para dançar”. As atividades foram preparadas para profissionais da educação, para estudantes com deficiência e também para o público em geral. 

A abertura oficial contará com uma palestra com psicopedagoga clínica Anna Débora Felipe, que trará o tema “Meu filho é autista. E agora?”. Esta programação é voltada para professores de Atendimento Educacional Especializado, Intérpretes de LIBRAS, Brailistas e também é aberta para o público em geral. A abertura será no CPC SESC, às 14h.  

Haverá também um momento recreativo para os estudantes com deficiência matriculados na Rede Municipal de Garanhuns, mostra pedagógica destacando os trabalhos desenvolvidos nas escolas municipais e no Centro de Apoio Pedagógico. A programação será encerrada no dia 30 deste mês com a Caminhada da inclusão, que terá como ponto de concentração o Parque Euclides Dourado, às 8h, encerrando no Relógio de Flores.

Segue a programação completa: 
– Sexta-feira – 18/08 

Abertura Oficial da Semana Municipal da Pessoa com Deficiência
Local: CPC SESC
14h
Anna Débora Felipe – Psicopedagoga Clínica
Palestra: Meu filho é autista. E agora? 

– Apresentação da Secretaria de Assistência Social
– Apresentação Grupo Nossa Arte – APAE Garanhuns
– Sessão de cinema acessível

– Terça-feira – 22/08

Momento recreativo para os estudantes com deficiência matriculados na Rede Municipal de Garanhuns e do Centro de Reabilitação (CREE) 
Local: Quadra do SESC
Manhã e tarde 

– Quarta-feira – 23/08
Mostra pedagógica dos trabalhos desenvolvidos nas Salas de Atendimento Educacional Especializado e Centro de Apoio Pedagógico 
Local: Quadra do SESC
Manhã e tarde 

– Quinta-feira – 24/08
Palestra: Gestão de comportamentos inadequados no espaço escolar – Psicóloga Géssica Rayane 

Oficinas: 
Práticas Pedagógicas: Percepções e Movimento 
Jogos Pedagógicos Acessíveis 
Práticas Pedagógicas Bilíngue para alunos surdos 

Salão anexo da Igreja Presbiteriana de Heliópolis  –  Av. Frei Caneca – Heliópolis
8h e 13h30

– Quarta-feira – 30/08

Caminhada pela inclusão 
Concentração no Parque Euclides Dourado
8h


A taxa de desemprego caiu em oito estados brasileiros no segundo trimestre em comparação com o trimestre anterior, sendo as principais quedas no Distrito Federal (de 12% para 8,7%) e no Rio Grande do Norte (de 12,1% para 10,2%). Também houve redução nas taxas de desocupação em São Paulo, Ceará, Minas Gerais, Maranhão, Pará e Mato Grosso.

A média nacional caiu de 8,8% para 8% entre os dois trimestres. Algumas áreas mantiveram suas taxas inalteradas, enquanto as maiores taxas de desemprego foram encontradas em Pernambuco, Bahia e Amapá, e as menores em Rondônia, Mato Grosso e Santa Catarina. Em relação ao mesmo período do ano passado, a taxa de desemprego caiu em 17 unidades da Federação.


A “Operação Festa no Terreiro 2”, conduzida pela Polícia Federal em colaboração com o GAECO/MP/PB, tem como objetivo combater um esquema envolvendo direcionamento de licitações, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro. Foram realizados seis mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão preventiva em cidades da Paraíba.

O prefeito de São Mamede, Umberto Jefferson de Morais Lima, foi detido juntamente com outras três pessoas. A ação também levou ao afastamento de dois servidores e ao sequestro de bens no valor de R$ 5.1 milhões. As acusações incluem diversos crimes, como fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, entre outros.

A operação é a segunda fase da “Operação Festa no Terreiro” e recebe esse nome devido ao vocabulário utilizado pelos suspeitos para combinar resultados de licitações.


O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que as causas do apagão que afetou o Distrito Federal e 25 estados serão esclarecidas por um relatório do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) em 48 horas. Ele adiantou que dois eventos de grande magnitude foram responsáveis pela falta de luz, incluindo uma sobrecarga na transmissão no norte do Nordeste, possivelmente no Ceará. O segundo evento ainda não foi definido, mas constará no relatório final do ONS.

O ministro comparou o sistema a um avião, explicando que dois eventos simultâneos de alta magnitude seriam necessários para causar tal apagão, algo raro e que a interrupção foi minimizada nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. O apagão ocorreu das 8h29 às 14h49, e o ministro não descartou a investigação por parte da Polícia Federal e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Silveira também criticou a privatização da Eletrobras e enfatizou que o incidente não está relacionado à falta de suprimento energético.



A Engenheira Civil e de Segurança do Trabalho Roberta Meneses, diretora geral da Mútua-PE (Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea-PE), teve uma intensa participação na 78ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia (SOEA).
Sua presença marcante no maior evento nacional do Sistema Confea/Crea e Mútua é reflexo de sua consolidação como a principal representante feminina da Engenharia pernambucana. A SOEA foi realizada na semana passada, em Gramado (RS), e reuniu cerca de 5 mil pessoas, entre lideranças da área, profissionais, estudantes e convidados. No geral, explica Roberta Meneses, o evento foi bastante positivo para profissionais de diversas categorias de Pernambuco, que ampliaram seus conhecimentos e puderam conhecer o universo que é a SOEA.
Nessa SOEA, a Engenharia de Pernambuco também se fortaleceu com mais uma entidade de classe, a APEST – Associação Pernambucana de Engenheiros de Segurança do Trabalho, fruto do importante apoio da Mútua-PE, na pessoa de sua Diretora Geral, Eng. Civil Roberta Meneses, prestado às associações, institutos e instituições de ensino.
Nos quatro dias de evento, a Diretora Geral da Mútua-PE conversou com centenas de profissionais, estudantes, especialistas e parceiros, assistiu palestras e painéis e compartilhou um pouco de sua vivência profissional e como liderança feminina da Engenharia.
Da mesma forma, Roberta Meneses esteve em junho, na capital federal, para o lançamento e a instalação da Frente Parlamentar Mista das Profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua, sendo, na ocasião, a única representante do Estado na solenidade. Em fevereiro também esteve em Brasília para o 12⁰ Encontro de Líderes Representantes do Sistema, quando se reuniu com políticos do Estado para tratar de projetos importantes para a Engenharia, a Agronomia e as Geociências.
No ambiente da representação classista, em que o percentual de profissionais mulheres é bastante reduzido, Roberta Meneses também se destaca a nível nacional. No ano passado foi coordenadora adjunta das regionais da Mútua do Nordeste, congregando as propostas e anseios das nove Caixas da região.
Gestão na Mútua é marcada pelo crescimento
Na sua gestão à frente da Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea-PE, a instituição alcançou resultados positivos, registando crescimento em todos os aspectos: número de profissionais associados (2350 – julho 2023), montante de recursos disponibilizado aos mutualistas por meio dos benefícios sociais e reembolsáveis (cerca de 10,5 milhões – janeiro 2021 a julho 2023), valor repassado às entidades de classe por convênios (+ R$ 1 milhão – janeiro de 2021 a julho de 2023), número de estabelecimentos parceiros para a oferta de descontos e promoções aos profissionais associados (+ de 300 – julho de 2023), entre outros.
São vários os fatores que impulsionaram o crescimento da Mútua-PE nesse período (janeiro de 2021 a julho de 2023), mas, sem dúvidas, o comprometimento, a dedicação e o acolhimento dos profissionais por Roberta Meneses foram aspectos decisivos. A autonomia e a liberdade de inovar, incentivadas pelo presidente da Mútua Nacional, o engenheiro agrônomo Francisco Almeida, também valem o destaque. Desde o início de sua gestão o presidente da Mútua tem fomentado esse viés empreendedor também junto aos diretores regionais, além de promover mudanças muito significativas na Mútua a nível nacional para resgatar o papel de uma verdadeira caixa de assistência e de acolhimento para a categoria.
Roberta Meneses
Natural de Serra Talhada, é formada em Engenharia Civil pela Universidade Católica de Pernambuco, em Administração de Empresas pela Universidade Federal Rural de Pernambuco, possui especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho e atua no mercado desde 1999, tanto na área privada, como no serviço público.
Desde cedo já despontava como uma liderança da Engenharia, ocupando a função de Inspetora de Serra Talhada e, assim, fazendo a representação do presidente do Crea-PE em 22 cidades. Foi Conselheira da Câmara de Engenharia Civil, indicada pelo Senge-PE, onde participou de diversas Comissões, como a acessibilidade e a de meio ambiente e, nos anos de 2019 e 2020, foi coordenadora da Comissão Gestora do Programa CreaJr.
Além de sua contribuição à sociedade por meio da Engenharia Civil e de Segurança do Trabalho, Roberta Meneses segue se dedicando, também, às categorias do Sistema Confea/Crea e Mútua, de forma a lutar por melhorias e pela valorização dos profissionais, destacando-se por sua representatividade feminina e por sua postura ética e aguerrida.
Um grande orgulho para a Cngenharia Civil e de Segurança do Trabalho é ter sido escolhida pelos profissionais para dirigir a Caixa de Assistência como diretora geral, na gestão 2021-2023, cargo honorífico que abraçou como uma missão, e sempre com foco em ajudar os profissionais e o Sistema Confea/Crea e Mútua.


Um dia após prefeitos e prefeitas pernambucanos se mobilizarem frente à crise nos municípios, a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado, participou junto a vários gestores e gestoras públicas, nesta terça (15.08), do primeiro dia de Mobilização Municipalista, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília. A agenda segue até a próxima quarta, dia 16.

A mobilização reúne representantes de municípios de todo o Brasil para avaliar o atual cenário de crise. Segundo a CNM, 51% dos municípios estão no vermelho neste semestre, devido à diminuição de receitas e aumento das despesas. Além da queda de 23,54% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), neste mês de agosto, os municípios também amargam represamento das emendas parlamentares e atraso no repasse dos royalties de minerais e petróleo.

Em Brasília, algumas das alternativas discutidas pelos prefeitos e prefeitas são a aprovação da PEC 25/2022 que concede um aumento de 1,5% do FPM e o PLP 94/2023, que trata da recomposição de perdas de receitas do ICMS, montante estimado em R$ 6,8 bilhões para todos os 5.570 municípios brasileiros, ao longo de 3 anos. Além disso, é discutido o Projeto de Lei 334/2023, que trata da diminuição da alíquota do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para 8%.


“Nossa luta é a de todo o Brasil. Unidos, mostraremos que os municípios são, verdadeiramente, a base do federalismo brasileiro e, por este motivo, necessitam ser priorizados pelos poderes legislativo e executivo federais. Vamos em busca de medidas frente à crise financeira de forma a assegurar recursos para promover ações que impactam diretamente na melhoria de vida da população pernambucana”, comentou a presidente da Amupe, Márcia Conrado.

Gestores Pernambucanos em Mobilização – Durante os dias 24 e 25 de agosto, os prefeitos e prefeitas pernambucanos farão uma grande mobilização de forma a chamar a atenção da população sobre a situação financeira das cidades, cuja tendência é continuar alarmante nos próximos meses.

 
A reunião tem o objetivo de promover debates e buscar soluções para a grave crise enfrentada pelos municípios em face da redução das cotas do FPM
 

Por Marcos Lima
 
O fundo de participação dos municípios, principal receita da maioria das prefeituras, caiu 34% na 1ª parcela de julho, em relação ao mesmo período do ano passado, ou seja, um ano depois e a receita diminuiu, o que se repetiu também no 1º repasse de agosto, resultando em sinal vermelho em todas as gestões municipais.
Isto tem dificultado para os prefeitos realizarem o cumprimento de suas promessas e fazer as entregas planejadas.
O encontro e seus debates visam justamente a união de todos, se juntando à luta dos municipalistas por mais recursos para os municipios, que é onde se encontram e acontecem as vidas dos cidadãos e cidadãs.
Anotadas as presenças dos deputados federais Mendonça Filho, Fernando Monteiro, Augusto Coutinho, Pastor Eurico, Carlos Veras, Lula da Fonte, Maria Arraes, Iza Arruda; de grande parte dos deputados estaduais, entre os quais os primeiros a chegar, Luciano Duque e José Patriota, além da presidente da associação, a prefeita Márcia Conrado, de Serra Talhada, que conduz os trabalhos, e a maioria dos prefeitos.
A Revista Total, como sempre acompanhando tudo que se relaciona aos assuntos de interesse dos municípios, está presente na cobertura do evento e aproveitando para realizar seu Pit Stop, com a distribuição de suas últimas edições.
Aliás, essas edições têm recebido muitos elogios de todos os presentes, assim como aconteceu no dia de ontem, em Gravatá, durante o Seminário do PSB.


O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que uma interrupção de energia ocorreu devido à abertura da interligação entre as regiões Norte e Sudeste do sistema nacional. Cerca de 16 mil MW de carga foram interrompidos nos estados do Norte e Nordeste, afetando também o Sudeste.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ordenou a criação de uma sala de situação para acompanhar a recomposição do sistema e investigar o incidente. Diversos estados foram impactados, incluindo o Piauí, onde a empresa Águas de Teresina suspendeu o abastecimento de água devido à falta de energia. O Corpo de Bombeiros em Pernambuco também foi acionado para resgatar uma mulher presa em um elevador. Em São Paulo, a interrupção afetou o metrô, causando atrasos na linha 4 Amarela. Até as 10h45, parte da carga nas regiões Norte e Nordeste foi restaurada, enquanto nas demais regiões a carga foi completamente restabelecida.

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