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Na contramão da decisão do PSDB, que decidiu entregar os cargos que possuia na Prefeitura do Recife, a vereadora licenciada e secretária de Combate ao Crack e Outras Drogas da Prefeitura do Recife, Aline Mariano (PSDB), divulgou carta aberta, direcionada aos Diretórios Municipais e Estaduais do PSDB, afirmando que continuará no partido, mas não abdicaria do seu atual cargo.

Leia a carta na íntegra:

Caros Tucanos,

Após mais de dez anos de militância no PSDB, me deparei nos últimos dias com um dos mais delicados momentos da minha vida partidária. Foi preciso muita reflexão e diálogo com as pessoas mais próximas para amadurecer meu posicionamento político e pessoal. Nesse período lembrei com muito carinho de grandes momentos que vivenciei desde a minha filiação, quando tive a honra de presidir a Executiva Municipal do nosso partido por seis anos, da cerimônia de posse com a presença do saudoso Sérgio Guerra e do Senador Aécio Neves ou dos anos de luta na Câmara Municipal do Recife.

Durante todos estes anos, pautei minha atuação partidária pelo compromisso inequívoco com as ideias e bandeiras que consolidaram o PSDB como um dos maiores partidos do Brasil, pela fidelidade às decisões partidárias e pelo companheirismo com os colegas de luta por uma sociedade mais democrática e justa. Tenho muito orgulho de ter exercido todos os mandatos nos quais tive a honra de representar o povo do Recife pelo PSDB. Sempre estive junto, com muito orgulho, a companheiros de partido em todas as disputas eleitorais. Assim como sempre lutei, com toda dedicação, pelo crescimento e fortalecimento do nosso partido. O mesmo sentimento carrego como membro da Executiva Estadual, função que exerço hoje na estrutura partidária.

Aceitei, em março deste ano, o convite do prefeito Geraldo Julio para contribuir com a minha cidade, na mais nobres das missões: resgatar histórias e vidas que estão sendo perdidas para as drogas no Recife. É claro que aceitar a um convite tão importante não foi uma decisão pessoal. Ao dizer o “sim”, ponderei cuidadosamente sobre o novo cenário político que se apresentava no Recife, no Estado e no Brasil. Também consultei parentes, amigos, aliados políticos e as mais representativas lideranças do nosso partido.

À época, o PSDB já colaborava com alguns de seus melhores quadros no governo Paulo Câmara. Resultado da aproximação definitiva dos partidos nas eleições de 2014, quando estivemos juntos e prestamos inestimável colaboração à vitória da Frente Popular de Pernambuco. No segundo turno da disputa presidencial, o PSB o teve a coerência de marchar ao lado do nosso projeto. Em Pernambuco, Geraldo Julio foi o coordenador-geral da campanha presidencial do nosso maior líder, o senador Aécio Neves.

Como sabem os senhores, PSDB e PSB já formavam frutíferas alianças em diversos Estados e municípios estratégicos como São Paulo e Minas Gerais há algum tempo. Esta confluência se deu muito em função de identidade programática entre os partidos em questões como a defesa intransigente da Democracia, o aperfeiçoamento da gestão pública e o desenvolvimento do Brasil. Esta afinidade política já se fazia clara pela identidade de grandes lideranças dos dois partidos, como os saudosos Sérgio Guerra e Eduardo Campos.

Sempre militei durante toda a minha vida no campo dos Direitos Humanos. Tive a honra de presidir por seis anos a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal do Recife. Desde março, trabalho incansavelmente para promover políticas públicas voltadas para a prevenção da disseminação das drogas e a recuperação de usuários no Recife, com resultados expressivos já conquistados, mesmo com pouco tempo de trabalho.

O fator determinante para a decisão que nesta oportunidade comunico às Vossas Senhorias foi a Resolução editada pela Comissão Executiva Nacional do PSDB e assinada pelo presidente Aécio Neves no último dia 30 de setembro. Nela o partido decide, textualmente, que as decisões sobre as candidaturas e alianças relativas às eleições municipais de 2016, em cidade com mais de 100 mil eleitores, devem ser homologadas pela Nacional do partido.

Essa decisão carrega a preocupação do PSDB em “construir alianças partidárias visando fortalecer os partidos do bloco de oposição”, como considera a Resolução. Tais considerações estão de acordo com a estratégia político-eleitoral do partido, não só para as eleições municipais de 2016, mas, principalmente, com o nosso projeto presidencial de 2018.

Não tenho pretensão de jogar fora tantos anos de militância partidária baseada apenas em uma decisão da atual Comissão Executiva Municipal, que se contrapõe à Resolução da Executiva Nacional. Tampouco poderia deixar incompleto o trabalho ao qual me dispus a fazer em prol do Recife.
Segura de estar seguindo a orientação da Executiva Nacional e baseada em tudo que foi exposto acima, comunico às Vossas Senhorias que não me desligarei do Partido da Social Democracia Brasileira, nem deixarei as minhas funções como Secretária de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas do Recife.

Atenciosamente,
Aline Mariano

O PSDB de Pernambuco oficializa nesta sexta-feira (2), às 11 horas, na sede do partido, a filiação do ex-governador Joaquim Francisco. Ele já teve seu ingresso abonado pelo presidente nacional da sigla, senador Aécio Neves, na semana passada em Brasília, mas fez questão de um ato festivo no Estado para reafirmar sua escolha pelo PSDB.

Na última segunda-feira (28), a sigla também registrou a chegada do prefeito de Bom Jardim, Miguel Barbosa, candidato à reeleição no próximo ano, e a do ex-prefeito de Jaqueira, Amadeu Henrique. No evento, estiveram presentes o presidente do PSDB-PE, deputado Antônio Moraes, o deputado federal Betinho Gomes (PSDB-PE), a presidente do PSDB Mulher, Terezinha Nunes, e o deputado estadual Aluisio Lessa (PSB).
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“O prefeito de Bom Jardim, Miguel Barbosa, e o ex-prefeito de Jaqueira, Amadeu Henrique, são importantes lideranças que se somam ao time do partido e chegam para nos ajudar no processo de fortalecimento e consolidação da legenda no Estado. São duas conquistas importantes, que nos dão a certeza de que o PSDB ganha força e se apresenta como alternativa política no Estado para nos conduzir a um futuro de muita projeção aqui em Pernambuco”, avaliou Betinho.

Agência Brasil

Em mais um dia de conversas para definir os últimos detalhes da reforma administrativa que vai reduzir o número de ministérios, a presidenta Dilma Rousseff almoça hoje (1°) no Palácio da Alvorada, com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Conselheiro político de Dilma, o ex-presidente tem participado das discussões sobre a nova composição dos ministérios.

Os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante; da Comunicação Social, Edinho Silva, e o assessor especial da presidenta, Giles Azevedo, também estão no Palácio da Alvorada.

Antes de seguir para o Alvorada, Dilma se reuniu com o vice-presidente, Michel Temer, que é também presidente do PMDB, partido da base aliada do governo que atualmente tem representantes em seis ministérios.

A presidenta Dilma Rousseff pretende cortar dez dos 39 ministérios de seu governo. Por isso, desde a semana passada se reúne com lideranças do PMDB e de outras legendas em busca do melhor desenho para a nova equipe.

A expectativa era de que a reforma ministerial fosse anunciada hoje (1º), mas em entrevista a jornalistas na noite de ontem (30) Michel Temer disse que o anúncio poderia ficar para a sexta-feira (2).

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Da Alepe

A duplicação do trecho da BR 428 entre Petrolina e Lagoa Grande, no Sertão do Estado, foi defendida pelo deputado estadual Odacy Amorim (PT). “Em Lagoa Grande, há uma ligação entre rodovias federais de vários Estados do Nordeste. É importante que as lideranças políticas de Petrolina juntem suas forças em defesa da ampliação da estrada”, considerou o petista.

Amorim também comemorou a autorização dada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e pela Agência Nacional de Águas (ANA) para aumentar a vazão da Barragem de Três Marias, em Minas Gerais. “Com o aumento de vazão de 400 m³ para 500 m³, melhora a situação do Lago de Sobradinho, que atende à produção agrícola da região de Petrolina”, explicou o parlamentar.

Agência Brasil

Os bancos têm adequada capacidade para suportar efeitos de choques de cenários adversos, bem como de mudanças abruptas nas taxas de juros e de câmbio, na inadimplência ou nos preços dos imóveis residenciais, avalia Relatório de Estabilidade Financeira, divulgado hoje (1º) pelo Banco Central (BC).

Em junho de 2015, o Índice de Basileia dos bancos no Brasil atingiu 16,3%, redução de 0,4 ponto percentual. Esse percentual indica a capacidade do banco de emprestar, levando-se em consideração os recursos próprios e a ponderação de riscos de perdas. O índice é um conceito internacional definido pelo Comitê de Basileia. No Brasil, o índice mínimo é 11%, ou seja, para cada R$ 100 emprestados, os bancos devem ter R$ 11 de capital. O Comitê de Basileia estabelece o percentual mínimo de 8%.

Segundo o relatório, essa redução no índice, em junho, foi influenciado por ajustes prudenciais progressivos para a adoção completa das regras de Basileia III. Essas regras buscam aperfeiçoar a capacidade das instituições financeiras de absorver choques, fortalecendo a estabilidade financeira e a promoção do crescimento econômico sustentável. A implementação das novas regras no Brasil começou em outubro de 2013 e segue o cronograma internacional acordado até a conclusão do processo, em janeiro de 2022.

“Os principais fatores de risco que podem impactar ainda mais o mercado de crédito e a inadimplência estão associados aos efeitos de uma eventual deterioração mais significativa dos ambientes econômicos interno e externo, gerando pressões adicionais sobre emprego e renda das famílias e sobre custos e receitas das empresas”, diz o BC, no relatório.

Segundo o BC, novos pedidos de recuperação judicial de empresas como as envolvidas na operação Lava Jato e o endividamento das empresas em moeda estrangeira são exemplos de situações que demandam atenção especial. No caso do endividamento em moeda estrangeira, o BC ressalta as operações de proteção (hedge) adotadas pelas empresas reduzem esse risco.

No relatório, o BC também diz que a rentabilidade do sistema bancário aumentou, influenciada por maiores margens de intermediação (a diferença entre o ganho com empréstimos e os gastos para se financiarem). “Em ambiente de condições econômicas adversas, os bancos enfrentam maiores perdas com provisões [recursos reservados para caso de inadimplência]. Entretanto, seguem direcionando esforços para ganhos de eficiência e buscando fontes diversas de receita, com incremento de rendas advindas do segmento de seguros, serviços, meios de pagamento e ampliação de outros resultados de participação societária na formação do lucro líquido”, acrescenta.

Agência Brasil

O Fundo de Garantia do Tempo Serviço (FGTS) para os empregados domésticos passa a ser obrigatório a partir de hoje (1º). O recolhimento do FGTS, uma novidade para a categoria, está na Lei Complementar nº 150 que regulamentou a Emenda Constitucional 72 – resultado da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Domésticas. Com as mudanças, estabeleceu-se a igualdade de direitos e os trabalhadores domésticos passaram a contar com hora extra, seguro-desemprego, adicional noturno e a indenização em caso de demissão sem justa causa, entre outros.

Hoje, estará disponível no portal www.esocial.gov.br, o Módulo Simplificado, onde o empregador terá que se cadastrar e cadastrar o trabalhador doméstico. Para evitar problemas na hora da inclusão dos dados, a Receita recomenda que o empregador acesse o móduloConsulta Qualificação Cadastral no portal.

Outra novidade é o Simples Doméstico, mas que só será liberado a partir do dia 26 no site do eSocial . O sistema permitirá, mediante uma guia única, o recolhimento dos benefícios. De acordo com a lei, os patrões terão que recolher de 8% a 11% de contribuição previdenciária, de responsabilidade do empregado dependendo do salário, 8% de contribuição patronal previdenciária para a seguridade social, a cargo do empregador, 0,8% de contribuição social para financiamento do seguro contra acidentes do trabalho, 8% de recolhimento para o FGTS e 3,2% para o fundo de demissão por justa causa.

O Fisco informou que o sistema não limitará o número de pessoas incluídas pelo empregador doméstico na guia. A utilização do módulo para geração de guia única será apenas referente à competência de outubro. O pagamento deverá ser antecipado e pago no dia 6 de novembro, já que, embora o Simples Doméstico deva ser pago até o dia 7 de cada mês, a data cairá em um sábado, explicou a Receita.

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Com informações do Blog Giro Mata Norte

Mais um prefeito anunciou a redução salarial do seu primeiro escalão, na intenção de reduzir despesas para enfrentar a crise econômica que afeta o país. Desta vez, foi o prefeito de Paudalho, Pereira Araújo (PSB), que determinou o corte de 20% dos salários do prefeito, vice, secretários, procuradores e controladores do município.

A determinação entra em vigor a partir da data da publicação e terá efeitos a partir deste 1 de outubro até o final do ano. Além da redução de vencimentos, também haverá redução de locação de maquinas e veículos, suspensão de eventos e ajuda para instituições não governamentais.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), defendeu nesta quarta-feira (30) a gestão de Arthur Chioro à frente do Ministério da Saúde e ressaltou os avanços conquistados na área desde a chegada do PT ao poder, em 2003. Em discurso na tribuna do plenário, o parlamentar afirmou que a reforma ministerial a ser anunciada pela presidenta Dilma Rousseff vai redimensionar os espaços no primeiro escalão do Governo em função da conjuntura e da representatividade de cada partido.

Humberto reconheceu, em nome de toda a bancada do PT no Senado, o trabalho do colega, que deixará o comando da pasta depois de 20 meses. “Quem demonstrou sobejamente ao país suas competências e seu compromisso com a saúde pública e tem um currículo exemplar como o de Chioro não deixa um ministério diminuído ou humilhado, como muitos querem fazer parecer com essa história de que ele teria sido demitido por telefone. Isso é má fé”, afirmou Humberto.

simone

Da Alepe

O possível fim da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM) motivou críticas da deputada Simone Santana (PSB), durante a Reunião Plenária de ontem (30). Informações veiculadas na imprensa nacional, nesta semana, dão conta de uma fusão entre a pasta e as secretarias de Direitos Humanos e de Promoção da Igualdade Racial, como medida de corte de gastos pelo Governo Federal.

“É um equívoco cujas consequências marcarão um retrocesso nos direitos sociais”, queixou-se a parlamentar. A socialista considerou que, mesmo do ponto de vista da economia de recursos, a proposta é ineficiente, porque pode resultar em elevação dos casos de violência contra a mulher, desequilíbrio no mercado de trabalho, redução da representação feminina na gestão e aumento da mortalidade materna, “mazelas que irão onerar ainda mais os cofres públicos”.

A deputada apontou que a criação da SPM, em 2003, resultou de séculos de lutas sociais e representou o engajamento do Estado brasileiro em reparar desigualdades de gênero. “A quebra desse compromisso enfraquecerá a promoção da cidadania”, avaliou.

Nas galerias do Museu Palácio Joaquim Nabuco, representantes de movimentos sociais mostraram cartazes e também se manifestaram contra essa possível reforma no Governo Federal. Wedja Martins, da Comissão de Luta pela Permanência da SPM, explicou que a existência de uma secretaria exclusiva para conduzir políticas para as mulheres, com orçamento próprio, fortalece as pautas da sociedade. “Se concretizada, essa fusão será um desrespeito às mulheres e ao movimento negro. Não podemos pagar pela crise em que o País está imerso”, afirmou.

Débora Cruz
Do G1, em Brasília

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (30) que julgará na próxima semana o processo sobre as contas do governo Dilma Rousseff em 2014. O dia exato, porém, ainda será definido. As sessões da corte ocorrem tradicionalmente às quartas-feiras, mas o presidente do tribunal, Aroldo Cedraz, não descarta convocar uma sessão extraordinária em outro dia da semana. A data exata deve ser divulgada até esta quinta (1º).

O relator do processo, ministro Augusto Nardes, defendeu que o julgamento ocorra o quanto antes. “Já foram dadas todas as oportunidades para o governo fazer a sua defesa. Nós demos um prazo muito elástico”, argumentou.

O primeiro pedido de esclarecimentos sobre as contas de 2014 foi feito em junho pelo TCU, com prazo de 30 dias para resposta. Mas devido à inclusão de novos fatos ao processo, no mês de agosto, o governo acabou ganhando mais tempo para se defender da suspeita de ter adotado manobras para aliviar, momentaneamente, as contas públicas.

Explicações
No dia 11 de setembro, o relator recebeu novas explicações do governo sobre as contas de 2014. O documento, entregue pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, justificava o uso de decretos editados pela presidente Dilma Rousseff que abriram créditos suplementares sem autorização prévia do Congresso Nacional.

De acordo com Adams, as informações atestam que não houve violação da Lei de Responsabilidade Fiscal e que a sistemática de publicação dos decretos ocorreu em diversos anos, não tenho sido questionada pelo TCU até então. O advogado-geral da União argumentou ainda que as contas públicas de 2014 foram impactadas por uma realidade econômica que evoluiu de maneira “imprevisível”.

Em um primeiro momento, o tema ficou de fora do processo que analisa as chamadas “pedaladas fiscais” por ter sido apresentado pelo Ministério Público junto ao TCU fora do prazo regimental. A decisão, no entanto, foi reconsiderada pela corte no mês de agosto, após solicitação da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado, abrindo novo prazo para defesa.

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