limoeiro

Para evitar demissões neste primeiro momento, o prefeito de Limoeiro, no Agreste pernambucano, Thiago Cavalcanti (PSDB), anunciou nesta terça-feira (15), em entrevista coletiva, diversas ações emergenciais que serão colocadas em vigor desde já, a fim de enfrentar a crise econômica que afeta o país. A primeira delas será reduzir o seu próprio salário em 20%, bem como dos secretários e todos os cargos comissionados. Com a decisão, o gestor espera ter uma economia em torno de 300 mil reais no município.

Além dos salários reduzidos, também haverá cortes de horas extras e redução de carga horaria. Eventos que onerem os cofres do município, como festas nas comunidades, também estão suspensos até que período critico passe. É o caso do Micaeiro, uma festa tradicional, que tem como objetivo trazer o carnaval fora de época no mês de novembro.

De acordo com o prefeito, caso não haja patrocínios particulares, o município não dispõe de verba para bancar a festividade, mesmo diante do apoio do governo federal, uma vez que a prefeitura entra com uma parte para que o evento seja realizado. “Em nenhum momento irei sacrificar as contas públicas em um momento tão delicado na economia do Brasil”, diz Cavalcanti.

PAULISTA – Em agosto, outro administrador a tomar medidas semelhantes foi o prefeito de Paulista, na região Metropolitana, Junior Matuto (PSB). O socialista reduziu o próprio salário, que caiu de R$ 21 mil para R$ 17,8 mil, além dos salários do vice-prefeito, do secretariado e de outros cargos de confiança. Com o enxugamento destes e de outros custos, que passaram a valer a partir de de 1º de setembro, a expectativa era a de gerar uma economia de aproximadamente R$ 565 mil reais por mês.

 

basealiada1

Da Agência Brasil

PMDB, PCdoB, PP, PSD e PROS assinaram nesta terça-feira (15), durante café da manhã na Câmara dos Deputados, um manifesto em defesa do mandato da presidente Dilma Rousseff. O documento será entregue pessoalmente a Dilma na reunião que ocorre nesta manhã no Palácio do Planalto com líderes da base aliada.

Líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ) disse que a presidente está “100% forte no cargo” e criticou movimentos da oposição que, desde o início do segundo mandato, vêm buscando fundamentos para abertura de um processo de impedimento do governo. Há cinco dias, quatro partidos de oposição lançaram um manifesto virtual a favor da saída de Dilma. “Tenho a percepção de que eleição se disputa até as 17h do dia do pleito, após isso tem que se respeitar o resultado das urnas, pode se fazer oposição e críticas, mas tem que respeitar o mandato.”

O deputado ainda afirmou que a tramitação, no Congresso, das últimas medidas anunciadas pelo Planalto, incluindo a possibilidade de recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), não será simples. Ele classificou as propostas de “tema espinhoso”, mas disse que o Legislativo não pode abrir mão de discutir uma solução para a situação econômica do país. “As medidas são no intuito de reorganizar as finanças públicas e fazer com que o país volte a crescer. A economia, neste momento, estagnou-se e é preciso esse movimento para que retome sua trajetória de crescimento.”

O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, que é fundador e presidente nacional do PSD, também defendeu os anúncios. “Neste momento, o governo fez o que tinha que fazer: cortar o máximo possível e criar receitas que nos permitam o equilíbrio e superávit em 2016”, afirmou. Kassab destacou que um momento de dificuldade não pode tirar a legitimidade dos votos que elegeram Dilma. “Não podemos macular o fortalecimento e a imagem da nossa democracia com ações que não estejam compatíveis com a legalidade, com o funcionamento das instituições que é hoje o grande patrimônio que a sociedade tem.”

O presidente do PT, Rui Falcão, que também participou do café da manhã, comparou o documento a um ato de defesa da democracia, mas garantiu que não é um movimento para impedir a ação da oposição no Congresso. “[A oposição] tem direito de fazer o que quiser, mas aqui vamos nos manifestar também para mostrar para sociedade brasileira que não é por que alguém acha que o governo não vai bem que tem o direito de retirar o mandato à força.”

Há cinco dias, quatro partidos de oposição – PSDB, PPS, DEM e Solidariedade – lançaram um movimento para pedir o impeachment de Dilma. Por meio de um site, o grupo reúne assinaturas para a petição virtual em defesa do afastamento da petista do Planalto. A oposição usou, como base do discurso, um pedido de abertura de processo contra Dilma apresentado pelo jurista Hélio Bicudo, um dos fundadores.

da Agência Brasil

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, informou que o governo vai se reunir, nesta terça-feira (15), com os líderes da base aliada e os presidentes da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do  Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para tratar das medidas propostas para um ajuste de R$ 64,9 bilhões no Orçamento de 2016. As medidas, anunciadas em entrevista coletiva nesta tarde por Barbosa e pelo ministro da Fazenda,  Joaquim Levy, dependem, em sua maioria, de aprovação do Congresso Nacional.

“Temos conversado com várias lideranças parlamentares, não só depois do envio do Orçamento, mas também antes, para explicar essas propostas. Contatos foram e continuam a ser feitos com todas as lideranças do Parlamento para explicar essas propostas. E amanhã deve haver uma reunião com as lideranças da base, tanto da Câmara quanto do Senado. Além, obviamente, de conversas específicas com os presidentes das duas Casas”, disse Barbosa.

Entre as medidas para elevar a arrecadação e ajudar a fazer superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) em 2016, o governo anunciou um corte adicional no valor de R$ 26 bilhões no Orçamento do próximo ano, por meio do congelamento do reajuste dos servidores públicos e da suspensão de concursos, de mudanças no financiamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), especialmente no Minha Casa, Minha Vida, e nos investimentos na área de saúde.

Além disso, o governo também anunciou que pretende criar um tributo nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), com alíquota de 0,2%,. De acordo com Levy, a volta do chamado Imposto do Cheque proporcionará arrecadação de R$ 32 bilhões.

O ministro disse ainda que o objetivo é que a nova CPMF “não dure mais do que quatro anos”. Levy disse que conversou com empresários e parlamentares a respeito da volta da CPMF e destacou que, “depois de muita consulta”, a CPMF se mostrou a opção que menos oneraria a indústria e “com menor impacto inflacionário para levantar uma receita desse vulto”.

“No final das contas, essa seria a forma mais eficaz, mais eficiente de conseguir proteger a Previdência Social no momento em que a economia enfrenta dificuldades, que inclusive têm se agravado agora, com a questão aí do grau de investimento”, afirmou Levy. O ministro destacou que o tributo proposto pode ser distribuído de maneira mais equitativa entre diversos setores da economia.

O governador do Estado, Paulo Câmara, e o secretário nacional de Políticas Agrícolas do Ministério da Agricultura, André Nasser, irão participar nesta terça-feira (15), em Timbaúba, da reativação da Usina Cruangi, que há 4 anos estava fechada.

A iniciativa é da Cooperativa da Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (COAF), e foram investidos mais de R$ 3 milhões na ação. Com a reativação, a previsão é a de que sejam esmagadas 500 mil toneladas de cana na safra.

Para garantir a reabertura do parque fabril, cerca de 4 mil postos de trabalho foram criados na agroindustrial canavieira. Frente à relevância socioeconômica da empresa para a Zona da Mata Norte, uma missa campal será realizada no mesmo dia do reinício oficial da unidade. A celebração será realizada às 9h no pátio da usina.

O evento também contará com a presença de deputados estaduais, prefeitos e vereadores da região.

 

 

 

dilma

da Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff está reunida com governadores de estados e do Distrito Federal. A reunião ocorre horas após o governo anunciar corte de gastos e aumento de receitas para equilibrar o Orçamento de 2016.
Participam de um jantar no Palácio Alvorada, residência oficial da Presidência, 16 governadores, um governador em exercício, dois vice-governadores e sete ministros.

Com o encontro, a presidenta pretende discutir os cenários político e econômico atual, inclusive o conjunto de propostas anunciadas nesta segunda-feira (14) para adequar a peça orçamentária do ano que vem à previsão inicial de superávit primário, de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas produzidos em um país).
Além de um corte de gastos de R$ 26 bilhões, o governo quer criar novas receitas, entre elas um tributo nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), objetivando arrecadar cerca de R$ 32 bilhões no Orçamento de 2016.

A maioria das propostas anunciadas hoje pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, envolve medidas provisórias e e proposta de emenda Constitucional (PEC). Em julho, a presidenta havia recebido em Brasília governadores de estados de todas as regiões do país, ocasião em que propôs uma parceria para enfrentar a crise econômica. Na oportunidade, ela pediu que eles atuassem em suas bancadas, de modo a evitar as chamadas pautas-bomba, que podem comprometer o ajuste fiscal.

Os ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento), Aloizio Mercadante (Casa Civil), Aldo Rebelo (Ciência e Tecnologia), Jaques Wagner (Defesa), Ricardo Berzoini (Comunicações) e Kátia Abreu (Agricultura) participam da reunião.

ab
Da Agência Brasil

O governo informou hoje (14) que o Orçamento de 2016 terá corte de R$ 26 bilhões. Entre a redução de despesas e o aumento de receitas, com a possibilidade de recriação da CPMF, a expectativa do governo é obter R$ 64,9 bilhões, de modo a fechar 2016 com as contas equilibradas. O objetivo dos cortes é viabilizar superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas produzidos em um país) no ano que vem.

O anúncio foi feito pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, durante coletiva no Palácio do Planalto. A entrevista, que teve início às 16h40, começou com Barbosa detalhando um conjunto de nove medidas que tratam dos cortes para atingir o montante de R$ 26 bilhões, parte do esforço do governo para alcançar a economia prometida para o Orçamento de 2016.

As primeiras medidas anunciadas trataram do congelamento do reajuste dos servidores públicos e da suspensão de concursos públicos. Barbosa informou que a proposta do governo é que o reajuste dos servidores passe a valer somente em agosto do ano que vem e não em janeiro, conforme o usual.

Segundo o ministro, a medida vai gerar redução de R$ 7 bilhões nos gastos do Orçamento de 2016. A proposta depende de negociação com os servidores e do envio de um projeto de lei ao Congresso Nacional.

Mais R$ 1,5 bilhão será poupado pelo governo na forma da suspensão de concursos públicos. Barbosa acrescentou que a medida será implementada por meio de uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias, em discussão no Congresso.

O governo também pretende conseguir uma redução de R$ 800 milhões por meio da exigência de implementação do teto do funcionalismo público (valor pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal e atualmente fixado em R$ 33.763,00) e R$ 1,2 bilhão com a eliminação do chamado abono de permanência, concedido aos servidores que atingem as condições de aposentadoria, mas continuam a trabalhar.

De acordo com o governo, atualmente 101 mil servidores estão nessa condição. A previsão é que o número chegue a 123 mil nos próximos cinco anos. Barbosa disse que o Executivo vai sugerir uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para tratar da questão.

O governo também anunciou a redução de R$ 8,6 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), dos quais R$ 4,8 bi serão no Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).

Barbosa afirmou que a intenção do governo é retirar do Orçamento as despesas com o programa integralmente custeadas pela União e direcionar parte dessas despesas para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Com a alteração, o fundo passaria a responder por parte dos gastos inicialmente previstos com o programa, passando a participar também da primeira faixa atendida pelo MCMV, que atende famílias com renda  de até R$ 1,8 mil.

O governo vai enviar uma medida provisória com a proposta e também tentará alterar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o próximo ano.

Os outros R$ 3,8 bilhões de redução no PAC virão por meio da mudança no direcionamento de emendas parlamentares. Segundo Barbosa, a proposta é que as emendas parlamentares impositivas sejam direcionadas para obras do PAC já previstos na PLOA. A escolha dos programas ficaria a cargo dos parlamentares.

Barbosa destacou que o governo vai alterar o Orçamento para diminuir os gastos previstos com a saúde, mantendo o investimento mínimo previsto na Constituição.

A intenção é se valer das emendas parlamentares, de modo a recompor os gastos discricionários previstos no PLOA. Pela proposição, essas emendas, das quais 50% obrigatoriamente devem ser destinadas à saúde, serão utilizadas em programas de saúde prioritários com foco na alta e média complexidade e também em ações de atendimento básico.

A última medida anunciada por Barbosa foi a redução na estimativa de gasto com a subvenção agrícola, por meio da qual o governo pretende economizar R$ 1,1 bilhão. Ele disse que o governo vai alterar o Orçamento para revisar o valor da Política de Garantia do Preço Mínimo para a média de execução dos últimos quatro anos ( cerca de R$ 600 milhões)

Outras propostas foram apresentadas pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, com o objetivo de aumentar as receitas da União. Ao todo, R$ 64,9 bilhões foram anunciados pelo governo nesta segunda-feira, seja em redução de despesas, seja no aumento de receitas.

Com o anúncio dos cortes no Orçamento do ano que vem, o governo espera recuperar credibilidade junto aos investidores internacionais. Em 31 de agosto, o Executivo entregou ao Congresso Nacional a proposta orçamentária para 2016 com previsão de déficit de R$ 30,5 bilhões.

Uma semana depois, a agência de classificação de risco Standard & Poor’s rebaixou a nota de crédito do Brasil de BBB- para BB+, retirando o grau de investimento do país. O grau é dado a países considerados bons pagadores e seguros para investir.

diversidade

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) realiza, na manhã desta segunda-feira (14), a abertura da Semana Estadual da Diversidade. O evento de abertura acontece no Cefospe, no bairro da Boa Vista, e recebe representantes do poder público e da sociedade civil. A programação da Semana Estadual da Diversidade acontece em várias cidades pernambucanas e se encerra no próximo domingo (20), com a realização da Parada da Diversidade.

Severino-cavalcanti

Fernanda Calgaro e Nathalia Passarinho
Do G1, em Brasília

Dez anos depois de renunciar à presidência da Câmara para escapar da cassação no episódio apelidado de “mensalinho”, o ex-deputado Severino Cavalcanti (PP-PE) afirmou em entrevista por telefone ao G1 que a atual crise política do Brasil é a “pior possível” e sentencia: “O país está naufragando”. “Não podia existir coisa pior do que está acontecendo. A posição da presidente Dilma Rousseff não é segura, não se pode confiar que vai ela vá encontrar solução. O país está naufragando”, diz.

Severino renunciou em 21 de setembro de 2005 como desdobramento da denúncia de que cobrava propina de R$ 10 mil por mês do dono de um dos restaurantes da Câmara (veja o vídeo acima). Ele resolveu deixar o comando da Casa e o mandato parlamentar para evitar um processo por quebra de decoro, que poderia levar à cassação.

Aos 84 anos e sem cargo público, ele recomenda que o atual presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), adote atitude diferente da dele e não renuncie em razão da acusação de envolvimento com o esquema de corrupção da Petrobras investigado pela Operação Lava Jato. Para Severino, o peemedebista deve enfrentar as acusações sem deixar o posto.

“Ele tem que continuar na presidência porque ainda não tem uma denúncia fundada contra ele. Eu acho que até agora não tem nada provado contra ele. E acho que o presidente da Câmara tem tomado posições boas. Ele ter derrotado o pessoal do PT foi uma coisa extraordinária. Ele derrotou o PT, que fez as maiores roubalheiras do país”, afirmou o ex-deputado do PP.

Depois de deixar a Câmara, em 2005, Severino Cavalcanti tentou voltar como deputado no ano seguinte, mas não conseguiu votos suficientes.

Em 2008, se elegeu prefeito na cidade natal, João Alfredo, no agreste pernambucano. Tentou a reeleição, mas teve a candidatura impugnada pela Justiça Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa, pelo fato de ter renunciado para evitar a cassação.

Afastado de cargos políticos desde então, ele se diz um “homem feliz”, fala que se “diverte” em fazer política e informa que poderá ser novamente candidato à Prefeitura de João Alfredo em 2016. Atualmente, vive em Recife.

Leia os principais trechos da sua entrevista:

G1 –  Qual é a análise que o sr. faz da crise política atual?
Severino Cavalcanti
– A crise é a pior possível. Não podia existir coisa pior do que está acontecendo. A posição da presidente Dilma não é segura, não se pode confiar que vai encontrar solução. O país está naufragando.

G1 – Como o sr. vê a relação entre Executivo e Legislativo depois que Eduardo Cunha passou oficialmente para a oposição e o efeito disso para a governabilidade?
Severino Cavalcanti
– A governabilidade está muito difícil. Não está havendo entrosamento perfeito entre um e outro. O que tem que haver é uma solução para o destino do país. O país não pode continuar acéfalo como está. Ninguém sabe com quem precisa falar.

G1 – Como avalia a decisão do presidente Eduardo Cunha de romper com o Planalto?
Severino Cavalcanti
– É o seguinte: ele está procurando fazer as coisas, mas ele só está pensando nele. Não está pensando no país. Ele precisa tomar uma posição para melhorar a situação do país. Não sei até que ponto ele vai manter isso.

G1 – Eduardo Cunha foi denunciado pelo Supremo por suspeita de envolvimento na Operação Lava Jato. O senhor acha que ele deve continuar no comando da Câmara?
Severino Cavalcanti
– Às vezes, a denúncia não tem procedência. Ele tem que continuar na presidência porque ainda não tem uma denúncia fundada contra ele. Eu acho que, até agora não tem nada provado contra ele. E acho que o presidente da Câmara tem tomado posições boas.

G1 – A que posições boas o senhor se refere?
Severino Cavalcanti
– Ele ter derrotado o pessoal do PT foi uma coisa extraordinária. Ele derrotou o PT, que fez as maiores roubalheiras do país.

G1 – Mas o senhor renunciou quando surgiram as denúncias do ‘mensalinho’. Por que agora recomenda a permanência de Eduardo Cunha?
Severino Cavalcanti
– É que eu queria ser prefeito de João Alfredo. E os deputados, os meus adversários, queriam tomar conta do poder. E eu não deixava. Eu tive uma vitória muito grande lá. Eu fui eleito primeiro-secretário, vice-presidente. Nenhum deputado teve o status que eu tive.

G1 – Qual sua avaliação sobre a qualidade do Congresso Nacional de hoje, em comparação com a época em que comandava a Câmara?
Severino Cavalcanti
– Há dez anos, não tinha essas denúncias que tem agora. O clima hoje não é bom.

G1 – Quando olha para trás, o senhor acha que tomou a decisão certa ao ter se afastado da presidência da Câmara há dez anos?
Severino Cavalcanti
– Ah, não tenho dúvida nenhuma. Porque eu não tive participação nenhuma [em corrupção]. Mas havia uma pressão grande [pela minha renúncia]. Eu não estava seguindo a orientação que eles queriam na Câmara.

G1 – Como é sua vida hoje? Pretende voltar a disputar eleições?
Severino Cavalcanti
– Eu continuo como presidente de honra do PP. Toda ação pública que posso fazer, eu faço. Tenho diversão com a política. Eu tenho uma responsabilidade no meu município, que é João Alfredo. Eu sou um homem feliz. Não tenho problema na minha vida. Eu tenho opções, mas tenho responsabilidade. Se eu for me candidatar, vai ser a prefeito de João Alfredo.

12011307_900275610066502_974431734878065424_n

 

O diretor da Revista Total, Marcelo Mesquita, prestigiou na manhã deste sábado (12) mais uma Agenda 40 do Partido Socialista Brasileiro (PSB), que oficializou o nome do irmão do ex-governador Eduardo Campos, Antônio Campos, como pré-candidato a prefeitura de Olinda. O evento, que aconteceu no Colégio Dom, em Casa Caiada, reuniu nomes importantes da sigla e lideranças de vários municípios, como o senador Fernando Bezerra Coelho, o deputado federal Tadeu Alencar, o deputado estadual Aluísio Lessa, o secretário geral do partido, Adilson Gomes, e membros da Executiva Estadual e Municipal do partido, além de sete vereadores com mandatos em Olinda, lideranças dos movimentos sociais do PSB, e das duas cidades da Metropolitana Norte.

“Este é o primeiro passo da Agenda 40, vamos percorrer, bairro a bairro, a cidade de Olinda. Abrir um amplo diálogo com a população. Ouvir sugestões. O PSB tem a responsabilidade social de trazer as boas práticas de gestão pública para Olinda. E sim, nós podemos fazer diferente e transformar Olinda numa cidade melhor”, discursou Antônio Campos.

 

 

distrito

Em reunião com o presidente da AD Diper, Jenner Guimarães, na última terça-feira (8), o prefeito de São Lourenço da Mata, Gino Albanez, recebeu a confirmação da chegada de duas novas empresas ao Distrito Industrial Pau Brasil, localizado em Nova Tiúma. A instalação da FL Pré-Moldados de Concreto e da Indústria Pernambucana de Alumínio vai gerar mais de 300 oportunidades de empregos, com investimentos na ordem dos R$ 30 milhões, em pleno ano de crise econômica.

“Serão grandes investimentos, e que deverão se concretizar até o final de dezembro, início de janeiro. Isso gera fôlego para o município em um momento de crise como esse, e garante a continuidade do nosso desenvolvimento”, comemorou o prefeito. O Centro do município também irá receber, até janeiro, o Walmart, uma das maiores redes varejistas do mundo. As obras do empreendimento encontram-se a todo vapor na cidade.

 

Fechar