minhacasa

A presidenta Dilma Rousseff participou hoje (14), em São Carlos (SP), da entrega de 806 casas do Minha Casa, Minha Vida e defendeu o uso do dinheiro arrecadado com tributos para o financiamento de moradias populares do programa.

“O governo recorreu ao dinheiro que a gente arrecada dos tributos para fazer o quê? Para garantir que famílias tivessem acesso à casa própria, porque, antes, vocês não tinham como pagar a casa própria, porque os recursos não eram destinados a fazer e a cumprir o sonho de ter um lar”, afirmou, em discurso após a entrega de chaves para uma das famílias beneficiadas.

Dilma disse que, antes do Minha Casa, Minha Vida – criado em 2009 –, o Brasil tinha apenas programas habitacionais “bastante pequenos, restritos”, que não atendiam à demanda.

“Quando lançamos o Minha Casa, Minha Vida, não faltou gente dizendo que não ia dar certo. No Brasil, tem horas que algumas poucas pessoas olham para os programas que fazem bem para o povo e dizem: ‘não vai dar certo, porque não vai dar certo’. Hoje, estamos mostrando que deu certo e que vai continuar dando certo.”

Segundo a presidenta, o programa chegou à marca de 4 milhões de moradias entregues ou contratadas e terá continuidade com a fase 3, apesar das dificuldades econômicas do país.

“Estamos passando por um período de dificuldades. Esse período faz com que a gente tenha de fazer esforços, de tomar medidas, apertar um pouco o cinto, mas uma coisa garanto: não vamos deixar de garantir o Minha Casa, Minha Vida. Além disso, estamos tomando todas as medidas para recuperarmos o crescimento econômico do país, gere mais empregos, garanta renda”, acrescentou.

Além das casas do Conjunto Habitacional Planalto Verde, em São Carlos, Dilma participou, por meio de videoconferência, da entregas simultâneas de moradias em Leme e Itanhaém, também em São Paulo, em João Monlevade (MG) e em Campo Formoso (BA), num total de 3.422 unidades.

De acordo com o Ministério das Cidades, os empreendimentos receberam mais de R$ 370 milhões em investimentos e beneficiarão mais de 13 mil pessoas.

Durante o discurso, Dilma agradeceu a contribuição dos movimentos sociais de moradia na construção do Minha Casa, Minha Vida e pediu que as entidades continuem “dando sugestões e reclamando” para aprimorar o programa. “Vocês deram uma demonstração muito importante. Mostraram que era possível construir casas de qualidade.”

sec

O prefeito de São Lourenço da Mata, Gino Albanez assinou, na manhã desta quarta-feira (14), o decreto lei, que reduz em 20% o seu próprio salário, o maior percentual de corte dentro da folha de pagamento do município; e também 10% do salário do seu secretariado e diretores. Segundo o gestor, as medidas estão sendo adotadas frente à crise financeira pela qual passa o país, somada a redução da receita da cidade, exigindo que uma ação emergencial.

Além das reduções salariais, o prefeito Gino Albanez autorizou cortes na locação de imóveis, aquisição de veículos, despesas de telefonia fixa e móvel, combustível, energia elétrica e água, dentre outras medidas para diminuir os gastos públicos.

O horário de funcionamento da prefeitura também será modificado em virtude dos cortes: os órgãos municipais irão funcionar das 8 às 13 horas, exceto os serviços considerados essenciais, como saúde e educação. Com essas ações, o prefeito de São Lourenço pretende economizar 800 mil reais entre outubro de 2015 a fevereiro de 2016.

cunhaO presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou hoje (13) que indeferiu mais cinco pedidos de afastamento da presidenta Dilma Rousseff, por não atenderem aos requisitos técnicos exigidos por lei para abertura de processo.

Ainda de acordo com Cunha, resta despachar mais três pedidos, um dos quais é o elaborado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior, que recebeu um pedido de aditamento de informações.

“Hoje eu despachei mais cinco. Tem um que entrou e que ainda está no prazo, e esse eu não vou decidir. O do Hélio Bicudo eu vou aguardar o aditamento que eles dizem que vai acontecer e, em seguida, vou ver o que faço”, disse Cunha, adiantando que continuará analisando os outros pedidos.

Cunha vai recorrer de decisão sobre rito

Cunha afirmou que vai recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender os efeitos da resposta à questão de ordem elaborada pela oposição, e decidida por ele, sobre a forma de tramitação dos pedidos de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff por suposto crime de responsabilidade. “Vou recorrer das liminares, isso é um tema muito complexo, e não dá para uma decisão monocrática dessas permanecer. Isso vai ter que ser decidido pelo plenário do Supremo”, disse ele. “Pretendo recorrer amanhã.”

Antes da decisão do STF, a ideia da oposição era fazer mais um aditamento ao pedido deimpeachment elaborado pelos juristas, incluindo informações do procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira. Ele pede a abertura de processo para analisar operações do governo federal que teriam violado a Lei de Responsabilidade Fiscal este ano, a partir de demonstrativos contábeis oficiais da Caixa Econômica, do Banco do Brasil e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), já encaminhados ao TCU.

Com a decisão, os líderes oposicionistas informaram que vão entrar com um novo pedido de afastamento na próxima sexta-feira (16).

da Agência Brasil

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, comentou hoje (13) a decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki que impede o andamento de processos de impeachment da presidenta Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados e disse que os problemas políticos do Brasil não podem ser resolvidos com “ruptura institucional”. Edinho destacou que a iniciativa de questionar a decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, no STF não partiu do governo, mas de parlamentares.

“Essa é uma decisão por conta de inciativas de parlamentares. Os parlamentares têm os motivos para que tivessem tomado essa iniciativa jurídica e, evidentemente, o Supremo tem também seus motivos para ter aceito nesse momento os argumentos dos parlamentares. O que é importante tratarmos: o impeachment é uma questão jurídica. O Brasil não pode resolver as suas questões políticas com ruptura institucional. O impeachment só se justifica se tem fundamento jurídico”, avaliou, em entrevista no Palácio do Planalto após a reunião de coordenação política comandada por Dilma.

O ministro Zavascki concedeu liminar que suspende os efeitos do rito, definido por Cunha, para processos de impeachment contra a presidenta, em tramitação na Câmara dos Deputados.

“Se temos problemas políticos, vamos resolver os problemas políticos com a capacidade de diálogo, de superação de contradições, com o debate entre oposição e governo, mas não podemos paralisar o país por conta de uma contradição política defendendo um processo deimpeachment”, acrescentou o ministro.

Segundo Edinho, a discussão de impeachment sem fundamento jurídico atrapalha a estabilidade institucional e paralisa as ações do governo para tentar contornar a crise econômica que o país atravessa. “O governo da presidenta Dilma quer governar, queremos trabalhar, servindo aos interesses do povo brasileiro, queremos trabalhar para tirar o Brasil dessa situação de dificuldade”.

O ministro disse que o governo quer “paz política” e está aberto ao diálogo com representantes de todos os Poderes e com lideranças políticas da oposição. “Governo, oposição, todos nós temos que debater as nossas diferenças, divergências, mas isso não precisa se tornar uma guerra fratricida, não precisamos paralisar o país, os interesses do povo brasileiro. Vamos resolver os nossos problemas políticos com diálogo, vamos superar nossas divergências com diálogo”.

Na reunião, segundo Edinho, a presidenta destacou a necessidade de aprovação no Congresso Nacional de medidas que podem aumentar a arredação, entre elas a proposta do governo para prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU) até 2023 e a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). “A aprovação das medidas de ajuste é fundamental para que a gente possa criar a estabilidade econômica necessária para que o Brasil retome o crescimento, para a gente possa retomar a criação de empregos e a geração de renda”.

da Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki concedeu hoje (13) liminar que suspende os efeitos do rito, definido por Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para processos deimpeachment contra presidenta Dilma Rousseff, em tramitação na Câmara dos Deputados.

O ministro acatou mandado de segurança impetrado pelo deputado Wadih Damous (PT-RJ). O pedido de Damous foi apresentado sexta-feira (9), assim como outro mandado do deputado Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA), que também tentava impedir a abertura de um processo. Eles alegam o fato de Cunha ter afirmado que o regimento interno da Casa seria a norma adequada para conduzir o rito processual. Para esses parlamentares, o processo teria que ser guiado pela Lei 1.079/1950, que regulamenta processos de impeachment.

A orientação expressa por Cunha foi lida em plenário no final do mês passado, quando apresentou um documento de 18 páginas, em que destaca que, desde a Constituição de 1988, a competência para processar ou julgar o presidente da República por crimes de responsabilidade é do Senado. A Câmara ficou restrita a analisar a admissibilidade da denúncia.

roque

Com informações do blog do Carlos Britto

É cada dia mais claro o descontentamento do vice-prefeito de Lagoa Grande, Roque Cagliari (PSDB), com o grupo do secretário Robson Amorim, pai do prefeito Dhoni Amorim (ambos PSB). Roque é um poço de mágoas, e já não esconde que está desembarcando do seu atual grupo político.

“Não quero ser algo decorativo, tenho muito a contribuir, quero contribuir. Não sou consultado para nada e minha voz não é ouvida. Desse jeito estou fora”, afirmou.

Apesar de evitar críticas diretas a Robson Amorim, Roque não esconde a sua decepção. “Não gosto de falar das pessoas, mas esperava mais respeito comigo. Acho que a palavra ‘grupo’ já diz que tem mais de um para ser ouvido, e quando a decisão não é compartilhada fica como imposição”, alfinetou.

Às vésperas do Dia dos Professores, comemorado no próximo dia 15 de outubro, a classe atuante no município de Aliança não tem muito o que comemorar, e decidiu paralisar suas atividades como forma de protesto. É que, segundo eles, a Prefeitura ainda não teria efetuado o pagamento do salário do mês de setembro.

 

A decisão foi tomada em assembleia, realizada na semana passada, e contou com a presença em massa dos professores municipais. Ainda de acordo com os organizadores a paralisação só será suspensa após o pagamento dos salários da categoria. Até o momento, a Prefeitura de Aliança não se pronunciou sobre o assunto.

glotia

O prefeito de Glória do Goitá, Manoel Teixeira “Neco de Chiquinho” (PDT), irá solicitar na manhã desta terça-feira (13), uma auditoria nas contas da Prefeitura, situada na Mata Norte. O gestor irá entregar o pedido pessoalmente a Conselheira do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE), Tereza Duere, juntamente com o procurador do município, Saulo Penna, e alguns secretários.

Munidos de documentos com fotos e vídeos, eles pretendem mostrar ao TCE como assumiram o município no último dia 5 de outubro, após o afastamento do ex-prefeito Dr. Miranda (PTB). Eles alegam que não havia um centavo sequer nos cofres públicos, e que ainda identificaram diversas irregularidades cometidas pelo petebista. Também foram encontrados milhares de medicamentos vencidos, escolas sucateadas, e veículos quebrados.

Neco de Chiquinho baixou um decreto de Calamidade Financeira e Administrativa em Glória do Goitá, cancelando todos os atos da gestão anterior. A prioridade do prefeito agora é efetuar os pagamentos dos servidores públicos: efetivos, contratados e comissionados, que está há dois meses atrasados.

No último dia 8 de outubro, o prefeito protocolou na Sede do Ministério Público Federal – MPF e da Polícia Federal em Recife, uma denúncia com mais de 4 mil páginas de várias irregularidades contra o ex-prefeito.

Com informações de Gilmar da Rádio

Da Agência Brasil

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Sibá Machado (AC), disse que o partido tem convicção de que não existem elementos para abertura de processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Machado disse acreditar que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), arquivará o pedido de impeachment apresentado pelo jurista Hélio Bicudo, ex-deputado e um dos fundadores do PT. “Acredito que, pelo conhecimento que ele tem de regimento, ele vai arquivar. Se vier recurso contra sua decisão, aí passa a ser um assunto eminentemente político”, ressaltou.

O líder do PT e outros deputados da coordenação da bancada passaram mais de três horas reunidos com o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, , no Palácio do Planalto. Berzoini esteve antes com Dilma e outros ministros, no Palácio da Alvorada, no início da tarde, para discutir a agenda política da semana. A assessoria do ministro confirmou ainda sua participação, na noite de hoje, em jantar com senadores aliados, na casa da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). A movimentação do governo ocorre na véspera da data prevista para Eduardo Cunha despachar os pedidos de impeachment que tramitam na Câmara. Restam sete peças para análise. Entre elas a de Hélio Bicudo.

Para Sibá Machado, o pedido de impeachment do jurista é “frágil e inconsistente”. A oposição sabe disso, segundo ele, e “está tentando encontrar algum elemento que venha a robustecer essa peça”. O deputado comentou a possibilidade de a oposição apresentar um aditamento ao pedido de Bicudo – um dos cenários possíveis para amanhã (13). A ideia da oposição é anexar à peça apresentada pelo jurista análise do Ministério Público de Contas, vinculado ao Tribunal de Contas da União (TCU), segundo a qual o governo teria feito, em 2015, operações que violam a Lei de Responsabilidade Fiscal. Na avaliação do líder do PT, entretanto, não há “robustez” nessa tese.

Perguntado se a base aliada da presidenta Dilma terá os 257 votos necessários para evitar a abertura de um processo de impeachment, Machado disse que trata-se de uma construção,  “e como nós temos razão nesse elemento, acredito que os parlamentares vão seguir nessa direção”. Segundo ele, “não há nada, matéria nenhuma, que venha a incriminar a presidenta Dilma Rousseff”.

Sibá Machado também informou que o posicionamento do PT sobre as denúncias contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha, deve ser tomado hoje. “Chamei reunião [da bancada] para amanhã (hoje, 13), para colocar toda essa situação na ordem do dia. Depois da reunião, vamos ter nossa orientação”, declarou. O encontro da bancada petista está previsto para as 13h. Cunha foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República após ter sido acusado por um delator da Operação Lava-Jato de receber US$ 5 milhões de propina em contratos da Petrobras. O Ministério Público da Suíça confirmou ao Brasil que Cunha tem contas no país e enviou documentos mostrando a movimentação do dinheiro.

 

da Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff recebeu hoje (11) à tarde em Brasília os ministros da nova Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, e da Defesa, Aldo Rebelo. O encontro não constava na agenda oficial e ocorreu no Palácio da Alvorada, residência oficial da presidenta. De acordo com o Planalto, o objetivo do encontro foi avaliar o cenário político.

Nesse sábado (10), antes de embarcar para Porto Alegre, Dilma havia se reunido com Berzoini e os ministros da Casa Civil, Jaques Wagner, e da Justiça, José Eduardo Cardozo, que compõem o novo núcleo duro do governo após a recente reforma administrativa.

O encontro ocorre depois de o governo enfrentar uma série de dificuldades políticas ao longo da semana. Na quarta-feira (7), por unanimidade, o Tribunal de Contas da União (TCU)recomendou ao Congresso a rejeição das contas do governo em 2014.

Na sexta-feira (9), o parecer do TCU foi entregue à Secretaria Legislativa do Congresso Nacional. Na véspera, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), havia informado que encaminharia o parecer à Comissão Mista de Orçamento (CMO) logo que o texto chegasse ao Legislativo.

O trâmite para análise das contas presidenciais tem início após a chegada do parecer à CMO. Na comissão, o relator designado tem até 40 dias para entregar o relatório. A partir daí, os parlamentares têm 15 dias para apresentar emendas, e o relator mais 15 para elaborar o texto final de um projeto de decreto legislativo. Só a partir daí é que as contas são de fato apreciadas.

Na terça-feira (6), a maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu reabrir ação de investigação eleitoral em que o PSDB pede a cassação dos mandatos da presidenta Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer.

No Congresso, fracassaram as duas tentativas de votação dos vetos presidenciais que, se derrubados, vão elevar os gastos públicos. Após assumir a Casa Civil, na quarta-feira, o ministro Jaques Wagner afirmou que a apreciação dos vetos era considerada pelo governo como o primeiro teste da reorganização da base aliada após a reforma ministerial.

Oficialmente, o Palácio do Planalto não confirma se haverá novas reuniões na segunda-feira (12), Feriado de Nossa Senhora Aparecida. Na terça-feira (13), a presidente reúne-se com o vice-presidente, Michel Temer, no Palácio do Planalto.

Fechar