O presidente Lula anunciou que nenhum município brasileiro receberá menos do Fundo de Participação dos Municípios em 2023 em comparação com 2022. O governo propõe uma compensação total de R$ 26 bilhões até 2026, incluindo restituições do ICMS. Eles pedem a antecipação de R$ 10 bilhões, que pode ser transferida ainda este ano se o projeto for aprovado. Também consideram compensar municípios com R$ 2,3 bilhões devido à queda no FPM de julho, agosto e setembro.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, elogiou a união dos municípios e a sensibilidade de Lula. No caso do ICMS, houve quedas significativas devido a um teto na arrecadação aprovado em 2022. A maior queda no FPM ocorreu em setembro, com um déficit de 34,49% em relação ao ano anterior.

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O cenário político de Pernambuco tem sido marcado por movimentações e alianças que podem redefinir o xadrez eleitoral nos próximos pleitos. Em uma entrevista exclusiva concedida ao Blog do Alberes Xavier e à Rede Pernambuco de Rádios, o deputado federal Mendonça Filho (UB) abordou a aproximação da família Coelho, liderada por Miguel Coelho, com o prefeito do Recife, João Campos (PSB). As declarações de Mendonça, que foi uma das figuras centrais na concessão do então Democratas para a candidatura de Miguel Coelho ao governo de Pernambuco nas eleições de 2022, trouxeram luz a esse processo de afastamento entre eles.

Mendonça Filho, que tradicionalmente se posicionou como oposição ao PSB e ao PT ressaltou seu respeito pelo caminho que os Coelhos escolherem seguir. Ele deixou claro que tem uma história e um protagonismo na capital e que as suas decisões em relação às próximas eleições municipais serão tomadas no momento certo, após debate no âmbito do União Brasil Recife, buscando sempre a unidade no seu partido.

“Respeito o caminho que eles adotarem. Em relação a minha pessoa, eu tenho um protagonismo e uma história na capital. Fui o terceiro colocado na última eleição, ficando muito próximo da segunda colocada e vou tomar a minha decisão na hora certa. Evidentemente, discutindo isso no âmbito do União Brasil Recife e buscando unidade no seguimento do partido que presido, na capital pernambucana”, disse.

Sobre a aproximação da família Coelho com João Campos, Mendonça Filho enfatizou que ainda não teve uma conversa com Miguel Coelho a respeito desse assunto. O deputado sublinhou a importância de aguardar com paciência e calma os desdobramentos desse processo de definição do caminho dos Coelhos.

“Eu, na verdade, ainda não conversei com Miguel Coelho sobre esse assunto e por isso não posso adiantar qual o propósito dele, nem qual o caminho que ele vai seguir. A gente tem que aguardar direitinho, com calma e paciência, os desdobramentos desse processo de definição do caminho da família Coelho. Meu caminho no Recife é muito claro”, completou Mendonça.


A presidente do STF, ministra Rosa Weber, liberou a ação para julgamento que busca descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gravidez, mas a data do julgamento ainda não está definida. O PSOL protocolou essa ação em 2017, argumentando que o aborto deveria deixar de ser crime até a 12ª semana.

A legislação brasileira atual permite o aborto em casos de estupro, risco à vida da gestante ou fetos anencéfalos, e em 2018, o Supremo realizou uma audiência pública sobre o tema. A ministra Rosa Weber, relatora do caso, se aposentará no final deste mês ao completar 75 anos.


O deputado estadual José Patriota (PSB) lamentou a aprovação, nesta quarta-feira (13), na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), do Projeto de Lei 1075 de 2023, proposto pelo Governo do Estado. Este projeto traz significativas alterações nas alíquotas, isenções e regras para a cobrança dos três principais tributos estaduais: ICMS, IPVA e ICD. Entre as mudanças mais destacadas, o ICMS, imposto que incide sobre a maioria dos produtos, aumentará dos atuais 18% para uma alíquota de 20,5% a partir de 1° de janeiro de 2024.

Para Patriota, o projeto apresenta erros e inconsistências graves que comprometem sua eficácia. “Ficou claro, pelos relatos dos colegas, que o Projeto veio cheio de problemas, incluindo erros de cálculo. São coisas alarmantes. Como a Assembleia pode permitir que seja aprovado sem as devidas correções? Aprovar algo tão impactante sem a devida análise pode ter sérias consequências para a população”, declarou o deputado.

O ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco também criticou a falta de permissão para emendas no PL. Segundo ele, agrupar todas as emendas em um único pacote prejudicou a inclusão de revisões benéficas para a população. “Apresentei uma emenda que simplesmente mudaria o mês do pagamento da cota única do IPVA de janeiro para março, visando beneficiar a classe média. Isso não geraria novas despesas, mas infelizmente não foi considerada”, disse.

Outro ponto abordado pelo deputado foi a inclusão de 16 leis em um único projeto de lei, o que ele considera uma aberração jurídica. Ele ressaltou que o ICMS incide sobre todos os produtos, afetando principalmente os mais pobres, como os beneficiários do Bolsa Família. “Aumentar o imposto dessa forma, acima das alíquotas praticadas pelos estados vizinhos, pode incentivar a fuga de recursos para estados como Bahia e Paraíba. Com a chegada da reforma tributária, isso pode prejudicar permanentemente nosso estado”, alertou.

O deputado concluiu: “Minha preocupação não é apenas com o presente, mas também com o futuro de nosso estado. Não poderia deixar de fazer essas observações, pois é minha obrigação como ser humano, cidadão e deputado eleito representar os interesses da população. Recusar todas as emendas sem avaliar seus méritos é uma decisão que merece uma reflexão profunda.”


Evento segue até o próximo domingo (17) e conta com shows de artistas da música gospel e católica
 
O Festival Viva Jesus chega à sua segunda edição, em Garanhuns, e a abertura oficial do evento será realizada nesta quarta-feira (13). O Viva Jesus segue até o próximo domingo (17) e vai movimentar o turismo religioso e atrair visitantes de todo o país para a cidade, no agreste pernambucano. O festival é realizado pela Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Cultura, e conta com shows de artistas, grupos e bandas da música gospel e católica, entre eles Morada, Aline Barros, Bruna Karla, Anderson Freire, Ana Clara Rocha e Ítalo Poeta, Padre Antônio Maria, Vida Reluz, Padre Fábio de Melo, Leandro Borges, Padre Ezequiel, Fernanda Brum e Padre Alessandro Campos.
Consolidado no calendário oficial de eventos do município, o Viva Jesus vai impulsionar a economia, o turismo e a geração de empregos. A expectativa é que cerca de 200 mil pessoas passem pela Praça Mestre Dominguinhos, onde acontecem os shows, durante os cinco dias de programação. No local, o público também poderá adquirir produtos dos diversos comerciantes de alimentos e bebidas e artesãos presentes. A comercialização de bebidas alcoólicas não será permitida na área da praça.

O prefeito Sivaldo Albino destaca a grandiosidade do festival, que foi criado e é promovido pela gestão municipal. “O Viva Jesus já nasceu grande e nós preparamos um evento ainda maior para este ano. Serão cinco dias com a presença da comunidade cristã e fica aqui o convite para que todos possam prestigiar o festival, independente de crença religiosa”, completou o prefeito.
De quarta a sábado, as apresentações serão iniciadas a partir das 19h30min e, no domingo, a partir das 18h. Confira a seguir a programação completa com o horário de início de cada show:

  • Dia 13/09/23 (quarta-feira)
    19h30 – Abertura Evangélica (OPGAR)
    20h10 – Pastora Milenna Araújo e Banda
    21h10 – Morada
    22h50 – Aline Barros
     
  • Dia 14/09/23 (quinta-feira)
    19h30 – Pastor Ricardo Souza e Banda
    20h30 – Grupo Atraídos
    21h30 – Bruna Karla
    23h10 – Anderson Freire
     
  • Dia 15/09/23 (sexta-feira)
    19h30 – Abertura Católica (Diocese de Garanhuns)
    20h10 – Ministério Amigos Pela Fé
    21h10 – Ana Clara Rocha e Ítalo Poeta
    22h50 – Padre Antônio Maria
     
  • Dia 16/09/23 (sábado)
    19h30 – Rômulo Silva
    20h30 – Ministério Luz das Nações
    21h30 – Vida Reluz
    23h10 – Padre Fábio de Melo
     
  • Dia 17/09/23 (domingo)
    18h – Leandro Borges
    19h40 – Padre Ezequiel
    21h20 – Fernanda Brum
    23h – Padre Alessandro Campos 


Uma das pontes sendo instalada no Aeroporto de Recife – Imagem: Aena

A concessionária Aena informa que segue implantando os oito novos fingers (pontes de embarque) nos aeroportos que administra no Nordeste, em investimentos que ultrapassam os R$ 27,5 milhões.

Quatro já estão em funcionamento, sendo dois em João Pessoa e dois em Aracaju, aeroportos que antes não contavam com esses equipamentos. Outros quatro estão em fase de instalação no Aeroporto Internacional do Recife, e devem estar em pleno funcionamento até o final do ano, segundo planeja a Aena.

Os fingers são pontes móveis que se acoplam às aeronaves para embarque e desembarque dos passageiros, oferecendo mais conforto, agilidade e segurança.
As quatro pontes do Aeroporto do Recife estão sendo instaladas na área de expansão do terminal, onde são finalizadas as obras do novo embarque internacional de passageiros, com salas bem maiores e mais confortáveis. A ampliação do pátio vai permitir o estacionamento de até quatro aeronaves de grande porte simultaneamente, com a possibilidade de atrair mais operações internacionais para a capital pernambucana.
Segundo a concessionária, os investimentos já têm resultados previstos para a próxima temporada de verão. A partir de março, a TAP vai aumentar a frequência de voos semanais entre Lisboa (Portugal) e Recife, de sete para dez, expandindo a conexão com a Europa.

Além do destino europeu, o aeroporto conta com mais quatro rotas para outros países: Fort Lauderdale e Orlando (EUA), Montevidéu (Uruguai) e Buenos Aires (Argentina).

No Recife, além do acréscimo dos novos fingers, todos os 11 equipamentos já existentes passam por um processo completo de modernização e revitalização, com materiais de alta qualidade. Assim, após a conclusão das obras, o terminal pernambucano terá um total de 15 pontes de embarque, novas ou totalmente renovadas, melhorando significativamente o conforto e a experiência dos clientes que transitam pelo aeroporto mais movimentado do Nordeste.
Todas as oito pontes de embarque vieram da China e são fabricadas pela Tianda, uma das principais empresas do segmento.

Por Murilo Basset
Fonte Aerion

O presidente Lula da anunciou que o governo federal concederá um empréstimo de R$ 1 bilhão pelo BNDES para ajudar na recuperação da economia do Rio Grande do Sul após um ciclone extratropical devastador. Além disso, 354 mil trabalhadores com carteira assinada terão acesso aos recursos do FGTS.

Essa medida visa apoiar as áreas afetadas pelas chuvas no estado, que já causaram quase 50 mortes e deixaram cerca de 8 mil desabrigados. O vice-presidente Geraldo Alckmin também anunciou R$ 741 milhões em ajuda anteriormente.

O governo federal, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou a antecipação de R$ 10 bilhões em compensação de perdas de ICMS para estados e municípios, originalmente previsto para 2024, mas agora será pago ainda este ano. Isso faz parte do Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/23, que trata das perdas de ICMS e está em tramitação na Câmara dos Deputados. Além disso, o projeto inclui uma compensação adicional de R$ 2,5 bilhões para os municípios, bem como um adicional de R$ 2,3 bilhões para compensar as quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho a setembro.

A expectativa é que o PLP 136/23 seja aprovado rapidamente para iniciar os repasses aos entes federativos. Essa compensação decorre de mudanças nas alíquotas de ICMS adotadas no governo anterior, impactando a arrecadação estadual. O PLP 136/23 visa a compensar essas perdas até 2026, após negociações entre o Ministério da Fazenda e os governos estaduais, com aprovação do Supremo Tribunal Federal (STF).

O prefeito fará jus ao recebimento do Troféu Gestão Destaque Total e será matéria de capa da próxima edição da Revista Total

Por Marcos Lima

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A Revista Total, sempre no afã de homenagear os grandes nomes de personalidades do país, de todos os segmentos, sobretudo os de Política, Empresarial e Empreendedorismo, os mais importantes no desenvolvimento do País e na promoção da melhoria de vida da população, também com a geração de trabalho e renda, realizará mais um evento de homenagens, em Recife, no corrente mês.

O mesmo se realizará, mais uma vez, no Salão Nobre do TJPE – Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, em data e horário a serem informados brevemente.

Um dos nomes já relacionados é o do prefeito de São Lourenço da Mata, Vinícius Labanca (PSB).

O prefeito fez jus à homenagem pela grande gestão que vem desenvolvendo na cidade da Região Metropolitana do Recife, distante da capital (Recife) a apenas 18 km, com a realização de grandes ações e muitas obras, que têm alavancado o crescimento de um dos mun icípios mais antigos do Brasil (469 anos).

Antes de vencer as eleições e assumir a prefeitura são-lourencense, Labanca foi deputado estadual por dois mandatos (de 2011 a 2018).

Na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), foi presidente da Comissão de Esportes e Lazer de 2011 a 2014 e se elegeu por duas vezes Segundo Secretário da mesa diretora, no período de 2015 à 2018.

De 2019 até 2021 ficou à frente da Superintendência Parlamentar da Alepe e foi eleito prefeito de São Lourenço da Mata em 15 de novembro de 2020, obtendo 23.867 votos, o que representou 40,60% dos votos válidos.

A carreira política de Vinícius Labanca sempre foi dedicada ao povo de São Lourenço da Mata, cidade onde o pai, Ettore Labanca, construiu vida pública, tendo sido prefeito de São Lourenço da Mata por quatro mandatos, nos anos de 1989 até 1992, de 1996 até  2000 e, depois, de 2009 até 2015.

Em julho passado, Labanca comemorou emenda de R$ 1 milhão de Waldemar Oliveira para São Lourenço da Mata, notícia que recebeu quando esteve cumprindo agenda em Brasília, onde foi recebido no gabinete do deputado federal.

O prefeito pernambucano ain da aproveitou para apresentar demandas importantes nas áreas de infraestrutura e saúde para São Lourenço, a exemplo dessa emenda, que se destinou à conclusão da  Upinha de São João e São Paulo, uma obra que está parada há mais de cinco anos, uma obra que vai ajudar muita gente, principalmente o pessoal dos loteamentos”, afirmou Vinicius Labanca.

Esta semana (dia 11), Vinícius Labanca realizou a entrega de mais 300 Títulos de Propriedade através do programa A Casa é Sua e, com isso, São Lourenço da Mata ultrapassou a marca dos 2 mil títulos entregues, sendo a cidade campeã em entregas, em Pernambuco.

Desta vez, os bairros contemplados foram: Nova Tiúma, Vila Dourada, Caiará e Rosina Labanca. Mas não para por aí não. Outras entregas vão vir e novas famílias serão contempladas.

“São Lourenço da Mata nunca esteve tão forte politicamente. Nossas visitas ao Senado e à Câmara federal sempre tem como objetivo garantir investimentos para que possamos continuar trabalhando mais e assim garantir uma vida com mais qualidade para o povo de nossa cidade”, ressalta Labanca.

Além da homenagem com a outorga do Troféu Gestão Destaque Total, Vinícius também será matéria de capa da próxima edição da Revista Total, num conteúdo de 20 páginas, que está sendo produzido pela equipe de redação do veículo de Comunicação capitaneado pelo seu diretor-presidente Marcelo Mesquita, com bastante carinho e esmero.

Foto: Ricardo Stuckert

O novo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), tomou posse na manhã desta quarta-feira (13), pelo presidente Lula (PT). A cerimônia simbólica aconteceu no Palácio do Planalto, ocasião em que o novo ministro dos Esportes, André Fufuca (PP), também foi empossado. Agora à tarde haverá a transmissão de cargo dos dois ministros, que será aberta ao público. 

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