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23 11 GOVS NE NA ALEMANHA 3

Por Márcio Maia

Postada por Marcos Lima Mochila

 

23 11 GOVS NE NA ALEMANHA 1Os governadores dos estados nordestinos estão em Berlim, capital da Alemanha, como parte da articulação internacional do Consórcio Nordeste com o objetivo de atrair investidores e ampliar o fluxo de negócios na região com os países da Europa. Em evento na sede da Associação das Câmaras Alemãs de Comércio e Indústria (DIHK), eles apresentaram a empresários alemães, o mapa de oportunidades no Nordeste.

Os alemães também tiraram dúvidas com os gestores brasileiros sobre diversas questões, como participação de empresas estrangeiras em licitações.

Mark Heinzel, diretor de Relações Econômicas da DIHK, ressaltou a importância da criação do consórcio. “A formação desse consórcio oferece muitas vantagens, como a participação em licitações internacionais e a atração de investimentos estrangeiros. A condição mais importante para os alemães continuarem investindo no Brasil é a recuperação da confiança no país”.23 11 GOVS NE NA ALEMANHA 5

O governador Paulo Câmara (PSB), que compõe a delegação, mostrou satisfação com o interesse dos empresários nas propostas apresentadas por Pernambuco. “O Nordeste tem oportunidades para se investir no longo prazo. Isso tem feito um diferencial muito grande dado a nossa capacidade de discutir projetos e de fazer pactuações. Em todos as nossas reuniões na nossa missão, esses elementos estão sendo destacados pelos empresários europeus, que demonstram muito interesse em aprofundar a discussão para a consolidação de novos investimentos”.

Negócios – A Alemanha é o quarto maior parceiro comercial do Brasil, atrás apenas da China, Estados Unidos e Argentina. Durante a apresentação, o Consórcio Nordeste deu destaque principalmente a áreas integradoras, como sustentabilidade, infraestrutura, turismo, saúde, segurança pública, saneamento e energias limpas, inclusive com a perspectiva de abertura de parcerias público-privadas (PPP).

23 11 GOVS NE NA ALEMANHA 4A participação europeia na corrente de comércio do Brasil em 2018 foi de 3,75%. Mais de 54% dos produtos brasileiros exportados para a Alemanha são industrializados, a exemplo de máquinas mecânicas, automóveis, máquinas elétricas e produtos farmacêuticos. Em relação às importações, 99% das mercadorias que o Brasil compra do país europeu são bens industriais.

O evento foi organizado pela DIHK juntamente com a Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha (AHK). A DIHK é a entidade que congrega associações e grupos relacionados ao setor industrial alemão, sendo responsável pela representação de 100 mil empresas privadas, que geram mais de oito milhões de empregos no país, enquanto a AHK reúne as empresas mais importantes da indústria alemã no Brasil e tem como papel incentivar as relações econômicas entre empresas brasileiras e alemãs.23 11 GOVS NE NA ALEMANHA 2

Além de Paulo Câmara, participam da viagem os governadores João Azevedo, da Paraíba, Wellington Dias, do Piauí, Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte, Rui Costa, da Bahia, Renan Filho, de Alagoas, Camilo Santana, do Ceará, e o vice-governador Carlos Brandão, do Maranhão.

Fotos: Elisa Elsie/ Consórcio Nordeste

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa aprovou a matéria e o regime diferenciado de tramitação 25 10 SENADO 1

Da Agência CNM, com informações da Agência Senado

Postado por Marcos Lima Mochila

 

Com a classificação de urgente, a contratação de operação de crédito externo no valor de até US$ 600 milhões entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco do Brasil –para Programa de Eficiência Municipal – será votada pelo Plenário do Senado. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa aprovou a matéria e o regime diferenciado de tramitação nesta terça-feira, 22 de outubro.

25 10 SENADO 2A liberação do crédito está prevista na Mensagem do Senado Federal (MSF) 69/2019 recursos devem ser liderados por meio do Programa de Investimento em Gestão de Infraestrutura para a Eficiência Municipal. Os Municípios podem investir verba em áreas como administração, finanças, segurança pública, agricultura e eficiência energética. O valor máximo de contratação por operação é de R$ 5 milhões, sujeito à margem disponível no limite de crédito do Município.

No entanto, o Banco do Brasil pode financiar até 100% do investimento a ser realizado pelo ente público. Municípios com população acima de 200 mil habitantes, podem contratar operações de crédito superiores a R$ 5 milhões. O financiamento está disponível em duas modalidades: aquisição de bens e serviços e projetos de investimentos.

Os recursos do BID serão repassados ao Banco do Brasil em até cinco anos, contados da data de assinatura do contrato. Serão US$ 200 milhões a cada dois anos, de 2019 a 2023.

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

(Osaka - Japão, 27/06/2019) Presidente da República, Jair Bolsonaro, durante durante passeio pela cidade de Osaka.rFoto: Alan Santos / PR

Presidente da República, Jair Bolsonaro, durante durante passeio pela cidade de Osaka (Japão) Foto: Alan Santos / PR

Da Redação / Alan Santos | PR

Postado por Marcos Lima Mochila

 

 

Após a medida do presidente Jair Bolsonaro, que isentou os japoneses da exigência do visto de turismo e de negócios, o embaixador do Japão no Brasil, Akira Yamada, voltou a dizer que aumentou o número de executivos japoneses interessados em desembarcar no país para conhecer melhor os brasileiros, seus projetos e assim realizar grandes investimentos.

Akira fez questão de enfatizar que tais investimentos estão integralmente ligados às reformas da Previdência e Tributária em tramitação no Congresso Nacional.

Ele diz que o mundo espera que Bolsonaro mude a realidade do Brasil e adote liberação da economia e política de livre comércio.

Ainda segundo Akira, o japão olha para o Brasil com muita ‘expectativa’ e ‘entusiasmo’.

Em março, ao ser entrevista pela Agência Brasil, o embaixador afirmou:

“Se a política se estabiliza e a economia caminhar bem não só as empresas japonesas, mas muitas companhias do mundo terão muito interesse em investir no Brasil.”

De acordo com o japonês, há cerca de 700 empresas japonesas atuando no Brasil.

“Compartilhamos valores fundamentais básicos como democracia, direitos humanos e justiça. Queremos desenvolver ainda mais essa parceria não só no contexto bilateral mas nos fóruns internacionais.”

09 09 FGTS

Postado por Marcos Lima Mochila

 

A Caixa Econômica Federal inicia nesta semana o pagamento de até R$ 500 por conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os repasses serão feitos até 31 de março de 2020, conforme a data de nascimento dos beneficiários.

O valor será depositado automaticamente, na próxima sexta-feira (13), para pessoas nascidas em janeiro, fevereiro, março e abril, que têm conta poupança na Caixa.

Aqueles com data de aniversário em maio, junho, julho e agosto, recebem a partir do dia 27 de setembro de 2019. Para trabalhadores nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro, o pagamento será feito a partir do dia 9 de outubro de 2019.

Segundo a Caixa, cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão o crédito automático na conta poupança. Os clientes do banco que não quiserem retirar o dinheiro têm até 30 de abril de 2020 para informar a decisão em um dos canais divulgados pela Caixa: site, Internet Banking ou aplicativo no celular.

De acordo com a Caixa, o crédito automático só será realizado para quem abriu conta poupança até o dia 24 de julho de 2019.

Para saber os valores disponíveis para o saque, os canais de recebimento e as opções de crédito em conta, é só acessar o site da Caixa e informar número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas), do NIS (Número de Identificação Social), do PIS (Programa de Integração Social) ou do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e a data de aniversário. Os saques de até R$ 100 poderão ser realizados em casas lotéricas, com apresentação de documento de identidade original com foto e número do CPF. Será feita a leitura da digital no momento do saque. Para quem possui cartão Cidadão e senha, o saque poderá ser feito nos terminais de autoatendimento, em unidades lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui. Quem não tem o cartão Cidadão, deve procurar uma agência da Caixa.

Saque aniversário

Outra modalidade de saque, válida para o próximo ano, será o saque aniversário. Os trabalhadores interessados em migrar para essa sistemática poderão comunicar à Caixa, a partir de 1º de outubro de 2019. Ao confirmar esta opção em um dos canais divulgados pelo banco, o trabalhador deixará de efetuar o saque em caso de rescisão de contrato de trabalho.

Quem realizar a mudança, só poderá retornar à modalidade anterior após dois anos da data da solicitação à Caixa.

Caso o trabalhador não comunique o interesse no tipo de saque, a regra da rescisão será mantida.

A decisão de migrar para a modalidade do saque aniversário, não anula a multa de 40% em caso de demissão sem justa causa.

Fonte: Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil

A Petrobras anunciou a chegada da plataforma de petróleo, P-67, ancorada na Baía de Guanabara, destinada ao Sistema de Produção do Campo de Lula, no pré-sal da Bacia de Santos.
Plataforma de petróleo, P-67, ancorada na Baía de Guanabara 

Postado por Marcos Lima Mochila

 

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou hoje (2) que a produção de petróleo e a de gás natural aumentaram em julho em relação ao mês anterior e ao mesmo período do ano passado. A produção de petróleo foi de 2,775 milhões de barris por dia (bbl/d), com aumento de 8,5% frente a junho e de 7,8% em comparação a julho de 2018. Foram produzidos 124 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia (m³/d), com crescimento de 11,7% ante o mês anterior e de 7,1% em relação a julho de 2018.

A produção de petróleo e gás totalizou 3,556 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d), sendo 61,4% da produção (1,732 milhão de boe/d) oriundos de campos do pré-sal.

A produção da camada do pré-sal, oriunda de 99 poços, foi de 1,732 milhão de barris diários (bbl/d) de petróleo e 71,9 milhões de metros cúbicos (m³/d), de gás natural, totalizando 2,184 milhões de barris de petróleo equivalente por dia (boe/d). Houve aumento de 12,2 % em relação ao mês anterior e de 19,9% na comparação com o mesmo mês de 2018. A produção do pré-sal correspondeu a 61,4% do total extraído no Brasil.

03 09 GÁS NATURALGás natural

Em junho, o aproveitamento de gás natural foi de 97,2%. Foram disponibilizados ao mercado 61,8 milhões de m³/dia.

A queima de gás no mês foi de 3,5 milhões de m³/d, registrando queda de 14,3%, se comparada à do mês anterior, e de 10,5%, em relação à do mesmo mês em 2018.

Campos produtores03 09 CAMPO DE LULA

O Campo de Lula, na Bacia de Santos, foi o que mais produziu petróleo, uma média de 928 mil bbl/d. Também foi o maior produtor de gás natural: média de 39,5 milhões de m³/dia.

Os campos marítimos produziram 96,4% do petróleo e 80,3% do gás natural. Os campos operados pela Petrobras produziram 92,9% do petróleo e do gás natural aqueles com participação exclusiva produziram 42,5% do total. A produção nacional ocorreu em 7.121 poços, sendo 648 marítimos e 6.473 terrestres.

Os dados de produção de julho estão disponíveis na página do Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural da ANP.

Fonte: Douglas Corrêa – Repórter da Agência Brasil

Pedido de ressarcimento será feito através da internet

01 09 ICMSPostado por Marcos Lima Mochila

 

A partir de hoje (1° de setembro) a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) está disponibilizando um novo sistema para o contribuinte solicitar o pedido de ressarcimento do ICMS. A solicitação será feita eletronicamente através do sistema denominado Gestão de Ressarcimento (GRS), por meio de certificado digital. Essa nova funcionalidade estará disponível no site da Sefaz-PE (www.sefaz.pe.gov.br), no campo “ARE Virtual”.

Com a nova prática, o contribuinte deverá fazer a solicitação sem precisar do processo físico, sem direcionar-se até uma das Agências da Receita Estadual. A Sefaz-PE terá um maior controle na entrada dos pedidos de ressarcimento, onde os pedidos com valores significativos poderão passar pelo monitoramento dos gerentes de segmento a fim de verificar o processo para sua homologação. As mudanças não se aplicam aos pedidos de ressarcimento formalizados até 31 de agosto.

01 09 IPVA PEAtendimento para IPVA

A partir da próxima segunda-feira (02) o contribuinte que desejar atendimento na Gerência de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), no Detran, deve agendar previamente, de forma online. Assim, todo contribuinte deve comparecer à unidade com o horário já marcado. Para o agendamento, o solicitante deverá entrar no site da Sefaz-PE (<http://www.sefaz.pe.gov.br<http://www.sefaz.pe.gov.br/>>) e clicar no ícone “Agendar atendimento”. Serão disponibilizadas 80 senhas  diárias com atendimento de 8h15 às 12h45, de segunda a sexta.

O local é de atendimento especifico relacionado ao IPVA e é possível ser atendido para serviços relacionados a solicitação de  isenção, imunidade, parcelamentos de débitos, calculo do imposto, entre outros processos. De janeiro até julho deste ano foram atendidos mais de 12 mil contribuintes no local. Caso o solicitante compareça a unidade sem atendimento agendado será possível agendar no local, caso haja disponibilidade de vagas. A Gerência de IPVA fica localizada na sede do DETRAN, no Recife (Estrada do Barbalho, 889, Iputinga, Sala 42).

Mais informações com o gerente do Segmento de IPVA da Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal e Demais Segmentos (DPC), Joée Oscar Lyra, pelo telefone  3184-8266 / 3184-8202 – 9.9424.9300.

Dircom – Diretoria de Comunicação/Sefaz

Empresas públicas entraram em plano do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Casa Civil, após reunião com Bolsonaro

Foto de: Vinícius Santa Rosa/Metrópoles
Foto de: Vinícius Santa Rosa/Metrópoles

Manoela Albuquerque

Postado por Marcos Lima Mochila

 

 

O governo federal anunciou, na tarde desta quarta-feira (21/08/2019), a abertura de estudos para avaliar a forma de privatização ou desestatização de nove empresas na carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), incluindo Correios e Telebras. As estatais estão entre as privatizações divulgadas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

Também foram abertos os estudos para: Codesp (Porto de Santos); Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF); Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev); Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro); Empresa Gestora de Ativos (Emgea); Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp); e Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec).

“Nós, em seis meses, já estamos apresentando concessões, privatização que o nosso país nunca havia visto em 30 anos”, afirmou o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), em entrevista coletiva para apresentar o plano, no fim da tarde desta quarta-feira.

Onyx e o colega Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) participaram de uma entrevista coletiva após o encontro. O secretário especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia, Salim Mattar, e a secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier, também estiveram presentes.

O governo colocou em pauta na 10ª reunião do PPI o oferecimento à iniciativa privada de serviços relativos ao sistema prisional, iluminação pública, estudos de saneamento básico e educação infantil.

Venda de ações do BB

O ministro da Casa Civil também falou sobre o desejo do governo federal de vender parte da participação da União no Banco do Brasil. A ideia é pôr no mercado todas as ações que excedam o controle acionário – estimados 20,8 milhões de papéis –, sem que isso interfira na posição do governo como controlador da empresa.

Podem ter direito às cotas quem trabalhou com carteira assinada entre 1971 e 4 de outubro de 1988

Pagamento do 7º lote do PIS/Pasep de 2016 começa nesta quinta-feira. Segundo o banco, 10,4 milhões de trabalhadores terão direito ao saque das cotas do PIS (Caixa/Divulgação)
Pagamento do 7º lote do PIS/Pasep de 2016 começa nesta quinta-feira. Segundo o banco, 10,4 milhões de trabalhadores terão direito ao saque das cotas do PIS (Caixa/Divulgação)

Por Agência Brasil

Postado por Marcos Lima Mochila

 

 

Quem trabalhou com carteira assinada entre 1971 e 4 de outubro de 1988 começou a receber nesta segunda-feira (19) as cotas do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). A Caixa Econômica Federal, que administra o PIS, e o Banco do Brasil (BB), que administra o Pasep, começaram a depositar o dinheiro nas contas dos correntistas das duas instituições.

Os demais cotistas poderão fazer os resgates conforme calendário divulgado pela Caixa e o Banco do Brasil. Segundo a Medida Provisória (MP) 889/2019, os recursos do fundo ficarão disponíveis para todos os cotistas, sem limite de idade. Diferentemente dos saques anteriores, agora não há prazo final para a retirada do dinheiro.

A MP facilita o saque por herdeiros, que passarão a ter acesso simplificado aos recursos. Eles terão apenas de apresentar declaração de consenso entre as partes e a declaração de que não existem outros herdeiros conhecidos.

PIS

Segundo a Caixa, 10,4 milhões de trabalhadores terão direito ao saque das cotas do PIS. O pagamento deve injetar até R$ 18,3 bilhões na economia brasileira. Hoje, o crédito automático será feito apenas para quem tem conta corrente ou poupança no banco. Em 26 de agosto, será a vez de os cotistas a partir de 60 anos poderem sacar. O pagamento aos trabalhadores com até 59 anos começará em 2 de setembro.

O saque de até R$ 3 mil poderá ser feito nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e nos terminais de autoatendimento, utilizando o cartão Cidadão, com senha. Outra opção é nas agências da Caixa. Acima de R$ 3 mil, somente nas agências da Caixa.

O PIS atende aos trabalhadores da iniciativa privada. Para saber se tem direito às cotas do fundo, o correntista deve consultar o endereço www.caixa.gov.br/cotaspis.

Quem tem direito                                            Recebem a partir de

Correntistas – todas as idades                                     19/08/2019

Não correntistas – a partir de 60 anos                         29/08/2019

Não correntistas – até 59 anos                                     02/09/2019

PASEP

No caso do Pasep, administrado pelo Banco do Brasil, estão disponíveis para saque R$ 4,5 bilhões pertencentes a 1,522 milhão de cotistas. Cerca de 30 mil participantes receberão automaticamente o dinheiro hoje. O Pasep atende a servidores públicos, militares e trabalhadores de empresas estatais.

Os cotistas clientes de outras instituições financeiras, com saldo de até R$ 5 mil, poderão transferir o saldo da cota por meio de Transferência Eletrônica de Documento (TED), sem nenhum custo, a partir de 20 de agosto. Os demais cotistas, assim como herdeiros e portadores de procuração legal, poderão realizar os saques diretamente nas agências do BB, a partir de 22 de agosto.

A opção de transferência oferecida pelo BB pode ser feita tanto pela internet, no endereço eletrônico www.bb.com.br/pasep, quanto pelos terminais de autoatendimento. O cotista ainda pode obter informações por meio da Central de Atendimento BB, pelos telefones 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800-729-0001 (demais localidades).

Condição                                                                                            Data

Crédito em conta automático para clientes BB                         19/08/2019

Cotas até R$ 5 mil – TED pela internet/TAA (sem custo)     20/08/2019

Atendimento nas agências do BB                                                22/08/2019

Em live nas redes sociais, o presidente do banco, Pedro Guimarães, classificou anúncio da próxima semana como ‘revolucionário’

BOLSO CEF

Da Redação de Veja

Postado por Marcos Lima Mochila

 

Em participação durante live do presidente Jair Bolsonaro em redes sociais nesta quinta-feira 15, o presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Guimarães, disse que o banco apresentará uma novidade “revolucionária” a respeito de créditos imobiliários, que será anunciada na próxima terça-feira 20. Bolsonaro pediu que fossem antecipados alguns detalhes do novo modelo, descrito como “histórico” por ambos, mas não houve maior aprofundamento.

“A gente vai mudar a história do crédito imobiliário, mas quem vai anunciar os detalhes serão o presidente Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes na terça”, disse Guimarães, antes de antecipar que a novidade valerá apenas para novos contratos. “A gente não pode mexer nos contratos antigos, mas vai gerar bastante demanda, bastante emprego. Será algo revolucionário”.

Mais cedo, o banco havia comunicado que lançará, em breve, linhas de crédito imobiliário com custo indexado ao IPCA, o índice oficial que mede a inflação. No fim da noite, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou resolução que permite que novos financiamentos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) tenham o saldo devedor atualizado por índices de preços.

Em nota, o Banco Central explicou que a medida ajuda a tornar o mercado imobiliário menos dependente da poupança e do FGTS, cujos recursos são em parte usados para empréstimos habitacionais. Segundo o BC, os financiamentos corrigidos pela inflação podem servir de lastro (base) e ampliar a participação de instrumentos voltados para o crédito imobiliário negociados no mercado financeiro, como os certificados de recebíveis imobiliários e as letras imobiliárias garantidas.

Renegociação para caminhoneiros

Na mesma live desta quinta-feira, Guimarães, anunciou a possibilidade dos caminhoneiros renegociarem suas dívidas com o banco. Dívidas de cartão de crédito e outras despesas, como financiamento imobiliário, vão poder ser renegociadas

“A caixa já tem uma renegociação com 3 milhões de pessoas, de até 90% de desconto. Seiscentas mil pessoas evitaram de perder suas casas. […] Temos um volume significativo de caminhoneiros que também podem evitar de perder suas casas a partir de negociação que já tínhamos e ampliamos para os caminhoneiros”, disse Guimarães. O anúncio foi feito durante live do presidente Bolsonaro, transmitida em sua conta no Facebook.

Ele acrescentou que a renegociação é para crédito na CEF. Para casos de crédito no Banco do Brasil ou Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Caixa precisaria negociar com os bancos. Bolsonaro acrescentou que estão ocorrendo conversas com esses dois bancos para repetir as negociações também nessas instituições.

(Com Agência Brasil)       

INSS APOSENTADOS

Publicado por Redação

Postado por Marcos Lima Mochila

 

A discussão sobre a reforma da Previdência tirou de foco um assunto que nesta época já mobilizava sindicatos e associações de aposentados em anos anteriores: a antecipação da primeira parcela do 13º salário para beneficiários do INSS.

A primeira parte da gratificação é tradicionalmente depositada com a folha de pagamentos de agosto, embora a legislação determine apenas que o prazo acaba em novembro.

A Secretaria de Previdência do Ministério da Economia informou que a antecipação depende de decreto do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Benefícios da Previdência Social

O trabalhador pode se aposentar sem idade mínima ao completar o tempo de contribuição de 30 anos (mulher) ou de 35 anos (homem) Gabriel Cabral/Folhapress

No ano passado, o decreto do presidente Michel Temer (MDB) foi publicado em 17 de julho, confirmando a primeira parcela em agosto, e a segunda na competência de novembro.

Desde 2006 o governo adianta a primeira parcela do 13º, respeitando acordo firmado com entidades sindicais.

Em 2015, porém, o agravamento da crise e a consequente queda na arrecadação fizeram o governo Dilma Rousseff (PT) considerar o adiamento da liberação do bônus. Uma das possibilidades discutidas na época foi dividir o abono em três parcelas.

Após pressão de sindicatos e associações de aposentados, a primeira parte da gratificação foi incluída na folha de pagamentos de setembro.

Distantes do presidente Jair Bolsonaro, lideranças sindicais relatam dificuldades em obter informações sobre o abono neste ano.

A Força Sindical, central que tem como associado o Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados), até a semana passada ainda tentava avançar no diálogo o Ministério da Economia sobre o tema.

“Parece que pode sair [a antecipação], mas não dá para apostar no presidente”, disse Miguel Torres, presidente Força.

A UGT (União Geral dos Trabalhadores) informou que o seu presidente, Ricardo Patah, estava empenhado em conversar com o governo sobre a gratificação, mas que ainda não tinha obtido informações.

Se o governo confirmar a antecipação da gratificação natalina aos aposentados, os depósitos deverão ocorrer entre os dias 26 de agosto e 6 de setembro, conforme o calendário de pagamentos da Previdência neste ano.

Para quem já recebia aposentadoria ou pensão em janeiro deste ano, o valor do adiantamento do 13º equivale a 50% do salário de benefício.

A segunda parcela poderá ser menor nos casos em que há desconto do Imposto de Renda.

Quem passou a ser beneficiário a partir de fevereiro terá gratificação proporcional ao número de meses em que receberá a renda até o fim deste ano.

INSS APOSENTADOS 1

Abono do Aposentado | Quando sai?

O governo de Jair Bolsonaro ainda não confirmou se haverá antecipação da 1ª parcela para os beneficiários da Previdência

A expectativa de aposentados e pensionista é receber essa parte da gratificação em agosto, como em anos anteriores

Anúncio nos últimos anos

2018: O decreto do presidente Michel Temer antecipando o abono foi publicado em 17 de julho

2017: Temer anunciou a antecipação do 13º em 28 de julho, em vídeo publicado nas redes sociais

2016: O decreto antecipando a 1ª parcela foi publicado no Diário Oficial da União em 25 de julho

2015: A presidente Dilma Rousseff publicou em 4 de setembro o decreto liberando a 1ª parte do bônus

Susto nos aposentados

Em grave crise fiscal, o governo Dilma Rousseff só pagou a primeira parcela do abono dos aposentados em setembro.

A mudança trouxe apreensão aos aposentados, já acostumados a contar com a antecipação do bônus para agosto.

A grana do governo estava tão curta que o Ministério da Fazenda cogitou pagar o 13º dos aposentados em três partes: 25% em setembro, 25% em outubro e o restante até 20 de dezembro.

Adiantamento é tradição

O adiantamento de metade do 13º aos aposentados é uma tradição, mas não é obrigatório.

Desde 2006 o governo antecipa para agosto metade do bônus de Natal aos beneficiários.

Por lei, a exigência quanto à antecipação do 13º é que ela seja realizada até 20 de novembro.

Já segunda parcela da gratificação natalina deve ser depositada até o dia 20 de dezembro.

Quando cai na conta

Caso o governo confirme a antecipação, os depósitos devem ser realizados entre 26 de agosto e 6 de setembro.

Os depósitos ocorrem nas mesmas datas em que são depositados os benefícios, conforme o calendário de pagamentos.

2º parcela: se mantido o cronograma de anos anteriores, a 2ª parcela cai entre 25 de novembro e 6 de dezembro.

Quem tem direito

Todos os aposentados e pensionistas do INSS.

Segurados que receberam benefício por incapacidade.

Quanto

 A primeira parcela corresponde exatamente à metade da aposentadoria ou pensão.

Exemplo: Se um segurado tem renda mensal de R$ 1.000, a primeira parcela será de R$ 500.

Quem tem desconto do Imposto de Renda só terá o valor abatido na segunda parcela.

 Proporcional

Quem começou a receber o benefício a partir de fevereiro terá o 13º calculado de maneira proporcional.

O valor do 13º para quem tem auxílio é diferente.

O cálculo é proporcional, considerando só os meses em que o benefício já foi pago.

O que diz o governo

A Secretaria de Previdência do  Ministério da Economia informou que a antecipação da primeira parte do abono aos aposentados aguarda o decreto do presidente Jair Bolsonaro.

Fonte Jornal Agora – Escrito por Clayton Castelani – Fernanda Brigatti

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