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Daniel Isaia – Correspondente da Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) prendeu ontem (7), em Curitiba, o policial federal Newton Ishii, conhecido popularmente como Japonês da Federal, que ficou conhecido ao  conduzir presos da Operação Lava Jato. Ele está detido na Superintendência da PF para cumprir mandado expedido pela Vara de Execução Penal da Justiça Federal de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná.

Newton foi condenado a quatro anos e três meses de prisão em virtude da Operação Sucuri, deflagrada em 2003, que investigava o envolvimento de 19 agentes na entrada de contrabando no país através da fronteira com o Paraguai. A defesa do Japonês da Federal chegou a recorrer da condenação, mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso na semana passada.

A partir da Operação Sucuri, foram abertos três processos contra Newton, um na esfera criminal, outro administrativo e um terceiro por improbidade administrativa. Eles tramitam sob segredo de justiça.

A Agência Brasil entrou em contato com o escritório do advogado Oswaldo Loureiro de Mello Júnior, que defende o Japonês da Federal e outros 14 réus da operação, mas o criminalista não retornou as ligações.

Operação Lava Jato

O policial federal Newton Ishii foi citado durante conversa gravada entre o ex-senador Delcídio do Amaral; o filho de Nestor Cerveró, Bernardo Cerveró; e o advogado Edson Ribeiro. O diálogo foi divulgado em novembro do ano passado e levou à prisão de Delcídio

Na conversa, o ex-senador se refere ao agente federal como “policial bonzinho”. Em seguida, Edson afirma que “o japonês” seria o carcereiro da PF responsável pelo vazamento de informações sigilosas da Operação Lava Jato para a imprensa. Minutos depois, o advogado chega a citar o nome de Newton.

Diálogos

Veja abaixo a transcrição dos trechos da gravação em que o agente é citado:

DELCÍDIO: Alguém pegou isso aí e deve ter reproduzido. Agora quem fez isso é que a gente não sabe.

EDSON: É o japonês. Se for alguém, é o japonês.

DIOGO: É o japonês bonzinho.

DELCÍDIO: O japonês bonzinho?

EDSON: É. Ele vende as informações para as revistas.

BERNARDO: É, é.

DELCÍDIO: É. Aquele cara é o cara da carceragem, ele que controla a carceragem.

BERNARDO: Sim, sim.

(…)

EDSON: Só quem pode tá passando isso, Sérgio Riera.

BERNARDO: Mas eu já cortei…

EDSON: Newton e Youssef.

DELCÍDIO: Quem que é Newton?

BERNARDO: É o japonês.

EDSON: E o Youssef, só os dois. [vozes sobrepostas] O Sérgio, porque o Sérgio traiu…

BERNARDO: Sim. Ele fez o jogo do MP, assinou. Tá..tá

(…)

EDSON: Quem é que poderia levar isso pro André?

BERNARDO: Eu acho que é carcereiro. O cara dá 50 mil aí pra você.

EDSON: A gente num entende, pô!

BERNARDO: Carcereiro, Newton… os caras são muito legais.

 

Agência Brasil

A economia brasileira deve encolher 2,85%, este ano, de acordo com a projeção de instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC). Essa foi a 12ª piora consecutiva na estimativa para a queda do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Na semana passada, a estimativa estava em 2,8%. No próximo ano, a retração deve ser menor: 1%, a mesma projeção anterior.

Na avaliação do mercado financeiro, a produção industrial deve ter uma queda de 6,50%, este ano. A estimativa anterior era 6,65% de queda. Para 2016, a projeção de retração passou de 0,60% para 0,29%.

A projeção para o dólar ao final do ano chegou a R$ 4, contra R$ 3,95 previstos na semana passada. Para o fim de 2016, a estimativa para a cotação do dólar também é R$ 4.

As estimativas para a inflação também pioraram. A estimativa do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu pela terceira vez seguida, ao passar de 9,46% para 9,53%, este ano. Para 2016, no nono ajuste seguido, a projeção passou de 5,87% para 5,94%.

As projeções para a inflação estão acima do centro da meta, 4,5%. E no caso de 2015, a estimativa supera também o teto da meta, 6,5%. Para tentar levar a inflação ao centro da meta em 2016, o Comitê de Política Monetária (Copom) elevou a taxa básica de juros, a Selic, por sete vezes consecutivas. Na reunião de setembro, o Copom optou por manter a Selic em 14,25% ao ano.

A taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve como referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o BC contém o excesso de demanda que pressiona os preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Ao manter a Selic, o comitê indica que ajustes anteriores foram suficientes para produzir efeitos na economia.

A pesquisa do BC também traz a projeção para a inflação medida pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), que passou de 8,26% para 8,42%, este ano. Para o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), a estimativa subiu de 7,88% para 8,34%, em 2015. A estimativa para o Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe) passou de 9,46% para 9,66%, este ano.

A projeção para a alta dos preços administrados passou de 15,50% para 15,55%, este ano, e de 5,92% para 6%, em 2016.

Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff dá posse hoje (5) aos novos ministros, em cerimônia à tarde no Palácio do Planalto. Os nomes foram anunciados sexta-feira (2) pela presidenta, juntamente com medidas administrativas para diminuir os gastos do governo, como a redução de 30 secretarias nacionais em todos os ministérios, a criação de um limite de gastos com telefonia, passagens aéreas e diárias, o corte de 10% na remuneração dos ministros e a revisão de todos os contratos de aluguel e de prestação de serviços.

Os dez ministros que assumem nesta segunda-feira são: Ricardo Berzoini (PT), na Secretaria de Governo; Miguel Rossetto (PT), no Ministério do Trabalho e Previdência Social; Nilma Lino Gomes, no Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos; Marcelo Castro (PMDB), no Ministério da Saúde; Aloizio Mercadante (PT), no Ministério da Educação; Jaques Wagner (PT), na Casa Civil; Aldo Rebelo (PCdoB), no Ministério da Defesa; Celso Pansera (PMDB), no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; Helder Barbalho (PMDB), no Ministério dos Portos e André Figueiredo (PDT), no Ministério das Comunicações.

Ao anunciar as medidas, a presidenta disse que com essas iniciativas, que terão que ser reforçadas permanentemente, o objetivo é contribuir para que o Brasil saia mais rapidamente da crise, crescendo, gerando emprego e renda. “Essa reforma vai nos ajudar a efetivar as medidas já tomadas para o reequilíbrio fiscal e aquelas que estão em andamento”, acrescentou.

O novo ministro da Saúde, Marcelo Castro, propõe cobrança dobrada da CPMF José Cruz/Agência Brasil
Daniel Lima – Repórter da Agência Brasil

O novo ministro da Saúde, Marcelo Castro (PMDB-PI), defendeu uma nova proposta para a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) , que serviria, segundo ele, para custear tanto a Previdência Social, quanto a saúde. A contribuição seria permanente e cobrada duas vezes, tanto de quem faz pagamento quanto de quem recebe a quantia, sem aumento da alíquota.

Pela proposta do governo, enviada ao Congresso Nacional,  a arrecadação da contribuição seria de 0,2% e cobrada apenas uma vez em cada operação financeira. Os recursos arrecadados serão destinados para cobrir gastos com a Previdência.

Já Marcelo Castro propõe, porém, que o tributo seja cobrado nas operações de débito e crédito. “Vou dar um exemplo da minha proposta: João dá um cheque a Pedro de R$ 1 mil. Neste caso, 0,20% corresponde a R$ 2. Quanto sai da conta de João? R$ 1.002 [R$ 1.000 para Pedro e R$ 2 para a CPMF]. Então, o governo arrecada R$ 2. Proponho que os R$ 1.000 não entrem totalmente na conta de Pedro, mas R$ 998. Sendo que R$ 2 vão para os governos dos estados e para as prefeituras”, disse.

Segundo ele, a proposta desta forma tem aceitação tanto do PMDB, do qual é filiado, e de todos os outros partidos que querem “salvar a saúde do Brasil”. O novo ministro considera a proposta “engenhosa, simples e que permitirá a divisão dos recursos com a União, estados e municípios”.

Marcelo Castro disse que já apresentou a proposta a Joaquim Levy, ministro da Fazenda; Ricardo Berzoini, das Comunicações, e que agora vai assumir a Secretaria de Governo; e Aloizio Mercadante, que deixa a Casa Civil e vai para o Ministério da Educação. Castro afirmou que também conversou com a presidenta Dilma Rousseff sobre o assunto. “Todos gostaram porque nós não vamos aumentar a alíquota. Vamos arrecadar dobrado e levar esses recursos para os estados municípios que estão vivendo hoje um grande problema de falta de recurso”.

Reforma ministerial

A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje as mudanças no comando de alguns ministérios, entre eles o da Saúde. Marcelo Castro, deputado federal pelo PMDB do PI, assumirá a pasta, no lugar de Arthur Chioro (PT).

Marcelo Castro é formado em medicina pela Universidade Federal do Piauí e doutor em psiquiatria. Filiado ao PMDB, construiu carreira política no Piauí e está no quinto mandato de deputado federal. É o atual presidente da executiva estadual do PMDB. Foi eleito deputado estadual em 1982, 1986 e 1990. Ocupou a presidência do Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí e foi secretário de Agricultura do estado. Neste ano, foi relator da Comissão Especial para a Reforma Política, na Câmara dos Deputados, que ouviu parlamentares e especialistas para elaborar um relatório com a proposta de reforma política.

 

Agência Brasil

Ao anunciar a reforma administrativa e ministerial, a presidenta Dilma Rousseff disse hoje (2) que o governo tem ciência das dificuldades econômicas a serem superadas para que o país volte a crescer. “Sabemos que, se erramos, precisamos consertar os erros e, se acertamos, precisamos avançar nos acertos e seguir em frente.”

Durante discurso no Palácio do Planalto, Dilma destacou que a economia brasileira está “mais forte, mais sólida e mais resiliente” do que há alguns anos e voltou a dizer que o país tem condições de superar as dificuldades atuais, que ela classificou como conjunturais, não estruturais e de caráter passageiro.

“Estamos num momento de transição de um ciclo para outro ciclo de expansão, que vai ser profundo, sólido e duradouro, apesar de termos feito profundos cortes no Orçamento”, disse. “Esperamos que o reequilíbrio fiscal a ser aprovado pelo Congresso e o controle da inflação em processo garantam uma retomada do crescimento e do crédito e possam contribuir também para uma maior expansão do consumo das famílias nos próximos meses”, completou.

Agência Brasil

Em mais um dia de conversas para definir os últimos detalhes da reforma administrativa que vai reduzir o número de ministérios, a presidenta Dilma Rousseff almoça hoje (1°) no Palácio da Alvorada, com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Conselheiro político de Dilma, o ex-presidente tem participado das discussões sobre a nova composição dos ministérios.

Os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante; da Comunicação Social, Edinho Silva, e o assessor especial da presidenta, Giles Azevedo, também estão no Palácio da Alvorada.

Antes de seguir para o Alvorada, Dilma se reuniu com o vice-presidente, Michel Temer, que é também presidente do PMDB, partido da base aliada do governo que atualmente tem representantes em seis ministérios.

A presidenta Dilma Rousseff pretende cortar dez dos 39 ministérios de seu governo. Por isso, desde a semana passada se reúne com lideranças do PMDB e de outras legendas em busca do melhor desenho para a nova equipe.

A expectativa era de que a reforma ministerial fosse anunciada hoje (1º), mas em entrevista a jornalistas na noite de ontem (30) Michel Temer disse que o anúncio poderia ficar para a sexta-feira (2).

Agência Brasil

Os bancos têm adequada capacidade para suportar efeitos de choques de cenários adversos, bem como de mudanças abruptas nas taxas de juros e de câmbio, na inadimplência ou nos preços dos imóveis residenciais, avalia Relatório de Estabilidade Financeira, divulgado hoje (1º) pelo Banco Central (BC).

Em junho de 2015, o Índice de Basileia dos bancos no Brasil atingiu 16,3%, redução de 0,4 ponto percentual. Esse percentual indica a capacidade do banco de emprestar, levando-se em consideração os recursos próprios e a ponderação de riscos de perdas. O índice é um conceito internacional definido pelo Comitê de Basileia. No Brasil, o índice mínimo é 11%, ou seja, para cada R$ 100 emprestados, os bancos devem ter R$ 11 de capital. O Comitê de Basileia estabelece o percentual mínimo de 8%.

Segundo o relatório, essa redução no índice, em junho, foi influenciado por ajustes prudenciais progressivos para a adoção completa das regras de Basileia III. Essas regras buscam aperfeiçoar a capacidade das instituições financeiras de absorver choques, fortalecendo a estabilidade financeira e a promoção do crescimento econômico sustentável. A implementação das novas regras no Brasil começou em outubro de 2013 e segue o cronograma internacional acordado até a conclusão do processo, em janeiro de 2022.

“Os principais fatores de risco que podem impactar ainda mais o mercado de crédito e a inadimplência estão associados aos efeitos de uma eventual deterioração mais significativa dos ambientes econômicos interno e externo, gerando pressões adicionais sobre emprego e renda das famílias e sobre custos e receitas das empresas”, diz o BC, no relatório.

Segundo o BC, novos pedidos de recuperação judicial de empresas como as envolvidas na operação Lava Jato e o endividamento das empresas em moeda estrangeira são exemplos de situações que demandam atenção especial. No caso do endividamento em moeda estrangeira, o BC ressalta as operações de proteção (hedge) adotadas pelas empresas reduzem esse risco.

No relatório, o BC também diz que a rentabilidade do sistema bancário aumentou, influenciada por maiores margens de intermediação (a diferença entre o ganho com empréstimos e os gastos para se financiarem). “Em ambiente de condições econômicas adversas, os bancos enfrentam maiores perdas com provisões [recursos reservados para caso de inadimplência]. Entretanto, seguem direcionando esforços para ganhos de eficiência e buscando fontes diversas de receita, com incremento de rendas advindas do segmento de seguros, serviços, meios de pagamento e ampliação de outros resultados de participação societária na formação do lucro líquido”, acrescenta.

Agência Brasil

O Fundo de Garantia do Tempo Serviço (FGTS) para os empregados domésticos passa a ser obrigatório a partir de hoje (1º). O recolhimento do FGTS, uma novidade para a categoria, está na Lei Complementar nº 150 que regulamentou a Emenda Constitucional 72 – resultado da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Domésticas. Com as mudanças, estabeleceu-se a igualdade de direitos e os trabalhadores domésticos passaram a contar com hora extra, seguro-desemprego, adicional noturno e a indenização em caso de demissão sem justa causa, entre outros.

Hoje, estará disponível no portal www.esocial.gov.br, o Módulo Simplificado, onde o empregador terá que se cadastrar e cadastrar o trabalhador doméstico. Para evitar problemas na hora da inclusão dos dados, a Receita recomenda que o empregador acesse o móduloConsulta Qualificação Cadastral no portal.

Outra novidade é o Simples Doméstico, mas que só será liberado a partir do dia 26 no site do eSocial . O sistema permitirá, mediante uma guia única, o recolhimento dos benefícios. De acordo com a lei, os patrões terão que recolher de 8% a 11% de contribuição previdenciária, de responsabilidade do empregado dependendo do salário, 8% de contribuição patronal previdenciária para a seguridade social, a cargo do empregador, 0,8% de contribuição social para financiamento do seguro contra acidentes do trabalho, 8% de recolhimento para o FGTS e 3,2% para o fundo de demissão por justa causa.

O Fisco informou que o sistema não limitará o número de pessoas incluídas pelo empregador doméstico na guia. A utilização do módulo para geração de guia única será apenas referente à competência de outubro. O pagamento deverá ser antecipado e pago no dia 6 de novembro, já que, embora o Simples Doméstico deva ser pago até o dia 7 de cada mês, a data cairá em um sábado, explicou a Receita.

Michel Temer afirmou que o deputado Marcelo Castro foi visitá-lo apenas para cumprimentá-loMarcelo Camargo/Agência Brasil
Agência Brasil

O vice-presidente da República, Michel Temer, informou hoje (30) que o anúncio da reforma ministerial pode ser feito nesta quinta-feira (1º), mas que há a possibilidade de ficar para sexta (2).

À noite, o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), cotado pela bancada do partido na Câmara para assumir o Ministério da Saúde, esteve no gabinete da Vice-Presidência, mas, de acordo com Temer, Castro foi apenas cumprimentá-lo.

Presidente nacional do PMDB, Temer recebeu, também no início da noite, os ministros peemedebistas que se reúnem diariamente com ele desde que a presidenta Dilma Rousseff iniciou as negociações sobre a reforma administrativa: Eliseu Padilha (Secretaria de Aviação Civil), Henrique Eduardo Alves (Turismo) e Helder Barbalho (Secretaria de Pesca e Aqüicultura).

Dilma prometeu que vai cortar dez dos 39 ministérios do seu governo. Por isso, desde a semana passada ela se reúne com lideranças do PMDB e de outras legendas em busca do melhor desenho para a nova equipe.

Nessa terça-feira (29), após anunciar a demissão de Arthur Chioro do Ministério da Saúde para abrigar o PMDB, o ministério informou que o anúncio ocorreria quinta-feira. A informação ainda não foi confirmada oficialmente pelo Palácio do Planalto.

Indagado por jornalistas sobre a data do anúncio ministerial, Temer adiantou não saber se vai ficar para sexta-feira. “Tem muita coisa para resolver ainda. Amanhã à tarde, amanhã à noite ou sexta”, disse o vice-presidente, ao deixar o gabinete, no Palácio do Planalto.

O vice-presidente disse ainda que não sabe se encontrará a presidenta nesta quinta-feira. Perguntado se a presença do deputado Marcelo Castro era um indicativo de que o nome dele já estava fechado para ocupar o Ministério da Saúde, ele respondeu: “Ele veio me cumprimentar”.

Na Vice-Presidência, Castro conversou por mais tempo com o ministro Eliseu Padilha. De acordo com o deputado, apesar das expectativas com relação ao seu nome, ainda não há nada de concreto. Sobre a possibilidade de assumir na eventualidade de algum convite, ele respondeu: “Só depende da presidenta”.

 

Agência Brasil – A popularidade do governo Dilma Rousseff teve pouca alteração entre junho e setembro. De acordo com a pesquisa CNI-Ibope, divulgada hoje (30), pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o percentual de pessoas que consideram o governo ótimo ou bom subiu de 9% para 10% no período, dentro da margem de erro, que é dois pontos percentuais.

Para 21%, o governo da presidenta é avaliado como regular.

Segundo a pesquisa, 82% desaprovam e 14% aprovam a maneira de a presidenta governar. Na pesquisa anterior, referente a junho, esses percentuais estavam em 83% e 15%, respectivamente. De acordo com a pesquisa, 77% dos brasileiros não confiam na presidenta, enquanto 20% confiam. Em março, esses índices estavam em 78% e 20%, respectivamente.

A pesquisa foi feita entre os dias 18 e 21 de setembro, a partir de 2002 entrevistas feitas em 140 municípios. A margem de erro é dois pontos percentuais e, segundo a CNI, o grau de confiança da pesquisa é 95%.

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