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Serão quatro etapas, a primeira com um culto ecumênico no período da tarde

POSSE

 

 

Com um inédito sistema de segurança na Esplanada dos Ministérios, Jair Bolsonaro (PSL) assumirá a Presidência da República em 1º de janeiro. A posse será feita em quatro etapas, começando à tarde com um culto ecumênico na Catedral de Brasília.

De lá, Bolsonaro deve desfilar ao lado da futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro, em um veículo que vai levá-lo até o Congresso Nacional, onde ele tomará posse como presidente. Na sequência ele segue para o Planalto e, à noite, haverá um coquetel no Palácio do Itamaraty.

A lista de convidados de Bolsonaro e da primeira-dama para a cerimônia do Congresso é de 140 pessoas. O grupo é formado majoritariamente por familiares e funcionários do gabinete do presidente eleito. A previsão é de que ao todo sejam convidadas 2.000 pessoas para esta etapa da posse, que contemplará a presença de deputados, senadores, ex-parlamentares e os eleitos para o Legislativo em outubro.

No Legislativo, ocorre o juramento e um discurso do eleito que, na sequência segue para o Palácio do Planalto para receber a faixa do atual presidente da República, Michel Temer (MDB).

A lista de convidados para o Planalto deve ser reduzida, já que a capacidade do salão nobre do prédio é de, no máximo, 1.500 pessoas. De acordo com pessoas próximas à organização do evento, deverá haver uma limitação dos presentes por medidas de segurança.

O cerimonial da Presidência da República convidará os ministros, chefes dos Poderes e presidentes de autarquias e bancos públicos. Além desses, Bolsonaro e Temer têm direito a uma lista de convidados. A equipe do governo de transição não divulgou o nome dos que serão chamados para a posse.

POSSE ENSAIO

Nos bastidores, aliados do eleito defendem sigilo por medidas de segurança. O GSI (Gabinete de Segurança Institucional) definiu regras de restrições de circulação na Esplanada no dia da posse. Mensagens foram disparadas para celulares da área do Distrito Federal orientando os moradores sobre objetos proibidos no dia 1º no entorno do Planalto.

O GSI já realizou um ensaio da posse no último domingo (23) e um novo teste é previsto para o próximo domingo (30), que deve contar com a participação de dublês de Bolsonaro e de sua mulher.

Ainda não há definição, por exemplo, se o presidente eleito desfilará em carro aberto ou fechado no dia da posse. De acordo com aliados, isso será decidido de última hora, com base em dados de segurança.

Presidente vai permitir benefício a presidiários mesmo sem o Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido sobre o decreto do ano passado
 Brasília(DF), 15/12/2018 - Presidente Michel Temer da posse ao ministro Marun - Foto: Daniel Ferreira/Metrópoles

Agência Estado

 

 

No apagar das luzes do seu mandato, o presidente Michel Temer recuou e decidiu conceder indulto natalino nesta terça-feira (25/12). Temer vai permitir o benefício a presidiários mesmo sem o Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido sobre o decreto do ano passado, contestado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). As informações são da Coluna do Estadão.

O presidente decidiu acatar o pedido feito pelo defensor público-geral federal em exercício, Jair Soares Júnior, que solicitou que o decreto de indulto fosse editado para este ano.

“Caso não seja editado decreto de indulto em 2018 este será o primeiro ano, desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, em que não se concede indulto como política criminal que visa combater o encarceramento em massa”, escreveu Jair Soares Júnior.

O defensor público-geral federal em exercício, Jair Soares Júnior, destacou que o Brasil possui a terceira maior população carcerária do País, sendo reconhecido pelo STF que o “sistema carcerário brasileiro vive um ‘estado de coisas inconstitucionais’”, o que na prática significou que o STF reconheceu um quadro insuportável e permanente de violação de direitos fundamentais a exigir intervenção do Poder Judiciário.

“Neste contexto, a Defensoria Pública da União entende que a não edição do decreto de indulto no presente ano agravará sobremaneira o estado de coisas inconstitucionais vivenciado no sistema carcerário, razão pela qual se faz necessária a edição de novo decreto de indulto antes de encerrado o ano de 2018, nos termos do Decreto nº 9.246, de 21 de dezembro de 2017”, pediu a DPU.

Foto: Daniel Ferreira/Metrópoles
“Ficam as reformas e os avanços que irão colocar o nosso país em um novo tempo. Saio com a consciência de dever cumprido”, disse o presidente
Na noite desta segunda-feira, 24, o presidente se pronunciou sobre as celebrações de Natal e o término de seu governo (Reprodução/Youtube)
Na noite desta segunda-feira, 24, o presidente se pronunciou sobre as celebrações de Natal e o término de seu governo (Reprodução/Youtube)
Da Redação de Veja

 

Na noite desta segunda-feira, 24, o presidente se pronunciou sobre as celebrações de Natal e o término de seu governo (Reprodução/Youtube)

O presidente da República, Michel Temer, não vai assinar o decreto de indulto de Natal neste ano. A informação foi confirmada nesta segunda-feira, 24, pelo Palácio do Planalto, que não esclareceu os motivos que levaram o presidente a tomar a decisão.

O indulto, permitido pela Constituição, concede perdão a presos que tenham seguido requisitos listados em decreto presidencial. O preso que se enquadre nesta situação pode ter a pena extinta e deixar a prisão. O decreto de indulto de Natal assinado por Temer em 2017 reduziu o tempo necessário de cumprimento de pena para receber o benefício. O tempo mínimo passou de um quarto para um quinto da pena, no caso de não reincidentes, nos crimes sem violência.

O Supremo Tribunal Federal (STF) contestou a mudança e uma ação ainda tramita no tribunal. Em 29 de setembro, o julgamento foi interrompido após o ministro Luiz Fux pedir vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso. Seis dos onze ministros da casa já haviam votado a favor da permanência do benefício.

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) afirmou no fim de novembro, por meio de sua conta oficial no Twitter, que não vai conceder indulto em seu governo. “Se houver indulto para criminosos neste ano, certamente será o último”, afirmou.

Jair M. Bolsonaro

@jairbolsonaro

 Fui escolhido presidente do Brasil para atender aos anseios do povo brasileiro. Pegar pesado na questão da violência e criminalidade foi um dos nossos principais compromissos de campanha. Garanto a vocês, se houver indulto para criminosos neste ano, certamente será o último.

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Ainda em janeiro, espera-se que seja implantada no Nordeste brasileiro uma instalação piloto para tirar água salobra de poços, dessalinizar, armazenar e distribuir para a agricultura familiar
Como de costume, a declaração foi feita por Jair Bolsonaro em sua conta no Twitter (Foto: Agência Brasil)
Como de costume, a declaração foi feita por Jair Bolsonaro em sua conta no Twitter (Foto: Agência Brasil)
Agência Brasil

O presidente da República eleito, Jair Bolsonaro, disse nesta terça-feira (25) que fará parcerias com Israel para beneficiar o Nordeste com projetos de dessalinização de água. Por meio de seu perfil no Twitter, Bolsonaro afirmou que o futuro ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, visitará em janeiro instalações de dessalinização, plantações e o escritório de patentes no país do Oriente Médio.

Ainda em janeiro, espera-se que seja implantada no Nordeste brasileiro uma instalação piloto para tirar água salobra de poços, dessalinizar, armazenar e distribuir para a agricultura familiar da região.

@jairbolsonaro

“Também estudamos junto ao embaixador de Israel e empresa especializada testar tecnologia que produz água a partir da umidade do ar em escolas e hospitais da região. Poderemos, inclusive, negociar a instalação de fábrica no Nordeste para venda desses equipamentos”, escreveu no Twitter.

Bolsonaro também escreveu que, “livre das amarras ideológicas”, o Brasil pode dar os primeiros passos para fora do “buraco em que foi colocado pelos últimos governos”. “Seguimos fortes na missão de fazer deste país uma nação cada vez maior!”

BENJAMIN NETANYAHUNos últimos anos, o Nordeste brasileiro tem recebido tecnologia israelense para soluções em relação à escassez de água e para o desenvolvimento agrícola.

Para selar a aproximação entre os dois países, o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, participará da posse de Jair Bolsonaro no dia 1º de janeiro. Será a primeira visita de um chefe de governo em exercício de Israel ao Brasil.

De Marielle Franco a Dona Ivone Lara, de Catra a Nelson Pereira dos Santos, brasileiros perderam grandes nomes
Retrospectiva mortes que abalaram o Brasil: Marielle Franco, Zibia Gaspareto, Beatriz Segall e Dona Ivone Lara (EXAME/Montagem/Reprodução)
Retrospectiva mortes que abalaram o Brasil: Marielle Franco, Zibia Gaspareto, Beatriz Segall e Dona Ivone Lara (EXAME/Montagem/Reprodução)
Por Clara Cerioni

 

São Paulo — Atrizes, cantores, advogados e ativistas dos direitos humanos faleceram neste ano no Brasil. Dentre os nomes estão a sambista Dona Ivone Lara, o chefe de redação do Jornal Folha de S.Paulo, Otavio Frias Filho, o jurista Helio Bicudo, entre outros.

Algumas mortes repentinas, como a do funkeiro Mr. Catra, marcaram os fãs. A perda da vereadora do PSOL, Marielle Franco, e seu motorista, Anderson Gomes, também.

Veja alguns dos principais ícones nacionais que faleceram neste ano:

Beatriz Segall interpretando Odete Roitman
Beatriz Segall interpretando Odete Roitman

Beatriz Segall

No dia 5 de setembro, faleceu aos 92 anos a atriz brasileira Beatriz Segall. Ela estava internada no hospital Albert Einstein, em São Paulo, com problemas respiratórios.

Em uma carreira de mais de 70 anos dedicada aos palcos e à TV, Segall interpretou em 1988 a icônica personagem Odete Roitman na novela ‘Vale Tudo’, da Rede Globo.

Tônia Carrero

A atriz Tônia Carrero morreu em 6 de março deste ano, aos 95 anos, na clínica São Vicente, na Gávea, no Rio de Janeiro. Após uma complicação em um cirurgia, ela sofreu uma parada cardíaca e faleceu.

Ela nasceu em 23 de agosto de 1922 e lutou para se tornar uma atriz renomada nos palcos, no cinema e na televisão. Se afastou da vida pública na década passada, quando foi diagnosticada com uma doença chamada hidrocefalia oculta.

Ângela Maria

A cantora Ângela Maria, consagrada como a rainha do rádio brasileiro, faleceu em setembro após passar mais de um mês internada, no Hospital Sancta Maggiore em decorrência de um quadro de infecção.

Com sua voz intensa, ela fez sucesso entre os anos de 1950 e 1960 e tornou-se uma referência ao lado de Maysa, Nora Ney e Dolores Duran. A cantora havia afirmado recentemente que gravou 114 discos e vendeu aproximadamente 60 milhões de exemplares.MORTE DE FAMOSOS D. IVONE

Dona Ivone Lara

Considerada um dos maiores nomes da música popular brasileira de todos os tempos, Dona Ivone Lara viveu até os 97 anos. Ela havia sido internada na Coordenação de Emergência Regional (CER), no Leblon, com um quadro de anemia.

Bastante próxima dos integrantes da escola de samba Portela, Ivone Lara construiu sua carreira no samba. Dentre suas composições mais conhecidas estão “Sonho meu” e “Acreditar”, ambos em parceria com Délcio Carvalho.

Otávio Frias Filho

Em agosto faleceu o advogado, jornalista e escritor Otávio Frias Filho, diretor de Redação do jornal Folha de S.Paulo. Com 61 anos, ele lutava contra um câncer no pâncreas.

Paulistano, Frias Filho foi o responsável por consolidar o “Projeto Folha”, conjunto de medidas editoriais que estabeleceu normas de escrita e conduta do jornal que é considerado como um dos marcos da imprensa brasileira.

Hélio Jaguaribe

Membro da Academia Brasileira de Letras (ABL) desde 2005, Hélio Jaguaribe morreu em setembro em sua casa, em Copacabana. Ele tinha 95 anos e faleceu após uma falência múltipla de órgãos.

Entre a vasta obra do jurista, sociólogo e escritor considerado um dos grandes pensadores do país estão “A dependência político-econômica da América Latina” e “Um estudo crítico da história”.

Joaquim Roriz

O ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, faleceu em setembro vítima de uma pneumonia. Ele estava internado no Hospital de Brasília.

Roriz foi chefe do DF por quatro mandatos (1988-1990, 1991-1995, 1999-2003 e 2003-2006). Encerrou sua carreira política em uma rápida passagem pelo Senado, em 2006, quando renunciou para escapar de um processo por quebra de decoro parlamentar que poderia resultar em sua cassação.

Nelson Pereira dos Santos

O cineasta Nelson Pereira dos Santos, um dos nomes mais importantes do Cinema Novo, faleceu em abril, aos 89 anos. Ele havia descoberto há menos de um mês um câncer no fígado.

Diretor de filmes fundamentais da história do cinema brasileiro, como “Rio, 40 graus” (1955) e “Vidas secas” (1963), ele realizou em 2012 seus últimos longas, os documentários musicais “A música segundo Tom Jobim” e “A luz do Tom”. Além de dirigir, era também roteirista de seus filmes.

Hélio Bicudo

O jurista Hélio Bicudo, fundador do PT e um dos autores do pedido de impeachment de Dilma Rousseff, morreu aos 96 anos na capital paulista.

Ativista na área dos direitos humanos, ele ganhou notoriedade ao combater o Esquadrão da Morte, organização paramilitar dos anos de 1970, sendo depois presidente da Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos.

A vereadora Marielle Franco, do PSOL, assassinada no Rio de Janeiro
A vereadora Marielle Franco, do PSOL, assassinada no Rio de Janeiro

Marielle Franco

A vereadora Marielle Franco, (PSOL-RJ) foi assassinada a tiros no Rio de Janeiro, em março. Seu motorista, Anderson Gomes, também foi morto no mesmo ataque.

Até hoje, nove meses depois, ainda não há uma conclusão do inquérito de sua morte, que, segundo investigações, teve envolvimento da milícia carioca.

Marielle era crítica à intervenção federal do Exército no estado e denunciava os abusos de forças de autoridade contra moradores carentes, além de defender pautas de direitos LGBT, das mulheres e de negros.

Carlos Heitor Cony

Escritor e jornalista, Carlos Heitor Cony morreu em janeiro, aos 91 anos, vítima de falência múltipla de órgãos. Ele tinha 91 anos e estava internado no Hospital Samaritano no Rio de Janeiro.

Cony era membro da Academia Brasileira de Letras (ABL). Sua carreira foi marcada por passagens no Jornal do Brasil e no Correio da Manhã, onde foi preso diversas vezes durante a ditadura militar.

Zíbia Gasparetto

Faleceu em outubro, aos 92 anos, em São Paulo, a escritora Zíbia Gasparetto. Ela lutava contra um câncer no pâncreas.

Zibia dedicou 68 anos ao espiritismo, publicou 58 obras e teve mais de 18 milhões de livros vendidos, notáveis pelos chamados relatos psicografados.

MR. CATRA

Mr. Catra

O cantor e funkeiro Mr Catra, 49 anos, morreu em setembro vítima de um câncer gástrico. O maior nome do funk brasileiro deixou três esposas, 32 filhos e quatro netos.

Inúmeros famosos, com o humorista Marcelo Adnet e a cantora Valesca Popozuda, lamentaram sua morte nas redes sociais.

Cancelamentos ocorrem após 12 meses sem comprovação de vida e podem ser cassados definitivamente nos próximos seis meses
Prova de vida pode ser feita no banco do beneficiário (Pixabay)
Prova de vida pode ser feita no banco do beneficiário (Pixabay)
Alexandre Garcia, do R7

 

Aproximadamente 132 mil aposentados ou pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não comprovaram que estão vivos há mais de 12 meses e podem ter os benefícios cancelados antes da entrada de 2019.

A rede bancária afirma que realiza comunicados aos beneficiários que ainda não fizeram a prova de vida com mensagens informativas em caixas eletrônicos e sites na internet.

Se tiver o benefício interrompido devido a falta da comprovação de estar vivo, o aposentado ou pensionista terá o benefício cassado definitivamente após seis meses.

Brasil gasta mais que a média de outros países com aposentadoria

Os aposentados e pensionistas que precisam regularizar a situação devem comparecer diretamente no banco em que recebem o benefício com um documento de identificação com foto, como carteira de identidade, habilitação ou carteira de trabalho.

Quem já cadastrou a biometria na instituição bancária poderá utilizar da tecnologia para realizar a prova de vida diretamente nos terminais de autoatendimento.

Aqueles beneficiários que não puderem comparecer às agências bancárias por motivos de doença ou dificuldades de locomoção podem realizar a comprovação de vida com o auxílio de um procurador devidamente cadastrado no INSS.

Realizado desde 2012, o procedimento é obrigatório para todos que recebem seus pagamentos por meio de conta corrente, conta poupança ou cartão magnético. De acordo com o INSS, a medida tem o objetivo de dar mais segurança ao cidadão e ao Estado por evitar pagamentos indevidos de benefícios e fraudes.

Como fazer a Prova de Vida de aposentado doente? https://noticias.r7.com/prisma/o-que-e-que-eu-faco-sophia/inss-como-fazer-a-prova-de-vida-de-aposentado-doente-27022018
Entidade com sede na Suíça indica que, em cinco anos, o número de jornalistas assassinados no Brasil foi o mesmo registrado na Somália
O Brasil ainda aparece entre os nove lugares mais perigosos para se trabalhar como jornalista nos últimos cinco anos Foto: A.M Ahad/AP Photo
O Brasil ainda aparece entre os nove lugares mais perigosos para se trabalhar como jornalista nos últimos cinco anos (Foto: A.M Ahad/AP Photo)
Jamil Chade, O Estado de S.Paulo (*)

 

 

Genebra – O Brasil termina 2018 como o oitavo país com o maior número de assassinatos de jornalistas no mundo até o momento. No total foram quatro mortes no ano marcado por eleições, o mesmo número registrado nas Filipinas.

Os dados foram divulgados nesta segunda-feira, 17, pela entidade Press Emblem Campaign (PEC), com sede na Suíça, e que reúne o número de profissionais mortos em casos relacionados com seu trabalho. No total, foram registrados 113 assassinatos de jornalistas em 2018, um aumento de 14% em comparação a 2017.

O maior número de vítimas foi registrado no Afeganistão e México, cada um com 17 casos. Na Síria, foram onze mortos, contra oito no Iêmen e na Índia. Seis mortes no jornal Capital Gazette ainda colocaram os americanos entre os países com a maior taxa de vítimas, seguidos pelo Paquistão, com cinco assassinatos.

No caso do Brasil, a entidade indica que Ueliton Bayer Brizon, do Jornal de Rondônia, foi morto em janeiro deste ano. Naquele mesmo mês, Jefferson Pureza Lopes, da rádio Beira Rio FM de Goiás, também foi assassinado. Em junho, Jairo Sousa, da Rádio Pérola (Pará) se somou à lista das vítimas. Já Marlon Carvalho, das rádios Gazeta/Jacuipe, na Bahia, foi morto em agosto.

O Brasil ainda aparece entre os nove lugares mais perigosos para se trabalhar como jornalista nos últimos cinco anos. Foram 22 mortes entre 2014 e 2018, o mesmo número registrado na Somália e não distante dos 29 casos no Iêmen.

Mulheres

Outra constatação do levantamento foi o número elevado de mulheres mortas cumprindo sua profissão de jornalista. Em 2016, foram cinco casos, contra 17 em 2017. Para 2018, o levantamento aponta para sete vítimas.

Por regiões, a mais perigosa continua sendo a Ásia, contra 36 mortes de jornalistas em 2018. Mas a América Latina vem em segundo lugar, com 32 vítimas e superando o Oriente Médio, com 24 mortes.

Em uma década, a entidade estima que 1,2 mil jornalistas foram mortos pelo mundo cumprindo sua missão de informar. Isso representa mais de dois casos por semana. De acordo com a PEC, a comunidade internacional está longe de conseguir adotar a meta da Unesco de reduzir em 50% o número de mortes entre os jornalistas.

JORNALISTAS MORTEAssociações repudiam violência

O jornalista Daniel Bramatti, presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), afirma que, no Brasil, as mortes de jornalistas ocorrem com maior frequência em cidades pequenas, onde há disputa por parcos recursos e os profissionais se tornam alvo após denunciar desvios. “Esses crimes se inserem no contexto da violência política. Mas ninguém deve ser morto em razão do que fala ou escreve. Nossa meta é acabar com a impunidade e zerar essa contagem”, diz.

Bramatti explica que a entidade tem um programa intitulado Tim Lopes, que combate a impunidade de crimes contra jornalistas e comunicadores. O projeto já investigou os dois casos com mais indícios de relação entre o assassinato e a atividade profissional da vítima. “Nos dois episódios, as autoridades foram pressionadas a apurar os crimes, e em ambos houve prisão de suspeitos, um passo importante para que se faça justiça”.

Presidente da Associação Nacional de Jornais, Marcelo Rech afirma que as estatísticas mancham a imagem do País e representam o “pouco caso que é conferido à violência contra jornalistas, comunicadores e veículos de comunicação”. “É assustador que, em pleno século XXI, procure-se restringir a liberdade de expressão e mais ainda pela violência”, avalia.

Segundo Rech, o respeito à integridade dos jornalistas e à imprensa livre é uma condição obrigatória da civilização e das democracias. “Esse número só será revertido com a efetiva identificação e punição dos responsáveis, com o repúdio generalizado à violência, a começar pelas autoridades públicas.”

(*) Colaborou Paulo Beraldo

MÉDICOS REJEITAM

 

Por Marcio Maia

 

O Governo Federal continua com enormes dificuldades para preencher as vagas deixadas pelos médicos cubanos, que faziam parte do programa Mais Médicos e que trabalhavam nos pequenos municípios no Nordeste e no Norte. O Ministério da Saúde informou que no último dia para apresentação, mais de 2 mil profissionais não se apresentaram para trabalhar nos locais que eles mesmo escolheram.

O Ministério informou que do total de 8.517 vagas disponibilizadas, 2.548 ainda estão ociosas. Estão ocupadas portanto, 5.969 vagas nos municípios mais desenvolvidos do Sudeste e do Sul do País.

O mais interessante é que foram feitas 36.490 inscrições de médicos que afirmavam estar dispostos a ocupar os lugares deixados pelos cubanos. As inscrições indicavam que 98,7 por cento das vagas estavam preenchidas.

Os médicos que aceitarem uma das vagas receberão uma bolsa de R$ 11,8 mil. Para vários municípios onde os profissionais encontram problema de hospedagem, o Governo Federal também oferece auxílio-moradia.

Como a quantidade de vagas ainda é muito grande, as datas de apresentação e do término das inscrições dos dois editas foram adiadas na semana passada, pelo Ministério da Saúde.

A absoluta maioria dos médicos cubanos voltou para a ilha caribenha, atendendo decisão do governo cubano, que revoltou-se com as críticas feitas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro. O governo brasileiro ainda tentou dificultar o retorno, negando as passagens de volta, mas os cubanos fizeram as viagens em vôos charters.

Raquel Dodge concluiu que houve envolvimento do presidente e de mais de cinco pessoas em esquema para favorecer empresas com decreto dos portos
 
Presidente Michel Temer foi denunciado pela terceira vez nesta quarta-feira (Foto: Marcos Corrêa/PR)
Presidente Michel Temer foi denunciado pela terceira vez nesta quarta-feira (Foto: Marcos Corrêa/PR)
Por iG São Paulo |

 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) ofereceu nova denúncia nesta quarta-feira (19) contra o presidente Michel Temer (MDB) e mais cinco pessoas por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A nova denúncia, a terceira contra o emedebista, foi levada ao Supremo Tribunal Federal (STF) na véspera do recesso do Judiciário e se refere às investigações do inquérito dos Portos.

Além de Michel Temer , também foram denunciados o coronel reformado da Polícia Militar paulista João Baptista Lima Filho, o Coronel Lima, amigo pessoal do presidente; o ex-assessor presidencial Rodrigo Rocha Loures; os executivos da Rodrimar e da Argeplan, Ricardo Mesquita e Antônio Celso Grecco; e Carlos Alberto da Costa, sócio do Coronel Lima.

O pedido é que todos os denunciados paguem uma indenização por danos morais de R$ 32.615.008,47, soma dos valores desviados.

Devido ao recesso do STF, que tem início oficial a partir dessa quinta-feira (20), e ao fim do mandato de Temer na Presidência, que durará apenas mais 12 dias, o caso deve ser encaminhado à primeira instância da Justiça Federal no ano que vem. A procuradora quer que a denúncia seja enviada logo no dia 1º de janeiro.

A nova denúncia contra Temer se refere à investigação iniciada em setembro do ano passado após autorização do ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso no STF. O presidente é investigado por supostamente ter recebido propina da Rodrimar, empresa que opera o Porto de Santos (SP), em troca de favorecimentos à empresa por meio de decreto assinado em maio do ano passado que regulamenta contratos de concessão e arrendamento do setor portuário.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, estava em posse do relatório final dos investigadores da Polícia Federal que atuaram no inquérito dos Portos desde meados de outubro . De acordo com o documento, há “indícios” de que Temer tenha recibo R$ 5,9 milhões em propina e participe de “grupo criminoso” com empresas que atuam no Porto de Santos (SP) desde a década de 1990.

Os advogados que representam o presidente já negaram irregularidades e disseram, em manifestação encaminhada ao Supremo, que o decreto que ampliou as concessões do setor portuário de 35 anos para 70 anos foi objeto de “amplo debate com o setor portuário, […] não comportando qualquer sigilo ou informação privilegiada no que tange às negociações”.

Temer e mais dez pessoas foram indiciados por crimes de organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A defesa do presidente ainda recorreu para anular o indiciamento, mas o  pedido foi rejeitado no fim do mês passado pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do inquérito no Supremo.

O presidente Michel Temer  já havia sido denunciado duas vezes pelo antecessor de Raquel Dodge na PGR, Rodrigo Janot. Os processos acabaram congelados por decisão da maioria dos deputados na Câmara dos Deputados, mas serão retomados na primeira instância da Justiça Federal assim que o presidente entregar a faixa para Jair Bolsonaro (PSL), em janeiro.

Fonte: Último Segundo – iG @ https://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2018-12-19/michel-temer-denuncia-pgr.html
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