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ANAPF 4

Por Marcos Lima Mochila

 

Programado para os dias 14 e 15/02/2018, teve início ontem, em Recife (PE), o I Encontro Regional da ANAPF (Associação Nacional dos Policiais Federais aposentados e pensionistas).

ANAPF 2Foram anotadas as presenças de vários policiais federais da ativa aposentados , que prestigiaram a diretoria da entidade recém-criada,

O evento tem por objetivo principal debater principalmente os temas vinculados à Reforma da Previdência e os eventuais prejuízos decorrentes da aprovação da nova lei, que surge em momento ímpar e extremamente preocupante, pois pode retirar direitos de quem se dedicou exclusivamente em uma atividade de risco pela sociedade brasileira.

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Outro tema de extrema relevância, que também foi discutido, refere-se à Lei Orgânica da PF que se encontra como pauta das tratativas da Direção Geral do DPF, que propõe a criação de um novo cargo na estrutura do órgão, o que muito preocupa os policiais federais que se encontram aposentados e também aqueles que em breve se aposentarão e que temem pela retirada de direitos que deveriam estar garantidos.

Todos os presentes exaltaram a importância da entidade, a qual vem suprir a carência de uma boa e exclusiva representação.

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Perderam todos

Por Arthur Cunha

Com o perdão da palavra, caros leitores, a eleição para a Presidência da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Políticas Públicas da Assembleia Legislativa foi uma cachorrada. Teve de tudo; reviravolta, manobra regimental, troca de acusações entre parlamentares, azedume, desarmonia, xingamento, gente querendo aparecer, confronto velado entre pastores, bate-boca de evangélicos com representantes dos movimentos sociais e confusão, muita confusão. No fim da contas, perderam todos: as lideranças, os deputados, as candidatas, suas claques, e, em última instância, o Poder Legislativo, o mais plural de todos, onde o debate deveria levar ao consenso. Ah, só para registrar, as Juntas ficaram com o cargo.

Nunca antes na história da Alepe uma indicação de um presidente de comissão foi tão conturbada como a de ontem. Regimentalmente, cabe aos líderes do governo e da oposição indicarem os componentes dos colegiados. Já os presidentes são escolhidos por meio de uma composição, sem que haja bate-chapa. Mas uma série de desentendimentos gerou o imbróglio nesse caso. É bem verdade que só em fazer parte de uma comissão já garante ao deputado a justificativa para ele levantar e defender uma bandeira referente ao tema. Não precisa ser presidente para ter palanque, se esse for o objetivo.

O embate e os desdobramentos de Clarissa Tércio contra as Juntas viraram um confronto entre o “sagrado”, representando a bancada evangélica, e o “profano”, dos movimentos sociais e de igualdade de gênero. A disputa foi reduzida a uma briga elementar, como se uma Comissão de Direitos Humanos só tratasse desses temas. Ninguém pensou na Casa, apesar dos discursos. Faltou altruísmo; sobrou egoísmo.

No final, as Juntas levaram por aclamação porque os oposicionistas deixaram a reunião sem votar diante da eminente derrota. Em um arranjo de última hora, Cleiton Collins ficou na vice. E a comissão de onde se esperava o exemplo de respeito à pluralidade social, que deveria acolher diferentes respeitando as suas legítimas divergências, já começou os trabalhos com seus integrantes apequenando a Alepe. Terça que vem tem nova reunião. O que não tem é clima de convivência entre os representantes do povo que ali estarão. Parece até que eles esqueceram o tamanho da sua responsabilidade.

 

 

Histórico – Os governistas argumentaram que havia um acordo para as Juntas presidirem o colegiado com um evangélico na vice. A oposição negou, tanto que, no dia da instalação da comissão, Clarissa Tércio reivindicou o cargo, que, segundo ela, estava reservado aos oposicionistas. As Juntas, autointituladas independentes, de fato foram indicadas pelo líder do governo, Isaltino Nascimento. Com duas candidaturas postas, tentou-se um Tertius, o ex-prefeito João Paulo. Mas Clarissa não abriu mão.

IMG-20190215-WA0003Manobra regimental – Na terça, como o placar estava favorável para Clarissa Tércio, Isaltino Nascomento, então, usando uma prerrogativa da função que ocupa, substituiu o Presbítero Adalto na comissão por ele mesmo, o que garantiria a eleição das Juntas, que venceriam por três a dois se houvesse votação. Experiente, o parlamentar fez tudo obedecendo o regimento interno, portanto, dentro da legalidade.

“Tratoragem” – O líder da oposição, Marco Aurélio, tentou, em vão, substituir as codeputadas por alguém declaradamente do seu lado. Revoltado, acusou o presidente Eriberto Medeiros e Isaltino de “tratorarem”. “Esta casa não pode ser uma casa de inverdades. Isso não é jogo jogado; isso é tratoragem”, disparou. Eriberto levou o procurador-geral da Casa para justificar que obedeceu o regimento.

IMG-20190215-WA0004Cobrança – Com a eleição perdida, Clarissa Tércio foi para cima das Juntas. “Quando o senhor (Isaltino) afirma que houve um acordo (pró-Juntas), o senhor está me chamando de mentirosa. No dia da minha posse, recebi um regimento. Se elas não são oposição e nem é da base, a candidatura é ilegítima. Isaltino diz que há diálogo, mas não há. Manobra terrível mostrando mais uma vez apadrinhamento. Jô, se declare. Eu sou uma candidata legítima”, bateu. Em resposta, Jô, representante das Juntas, afirmou que elas são “independentes e oposição”. Oi?!

Curtas

DIVIDIDO – Presidindo os trabalhos da comissão até que o novo presidente fosse escolhido, Cleiton Collins ficou entre a cruz e a espada (quase que literalmente). Atordoado, o parlamentar recebeu muita pressão durante as duas reuniões. Acabou dividido entre a bancada evangélica, da qual faz parte, e a liderança do governo. Sua esposa, a vereadora Michele Collins, desempenhou o papel de guarda costas do marido. Não saiu de junto!

TEATRO MAL FEITO – Os dois lados levaram claques para a reunião do colegiado, que quase foram às tapas no intervalo. Era militante LGBTQIA com cartaz cheio de frases de efeito batendo boca com evangélico de paletó e gravata segurando a bíblia. Olhe… Teatro mal feito, com muita gritaria e desrespeito vindos dois lados. Um péssimo exemplo foi dado. Faltou foi maturidade política.

BASTIDORES – A confusão comendo no centro e Romário Dias contando piada. Pelo menos fez com que todos se desarmassem um pouco. Já Manoel Ferreira disse achar que foi a Imprensa quem fez toda a confusão. Será? Impedido de votar, o Presbítero Adalto, que retornará à comissão, fez questão de declarar-se do lado de Clarissa Tércio.

Perguntar não ofende: Vocês acharam justo o resultado da eleição para presidente da Comissão de Direitos Humanos? Respostas no ‪(81) 99198-0838‬ e no Instagram @arthurhbcunha.

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O deputado federal Fernando Monteiro (PP/PE) esteve com o embaixador de Israel no Brasil, Yossi Shelley, na tarde desta quarta-feira (13), para discutir propostas para a diminuição do desperdício de água. Eles debateram sobre tecnologias que aumentem a produção agrícola no Sertão e, especialmente, sobre sistemas de irrigação, já que Israel é considerado referência em agricultura irrigada.

Além do convite para que o embaixador conheça, pessoalmente, o Vale do São Francisco, em Pernambuco, Fernando Monteiro apresentou as características da região do semiárido, cujas terras são conhecidas como as de maior produtividade do Brasil.

“Buscamos uma forma de viabilizar, por exemplo, a migração dos sistemas de irrigação por aspersão e inundação para o sistema de gotejamento, notadamente mais eficiente”, destacou o deputado pernambucano, lembrando que o método do gotejamento pode reduzir em até 80% o consumo de água.

O embaixador Yossi Shelley afirmou que o Governo de Israel está à disposição para parcerias neste sentido. Recentemente, o estado do Ceará recebeu uma fazenda-modelo de irrigação e utilização sustentável de água para estimular a pesquisa e a economia entre os produtores do estado. O projeto é em parceria com o Governo de Israel, que investiu R$ 40 milhões.

Pela manhã, Fernando Monteiro participou do Encontro com Parlamentares da Gestão 2019-2022, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

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O Monte Olimpo dos semideuses do serviço público

Por Arthur Cunha

Na mitologia grega, o Monte Olimpo era descrito como a morada dos principais deuses. Os gregos imaginaram o lugar como uma mansão de cristais, onde esses deuses, entre eles Zeus, habitavam. Na crónica política brasileira, o Monte Olimpo é personificado no arquétipo de um Poder: o Judiciário. Lá, a grande maioria dos semideuses do serviço público vive a sua vida profissional desfrutando de muito luxo e regalias. E o pior: abalizados pela lei. Juízes e desembargadores, notadamente, formam essa casta de iluminados que incorporam às suas aposentadorias boa parte dos proventos referentes a benefícios e auxílios, como o da moradia, o que engorda – e muito! – seus rendimentos, mesmo quando deixam a ativa. Vale aqui a velha ressalva de que não estou falando da totalidade, mas da esmagadora maioria.

O Conselho Nacional de Justiça aprovou, no final de 2018, o auxílio-moradia de até R$ 4.377,73, por meio de ressarcimento, para magistrados brasileiros que “preencham” uma série de requisitos estabelecidos por quem? Pelo próprio CNJ, sujeito ao lobby ultra eficiente do Judiciário, o mais corporativista dos poderes. A manobra foi orquestrada para compensar os pobres juízes depois de o ministro Luiz Fux, do STF, revogar liminares que validavam o penduricalho desde 2014. Em Pernambuco, o Tribunal de Justiça não deixa claro em seu site quanto ganha um juiz de Direito. Falta transparência! Nos bastidores, comenta-se que chega a aproximadamente R$ 28 mil brutos. Dinheiro que eles levam quase que totalmente para as suas aposentadorias.

Essa farra dos penduricalhos tem uma conta, meus caros, que incide no orçamento dos tribunais de Justiça. Os custos do Judiciário são pagos pelos recursos do Duodécimo, que é, em última instância, o que os Estados repassam, mensalmente, aos TJs obedecendo a Constituição. Não tem nada de errado nisso. O problema é que, quando suas excelências, os presidentes dos tribunais, acham essa grana é pouca, elas tratam de fazer pressão nos governadores cobrando aumento dos repasses. E como não há almoço grátis, meus amigos, a conta, no final das contas, fica exatamente com quem você pensou: eu e você, inclusive, se você for servidor público. A reforma da Previdência precisa rever esse regime de aposentadoria.

Como bem alertou um leitor da coluna, que, aliás, é servidor público: “é preciso cortar na carne”. Pena que muitos não pensam como ele. Mas há os que pensam, no privado também, como esse que vos escreve. Somos nós que precisamos fomentar esse debate. Ninguém é contra que se ganhe bem no serviço público. Acho até que servidor público deve ganhar um bom salário, para evitar qualquer tentação de se corromper. Agora, quanto à regalia e penduricalho, eu sou contra, na ativa e na aposentadoria.

 

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Haja confusão – A eleição para a Presidência da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas da Alepe virou de vez uma grande confusão. O dia de ontem foi todo marcado por reviravoltas. Primeiro, o líder do governo, utilizando uma prerrogativa que lhe cabe no regimento, substituiu um membro votante do colegiado com o objeto de ajudar na eleição das Juntas. Saiu Adalto Santos, que votaria em Clarissa Tércio, e entrou o próprio Isaltino Nascimento, cuja preferência é pelas codeputadas. As parlamentares brigam há mais de uma semana pelo comando do colegiado.

Haja confusão 2 – Diante desse movimento, o líder da oposição, Marco Aurélio, encaminhou ofício à Presidência da Casa pedindo a substituição das Juntas por William Brígido – tudo regimentalmente permitido. Com a ida para a suplência, as codeputadas não poderiam presidir a Comissão de Direitos Humanos. A questão é que, segundo Marco Aurélio, seu ofício não foi aceito, o que acabou inviabilizando a troca. Ou seja, a eleição para o comando do colegiado acontecerá hoje de manhã, após o Plenário, com um cenário favorável à eleição das Juntas. A confusão, como vimos, está longe de acabar.

Plano Diretor – O presidente da Câmara de Vereadores do Recife, Eduardo Marques, fez questão de participar pessoalmente, ontem, da instalação da comissão especial que vai avaliar a reforma do Plano Diretor da cidade – um assunto muito delicado na Casa por anos. Para o parlamentar, a pauta é a mais importante que a capital pernambucana já teve nesta década. Rodrigo Coutinho será o presidente, Ivan Moraes o vice, e Aerto Luna, o relator.

 

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Chuva castigando – As chuvas neste início de ano estão castigando muito Pernambuco, sobretudo, as cidades da Mata Norte. De acordo com a Apac, são da região os três municípios onde mais choveu nas últimas 24 horas: Condado (113,57 mm), Itambé (106,21 mm) e Aliança (76,8 mm). O dia ontem foi de muita água também na Mata Sul, Agreste e Região Metropolitana do Recife. A agência, por sinal, teve o nome da sua nova diretora, Silvana Montenegro, aprovado pela CCJ da Alepe, conforme determinação legal.

Curtas –

UNIÃO – Os parlamentares pernambucanos mostraram que estão juntos na luta municipalista, e atenderam ao chamado do presidente da Amupe, José Patriota, prestigiando o café da manhã promovido pela CNM, ontem, em Brasília. À tarde, Patriota integrou a comissão que integrou as pautas do Municipalismo ao ministro Onyx Lorenzoni, da Casa Civil.

MORO x FBC – A Imprensa nacional noticiou um eventual veto do ministro Sérgio Moro (Justiça) ao nome do senador Fernando Bezerra Coelho para a liderança do governo no Congresso. A questão é saber se Moro realmente vai ter força de para barrar FBC no cargo. O ex-juiz esteve durante muito tempo envolvido na Lava Jato, que investigou o pernambucano.

DEVOLVA MEU SOM – Os gestores de Santa Terezinha, no Sertão, devem estar sem ter o que fazer mesmo. Um imbróglio político na cidade se estabeleceu porque o atual vice-prefeito, José Adarivan, não estaria querendo devolver duas caixas de som da Câmara Municipal, emprestadas quando ele era vereador. A cidade não deve ter problema nenhum para resolver, pelo visto. E o povo, ó…

Perguntar não ofende: Bebianno aguenta até quando?

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Os parlamentares pernambucanos mostraram que estão juntos na luta municipalista e atenderam ao chamado do presidente da Amupe, José Patriota, prestigiando o café da manhã promovido pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM, hoje (13/2), que contou com a participação de mais de 200 parlamentares. Representando Pernambuco estiveram presentes os deputados federais Silvio Costa, Gonzaga Patriota, Carlos Veras, André de Paula, Danilo Cabral, Fernando Monteiro, Ricardo Teobaldo, Marilia Arraes, João Campos, Túlio Gadelha, Raul Henry, Fernando Rodolfo, Augusto Coutinho e André Ferreira, além dos senadores, Jarbas Vasconcelos, Fernando Bezerra e Humberto Costa. Todos eles se comprometem a apoiar a pauta municipalista no Congresso.

Zelosos por seus cidadãos, os presidentes das entidades estaduais municipalistas foram juntos com técnicos da CNM ao Congresso Nacional de gabinete em gabinete. O objetivo foi convidar deputados e senadores para o café da manhã, na sede da entidade, para apresentar a pauta municipalista definida ontem pelo Conselho Político da Confederação, com as demandas dos Municípios brasileiros. E deu certo. Disse Patriota.

*Momento Histórico* – O Conselho Político da CNM composto por 27 presidentes das entidades estaduais e a diretoria, se reuniu na sede, em Brasília, nos dias 12 e 13/02, para definir ações e temas prioritários a tratar com governo federal, parlamentares e tribunais.

“O evento que a CNM está promovendo nestes dois dias está sendo histórico para o movimento municipalista”, disse o prefeito de Afogados e presidente da Amupe, José Patriota, se referindo a pauta exclusiva voltada para o Nordeste tratada ontem, durante a reunião com a presença das Associações Municipalista do Nordeste.

O encontro contou ainda com visitas aos Ministérios para tratar do pacto federativo e das reformas que o país precisa – e que devem beneficiar, diretamente, a gestão municipal. Outro assunto importante discutido foi a questão da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12305/2010) – que determina obrigações para União, Estados, Municípios, setor empresarial e sociedade. Atualmente, apenas os gestores municipais são penalizados. O tratamento correto de resíduos sólidos é um dos principais gargalos da gestão municipal.

Nesta edição, o programa vai embarcar um total de 75 alunos da rede estadual para o país. Governador Paulo Câmara acompanhou o embarque de 23 deles

PC GANHE O MUNDO 2

Postado por Marcos Lima Mochila

 

“Nunca imaginei que teria essa oportunidade. Meu sonho, desde pequeno, sempre foi fazer intercâmbio, e hoje esse sonho se tornou possível”. Foi assim, com um misto de emoção e ansiedade, que o jovem Janaelson Barros, de 16 anos, expressou sua gratidão por ser um dos contemplados da edição 2019.1 do Programa Ganhe o Mundo. O estudante de Cupira, município do Agreste Central, embarcou na tarde desta terça-feira (12.02) para Hobart, na Austrália, juntamente com outros 22 alunos da rede pública estadual de ensino. Além desse grupo, outros 52 jovens devem viajar nos próximos dias para o mesmo país de língua inglesa.

Como de costume, o governador Paulo Câmara fez questão de acompanhar de perto esse momento de emoção para os alunos e seus familiares. “Quando a gente planeja cada nova edição do Ganhe o Mundo, a gente pensa nas muitas experiências que os nossos alunos vão viver e poder compartilhar. Esse grupo, que está embarcando para a Austrália tem um passaporte para vivenciar uma nova cultura, conhecer outra realidade. Tem um passaporte para transformar as suas vidas, para realizar os seus sonhos. Acreditamos e apostamos nisso”, destacou Paulo, acompanhado da vice-governadora Luciana Santos.

PC GANHE O MUNDO 4O embarque de hoje contemplou alunos da Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata, Agreste e Sertão do Estado. Na Austrália, os intercambistas vão cursar a modalidade High School em escolas públicas e privadas. Além da oportunidade de estudar em outro país, o programa de intercâmbio do Governo de Pernambuco oferece aos estudantes seguro saúde internacional, acomodação em casa de família (host famíly) com todas as refeições garantidas e uma bolsa mensal no valor de R$ 719.

“A gente está iniciando uma sequência de três embarques para a Austrália, que contemplará 75 estudantes. Depois a gente vai ter na sequência os embarques para a Nova Zelândia e, já no finalzinho do mês ou no início de março, faremos embarques para países da América do Sul: Argentina, Chile e Colômbia. Então, teremos um ciclo bem movimentado”, explicou o secretário estadual de Educação e Esportes, Fred Amâncio.

Assim como Janaelson, Larissa Sousa, de 17 anos, também se emocionou ao descrever a importância do intercâmbio para o seu desenvolvimento pessoal e profissional. “É uma oportunidade que não tem como definir em palavras. Não é todo estudante do Nordeste e do Interior que consegue sair do país e ter essa experiência de cinco, seis meses fora. Então é um orgulho para a região”, pontuou. “Acho que o governo faz muito bem em investir nos jovens, porque a gente vai trazer novas experiências de outro país, que podem transformar Pernambuco em um lugar melhor”, completou Larissa, aluna da Escola de Aplicação de Petrolina, no Sertão do São Francisco.

Fotos: Heudes Régis/SEI

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Sagrado x Profano
Por Arthur Cunha
O imbróglio que virou a escolha da nova presidente da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa é um reflexo da sociedade; um microcosmo das redes sociais. O debate foi reduzido ao “Sagrado” versus o “Profano”. Virou elementar demais para o tamanho de um Parlamento estadual. De um lado, Clarissa Tércio representando a bancada evangélica, o discurso e a temática que esse segmento defende. Do outro, as codeputadas Juntas, vindas do movimento social, empunhando a bandeira LGBTQIA, a igualdade de gêneros e outras pautas. Ou seja, ideologicamente, os dois opostos. O que seria um excelente argumento para o bom debate, que é da natureza do Legislativo, contudo, virou uma briga de menino birrento sem ninguém ceder. Se prolongado, o impasse pode apequenar a Alepe frente aos desafios que o colegiado em questão e a própria Casa têm pela frente.

Um acordo entre as lideranças de governo e oposição, praxe regimental na composição das comissões, acabou não sendo cumprido quando da instalação da de Direitos Humanos, ontem. Pelo acertado, as Juntas presidiriam o colegiado com um deputado da bancada evangélica na vice. Clarissa, então, reivindicou a Presidência com a justificativa de que as colegas são independentes do ponto de vista político e não pertencem à oposição. Como a vaga estava reservada a um parlamentar oposicionista, ela decidiu concorrer com o aval da sua bancada. A reunião, que estava lotada com claques dos dois lados, foi muito tensa, e, por pouco, não acabou em bate-boca. O desconforto nos semblantes dos parlamentares era visível.

 

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Depois das tentativas frustradas frente às câmeras de se alcançar um consenso, os deputados resolveram jogar para a amanhã, às 11h30, a escolha. Até lá, vão tentar chegar a um denominador comum. Uma das sugestões era a opção por um tertius; no caso, o deputado João Paulo, que, apesar de ter a experiência de uma vida pública extensa, é do governo. Durante a sessão, o ex-prefeito fez discurso, pediu que os colegas pensassem no drama de milhares de pessoas que precisam do trabalho da comissão e também na Casa. Em vão; nem as Juntas e nem Clarissa retrocederam.

À tarde, como este colunista noticiou com exclusividade, correu nos bastidores uma versão de que, na verdade, o movimento de Clarissa seria o pano de fundo de uma disputa entre dois pastores fortes no estado: o pai da deputada, Francisco Tércio, da Novas de Paz; e o Pastor Ailton José, da poderosa Assembleia de Deus Convenção Recife. Clarissa e Francisco Tércio são aliados dos irmãos Ferreira. Esses, por sua vez, teriam brigado com Ailton, que tem no seu time os deputados Cleiton Collins e Presbítero Adalto. O embate, então, seria por espaço e visibilidade. Se a versão realmente se comprovar, o problema é ainda maior porque uma briga de cunho político-religioso estaria contaminando o Parlamento. E as Juntas, que não têm nada a ver, estariam sendo usadas nessa “Guerra Santa”.

Alternativas – Apesar dos apelos dos colegas, nem as Juntas e nem Clarissa Tércio devem abrir mão de bater chapa pela Presidência da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Alepe. Uma das opções, nesse caso, seria que o escolhido saísse dos três outros integrantes do colegiado: João Paulo, Cleiton Collins ou Presbítero Adalto. Como Collins e Adalto são de um segmento evangélico contrário ao de Clarissa, e João não foi aceito de imediato, outra alternativa seria a liderança do governo trocar um dos nomes da bancada por outro deputado que viesse a ser o eleito.

Habilidade – A sessão plenária na Alepe pegava fogo, ontem, com Wanderson Florêncio discursando na tribuna e um grupo de populares da Brasília Teimosa vaiando o parlamentar das galerias, gritando por acesso à moraria. Após o deputado terminar a fala, os protestantes continuaram fazendo barulho, o que motivou a interrupção da reunião por alguns minutos. Foi quando João Paulo, habilidoso que só ele, subiu às galerias, e, em cinco minutos de conversa, desarmou a turma toda. E ainda saiu aplaudido.

Levitação – Por falar em João Paulo, quem o viu conversar com o deputado Tony Gel, ontem, no Buraco Frio, sobre meditação, teve a certeza que os dois ex-prefeitos são especialistas no assunto – também, para aguentar as broncas do Recife e de Caruaru só sendo zen mesmo. Tony falou sobre a sua experiência com a prática, citando uma visita à Índia, quando João Paulo perguntou se o colega já tinha levitado. Diante da negativa do parlamentar, o comunista, então, contou suas vivências com a levitação. Pense que são duas figuras!

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Posse – Também na sessão de ontem, o deputado estadual Diogo Moraes tomou posse para seu novo mandato. O socialista, em discurso emocionado, explicou que voltará a se afastar por um tempo para tratar da saúde. A coluna deseja toda sorte ao parlamentar e torce para que ele se reestabeleça o quanto antes. Diogo, que foi escolhido líder do PSB na Assembleia, esteve com o governador Paulo Câmara pela manhã, no Palácio do Campo das Princesas.

Curtas

EXCELENTE NOME – Excelente escolha a do governador pelo ex-deputado Zé Maurício para a Secretaria Executiva de Relações Institucionais da Casa Civil. Muito querido entre os deputados, Zé é uma unanimidade na Casa; tem trânsito livre entre os parlamentares e vai poder ajudar muito o governo na nova função.

MEIO AMBIENTE – Estreante na Câmara do Recife, o vereador e ex-prefeito João da Costa é cotado para presidir a Comissão de Meio Ambiente da Casa de José Mariano. O colegiado – que terá papel fundamental na discussão de projetos importantes da cidade, a exemplo do novo Plano Diretor – ainda é formado por Augusto Carreras, Goretti Queiroz e Ricardo Cruz.

LARANJAS DO PSL – Mesmo no hospital se recuperando de uma cirurgia, o presidente Jair Bolsonaro responsabilizou o ministro Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral da Presidência) pela já denominada crise dos Laranjas do PSL – o auxiliar comandava o partido durante a campanha. Aliados de Bolsonaro já querem a cabeça de Bebianno como uma forma de estancar a sangria. E Luciano Bivar?
Perguntar não ofende: Quem é a sua preferida para a Comissão de Direitos Humanos da Alepe: as Juntas ou Clárissa Tércio? Resposta pelo WhatsApp Cidadão da Coluna: (81) 99198-0838.

 

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Pelo debate

Por Arthur Cunha

A principal razão de existir desta coluna é provocar o debate. Eu escrevo todo dia para colocar o dedo na ferida, abrir caixas-pretas e jogar luz no que está nas sombras. Não quero, de forma alguma, ser unanimidade. Nem poderia; meu papel aqui é o de ser inconveniente. Quero é incomodar mesmo; fazer jornalismo político sério. Este espaço é, sobretudo, opinativo. O que se publica é o resumo das minhas convicções, do que apuro, leio, ouço, vejo e vivo na minha vida profissional. Ontem, defendi o fim da aposentaria integral para o que chamei de “semideuses do serviço público”. Muita gente concordou; alguns servidores públicos, contudo, não. O debate nos grupos de WhatsApp que participo foi quente. Fui elogiado, criticado, encorajado – até de amargurado me chamaram. Faz parte. Li e respondi todas as avaliações. Apesar de não concordar com algumas poucas, respeito todas. E as quero ouvir sempre.

Mas abro mão de preservar amizades se o preço for me calar ou fazer vista grossa. Por isso, vou estender para a coluna de hoje o debate sobre o fim dos privilégios para servidores públicos – sejam eles concursados, comissionados ou eleitos. Essa pauta está na ordem do dia e “gera engajamento”, para usar um termo da moda. De antemão, já deixou claro que continuo sem concordar com aposentaria integral para qualquer categoria. E acho muito válida a sinalização do novo governo de debater a real necessidade de, por exemplo, um juiz de Direito incorporar, na aposentadoria, os penduricalhos do seu salário na ativa.

Em contraponto, tenho absoluta convicção de que, por terem um tipo de trabalho específico, militares, policiais e trabalhadores rurais têm de ser tratados de forma diferente dos que trabalham em escritórios ou em sala de aula. Antes que alguém grite: eu falei diferente e não com privilégios. O tempo de contribuição de um policial deve ser menor que o de um administrador. Não pelo policial ser melhor que administrador; mas pela natureza dos trabalhos, que são distintos. Isso ainda vale para um professor, cujo esforço físico também é enorme ao longo da carreira. Não dá medir com a mesma régua os diferentes. Feita essa pontuação, continuo – e repito! – contrário à manutenção da aposentadoria integral para qualquer carreira. E reafirmo minha crítica a quem entra no serviço público para se servir dele; e não para servir ao povo. São marajás, sim. E isso tem de acabar.

“Você sabe quanto desconta no meu contracheque todo mês?”, me questionou um servidor público em um grupo de WhatsApp, se esquecendo (ou não) que os tributos pagos por ele são exorbitantes, também, para quem trabalha no setor privado. Servidores públicos, funcionários e donos de empresas no Brasil pagam muitos impostos. Todos somos vítimas de um Estado (no sentido amplo da palavra) craque em arrecadar e ineficiente em realizar. Não vejo outra saída para solucionar esse absurdo que não uma reforma Tributária de verdade. Friso, para terminar, que tem gente decente em todo lugar. Ainda assim, gente decente não pode ter direito a privilégios, nem no público e nem no privado. A coletividade deve vir em primeiro lugar.

Ponderação – Já outro servidor de carreira me abordou para falar sobre a coluna. Na nossa conversa, ele me disse observar a existência de uma “corte” no serviço público com “privilégios em diversos níveis”. É justamente contra essa “corte” que me posiciono e luto. E tenho certeza que os que me abordaram no WhatsApp também. Para não ficar só no Judiciário, tenho uma visão de que parlamentar não deve tá receber aposentadoria. Político de carreira, apesar de existir aos montes, não deve ser profissão.
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Bolsominion? – “Por isso lhe chamei de hipócrita”, disse outro (esse não é servidor público) porque elogiei a suposta disposição do novo governo de rever privilégios dos semideuses do serviço público na proposta de reforma previdenciária. Como se eu devesse só criticar ou só elogiar Bolsonaro. Graças a Deus (ou a Alá) que esse mundo não é uma dicotomia entre certo ou errado. Meu amigo, eu quero é ver esse Brasil bem, a economia crescendo, a sociedade se desenvolvendo; mais oportunidades, igualdade. Pouco me importa o partido ou ideologia que nos proporcione isso.

Só problema – Com pouco problema para resolver, convalescendo em um hospital, Jair Bolsonaro ganhou mais um imbróglio para administrar. Trata-se da doação de singelos R$ 400 mil para uma candidata à Câmara com apenas 274 votos em Pernambuco. Alguém conhece a ilustre senhora Maria de Lourdes Paixão? A oposição, lógico, acusou a legenda, presidida pelo pernambucano Luciano Bivar, de lavagem de dinheiro. Bivar, por sinal, ainda deu a infeliz declaração de que política não seria lugar para mulheres.
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Viva Boechat! – Foi escrevendo esta coluna, falando da minha opção por fazer Jornalismo, que recebi a triste notícia da morte de Ricardo Boechat, um verdadeiro gigante da nossa profissão, vítima de um acidente de helicóptero. Boechat é uma das minhas maiores referências. Nunca perdeu a alma de repórter. Era talentoso, combativo, multifacetado, “furão” – um dos precursores da coluna neste formato que vocês estão lendo. Admirei ainda mais Boechat quando ele veio a público falar da sua luta contra a Depressão. Em tempos de uma crise sem precedentes na Imprensa brasileira, perde muito, mas muito mesmo, o Jornalismo.

Curtas

DIREITOS… – Ficou para hoje a decisão sobre quem vai presidir a Comissão de Direitos Humanos da Alepe. O acordo era para o posto ficar com as Juntas, mas a bancada evangélica quer Cleiton Collins. A reunião de instalação do colegiado será às 11h, quando o deputado e as codeputadas podem protagonizar o primeiro dos seus grandes embates desta Legislatura. Em tese, pelo perfil dos parlamentares da comissão, Collins teria mais votos em uma disputa.

… HUMANOS – Sem concorrência aparente, a esposa de Cleiton, a não menos polêmica Michele Collins, foi reconduzida à presidência da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal do Recife. Ela ficará à frente do colegiado pelo próximo biênio. Segundo a vereadora, 80% dos projetos de lei da Casa passam pela comissão. Lá, Ivan Moraes, o equivalente das Juntas, ficou apenas como vice-presidente.

BIPOLAR – O PSC da Assembleia Legislativa é um partido, digamos, bipolar. Dos cinco deputados da bancada, três são governistas (Antônio Fernando, Guilherme Uchoa Júnior e Wanderson Florêncio); e dois são da oposição (Clarissa Tércio e Manoel Ferreira). Ontem, Clarissa subiu à tribuna para criticar o governo. Já Wanderson fez um aparte no discurso da correligionária defendendo. Fiquei sem entender.

Pergunta não ofende: Vou pedir licença aos leitores para, ao invés de perguntar, afirmar neste espaço que, sim, 2019 já pode acabar!

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Nesta quinta-feira (14/02), às 9 h, a Compesa apresenta, na Amupe, o Diagnóstico dos Planos Regionais de Saneamento Básico das Bacias dos Rios Ipojuca e Capibaribe. O valor contratado estar estimado em R$ 1.201,170,71.

Segundo a Compesa, serão elaborados dois Planos Regionais de Saneamento Básico para os serviços de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário, com um planejamento de 20 anos, para 49 municípios localizados nas bacias hidrográficas dos rios Ipojuca e Capibaribe.

Para esta finalidade, a Amupe está convocando os gestores dos 24 municípios localizados nessas regiões: Bacia do Rio Ipojuca: Agrestina, Alagoinha, Altinho, Amaraji, Arcoverde, Belo Jardim, Bezerros, Cahoeirinha, Caruaru, Chã Grande, Escada, Gravatá, Pesqueira, Poção, Pombos, Primavera, Riacho das Almas, Saíré, Sanharó, São Bento do Uma, São Caetano, Tacaimbó, Venturosa e Vitória de Santo Antão.

Assim também, estão sendo convocados os 25 municípios da Bacia dos rios Capibaribe: Bom Jardim, Brejo da Madre de Deus, Carpina, Casinhas, Chã de Alegria, Cumaru, Feira Nova, Frei Miguelinho, Glória do Goitá, Jataúba, João Alfredo, Lagoa do Carro, Lagoa do Itaenga, Limoeiro, Passira, Paudalho, Salgadinho, Santa Cruz do Capibaribe, santa Maria do Cambucá, Surubim, Taquaritinga do Norte, Toritama, Tracunhaém, Vertente do Lério e Vertentes.

Serviço:

Local do Evento:

AMUPE-Av. Recife, 6205-Jardim São Paulo

Horário- 9 h

Telefone-Amupe- 34555131

 

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Pelo fim da aposentadoria integral no serviço público
Por Arthur Cunha
Um dos maiores legados que a reforma da Previdência pode deixar para Brasil do presente e do futuro é a revisão da aposentadoria integral dos semideuses do serviço público. Vou tratar como “semideuses do serviço público” aquelas pessoas que dedicam boa parte de suas vidas estudando para passar em um concurso (olha o nome) público; para, depois do êxito, só pensarem nelas mesmas. Essas mentes, muitas delas brilhantes, poderiam ser direcionadas ao empreendedorismo na busca por soluções para os grandes problemas do país, melhorando a vida do coletivo. No entanto, preferem o egoísmo do próprio umbigo. E mais: acham que nós, os “mortais”, é que temos de bancar seus luxos eternamente.

Superministro da Economia, Paulo Guedes tem sinalizado que a reforma a ser proposta pelo novo governo vai abolir esses privilégios, incluindo até os intocáveis militares, o que já está gerando uma grita dentro e fora do Planalto. Guedes não é bobo. Com o movimento, traz para o seu lado a maior parte da opinião pública. Mas, para além da esperteza, a equipe econômica de Bolsonaro aparenta mesmo é estar usando do bom senso nessa questão. É pura matemática. A conta, simplesmente, não fecha. Ter uma aposentadoria alta, sem preocupações, é o desejo de todos nós, vale ressaltar. O que não dá para aceitar é essa excrecência que se torno a aposentadoria integral no serviço público.

Volto a dizer: ninguém aqui é contra se ganhar bem, desde que a imensa maioria seja beneficiada. E não, apenas, uma casta de iluminados. Uma estatal no Brasil – seja ela da esfera federal, estadual ou mesmo municipal – serve mais aos seus funcionários do que ao povo, motivo de sua existência. É supersalário, penduricalho disso, adicional daquilo; auxílio não sei das quantas. E quando a estatal dá prejuízo, como tem um monte no Brasil, quem paga a conta é o Tesouro, ou seja, eu e você que está lendo a coluna agora.

Em qualquer país que se preze, o lugar de se ganhar dinheiro – se esse for o objetivo – é no setor privado, oferecendo produtos e serviços diferenciados, resolutivos, sustentáveis. E não no serviço público, cada dia mais inchado e sem entregar o mínimo que dele se espera. Alheios aos mortais, os semideuses do serviço público estão lá no seu Olimpo, míopes, sem o mínimo de empatia para com o próximo. Chegou a hora dessa turma levar um choque de realidade. O Brasil de verdade está no fundo do poço; agonizando em um corredor de hospital público. Não tolera mais sustentar marajá! Essa boquinha vai acabar!
Privatizações – A miopia dos semideuses do serviço público, que só pensam em si, são corporativistas e arrogantes, é um dos principais argumentos do supreministro da Economia, Paulo Guedes, na defesa da privatização de estatais. Guedes está batendo de frente com os militares, estatistas por natureza, que criaram a maioria das empresas que aí estão. O debate, nesse caso, tem de ser amplo e sem hipocrisia. Eliminar gorduras é extremamente necessário. Mas isso não pode ser usado como pretexto para o Estado brasileiro transferir ao setor privado sua responsabilidade.

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Inchaço – O fato é que o Tesouro brasileiro não aguenta mais arcar com tanto gasto. Um dado assustador reforça essa preocupação. Nos 13 anos em que dominou o Governo Federal, o PT criou nada menos que 41 empresas públicas, que pagaram, nesse período, R$ 5,5 bilhões em salários, segundo levantamento do jornal Valor. E advinha quem bancou esses cabides de emprego para os petistas e seus aliados? Pois é: eu e vocês, meus amigos.

Dudu Bolsonarista – Parece que o senador Fernando Bezerra Coelho, cotado para líder do governo no Congresso, terá concorrência na disputa por ser o representante do Bolsonarismo em Pernambuco. Quem entrou na fila também foi o deputado federal Eduardo da Fonte. Sua assessoria distribuiu release informando que Dudu fez a “primeira grande entrega da gestão de Jair Bolsonaro a municípios pernambucanos”, se referindo a 15 tratores e grades aradoras entregues à associações comunitárias pela Codevasf. A ação aconteceu no sábado, em Ibimirim.

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Interiorização do turismo – Muito positivo esse movimento de interiorização do Turismo em Pernambuco, capitaneado pelo novo secretário da área, Rodrigo Novaes, que tem raízes sertanejas. Ontem, Rodrigo abriu a temporada do Carnaval 2019 com uma ação promocional que comemorou o centenário do boneco gigante de Zé Pereira, em Belém do São Francisco, no Sertão de Itaparica, sua terra natal. O município, aliás, integra uma região de muitas potencialidades turísticas. A interiorização será a principal bandeira defendida pelo secretário à frente da pasta.
Curtas
PAUTA MUNICIPALISTA – O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, estará em Brasília, amanhã, para reunião na CNM. Na ordem do dia, as pautas municipalistas que serão debatidas com o novo governo. Acompanham Patriota no encontro pare da diretoria reeleita com ele, da qual fazem parte a vice-presidente Ana Célia (Surubim), o tesoureiro João Batista (Triunfo) e a secretária da Mulher, Débora Almeida (São Bento do Una).

MULHERES NA POLÍTICA – Boa surpresa deste início de Legislatura, a bancada feminina da Assembleia Legislativa se reuniu para um almoço de confraternização. A ideia é afinar a atuação delas com temas relacionados à participação da mulher da política, por exemplo. Quem puxou o debate foi Roberta Arraes, que está no seu segundo mandato. A coluna apoia totalmente a iniciativa e deseja sorte às deputadas.

FILIAÇÕES – A Executiva Nacional do PR realizou encontro com todos os presidentes estaduais, em Brasília, para definir as estratégias visando o pleito municipal de 2020. Os dirigentes colocaram como meta filiar nomes competitivos. “Várias lideranças se identificam com o nosso projeto e vamos trazê-las para os nossos quadros”, adiantou o presidente em Pernambuco e prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira.

Perguntar não ofende: Moro terá êxito na aprovação da Lei Anticrime?

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