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Seguindo as articulações para as eleições municipais de 2016, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) recebeu o reforço de quatro prefeitos e um vice-prefeito do Sertão do Araripe. No último fim de semana, o governador Paulo Câmara validou a ficha de filiação dos prefeitos de Ouricuri, Cezar de Preto, de Exu, Leo Saraiva, de Moreilândia, Jesus Felizardo, de Trindade, Dr Everton Costa, e do vice-prefeito de Granito, João Gutenberg. O ato contou com a presença do senador Fernando Bezerra Coelho e do presidente estadual do PSB, Sileno Guedes.

Sileno Guedes adiantou que o processo de filiação de novos membros permanece acontecendo por todo estado, junto também com as Agendas 40, eventos de mobilização de base que percorrem todas as mesorregiões do estado, ampliando o debate a formação políticas dos socialistas.“Nós trabalhamos com o prazo da legislação vigente, que é agora no início de outubro. Então estamos trabalhando muito para renovar e preparar o partido para as eleições do ano que vem, com muita unidade”, disse o presidente.

Depois de demitir cargos terceirizados e enxugar as contas da gestão, o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), não descarta novos cortes na administração. A afirmação foi feita nesta terça-feira (22), durante entrevista à Rádio Jornal. “Se a economia continuar se deteriorando, vamos ter que fazer mais cortes”, disse.

Entretanto, para evitar um desgaste maior, o prefeito se antecipou ao informar que não haverá prejuízo no pagamento dos servidores e fornecedores, e que o 13° está garantido.

 

 

Prefeitos de todo o Estado estão reunidos, neste momento,  na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe),  para discutir medidas contra a crise que afeta principalmente suas gestões. O secretário da Fazenda do Estado, Márcio Stefanni, apresenta em palestra as medidas anunciadas pelo Governo, na tarde de ontem (21), a fim de diminuir os impactos da crise.

Por todo o país, prefeituras têm realizado diversas mobilizações para chamar a atenção da sociedade para a realidade dos cofres municipais. Em Pernambuco, as manifestações devem acontecer de forma regionalizada em todo o mês de outubro, culminando com uma mobilização nacional, convocada pela CNM na última semana.

Serão discutidos o formato de atos regionais que devem acontecer em municípios polos como Carpina (Mata Norte), Palmares (Mata Sul), Caruaru (Agreste Central e Setentrional), Garanhuns (Agreste Meridional), Petrolina (Sertão do São Francisco e Itaparica), Salgueiro (Sertão do Araripe e Central) e Serra Talhada (Sertão do Moxotó e Pajeú).

A ideia é também divulgar os números que fizeram as contas municipais afundarem: merenda escolar, transporte escolar, gastos com a saúde e outros programas federais subfinanciados.

Motivo dos protestos

É certo que a crise é sentida pelos demais governos e infelizmente também pelos cidadãos, mas o movimento municipalista destaca que as finanças municipais poderiam estar melhor não fossem os R$ 35 bilhões de Restos a Pagar que a União deve aos Municípios. Isso sem contar os programas federais subfinanciados, onde as prefeituras recebem um valor e gastam outro muito maior para tornar o programa realidade, a exemplo do Saúde da Família e o Transporte Escolar.

Para agravar ainda mais a situação, nos últimos anos o governo federal fez bondade com o chapéu alheio, ao conceber isenções em tributos que formam o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O resultado foi uma queda na principal fonte de financiamento dos governos municipais.

Ainda somam a esta conta as inúmeras atribuições impostas aos Municípios pelo governo federal e por leis aprovadas no Congresso Nacional. Responsabilidades estas sem a indicação do financiamento. Assim, o conjunto disso que foi dito entre outras causas fazem os Municípios pedirem socorro, pois estão em colapso, que pode se agravar com encerramento de mandato, em 2016.

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O ex-ministro, ex-governador, e ex-prefeito, Joaquim Francisco, entrega nesta terça-feira (22), sua carta de renúncia da suplência na mesa do Senado Federal. A decisão é consequência da saída do PSB para ingressar no PSDB, conforme anunciou em entrevista coletiva ontem (20), em seu escritório político. “Entendo que, eu tendo sido eleito dentro de uma coligação chefiada por um partido que eu estou deixando, e um partido que é oposição, embora a lei diga claramente que o mandato me pertence, eu renunciarei”, disse ele.

Joaquim diz que cumpriu sua missão na base socialista, que ingressou a convite do ex-governador Eduardo Campos, mas foi enfático ao dizer que o partido sofreu “um sério revés” com o falecimento do seu maior líder. Questionado se já tem algum projeto dentro do PSDB, o futuro tucano disse que não. “Porque esse tempo sem mandato não terminou ainda. Ainda vou prolongar mais dois anos. Quero me candidatar em 2018”, explicou, dizendo que pretende disputar uma vaga na Câmara Federal.

 

 

Os estados, municípios e órgãos da administração direta podem passar a receber compensação financeira pelo uso de potenciais eólicos e solares para geração de energia elétrica. A medida está prevista no Projeto de Lei 1910/2015, que teve o relatório aprovado na semana passada pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados.

“Assim como ocorre nas usinas hidrelétricas, a utilização de potenciais eólicos para geração de energia elétrica também gera diversos impactos para os locais onde são instaladas as usinas, como ocupação do solo, aumento de ruídos e impactos visuais que afetam a paisagem das regiões. Da mesma forma que a exploração de energia solar também gera impactos às regiões produtoras”, explica o deputado federal João Fernando Coutinho (PSB-PE), relator da proposta.

De acordo com o PL, de autoria do deputado federal Heráclito Fortes (PSB-PI), a compensação “corresponderá a 10% do valor da energia elétrica produzida”. Deste montante, ainda segundo a proposta, 45% irá para os estados onde as empresas de geração de energia eólica e/ou solar estão instaladas; 45% para os municípios; 7% para o Ministério de Minas e Energia, com a finalidade de financiar projetos de geração de energia por fontes renováveis; e 3% para o Ministério de Ciência e Tecnologia para “o financiamento de programas de capacitação tecnológica e desenvolvimento de equipamentos para produção de energia elétrica a partir de fontes renováveis”.

A compensação financeira já existe para as para a geração de energia hidrelétrica e é paga pelas usinas geradoras. A medida está regulamentada pela Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989.

O prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), deve sofrer um abalo na sua base aliada nos próximos dias. Isso porque, visando as eleições de 2016, a Comissão Executiva do PSDB do Recife divulgou, neste segunda-feira (21), uma nota relatando que todos que tiverem  cargos comissionados na Prefeitura do Recife devem renunciar, ou não estarão aptos a se candidatar a vereador, prefeito ou vice-prefeito. A orientação da Comissão Executiva Nacional é a de lançar candidatos a prefeito em cidades com mais de 200 mil habitantes.

Este ano, a vereadora licenciada Aline Mariano (PSDB) assumiu a Secretaria de Combate ao Crack e Outras Drogas. O suplente da tucana, Wanderson Florêncio (PSDB), diferente da maioria dos dirigentes do PSDB em Recife, declara apoio a gestão do prefeito Geraldo Julio (PSB). E o deputado federal Daniel Coelho (PSDB) deve concorrer novamente ao cargo majoritário.

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O Governo do Estado começa a enviar nesta segunda-feira (21/9) à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe)
um pacote de medidas para enfrentamento da crise econômica que sacode o país. Elas têm o objetivo de melhorar a receita – inclusive dos municípios – e estimular setores importantes da economia pernambucana, aumentando as alíquotas de alguns segmentos e reduzindo outras. As medidas ajudarão na criação e manutenção de empregos e devem injetar anualmente cerca de R$ 487 milhões no caixa a partir de 2016.
Duas das medidas preveem o escalonamento da carga tributária cobrando mais imposto de bens e veículos de maior valor. A alíquota do Imposto sobre Causa Mortis e Doação (ICD), incidente sobre a transmissão de bens móveis, imóveis ou direitos por herança ou doação, passa dos atuais 2% ou 5% para uma escala de 0% a 8%, dependendo do valor do bem. A faixa de isenção do imposto aumenta de R$ 5 mil para R$ 50 mil e passam a ser tributados com a alíquota máxima os bens acima de R$ 400 mil.
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) também terá sua alíquota escalonada, indo de 0% a 6%, onde a alíquota mais alta será cobrada dos veículos de maior valor. Carros com até 180 cavalos-vapor (CV) passam a ser tributados em 3% e acima disso a alíquota será de 4%. Aeronaves e embarcações pagarão 6% de IPVA. “A crise nos atingiu em cheio. Essas duas medidas são uma forma de tributar mais aqueles contribuintes com maior renda, inclusive proprietários de aeronaves, lanchas e jet skis, sem afetar a população menos favorecida”, diz o secretário da Fazenda, Márcio Stefanni Monteiro.
As “cinquentinhas” (motocicletas de até 50 cilindradas) também passam a ser tributadas com IPVA, em 2,5%, como forma de amenizar as despesas do Estado com os envolvidos em acidentes de moto. Nas operações com motocicletas, a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobe de 12% para 18%.
O Governo do Estado também vai alterar as alíquotas do ICMS incidentes sobre a gasolina e o álcool para incentivar a substituição do combustível fóssil pelo renovável. A alíquota da gasolina sobe de 27% para 29%, enquanto que a do álcool cai de 25% para 23%. “É também uma forma de garantir os empregos no setor sucroalcooleiro, principalmente num momento em que o Estado beneficia as usinas que se encontram em recuperação judicial tais como Pumaty e Cruangi, que voltaram a moer”, explica Stefanni.
Acompanhando o movimento dos demais estados do Nordeste e as deliberações do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Pernambuco está alterando as alíquotas de ICMS incidentes sobre serviços de telecomunicação, de 28% para 30%, e de TV por assinatura, de 10% para 15%. O aumento na alíquota sobre os serviços de telecomunicações será destinado ao Fundo de Combate à Pobreza, que financia a assistência social e a saúde do Estado. Para os produtos que não contam com legislação específica a alíquota modal do ICMS sobe de 17% para 18%, a mesma já praticada pelos estados do Sul e do Sudeste e que também está sendo adotada pelos governos da Paraíba, Rio Grande do Norte, Alagoas e Distrito Federal.
“Estamos lançando mão de alguns remédios amargos, mas sempre de olho na justiça tributária. Quando aumentamos as alíquotas do ICMS e do IPVA também estamos beneficiando os municípios, que ficam com uma fatia de 25% e 50% desses impostos, respectivamente. Esses remédios são necessários para garantir, nesse momento de crise, o que já foi conquistado nas áreas social e econômica, até porque, ao contrário do que estamos fazendo com os municípios, a União não apresentou proposta para aumentar o repasse aos estados e municípios em seu pacote. É uma questão de sobrevivência”, justifica o secretário da Fazenda.
Já a indústria local será beneficiada com uma série de medidas, como a limitação de sua base de cálculo para operações internas, de tal forma que a carga tributária seja equivalente à aplicação do percentual de 18% sobre o valor da operação, quando hoje pode chegar a 27%. Outra medida é a disposição de contra-atacar proteções existentes em outros estados do Nordeste (reserva de mercado) em relação à compra de insumos em desfavor da indústria pernambucana, a exemplo do trigo.
Desde o início do ano, tanto a indústria quanto o comércio, de todas as regiões do Estado, já vêm sendo beneficiados com desonerações tributárias. Empresas de transporte aéreo; fabricantes de veículos e autopeças; usinas de açúcar e álcool; fabricantes de equipamentos e geradores de energia eólica e solar; usinas termoelétricas; fabricantes de embalagens, tintas e vernizes; operações com material de construção; operações com trigo e milho; e fornecimento de refeições por bares e restaurantes são algumas das áreas beneficiadas.
Para melhorar as relações tributárias, o Governo de Pernambuco está reduzindo todas as multas de penalidades para 100%, quando hoje o teto é de 280%, com a possibilidade de parcelamento de débitos fiscais. Ainda no item melhoria nas relações tributárias, a lei do ICMS será consolidada, simplificando o cumprimento das obrigações fiscais e facilitando a vida do contribuinte pernambucano. Isso coloca o Estado na vanguarda desse tipo de legislação.
CONTEXTO – As medidas chegam num momento em que a receita orçamentária do Estado está em queda. De janeiro a julho houve uma redução da ordem de R$ 1,2 bilhão, representando uma variação nominal negativa de 7,2% na comparação com o mesmo período do ano passado. O ICMS está crescendo 4%, bem abaixo da inflação acumulada medida pelo IPCA, de 9,5%. Já os repasses da União, somando o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e convênios, apresentam um crescimento nominal pífio de 1%, ainda mais abaixo da inflação. Além disso, os estados estão impedidos de contratar novas operações de crédito, inviabilizando novos investimentos.
Enquanto as novas medidas não são implantadas, o Governo do Estado segue fazendo seu dever de casa. Desde fevereiro, as ações de contingenciamento nas despesas de custeio da máquina pública – que objetivam alcançar R$ 920 milhões em 2015 – já resultaram em uma redução nominal de R$ 261,4 milhões na comparação com o que foi gasto em 2014. Os cortes atingem serviços de consultoria, diárias e passagens, manutenção da frota, combustível, locação de veículos, licenças de softwares, publicidade, transferências voluntárias, entre outros. No intuito de evitar medidas lineares, o Governo do Estado vem estabelecendo limites de consumo para secretarias e órgãos, olhando caso a caso, no sentido de preservar ao máximo os serviços à população, especialmente nas áreas de saúde, segurança e educação.
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O governador Paulo Câmara anunciou, nesta segunda-feira (21), um pacote de ações para o fortalecimento da política de sustentabilidade hídrica e ambiental do Estado. Ao lado de prefeitos e representantes dos cinco municípios parceiros na empreitada, o chefe do Executivo estadual autorizou a execução de três projetos que vão reforçar a gestão, o monitoramento e a regulação do uso da água em Pernambuco. O ato foi no Palácio do Campo das Princesas.
No total, o aporte será de cerca de R$ 26 milhões, em ações que vão revitalizar as bacias hidrográficas dos rios Ipojuca e Capibaribe; ampliar o sistema de monitoramento meteorológico; além de realizar um diagnóstico ambiental dos reservatórios das principais barragens que abastecem a Região Metropolitana do Recife e o Agreste. As medidas beneficiam diretamente dez municípios.
“Eu entendo a importância de termos, aqui em nosso Estado, a crença de que o caminho para o futuro está no desenvolvimento sustentável. Um desenvolvimento que envolva não apenas o econômico, mas que tenha nas políticas econômicas uma visão social cada vez mais forte, sem descuidar, em nenhum momento, da garantia de um meio ambiente protegido. Essa crença nos faz procurar otimizar as oportunidades de fazermos parcerias em favor de um tema que é tão importante: o uso das águas e a preservação do meio ambiente. Isso afeta todo um ecossistema e a qualidade de vida da população”, argumentou Paulo Câmara.
O primeiro projeto autorizado pelo governador será executado nas bacias dos rios Ipojuca e Capibaribe e integra o Programa “Janelas para o Rio”. Com o objetivo de recuperar as áreas ribeirinhas degradadas e incentivar o lazer e a educação ambiental junto à população, serão erguidos parques urbanos ambientais em cinco cidades pernambucanas: Taquaritinga do Norte, Vitória de Santo Antão, Caruaru, Bezerros e São Caetano.
O espaço para implantação dos parques urbanos, disponibilizado pelas prefeituras, foi pactuado com a população. As áreas receberão ações de proteção e conservação de margens. Caberá às prefeituras a gestão e manutenção dos espaços e ao Governo do Estado, por meio da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), a elaboração dos estudos e projetos para execução das obras. Com prazo de execução de 20 meses, o projeto conta com investimento de R$ 11,2 milhões, recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento e do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro).
O governador também autorizou ações de monitoramento e gestão dos recursos hídricos do Estado com a assinatura de duas ordens de serviço. A primeira contempla a ampliação da rede de monitoramento meteorológico e de alerta operada pela Apac. Com investimento de R$ 11,8 milhões (recursos do Banco Mundial), e prazo de execução de 1 ano e 1 mês, será instalado um radar no município de Chã de Alegria, Mata Norte do Estado, com raio de alcance de 300 quilômetros. Com a operação do equipamento, será possível ter uma estimativa precisa da ocorrência de chuvas com poucas horas de antecedência.
Representando os gestores municipais presentes no ato, o prefeito de Bezerros, Severino Otávio, mais conhecido como Branquinho, agradeceu a “solidariedade” do Governo do Estado. “Se não fosse essa solidariedade, não estávamos à frente dos nossos municípios oferecendo ao povo os serviços de ele necessita. O povo do Agreste agradece mais essa ajuda que o seu Governo dará. A preocupação com os reservatórios hídricos do Estado mostra a sensibilidade de um Governo que, mesmo com a crise e as dificuldades, não tem medido esforços para atender aos que precisam”, pontuou.
A última ação autorizada pelo governador terá orçamento de R$ 2,8 milhões (recursos do Banco Mundial), e consiste no diagnóstico ambiental nos reservatórios das principais barragens que abastecem a Região Metropolitana do Recife e o Agreste: Pirapama, Jucazinho, Carpina, Tapacurá, Poço Fundo e Várzea do Una. O estudo vai avaliar, entre outros aspectos, a vulnerabilidade, ocupação e cobertura do solo dos reservatórios que estão situados nos municípios do Cabo de Santo Agostinho, Surubim, Lagoa do Carro, São Lourenço da Mata e Santa Cruz do Capibaribe. O prazo de execução é de dois anos.
 
Sede do Executivo estadual, o Palácio do Campo das Princesas será palco do lançamento do livro “Os governadores de Pernambuco – Breve história”, escrito pelo comunicador Jorge José Santana. Com a presença do governador Paulo Câmara, a solenidade acontece às 18h30 desta segunda-feira (21), no Salão das Bandeiras. A publicação, que conta com mais de 400 páginas, faz um retrospecto do mundo político pernambucano do período de 15 de novembro de 1889 até 31 de dezembro de 2014.
O governador Paulo Câmara assina, nesta segunda-feira (21), às 10h, no Palácio do Campo das Princesas, convênios de cooperação técnica para a implantação de Parques Urbanos Ambientais em cinco municípios pernambucanos: Taquaritinga do Norte, Vitória de Santo Antão, Caruaru, Bezerros e São Caetano. Batizado de “Janelas para o rio”, o programa será executado nas bacias hidrográficas dos rios Capibaribe e Ipojuca. Com prazo de execução de 20 meses, a iniciativa conta com um investimento de R$ 11,2 milhões, recursos provenientes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro).
Ainda durante a solenidade, o governador assina as ordens de serviço para duas outras ações. A primeira viabilizará a ampliação da rede de monitoramento meteorológico e de alerta operada pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), por meio da sua sala de situação. A segunda ação consiste em realizar o diagnóstico ambiental dos reservatórios de Pirapama, Jucazinho, Carpina, Tapacurá, Poço Fundo e Várzea do Una.
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