Posts da Categoria: Blog

da Agência Brasil

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, comentou hoje (13) a decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki que impede o andamento de processos de impeachment da presidenta Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados e disse que os problemas políticos do Brasil não podem ser resolvidos com “ruptura institucional”. Edinho destacou que a iniciativa de questionar a decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, no STF não partiu do governo, mas de parlamentares.

“Essa é uma decisão por conta de inciativas de parlamentares. Os parlamentares têm os motivos para que tivessem tomado essa iniciativa jurídica e, evidentemente, o Supremo tem também seus motivos para ter aceito nesse momento os argumentos dos parlamentares. O que é importante tratarmos: o impeachment é uma questão jurídica. O Brasil não pode resolver as suas questões políticas com ruptura institucional. O impeachment só se justifica se tem fundamento jurídico”, avaliou, em entrevista no Palácio do Planalto após a reunião de coordenação política comandada por Dilma.

O ministro Zavascki concedeu liminar que suspende os efeitos do rito, definido por Cunha, para processos de impeachment contra a presidenta, em tramitação na Câmara dos Deputados.

“Se temos problemas políticos, vamos resolver os problemas políticos com a capacidade de diálogo, de superação de contradições, com o debate entre oposição e governo, mas não podemos paralisar o país por conta de uma contradição política defendendo um processo deimpeachment”, acrescentou o ministro.

Segundo Edinho, a discussão de impeachment sem fundamento jurídico atrapalha a estabilidade institucional e paralisa as ações do governo para tentar contornar a crise econômica que o país atravessa. “O governo da presidenta Dilma quer governar, queremos trabalhar, servindo aos interesses do povo brasileiro, queremos trabalhar para tirar o Brasil dessa situação de dificuldade”.

O ministro disse que o governo quer “paz política” e está aberto ao diálogo com representantes de todos os Poderes e com lideranças políticas da oposição. “Governo, oposição, todos nós temos que debater as nossas diferenças, divergências, mas isso não precisa se tornar uma guerra fratricida, não precisamos paralisar o país, os interesses do povo brasileiro. Vamos resolver os nossos problemas políticos com diálogo, vamos superar nossas divergências com diálogo”.

Na reunião, segundo Edinho, a presidenta destacou a necessidade de aprovação no Congresso Nacional de medidas que podem aumentar a arredação, entre elas a proposta do governo para prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU) até 2023 e a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). “A aprovação das medidas de ajuste é fundamental para que a gente possa criar a estabilidade econômica necessária para que o Brasil retome o crescimento, para a gente possa retomar a criação de empregos e a geração de renda”.

da Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki concedeu hoje (13) liminar que suspende os efeitos do rito, definido por Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para processos deimpeachment contra presidenta Dilma Rousseff, em tramitação na Câmara dos Deputados.

O ministro acatou mandado de segurança impetrado pelo deputado Wadih Damous (PT-RJ). O pedido de Damous foi apresentado sexta-feira (9), assim como outro mandado do deputado Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA), que também tentava impedir a abertura de um processo. Eles alegam o fato de Cunha ter afirmado que o regimento interno da Casa seria a norma adequada para conduzir o rito processual. Para esses parlamentares, o processo teria que ser guiado pela Lei 1.079/1950, que regulamenta processos de impeachment.

A orientação expressa por Cunha foi lida em plenário no final do mês passado, quando apresentou um documento de 18 páginas, em que destaca que, desde a Constituição de 1988, a competência para processar ou julgar o presidente da República por crimes de responsabilidade é do Senado. A Câmara ficou restrita a analisar a admissibilidade da denúncia.

roque

Com informações do blog do Carlos Britto

É cada dia mais claro o descontentamento do vice-prefeito de Lagoa Grande, Roque Cagliari (PSDB), com o grupo do secretário Robson Amorim, pai do prefeito Dhoni Amorim (ambos PSB). Roque é um poço de mágoas, e já não esconde que está desembarcando do seu atual grupo político.

“Não quero ser algo decorativo, tenho muito a contribuir, quero contribuir. Não sou consultado para nada e minha voz não é ouvida. Desse jeito estou fora”, afirmou.

Apesar de evitar críticas diretas a Robson Amorim, Roque não esconde a sua decepção. “Não gosto de falar das pessoas, mas esperava mais respeito comigo. Acho que a palavra ‘grupo’ já diz que tem mais de um para ser ouvido, e quando a decisão não é compartilhada fica como imposição”, alfinetou.

Às vésperas do Dia dos Professores, comemorado no próximo dia 15 de outubro, a classe atuante no município de Aliança não tem muito o que comemorar, e decidiu paralisar suas atividades como forma de protesto. É que, segundo eles, a Prefeitura ainda não teria efetuado o pagamento do salário do mês de setembro.

 

A decisão foi tomada em assembleia, realizada na semana passada, e contou com a presença em massa dos professores municipais. Ainda de acordo com os organizadores a paralisação só será suspensa após o pagamento dos salários da categoria. Até o momento, a Prefeitura de Aliança não se pronunciou sobre o assunto.

glotia

O prefeito de Glória do Goitá, Manoel Teixeira “Neco de Chiquinho” (PDT), irá solicitar na manhã desta terça-feira (13), uma auditoria nas contas da Prefeitura, situada na Mata Norte. O gestor irá entregar o pedido pessoalmente a Conselheira do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE), Tereza Duere, juntamente com o procurador do município, Saulo Penna, e alguns secretários.

Munidos de documentos com fotos e vídeos, eles pretendem mostrar ao TCE como assumiram o município no último dia 5 de outubro, após o afastamento do ex-prefeito Dr. Miranda (PTB). Eles alegam que não havia um centavo sequer nos cofres públicos, e que ainda identificaram diversas irregularidades cometidas pelo petebista. Também foram encontrados milhares de medicamentos vencidos, escolas sucateadas, e veículos quebrados.

Neco de Chiquinho baixou um decreto de Calamidade Financeira e Administrativa em Glória do Goitá, cancelando todos os atos da gestão anterior. A prioridade do prefeito agora é efetuar os pagamentos dos servidores públicos: efetivos, contratados e comissionados, que está há dois meses atrasados.

No último dia 8 de outubro, o prefeito protocolou na Sede do Ministério Público Federal – MPF e da Polícia Federal em Recife, uma denúncia com mais de 4 mil páginas de várias irregularidades contra o ex-prefeito.

Com informações de Gilmar da Rádio

Da Agência Brasil

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Sibá Machado (AC), disse que o partido tem convicção de que não existem elementos para abertura de processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Machado disse acreditar que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), arquivará o pedido de impeachment apresentado pelo jurista Hélio Bicudo, ex-deputado e um dos fundadores do PT. “Acredito que, pelo conhecimento que ele tem de regimento, ele vai arquivar. Se vier recurso contra sua decisão, aí passa a ser um assunto eminentemente político”, ressaltou.

O líder do PT e outros deputados da coordenação da bancada passaram mais de três horas reunidos com o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, , no Palácio do Planalto. Berzoini esteve antes com Dilma e outros ministros, no Palácio da Alvorada, no início da tarde, para discutir a agenda política da semana. A assessoria do ministro confirmou ainda sua participação, na noite de hoje, em jantar com senadores aliados, na casa da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). A movimentação do governo ocorre na véspera da data prevista para Eduardo Cunha despachar os pedidos de impeachment que tramitam na Câmara. Restam sete peças para análise. Entre elas a de Hélio Bicudo.

Para Sibá Machado, o pedido de impeachment do jurista é “frágil e inconsistente”. A oposição sabe disso, segundo ele, e “está tentando encontrar algum elemento que venha a robustecer essa peça”. O deputado comentou a possibilidade de a oposição apresentar um aditamento ao pedido de Bicudo – um dos cenários possíveis para amanhã (13). A ideia da oposição é anexar à peça apresentada pelo jurista análise do Ministério Público de Contas, vinculado ao Tribunal de Contas da União (TCU), segundo a qual o governo teria feito, em 2015, operações que violam a Lei de Responsabilidade Fiscal. Na avaliação do líder do PT, entretanto, não há “robustez” nessa tese.

Perguntado se a base aliada da presidenta Dilma terá os 257 votos necessários para evitar a abertura de um processo de impeachment, Machado disse que trata-se de uma construção,  “e como nós temos razão nesse elemento, acredito que os parlamentares vão seguir nessa direção”. Segundo ele, “não há nada, matéria nenhuma, que venha a incriminar a presidenta Dilma Rousseff”.

Sibá Machado também informou que o posicionamento do PT sobre as denúncias contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha, deve ser tomado hoje. “Chamei reunião [da bancada] para amanhã (hoje, 13), para colocar toda essa situação na ordem do dia. Depois da reunião, vamos ter nossa orientação”, declarou. O encontro da bancada petista está previsto para as 13h. Cunha foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República após ter sido acusado por um delator da Operação Lava-Jato de receber US$ 5 milhões de propina em contratos da Petrobras. O Ministério Público da Suíça confirmou ao Brasil que Cunha tem contas no país e enviou documentos mostrando a movimentação do dinheiro.

 

da Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff recebeu hoje (11) à tarde em Brasília os ministros da nova Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, e da Defesa, Aldo Rebelo. O encontro não constava na agenda oficial e ocorreu no Palácio da Alvorada, residência oficial da presidenta. De acordo com o Planalto, o objetivo do encontro foi avaliar o cenário político.

Nesse sábado (10), antes de embarcar para Porto Alegre, Dilma havia se reunido com Berzoini e os ministros da Casa Civil, Jaques Wagner, e da Justiça, José Eduardo Cardozo, que compõem o novo núcleo duro do governo após a recente reforma administrativa.

O encontro ocorre depois de o governo enfrentar uma série de dificuldades políticas ao longo da semana. Na quarta-feira (7), por unanimidade, o Tribunal de Contas da União (TCU)recomendou ao Congresso a rejeição das contas do governo em 2014.

Na sexta-feira (9), o parecer do TCU foi entregue à Secretaria Legislativa do Congresso Nacional. Na véspera, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), havia informado que encaminharia o parecer à Comissão Mista de Orçamento (CMO) logo que o texto chegasse ao Legislativo.

O trâmite para análise das contas presidenciais tem início após a chegada do parecer à CMO. Na comissão, o relator designado tem até 40 dias para entregar o relatório. A partir daí, os parlamentares têm 15 dias para apresentar emendas, e o relator mais 15 para elaborar o texto final de um projeto de decreto legislativo. Só a partir daí é que as contas são de fato apreciadas.

Na terça-feira (6), a maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu reabrir ação de investigação eleitoral em que o PSDB pede a cassação dos mandatos da presidenta Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer.

No Congresso, fracassaram as duas tentativas de votação dos vetos presidenciais que, se derrubados, vão elevar os gastos públicos. Após assumir a Casa Civil, na quarta-feira, o ministro Jaques Wagner afirmou que a apreciação dos vetos era considerada pelo governo como o primeiro teste da reorganização da base aliada após a reforma ministerial.

Oficialmente, o Palácio do Planalto não confirma se haverá novas reuniões na segunda-feira (12), Feriado de Nossa Senhora Aparecida. Na terça-feira (13), a presidente reúne-se com o vice-presidente, Michel Temer, no Palácio do Planalto.

gu

Do Blog Giro Mata Norte

O ex-deputado estadual, Gustavo Negromonte (PMDB), garantiu que irá para a disputa em 2016. Em entrevista ao Programa Espaço Aberto, da Naza-FM, Negromonte disse que seu nome estará no páreo no próximo pleito.

“Já fui deputado, vereador do Recife, hoje estou no governo do estado exercendo uma chefia. Tenho experiência de sobra para assumir a prefeitura do município”, disse Gustavo.

Perguntado se poderia ser o candidato do atual prefeito, Nado Coutinho (PTB), Negromonte revelou que sua postulação foi conversado com o gestor. “Quando pensamos em colocar o nosso nome na rua tivemos uma conversa com o prefeito. Apesar da crise Nado faz uma gestão positiva na cidade e esse projeto deve ter continuidade”, revelou.

Gustavo ainda disse que irá aguardar a posição do prefeito. “Estamos no aguardo do prefeito que irá escolher o seu sucessor, isso deverá ocorrer no próximo ano. Precisamos discutir nossa cidade e fazer com que Nazaré acompanhe o crescimento da região”.

Do Blog Giro Mata Norte

Mesmo a poucos dias a frente da Prefeitura de Glória do Goitá, o novo gestor Manoel Teixeira, conhecido por Neco de Chiquinho, do PDT, já encontrou várias irregularidades, principalmente na saúde. O vice assumiu após afastamento do prefeito Zenilto Miranda, do PTB, que está sendo investigado pela Polícia Federal, pelo crime de lavagem de dinheiro na Operação Carona, que investiga prefeituras do interior do estado por prática de cartel, e fraudes em licitações do transporte escolar.

Apesar de ser médico, o ex-prefeito não vinha administrando corretamente a saúde. Em visita ao Hospital de Glória do Goitá, o novo prefeito encontrou uma série de irregularidades.

O Palácio do Planalto já trabalha com o cenário em que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), vai acolher, já na próxima terça-feira (13), o pedido de impeachment protocolado pelo jurista Hélio Bicudo, ex-PT.

A avaliação foi feita neste sábado (10) em reunião de emergência no Palácio da Alvorada entre a presidente Dilma Rousseff e os ministros Jaques Wagner (Casa Civil), Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), José Eduardo Cardozo (Justiça) e o assessor especial Giles Azevedo.

“Será o último ato antes da forca. Cunha não tem mais o que fazer”, disse ao Blog um auxiliar da presidente.

Caso isso aconteça, o PT já se prepara para uma cena de pugilato na sessão da Câmara para reagir à decisão de Cunha.

Na reunião com Dilma, os ministros avaliaram ainda que a oposição fez um acordo implícito com Eduardo Cunha: com o afastamento dele da presidência da Câmara, haveria tentativa de salvar o mandato do deputado.

“Mais isso não será possível, porque agora o voto é aberto para casos de cassação. Ele sabe que está sem saída, por isso que, pressionado, vai para o tudo ou nada”, observou esse auxiliar.

A outra opção de Eduardo Cunha é rejeitar o pedido de Hélio Bicudo e, com isso, a oposição apresentaria um recurso para que a decisão seja feita pelo plenário, que reúne todos os deputados.

Para os ministros palacianos, porém, com a comprovação da existência de contas de Cunha na Suíça, ele perdeu legitimidade para conduzir um processo de impeachment.

“Assim que ele acolher o pedido do Bicudo, ele sabe que não terá mais saída. Ele perderá o último trunfo que tinha”, disse o auxiliar.

Fechar