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A Prefeitura da Vitória de Santo Antão, através da Secretaria Municipal de Saúde organizou uma grande ação voltada à saúde do homem na manhã desta terça-feira (19/11), dentro da programação do “Novembro Azul 2019”.

A ação contou com palestras, atendimentos na área de clínica médica e odontológica, ultrassom de próstata, oferta de testes rápidos, corte de cabelo, serviços jurídicos, dentro outros.

Na sexta-feira (22/11), acontece mais uma ação, desta vez na Sede da OAB Vitória. A iniciativa visa conscientizar sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata.

NOVEMBRO AZUL

Durante todo o mês de novembro, as Unidades Básicas de Saúde estão se revezando com atendimentos em horário especial, das 16h às 20h, além de ações especificas no turno normal.

Confira a programação completa: www.prefeituradavitoria.pe.gov.br.

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A ficha de filiação do ex-prefeito de Camaragibe, Jorge Alexandre, ao Solidariedade foi assinada nesta terça-feira, 19, em Brasília, pelo deputado federal e líder do partido na Câmara, deputado Augusto Coutinho, e pelo presidente nacional da sigla, Paulinho da Força. O ato consolida o nome de Alexandre como pré-candidato do Solidariedade no município e acontece na mesma semana em que o atual prefeito, Demóstenes Meira (PTB), teve o mandato cassado pela Câmara de Vereadores.

“Jorge Alexandre é um político experiente e competente e chega ao grupo para somar. E Camaragibe é uma importante cidade da Região Metropolitana do Recife. Agora vamos dar início às conversas e ao processo de construção de alianças”, disse Coutinho. Jorge Alexandre foi prefeito de Camaragibe entre os anos de 2013 e 2016. Ele deixa o PSDB, mas a sigla deve se manter no mesmo palanque.

Tenho admiração pelo partido, em especial ao deputado Augusto Coutinho, que conheço desde os anos 2000 e sempre ajudou muito nossa cidade com destinação de emendas e tantas outras ações para o município. Então nada mais justo do que se filiar com o abono do nosso governador Paulo Câmara e mostrando a força do nosso deputado Augusto Coutinho”, declarou Jorge Alexandre

O Solidariedade de Pernambuco possui vinte pré-candidatos a prefeito já definidos e na lista das cidades prioritárias estão Araripina, Ouricuri, Paulista e Itambé. Atualmente partido conta com duas prefeituras no estado, sendo elas Olinda, com professor Lupércio, e Jatobá, administrada por Goreti Varjão. Em ambos os municípios os gestores disputarão a reeleição pela sigla.

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Na plenária de encerramento do primeiro dia do II Congresso Brasileiro de Direito Tributário, nesta segunda-feira, 18 de novembro, os participantes debateram a divisão dos royalties do petróleo. O entendimento comum dos especialistas que compuseram a mesa é que a discussão cabe ao Congresso Nacional, que já tratou o tema – resultando na Lei 12.754/2012, que determinou novas regras de distribuição. O evento ocorre na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) até esta terça (19).

Para o professor do programa de pós-graduação em Direito e Políticas Públicas da Universidade de Goiás Lucas Bevilacqua, os problemas enfrentados hoje são resultados de debates que deveriam ter sido melhor enfrentados à época da Constituição de 1988. “Para mim, o Supremo Tribunal Federal [STF] não é o melhor palco para discussão da matéria. A lei [12.754/2012] foi amplamente discutida no Congresso para alcançar um posicionamento maduro. Nós devemos respeitar a legitimidade do legislador, a judicialização não é a melhor alternativa para a resolução da pauta federativa”, opinou.

Em março de 2013, o STF, por decisão monocrática da ministra Cármem Lúcia, aceitou pedido e suspendeu os efeitos da Lei 12.754/2012. O julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que questionam a legislação estava agendado para 20 de novembro, mas – após quase sete anos de espera – foi novamente adiado, para abril de 2020. A CNM entende que o texto suspenso tem a capacidade de promover uma divisão mais justa dos recursos de royalties do petróleo.

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O consultor jurídico da CNM Ricardo Hermany destacou, na plenária, que a lei propõe uma calibragem. “A atual divisão causa divergências absurdas entre os Municípios”, afirmou. Ele exemplificou com dados de levantamento solicitado pela entidade e apresentados aos ministros do Supremo. “O Município de Presidente Kennedy (ES) recebe R$ 26.686 per capita, enquanto a média nacional é de apenas R$ 24 per capita”, comparou. O mesmo cenário se repete no Estado do Rio de Janeiro, mesmo entre Municípios muito próximos. É o caso de Maricá, que ganha R$ 9.031 per capita e São Gonçalo, com R$ 20 reais per capita.

Outro ponto exposto no congresso foi o fato da lei prever regras de transição para não prejudicar os chamados estados confrontantes e não permitir queda substancial de receitas. “Respeitou a igualdade constitucional e a proporcionalidade, assegurando também compensação financeira adequada a esses Estados”, ponderou o coordenador das áreas Jurídica, de Gestão de Contratos e Compliance da CNM, Rodrigo Garrido.

Ele citou ainda levantamento da Agência Nacional do Petróleo que mostrou como ocorreria a transição. “Em 2015, se a lei não tivesse sido suspensa, tanto o Rio de Janeiro quanto o Espírito Santo já estariam recebendo mais do que recebiam no ano de promulgação da lei”, pontuou. Além disso, segundo dados da pesquisa encomendada pela Confederação, a cada mês que a decisão é adiada, Estados e Municípios não confrontantes deixam de receber R$ 1,7 bilhão de royalties.

Mediador da plenária, o consultor tributário da CNM Paulo Caliendo definiu que a não repartição correta dos royalties é um “desvio”, com grande impacto financeiro. “Não só porque são necessários, mas porque são devidos. É um mito de que pertençam aos Estados confrontantes, pertencem a todos como nação e devem ser partilhados”, analisou. Do ponto de vista ambiental, o grupo questionou que a exploração de petróleo ocorre a centenas de quilômetros da costa e possíveis danos poderiam atingir a todo o litoral do país.

Mobilização
Assim como o primeiro agendamento do julgamento dos royalties ocorreu após forte mobilização municipalista na XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em abril, o prefeito de Poté (MG), Gildésio Sampaio de Oliveira, pediu que o movimento mantenha união. “Se não mobilizarmos os prefeitos do Brasil inteiro, pode ser adiado novamente. A divisão dos royalties vai melhorar a qualidade de vida do cidadão.”
O II Congresso Brasileiro de Direito Tributário pode ser acompanhado ao vivo no Youtube da CNM. A promoção será retomada na terça-feira, 19 de novembro, às 9 horas.

Por Amanda Martimon
Foto: Marck Castro
Da Agência CNM de Notícias

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Radialista Alexandre Borges deve ser candidato a vereador em Limoeiro
Com a proximidade das eleições municipais as especulações de pré-candidatos a prefeitos e vereadores são muitas na cidade de Limoeiro. É comum ouvir comentários com supostos nomes. Um dos nomes citados nas rodas de conversas é do radialista Alexandre Borges. O profissional de 32 anos é dono de uma voz que todos da região conhecem. São notáveis as movimentações dele nas redes sociais. As articulações de Borges com as lideranças políticas estão sendo inúmeras. O radialista nos últimos meses vem intensificando encontros, visitas às lideranças comunitárias. Os eventos que o comunicador vem fazendo em Limoeiro também estão sendo destaques.
Alexandre é de família simples, filho de cortador de cana e de uma dona de casa, nasceu em Vitória de Santo Antão, mas viveu boa parte da vida em Glória do Goitá, onde trabalhou na rádio local. Borges apresenta diariamente o Programa Jornal do Meio Dia na Rádio Cultural FM há cinco anos, líder em audiência no horário do almoço, o programa é voltado no jornalismo comunitário, muitos são beneficiados através da Assistência Social do comunicador aos menos favorecidos. Várias ouvintes já receberam, cadeiras de rodas, exames médicos, medicamentos, empregos, agasalhos, cirurgias e entre outros benefícios.
O programa é considerado a voz do povo, os ouvintes ligam para a emissora ou mandam mensagem por meio whatsapp fazendo assim as reivindicações, cobrando solução para os problemas de segurança pública, limpeza urbana, iluminação, falta d’água e saneamento básico. Com um jeito carismático e sério de fazer rádio, o radialista ganhou o respeito dos limoeirenses, hoje por onde passa é bem reconhecido e abraçado pelos seus ouvintes. Alexandre Borges recebeu em 2017 da Câmara de Vereadores o Título de Cidadão Limoeirense, em 2018 também foi homenageado pela Câmara de Vereadores de Passira recebendo o Título de Cidadão Passirense por causa dos relevantes trabalhos prestados através do Rádio.

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O governador Paulo Câmara (PSB) está viajando por vários países da Europa, representando o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste). O objetivo da viagem é apresentar um mapa de oportunidades de negócios nos nove Estados da Região e mais o Espírito Santo, objetivando a ampliação de investimentos e geração de emprego e renda nas áreas de Infraestrutura, Energias Renováveis e Turismo.

Na ausência, Câmara está sendo substituído pela vice-governadora Luciana Santos (PCdoB), que assumiu o cargo na sexta-feira passada, em solenidade no Palácio do Campo das Princesas. O governador está participando de reuniões na França, Itália e Alemanha.

O gestor explicou a importância da viagem. “Estarei no Exterior junto com os demais governadores do Nordeste para apresentar a região, discutir a atração de investimentos e formas de intercâmbio que possam aprofundar as relações e, ao mesmo tempo, mostrar as potencialidades do Nordeste brasileiro. É uma oportunidade muito importante, diante do interesse que esses países têm demonstrado na nossa região. Por isso, vamos mostrar que quem investe no Nordeste não se arrepende e que temos gestões que podem fazer a diferença”.

Paulo Câmara enfatizou ainda o papel importante que a vice-governadora tem cumprido durante a sua gestão. “Luciana terá uma semana de muito trabalho, mas, com certeza, com toda equipe e secretariado, ela vai estar muito bem encaminhada e com a sensibilidade social cada vez maior para ajudar o povo mais sofrido”.

Para Luciana Santos, a agenda que está sendo cumprida nos países da Europa e reforçou a importância das reuniões que o governador Paulo Câmara terá no exterior, no sentido de atrair investimentos para Pernambuco, e frisou que dará continuidade às agendas do Estado. “Durante o período que o governador estiver fora, vamos associar as atividades de rotina do governo com ações voltadas para as mulheres e para a consciência negra”.

Fotos: Heudes Regis/SEI

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O 4º Seminário Internacional Mulheres e Repúblicas foi iniciado no Recife, onde está sendo discutida a participação das mulheres nos fenômenos políticos da sociedade ao longo dos 130 anos de República em nosso País. Participaram da solenidade de abertura no Palácio do Campo das Princesas, a presidente da The Connections Group, Catherine Allen, o cônsul geral dos Estados Unidos no Recife, John Barrett, a governadora do Estado em exercício, Luciana Santos e diversas autoridades.

A solenidade foi presidida por Luciana Santos, que ressaltou a importância do evento. “Além de garantir políticas públicas que contemplem os direitos das mulheres, o debate de ideias é sempre necessário para seguir alcançando novas conquistas. Precisamos elevar a consciência política e, para elevar a consciência política, esses seminários são fundamentais, porque resgatam muito do que foi o papel da mulher na luta pela democracia, na luta pela República”.

O seminário tem como tema, um olhar das mulheres sobre a Democracia. A primeira palestrante foi Catherine Allen, que abordou a “Contribuição feminista à Democracia”, ressaltando a necessidade das lideranças femininas participarem mais dos debates políticos e também dos pleitos eleitorais, visando ações mais intensas.

A segunda palestra foi proferida pela secretaria Executiva da Mulher, Ana Callou, que coordenou a mesa abordando a temática “Mulheres de partidos e suas instâncias de empoderamento”.

A terceira mesa do seminário foi coordenada pela Secretaria da Mulher de Pernambuco, Sílvia Cordeiro, que traçou um panorama da representatividade das mulheres durante as eleições de 2018. Ela ressaltou a importância da discussão no centro do poder do Estado, o Palácio do Governo, no dia dedicado às mulheres, sendo o fato um indicador de que as mulheres de Pernambuco querem fortalecer a Democracia.

Também estiveram presentes à solenidade de abertura do seminário internacional, a primeira dama Ana Luiza Câmara, a secretária da Controladoria Geral do Estado, Érika Lacet, a promotora do Ministério Público Federal Andrea Nunes, a gerente de Formação e Gênero da Secretaria da Mulher, Juliana Gouveia e diversas autoridades.

Fotos: Hélia Scheppa/SEI

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arte CNMO 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de novembro deve cair nas contas das prefeituras na próxima quarta-feira, 20 de novembro. Serão R$ 846.745.859,94, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 1.058.432.324,93.

Segundo os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), comparado com mesmo decêndio e 2018, houve um aumento de 11,72% no repasse em termos nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da inflação. Nesses critérios, o acumulado do mês teve crescimento de 9,65%. Levando em conta a inflação, o aumento ficou em 8,84%.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), ao divulgar os dados, destaca ainda que a soma do 1º e 2º decêndio de novembro mostra que o Fundo cresceu 6,82% dentro do mês, comparando com mesmo período de 2018, levando-se em conta a inflação. O percentual confirma saldo positivo do ano para as prefeituras, pois, de janeiro até este 2º decêndio, o aumento é de 8,76% em termos nominais.

A entidade municipalista lembra que o FPM, assim como a maioria das receitas de transferências do país, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano. É necessário, portanto, que os gestores façam os planejamentos financeiros e firmem compromissos de forma a garantir o fechamento das contas.

Para contribuir, a Confederação divulga, por decêndio, os valores que serão creditados por coeficientes e por Estado. As tabelas apresentam os valores brutos do repasse do FPM e os respectivos descontos: 20% do Fundeb, 15% da saúde e o 1% do Pasep. Neste 2º decêndio de novembro, os Municípios de coeficientes 0,6 – que representam a maioria (2.459 ou 44,16%) – ficarão com R$ 210.489.886,11, ou seja, 19,89% do que será transferido da União.

Confira o estudo 2º decêndio de novembro do FPM

Da Agência CNM de Notícias

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A Prefeitura da Vitória de Santo Antão, promove nesta terça-feira (19/11), das 8h às 13h uma ação voltada para a campanha do Novembro Azul no Pátio da Secretaria Municipal de Saúde. A ação contará com palestras, atendimentos na área de clínica médica e odontológica, ultrassom de próstata, oferta de testes rápidos, corte de cabelo, serviços jurídicos, dentro outros.

Já na quarta-feira (20/11), acontece mais uma ação, desta vez na Sede da OAB Vitória. A iniciativa conscientiza sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata.

#PrefeituradaVitória #NovembroAzul #OTrabalhoNãoPara #ÉDaquiPraMelhor

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Todos os dias a agenda do Coronel Souza Filho em Palmares começa pela manhã e termina sempre depois das 22h, com um fôlego e disposição de dar inveja, ele vem se destacando a cada dia. Souza Filho tem preenchido um vazio político que há na região e principalmente em Palmares onde a maioria dos políticos estão INELEGÍVEIS com a ficha suja.

Com um excelente discurso e mostrando que tem um projeto novo para reerguer Palmares, ele conquista apoio de jovens e idosos, além do que como psicólogo ele leva vantagens no dia a dia em relação aos demais. Os evangélicos estão fazendo em massa uma divulgação do nome Souza Filho, além da PM, muitos empresários e comerciantes. O Bispo que lançou sua pré candidatura está calado, mas sabemos que Dom Henrique já falou que foi ele que pediu ao Coronel Souza Filho para entrar na política. O nome Souza Filho está muito forte dentro do cenário político Palmarense.

 

Fonte Normando Carvalho

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lideranças do Partido Socialista Brasileiro em Pernambuco participaram, neste domingo (17), de almoço organizado pela vice-governadora e presidente nacional do PCdoB, Luciana Santos, para recepcionar o ex-presidente Lula no Recife.

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Participaram o prefeito Geraldo Julio, os deputados federais João Campos e Tadeu Alencar, líder da bancada do PSB na Câmara Federal, e o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes. A família do ex-governador Eduardo Campos também recebeu o ex-presidente.

Os socialistas trataram com o presidente Lula sobre a preocupação com o atual cenário político e econômico nacional, que aponta para a retirada cada vez maior de direitos conquistados pelo povo brasileiro.

Estiveram presentes ainda os deputados federais Carlos Veras, Wolney Queiroz, Eduardo da Fonte e Renildo Calheiros; os deputados estaduais João Paulo e Waldemar Borges e o vice-prefeito do Recife, Luciano Siqueira. O governador Paulo Câmara não compareceu porque está em viagem oficial com o Consórcio Nordeste.

 

Blog Edmar Lyra

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