Posts de Marcelo Mesquita

da Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff deu posse hoje (5) a dez ministros que passaram a integrar o governo ou trocaram de pasta na reforma anunciada na última semana. Na solenidade, Dilma pediu aos novos e atuais membros da equipe que trabalhem com dedicação para ajudá-la em seu mandato. “Recomendo muita dedicação, pois temos um Brasil para governar até 2018.”

Em discurso, Dilma voltou a afirmar que a reforma dará mais qualidade à gestão dos gastos públicos e que é um ato típico de um governo de coalizão, que precisa reorganizar forças internas. Segundo a presidenta, as mudanças são importantes para que o Brasil possa reequilibrar as contas públicas e voltar a crescer.

“Todos queremos um Estado mais preparado para realizar o reequilíbrio fiscal necessário, imprescindível para a retomada do crescimento. Estamos empenhados nesse reequilíbrio das contas, na redução da inflação e na recuperação da confiança dos investidores”, disse  a presidenta. “Estamos mobilizados com o propósito único de fazer, o mais rápido possível, a travessia para uma nova etapa de nosso desenvolvimento, baseada na geração de empregos e oportunidades para os brasileiros e brasileiras.”

As mudanças na equipe ministerial, que teve oito das 39 pastas extintas, foram anunciadas junto com um pacote de medidas administrativas para reduzir gastos do governo, como o corte de 30 secretarias nacionais e de 3 mil cargos comissionados, a redução de 10% nos salários dos ministros, limite de gastos com passagens aéreas, diárias e telefonia e revisão dos contratos de aluguel e prestação de serviços.

“Trata-se de um conjunto de ações que se iniciam agora, mas que terão novos desdobramentos. Buscamos atender a exigência justa de um Estado mais eficiente, mais focado e mais capacitado para garantir a parcimônia de seus gastos”, destacou Dilma.

Na cerimônia coletiva, no Palácio do Planalto, dez ministros foram empossados: Ricardo Berzoini, que vai comandar a Secretaria de Governo; Miguel Rossetto, o Ministério do Trabalho e Previdência Social; Nilma Lino Gomes, o Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos; Marcelo Castro, o Ministério da Saúde; Aloizio Mercadante, que volta para o Ministério da Educação; Jaques Wagner, que assumiu a Casa Civil; Aldo Rebelo, o Ministério da Defesa; Celso Pansera, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; Helder Barbalho, o Ministério dos Portos e André Figueiredo, o das Comunicações.

As solenidades de transmissão de cargo ocorrerão ao longo da semana.

Também foram empossados o chefe da Casa Militar, que vai substituir o extinto Gabinete de Segurança Institucional, general Marcos Antonio Amaro dos Santos; e os secretários especiais da Previdência, Carlos Gabas; do Trabalho, José Lopez Feijóo; das Mulheres, Eleonora Menicucci; da Igualdade Racial, Ronaldo Barrros; e dos Direitos Humanos, Rogério Sottili.

Aos ministros que deixaram o governo hoje, a presidenta fez um agradecimento pelo trabalho e desejou sucesso em novas iniciativas. “Mais uma vez agradeço imensamente aos companheiros e amigos que deixam o meu governo. Foi uma honra para mim tê-los na minha equipe. Sei que todos vocês têm forte compromisso com o Brasil e com o futuro do país, por isso estou certa que qualquer que seja a tarefa que venham a exercer, continuarão dedicados a fazer o melhor para construir um país mais justo e mais desenvolvido”.

Do Blog Giro Mata Norte

A crise econômica que assola o Brasil tem causado inúmeros problemas no município de Ferreiros. A cidade depende exclusivamente do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do Governo Federal, e em 2014 deixou de receber R$ 2.820.905,12 a título de desoneração. Com o intuito de esclarecer a situação econômica do município, o Prefeito Gileno Campos Gouveia Filho  (PSB) realizou duas reuniões com todos os colaboradores da Prefeitura para mostrar a arrecadação da cidade, a diminuição nos repasses da união, os gastos do município com a folha de pagamento, e as dificuldades financeiras que o Poder Executivo vem enfrentando diante da crise econômica e política que o Brasil enfrenta.

Durante a reunião, o contador da prefeitura, Julierme Barbosa, mostrou o balanço financeiro dos últimos três anos e explicou a importância de realizar um governo sustentável. “É necessário ajustes na estrutura administrativa do município, otimizando a utilização dos recursos públicos, primando pelo principio da eficiência. É preciso fazer mais com menos. Será preciso uma reflexão profunda das alternativas e contribuições para o enfrentamento efetivo da crise, mas não podemos deixar de indicar uma agenda propositiva para as demandas do povo de ferreiros”, explicou.

O prefeito informou os esforços que vem sendo feitos para conduzir o município diante dessa crise. “Está sendo muito difícil administrar a prefeitura no cenário atual do Brasil. Dependemos dos recursos da união para manter o funcionamento dos serviços ofertados para toda a população. Não quero fechar escolas, não quero deixar de oferecer uma merenda de qualidade, mas precisamos economizar e realizar alguns cortes nos gastos para manter a folha de pagamento e os serviços essenciais”, disse o prefeito. Ele finalizou o discurso convocando a todos para realizar um esforço conjunto com o intuito de enfrentar o momento difícil que o país e o município vem enfrentando.

Folha de Pagamento – A prefeitura estava pagando aos colaboradores no dia 30 de cada mês, mas em setembro só conseguiu pagar o valor líquido da folha onde R$ 82.800 foram aportados para os servidores da educação, R$ 8.500 para os aposentados e pensionistas e R$ 56.000 para os funcionários da saúde. Vale destacar que ainda falta pagar os encargos tributários no valor de R$ 71.665,00 Além disso, o Poder Executivo está com dificuldade para manter a regularidade nospagamentos dos fornecedores e prestadores de serviços.

Para enfrentar a crise, o prefeito lançou o Plano de Contingenciamento de Gastos (PCG) onde vai ser reduzido 20% nos gastos com combustíveis, passagens e diárias, redução de 40% na manutenção da frota, devolução dos veículos locados, redução de 100% nas gratificações. Além de suspensão de horas extras, redução do horário de expediente e redução em 20% da energia elétrica.

Através dessas medidas, espera-se reduzir os gastos da Prefeitura e manter a máquina funcionando com os serviços essenciais. Os secretários e funcionários da Prefeitura também estão se empenhando com o intuito de encontrar soluções para enfrentar a dificuldade econômica que o município vem passando.

Com informações do Blog Giro Mata Norte

Está marcada para às 19 horas desta segunda-feira (5) a posse do novo prefeito de Glória do Goitá. O evento acontece na Câmara de Vereadores, e irá empossar o atual vice-prefeito, Manoel Teixeira, mais conhecido como “Neco de Chiquinho” (PSC), que assume o cargo após o afastamento do então prefeito, Zenilto Miranda (PTB).

Miranda foi o primeiro prefeito afastado em Pernambuco, e m razão das investigações da Polícia Federal (PF) sob suspeita de lavagem de dinheiro. As acusações, feitas pela própria PF, são de um desvio na ordem dos R$ 2 milhões, que teriam sido depositados na conta de um laranja, de nome José Urbano de França (conhecido por Zé Banana).

De acordo com informações dos vereadores de oposição, o ex-prefeito Zenilto Miranda recorreu da decisão de seu afastamento ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 5 região, com um mandado de segurança para ficar no cargo. Enquanto isso, a população de Gloria do Goitá está sem prefeito, e até o momento nenhum servidor do município recebeu seu salário.

da Agência Brasil

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes repudiou as declarações do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, que mais cedo criticou sua atuação como relator do processo que analisa as contas de 2014 do governo federal. O julgamento das contas da presidenta Dilma Rousseff está previsto para quarta-feira (7) no TCU.

Em nota divulgada na noite de hoje (4), Nardes disse que “não antecipou sua opinião final acerca da apreciação dessas contas”. O ministro do TCU afirmou que apenas disponibilizou, na quinta-feira (1º), “minuta de relatório e do parecer prévio aos demais ministros, uma vez que o Regimento Interno do TCU exige que a distribuição dessas peças aos seus pares se faça em até cinco dias antes da data da sessão”.

Em entrevista coletiva nesta tarde, Adams criticou o ministro do TCU por ter dado declarações à imprensa de que vai recomendar a rejeição das contas de 2014 do governo. Segundo Adams, o relator não pode antecipar seu voto publicamente porque isso violaria a Lei Orgânica da Magistratura. Adams informou que a Advocacia-Geral da União deve apresentar amanhã (5) uma arguição de suspeição contra Nardes ao presidente do TCU, Aroldo Cedraz, para afastá-lo do caso. A decisão será do plenário do tribunal.

“A Lei Orgânica da Magistratura diz que é vedado ao magistrado manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre o processo pendente. Ele [Nardes] não só fala do processo como também antecipa o que vai fazer. Essa prática reiterada constrange o restante do tribunal em busca de apoio. Deixa de ser magistrado e vira político. Este processo está eivado de politização”, disse Adams, em entrevista coletiva na sede da AGU.

Os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, também participaram da entrevista. Cardozo lamentou a politização do processo e reiterou que não há razões jurídicas para reprovar as contas.

A análise do TCU será sobre o atraso no repasse de recursos para a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil referentes a despesas com programas sociais do governo, o que configuraria operação de crédito. Outro ponto, questionado pelo Ministério Público junto ao TCU, trata de cinco decretos envolvendo créditos suplementares assinados pela presidenta Dilma Rousseff, sem autorização do Congresso Nacional.

da Agência Brasil

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, criticou hoje (4) o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes, que é relator do processo que analisa as contas do governo federal em 2014, por ter dado declarações à imprensa de que vai recomendar a rejeição das contas de 2014 do governo da presidenta Dilma Rousseff.

Segundo Adams, o ministro do TCU não pode antecipar seu voto publicamente porque isso violaria a Lei Orgânica da Magistratura. Adams informou que a Advocacia Geral da União (AGU) deve apresentar amanhã (5) uma arguição de suspeição contra Nardes ao presidente do TCU, Aroldo Cedraz, para afastá-lo do caso. A decisão será do plenário do tribunal.

“A Lei Orgânica da Magistratura diz que é vedado ao magistrado manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre o processo pendente. Ele [Nardes] não só fala do processo como também antecipa o que vai fazer. Essa prática reiterada constrange o restante do Tribunal em busca de apoio. Deixa de ser magistrado e vira político. Este processo está eivado de politização”, disse Adams, em coletiva de imprensa na sede da AGU, junto com os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa.

Cardozo também lamentou a politização do processo. Ele acrescentou que o governo não quer, com a apresentação da arguição de suspeição, o adiamento do julgamento das contas da presidenta Dilma Rousseff, marcado para quarta-feira (7), para “ganhar tempo”, mas quer o respeito à lei. Para o ministro da Justiça, as regras legais foram violadas pelo relator Nardes.

A análise do TCU será sobre duas questões. Uma delas é o atraso no repasse de recursos para a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil referentes a despesas com programas sociais do governo, o que configuraria operação de crédito. O outro ponto, questionado pelo Ministério Público junto ao TCU, trata de cinco decretos envolvendo créditos suplementares assinados pela presidenta Dilma Rousseff, sem autorização do Congresso Nacional.

Cardozo e Barbosa reiteraram que não existem razões jurídicas para reprovar as contas. Segundo o ministro do Planejamento, todas as operações foram feitas com amparo legal e os pontos apontados pelo TCU podem ser objetos de aperfeiçoamento “assim como já está sendo feito”.

A reportagem da Agência Brasil procurou a assessoria de imprensa do TCU, mas não obteve retorno até o fechamento da matéria.