Posts de Marcelo Mesquita

roque

Com informações do blog do Carlos Britto

É cada dia mais claro o descontentamento do vice-prefeito de Lagoa Grande, Roque Cagliari (PSDB), com o grupo do secretário Robson Amorim, pai do prefeito Dhoni Amorim (ambos PSB). Roque é um poço de mágoas, e já não esconde que está desembarcando do seu atual grupo político.

“Não quero ser algo decorativo, tenho muito a contribuir, quero contribuir. Não sou consultado para nada e minha voz não é ouvida. Desse jeito estou fora”, afirmou.

Apesar de evitar críticas diretas a Robson Amorim, Roque não esconde a sua decepção. “Não gosto de falar das pessoas, mas esperava mais respeito comigo. Acho que a palavra ‘grupo’ já diz que tem mais de um para ser ouvido, e quando a decisão não é compartilhada fica como imposição”, alfinetou.

Às vésperas do Dia dos Professores, comemorado no próximo dia 15 de outubro, a classe atuante no município de Aliança não tem muito o que comemorar, e decidiu paralisar suas atividades como forma de protesto. É que, segundo eles, a Prefeitura ainda não teria efetuado o pagamento do salário do mês de setembro.

 

A decisão foi tomada em assembleia, realizada na semana passada, e contou com a presença em massa dos professores municipais. Ainda de acordo com os organizadores a paralisação só será suspensa após o pagamento dos salários da categoria. Até o momento, a Prefeitura de Aliança não se pronunciou sobre o assunto.

glotia

O prefeito de Glória do Goitá, Manoel Teixeira “Neco de Chiquinho” (PDT), irá solicitar na manhã desta terça-feira (13), uma auditoria nas contas da Prefeitura, situada na Mata Norte. O gestor irá entregar o pedido pessoalmente a Conselheira do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE), Tereza Duere, juntamente com o procurador do município, Saulo Penna, e alguns secretários.

Munidos de documentos com fotos e vídeos, eles pretendem mostrar ao TCE como assumiram o município no último dia 5 de outubro, após o afastamento do ex-prefeito Dr. Miranda (PTB). Eles alegam que não havia um centavo sequer nos cofres públicos, e que ainda identificaram diversas irregularidades cometidas pelo petebista. Também foram encontrados milhares de medicamentos vencidos, escolas sucateadas, e veículos quebrados.

Neco de Chiquinho baixou um decreto de Calamidade Financeira e Administrativa em Glória do Goitá, cancelando todos os atos da gestão anterior. A prioridade do prefeito agora é efetuar os pagamentos dos servidores públicos: efetivos, contratados e comissionados, que está há dois meses atrasados.

No último dia 8 de outubro, o prefeito protocolou na Sede do Ministério Público Federal – MPF e da Polícia Federal em Recife, uma denúncia com mais de 4 mil páginas de várias irregularidades contra o ex-prefeito.

Com informações de Gilmar da Rádio

Da Agência Brasil

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Sibá Machado (AC), disse que o partido tem convicção de que não existem elementos para abertura de processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Machado disse acreditar que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), arquivará o pedido de impeachment apresentado pelo jurista Hélio Bicudo, ex-deputado e um dos fundadores do PT. “Acredito que, pelo conhecimento que ele tem de regimento, ele vai arquivar. Se vier recurso contra sua decisão, aí passa a ser um assunto eminentemente político”, ressaltou.

O líder do PT e outros deputados da coordenação da bancada passaram mais de três horas reunidos com o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, , no Palácio do Planalto. Berzoini esteve antes com Dilma e outros ministros, no Palácio da Alvorada, no início da tarde, para discutir a agenda política da semana. A assessoria do ministro confirmou ainda sua participação, na noite de hoje, em jantar com senadores aliados, na casa da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). A movimentação do governo ocorre na véspera da data prevista para Eduardo Cunha despachar os pedidos de impeachment que tramitam na Câmara. Restam sete peças para análise. Entre elas a de Hélio Bicudo.

Para Sibá Machado, o pedido de impeachment do jurista é “frágil e inconsistente”. A oposição sabe disso, segundo ele, e “está tentando encontrar algum elemento que venha a robustecer essa peça”. O deputado comentou a possibilidade de a oposição apresentar um aditamento ao pedido de Bicudo – um dos cenários possíveis para amanhã (13). A ideia da oposição é anexar à peça apresentada pelo jurista análise do Ministério Público de Contas, vinculado ao Tribunal de Contas da União (TCU), segundo a qual o governo teria feito, em 2015, operações que violam a Lei de Responsabilidade Fiscal. Na avaliação do líder do PT, entretanto, não há “robustez” nessa tese.

Perguntado se a base aliada da presidenta Dilma terá os 257 votos necessários para evitar a abertura de um processo de impeachment, Machado disse que trata-se de uma construção,  “e como nós temos razão nesse elemento, acredito que os parlamentares vão seguir nessa direção”. Segundo ele, “não há nada, matéria nenhuma, que venha a incriminar a presidenta Dilma Rousseff”.

Sibá Machado também informou que o posicionamento do PT sobre as denúncias contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha, deve ser tomado hoje. “Chamei reunião [da bancada] para amanhã (hoje, 13), para colocar toda essa situação na ordem do dia. Depois da reunião, vamos ter nossa orientação”, declarou. O encontro da bancada petista está previsto para as 13h. Cunha foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República após ter sido acusado por um delator da Operação Lava-Jato de receber US$ 5 milhões de propina em contratos da Petrobras. O Ministério Público da Suíça confirmou ao Brasil que Cunha tem contas no país e enviou documentos mostrando a movimentação do dinheiro.

 

da Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff recebeu hoje (11) à tarde em Brasília os ministros da nova Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, e da Defesa, Aldo Rebelo. O encontro não constava na agenda oficial e ocorreu no Palácio da Alvorada, residência oficial da presidenta. De acordo com o Planalto, o objetivo do encontro foi avaliar o cenário político.

Nesse sábado (10), antes de embarcar para Porto Alegre, Dilma havia se reunido com Berzoini e os ministros da Casa Civil, Jaques Wagner, e da Justiça, José Eduardo Cardozo, que compõem o novo núcleo duro do governo após a recente reforma administrativa.

O encontro ocorre depois de o governo enfrentar uma série de dificuldades políticas ao longo da semana. Na quarta-feira (7), por unanimidade, o Tribunal de Contas da União (TCU)recomendou ao Congresso a rejeição das contas do governo em 2014.

Na sexta-feira (9), o parecer do TCU foi entregue à Secretaria Legislativa do Congresso Nacional. Na véspera, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), havia informado que encaminharia o parecer à Comissão Mista de Orçamento (CMO) logo que o texto chegasse ao Legislativo.

O trâmite para análise das contas presidenciais tem início após a chegada do parecer à CMO. Na comissão, o relator designado tem até 40 dias para entregar o relatório. A partir daí, os parlamentares têm 15 dias para apresentar emendas, e o relator mais 15 para elaborar o texto final de um projeto de decreto legislativo. Só a partir daí é que as contas são de fato apreciadas.

Na terça-feira (6), a maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu reabrir ação de investigação eleitoral em que o PSDB pede a cassação dos mandatos da presidenta Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer.

No Congresso, fracassaram as duas tentativas de votação dos vetos presidenciais que, se derrubados, vão elevar os gastos públicos. Após assumir a Casa Civil, na quarta-feira, o ministro Jaques Wagner afirmou que a apreciação dos vetos era considerada pelo governo como o primeiro teste da reorganização da base aliada após a reforma ministerial.

Oficialmente, o Palácio do Planalto não confirma se haverá novas reuniões na segunda-feira (12), Feriado de Nossa Senhora Aparecida. Na terça-feira (13), a presidente reúne-se com o vice-presidente, Michel Temer, no Palácio do Planalto.

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Do Blog Giro Mata Norte

O ex-deputado estadual, Gustavo Negromonte (PMDB), garantiu que irá para a disputa em 2016. Em entrevista ao Programa Espaço Aberto, da Naza-FM, Negromonte disse que seu nome estará no páreo no próximo pleito.

“Já fui deputado, vereador do Recife, hoje estou no governo do estado exercendo uma chefia. Tenho experiência de sobra para assumir a prefeitura do município”, disse Gustavo.

Perguntado se poderia ser o candidato do atual prefeito, Nado Coutinho (PTB), Negromonte revelou que sua postulação foi conversado com o gestor. “Quando pensamos em colocar o nosso nome na rua tivemos uma conversa com o prefeito. Apesar da crise Nado faz uma gestão positiva na cidade e esse projeto deve ter continuidade”, revelou.

Gustavo ainda disse que irá aguardar a posição do prefeito. “Estamos no aguardo do prefeito que irá escolher o seu sucessor, isso deverá ocorrer no próximo ano. Precisamos discutir nossa cidade e fazer com que Nazaré acompanhe o crescimento da região”.

Do Blog Giro Mata Norte

Mesmo a poucos dias a frente da Prefeitura de Glória do Goitá, o novo gestor Manoel Teixeira, conhecido por Neco de Chiquinho, do PDT, já encontrou várias irregularidades, principalmente na saúde. O vice assumiu após afastamento do prefeito Zenilto Miranda, do PTB, que está sendo investigado pela Polícia Federal, pelo crime de lavagem de dinheiro na Operação Carona, que investiga prefeituras do interior do estado por prática de cartel, e fraudes em licitações do transporte escolar.

Apesar de ser médico, o ex-prefeito não vinha administrando corretamente a saúde. Em visita ao Hospital de Glória do Goitá, o novo prefeito encontrou uma série de irregularidades.

O Palácio do Planalto já trabalha com o cenário em que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), vai acolher, já na próxima terça-feira (13), o pedido de impeachment protocolado pelo jurista Hélio Bicudo, ex-PT.

A avaliação foi feita neste sábado (10) em reunião de emergência no Palácio da Alvorada entre a presidente Dilma Rousseff e os ministros Jaques Wagner (Casa Civil), Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), José Eduardo Cardozo (Justiça) e o assessor especial Giles Azevedo.

“Será o último ato antes da forca. Cunha não tem mais o que fazer”, disse ao Blog um auxiliar da presidente.

Caso isso aconteça, o PT já se prepara para uma cena de pugilato na sessão da Câmara para reagir à decisão de Cunha.

Na reunião com Dilma, os ministros avaliaram ainda que a oposição fez um acordo implícito com Eduardo Cunha: com o afastamento dele da presidência da Câmara, haveria tentativa de salvar o mandato do deputado.

“Mais isso não será possível, porque agora o voto é aberto para casos de cassação. Ele sabe que está sem saída, por isso que, pressionado, vai para o tudo ou nada”, observou esse auxiliar.

A outra opção de Eduardo Cunha é rejeitar o pedido de Hélio Bicudo e, com isso, a oposição apresentaria um recurso para que a decisão seja feita pelo plenário, que reúne todos os deputados.

Para os ministros palacianos, porém, com a comprovação da existência de contas de Cunha na Suíça, ele perdeu legitimidade para conduzir um processo de impeachment.

“Assim que ele acolher o pedido do Bicudo, ele sabe que não terá mais saída. Ele perderá o último trunfo que tinha”, disse o auxiliar.

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Do G1

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), divulgou nota neste sábado (10) em que afirma nunca ter recebido “qualquer vantagem de qualquer natureza, de quem quer que seja, referente à Petrobras ou a qualquer outra empresa, órgão público ou algo do gênero”.

No texto, o deputado responde à revelação de detalhes sobre contas atribuídas a ele na Suíça, afirma que vai buscar obter os documentos junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e questiona a Procuradoria Geral da República (PGR) pelo “vazamento” das informações. Em outros trechos, diz que o procurador-geral, Rodrigo Janot, atua de forma “parcial” ecom “viés político”.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a PGR afirmou que Janot não irá se manifestar sobre as críticas.

Pressionado pela oposição a se afastar do comando da Câmara, Cunha também diz “categoricamente” na nota que “não tem intenção de se afastar nem de renunciar”. Mais cedo, ele já havia dito à GloboNews que não há a “menor chance” de deixar o cargo. Ainda durante a tarde, líderes de oposição defenderam, em nota, seu afastamento.

“A Constituição assegura o amplo direito de defesa e a presunção da inocência, e o Presidente pede que seja respeitado, como qualquer cidadão, esse direito. Não se pode cobrar explicação sobre supostos fatos aos quais não lhe é dado o acesso para uma digna contestação”, diz um dos 9 tópicos do texto.

Leia abaixo a íntegra da nota, divulgada pela Assessoria de Imprensa da Presidência da Câmarados Deputados:

Nota à imprensa:

Tendo em vista as notícias divulgadas a partir de vazamentos atribuídos ao Ministério Público acerca de supostas movimentações financeiras atribuídas ao Presidente da Câmara dos Deputados, seguem os seguintes esclarecimentos:

1) O Presidente da Câmara nunca recebeu qualquer vantagem de qualquer natureza, de quem quer que seja, referente à Petrobras ou a qualquer outra empresa, órgão público ou algo do gênero. Ele refuta com veemência a declaração de que compartilhou qualquer vantagem, com quem quer que seja, e tampouco se utilizou de benefícios para cobrir gasto de qualquer natureza, incluindo pessoal.

2) Os seus advogados ingressarão, na terça-feira, com petição ao Supremo Tribunal Federal pedindo o imediato acesso aos documentos que existam no Ministério Público Federal, para que eles possam dar a resposta precisa aos fatos que porventura existam.

3) Até o presente momento, o Procurador Geral da República divulgou dados que, em tese, deveriam estar protegidos por sigilo, sem dar ao Presidente da Câmara o direito de ampla defesa e ao contraditório que a nossa Constituição assegura, e o faz, estranhamente, de forma ostensiva e fatiada entre os principais órgãos de imprensa, ao fim de uma sexta-feira véspera de feriado prolongado, tendo como motivação gerar o constrangimento político da divulgação de dados que, por serem desconhecidos, não podem ser contestados.

4) Certamente, os advogados do Presidente da Câmara, após conseguirem ter acesso a alguma coisa, saberão dar as respostas e acionarão o STF para responsabilizar os autores desse vazamento político de dados que, em tese, estão sob a guarda do próprio PGR.

5) O Presidente da Câmara reitera que mantém o que disse, de forma, espontânea à CPI da Petrobrás.

6) Em relação a qualquer pedido de afastamento ou de renúncia por parte do Presidente da Câmara, ele informa que foi eleito pela maioria absoluta dos deputados, em primeiro turno, para cumprir um mandato de 2 anos e irá cumprí-lo, respeitando a posição de qualquer um que pense diferente, mas afirmando categoricamente que não tem intenção de se afastar nem de renunciar.

7) A Constituição assegura o amplo direito de defesa e a presunção da inocência, e o Presidente pede que seja respeitado, como qualquer cidadão, esse direito. Não se pode cobrar explicação sobre supostos fatos aos quais não lhe é dado o acesso para uma digna contestação.

8) Por várias vezes desde o início desse processo, o Presidente da Câmara tem alertado para o viés politico do PGR, que o escolheu para investigar depois o escolheu para denunciar e, agora, o escolhe como alvo de vazamentos absurdos, que impõem o constrangimento de ser ver incluído em tudo que se refere à apuração de responsabilidades nesse processo de corrupção na Petrobras, que tanto envergonha o Brasil e está muito distante dele.

9) A pergunta que não quer calar e onde estão as demais denúncias? Onde estão os dados dos demais investigados? Como estão os demais inquéritos? Por que o PGR tem essa obstinação pelo presidente da Câmara? Alguma vez na história do Ministério Público um PGR respondeu a um ofício de partido politico da forma como foi respondido com relação ao Presidente da Câmara? A quem interessa essa atuação parcial do PGR? São algumas das perguntas que gostaríamos de ver respondidas para que a atuação do PGR não exponha ainda mais a respeitada instituição Ministério Público. Saímos de um passado de que se acusava um PGR de atuar como engavetador geral da República para um que se torna o acusador do governo geral da República.

Assessoria de Imprensa da Presidência da Câmara dos Deputados

Contas na Suíça
Documentos sobre as contas na Suíça chegaram na última quarta (7) à Procuradoria Geral da República e entre eles, há papéis que incluem cópias de passaporte, comprovantes de endereço no Rio de Janeiro e assinaturas de Cunha.

Os investigadres rastrearam o caminho do dinheiro depositado nas contas bancárias, que receberam nos últimos anos depósitos de US$ 4.831.711,44 e 1.311.700 francos suíços, equivalentes a R$ 23,2 milhões, segundo a cotação desta sexta (9).

Os documentos do Ministério Público suíço contêm ainda detalhes, como gastos realizados em cartões de crédito, inclusive para gastos pessoais, como um curso de inglês na Malvern College, na Inglaterra, no valor de US$ 8 mil, e para uma academia de Nick Bollettieri, uma das principais formadoras de tenistas no mundo, com pagamento de US$ 59 mil.

Investigado no STF por suspeita de ter recebido pelo menos US$ 5 milhões por contratos de aluguel de navios-sonda, Cunha tem reiterado nos últimos dias depoimento que deu em março à CPI da Petrobras em que nega possuir contas no exterior.

da Agência Brasil

Líderes da oposição divulgaram hoje (10) nota em que pedem o afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O texto, publicado no site do PPS, diz que o pedido se deve às denúncias veiculadas recentemente pela imprensa.

“Sobre as denúncias contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, noticiadas pela imprensa, os líderes Carlos Sampaio, Arthur Maia, Fernando Bezerra Filho, Mendonça Filho, Rubens Bueno e Bruno Araújo, respectivamente do PSDB, Solidariedade, PSB, DEM, PPS e Minoria, entendem que ele deve se afastar do cargo, até mesmo para que ele possa exercer, de forma adequada, o seu direito constitucional à ampla defesa”, diz a nota.

A assessoria de imprensa da presidência da Câmara também divulgou hoje nota, em que aborda nove pontos sobre notícias publicadas a respeito das supostas movimentações financeiras atribuídas a Cunha. No texto, o presidente da Casa volta a afirmar que não pretende renunciar.

“Em relação a qualquer pedido de afastamento ou de renúncia por parte do presidente da Câmara, ele informa que foi eleito pela maioria absoluta dos deputados, em primeiro turno, para cumprir um mandato de dois anos e irá cumpri-lo, respeitando a posição de qualquer um que pense diferente, mas afirmando categoricamente que não tem intenção de se afastar nem de renunciar.” A nota diz ainda que a Constituição Federal garante o direito de defesa e que Cunha pede que esse direito seja respeitado. “O presidente pede que seja respeitado, como qualquer cidadão, esse direito. Não se pode cobrar explicação sobre supostos fatos aos quais não lhe é dado o acesso para uma digna contestação.”

A nota da presidência da Câmara diz também que Eduardo Cunha não recebeu vantagens de qualquer natureza, nem da “Petrobras ou de qualquer outra empresa, órgão público ou algo do gênero”. O texto informa que, na próxima terça-feira (13), os advogados do deputado “ingressarão com petição ao Supremo Tribunal Federal pedindo o imediato acesso aos documentos que existam no Ministério Público Federal, para que eles possam dar a resposta precisa aos fatos que porventura existam”.

No texto, Cunha critica a divulgação de dados de investigações, por parte do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. “O procurador-geral da República divulgou dados que, em tese, deveriam estar protegidos por sigilo, sem dar ao presidente da Câmara o direito de ampla defesa e ao contraditório que a nossa Constituição assegura, e o faz, estranhamente, de forma ostensiva e fatiada entre os principais órgãos de imprensa, ao fim de uma sexta feira véspera de feriado prolongado, tendo como motivação gerar o constrangimento político da divulgação de dados que, por serem desconhecidos, não podem ser contestados”. Procurada pela Agência Brasil, a assessoria do Ministério Público Federal disse que não vai comentar as declarações de Cunha.

O Ministério Público da Suíça enviou ao Brasil documentos que mostram a origem do dinheiro encontrado nas contas atribuídas ao presidente da Câmara. De acordo com os investigadores da Operação Lava Jato, os valores, que não foram divulgados, podem ser fruto do recebimento de propina em um contrato da Petrobras na compra de um campo de Petróleo em Benin, na África, avaliado em mais de US$ 34 milhões.

Os dados estão em um relatório no qual o órgão de investigação suíço confirmou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que as contas encontradas em um banco daquele país estão em nome do presidente da Câmara dos Deputados. O documento relata que parte do dinheiro foi usada para pagar contas pessoais da mulher de Cunha, Claudia Cruz, uma das beneficiárias das contas. Com base nos dados financeiros, a PGR avalia se vai denunciar Eduardo Cunha ao STF pela segunda vez na Operação Lava Jato. No mês passado, Cunha foi denunciado por Janot, acusado por um dos delatores das investigações de receber US$ 5 milhões em propinas em um contrato da Petrobras para compra de navios-sonda.

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